Monthly Archive: junho 2019

Crédito da Foto: João Gilberto


O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, foi reconduzido para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar no dia 18. A solenidade ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Presente, ao lado dos deputados Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo (PSL), George Soares (PL) e Francisco do PT, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), renovou o desejo para que o procurador-geral Eudo Leite “faça uma gestão eficiente e que consiga fortalecer ainda mais a instituição, sempre com o bem-estar do povo norte-rio-grandense como prioridade”, disse.

Para o próximo biênio, além de manter os pilares do diálogo, da resolutividade, da economicidade e sustentabilidade, Eudo Leite disse que vai investir em tecnologia. “Nos 2 primeiros anos, avançamos em eficiência na atuação. Agora vamos procurar avançar ainda mais. E a melhor forma de consolidar isso é através da inteligência, da tecnologia da informação. Além disso, vamos investir em capacitações e em laboratórios de ciência de dados que proporcionem um MPRN mais célere na análise das informações e na resolução de conflitos e problemas. O Ministério Público vai acompanhar essa tendência mundial, fomentando sua utilização aqui em nosso Estado”, disse Eudo Leite.

A eleição para procurador-geral de Justiça foi realizada no dia 5 de abril passado. Eudo Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos). A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55 votos (29,73% dos votos válidos). Ao todo, 175 promotores e procuradores de Justiça votaram. O resultado da eleição foi homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça e enviado para a governadora Fátima Bezerra.

Eudo Rodrigues Leite atuou em Natal na Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com quase 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos, tendo sido, em seguida, promotor assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Na sua gestão como PGJ, obteve o primeiro lugar no Prêmio Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, com um projeto relacionado à Autocomposição, Mediação e Conciliação.

Também participaram da solenidade a governadora do Estado, Fátima Bezerra; o vice-governador do RN, Antenor Roberto; o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Poti Júnior e o defensor público, Marcus Vinicius Soares Alves, entre outras autoridades.

Da Agência Brasil

Está em vigor a partir de hoje (19) a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para 78 os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos. A portaria que dispõe sobre a medida está publicada na edição desta quarta-feira (19).

Dia (18), o secretário Rogério Marinho informou, por meio da rede social Twitter, que havia assinado a portaria. Segundo ele, a norma abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.

Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados. A portaria publicada hoje inclui mais seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial.

De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse ainda que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.

“Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.

Setores com a autorização:

Indústria

1) Laticínios; excluídos os serviços de escritório.

2) Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo; excluídos os serviços de escritório.

3) Purificação e distribuição de água (usinas e filtros); excluídos os serviços de escritório.

4) Produção e distribuição de energia elétrica; excluídos os serviços de escritório.

5) Produção e distribuição de gás; excluídos os serviços de escritório.

6) Serviços de esgotos, excluídos os serviços de escritórios.

7) Confecção de coroas de flores naturais.

8) Pastelaria, confeitaria e panificação em geral.

9) Indústria do malte; excluídos os serviços de escritório.

10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro; excluídos os serviços de escritório.

11) Turmas de emergência nas empresas industriais, instaladoras e conservadoras de elevadores e cabos aéreos.

12) Trabalhos em curtumes; excluídos os serviços de escritório.

13) Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para preparo de soro e outros produtos farmacêuticos.

14) Siderurgia, fundição, forjaria, usinagem (fornos acesos permanentemente); excluídos os serviços de escritório.

15) Lubrificação e reparos do aparelhamento industrial (turma de emergência).

16) Indústria moageira; excluídos os serviços escritório.

17) Usinas de açúcar e de álcool; excluídos oficinas e escritório.

18) Indústria do papel de imprensa; excluídos os serviços de escritório.

19) Indústria de vidro; excluídos os serviços de escritório.

20) Indústria de cimento em geral; excluídos os serviços de escritório.

21) Indústria de acumuladores elétricos, porém unicamente nos setores referentes a carga de baterias, moinho e cabine elétrica; excluídos todos os demais serviços.

22) Indústria da cerveja; excluídos os serviços de escritório.

23) Indústria do refino do petróleo.

24) Indústria Petroquímica; excluídos os serviços de escritório.

25) Indústria de extração de óleos vegetais comestíveis; excluídos os serviços de escritório.

26) processamento de hortaliças, legumes e frutas.

27) indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório.

28) Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho, excluídos os serviços de escritório;

29) Indústria aeroespacial.

Comércio

1) Varejistas de peixe.

2) Varejistas de carnes frescas e caça.

3) Venda de pão e biscoitos.

4) Varejistas de frutas e verduras.

5) Varejistas de aves e ovos.

6) Varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário).

7) Flores e coroas.

