Monthly Archive: fevereiro 2019

Diante dos graves problemas que as chuvas têm causado à RN-041, pelo tempo também de uso da RN que nunca sofreram nenhuma intervenção de melhoria, o prefeito Luciano Santos, em parceria com o prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos/RN, representantes do DER em Caicó e com a iniciativa privada está buscando meios e formas para solucionar as melhorias na RN-041.

“São unindo forças, que a gente pode conseguir resolver problemas crônicos como essa da RN-041, uma estrada que já possui mais de 25 anos, que foi construída e que nunca recebeu nenhuma melhoria para a segurança dos que trafegam aquela via.” Frisou o Prefeito Luciano Santos.

ASSECOM/RN Elisa Elsie

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também outras modalidades de delito.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.

Corpo de Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar. Militares do 1º e 2º Grupamento de Bombeiros Militar, além dos que atuam no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estarão à disposição da população em locais estratégicos. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), o plano de operação para o Carnaval 2019.

Mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando reduzir o tempo resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos prontos e focados na missão de garantir um Carnaval com segurança aos potiguares e turistas”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.

Fonte El País

As virtudes diplomáticas do vice-presidente Hamilton Mourão estão à prova na mediação da crise com a Venezuela que respingou em Pacaraima neste final de semana. A cidade na fronteira do Brasil ficou em intensa adrenalina durante o sábado e domingo ao servir de passagem para dois caminhões de ajuda humanitária que chegariam aos venezuelanos neste sábado. Houve barreira de soldados chavistas, deserção de alguns militares, compatriotas em solo brasileiro jogando pedras contra a barreira chavista, e o revide com bombas de gás lacrimogênio. “Nunca vi Exército de outro país jogar bomba de gás lacrimogênio no Brasil”, afirmou à rede Globo o coronel do Exército José Jacaúna, que integra a chamada Operação Acolhida.

A surpresa de Jacaúna mostra o nível de tensão que se instalou na cidade fronteiriça de Roraima, num dos momentos mais preocupantes do continente nos últimos tempos. No sábado, quatro pessoas foram mortas por forças chavistas na cidade de Santa Elena de Uairén, a 15 quilômetros de Pacaraima, quando tentavam se aproximar da fronteira com o Brasil para receber a ajuda humanitária destinada aos venezuelanos. Depois de ataques tão próximos, especialistas veem com apreensão o desenrolar da crise. “O perigo ali na fronteira dos dois países são as faíscas que podem se formar num quadro extremamente delicado”, diz Rafael Villa, cientista político venezuelano que vive no Brasil há 25 anos.

Leia-se por faísca qualquer situação que avance para um ataque ao Brasil e que acenda a pólvora de um conflito onde entrariam outros protagonistas de peso, como os Estados Unidos, que pressionam pela saída de Nicolas Maduro, e Rússia, que apoia o sucessor de Hugo Chávez. “Este é um conflito com capacidade de se tornar internacional rapidamente, com envolvimento de grandes potências, e aí a destruição é garantida, num conflito que não é nosso”, sublinha Dawisson Belem Lopes, professor de Política Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Com o Brasil no meio dessa potencial reedição da guerra fria, Mourão seguiu para a Colômbia neste domingo junto com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, onde se reunirão com outros presidentes da região e com Juan Guaidó, que ganhou o apoio de 50 países ao se autoproclamar presidente interino da Venezuela, em desafio a Maduro. O chanceler esteve em Boa Vista e Pacaraima ao lado de María Teresa Belandria, a embaixadora venezuelana designada pelo presidente interino Juan Guaidó para o Brasil. A diplomacia internacional vê um claro contraste entre o general da reserva, vice do presidente Jair Bolsonaro, e Araújo. Enquanto o primeiro conta com o traquejo da ações internacionais, seja em missão de paz no Haiti ou como adido militar na Venezuela, o chanceler abraça uma linha que representa uma quebra com a tradição diplomática brasileira de ser um agente conciliador, segundo especialistas. Neste sábado, ele chegou a divulgar um vídeo afirmando que  umcaminhão de mantimentos que estava em Pacaraima havia atravessado a fronteira e alcançado terreno venezuelano, dando a entender que furara o bloqueio de guardas chavistas para levar a ajuda. A informação, no entanto, não procedia de todo, pois o veículo ficou numa área neutra entre os dois países e não avançou. Outro caminhão, de porte pequeno também chegou ao mesmo ponto, mas os dois precisaram dar meia volta sem levar a carga de medicamentos e alimentos – a maioria vinda dos Estados Unidos e uma parte do Brasil – para o outro lado da fronteira. “Não dá para imaginar jamais que um diplomata da velha cepa tomasse esse tipo de atitude incitando a população, fazendo vídeos da fronteira. Não tem propósito prático, é um engajamento que me parece leviano”, diz Lopes, da UFMG.

