Posts by: R.Alves

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.

A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”. Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.

O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.

Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”.

“Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.

O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.

Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.

Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

Ausências

Não participaram da reunião o senador eleito Capitão Styvenson (REDE), e os deputados Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD).

Fonte: Assecom/RN 

Autoridades cearenses confirmaram mais quatro ocorrências que podem estar associadas à onda de ataques orquestrados que atinge o estado desde o último dia 2. As ocorrências confirmadas no início da tarde desta segunda (21) não constavam do balanço divulgado mais cedo. Até as 17 horas, não havia registro de feridos ou suspeitos presos.

Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), duas escolas da cidade de Itarema, a cerca de 200 quilômetros a noroeste de Fortaleza, foram alvos da ação criminosa de pessoas ainda não identificadas. Um ônibus escolar também foi incendiado no mesmo município.

Os ataques às duas unidades de ensino aconteceram esta madrugada. Na Escola Municipal Geralda Bonifácio Rodrigues, no bairro Saquiim, o fogo destruiu aparelhos eletrônicos, material didático, cadeiras, mesas e outros equipamentos. O outro estabelecimento de ensino incendiado, o Liceu José Maria Monteiro, também é público e fica no distrito de Almofala.

Em nota, a prefeitura de Itarema classificou a ação criminosa como uma covardia. “As instituições e o veículo ficaram danificados e o dano só não foi pior porque pessoas da região colaboraram para debelar as chamas”, informa a prefeitura, na nota em que revela que a polícia foi acionada para identificar os suspeitos. “Cobraremos uma pronta resposta com o fim de identificar e punir os responsáveis por esses atos lesivos que prejudicam inúmeras famílias de nossa Itarema. Inclusive, estamos oferecendo recompensa a quem colaborar na identificação dos responsáveis por esses atos criminosos.”

Já em São Benedito, a 300 quilômetros da capital cearense, criminosos lançaram um coquetel molotov em uma subestação da distribuidora de energia Enel, incendiando-a.

Ataques

Até a manhã desta segunda, 403 suspeitos de participar dos ataques orquestrados já tinham sido presos ou apreendidos (no caso de suspeitos com menos de 18 anos de idade), segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social. O número de ocorrências já passa de 280 desde o início dos ataques a ônibus, veículos, prédios públicos, estabelecimentos bancários e edificações em vias públicas no último dia 2.

Segundo autoridades estaduais e especialistas em segurança pública, pode ser uma reação de facções criminosas à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e ao anúncio de medidas para reforçar a segurança nos presídios, como a não separação de presos em presídios por facção.

Para tentar conter os ataques, o governo estadual convocou cerca de 1.200 policiais militares da reserva para voltarem ao serviço.

No dia 4, o governo federal autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos ataques. No dia 13, o governador Camilo Santana (PT) sancionou leis que facilitam a adoção de medidas como a convocação dos militares reservistas; o pagamento a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado, entre outras.

Nesta semana, chegam os primeiros integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Por razões de segurança, o órgão não informa quantos agentes prisionais serão cedidos por outros estados para integrar o grupo especial no Ceará.

Fonte: Agência Brasil

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta sexta-feira (18), da tradicional celebração religiosa do município de Parelhas, a Festa de São Sebastião, padroeiro da cidade. Após assistir a oitava noite do novenário na igreja matriz, celebrada pelo Pe. Nunes, ela prestigiou os festejos da noite.

Em entrevista às rádios da região, a chefe do Executivo estadual expressou seu sentimento de gratidão e alegria. “Acompanho a festa há anos e é sempre uma ocasião especial e marcante, pois além de ser um momento religioso, é um ato cívico e histórico pelo carinho que tenho pela cidade. Estou feliz em comemorar essa data mais uma vez com a população parelhense. Agradeço e peço ao Divino proteção, força, perseverança e discernimento para guiar o caminho do nosso estado”, enfatizou Fátima ao retornar à cidade como governadora do RN.