8) Barbearias, quando funcionando em recinto fechado ou fazendo parte do complexo do estabelecimento ou atividade, mediante acordo expresso com os empregados.

9) Entrepostos de combustíveis, lubrificantes e acessórios para automóveis (postos de gasolina).

10) Locadores de bicicletas e similares.

11) Hotéis e similares (restaurantes, pensões, bares, cafés, confeitarias, leiterias, sorveterias e bombonerias).

12) Hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios.

13) Casas de diversões; inclusive estabelecimentos esportivos em que o ingresso seja pago.

14) Limpeza e alimentação de animais em estabelecimentos de avicultura.

15) Feiras-livres e mercados, comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes.

16) Porteiros e cabineiros de edifícios residenciais.

17) Serviços de propaganda dominical.

18) Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais.

19) Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias.

20) Comércio em hotéis.

21) Agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações.

22) Comércio em postos de combustíveis.

23) Comércio em feiras e exposições.

24) Comércio em geral.

25) Estabelecimentos destinados ao turismo em geral.

Transportes

1) Serviços portuários.

2) Navegação, inclusive escritório, unicamente para atender a serviço de navios.

3) Trânsito marítimo de passageiros; excluídos os serviços de escritório.

4) Serviço propriamente de transportes; excluídos os transportes de carga urbanos e os escritórios e oficinas, salvo as de emergência.

5) Serviço de transportes aéreos; excluídos os departamentos não ligados diretamente ao tráfego aéreo.

6) Transporte interestadual rodoviário, inclusive limpeza e lubrificação dos veículos.

7) Transporte de passageiros por elevadores e cabos aéreos.

8) Serviços de manutenção aeroespacial.

Comunicações e Publicidade

1) Empresa de comunicação telegráficas, radiotelegráficas e telefônicas; excluídos os serviços de escritório e oficinas, salvos as de emergência.

2) Empresas de radiodifusão, televisão, de jornais e revistas; excluídos os serviços de escritório.

3) Distribuidores e vendedores de jornais e revistas (bancas e ambulantes).

4) Anúncios em bondes e outros veículos (turma de emergência).

Educação e Cultura

1) Estabelecimentos de ensino (internatos); excluídos os serviços de escritório e magistério.

2) Empresas teatrais; excluídos os serviços de escritório.

3) Biblioteca; excluídos os serviços de escritório.

4) Museu; excluídos de serviços de escritório.

5) Empresas exibidoras cinematográficas; excluídos de serviços de escritório.

6) Empresa de orquestras.

7) Cultura física; excluídos de serviços de escritório.

8) Instituições de culto religioso.

Serviços Funerários

1) Estabelecimentos e entidades que executem serviços funerários.

Agricultura e Pecuária

1) Limpeza e alimentação de animais em propriedades agropecuárias.

2) Execução de serviços especificados nos itens anteriores desta relação.

3) Colheita, beneficiamento, lavagem e transporte de hortaliças, legumes e frutas.

A desenvolvedora de projetos de energia Casa dos Ventos investirá cerca de R$ 2,4 bilhões em um complexo de geração eólica no Rio Grande do Norte, que ainda poderá ter a capacidade quase duplicada no futuro. “O recurso eólico em Rio do Vento (no RN) está entre os melhores do mundo”, afirma Lucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos Ventos. “Tem vento constante, de velocidade, alta densidade e com desvio padrão muito baixo: quando junta-se esse vento excepcional com a grande escala do projeto, chega-se a um custo de geração de energia muito baixo.”

O empreendimento terá potência instalada de 445 megawatts, com equipamentos da dinamarquesa Vestas, que fornecerá 106 turbinas ao complexo. O valor do contrato não foi divulgado. Os suportes do motor serão produzidos na fábrica da Vestas no Ceará, enquanto que as pás e torres também serão produzidas localmente, de acordo com as regras do Finame II do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Araripe, cerca de 5% da produção já foi vendida em leilão realizado pelo governo brasileiro no ano passado, enquanto o restante será oferecida a consumidores no chamado mercado livre de eletricidade, no qual grandes empresas podem negociar diretamente seu suprimento. “Trabalhamos agora para vender essa energia”, afirmou. “Estamos conversando com grandes consumidores.”

A empresa irá agora buscar financiamentos junto ao BNDES e ao Banco do Nordeste (BNB) para o empreendimento, que tem operação prevista para o segundo semestre de 2021. Também não estão descartadas emissões de debêntures para levantar recursos. O complexo eólico de Rio do Vento é dividido em diversas usinas, e eventualmente os interessados poderão fechar contratos que incluam uma opção de compra futura de uma ou mais unidades do parque.