Em entrevista à BBC na semana que passou, Mourão optou por um tom mais ameno. “Nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados, aí é diferente”, diz ele. “Mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto”, concluiu o general da reserva. O vice se manteve discreto ao longo do final de semana, assim como o próprio presidente Jair Bolsonaro. Contumaz tuiteiro, evitou falar da Venezuela mesmo quando foram registradas quatro mortes perto de Pacaraima. Tuitou sobre placas solares na região do São Francisco ou vagas no Exército, e nenhuma palavra sobre Maduro. Bem diferente de outros mandatários da região, como o presidente da Colômbia Ivan Duque, e do Chile Sebastián Piñera, que se reuniram com Guaidó em cidade colombiana de Cúcuta, onde houve um show em apoio aos venezuelanos, e que passaram o final de semana criticando Maduro nas redes sociais. Ernesto Araújo, contudo, esteve ali, e representou o Brasil na reunião entre os presidentes. “Ayuda y libertad!” Em Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, em reunião com os Presidentes da Colômbia, Chile e Paraguai e líderes venezuelanos. Grande momento de mobilização internacional pela Venezuela e apoio ao governo legítimo de Guaidó”, tuitou ele.

Até o momento, os militares brasileiros têm demonstrado bastante cautela com a operação de ajuda humanitária à Venezuela. Segundo a edição deste sábado do jornal Folha de S. Paulo, a própria definição do papel do Brasil na ação humanitária dividiu opiniões no Governo. De acordo com o jornal, Bolsonaro pediu reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, respectivamente, para saber se o Brasil deveria enviar a ajuda humanitária à Venezuela. O encontro incluía seleto grupo de ministros de confiança e o presidente do STF, Dias Toffoli. Maia e os militares eram contra a participação do Brasil, segundo a Folha. Os demais foram favoráveis.

Ainda, segundo a Folha, os generais Santos Cruz e Augusto Heleno temiam emitir sinais equivocados caso o Brasil se envolvesse na crise da Venezuela neste momento, alertando que o país poderia estar sendo usado como isca para fomentar conflito e dar margem a uma intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela. Bolsonaro então teria se comprometido a não autorizar o ingresso de tropas americanas pelo território brasileiro e determinou que só liberaria o carregamento de mercadorias se todos os veículos e motoristas fossem venezuelanos. A contribuição material do Brasil também foi pequena. A grande maioria da ajuda humanitária foi doada pelos Estados Unidos. Mesmo com toda a prevenção, o temor é que a situação saia do controle, ainda mais com a pressão por uma eventual intervenção militar ansiada por Guaidó, que custaria bem pouco para os Estados Unidos, por exemplo, mas traria um risco incalculável para o continente e para o Brasil.

Por ora, a paciência dos militares que atuam em Pacaraima está sendo testada com relativo sucesso. Neste domingo, venezuelanos em território brasileiro lançaram pedras e outros objetos por uma meia hora contra os soldados da Guarda Nacional Bolivariana que formaram uma barreira para impedir a passagem da ajuda humanitária para a Venezuela. Houve também queima de objetos no interior de um posto militar venezuelano, segundo a agência AFP. Os militares chavistas, que se encontravam um pouco distantes do limite com o Brasil, decidiram chegar mais perto do solo brasileiro e atiraram as bombas de gás. Militares brasileiros, então, isolaram os manifestantes para evitar confronto, contou a correspondente do EL PAÍS Naiara Galarraga, o que esfriou os ânimos naquele momento. A dúvida é até quando é possível manter esse controle da situação.

Para Rafael Villa, o Brasil acabou indo a reboque dos Estados Unidos ao oferecer suporte na ação de ajuda humanitária. “Esperava-se que o Brasil assumisse um papel de responsabilidade, não o de ceder às pressões americanas, indo à fronteira”, diz ele. “Isso reafirma um papel diplomático secundário, demonstrando que a diplomacia brasileira está sem norte”, avalia o venezuelano, pós doutor por Columbia. Sem o papel de mediador de outrora, o país deixa um vácuo na região que desequilibra o jogo político.