Ela comentou ainda sobre a dedicação do governo e as medidas que estão sendo adotadas para reestabelecer o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, o qual está com uma integrada equipe de secretariado para enfrentar as dificuldades existentes na gestão e colocar o RN de volta ao caminho do desenvolvimento.

Também destacou sobre as ações que serão desenvolvidas na região. “Essa região vai receber uma atenção muito especial. Se desde como parlamentar atuei intensamente na luta pela construção da Barragem de Oiticica, imagine minha emoção de, como governadora, trabalhar para concluir esta obra. Trabalharei também para o desenvolvimento da região, como por exemplo ações em prol das indústrias queijeira e de cerâmica, bem como para o desenvolvimento do turismo que tem grande potencial cultural, gastronômico e de aventura”, complementou ao dizer que “a melhor forma de retribuir a confiança do povo é trabalhando”.

Fátima esteve acompanhada do deputado eleito e ex-prefeito de Parelhas, Francisco do PT, do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, de vereadores e demais prefeitos e ex prefeitos da região, além de lideranças políticas locais.

Assecom-RN

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Em solenidade na noite desta quinta-feira, 17, no Salão Nobre do Palácio “Raul Macedo”, sede da Prefeitura Municipal de Currais Novos, a Secretaria Municipal de Educação empossou os novos diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino. O Prefeito Odon Jr, o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira, o Diretor do SINTE Currais Novos, Professor Marinilzo, e os vereadores Bastião e Leilza, prestigiaram a solenidade.

A gestão democrática escolar é uma realidade em Currais Novos onde a comunidade escolar de cada unidade elege seus diretores e vices. “Desejo muita força e comprometimento aos novos gestores e me coloco a disposição para junto com a Secretaria de Educação somarmos esforços para o fortalecimento da educação pública municipal”, disse o Prefeito Odon Jr.

Foram empossados os seguintes diretores e vice-diretores:

  • Creche Municipal “Marilene Matias”: Diretora Maria de Lourdes Bezerra
  • Creche Municipal “Margarida Cunha”: Diretora Maria Lucinaide de Medeiros e Vice-Diretora Romeika de Oliveira Freire Xavier
  • Creche Municipal “O Mundo da Criança”: Diretora Lúcia de Fátima Silva e Vice-Diretora Maria Patrícia de Medeiros
  • Creche Municipal “Professor Salú”: Diretora Maria de Fátima Batista e Vice-Diretora Quéccia Bezerra de Araújo
  • Centro Municipal de Ensino Rural “Professora Rosângela da Silva” e Centro Infantil “Sementes da Liberdade”: Diretora Yelina Veronica dos Santos e Silva
  • Escola Municipal “Ausônio Araújo”: Diretor Paulo Eugênio da Costa e Vice-Diretora Vera Lúcia Targino
  • Escola Municipal “Cipriano Lopes Galvão” e Creche Municipal “Mariano Guimarães”: Diretor Maxwell Ferreira
  • Escola Municipal de “Nossa Senhora” e Creche Municipal “Maria Dalila”: Diretora Érika Tatiana Umbelina de Lima e Vice-Diretora Eliane Tavares Dias Oliveira
  • Escola Municipal “Francisco Leônis Gomes de Assis”: Diretora Fátima Maria Azevedo Bezerra da Silva e Vice-Diretora Angelúcia Pereira de Almeida
  • Escola Municipal “Gilson Firmino da Silva”: Diretora Maria Avaneide Xavier de Oliveira e Vice-Diretora Ana Paula Faustino Silva
  • Escola Municipal “Justino Dantas” e Creche Municipal “Davina Bezerra”: Diretor Joelmir Soares da Silva e Vice-Diretor Francisco Técio Matias
  • Escola Municipal “Presidente Castelo Branco”: Diretora Maria Elaine Pinheiro Galvão e Vice-Diretora Valéria Kelly de Medeiros Costa
  • Escola Municipal “Professor Francisco Rosa” e Creche Municipal “Criança Feliz”: Diretora Maria Olindina Dantas da Silva e Vice-Diretora Marineide Araújo da Silva
  • Escola Municipal “Professor Humberto Gama”: Diretora Francisca Ione Braga Silveira e Vice-Diretora Francisca Adriana da Silva
  • Escola Municipal “Professor Salustiano Medeiros” e Creche Municipal “Santa Maria Gorete”: Diretora Erivalda Bezerra Dantas de Souza e Vice-Diretora Voleide da Costa Andrade
  • Escola Municipal “Professora Socorro Amaral” e Creche Municipal “Infância Alegre”: Diretor Edmilson Pereira de Oliveira e Vice-Diretora Luzinete Maria de Araújo Silva
  • Escola Municipal “Professora Trindade Campelo”: Diretora Magna de Fátima da Silva e Vice-Diretora Aliêda Safira Macêdo de Medeiros

