Monthly Archive: abril 2019

O PSDB realiza nesta sexta-feira (26) a convenção estadual do partido no Rio Grande do Norte. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, e deverá reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN. Considerado um dos maiores partidos do Estado, a legenda elegerá uma nova diretoria para o biênio 2019/2020.

“Estamos trabalhando para que o PSDB possa se fortalecer cada vez mais no Estado. Nossa expectativa é bastante positiva para os próximos anos, quando a legenda terá como objetivo aumentar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente estadual do partido.

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares, além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 100 vereadores.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza às 9h desta sexta-feira, 26, no Instituto Ágora, audiência pública sobre a Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Deficiência. A iniciativa tem o objetivo de abrir para a sociedade em geral a oportunidade de opinar sobre o tema, com foco em contribuir para o conteúdo da Política em fase de elaboração na UFRN.

“O documento tem o objetivo maior de orientar, por meio de diretrizes, a promoção da equidade e a participação ativa das pessoas com deficiência na universidade, contribuindo para a inclusão social efetiva”, ressalta o presidente da Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (Caene), Ricardo Lins, que destaca a importância da participação externa para uma discussão mais ampla. Espera-se a presença de associações, organizações não-governamentais, setores jurídicos, entre outros representantes da sociedade na audiência pública.

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

A sessão

A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.

Durante a sessão da comissão foram rejeitadas diversos requerimentos pedindo o adiamento por diferentes prazos, como duas, três ou mais sessões. Um dos principais argumentos para os pedidos de adiamento era a falta de mais dados que embasaram o Executivo na elaboração da proposta de reforma da Previdência.

A sessão também teve tumulto e obstrução por parte da oposição e muita discussão entre parlamentares favoráveis e contra o projeto.

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta segunda-feira, 22, a dispensa de tramitação do Projeto de Lei que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas.

Existe a expectativa que a ALRN vote, ainda nesta semana, a matéria. “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

Com a renúncia, o Estado abrirá mão de cerca de R$ 29 milhões. Algo em torno de 160 mil proprietários das motocicletas de até 150cc têm débito com o fisco do RN.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O seguro DPVAT paga até R$ 2.700,00 para cobertura de despesas médicas em razão do sinistro, R$ 13.500,00 por morte e até R$ 13.500,00 em caso de invalidez permanente.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja remissão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.

O Rio Grande do Norte é o 8° estado brasileiro com o maior número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São 74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido do diário carioca O Globo.

A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.

O cruzamento de dados excluiu da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera informações de 2017, as últimas disponíveis.

O Ceará ocupa a primeira colocação no ranking com 134 de seus 184 municípios (72,8%) com aposentados batendo o número de trabalhadores formais. Depois, vem o Maranhão com 152 de 217 municípios (70,1%) nessas condições e Bahia com 276 municípios de seus 417 (66,2%).

O quarto, quinto, sexto e sétimo lugares estão, respectivamente, com Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, só então aparece o RN.

O fato do fenômeno da dependência da renda de aposentados ser mais forte no Nordeste, segundo especialistas ouvidos pelo jornal carioca, decorrem de fatores socioeconômicos, e já no Sul tem como fator principal o envelhecimento da população, que é maior.

Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a 444 km de Natal, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal. Já em muitos outros há um empate de um por um, casos de Pedro Avelino, a 158 km da capital; Rodolfo Fernandes, por coincidência nome dado em homenagem ao jornalista que ocupou a direção de redação do jornal O Globo até sua morte; Serra Negra do Norte; Santa Cruz, onde a proporção é de dois aposentados para duas pessoas trabalhando formalmente e São João do Rio do Peixe, onde a proporção é de quatro para quatro.

Especialistas dizem que aposentadoria precoce provoca desequilíbrio na Previdência

Para especialistas ouvidos pelo O Globo, os números reforçam a necessidade da Previdência de acabar com as aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade.

São justamente essas aposentadorias que aprofundam o desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários.

Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população.

Ainda de acordo com o levantamento, em dois terços das cidades com mais aposentados, a principal atividade econômica é a administração pública, segundo dados do IBGE.

A pesquisa indica, ainda, uma alta concentração de aposentadorias rurais, outro tema polêmico da reforma da Previdência.

No ano passado, das 20 milhões de pessoas que estavam aposentadas pelo INSS, quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais.

Crédito da foto: Erasmo Salomao/Ministério da Saúde/Da Agência Brasil

Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, durante cerimônia em Porto Alegre.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Antagonista

No depoimento de hoje à Justiça Federal, Sérgio Cabral disse que em 2012 passou a ser achacado por parlamentares federais e teve que fazer tratos com ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.

“O dinheiro a partir de 2012 deixa de ir para o exterior e passa a ser utilizado aqui. E até volta para ser usado na política. Eu fui achacado por parlamentares federais, eu tive que fazer tratos com ministros do TCU e do STJ”, disse, segundo registro da Folha.

Em 2012, Cabral enfrentou uma crise política por causa da farra dos guardanapos em Paris.

No depoimento de hoje, ele confirmou que indicou para o STJ o ministro Marco Aurélio Bellizze, nomeado em 2011 por Dilma Rousseff.

Disse ter atuado por pressão e ameaça de Régis Fichtner, seu ex-chefe da Casa Civil, e abriu mão de indicar Rodrigo Cândido de Oliveira, ex-sócio da mulher, Adriana Anselmo.

“Liguei para a presidente Dilma, e ela até disse que estava com o papel na mesa dela para assinar. Tive que fazer esse papelão de barrar o sócio da minha esposa para atender o Régis”, afirmou.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação


Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), agiu rápido e em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às 11h, desta quarta-feira (17).  A Defesa Civil do Estado que é coordenada pelo tenente-coronel Marcos Carvalho também participará do encontro.

Ezequiel Ferreira recebeu as informações da inundação do Distrito do Cajueiro, mas que com a sequência de mais chuvas pode atingir os bairros Frei Damião, Conjunto Calcanhar e Portal de Touros, do vice-prefeito da cidade, Flávio Teixeira. “No momento a pior situação é do Cajueiro. Segundo maior distrito de Touros. Área sem drenagem e sem calçamento. A solução imediata é o deslocamento de uma retroescavadeira para abrir passagem para a água escoar para o mar”, explicou Ezequiel.

O vice-prefeito Flávio Teixeira relembrou a situação de calamidade de julho do ano passado onde perto de 8 mil pessoas das comunidades de Frei Damião, Conjunto Calcanhar, Portal de Touros e Cajueiro.

“Nós estamos precisando de ação emergencial, porque a cada dia de chuva que cai aumenta o desespero dos moradores de Cajueiro”, disse o vice-prefeito Flávio Teixeira, temendo a repetição da calamidade do ano passado.

Além da retroescavadeira, para solucionar o problema na comunidade do Cajueiro, Ezequiel Ferreira também sugere o bombeamento da água que em alguns locais está num volume bastante alto, dificultando as pessoas entrarem ou saírem de casa. “E o mais importante. Que a Prefeitura de Touros e o Governo do Estado firmem um convênio para as obras estruturantes de drenagem, saneamento e calçamento das ruas do distrito do Cajueiro e bairros vizinhos para a solução para as inundações”, disse o presidente da Assembleia.

 

Depois de estrear em estados como Piauí e Alagoas, o novo projeto cultural do Sesc, o Nordeste das Artes, chega ao Rio Grande do Norte. Com o tema “Cultura digital, juventude e redes de convivências”, o Fórum Estadual do projeto promoverá palestras gratuitas nas unidades Sesc RN em Natal, Mossoró e Caicó respectivamente nos dias 24, 25 e 26 de abril, sempre às 19h. A iniciativa é realizada no estado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN.

