All posts under: Acontecimentos

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse nesta terça-feira (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para hoje, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Hacker

ministro também comentou a suspeita de ataque hacker em seu celular, ontem (22) à noite. “Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, declarou.

Hoje, a Polícia Federal (PF) deteve quatro suspeitos de invadirem o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Eles foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e, segundo a PF, integram uma organização que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Fonte: Agência Brasil

 

Crédito das Fotos: João Gilberto


O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (23) a entrega de viaturas, mobílias e equipamentos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O investimento faz parte de um convênio firmado junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.

Na oportunidade, Ezequiel agradeceu a governadora e ao titular da Sesed por atender aos seus requerimentos, onde solicitou a destinação das viaturas e equipamentos para delegacias de Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró.

“A questão da segurança pública é fundamental para a sociedade potiguar, que sofre há anos com a atuação do crime organizado em nosso Estado. O trabalho realizado pelo secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, tem sido de excelência, e os números já mostram uma melhoria. Aproveitamos para agradecer ao secretário e a governadora por atender a nossos requerimentos”, disse Ezequiel.

Ao todo são 14 automóveis e duas motocicletas para a DHPP Natal; três automóveis e duas motocicletas para a DHPP Mossoró; três automóveis e uma motocicleta para a 1ª DP de Parnamirim; dois automóveis e uma motocicleta para a 2ª DP de Parnamirim; três automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de Macaíba; três automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de São Gonçalo do Amarante; e dois automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de Ceará-Mirim.

A governadora Fátima Bezerra disse que os recursos se somam aos esforços da atual gestão que tem dado total prioridade a questão da segurança. “O RN tem conseguido reduzir acima da média nacional os índices de criminalidade. Até o ano passado nosso Estado era o mais violento do Brasil. Hoje estamos entre os 4 Estados que mais reduziu índices de violência”, disse.

São cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

A Polícia Civil do RN ainda recebeu 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina.
Antes do evento, a governadora e Ezequiel se reuniram com a cúpula da segurança pública e representantes das cidades da Grande Natal. No encontro foram definidos investimentos na área. Também estiveram na solenidade o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os prefeitos de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, vereadores das cidades da Grande Natal e a cúpula da segurança pública do Estado.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa conquistou mais uma vitória segunda-feira (22), quando intermediou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Nacional do Trabalho e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O documento vai permitir que as prefeituras do Estado, que aderirem ao acordo, passem a oferecer a prestação de serviços, orientações e recebimento de requerimentos em âmbito previdenciário e trabalhista, sem necessidade de deslocamento do usuário a agências do INSS ou da Superintendência do Trabalho.

Para o presidente da Frente Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), essa é mais uma vitória que traz inúmeros benefícios para a população das cidades onde não existem unidades do INSS, e que agora não precisarão mais sair dos seus municípios para ter acesso aos serviços do órgão.

“Essa é mais uma pauta trazida pelos municípios à Frente Parlamentar Municipalista que conseguimos fazer a intermediação e resolver o problema. A partir desse acordo, as prefeituras farão toda parte burocrática junto ao INSS e seus cidadãos poderão ter acesso aos serviços sem precisar se deslocar do seu município”, explicou Dr. Bernardo.

Entre os serviços que os municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão emissão de extratos e comprovantes previdenciários, recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição e de revisão dos benefícios, prestação de serviço de atendimento de CTPS e seguro desemprego.

“Hoje é um dia de festa para todos os prefeitos que a partir de agora passam a tornar os serviços do INSS ainda mais próximo do cidadão que acorda de madruga, que não tem o dinheiro para pagar o táxi para ir a outra cidade buscar os serviços do órgão e que agora o terão mais perto de casa”, comemorou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

A assinatura do documento aconteceu durante o seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?” — que teve como palestrante o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O evento realizado na Arena das Dunas foi promovido pelo Sistema FIERN, FAERN, FETRONOR e FECOMÉRCIO, e trouxe a Natal, o secretário Nacional do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e o presidente Nacional do INSS, Renato Rodrigues Vieira.

