Monthly Archive: agosto 2019

Jornalista Mazilton Galvão

Os moradores do bairro Radir Pereira comemoram o início das obras de pavimentação dos primeiros 311 metros da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, principal rua que dá acesso ao bairro. Essa obra era uma reivindicação antiga e muito esperada por seus moradores.

Ao todo, serão cerca de 2,5 mil/m² de pavimentação com paralelepípedos, que vão beneficiar e facilitar a vida de milhares de moradores. A pavimentação de ruas é uma das obras mais requisitadas pela população e a atual gestão já contemplou várias delas.

E a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos, vem demonstrado empenho neste tipo de investimento. Somente nesses dois anos e meio da atual administração, foram cerca de 9 mil/m² de pavimentação.

A obra da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho está tendo um investimento da ordem de R$ 145mil, frutos de uma emenda do ex-senador Garibaldi Alves.

Jornalista Mazilton Galvão

No próximo sábado, dia 17, a Prefeitura de Currais Novos, através de suas secretarias, realizará a segunda edição do Projeto Prefeitura Cidadã, projeto que tem como objetivo levar aos bairros e comunidades ações e serviços de forma mais intensa e dinâmica, promovendo o acesso e a garantia dos direitos a todos os cidadãos.

Vários serviços serão oferecidos gratuitamente como:

– REFIS;

– Ouvidoria;

– Doação de mudas, arborização de vias e podas;

– Recuperação de estradas;

– Oficinas de artesanato;

– Apresentações culturais;

– Exposição de artes plásticas;

– Atendimento médico, distribuição de remédios, vacinação e testes rápidos;

– Ação em saúde bucal, atendimento nutricional e terapis;

– Ações em vigilância sanitária e zoonoses com vacinação e testes em cachorros e gatos;

– Atividades pedagógicas e torneio esportivo;

– Orientações sobre BPC, emissão do título de eleitor e do ID Jovem;

– Emissão de 2 via de CPF, Carteira do Idoso e atividades do Bolsa Família;

– Orientações sobre a tarifa social e rodas de conversas sobre a Violência contra a mulher e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;

– Entretenimento infantil com apresentações de histórias infantis, brincadeiras e pinturas de rostos;

– Serviços na rede de iluminação, carro fossa, esgotos, limpeza e paisagismo.

Segundo o Prefeito Odon Júnior, esse projeto “é de grande importância, pois a comunidade terá a oportunidade de receber serviços diferenciados e de grande valia para seus moradores”, afirma o prefeito.

Par a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais, “é nosso dever proporcionar à população do município, especialmente os da zona rural, uma assistência continua e sistemática no âmbito da saúde. E esse projeto vem contribuir de forma significativa para a melhoria na qualidade de vida das pessoas”, disse Alana.

Jornalista Rodrigo Rafael

 

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa se encontrou ontem sábado (10) com lideranças da região Agreste e debateu ações favoráveis a população local. O encontro ocorreu em Goianinha, onde Ezequiel prestigiou o aniversário do ex-deputado Dison Lisboa, na Fazenda Lagoa do Poço.

“Estamos sempre em contato com as lideranças das várias regiões do Estado para podermos, juntos, identificarmos os maiores problemas da população e buscarmos soluções conjuntas que beneficiem a sociedade, melhorando a qualidade de vida dos potiguares. Um momento também de abraçar o amigo Dison Lisboa, que continua contribuindo com o desenvolvimento de Goianinha e da região Agreste”, disse Ezequiel.

Estiveram no encontro o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, o ex-governador Robinson Faria, prefeitos de cidades vizinhas, vice-prefeitos, presidente da Câmara, Odilon Barbalho e vereadores.

Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda ontem (09) no Seridó. O deputado visitou a Barragem Malhada Limpa, na zona rural de Currais Novos, e também as obras de recuperação da Escola Estadual Tristão de Barros, ação do seu mandato. Durante toda a agenda, Ezequiel esteve acompanhado da Dra. Milena Galvão.

O primeiro compromisso foi na Comunidade Malhada Limpa. A barragem foi reconstruída com emendas destinadas pelo deputado e está concluída. “A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O parlamentar destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura Guilherme Saldanha também acompanhou a visita e enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse.