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Passagem Molhada do bairro “Alto de Santa Rita” em Currais Novos, uma das obras incluídas no “Orçamento Participativo 2018”, foi concluída esta semana pela Prefeitura Municipal e deverá melhorar o tráfego de veículos e de moradores. O Prefeito Odon Jr, acompanhado do Secretário de Obras, Lucas Galvão, estiveram no bairro no fim da tarde desta quinta-feira, 17, para conversar com os representantes da Associação de Moradores, Tito e Léo, sobre os benefícios da obra. O vereador Ausônio também acompanhou a visita.

“A Passagem Molhada no Bairro Alto de Santa Rita garantirá um melhor acesso ao Conjunto Gilberto Lins, uma reivindicação antiga dos moradores e que foi proposta pela população para ser executada no Orçamento Participativo de 2018”, comentou o Prefeito Odon Jr. “Fico muito feliz de termos planejado no Orçamento Participativo essa obra e agora ela está executada servindo a população, e isso mostra o fortalecimento da cidadania e da democracia no nosso município”, disse Odon, que agradeceu à equipe da SEMOSU pela realização da obra.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

O trecho inicial da Rua Lula Gomes em Currais Novos terá um novo canteiro para estacionamento com o intuito de amenizar os problemas no trânsito em horários de grande fluxo de veículos no centro da cidade. De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, o novo canteiro central da rua (entre o Cemitério Sant’Ana e a Padaria Renascer) terá vagas específicas para carros, como já existe entre a Maré Mansa e a Farmácia “Pague Menos”, e nas laterais serão construídas vagas para motos.

“Esta obra irá melhorar o trânsito e dar melhor comodidade para a população com a oferta de mais vagas de estacionamento”, comentou o Secretário. De acordo com Lucas Galvão, um espaço na Rua João Pessoa será delimitado para o estacionamento de motos.

Crédito: INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Durante agenda administrativa em Natal nesta quarta-feira, 16, o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, participou das solenidades de posse do Conselho Deliberativo do SEBRAE RN e da nova diretoria da Federação dos Municípios do RN – FEMURN. No SEBRAE, o Prefeito teve encontro com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e com o Diretor do Escritório Currais Novos do SEBRAE, Célio Vieira. “Conversamos sobre projetos e ações que tragam desenvolvimento e geração de empregos para Currais Novos, e sabemos das potencialidades que nosso município tem e vamos em busca de parcerias”, comentou o Prefeito. O Presidente do SindVarejo Currais Novos, Helder Araújo, também esteve na solenidade.

O novo Conselho Deliberativo do Sebrae/RN será presidido por Marcelo Fernandes de Queiroz, a diretoria executiva terá José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).

À tarde, o Prefeito de Currais Novos esteve na posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do RN – FEMURN, que terá o Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), como Presidente. O Prefeito Odon Jr será o 5º Vice-Presidente da Federação.