A proposta do Nordeste das Artes é de valorizar e fomentar a produção artística e cultural dos estados da região Nordeste. Contemplando diversas linguagens artísticas e culturais, o projeto realizará atividades de formação, vivências e intercâmbios entre artistas, curadores e público de cada um dos nove estados nordestinos.

O time de palestrantes contará com Lilian Munero, professora da UFRN e doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP; Erika Zuza, jornalista integrante do projeto Papo de Mídias; e Nathalia Santana, produtora cultural à frente de projetos como o Burburinho Festival de Artes. Em Mossoró, o fórum terá o reforço do diretor, dramaturgo, figurinista e cenógrafo João Marcelino, à frente do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró, e, em Caicó, se unirá ao time o jornalista e integrante do Projeto Curta Caicó, Raildon Lucena.

Após a realização do Fórum Estadual, acontecerá segunda etapa do Nordeste das Artes no RN em setembro deste ano, quando serão promovidas vivências gratuitas e abertas ao público nas áreas de audiovisual e artes visuais.

Nordeste das Artes

O Nordeste das Artes tem como ano inicial 2019 e contemplará Literatura, música, artes visuais, artes cênicas/circo, audiovisual e patrimônio, seguindo a Política Cultural do Sesc de valorização da produção artístico-cultural enquanto instrumento de transformação social.

O ex-presidente do Peru Alan García morreu ontem (17) durante cirurgia, depois de dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, no bairro Miraflores, em Lima. Ele era acusado de corrupção em caso envolvendo a empresa brasileira Odebrecht. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana, mas não resistiu.

De acordo com informações médicas, o ex-presidente, 69 anos, teve três paradas cardíacas e foi reanimado. Ele deu entrada no hospital às 6h45, com perfurações de entrada e saída de bala no crânio.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, lamentou no Twitter a morte de Alan García. “Consternado com a morte do ex-presidente. Envio minhas condolências à família e pessoas queridas”

Crédito da Foto: Eduardo Maia


Representante maior da Igreja Católica no Rio Grande do Norte, o Arcebispo de Natal Dom Jaime participou de reunião na Assembleia Legislativa com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado José Dias (PSDB).

“Tratamos de iniciativas capazes de incentivar o turismo religioso no Estado, como a melhoria de acessos e investimentos em equipamentos que possam aumentar o número de visitantes aos santuários dos Santos Mártires do Cunhaú e do Uruaçu, em Canguaretama e em São Gonçalo do Amarante, respectivamente”, destacou o presidente.

Para o Arcebispo, o incremento no turismo religioso também incentiva boas práticas no Estado. “O cristianismo é um dos pilares da sociedade. Sabemos que um homem de fé que não segue os princípios de Deus contribui indiretamente com os números de insegurança e com atos de violência contra outras pessoas”, afirmou o religioso.

O presidente da Assembleia se comprometeu com Dom Jaime a encaminhar as demandas ao Executivo e contribuir nos projetos de estruturação do turismo religioso, como forma de confirmar a expectativa criada após a canonização dos Santos Mártires, em outubro de 2017: de que o Estado se consolidaria como destino de fé no cenário nacional.

Participaram da reunião o diretor geral da Assembleia, Augusto Viveiros; o diretor geral da presidência, Fernando Rezende e a chefe de gabinete da presidência, Larissa Rosado.

O Governo do RN anunciou que a partir de maio serão retomadas as obras da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.

A obra está com um avanço de 68%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização. A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.

Na reunião, os representantes do município sugeriram a extensão do projeto inicial do Governo Cidadão em Jucurutu.

O secretário Fernando Mineiro explicou, porém, que o contrato atual não pode ser alterado devido a obra estar em andamento.  No dia nove de maio acontecerá uma audiência pública para discutir o avanço da obra e outros projetos na região.