Crédito da foto: Carlos Costa/PMM

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) afirmou que não tem conhecimento de qualquer envolvimento com a construtora OAS, rechaçando informação de que ela teria recebido R$ 16 milhões de “caixa 2” entre 2010 e 2014, quando governou o Rio Grande do Norte.

A ex-governadora e atualmente no quarto mandato de prefeita de Mossoró, Rosalba garante que nunca trotou sobre o assunto com executivos da construtora, muito menos recebeu dinheiro revelado por reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (27).

A matéria do jornal carioca diz que a construtora OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. Rosalba é citada na reportagem, como se tivesse recebido R$ 16 milhões.

A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. Procurados, eles refutaram as acusações ou negaram-se a comentá-las.

A revelação é parte da delação premiada feita por oito ex-funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da empreiteira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.

Crédito da Foto:  João Gilberto

Obras para a melhoria de rodovia, reativação de junta médica, implantação de programa Café Cidadão, aumento de efetivo policial e carro pipa para abastecer a zona Rural foram solicitações feitas à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para beneficiar municípios da região Seridó.

“O trecho da rodovia RN-041, que liga Lagoa Nova a Currais Novos, numa extensão de 27 quilômetros se encontra em péssimo estado. O mato está invadindo a pista, muitas crateras foram abertas com as chuvas caídas na região. Além disso não há sinalização vertical nem horizontal para auxiliar os motoristas. Por isso solicitamos, a realização de serviços de tapa buracos e implantação da sinalização”, justifica o deputado Ezequiel em seu requerimento de um dos benefícios solicitados para os municípios de Lagoa Nova e Currais Novos.

Ainda para Currais Novos o deputado requereu da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social a reativação dos serviços da Juntas Médica da Agência de Fomento e da Companhia de Águas e Esgoto (CAERN), que atende os municípios do Seridó Oriental e também a implantação do programa Café Cidadão.

Para Lagoa Nova o deputado Ezequiel encaminhou solicitação ao Governo do Estado no sentido de que seja aumentado o efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar naquele município, bem como a disponibilidade de carro-pipa para atender a população da zona Rural.

Crédito da foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

O Governo do RN tem se empenhado no planejamento de gestão de recursos hídricos e na busca de apoio para dotar o Estado de obras estruturantes nessa área. Para avançar nesse sentido, uma importante conquista foi anunciada em Brasília, entre o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o Diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, e o Presidente do Instituto de Gestão do RN (Igarn), Francisco  Caramuru. “Conseguimos a aprovação da ANA para utilizar o saldo do convênio do Projeto Seridó, na elaboração de um estudo sobre a viabilidade da Barragem Nova Dinamarca” comemora o Secretário. O Estudo vai analisar a possibilidade de implantação de um reservatório maior, no sítio onde atualmente se encontra a Barragem Dinamarca, atualmente com capacidade para armazenar 2,5 milhões de m³. Ele está situado em um boqueirão do rio Espinharas, afluente do rio Piranhas-Açu, nas proximidades da cidade de Serra Negra do Norte. Durante o encontro também foi discutida a continuidade dos convênios realizados entre os órgãos, como a Atualização do Plano Estadual de RH, Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), Projeto Seridó e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), em andamento pelo Igarn.

A rádio 91.9 FM lançará no próximo dia 11 de março um novo programa jornalístico. O Hora Extra da Notícia será veiculado de segunda a sexta-feira sempre das 12h às 13h. No comando do programa, estarão o advogado Aldo Clemente e o jornalista Danilo Sá.

No Hora Extra, além de um resumo com as principais notícias do dia, haverá espaço para aprofundar temas de importância para a sociedade. Também estão sendo preparados diversos quadros com novidades para o jornalismo potiguar. Assuntos relacionados a turismo, desenvolvimento econômico e empreendedorismo estarão na pauta, que ainda contará com denúncias e discussões sobre problemas de comunidades natalenses.

“O programa nasce com o objetivo de trazer para a sociedade assuntos considerados de importância para o nosso Estado. A questão do Turismo, por exemplo, é fundamental para nossa economia, geração de emprego e renda. E temas como este estarão constantemente em debate no Hora Extra”, disse Aldo Clemente, que também é especialista em gestão pública, direito administrativo e processo civil, além de ex-vereador de Natal.