“Esse é um grande marco na história do INSS. O Rio Grande do Norte sai na frente e soma-se ao esforço do órgão em prestar um serviço com mais qualidade, eficiência e rapidez, além de chegar mais perto do contribuinte/beneficiário”, comemorou Renato Rodrigues Vieira, que na oportunidade esclareceu aos presentes à transformação digital pela qual passa o INSS e a Secretaria Nacional do Trabalho.

Ao lado de prefeitos, vereadores e autoridades de todas as regiões do Estado, prestigiaram o evento, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Jornalista Rodrigo Rafael

A Festa da Colheita foi encerrada neste domingo (21) na cidade de Cruzeta. O evento, que completou 59 anos em 2019, contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A tradicional festividade foi criada em 1960 pelo Padre Erneste da Silva Espínola, com o objetivo de promover a cultura entre a sociedade rural e urbana do município.

Ao lado do prefeito Sally Araújo, Ezequiel parabenizou a população pela bonita festa. “É sempre gratificante testemunhar a força cultura dos municípios do nosso Estado. A Festa da Colheita é uma tradição que reúne alguns dos maiores talentos populares do Seridó, além de expor o potencial da região, e nosso desejo é que ela cresça a cada ano”, disse o deputado.

 

Sally agradeceu ao apoio que tem recebido do mandato do deputado Ezequiel Ferreira e também da Assembleia Legislativa também esteve presente no evento a vice-prefeita Isa Carneiro, e vereadores. O evento ainda contou com a participação do médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas, do empresário Vijânio. O prefeito citou que recentemente foi iniciada a operação tapa-buracos na RN-288, estrada que liga Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó. Também por intermédio de Ezequiel, o município recebeu ambulâncias, viatura policial, pavimentação de ruas e barragens submersas para os pequenos agricultores. Ainda por meio de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Cruzeta também recebeu recursos para a quadra de esportes da cidade e poços tubulares em comunidades rurais.

Além de Ezequiel e Sally, Filho, de Acari, do padre Carlos Eduardo de Cruzeta, e do diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão.

 

Jornalista Rodrigo Rafael

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.

“Agradecemos o Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

 

Crédito da Foto: João Gilberto


O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos junto ao governo do Estado em busca de investimentos em infraestrutura e segurança pública para municípios do Seridó. Entre os municípios beneficiados desta vez estão Parelhas e Cerro Corá.

Um dos pedidos sugere que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Parelhas e o Governo estadual para a pavimentação e drenagem de ruas. Ezequiel diz que ações como estas contribuirão para a “valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, além de melhorar o tráfego e a segurança dos motoristas.

Ezequiel solicitou ainda um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município de Parelhas. “São obras fundamentais para a qualidade de vida da população, além de colaborar para a melhori da saúde pública”, disse. Ainda para Parelhas, o deputado pediu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares com atuação no município.

Para Cerro Corá, o deputado solicitou a recuperação da ponte da Comunidade Boa Vista, na RN-042. “Encontra-se em situação de risco, visto que sofre desgastes em sua estrutura, em decorrência da oxidação das ferragens e, com o desprendimento do concreto, pode vir a ocasionar um desabamento, colocando em risco toda a população”, disse Ezequiel.

 

 

ASSECOM/RN

Um grande passo para a ampliação do processo de regionalização da saúde no Rio Grande do Norte foi dado na tarde desta segunda-feira (15). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as prefeituras de Caicó e Currais Novos assinaram um Protocolo de Intenções que estabelece cooperação mútua e ampla com foco na Atenção Ambulatorial Especializada na região do Seridó.

A proposta é reordenar a atenção especializada promovendo a saúde pública e prestando serviços de média complexidade por meio de ações derivadas de acordos de cooperação e planos de trabalhos estabelecidos a partir de instrumentos específicos como contratos, convênios e outros.