Estiveram presentes, os vereadores Francinildo Aquino, Fagner Bezerra de Brito, Jubiratan Saldanha, Edivan Fernandes, Paula Torres, Rubens Barbosa e Willame Lopes, de Jucurutu; a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Maria Elizabeth Crispim; o secretário municipal de Obras, Fylippe Mello; o gerente de Engenharia do Governo Cidadão, Sérgio Araújo; o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Nicodemus Ferreira; o engenheiro Andrei Fornazier, da ATP Engenharia, responsável pela obra; e o deputado estadual Nelter Queiroz que solicitou a reunião.

Fotos: João Vital

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A pauta de projetos da Associação dos Procuradores do Estado (ASPERN) foi tema de reunião nesta sexta-feira (12) entre procuradores e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com o presidente da Aspern, Nivaldo Brum, o vice-presidente, Renan Maia e o diretor do centro de estudos da PGE, Francisco Wilkie, os projetos são importantes para a categoria.

“Recebemos os pleitos dos procuradores do Estado e vamos encaminhar para tramitação no Legislativo Estadual, onde passarão pelas comissões e irão a plenário para debate e votação”, destaca Ezequiel.

Um dos encaminhamentos já confirmados pelo presidente da Casa Legislativa é a assinatura do convênio entre o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Escola da Assembleia para compartilhamento de cursos de formação e parcerias.

Outro ponto tratado na reunião é a sessão solene em homenagem a ASPERN, que completa 50 anos em maio de 2020.

Participaram da reunião o diretor-geral da presidência da ALRN, Fernando Rezende e a chefe de gabinete da presidência, Larissa Rosado.

O Estado do Rio Grande do Norte deverá corrigir monetariamente salários atrasados dos médicos representados pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed). A informação foi publicada nesta segunda-feira, 15, no site do TJRN.

A decisão é dos desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN e determina que o Governo do Estado e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos garanta a correção monetária de todos os valores remuneratórios eventualmente pagos após o último dia de cada mês. Eles acataram parcialmente Mandado de Segurança impetrado pelo Sinmed.

O Sindicato reforçou a ocorrência de reiterados pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, conforme exige o artigo 28 da Constituição Estadual.

Os advogados da entidade alegaram ainda que os gastos com pessoal devem ter prevalência em detrimento de outras despesas públicas, o que agrava a conduta do ente público, representando o atraso sistemático de pagamentos “um desfalque nas finanças dos servidores”, tratando-se de verba de natureza alimentar e, por isso, imprescindível.

A relatora, desembargadora Judite Nunes, ressaltou que, no tocante o adimplemento dos vencimentos dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária em caso de atraso não afrontam a Constituição Federal.

“Entendo, ainda, não restar dúvidas da infinidade de prejuízos causados aos servidores estaduais, em face da demora no recebimento da verba remuneratória, provocando uma série de transtornos como, por exemplo: a impossibilidade de arcar com compromissos financeiros assumidos anteriormente e agendados para o período compreendido entre os dias do mês imediatamente subsequente ao laborado e o anterior ao crédito do valor devido”, avalia a desembargadora.

(Mandado de Segurança Com Liminar n° 2016.017372-8)

 

Teve início nesta quarta-feira, 10, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe que deverá imunizar até o dia 21 de maio diversos grupos prioritários com a meta de atingir 90% desse público. A Vacinação será dividida em duas fases: de 10 à 19 de abril devem se vacinar crianças de 6 meses à menores de 6 anos, mulheres com até 45 dias pós-parto, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos sob medida socioeducativa, e de 21 de abril à 21 de maio, devem receber a vacina as gestantes, idosos de 60 anos ou mais, doentes crônicos e com condições clínicas especiais, trabalhadores de saúde, população indígena e professores.

Em Currais Novos, a vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde: Joaninha Parteira, José Vilani, Ferreirinha, JK, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo, Sílvio Bezerra de Melo e Radir Pereira. A população atendida pelas UBS Manoel Salustino e Centro, que não possuem sala de vacina, pode procurar qualquer UBS para se vacinar. O Dia “D” da Campanha acontecerá no dia 04 de maio e as UBS estarão abertas das 7h30 às 17h.