Já o jornalista Danilo Sá antecipa que o informativo estará antenado com as principais notícias do dia. “Estaremos diariamente trabalhando com a informação, sempre prezando pelo respeito, credibildiade e correção com os ouvintes. Em uma época onde é tão fácil veicular fake news, é sempre bom contar com um canal de notícias em que você possa confiar. E esta será sempre nossa missão principal”, disse Danilo, que acumula experiência como repórter e editor em jornais e portais de notícias do Estado, além de ter sido repórter da Folha de SP no RN.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Com investimentos de R$ 7 milhões e a previsão de inauguração no início do segundo semestre deste ano, o Centro de Tecnologia Mineral construído no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN de Currais Novos será um dos mais importantes e modernos centros de pesquisa mineral do país. Na tarde desta terça-feira, 26, o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, visitou as obras do CT acompanhado do Pró-Reitor de Pesquisa do IFRN, Professor Márcio Azevedo, além de técnicos, pesquisadores, geólogos, e equipe do IFRN.

“Essa obra e projeto do CT Mineral iniciou no Governo Lula e será finalizado agora no início do Governo Bolsonaro e será um dos grandes investimentos do Governo Federal em Currais Novos e na região. No total, cerca de R$ 7 milhões em obras e equipamentos, e nessa etapa final está sendo investido pelo IFRN cerca de R$ 1,2 milhões na construção de galpões, calçamento, construção de muro, subestação de energia, tratamento de esgotos, acesso e paisagismo. A meta é que a empresa executora conclua os serviços até Junho de 2019 e atualmente está gerando mais de 20 empregos diretos na obra”, disse o Prefeito Odon Jr.

O Centro conta com uma área de aproximadamente 800m², dois laboratórios de pesquisa, uma planta-piloto, uma área de preparação da amostra, seis salas incubadoras, cinco salas para grupos de pesquisa, sala de treinamento, além de um centro de gestão. O CTM teve a instalação da mini planta de operação de processamento e análise de minerais, equipamento este que é um dos 6 existentes no país e 30 no mundo. O projeto é uma parceria entre IFRN, FUNCERN, FAPERN e Fundação Gorceix da Universidade Federal de Ouro Preto.

O CT Mineral de Currais Novos será o único do Norte-Nordeste do país e fomentará projetos de pesquisa em tecnologia mineral com uma grande capacidade produtiva de nível mundial.

Foto: João Vital  

dia (26) foi um dia de discussões sobre os investimentos em Educação, Saúde e Segurança do Governo do RN via Projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. O secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro e a Gerente Executiva, Ana Guedes, receberam a consultora sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, e os secretários das respectivas pastas para juntos analisarem as adequações necessárias em cada área.

“Nos debruçamos hoje sobre três áreas estratégicas para o Governo, conversamos com os titulares das pastas e suas equipes técnicas para junto chegarmos às adequações que teremos que fazer nos projetos de cada uma. Realizamos videoconferências com especialistas e consultores do Banco Mundial, que nos ajudaram a começar a desenhar esses ajustes que serão realizados”, disse Mineiro, reforçando o que foi abordado na segunda-feira em reunião com a governadora Fátima Bezerra, de que o plano de aplicação do projeto tem 14 milhões de dólares de déficit e a diferença precisa ser compatibilizada, com readequação de ações e projetos que estavam previstos.

Na primeira hora da manhã, o encontro foi com Getúlio Marques, secretário de Educação e Cultura. Com ele e sua equipe técnica foram analisadas as 40 reformas e as seis construções de escolas, bem como as aquisições de equipamentos e mobiliários necessários a cada uma delas. Na ocasião, foi tida a primeira conversa sobre o futuro programa de combate à violência nas escolas, uma ação que irá integrar o Plano Estadual de Segurança que o Estado pretende implantar em breve.

Em seguida, o foco foi direcionado à Saúde. Com Cipriano Maia, responsável pela pasta no Estado, e a gerente da Unidade Executora na Saúde, Ana Petta, os investimentos em obras e aquisição de bens – que hoje somam aproximadamente R$ 194 milhões – foram repassados para elencar as possíveis adequações orçamentárias, em especial no que diz respeito aos grandes investimentos, como o Hospital da Mulher, em Mossoró, e o Laboratório de Anatomocitopatologia do RN.