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 16, na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Natal, o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, assinou o termo de cessão de terreno da união para o município. “Com esta cessão do terreno iremos pleitear projetos de construção de moradias do Edital de Moradias do Governo Federal”, disse o Prefeito.

Crédito: Kelvin Oliveira

Faltam poucas semanas para o início do período letivo 2019 em Natal. Mesmo assim, é comum os pais apresentarem dúvidas sobre o que consideram como a “escola ideal” para os filhos. “O que deve ser levado em consideração?” e “Qual o melhor momento de colocar a criança no colégio?” são alguns dos questionamentos que surgem antes de realizar a matrícula.

“Uma decisão bem acertada impactará em um excelente aprendizado, especialmente a partir dos quatro meses de vida, quando os bebês podem ingressar no berçário”, afirma a pedagoga da Escola Lápis de Cor, Luciana Fortunato.

Para dar mais segurança à família antes da efetivação da matrícula em qualquer instituição de ensino, a especialista separou algumas dicas importantes que vão além de valores da mensalidade, caso a escola seja privada:

1 – primeiro é importante estabelecer quais os valores e objetivos que a família quer que sejam repassados para os pequenos;

2 – em seguida visite a escola e inspecione os espaços oferecidos pela instituição – se possível, leve a criança para este primeiro contato;

3 – conheça e converse com profissionais da equipe pedagógica;

4 – avalie o Projeto Político Pedagógico (PPP) e examine se ele está em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC);

5 – observe a formatação do ensino e os recursos tecnológicos que facilitam o aprendizado dos pequenos;

6 – perceba se a escola é acolhedora e se ela aparenta ser segura;

7 – analise se a instituição apresenta cases de sucesso ou pioneirismo no ensino oferecido.

A 24ª edição da Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá a exposição e comercialização da produção de 250 artesãos do Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas.

A seleção dos artesãos se deu por meio de edital e realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.

“A comissão especial foi designada para garantir transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas, Iris de Oliveira.

Serão expositores artesãos individuais, de cooperativas e de associações, da Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar – Cecafes, contemplando todas as tipologias do artesanato norte-rio-grandense.

A governadora Fátima Bezerra, ao participar do lançamento do evento nesta quinta-feira, 17, ressaltou a importância da participação do artesanato local na Fiart, “uma feira que reúne expositores de 12 países e também é uma oportunidade para a interação dos nossos artesãos e de ampliação de negócios”.

Fátima Bezerra disse que o apoio ao artesanato está sendo fortalecido na atual administração. “Como Governadora reitero o empenho e dedicação para fazer avançar esta atividade econômica e vamos implementar a Lei do Artesanato, de 2017. Além disso vamos promover parcerias com o Programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro”, declarou.

Ela ainda afirmou que “o artesanato do RN tem potencial para ser um diferencial de competitividade no turismo, até por que ele traduz a nossa cultura rica e diversificada. Com o apoio de todos, vamos fazer muito pelo nosso artesanato, atividade que também integra a cadeia produtiva do turismo e pelo nosso RN”, concluiu.

COMO SERÁ A 24ª FIART

Este ano a Fiart tem como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”.

A feira acontece no período de 25 de janeiro e 03 de fevereiro próximo com apoio do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Natal.

O evento será dividido em seis salões: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional.  Haverá premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.

Assecom-RN

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte, em 2018, terminou com mais um saldo positivo. A cobertura do rebanho foi de 94,52% e se manteve entre uma das maiores coberturas do Brasil segundo o balanço final da campanha divulgado no dia 02, pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN.

Os resultados foram bastante positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva mesmo na segunda etapa quando somente os animais de 0 a 24 meses precisam ser vacinados.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

A primeira etapa da campanha de 2019 contra a aftosa será durante todo o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte e os produtores terão até o dia 15 de junho para enviar a declaração dos rebanhos. O produtor que deixar de declarar seu rebanho, pagará multa e ficará impedido de movimentar seus animais, além de não ter acesso às linhas de créditos rurais e aos benefícios de órgãos estaduais e federais.