Depois da barragem, Ezequiel visitou a Escola Estadual Tristão de Barros, que está passando por reformas. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Estado após requerimento apresentado pelo deputado na Assembleia.

“Investir em melhorias para a educação é pensar no futuro, em oferecer melhores oportunidades para nossas crianças e jovens. Estas escolas são símbolos de Currais Novos, e nossa expectativa é que, após as reformas, possam oferecer um ensino ainda melhor para os nossos estudantes”, disse Ezequiel.

Ezequiel foi recebido na Escola Estadual Tristão de Barros pela diretora Jaire de Freitas, e pelo aluno Fernando Café. O colégio funciona em tempo integral, e é uma das mais tradicionais da cidade. Após as obras estará preparada para atender a cerca de 400 estudantes de ensino médio. A obra tem orçamento de R$ 2,9 milhões, oriundos do programa Governo Cidadão. Estão sendo construídas salas de aula, laboratórios de ciência e informática, quadra poliesportiva, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica, além de climatização.

Também participaram da visita a barragem o prefeito Odon Júnior, o presidente da Câmara Municipal João Neto, o vereador Bastião, secretários municipais, associados e moradores da Comunidade Malhada Limpa. Na Escola Estadual Tristão de Barros também esteve presente o diretor do Detran, Getson Luiz, e o gerente da Central do Cidadão, Fábio Lira.

A alienação parental é o processo de manipulação psicológica de uma criança onde há medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai, a mãe e/ou a outros membros da família. É um tema que exige ações preventivas e de enfrentamento às questões que envolvem toda a sociedade, já que as vítimas são as crianças, no cotidiano tão comumente observado nos dias atuais por pais ou responsáveis.

A alienação parental no Brasil é considerada crime conforme a Lei nº  12.318, de 26 de agosto de 2010, conhecida por “Lei da Alienação Parental” que protege a saúde psíquica da criança.

No mundo, mais de 20 milhões de crianças sofrem com o trauma.

Por isso, a Assembleia se une a sociedade e convida você para debater o tema .

Jornalista Rodrigo Rafael 

Reconstruída com emendas destinadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Barragem Malhada Limpa, em Currais Novos, está concluída. Nesta sexta-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa visitou o local ao lado do presidente da Associação dos Moradores de Malhada Limpa, Canindé de Araújo, da Dra. Milena Galvão, do secretário de Estado, da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e do prefeito Odon Júnior.

“A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O deputado destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse Guilherme Saldanha.

O presidente da Associação dos Moradores de Malhada Limpa, Canindé de Araújo, também elogiou a iniciativa do presidente da Assembleia. “Quando todos nós não acreditávamos mais em ninguém, o deputado Ezequiel chegou e resolveu o problema, nos devolvendo esperança e a possibilidade de viver aqui na Malhada Limpa”, disse.

Também participaram da visita o presidente da Câmara Municipal João Neto, o vereador Bastião, secretários municipais, associados e moradores da Comunidade Malhada Limpa.

Jornalista Rodrigo Rafael

A 3ª Companhia de Polícia Militar, localizada em Currais Novos deu início a instalação do sistema de videomonitoramento no mês passado, durante a Festa de Sant’Ana. Nesta primeira fase, estão em funcionamento duas câmeras sob o comando da PM e outras 7  de propriedade da Syd’s TV, que disponibiliza as imagens para a PM. Nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, conheceu a estrutura e recebeu as demandas para ampliar o trabalho na região. Acompanhado da advogada Dra. Milena Galvão, Ezequiel foi recebido pelo Major Moacir Galdino, comandante da Companhia.

“O sistema de videomonitoramento é uma verdadeira revolução na segurança pública de Currais Novos. Nossa expectativa é que a cidade registre uma grande redução no número de crimes, dando exemplos para outras assim como, a partir de agora, os atos criminosos cometidos sejam mais facilmente esclarecidos pela Polícia. Foi uma grande ideia do saudoso empresário Siderley Menezes que vamos lutar para concretizar ”, disse Ezequiel, que colocou seu mandato a disposição para buscar melhorias para o novo sistema.

Segundo o major Moacir Galdino, a população já tem reconhecido as melhorias com o novo sistema, mas ainda são necessários alguns investimentos para que o videomonitoramento funcione com perfeição. O militar aponta que são necessárias cerca de 20 câmeras para cobrir todo o território necessário de Currais Novos. Além disso, empresários do ramo de combustíveis e também lojistas já demonstraram interesse em ceder imagens das suas câmeras de segurança para a PM.