A tarde, na reunião que envolveu os titulares das pastas da Segurança – Coronel Araújo (Sesed), Pedro Florêncio (Sejuc) e Armélie Brennand (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) – foram debatidos os projetos em curso em parceria com a Sesed, mas também foram realizadas as primeiras conversas para que o projeto Governo Cidadão e o Banco Mundial sejam parceiros na criação do Plano Estadual de Segurança, que o Estado irá criar para aderir aos fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário.

Para Fátima Amazonas, as reuniões tiveram saldo positivo. “A equipe do projeto conseguiu apresentar uma fotografia muito detalhada de todas as ações em curso e isso nos dá respaldo e transparência para tomarmos decisões racionais e embasadas na hora de fazer os ajustes. Neste aspecto iremos considerar a finalização das obras e operacionalização das mesmas. Outra decisão importante foi o apoio do Banco ao Plano Estadual de Segurança, que propiciará ao Estado impulso maior na captação de recursos federais para esta área”, concluiu. Durante as videoconferências, participaram os especialistas Esaú Pontes (Saúde) e André Loureiro (Educação) e a consultora em Segurança, Flávia Carbonari.

 

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL).
Durante a discussão dos projetos, o líder governista, deputado George Soares (PR) ressaltou o posicionamento do governo; de transparência e diálogo com o Legislativo. Na justificativa do decreto, o Executivo argumenta que somente para o ano de 2019, está previsto um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 1,89 bilhão de reais, tornando imprevisível o planejamento de ações e o cumprimento de compromissos, entre eles o passivo financeiro herdado pela atual gestão de cerca de R$ 1 bilhão com vencimento dos servidores; R$ 1,3 bilhão em débitos com fornecedores; R$ 120 milhões com os agentes financeiros e R$ 100 milhões em duodécimos com os Poderes.
Com relação ao segundo projeto, a emenda do deputado Sandro Pimentel propõe convênio com as secretarias municipais. Ao defender sua emenda, Sandro Pimentel justificou: “Por se tratar de um projeto que estabelece estímulo à regularidade tributária, entendemos que a médio e longo prazo só será possível se tiver um esforço integrado do Estado com setores dos municípios”, disse.
Também na sessão plenária de hoje foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS) que institui o programa Terceira Idade com Qualidade.
Os deputados rejeitaram projeto de iniciativa do então deputado Jacó Jácome (PSD) que determinava aos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.
Os parlamentares entenderam que a medida iria prejudicar as empresas potiguares. “É um desfavor; impondo mais custos ao setor empresarial, um custo ineficiente”, argumentou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Durante a discussão da matéria, os parlamentares Eudiane Macedo (PTC), Kleber Rodrigues (Avante) e Ubaldo Fernandes (PTC) também externaram sua opinião contrária.

Crédito da Foto:  João Gilberto


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prestou solidariedade ao povo roraimense e elogiou o desempenho da Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, na figura da presidente; deputada lone Pedroso (SD), da Assembleia Legislativa de Roraima.

“Um exemplo a ser seguido pelas demais Casas Legislativas do Brasil. Parabenizo a atuação da comissão que vem, com altivez e respeito ao povo da cidade de Pacaraima, município brasileiro localizado no norte do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, tal como o povo venezuelano, buscando as medidas necessárias para a resolução do conflito”, externou Ezequiel Ferreira.

Segundo Ezequiel Ferreira os conflitos na fronteira entre o Brasil e a Venezuela preocupam toda a Nação brasileira e, principalmente, os agentes políticos e parlamentares, preocupados com o bem-estar de todos. “O princípio de buscar no diálogo a saída diplomática para o entrave muito impacta nas diretrizes a serem seguidas pelas autoridades venezuelanas. As relações entre os dois países ultrapassam simples acordos comerciais, são ligações que se expandem ao setor elétrico, à segurança e ao fluxo migratório. Por isso, a diplomacia exerce tamanha importância em cenários como esses”, disse.

AE Agência Estado AF Agência France-Press

O fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, determinado pelo presidente Nicolás Maduro na quinta-feira (21/2), vem impedindo a saída do país vizinho de aproximadamente 70 turistas brasileiros. O grupo passou a madrugada desta terça-feira (26/2) no vice-consulado em Santa Elena do Uairén, cidade venezuelana mais próxima de Roraima.