“O protocolo é um compromisso para criarmos viabilidade institucional e econômica a fim de que equacionemos os problemas enfrentados na atenção especializada ambulatorial através de um modelo de gestão integrado, que tem trabalho multiprofissional e articulado”, ressaltou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, a assinatura do protocolo consiste num passo enorme e que só fortalece o papel histórico das instituições envolvidas com o desenvolvimento socioeconômico potiguar. “Faremos o possível para que a universidade possa contribuir e construir parcerias para fazer o melhor pela sociedade. Temos o compromisso de formar pessoas na área da saúde e isso se dá também através da prática e do atendimento”, pontuou.

A proposta é que ao estruturar a atenção especializada a partir da articulação e elaboração de futuros projetos em parceria, sejam otimizados recursos, construídas policlínicas de referência em cada um dos municípios, de maneira regionalizada e também descentralizada.

O prefeito da cidade de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, pontuou que essa articulação poderá ajudar na organização e melhorar os fluxos de atendimento na área ambulatorial especializada. “Todos só temos a ganhar com a essa articulação. Com certeza teremos maior resolutividade, maior regulação, e é por isso que nos colocamos à disposição para o diálogo”, disse Odon Oliveira.

Fonte: R. Alves

Hoje me surpreendi com um vídeo que circula no Whatsapp onde o deputado Kelps Lima critica o deputado Ezequiel Ferreira por um patrocínio cultural de um show do cantor Flávio José na festa de Sant’Ana de Currais Novos.

Primeiro, será que o referido deputado desconhece que Ezequiel é filho de Curais Novos e tem suas raízes nessa terra?

Será que a Assembleia Legislativa não pode patrocinar um show cultural?

Será que esse deputado não está sendo deselegante com o povo de Currais Novos?

Será que esse parlamentar não tem conhecimento que a Festa de Sant’Ana faz parte do Roteiro Cultural de Currais Novos?

Vi o vídeo e cheguei à conclusão que se trata de uma demagogia e uma deselegância com o povo do Seridó essa posição do deputado Kelps Lima.

 

Fonte: Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) marcou presença na 46ª Vaquejada de Currais Novos, ontem dia  (13). O evento é um dos mais tradicionais do Estado. Na oportunidade, recebeu a visita de prefeitos e lideranças da região do Seridó potiguar no espaço da Fazenda Furna da Onça, no Parque Sílvio Bezerra de Melo.

“Esta é uma tradição que faz parte da cultura da população de Currais Novos e do povo seridoense. Além disso, contribui para a economia local, já que a festa é hoje uma referência para o Estado e atrai visitantes de várias regiões do Rio Grande do Norte e também do Nordeste”, disse Ezequiel.

Durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa recebeu de prefeitos e lideranças solicitações de apoio em busca de recursos para a recuperação de estradas que cruzam o Seridó. Ezequiel lembrou  que tem apresentado requerimentos ao Governo do Estado e recentemente esteve com a diretoria do Dnit e solicitou a recuperação das BR 427 e BR 226.

Outra solicitação foi em torno de mais investimentos nos hospitais regionais de Currais Novos e Caicó, que atendem a população de toda a região seridoense. O deputado disse que já trabalha em torno do fortalecimento da saúde pública e que buscará ampliar a oferta de recursos para as duas unidades com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento.

Estiveram presentes no evento, ao lado de Ezequiel, os prefeitos Sally (Cruzeta) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), além da Advogada Milena Galvão (Currais Novos) e o médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas. Também participaram do encontro os vice-prefeitos Anderson Alves (Currais Novos) e Dr. Araújo, que estava com o empresário Denis Rildon (Ouro Branco). Entre as lideranças presentes o empresário Vijânio Filho (Acari), os presidentes das Câmaras João Neto (Currais Novos) e Saint-Clair, o Galo (Florânia), além dos vereadores de Currais Novos, Cerro Corá, Cruzeta, São Vicente e São José do Seridó.

Crédito da Foto: Eduardo Maia


Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com 21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por unanimidade. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB).

“Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar antes do início da votação. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O plenário deliberou separadamente as emendas que tratavam da devolução dos excedentes dos poderes e da administração indireta. Sobre essas modificações, o parecer de José Dias foi contrário. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele. A decisão dos deputados foi contrária à devolução de recursos pelos poderes, mas favorável ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), pronunciou-se sobre as colaborações entre os poderes Legislativo e Executivo. “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente durante a votação.

O texto da LDO aprovado agora será enviado ao executivo estadual, para que possa ser sancionado pelo Governo. A legislação é um instrumento norteador de planejamento, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas que constam no Plano Plurianual (PPA).

Após mais de seis meses de ter sua obra concluída, a Central do Cidadão de Pau dos Ferros finalmente foi entregue à população, com todos os serviços à disposição da comunidade, graças ao empenho da governadora Fátima Bezerra e de toda a equipe do Governo do RN. Neste sábado (13), foi celebrada a abertura do órgão em sede própria e com toda estrutura para atender a população do município, estimada em 30 mil moradores, além de beneficiar também às cidades do entorno. O investimento na obra, na ordem de R$ 3,8 milhões para a estrutura física e R$ 690 mil para os equipamentos, foi viabilizado por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial.

“Peço aos servidores que zelem por isto aqui, que tratem este espaço e a população com carinho e respeito. Porque esta é a nossa forma de trabalhar”, declarou a governadora. Mais uma vez, ela reafirmou o compromisso do Estado para com a capacitação do servidor, através do programa RN Inclusivo. “Queremos atingir o padrão de excelência, com agilidade e transparência”, disse. A unidade é gerenciada pelo servidor Paulo Pereira, sob a coordenação de Maria Aparecida de Oliveira, do Programa Estadual das Centrais do Cidadão.
Com a nova sede, o montante economizado mensalmente será de R$ 6,7 mil, do aluguel da antiga sede, mais R$ 14 mil, do gerador, além do combustível fornecido pelo Detran. O secretário Fernando Mineiro (Articulação Institucional) citou a preocupação em reduzir custos como uma das principais metas estabelecidas pela governadora. “Nosso objetivo é fazer o melhor trabalho para oferecer serviços de qualidade à população e, claro, com o compromisso de economizar ao máximo para os cofres do Estado”.

Durante a solenidade, a vice prefeita Zélia Leite destacou a importância da nova Central como forma de garantir cidadania. “A senhora não sabe o quanto este equipamento é importante para o município de Pau dos Ferros. A nossa população e os servidores estão de parabéns, com certeza fomos agraciados com uma estrutura de primeiro mundo”, afirmou.

A senadora Zenaide Maia também estava presente e ressaltou o empenho do Governo em realocar a Central do Cidadão para a sede própria. “A governadora está na contramão desta onda de desvalorização do patrimônio público ao entregar a população um equipamento de cidadania, com sua sede própria e com os melhores equipamentos para ofertar serviços com dignidade”, reforçou.
A Central do Cidadão de Pau dos Ferros disponibiliza serviços como emissão de título de eleitor, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual, entre eles: Detran, IPERN, ITEP, Juizado Especial, Procon, Junta Militar, Secretaria de Tributação, Sine e Agência Pague Fácil, Defensoria Pública, Idema e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em sua sede provisória, a média de atendimentos se manteve na faixa de 24 mil por mês à população local e de municípios vizinhos como Rafael Fernandes, Água Nova, José da Penha, Riacho de Santana, Major Sales, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Antônio Martins e Francisco Dantas.

Vale salientar que o Programa Central do Cidadão está realizando uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes, com o objetivo de melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços para os moradores de vários municípios. Este ano, foram entregues as Centrais de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante (Shopping Natal Moda Outlet) e Apodi.

Na solenidade deste fim de semana, estiveram presentes prefeitos das cidades da região e outras lideranças políticas como o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, a deputada estadual Isolda Dantas e o deputado estadual Raimundo Fernandes.

