Monthly Archive: maio 2019

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, ao assumir o governo havia cerca de oito mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, conforme os contratos com as empresas forem expirando.

Previdência

Bolsonaro também voltou a defender a reforma da Previdência como forma de regularizar a situação financeira dos governos, que gasta mais com aposentadorias do que recebe de contribuições, e retomar investimentos em obras públicas. “A Previdência não é só para o governo federal, a maioria dos estados está em situação critica, a maior parte dos municípios está na mesma situação”, ressaltou.

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo Executivo e, para o presidente, a maioria dos parlamentares está convencida da necessidade de aprovar a reforma, “apesar dos desgastes políticos”. “Essa reforma é para ajudar os pobres. Nós queremos garantir a aposentadoria para as futuras gerações”, disse.

 

ASSECOM/RN

No Parque de Exposições José Bezerra de Araújo o Governo do Estado realiza, de ontem, sexta-feira, 03 e até domingo, 05, a 22ª ExpoNovos – Feira Agropecuária de Currais Novos. A  ExpoNovos é uma das maiores exposições agropecuárias do Seridó, tem apoio da prefeitura de Currais Novos, Sebrae RN, IFRN, Fiern e participação de vários órgãos do Estado como a Secretaria de Agricultura, Emparn, Ceasa, Emater, Idiarn, Seara/Sedraf, AGN e instituições como a Anorc – Associação Norte-rio-grandenses de Criadores, a Ancoc – Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos.

Ao visitar a ExpoNovos neste sábado, 04, a governadora Fátima Bezerra considerou fundamental a realização das feiras regionais: “As exposições agropecuárias promovem o desenvolvimento da região, impulsionam a cadeia produtiva, inclusive a familiar, e contribui para o intercâmbio entre criadores e produtores promovendo o crescimento econômico. Elas são resultado do trabalho integrado de vários órgãos e secretarias do governo em benefício do produtor rural”.

A feira tem mil animais em exposição – bovinos, caprinos e ovinos – julgamento de raças, torneio leiteiro e leilão. Na programação social o evento conta com show de bandas musicais, apresentações culturais, palestras e cursos, feira de artesanato regional e mostra de máquinas e implementos agrícolas.

Convidada por técnicos da Emparn a governadora aplicou a vacina contra a febre aftosa em uma vaca da raça Gir do plantel da empresa.

LEILÃO

Um dos pontos altos da ExpoNovos é o Leilão Seridó Terra do Leite, promovido pela Emparn, que oferece aos criadores animais com genética de alta qualidade, fruto das pesquisas realizadas pela Emparn em quase 40 anos de estudos para a melhoria das características dos animais e adaptação ao semiárido. Técnicos e pesquisadores da Emater, Emparn e Idiarn estão realizando palestras, no evento, levando conhecimento técnico aos agricultores e criadores.

 CIDADANIA

Na feira, o governo do estado também promove ações de cidadania. A Seara/Sedraf realiza um mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Foram atendidas 400 pessoas para emissão de RG e CPF. “Com este programa asseguramos o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica. Isto fortalece a cidadania e a autonomia, além de possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para a igualdade entre homens e mulheres”, registra a governadora Fátima Bezerra.

A governadora também visitou a unidade móvel de alimentos  do Senai. A unidade, em parceria com o Sebrae RN, está ministrando cursos de corte de caprinos e ovinos e harmonização. “As aulas agregam valor à comercialização da carne e pode elevar a rentabilidade do produto em até 300%”, informa Celio Vieira, gerente do Sebrae RN em Currais Novos.

Para Fátima Bezerra “cursos como este incentivam o produtor que poderá obter melhor renda com sua criação.  Além disso abre novas oportunidades de ocupação e renda com pessoas capacitadas para ofertas novidade com qualidade”.

A governadora também entregou certificados de conclusão do curso de tecnologia de produção de queijo ministrado em parceria com o IFRN.

Este ano a Exponovos cresceu e incluiu comerciantes e produtores locais dos ramos da alimentação e serviços. O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, destaca a ampliação da feira e o impacto positivo para o município e região. “Crescemos muito este ano e agradeço ao governo do estado pelo empenho para fazer melhor por nossa cidade, região e estado”.