A representação diplomática brasileira aguarda um comunicado de Caracas para iniciar o traslado do grupo em ônibus. Só com esse aval, os militares chavistas abrirão a passagem na fronteira. Muitos turistas que faziam compras ou visitavam amigos dormiram no chão do vice-consulado para não perder a preferência na fila de inscrições — desde sábado, o Consulado do Brasil em Caracas envia formulário aos brasileiros perguntando se têm interesse em sair de lá.

Segundo o vice-cônsul do Brasil em Santa Elena do Uairen, Ewerton Oliveira, não há previsão de quando a passagem será liberada. “Eles ainda não vão sair agora”, afirmou nesta terça-feira, depois de cruzar a fronteira para buscar água e alimentos ao grupo.
Caminhada de três horas

Tratativas semelhantes deram certo para permitir a passagem de um grupo de 25 turistas que fazia uma caminhada de oito dias no Monte Roraima e também ficou retido em Santa Elena. Com uma autorização especial obtida após apelos diplomáticos e tratativas militares, eles foram escoltados pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB) até o lado brasileiro da fronteira.

Esse grupo teve de permanecer em Santa Elena durante os conflitos entre militares e paramilitares leais a Maduro e venezuelanos insatisfeitos, no sábado passado. Autoridades locais falam em 25 mortos e mais de 80 feridos na localidade.

“Quando baixamos do Monte Roraima, há quatro dias, fomos para o consulado, porque não podíamos passar para o Brasil. Havia tiroteios, bombas de gás lacrimogêneo. Tivemos de circundar a zona de conflito, caminhando por mais três horas”, contou o geólogo e guia turístico Alexander Cordero, de 46 anos, que acompanhou o grupo na viagem.

“Os turistas estavam felizes, mas quando viram tudo, uma começou a chorar e eles ficaram estressados”, completou o venezuelano, que não conseguiu autorização para deixar sua terra natal e teve de voltar ao Brasil por trilhas abertas na mata. Ele percorreu um trajeto de mais de cinco horas para escapar dos militares venezuelanos.

Caminhoneiros detidos

Segundo oficiais do Exército brasileiro, há uma diminuição da tensão na fronteira, com aberturas pontuais do bloqueio para a passagem de brasileiros. As tratativas também envolvem um grupo de 30 caminhoneiros retidos na Venezuela – 21 carretas estão recolhidas em um pátio da aduana venezuelana.

Segundo o caminhoneiro brasileiro Junior Vieira, a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) permite a passagem pela mata para tomar banho e comprar mantimentos no Brasil. Eles, porém, retornam à Venezuela para dormir nos caminhões. “Eles já nos conhecem, então fica mais tranquilo”, disse Vieira. Os motoristas têm reclamado dos venezuelanos radicados em Pacaraima, que provocaram confrontos com militares chavistas, aumentando a tensão.