A Companhia de Polícia Militar de Currais Novos também é responsável por atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, e de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem nos Municípios de Acari, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó.

Acompanharam a visita do presidente da Assembleia Legislativa, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, João Neto e o vereador SGT Ezequiel.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte terá a partir de então que pedir permissão ao Governo do Estado para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva. A medida consta no decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 8.

Pelo texto, quando o Comandante-Geral da PM receber determinação judicial para operações de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato imediatamente à Governadora, ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ao Procurador-Geral do Estado (independentemente de o Estado fazer parte do processo judicial) e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais.

Consta no artigo 3º do decreto que “a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deverá elaborar um plano de execução para a realização de cada operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, o qual deverá observar os termos do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)”.

A medida texto também afirma que a realização da operação dependerá da autorização do secretário da Sesed, que deverá analisar diversos aspectos e o método para a operação “para preservar o direito à vida e à dignidade humana dos envolvidos”. Além disso, a Governadora será informada da data e hora da operação.

Confira íntegra do decreto:

DECRETO Nº 29.058, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre o procedimento, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre os procedimentos internos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva.

Art. 2º O Comandante-Geral da Polícia Militar, quando do recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato, imediatamente:

I – à Governadora do Estado;

II – ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

III – ao Procurador-Geral do Estado, independentemente de o Estado ser parte no processo judicial; e

IV – ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR).

Art. 3º A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deverá elaborar um plano de execução para a realização de cada operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, o qual deverá observar os termos do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)., bem como conterá, necessariamente, os seguintes elementos:

I – data prevista para a operação;

II – estrutura policial a ser empregada;

III – cópia da ordem judicial de reintegração de posse;

IV – informações acerca da quantidade aproximada de ocupantes;

V – características da área a ser reintegrada;

VI – data aproximada do início da ocupação; e

VII – outros eventos considerados relevantes para o planejamento da operação policial.

Art. 4º A realização da operação policial de que trata este Decreto:

I – dependerá da anuência prévia do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que deverá considerar seus diversos aspectos e o método apresentado, com vistas a preservar o direito à vida e à dignidade humana dos envolvidos;

II – será autorizada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, sendo vedada a delegação;

Art. 5º A Governadora do Estado será cientificada da data e hora para a efetivação da operação policial de que trata este Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de agosto de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A Polícia Civil, com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, em Carnaúba dos Dantas, a operação Crime e Castigo. Ela visa desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade da região Seridó.

Segundo o MP, a investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios, reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

Na manhã desta quinta, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro.

Além das buscas, o Poder Judiciário determinou ainda o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias.

Participaram da operação cinco delegados de Polícia, 15 policiais civis, 20 policiais militares, três promotores de Justiça e três servidores do MPRN.

As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso. A agiotagem (empréstimo de dinheiro a juros) é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode render até 10 anos de reclusão aos envolvidos.

O Ativo Industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, iniciou a produção do Bunker 2020, óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre. Ela é da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE), da Petrobrás.

Segundo a Petrobrás, a partir de janeiro de 2020, conforme regulamento da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), todo combustível para navios comercializado no mundo deve possuir teor de 0,5% de enxofre. A nova especificação visa a reduzir efeitos da poluição ao meio ambiente. As mudanças começaram a ser debatidas após estudos demonstrarem que o transporte marítimo é o que possui as maiores taxas de emissão de enxofre.

A estatal explica que desde abril está adequando suas refinarias e unidades operacionais para a produção de Bunker 2020. A expectativa é que até outubro todas as unidades de produção do combustível já tenham o produto dentro das especificações mundiais. Além dos ganhos ambientais, o novo combustível trará maior rentabilidade para a companhia.

Além do Ativo Industrial de Guamaré, outras unidades da companhia já produzem o óleo combustível. São elas: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Refinaria de Paulinia (Replan) e Refinaria Henrique Lage (Revap), ambas em São Paulo, e Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvise), divulgou nesta quarta-feira, 7, o novo boletim das arbiviroses no Rio Grande do Norte. O levantamento se refere ao período da semana epidemiológica 01 a 29, encerrada em 20 de julho de 2019.