Ao visitar as obras de reforma da Escola Estadual Professor Tristão de Barros, em Currais Novos, no final da tarde deste sábado (04), a governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos que o Estado vem fazendo no interior do Rio Grande do Norte em obras de grande impacto na vida dos potiguares. Somente em Currais Novos, são R$ 10 milhões oriundos do Governo Cidadão, via Banco Mundial, mais R$ 140 milhões em todo o Seridó.

A Tristão está sendo recuperada e ampliada com a construção de nova quadra poliesportiva, laboratórios de ciência e informática, recuperação de esquadria, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica e climatização das salas de aula. No total serão investidos R$ 2,99 milhões. A escola atende 420 alunos do ensino médio em tempo integral.

“O ideal seria inaugurar as novas instalações na Festa de Sant’Ana. Mas esperamos que as obras estejam concluídas em agosto para que alunos e professores possam desenvolver as atividades com conforto e segurança. A nossa meta é chegar a 50% das escolas em tempo Integral”, disse Fátima, que pediu ao diretor para acompanhar diariamente a obra e cobrar o cumprimento do cronograma dos trabalhos. “É uma grande reforma, é como se estivéssemos construindo uma nova escola”, reforçou.

A escola foi premiada por boas práticas de inovação pela empresa de tecnologia da informação Samsung, quando ganhou o concurso nacional “Respostas para o Amanhã”. O diretor Jaire Freitas disse que espera crescer este ano um ponto no Ideb, superando a meta prevista para 2021.

Outra escola estadual, a Ester Galvão também está sendo recuperada e passará a ter novas salas de aula, laboratórios de ciência, pavimento de convivência, refeitório, renovação dos quadros elétrico e hidráulico, do bloco da administração e a cobertura dos espaços de recreio. O valor investido é de R$ 2,23 milhões. A escola atende 93 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental em tempo integral.

Central do Cidadão

Na visita às novas instalações da Central do Cidadão, a governadora convidou a acompanhá-la o vigia noturno do canteiro da obra, José Nazareno. A construção da sede própria representa investimento no valor aproximado de R$ 5 milhões e economia com alugueis.

A reestruturação das Centrais do Cidadão em todo o Estado contempla programa de capacitação dos servidores para melhoria do atendimento à população, o que inclui a implantação de serviços novos como o agendamento eletrônico prévio. Isso possibilitará ao usuário escolher o serviço, dia e horário que melhor lhe convier, o que evitará contratempos e demora nos atendimentos. Além disso, as unidades contam com padronização física, visual e de serviços.

Em todo o Estado 18 Centrais do Cidadão estão em construção em terrenos próprios (incluindo a Central de Parelhas, já em funcionamento. No total são 22 centrais em 20 municípios, sendo três em Natal. Elas realizam mais de cinco milhões de atendimentos por ano.

Foto: Demis Roussos

 

ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (02) a diretoria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço/RN), que veio pedir apoio ao projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa com objetivo de fomentar o fortalecimento das emissoras no Rio Grande do Norte e agradecer o trabalho dela, como parlamentar, nesse sentido.

Fátima foi relatora, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, do projeto que isenta as comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O projeto ainda está em tramitação.

“Considero fundamental, muito importante, o papel das rádios comunitárias na democratização das comunicações. Por isso temos todo o interesse de apoiar a luta de vocês. No Brasil, infelizmente, o marco regulatório não avançou como devia”, disse a governadora à delegação, que estava acompanhada do deputado estadual Ubaldo Fernandes.

O presidente da Abraço/RN, Thomaz Sena, da 87 FM Macaíba, disse que as entidades estão organizando um grande movimento nos Estados em defesa da sustentabilidade das emissoras. Por serem entidades sem fins lucrativos, existe uma série de obstáculos que as impedem de receber anúncios ou de firmar parcerias para divulgar as ações de órgãos públicos.

A comitiva pediu ao governo a criação de um programa de incentivos à energia solar para que as rádios possam reduzir a conta de luz, que está no topo dos gastos das emissoras. No Rio Grande do Norte há mais de 100 rádios comunitárias, das quais 48 filiadas à Abraço/RN.

Sobre a audiência, Thomaz Sena observou: “pela primeira vez o Governo do Estado recebeu a Abraço Rio Grande do Norte. Foi um momento especial para nós porque temos uma governadora que defende o fortalecimento das rádios comunitárias, que sempre apoiou e defendeu a importância da categoria.”