Ações do Governo Cidadão em Pau dos Ferros

Os investimentos do Governo do Estado por meio do Governo Cidadão, em Pau dos Ferros, se aproximam dos R$ 14 milhões nas mais diversas áreas. Na Educação, sete escolas estaduais foram beneficiadas com o Projeto de Inovação Pedagógica (PIP). Com investimentos totais de R$ 234 mil, foi implantado um sistema de apoio pedagógico, técnico e financeiro para o desenvolvimento de propostas inovadoras de aprendizagem, que possibilitassem o fortalecimento dos processos educacionais.

Na Saúde, as aplicações foram e estão sendo feitas na reforma, adequação e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde, como da rede de urgência e emergência do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (R$ 8,3 milhões) e da rede materno-infantil da Maternidade Luísa de Marilac (R$ 83 mil). Na Segurança, o investimento tem sido para aquisição de equipamentos para as duas delegacias (R$ 7.700 mil).

Assecom-RN/Fotos: Elisa Elsie

A maior obra de infraestrutura hídrica em andamento pelo do Governo do Estado, o Complexo de Oiticica, em Jucurutu, recebeu na manhã de ontem (11) a visita de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, liderou a comitiva que veio conhecer os trabalhos já executados e o planejamento do Estado para finalizar o empreendimento.

Participaram da visita o diretor de gestão da (ANA), Ricardo Andrade, o superintendente de apoio ao sistema de recursos hídricos, Humberto Gonçalves, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Diretor Administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Caramuru Paiva, representantes de órgãos do sistema de recursos hídricos da Paraíba e equipe de técnicos da empresa supervisora, a KL engenharia.

No canteiro de obras, os diretores participaram de uma apresentação e receberam informações sobre aspectos técnicos, sociais e ambientais do empreendimento. Durante as visitas de campo, a comitiva acompanhou os trabalhos realizados nas duas frentes: a construção do barramento principal, com o local da implantação da tomada d’água suplementar que atenderá às demandas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e obras da Nova Barra de Santana, atualmente com 48 % de execução.

Para o titular da Semarh, essa visita é fruto da relação que a  Governadora Fátima Bezerra vem estabelecendo com os órgãos federais para defender a conclusão da Barragem e explicar a importância do investimento nas obras que serão interligadas, como o Projeto Seridó.

“A visita é muito relevante porque além de acompanhar a execução do empreendimento, a equipe vem conhecer de perto a realidade da região e também um pouco do trabalho desenvolvido pelos diversos atores. São eles que, lá em Brasília, tomam decisões importantes que dizem respeito a essas obras” frisa João.

A Barragem de Oiticica será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em 550 milhões de reais, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Além de receber águas do Eixo Norte do PISF, vai servir de captação para um dos ramais do Projeto Seridó. As obras de execução da parede do reservatório se encontram com um percentual de execução de 74%.

Programação no Seridó

Na tarde de ontem (11), e durante a manhã desta sexta-feira (12), o secretário João Maria Cavalcanti e comitiva participaram da 20ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, em Caicó.

Entre os itens da pauta, uma apresentação sobre o cenário hídrico dos principais reservatórios da bacia, bem como se deu as negociações para uso da água até o próximo inverno, e uma explanação pelo técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Bruno Cravo, sobre as obras em andamento do eixo norte do PISF.

Uma das informações fornecidas por Bruno foi que o orçamento previsto para a construção do Ramal do Apodi é de R$ 2,85 bilhões de reais, com prazo execução é de 48 meses, mas que ainda não foi iniciado o processo de licitação dessa obra.

Na ocasião o comitê também apresentou as atividades prioritárias para o Plano Plurianual 2019/2021. “Agora temos condições cruzar essas informações com as metas planejadas pela Semarh, o que permite uma organização maior e mais chance de, em parceria com o comitê, concretizarmos as ações” frisou João Maria Cavalcanti.

Antes da visita à Oiticica, na tarde da quarta-feira (10), os gestores da ANA, acompanhados do secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, e do presidente do CBH do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, realizaram uma vistoria técnica, na Barragem de Passagem das Traíras. A equipe verificou a execução dos serviços de sondagem do corpo do barramento do reservatório, em andamento pelo Governo do RN, por meio da secretaria.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11). “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente.