Segundo a pasta, 23.091 casos suspeitos de dengue foram notificados nos sete primeiros meses do ano no estado. Destes, 4.195 foram confirmados, o que representa uma incidência de 663,72 casos por 100 mil habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, em 2019, do total de 4.195 confirmações, 3.997 casos foram classificados como dengue, 181 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 29 de 2019, foram notificados no estado 6.061 casos suspeitos, sendo confirmados 1.689, representando uma incidência de 174,22 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.370 casos, com 808 confirmações, o que significa uma incidência de 68,12 casos por 100.000 habitantes.

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 29 de 2019, foram notificados 627 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 18,02 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 375 notificações, gerando uma incidência de 10,78 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 49 confirmações.

A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias nos municípios para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

 

Ontem foi mais uma Edição do Projeto Calçada Cidadã, onde o prefeito Odon Jr. prestou contas e escutou as demandas da população do Povoado Maxinaré.
Reforma e Ampliação da Escola e Construção do Posto de Saúde da comunidade com apoio da população foram ações da Gestão Municipal que beneficiaram o Povoado Maxinaré nesse período de 2 anos e meio. Com o Posto de Saúde surgiu o atendimento do dentista para a Comunidade. Além disso, a Comunidade foi beneficiada com o corte de terra, investimentos no sistema de abastecimento de água, recuperação de estradas e melhorias na Iluminação Pública.
A população junto com a Associação da Comunidade que é presidida pelo Agricultor Familiar Eliel deram novas sugestões de investimentos para o Povoado Maxinaré.

Uma equipe do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN estará durante todo o dia de hoje, realizando o cadastro de barragens, barreiros e açudes, para obter o licenciamento ou outorga, de forma gratuita.

Os interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF e documentação da terra.

Mais informações podem ser obtidas no fone 3405-2732.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, esteve em Goianinha nesta quarta-feira (07), quando se reuniu com o prefeito da cidade, Berg Lisboa, o ex-deputado estadual Dison Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Odilon Barbalho e demais vereadores do município. Na pauta do encontro, ações e projetos favoráveis a cidade.

“Estamos trabalhando em conjunto para contribuir com o crescimento de Goianinha em todos os setores. Nosso mandato está à disposição da cidade, sempre em busca de atividades que possam beneficiar o município”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, foram debatidas ações voltadas para a melhoria da segurança pública em Goianinha. A insegurança tem sido uma preocupação constante dos moradores. Além disso, foram solicitadas emendas destinadas principalmente a pavimentação de ruas da cidade.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Dema de Barrocas, Juliana de Batistinha, Jean de Zé Arlindo, Luizinho Professor, Panta e Claudio Freire, o Cal.

Por unanimidade, o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, elegeu a Governadora Fátima Bezerra como doutora Honoris Causa. A cerimônia de entrega do título será no dia 28 de setembro, no Teatro Municipal de Mossoró, por ocasião da Assembleia Universitária e comemoração dos 51 anos de fundação da instituição. O convite foi oficializado em audiência, nesta quarta-feira (07) da governadora com o reitor Pedro Fernandes e representantes da equipe administrativa da Universidade.

“Para mim é uma honra receber esta homenagem. Este será o título mais importante de toda a minha trajetória, e recebê-lo da UERN tem um significado muito importante”, disse a governadora ao receber o convite. Fátima reconheceu o papel da Universidade no desenvolvimento social do Rio Grande do Norte. “O Governo está comprometido com a UERN, queremos entregar o campus da capital, localizado na zona norte de Natal, até janeiro do próximo ano.  Vamos trabalhar para concretizar este sonho”, disse.

Na audiência, o reitor solicitou a retomada da Instalação do governo na UERN, dentro da programação da Semana da Assembleia Universitária – 51 anos de UERN, que o correrá em Mossoró, entre 27 e 30 de setembro. Neste período, o Governo permanece nas instalações da Universidade para tratar de assuntos não apenas da instituição, mas do município.

Foram também apresentados relatórios financeiros da Universidade, em sintonia com a política de austeridade adotada pela Governo do RN para enfrentar as dificuldades orçamentárias sem prejudicar as diversas atividades desenvolvidas na graduação e pós-graduação. “Temos hoje cerca de 15 mil alunos, dos quais 90% são oriundos de escola pública e a UERN devolve estes alunos à sociedade, como professores da rede estadual. São mais de cinco décadas formando profissionais e transformando a realidade do interior do nosso estado”, enfatizou Pedro Fernandes.