Foto: Elisa Elsie

Agricultor desde criança, Ivanildo Bernardino, 62, afirma que sua perspectiva de trabalho mudou para melhor. Ele agora conta com a garantia de ter toda sua produção de mandioca revendida à fábrica de goma Delícia Potiguar, primeira beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) na gestão atual. A empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira (26), no município de Serra Caiada, em evento que teve a participação do vice-governador Antenor Roberto. Representando a governadora Fátima Bezerra, ele destacou que a empresa está surgindo em um contexto bastante favorável.
“Já faz algum tempo que a tapioca deixou der um produto tipicamente nordestino e passou a ser uma opção de cardápio saudável para todo o País”, afirmou. Ele também citou que o tradicional prato “tapioca com ginga” agora é oficialmente patrimônio cultural imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro de 2019. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.
O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) destacou a importância do Proadi para garantir mais competividade às empresas, e destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. “Como sertanejo que sou, sei que cada emprego gerado resulta no sorriso de uma família. E isso não tem preço”, afirmou. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%).  A ação do Governo ajuda, ainda, a manter o cidadão do interior em suas cidades.
Maior fábrica de goma do estado
Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. Apesar de o processo ser totalmente automatizado, o produto final terá características da goma fresca produzida artesanalmente nas casas de farinha e revendidas em feiras livres. A utilização de matéria-prima bruta, ou seja, amido extraído da mandioca e utilizado ainda fresco, é o componente primordial que possibilita esse diferencial, conforme explicou o proprietário Alberto de Brito Júnior.
Paraibano, Júnior escolheu instalar sua fábrica no Agreste potiguar por se tratar de região que tem bastante tradição no fabrico de goma e farinha de mandioca. Com investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, a empresa gera 25 empregos diretos e cerca de 1.400 indiretos, através de uma rede de 400 fornecedores, distribuidores e varejistas da região. “Estamos com as melhores perspectivas quanto ao incentivo do Proadi porque teremos condições de entrar com mais competitividade no mercado”, declarou.
Ele explicou que a concorrência é quase desleal porque as fábricas industrializadas não processam a matéria-prima, mas trabalham com fécula de mandioca reidratada (adquirida em outros estados) e também utilizam aditivos químicos para conservação do produto. “A goma que sairá da nossa fábrica terá a mesma textura das gomas feitas de modo artesanal, o que garante a produção de tapiocas muito mais saborosas”, assegura.
A Delícia Potiguar é a segunda fábrica da família. Júnior e seu pai, Alberto de Brito, têm uma fábrica em Lagoa Salgada, que desde 1990 produz a goma Prata Fina. A diferença da primeira para a fábrica recém-inaugurada é a capacidade de crescimento, pois a nova empresa está instalada na fazenda Perobas, que tem 1.800 hectares de área, tendo 200 hectares de produção própria de mandioca, além de área construída de 1.500 metros quadrados.
Sobre o Proadi
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Atualmente, o PROADI contempla 113 empresas, dos mais variados segmentos, com financiamentos que variam entre 60 e 75% sobre o valor do ICMS – apurado mensalmente pelas beneficiárias.
Para determinar o valor do incentivo, as empresas solicitantes passam por uma avaliação de uma comissão especial. A análise leva em consideração uma série de critérios que são estabelecidos em um sistema de pontuação previsto no regulamento do programa. Através deste sistema, o programa incentiva a interiorização da indústria, o fortalecimento dos polos industriais, a valorização da matéria-prima, produção e mão de obra locais e a geração de empregos.
O Proadi é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. Hoje, são mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas beneficiárias.

Crédito da foto: Divulgação/extraída do Jornal de Fato

A Polícia Federal em Mossoró prendeu na manhã desta terça-feira, 26, um servidor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). A PF deflagrou a OperaçãoTu Quoque Brute. Ela visa apurar suposta prática de corrupção por parte do servidor que era o responsável pelos procedimentos licitatórios na Penitenciária Federal do município.

A mencionada investigação apura indícios de que um agente penitenciário federal solicitou vantagem financeira (propina) de uma empresa para tornar possível a formalização de contrato junto àquela unidade prisional e, para isso, teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.

Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.

Todos os supostamente envolvidos responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de licitação, com penas de até 5 anos de detenção, além de multa.

 

 

 

 

COLUNA CÉSAR SANTOS/JORNAL DE FATO/foto extraída do Jornal de Fato

A crise no sistema previdenciário do Rio Grande do Norte, que já é bem grave com um déficit mensal de R$ 120 milhões, segundo números do governo, vai se tornar ainda pior se a governadora Fátima Bezerra (PT) não realizar a reforma necessária.

Os números para o futuro próximo são bem preocupantes. Veja:

Hoje, de acordo com o quadro de servidores públicos estaduais, que totaliza 105.904, apenas 52.346 estão na ativa, ou seja, 49,43%.

Já os inativos são maioria com 53.588, ou 50,57%. São 42.748 (40,36%) aposentados e 10.810 (10,21%) pensionistas.

A situação vai piorar já em 2019, uma vez que 14.657 vão atender as condições para receber a aposentaria; isso representa 28% dos 52.346 na ativa.

A transferência de ativos para o quadro de inativos ocorre de forma acelerada e aumentou nos últimos anos.

Em janeiro de 2014, por exemplo, havia 66.608 servidores públicos estaduais ativos. Esse número caiu para 52.346 em janeiro de 2019. São 14.262 servidores a menos, uma queda de 21,41%.

Já em relação aos servidores inativos, houve um crescimento de 47,3% em apenas um ano. Em janeiro de 2018, eram 36.363 aposentados e pensionistas; já em janeiro de 2019, cresceu para 53.558.

Esse movimento diminuiu a proporção de servidores ativos em relação aos inativos, que era de 1,83 para 1 em janeiro de 2014; enquanto em janeiro de 2019 essa proporção chegou a 0,97% para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos.