O produtor cadastrado junto ao IDIARN deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização, e após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do IDIARN, EMATER ou Secretárias Municipais de Agricultura.

Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Jeanny Damas 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, esteve em Natal nesta quarta-feira, 16, onde se reuniu com a Governadora do RN, Fátima Bezerra, para reforçar demandas em prol de Currais Novos. O encontro também contou com a presença do Deputado Estadual Eleito Francisco Medeiros. “Desejei sucesso e sabedoria à nossa querida Governadora para ela enfrentar com equilíbrio todas as batalhas que virão. Agradeci também à Fátima pela emenda dela como Senadora onde estamos realizando a pavimentação de 14 ruas em Currais Novos, além de muitas outras emendas que ela destinou ao nosso município”, comentou o Prefeito.

Durante o encontro no Gabinete da Governadora, o Prefeito apresentou diversos pleitos em prol dos curraisnovenses e da região Seridó, como a necessidade de mais investimentos no setor hídrico, fortalecimento da regionalização da saúde com o Hospital de Currais Novos, ampliação da parceria do Estado com o Curso de Medicina Multicampi da UFRN/FACISA, assim como a criação de policlínicas regionais de serviços de saúde. “Na Segurança, eu e o Deputado Francisco falamos da necessidade de transformar em Batalhão a Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, a Polícia Militar de Parelhas se transformar em Companhia Independente, e a de Lagoa Nova se tornar um Pelotão, ampliando assim a atuação na área da segurança na Região”, comentou.

 Crédito: Assecom-RN/ Fotos: Demis Roussos

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

O presidente argentino, Mauricio Macri, chegou por volta das 10h30 desta quarta, 16, ao Palácio do Planalto onde se encontra com presidente Jair Bolsonaro. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro, no dia 1º de janeiro.

A cerimônia oficial de chegada de Macri contou com a revista às tropas e a subida da rampa do Palácio do Planalto, onde foi recepcionado por Bolsonaro. Depois dos cumprimentos para as fotos no Salão Nobre, houve a apresentação das delegações.

Bolsonaro e Macri têm um encontro privado na sala de audiências no terceiro andar. Em seguida, haverá reunião ampliada com os ministros e outras autoridades dos dois países. O último compromisso no Planalto é uma declaração à imprensa.

Em seguida, os presidentes seguem para o Palácio Itamaraty, onde será oferecido um almoço a Macri por Bolsonaro.

Mais cedo, Bolsonaro disse no Twitter que a reunião com o presidente argentino é uma “grande oportunidade” de estreitar as relações com o país vizinho.

“Hoje, às 10h30, receberei o presidente da Argentina, Mauricio Macri. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado ao Brasil desde a minha posse. Uma grande oportunidade de reforçar os laços de amizade com essa nação-irmã!”, disse Bolsonaro na rede social.

Negociações para acordos bilaterais, além de medidas de flexibilização do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que a Venezuela está suspensa momentaneamente) e a crise na Venezuela estarão na pauta da conversa entre os presidentes.

Os acordos deverão ser negociados nas áreas de comércio, combate ao crime organizado e corrupção, indústria de defesa, desenvolvimento espacial, energia nuclear e dinamização do comércio bilateral.

Fonte: Agência Brasil

A direção do Hospital Giselda Trigueiro esclareceu a morte do paciente que foi envenenado pela própria filha nessa terça-feira (15). Em nota, a unidade hospital explicou que o ato aconteceu durante o período de visita dos familiares.

Segundo o texto, após a injeção do veneno, o paciente sofreu parada cardiorrespiratória e foi “prontamente atendido pela Equipe de plantão, que percebeu odor sufocante de substância que parecia ser querosene, o que chamou a atenção de toda a Equipe”.