Ao se tornar sócios do projeto, os clientes podem ter acesso à energia por custos menores, afirmou Araripe. A regulação do setor elétrico isenta de alguns encargos empresas que investem na produção da própria eletricidade. “Podemos assinar contratos normais de longo prazo ou dar ao cliente a opção de compra de uma fatia do projeto referente ao consumo dele, para ser sócio”, disse. “Ele vira sócio depois, sem o risco de implantação e construção.”

O projeto da Casa dos Ventos tem potencial para uma segunda fase que poderia levar a capacidade a 950 megawatts. Tanto a linha de transmissão quanto a subestação do empreendimento serão construídos levando em conta essa futura expansão. De acordo com Araripe, a expansão deverá ser viabilizada mais à frente, devido a limitações para conexão à rede na região do parque. Enquanto isso, a empresa deve fazer o próximo investimento em um projeto de até 400 megawatts na Bahia, para o qual pretende começar a buscar contratos após concluir as negociações para venda da energia de Rio do Vento.

Araripe disse ainda que pretende replicar nos novos projetos a estratégia adotada no Rio Grande do Norte, negociando uma parcela mínima de energia em leilões do governo para depois buscar contratos no mercado livre. Isso porque os valores pagos pela energia leilões federais têm caído em meio ao interesse de investidores pelos contratos e a baixa demanda por energia, que acirram a competição nos certames, nos quais vencem usinas com menor tarifa final.

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.

 

Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos. As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – RN

Jornalista Rodrigo Rafael

ASSECOM/RN

O Governo do Estado e representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil começaram, nesta segunda-feira (17), o processo de construção de políticas públicas articuladas de combate à desertificação no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi a troca de informações sobre trabalhos em curso na área, protagonizados por órgãos estaduais e federais, universidade e associações ambientalistas, em ‘Roda de Conversa’ realizada nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação, no auditório da Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), em Natal.

“O objetivo é conhecer o que já está sendo feito sobre essa temática, para integrar as ações e, inclusive, potencializar a atuação do poder público, junto com o que já é feito isoladamente”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, articulador da reunião. “A diretriz da governadora Fátima é clara, para todas as áreas: trabalhar sempre de forma integrada, dentro do Governo e com a sociedade”.

Um dos encaminhamentos aprovados na reunião foi solicitar aos órgãos do estado a indicação de representantes no Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, instituído pela Lei 10.514/2017, de autoria do então deputado estadual Fernando Mineiro. A lei surgiu em consequência do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-RN), criado em 2010 com a participação de Mineiro.

Os relatos feitos pelos participantes indicam que de 44% a 50% do território potiguar ainda têm cobertura florestal, incluída aí a área de caatinga. Mas, a desertificação é uma ameaça constante, por falta de ações de prevenção e de mitigação dos efeitos das condições climáticas do semiárido e das intervenções humanas no ambiente. Um exemplo é a redução de 70 para 15, nos últimos anos, de áreas de caatinga com plano de manejo para retirada da lenha usada, por exemplo, nas cerâmicas do Seridó.

“Tem muita coisa já elaborada, como o PAE-RN e a própria lei, que estabelecem dezesseis diretrizes e mais de cem ações de conscientização, prevenção e mitigação, a serem implementadas em dez anos. Precisamos agora é integrar esforços e tirar tudo isso do papel”, ponderou o geólogo Robson Pinto, da Secretaria de Meia Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).

Uma das experiências apresentadas foi a do Projeto Piloto de Combate à Desertificação, realizado pelo Governo do RN via Projeto Governo Cidadão, coordenado por Fernando Mineiro, com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Nove associações rurais de Equador, Parelhas e Carnaúba dos Dantas — municípios seridoenses que concentram muitas cerâmicas e mineradoras — receberam recursos e capacitação técnica para manejar o solo, a água e a vegetação de forma sustentável. O piloto, que pode ser replicado em outras áreas, combina ações de contenção de solo, reuso de águas, plantio e manejo agroflorestal, formação de quintais produtivos e biodigestores para geração de gás usado na cozinha.

Além de técnicos do Governo Cidadão e da Semarh, participaram da reunião representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA); Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn); Ministério Público do RN; Defesa Civil; Assembleia Legislativa; Serviço Florestal Brasileiro; e professores e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Apresentar o Calendário de Eventos de Currais Novos e buscar recursos junto ao Governo do Estado. Essa está sendo a pauta do prefeito Odon Júnior hoje em Natal, em visita administrativa a SEMTUR.

Odon se reuniu com o Secretário Adjunto de Turismo do Estado, Leandro Prudêncio, para discutir e planejar ações de divulgação e apoio na realização da Festa de Santana e outros eventos que englobam nosso calendário turístico.