Para se ter ideia do tamanho do problema, basta observar que cada aposentado acresce o valor da folha e reduz a receita porque deixa de pagar a previdência quem ganha até R$ 5.800.

A folha total do Estado, hoje, é de R$ 480.856.472,00. Aposentados e pensionistas são responsáveis pela mordida maior com R$ 203.893.432,00 e R$ 50.155.901,00, chegando à soma de R$ 254.049.333,00. Já os ativos somam R$ 226.807.139,00.

Vale ressaltar que a média de remuneração de um servidor ativo é de R$ 4.332,85, enquanto a dos aposentados chega a R$ 4.769,66 e dos pensionistas R$ 4.639,17.

 

O Programa “Microcrédito Empreendedor” do Governo do Estado renovou nesta terça-feira, 26, os contratos de 68 micro e pequenos empreendedores individuais de Currais Novos que participam do programa desde a primeira etapa. A entrega dos cheques do microcrédito aconteceu no Salão Nobre do Palácio Raul Macêdo, sede da Prefeitura Municipal. Para o Prefeito Odon Jr, que esteve ao lado do Vice-Prefeito Anderson Alves e da Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ana Albuquerque, o programa é de grande importância para a economia local. “São mais de R$213 mil que serão inseridos na nossa economia por meio desses empreendedores individuais que irão investir em seus negócios, gerando renda e empregos”, disse o Prefeito.

O “Microcrédito Empreendedor” é uma realização do Governo do Estado do RN por meio da Agência de Fomento (AGN) e parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

O Crédito é concedido para empreendedores informais e microempreendedores individuais que desejam fomentar a produção, aumentar a competitividade e conquistar a autonomia de seus negócios. O financiamento é de até R$ 3 mil para o empreendedor individual e de até R$ 6 mil para o microempreendedor individual formalizado.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Crédito da foto: Arquivo/Agência Brasil Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas de todo o país uma carta com uma mensagem do ministro Ricardo Vélez Rodríguez para os estudantes, professores e demais funcionários neste início de ano letivo. A carta pede que a mensagem seja lida e que o Hino Nacional seja cantado por alunos e demais integrantes das escolas.

Segundo o MEC, não é uma obrigação e as escolas que desejarem poderão fazer voluntariamente. A atividade, conforme o ministério, faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.

De acordo com nota publicada pelo MEC, a carta diz o seguinte: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Após a leitura, pede-se que todos fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino”, diz a pasta.

Os vídeos podem ser encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, professores e funcionários.

Na noite de hoje, o MEC informou que “após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”.

O fortalecimento da agricultura familiar foi reforçado pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (25), quando ela recebeu a síntese “Plataforma da Agricultura familiar: Por um Rio Grande do Norte com Desenvolvimento Sustentável e Solidário”. O documento, entregue pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) à governadora quando ainda era candidata, reúne desta vez as principais reivindicações do setor ao Governo do Estado.

Entre as pautas solicitadas está o Programa Garantia Safra, ações de construções de tecnologias alternativas, qualificação profissional técnica, solicitação de barragens, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar, a Marcha das Margaridas e o projeto de reforma da previdência.

“É enorme a minha alegria em atender uma das principais reivindicações de vocês durante a campanha que foi a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). Esta é uma estrutura que criamos para dizer que a agricultura familiar é prioridade para nossa gestão, é a partir dela que as ações e políticas desse segmento avançarão”, disse a governadora durante a reunião que contou com a participação do vice-governador, Antenor Roberto, dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas, Souza Neto e George Soares, secretários estaduais, representantes sindicais e militâncias locais.

O titular da Sedraf, Alexandre Lima, destacou que a síntese apresentada dialoga com as discussões do governo. “Muitas pautas extrapolam as ações da secretaria, mas como a governadora vem propondo desde o início iremos integrar as ações pensando no governo como um todo.” Ele também destacou o fato de a Emater estar ligada à secretaria. “A Sedraf não veio para qualquer coisa, veio para ser protagonista neste governo e buscaremos sempre manter o diálogo com os movimentos.”

Para o presidente da Fetarn, Manoel Cândido, a audiência propôs rediscutir as temáticas da Plataforma. “Fizemos um resumo e tiramos alguns pontos que tratamos como imediatos, urgentes. Saímos satisfeitos com a sensibilidade da Governadora com as questões e os encaminhamentos dados com a Sedraf”, afirmou.