A direção do hospital ainda lamentou “o ocorrido, fato semelhante nunca houve em nosso Serviço”, acrescentou a nota. Confira a nota na íntegra

A direção do Hospital Giselda Trigueiro, integrante da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte vem a público lamentar e esclarecer a morte, por causa externa, de um paciente internado na UTI na tarde deste terça-feira (15/01):

Durante a Visita dos Familiares, cerca de meio-dia, uma filha ao visitar o pai, confessou ter injetado veneno de carrapato em seu próprio pai. Após a administração do veneno, o paciente fez parada cardiorrespiratória, sendo prontamente atendido pela Equipe de plantão, que percebeu odor sufocante de substância que parecia ser querosene, o que chamou a atenção de toda a Equipe. O paciente não retornou à vida, apesar do empenho da equipe.

Foram recolhidas as seringas deixadas no lixo do leito, que tinham o odor semelhante ao percebido pela Equipe, e ainda continha resíduo líquido em seu interior. A filha do paciente permaneceu em sala reservada na UTI, até a chegada da Polícia, que averiguou os fatos e colheu a confissão da filha, que admitiu ter injetado veneno de carrapato em acesso venoso do pai. A filha do paciente seguiu aos cuidados da Polícia, assim como todas as provas físicas foram encaminhadas ao Itep. O corpo do paciente também seguiu ao Itep para verificação da causa do óbito. Lamentamos o ocorrido, fato semelhante nunca houve em nosso Serviço. Que a Família do paciente encontre o conforto e mantenha a fé e a serenidade, em momento tão difícil. Todo o relato do caso foi registrado em prontuário, assim como alguns membros da Equipe seguiram para depoimento em delegacia. Sensibilizados estamos com o caso e esperamos que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos.

A Direção

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição. Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de cinco para dez anos, tanto para civis como para militares.

Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito.

Com o decreto, todos os brasileiros que quiserem poderão ter uma arma? 

O decreto flexibilizou a posse das armas, mas ainda será necessário cumprir alguns critérios. É preciso ter, por exemplo, pelo menos 25 anos, não responder a inquérito policial ou processo criminal, e comprovar capacidade técnica e condições psicológicas para utilizar o equipamento.

A flexibilização da posse vale para moradores de todos os Estados?

Sim. O decreto afirma que moradores de zonas rurais têm direito à posse, assim como os de áreas urbanas de Estados violentos. O texto assinado por Bolsonaro considera um Estado violento quando a taxa de homicídio é maior do que 10 por 100 mil habitantes, e o parâmetro adotado são os dados de 2016 do Atlas da Violência publicado em 2018. Por esse critério, todos os Estados têm a posse liberada.

Quantas armas cada pessoa poderá comprar?

Cada pessoa que tiver autorização de posse poderá comprar até quatro armas de fogo de uso permitido. O decreto afirma que, se houver circunstâncias que justifiquem, poderá ser autorizado um número ainda maior.

Quem tiver o direito à posse de uma arma poderá sair pela cidade armado?

Não. Com a posse, o cidadão poderá ter a arma em casa ou no trabalho, se for o proprietário do estabelecimento. Bolsonaro já afirmou que vai flexibilizar também o porte, ou seja, a possibilidade de andar armado pelas ruas. Essa medida, porém, não pode ser feita por meio de um decreto: é preciso aprová-la no Congresso Nacional.

ESTADÃO CONTEÚDO

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

Agência Brasil

“Apoio e incentivo à ampliação de unidades de produção e à instalação de novos empreendimentos para gerar emprego, renda, riqueza e aumentar a arrecadação de impostos são medidas que irão nortear nosso governo”.Com esta declaração a governadora Fátima Bezerra definiu a visita que fez ontem 15, às três unidades de produção da empresa Potiporã, maior produtora e beneficiadora de camarão do Brasil, instalada em três municípios do Rio Grande do Norte.