As reservas hídricas estaduais atingiram 1.400.578.055 m³, o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas, que é de 4.411.787.259 m³, é o que revela o último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Em um comparativo com 2018, que já tinha atingido armazenamento superior aos anos de 2015, 2016 e 2017, ao final da quadra chuvosa em 31 de maio, o estado acumulava 1.389.909.157 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade. Segundo maior reservatório potiguar, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 153.070.976 m³, ou 25,52%, do seu volume total.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 121.257.066 m³, percentualmente, 41,41% do volume total da barragem. Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, 8 permanecem em volume morto, percentualmente, 17,02% dos mananciais. Já os secos são 4, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares.

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,13%; Rodeador, em Umarizal, com 82,73%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 88,33% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 73,67%.

Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), em parceria com o Observatório da Violência do RN (OBVIO/RN), divulgou nesta quarta-feira, 1º, o número de homicídios do mês de abril e do acumulado do ano no estado.

Segundo a Sesed, de 1º de janeiro a 30 de abril houve redução de 32,3% no número de assassinatos no RN. Foram registrados nos quatro primeiros meses do ano 488 homicídios contra 721 no mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, 233 vidas foram poupadas. O ano de 2019 está sendo o menos violento dos últimos cinco anos.

O número de assassinatos em abril também caiu. Segundo levantamento do Governo do Estado, no mês passado ocorreu 36,8% de assassinatos a menos do que no mesmo período de 2018. Em abril último houve 108 homicídios contra 171 do mesmo mês do ano passado.

Natal continua liderando o número de homicídios. Entre janeiro e abril, a Capital do Estado registrou 89 mortes violentas, sendo 19 delas em abril. Mossoró, a segunda maior cidade do estado, vem logo atrás com 52 assassinatos, 10 deles em abril.

 

 

Foto: Elisa Elsi

O governo do estado está ampliando o crédito fundiário aos produtores da agricultura familiar. Nesta quinta-feira, 02, foi lançada linha específica para famílias rurais enquadrados no Pronaf A. A linha de crédito é no valor de R$ 26,5 milhões e vai beneficiar 1.000 famílias, em 25 municípios. Os projetos serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN e da ONG Terra Viva e vão favorecer áreas produtivas com ênfase no desenvolvimento sustentável e atividades de convivência com o semiárido e a agroecologia.

Os critérios determinam que 30% do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamento das parcelas em dia.

O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.

“O semiárido nordestino é historicamente um lugar de dificuldades para quem vive no campo, por isso as políticas públicas voltadas para este setor são ainda mais necessárias para melhorar as condições do pequeno produtor”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou o empenho das várias secretarias e órgãos do governo do estado neste programa que “mais do que crédito, leva conhecimento, tecnologia para melhorar a produção, fortalecer a agricultura familiar, levar alimento saudável à mesa dos brasileiros”.

O superintendente do BNB, Jorge Antonio Bagdêve de Oliveira disse que “o convênio é muito mais que as assinaturas em um papel. Com o convênio colocamos em prática o que podemos fazer o melhor pelo produtor rural no Nordeste. Este convênio concretiza isso”.

O secretario de estado da Reforma Agrária – Seara/Sedraf, Alexandre Lima afirmou que o crédito fundiário é “crédito qualificado, que vai ser trabalhado com a assessoria técnica da Emater, o que vai qualificar também o produtor rural. Estamos integrando a política de crédito, com a reforma agrária e com a assistência técnica”, explicou, acrescentando que “essa integração vai proporcionar o aprendizado técnico, a prática de reuso e a soberania alimentar”.

Diretor da Emater/RN, César Oliveira ressaltou que o crédito fundiário “evita o êxodo rural, estimula a produção, gera ocupação e renda e o desenvolvimento nas pequenas cidades. E leva tecnologia para a produção no semiárido”.

Presidente da Federação das Agricultura do RN – FETARN, Manoel Cândido destacou a importância do programa para a ocupação, renda e sustento do homem do campo e sua família.

O governo do estado, através da Seara/Sedraf, está elaborando diagnóstico para trabalhar outras políticas públicas estruturantes junto aos produtores da agricultura familiar, como a inserção no mercado e inovações tecnológicas nas propriedades.