Ainda colhendo os frutos da visita realizada pela delegação chinesa ao Rio Grande do Norte, o estado terá seus atrativos turísticos exibidos em um programa de TV na maior rede de televisão da República Popular da China, a China Central Television (CCTV), hoje (12), às 10h da manhã no Brasil, 21h em Pequim, capital do país. O programa, que apresenta o melhor do turismo do Brasil, será transmitido ao vivo da Praia de Ponta Negra, em Natal, e terá inserções de matérias já gravadas no estado.

Na manhã da quinta-feira (11), o grupo de jornalistas chineses percorreu as praias urbanas de Natal e realizou um passeio de buggy pelo Litoral Norte. Já no turno da tarde, desbravaram o Litoral Sul, experimentaram frutas típicas na Feirinha de Pium, se encantaram com o Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi do Norte, e ainda tiveram a oportunidade de conhecer a praia de Ponta Negra e o Parque das Dunas.

O jornalista Liao Junhua ressaltou que esse é apenas o primeiro contato de promoção do RN com a CCTV. “Esse é o primeiro passo para uma coordenação entre nós. A partir desse programa, vamos ajudar a divulgar o turismo e a cultura do Brasil para outros chineses que moram não só na China, mas na América Latina, para que esse público venha conhecer o turismo do Rio Grande do Norte, que é um turismo fantástico”, disse.

De acordo com a China Outbound Tourism Research Institute (COTRI), 162 milhões de turistas Chineses viajaram pelo mundo em 2018. Destes, 56 mil visitaram o Brasil. Para a secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, esses números devem ser vistos como oportunidades. “A China possui a maior população do mundo e o turista chinês é o que mais percorre o planeta, segundo a Organização Mundial do Turismo. Esses dois fatos aliados conferem ao mercado chinês grandes chances de prospecção de turistas para o Brasil e devemos trabalhar para inserir o RN na rota desses viajantes”.

Os jornalistas chineses ficaram impressionados com a hospitalidade e com o potencial das atrações visitadas e se comprometeram a voltar ao estado em outro momento para realizar mais ações de promoção. “Ficamos muito felizes em estreitar laços com a equipe da CCTV e saber que existe o interesse de voltar ao RN e conhecer outros atrativos turísticos localizados no interior do estado”, relatou a gerente de promoção internacional, Nayara Santana.

A gravação para a CCTV em Natal foi articulada pela subsecretária de turismo do estado, Solange Portela, pela gerente de promoção internacional, Nayara Santana, e pela gerente de comunicação e marketing, Larissa Cavalcante. Para realizar a ação, a Secretaria de Turismo do RN e a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) contaram com a parceria do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (SindiBuggy), do Restaurante Miramar e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Turismo do RN

O deputado solicitou a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimentos com o objetivo de melhorar a segurança pública do município de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão.

“Atualmente a PM funciona em um prédio estadual, cedido, e que hoje supre as necessidades e demandas dos policiais e munícipes. Mas, objetivando uma ampliação no número de efetivos e, consequentemente, uma maior segurança para o município de Currais Novos, com rondas ostensivas e fiscalização frequente, é fundamental que a Companhia Independente seja transformada em Batalhão”, disse Ezequiel.

Sobre a Delegacia, o deputado explica que o objetivo é garantir maior segurança “à população feminina, vítima de violência, por meio das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher”. O equipamento ainda atenderia a população dos demais municípios do Seridó.

Em outro requerimento, Ezequiel pede a disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade. “O município está vulnerável quanto à segurança. Atualmente Currais Novos está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais”, explicou o deputado.

O presidente da Assembleia ainda apresentou requerimentos solicitando o retorno do vale-alimentação para os policias militares que atuam na cidade e a realização de um curso de formação de sargentos, também no município.

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) homenageou, nesta quinta-feira (11), com Sessão Solene na Assembleia Legislativa, a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, que está completando 70 anos de fundação. Durante o evento, foi anunciada a construção de uma unidade de pediatria oncológica. Reconhecida pelo Ministério da Saúde como centro de alta complexidade em Oncologia, a Liga é uma entidade sem fins lucrativos.