A Potiporã emprega 1050 trabalhadores e produz 500 toneladas de camarão por mês. A empresa atua na produção de pós-larva, em São Miguel do Gostoso; na criação e engorda de camarão no delta do Rio Assu, em Macau, e no beneficiamento na unidade industrial no município de Pendências.

Em visita às três unidades, Fátima Bezerra assegurou agilidade do Governo para a liberação de licenças ambientais visando a ampliação da produção. A Potiporã pretende dobrar a produção até o final do próximo ano e planeja ampliar em 300 hectares os tanques de criação e engorda que hoje ocupam 1.200 hectares.

“Temos tecnologia e capacidade para isso. Estamos tratando junto ao Governo do Estado os processos para nossa ampliação que também envolvem a concessão de licenças ambientais”, afirmou o proprietário da Potiporã, Cristiano Maia.

A governadora Fátima Bezerra assegurou que a administração estadual vai ampliar o apoio aos produtores: “Estamos no serviço público para servir. Nosso governo apoiará todos que queiram investir com seriedade, respeitando as normas legais e o meio ambiente”, declarou, para ressaltar a importância da ampliação da Potiporã que vai investir R$ 30 milhões e gerar 300 novos empregos diretos.

Fátima Bezerra ainda destacou a necessidade de a gestão estadual atuar para a consolidação de investimentos: “assim estaremos favorecendo o desenvolvimento, considerando que desenvolvimento não é só crescimento econômico, mas também a melhora dos índices sociais, da qualidade de vida, da cidadania, e que a geração de emprego e renda também tem reflexos positivos na arrecadação de impostos para o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado”.

Na visita às unidades da Potiporã, Fátima Bezerra esteve acompanhada pelos secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Agricultura, Guilherme Saldanha; do diretor do Idema, Leonlene de Sousa Aguiar, pelo senador Jean Paul Prates, deputados federais João Maia e Zenaide Maia, deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, George Soares.

Assecom-RN/Foto: Elisa Elsie

Observo nas redes sociais um movimento contra o Congresso Nacional, especialmente para diminuir a quantidade de senadores e deputados alegando uma economia fantástica… Tem que ser um pouco inocente para acreditar nisso. Mas mesmo que seja uma economia a considerar, por que não se questiona o que realmente representaria uma economia fantástica e em escala como os custos dos municípios e estados inviáveis?

A Firjan -Federação das Indústrias do Estado do Rio- fez um levantamento dos custos financeiros das cidades brasileiras e descobriu que um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. É um problema que atinge 1.872 cidades e que só sobrevivem por causa das transferências de Estados e da União para bancar o custo, custo que é crescente no Brasil atual.

A situação mais grave é a das cidades pequenas que, em geral, têm um comércio local precário e as prefeituras cobram poucos impostos, sendo que algumas cidades só começaram a cobrar IPTU após a crise. Esses municípios não têm capacidade de atrair empresas e, consequentemente, mais emprego, mais renda e mais arrecadação.

Para se criar um município, deveriam avaliar se suas comunidades têm condições econômicas para sustentar-se. Essa análise nunca é feita e, nas últimas três décadas, foram criados 1.578 novos municípios. Hoje, das 5.570 cidades brasileiras, 3.810 têm população inferior a 20 mil habitantes.

E o levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7%, ou seja, 90,3% da receita vem de transferências públicas. Em muitos casos, a receita própria do município é praticamente zero. Em 2016, dos municípios brasileiros, 81,7%, ou seja, 3.714, não geraram nem 20% de suas receitas. Eis o real problema do custo político do Brasil.

Na média, os gastos com a máquina pública, que incluem o executivo e o legislativo, consomem 21,3% do orçamento dos municípios com menos de cinco mil habitantes e, para poder-se comparar, é quase o equivalente ao que se gasta com educação. E do que esse país precisa mesmo?