A secretária de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, confirmou a criação de seis novos cursos de especialização nas áreas de tecnologia da informação (TI), por meio de convênios entre a Escola de Governo e a Universidade. “A destinação de mais recursos para UERN, reflete o compromisso do Governo com a instituição, com os alunos, servidores e o com o Rio Grande do Norte”, disse.

Virgínia destacou ainda que será dado encaminhamento ao curso de formação da Polícia Militar, mais uma etapa no processo de convocação dos aprovados no último concurso. “Este é um pleito antigo e muito importante. A partir de agora daremos encaminhamentos, entretanto ainda não podemos provisionar uma data para o início do curso”, explicou.

Participaram da reunião, o vice-governador Antenor Roberto, a professora Márcia Gurgel, secretária adjunta da Educação, e o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho.    Acompanharam o reitor, a vice-reitora Fátima Raquel e representantes da equipe administrativa.

Foto: Demis Roussos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda as Prefeituras e Câmara Municipais de São Bento do Trairi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, Japi, Jaçanã, Coronel Ezequiel e Campo Redondo rescindam os contratos temporários e convoquem os aprovados em concurso público.

O MP explica que a Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz recebeu informações de que os Municípios e suas respectivas Câmaras Municipais insistem em manter profissionais contratados temporariamente nos cargos para os quais existem candidatos aprovados em concurso público.

Por isso, a recomendação ministerial orienta a rescisão dos contratos de todos os contratados temporariamente que não preencham os requisitos legais. Em seguida, os Poderes Executivo e Legislativo de cada localidade deverão convocar os aprovados no último certame, classificados dentro do número de vagas, para as funções onde existam contratados temporariamente.

O MPRN também deve ser informado pelos gestores sobre a existência ou não de deflagração de processo de contratação temporária após a realização do concurso público (entre a publicação do edital e a presente data). Em caso positivo, os Municípios e as Câmaras deverão explicar se tais contratos ainda estão em vigência e por qual razão.

Por fim, a orientação do MPRN é que as contratações temporárias ocorram apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei municipal específica, com caracterização dos cargos e a comprovação específica da necessidade temporária de excepcional interesse público. Estas acontecem para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, sempre precedido de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, vedada a pontuação de títulos àqueles que já exercem as funções alvo da contratação.

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para um estabelecimento prisional em São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná pediu a transferência. A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.

A corporação argumentou que a prisão de Lula na Superintendência gerou transtornos às funções da PF e também a moradores e estabelecimentos da região. Um dos pontos citados pela PF foi a presença de “grupos antagônicos” nos arredores do local.

O ex-presidente cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Já a defesa do ex-presidente solicitou que, caso a transferência fosse realizada, o ex-presidente fosse levado para São Paulo para uma instalação em condições semelhantes à que hoje ele cumpre pena em Curitiba. No despacho publicado hoje, a juíza aceitou o pedido da defesa.

Com informações do G1 e UOL

A Comunidade rural do Maxinaré recebe hoje, 07, mais uma edição do “Calçada Cidadã”, projeto idealizado pelo Prefeito Odon Júnior e sua equipe gestora, e que tem como principal objetivo prestar contas à comunidade dos projetos e ações desenvolvidos pela Prefeitura em prol da cidade.

Uma ação de grande importância em que toda a equipe gestora do município vai até a rua ou comunidade para ouvir as demandas diretamente da população. Uma ação que tem ajudado a prefeitura na criação de uma pauta de ações e projetos voltados para o desenvolvimento do nosso município.

 

A Comunidade rural do Maxinaré recebe hoje, 07, mais uma edição do “Calçada Cidadã”, projeto idealizado pelo Prefeito Odon Júnior e sua equipe gestora, e que tem como principal objetivo prestar contas à comunidade dos projetos e ações desenvolvidos pela Prefeitura em prol da cidade.

Uma ação de grande importância em que toda a equipe gestora do município vai até a rua ou comunidade para ouvir as demandas diretamente da população. Uma ação que tem ajudado a prefeitura na criação de uma pauta de ações e projetos voltados para o desenvolvimento do nosso município.