“Um trabalho digno de todas as honrarias, feito com extraordinária dedicação por homens e mulheres, que só poderia resultar no alto padrão alcançado e com elevada acessibilidade, principalmente através do SUS”, disse Vivaldo em seu discurso. “Como médico e homem público, devo registrar quanta satisfação eu tive há mais de uma década quando a Liga implantou em Caicó a sua unidade de Oncologia”, ressaltou o parlamentar seridoense.

Superintendente da Liga, Roberto Sales falou em nome da entidade ressaltando seu crescimento nas últimas décadas. “A Medicina evoluiu muito e a Liga também”, disse o médico que compôs a mesa de autoridades ao lado do deputado Vivaldo Costa.

Na ocasião, foram homenageados os médicos Airton Dantas Wanderley, Aldo da Cunha Medeiros, Flávio Rocha de Medeiros, Genival Dias Melo, Geraldo Batista de Araújo, Ivo Barreto de Medeiros, José Américo dos Santos Costa, Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Leão Pereira Pinto, Maciel de Oliveira Matias, Onofre Lopes da Silva Júnior, Ricardo José Curioso da Silva, Roberto Luiz Curioso Silva.

Falando em nome dos homenageados, Ivo Barreto anunciou a inauguração para daqui a dois meses, do segundo Acelerador Linear “mais moderno do Brasil”, e a construção, em breve, da unidade de pediatria oncológica. “Será mais um legado da Liga que a população não esquecerá nos próximos 30 ou 40 anos”, previu o médico que atua na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer desde 1972. Lembrando a história da entidade, ele relatou que a Liga foi criada com25 leitos e 25 funcionários, e hoje conta com 300 leitos, 1.500 funcionários, 300 médicos e 4 unidades no Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PSL), Hermano Morais (MDB) e Doutor Bernardo (Avante). E compuseram a mesa representantes da do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Liga, UFRN e Forças Armadas. O vereador Ary Gomes (PDT) representou a Câmara Municipal de Natal.

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.

Escolas cívico-militares

Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.

Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica

Creches – Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral – Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio – Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet – Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas – A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

EJA – A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores – Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

Escolas cívico-militares – Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.

O Rio Grande do Norte está recebendo desde a última terça-feira (9) uma comitiva de empresários, investidores e representantes do governo chinês, que veio ao estado para estreitar relações e tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, minérios, agronegócios, infraestrutura portuária, ferroviária e rodoviária e turismo.

Na manhã desta quarta-feira (10), a subsecretária de Turismo, Solange Portela, participou da apresentação do Governo do Estado para a Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuqinge, e toda a delegação chinesa, onde expôs as potencialidades turísticas do estado, com exibição do filme de divulgação turística da campanha Tudo Começa Aqui.

Em sua fala, Solange destacou o moderno aeroporto internacional e a sua estratégica posição geográfica, que faz dele um dos aeroportos brasileiros mais próximos da Europa. “O turismo de sol e mar é nosso carro-chefe, mas também temos grande potencial no que diz respeito ao turismo histórico-cultural, gastronômico, ecológico, de aventura, religioso e geoturismo”.

Também foi destacado na fala da subsecretária, as possibilidades do RN para receber o turismo de negócios. “Estamos com o Centro de Convenções reformado e pronto para receber eventos de até 12 mil participantes. Além de ampla estrutura, o CCN se destaca por oferecer uma incrível vista para o mar e a melhor logística do país, devido a sua localização estratégica, ao lado da oferta hoteleira de qualidade, gastronômica e de serviços a poucos metros de distância”.

Ainda durante o encontro, foi articulado pela subsecretária, Solange Portela, e pela gerente de promoção internacional, Nayara Santana, a gravação de um programa televisivo de 30 minutos exibindo as belezas do Rio Grande do Norte, que será veiculado na China Central Television, uma das principais emissoras do país, na próxima sexta-feira (12), às 10 horas.