Já para as cidades com cinco a dez mil habitantes, gastam com a máquina, em média, 18,8% do orçamento. E de dez a vinte mil, 16,7%. Nos grupos seguintes, cai em torno dos 15%, até 500 mil, e acima disso, 11,6%. Esses números demonstram que o custo da autonomia municipal não é um bom negócio para pequenos municípios.

O dinheiro destinado a uma nova cidade para custear despesas fixas com a máquina pública poderia ser gasto em investimentos e melhorias para a população. Por isso, é preciso pensar na fusão de cidades e não na criação de novas. Só no grupo dos 1.872 municípios que não geram receita para bancar a máquina pública, a fusão representaria uma economia de R$ 6,9 bilhões por ano ao país, segundo os cálculos da Firjan.

Mas não é isso que propuseram os senadores que aprovaram e já está em discussão na Câmara dos Deputados como o Projeto de Lei Complementar 137/15, que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Estima-se a criação de centenas de novos municípios, na contramão do desejado.

Crédito: Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

 

AE Agência Estado

O médium João de Deus foi denunciado, nesta terça-feira (15/1), por novos crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual mediante fraude contra cinco mulheres em atendimentos espirituais em Abadiânia (GO). Além das mulheres citadas na denúncia, o Ministério Público (MP) goiano diz ter ainda relatos de outras vítimas que ajudarão no processo como testemunhas – entre elas três adolescentes e uma criança de 8 anos. O líder espiritual, que está preso, nega os crimes.

“Este é, até o momento, o relato de vítima mais nova de João Teixeira de Faria”, diz o promotor Augusto Cezar Sousa. Parte dos crimes relatados pelo MP também não foram alvo de denúncia por já terem prescrito – o tempo máximo para denunciar é de 20 anos, com redução de prazo se o acusado tem mais de 70 anos.

As vítimas são de diferentes origens, como Distrito Federal, Santa Catarina, Rio, Minas, Maranhão e Rio Grande do Sul. De acordo com a promotoria, os casos foram incluídos para embasar a denúncia.

As cinco vítimas da denúncia têm entre 19 e 47 anos na época dos abusos. Esses casos ocorreram entre 2009 a julho de 2018. Segundo o MP, o médium dava presentes e também fazia ameaças às mulheres após os abusos.

Defesa

Advogado do líder espiritual, Alberto Toron disse, em nota, que “chega a ser medonho” o MP faz no caso. Segundo ele, a defesa tem poucas informações e interrogatórios são marcados em cima da hora, sem tempo para que os advogados leiam todos os documentos.

Essa já é a terceira denúncia contra o religioso. A primeira, em 28 de dezembro, foi por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Ele também foi denunciado por posse ilegal de arma.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, visitou na manhã desta terça-feira, 15, algumas obras realizadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), como a recuperação da parede lateral do Cemitério Sant’Ana (Rua Lula Gomes), e uma Parada de Ônibus na Avenida 13 de Maio (Em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima), no bairro Paizinho Maria.

Acompanhado dos secretários Lucas Galvão (SEMOSU) e Jorian Santos (Educação), o Prefeito também esteve na Escola Municipal “Professora Socorro Amaral”, no bairro Paizinho Maria, onde a Prefeitura está construindo um anexo para a educação infantil. O novo bloco contará com salas de aula para a pré-escola, banheiros adaptados e fraldário. De acordo com o diretor da escola, Edimilson Pereira, a escola vem recebendo mais alunos, tanto que a unidade contará com o “7º Ano” a partir deste ano. “Já superamos as matrículas de 2018 e isto é resultado do bom trabalho desenvolvido por toda a escola”, comentou o diretor. Para o Prefeito Odon Jr, estas e outras obras realizadas com recursos próprios do município são de grande importância para a população. “A obra de recuperação da lateral do cemitério era uma demanda antiga e estamos realizando, assim como a construção de um abrigo de passageiros na saída para Natal que dará maior comodidade à população, e esta ampliação da Escola Socorro Amaral era um desejo antigo que está se tornando realidade”, comentou.