 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Unidade Básica de Saúde e a Escola Rural localizadas no Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos, foram contempladas com reformas importantes para o melhor atendimento da população da comunidade. O Prefeito Odon Jr e o Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira, estiveram no Povoado na manhã desta quarta-feira, 10, e visitaram as Unidades de Saúde e de Educação que foram reformadas.

“Estas ações são de grande importância para a melhoria nos atendimentos à população que necessita da Unidade Básica de Saúde assim como para os nossos alunos que contam agora com uma escola bem estruturada”, comentou o Prefeito Odon Jr. Em conversa com os moradores, o Prefeito recebeu sugestões para ações em setores como agricultura, saúde, educação e pelo novo sinal de internet na comunidade. Os recursos para a reforma da UBS são oriundos de devolução da Câmara Municipal na legislação passada, que também teve um acréscimo de recursos próprios da Prefeitura, já a reforma da Unidade Escolar é de repasses do FNDE através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, 05, o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, anunciou os novos secretários municipais de Saúde, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, e o remanejamento entre secretários da Administração e Controladoria. O Prefeito, ao lado do Vice-Prefeito Anderson Alves, agradeceu à Mércia Silva, que respondia pela SEMTHAS, e à Luciano Oséas, que deixa a Secretaria de Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) foi nomeada Ana Albuquerque, que até então era a secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Para a SEMTUR, o nome escolhido foi Júnior Brito, e para a Secretaria Municipal de Saúde, Alana Moraes. Também foram remanejados os secretários de Administração e Controladoria, onde Hugo Eustênio assumirá a CONTROL e Jonathas Brandão a SEMAD.

O Prefeito Odon Jr desejou êxito aos novos secretários e lembrou a excelente parceria entre as secretarias municipais na realização de ações em prol do bem de Currais Novos.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Gestão Todos Pela Nossa Cidade, em parceria com a Desenvolve Soluções, promoveu na noite desta quinta-feira (04), um Workshop sobre Liderança Estratégica nas Organizações.

A noite foi conduzida por Nathália Beatriz, Administradora, Especialista em Desenvolvimento Humano e Gestão, Coach, Empreendedora da Desenvolve Soluções,  e contou com um público significativo de Lagoanovenses. O objetivo do workshop é potencializar para obter os resultados esperados.

“Acreditamos que o conhecimento e as diversas formas de inovar, são as ferramentas essenciais para o desenvolvimento, por isso priorizamos momentos como este. Aproveito para agradecer as meninas da Desenvolve pela disponibilidade em estarem em Lagoa Nova e realizar este momento.” Falou o prefeito Luciano Santos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1172/15, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino e o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias à recuperação. A proposta segue para o Senado. As informações são da Agência Câmara.

A ideia do autor do projeto, Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), é ampliar o atendimento e assegurar a todos o acesso rápido ao tratamento. A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado para pessoas com essa condição.

Pelo texto, se houver diagnóstico confirmado no pré-natal, o encaminhamento deverá ser feito logo após o nascimento do bebê. O SUS também deverá prover tratamento de reeducação oral, para auxiliar os exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, além da assistência por ortodontista e psicólogo, quando necessário.

“Estudos mostram que quanto mais cedo é realizada a reparação, melhores são os prognósticos de recuperação”, disse o relator na CCJ, deputado Evandro Roman (PSD-PR). O parecer dele foi pela constitucionalidade da proposta.

O lábio leporino ou fenda palatina é uma condição congênita comum que gera a abertura do lábio e do céu da boca e causa dificuldade para falar e comer. A Organização Mundial de Saúde estima que 1 a cada 650 crianças nascidas tenha lábio leporino.

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

100 dias

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.

“Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta”, disse.

Pacote

Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

“O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável”, afirmou Moro.

De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. “Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbrepor parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a pena”, assegurou.

Operação

Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. “O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa”, destacou.