“O apoio do Governo do Estado é fundamental nesse momento de muita dificuldade para todos nós. Porém, não podemos deixar de realizar nossos eventos e festejos, pois sabemos da grande importância para nossa economia, especialmente quando falamos da Festa de Santana. Outro assunto que tratamos foi sobre o Geoparque Seridó, projeto que Leandro Prudêncio relatou que a Governadora está empenhada em dar total apoio e visibilidade”, explicou Odon.

O governo anunciou hoje (18) a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho.

Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.

Crédito rural

Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.

Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano.

Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.

Seguro Rural

O volume de recursos – R$ 1 bilhão – para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020.

Pronaf

Pela primeira vez, recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão disponíveis R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas.

Apoio à comercialização

Para 2020, está programado R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidade de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.

Anúncio conjunto

Há 20 anos, os recursos para a agricultura comercial e familiar eram anunciados separados. Com as mudanças na estrutura dos ministérios feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, a agricultura familiar passou a integrar o Ministério da Agricultura e o anuncio foi feito conjuntamente.

“Depois de duas décadas de separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são empreendedores e podem conviver em harmonia”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil”, disse.

Fonte: Agência Brasil

A empresa petrolífera PetroRecôncavo deu início à seleção de engenheiros, técnicos e supervisores para atuar no polo “Riacho da Forquilha”. A princípio, a empresa que atuará em Mossoró estima gerar entre 70 e 80 postos de trabalho por sonda na exploração dos poços maduros.

Após ter vencido a licitação para explorar 34 campos maduros na bacia potiguar, a PetroRecôncavo, que iniciou a seleção dos trabalhadores que comporão seu quadro em Mossoró, atua no mercado brasileiro desde o ano 2000 e é a maior operadora independente na exploração e produção de petróleo e gás “onshore” (em terra) do país.

As vagas oferecidas pela empresa são para atuar como engenheiro de sondas, analista de suprimentos – compras, supervisor de manutenção de compressores, coordenador de produção, engenheiro mecânico rotativos, coordenador de materiais e logística, supervisor de manutenção elétrica, coordenador Field Service, coordenador de sondas e coordenador de engenharia e superfícies.

Para candidatar-se, o profissional deverá acessar o site da petrolífera e disponibilizar o currículo para analise. Contudo, a quantidade de vagas, tampouco a remuneração para cada função, não é especificada pela empresa.

Para atuar em Mossoró, a empresa investiu 384,2 milhões de dólares na compra de 34 campos maduros que compõem o polo Riacho da Forquilha no entorno mossoroense. Com previsão para iniciar a exploração em outubro, a empresa espera dobrar a atual produção de 6 a 8 mil barris diários com o investimento de 150 milhões de dólares nos próximos 5 anos.

Atuando no Rio Grande do Norte através da subsidiária potiguar E & P, a empresa tem a expectativa de gerar 200 empregos diretos apenas com a instalação da sede em Mossoró. Em reunião com prefeita Rosalba Ciarlini, no início de maio, o presidente da Potiguar E & P, Marcelo Magalhães, demonstrou a intenção na contratação de mão de obra “majoritariamente” local.

“Uma das exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é a agência reguladora da atividade, é que as empresas possam operar garantindo a sustentabilidade da cadeia produtiva do petróleo, ou seja, destravando o investimento para garantir a manutenção da atividade”, teria comentado Magalhães. Mais: “Nós vamos investir e garantir a mão de obra majoritariamente local.”

Uma das principais fontes de geração de renda e emprego nas últimas décadas em Mossoró, a exploração de petróleo nos campos maduros no Riacho da Forquilha deverá impactar positivamente demais setores, como os de serviço, imobiliário e construção civil na cidade.

Apenas no setor imobiliário, a expectativa é que de 2 a 3 mil empregos indiretos sejam gerados com o retorno da exploração petrolífera e de gás em Mossoró e nas cidades circunvizinhas. Especialista em recuperar campos maduros, a concessão de exploração da PetroRecôncavo acontece após a desclassificação da 3R Petroleum, vencedora da licitação em 2018.

Campo de gás encontrado pela Petrobras em Sergipe pode deixar produto mais barato

A Petrobras descobriu campos de exploração de gás natural no estado de Sergipe e o preço do produto deverá cair. Com previsão para realizar teste ainda neste ano, a empresa brasileira de petróleo estima extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural.

Seis novos campos de exploração de gás natural foram descobertos em Sergipe pela estatal. Segundo a empresa, testes deverão ser realizados ainda neste ano. A exploração dos campos deverá gerar R$ 7 bilhões por ano à estatal.

Para o Governo Federal, a descoberta dos campos poderá contribuir no plano de “reindustrialização” do país, proposto ainda na campanha eleitoral, além do barateamento do gás natural. Segundo divulgou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), novas descobertas “promissoras” poderão ocorrer na Bacia Sergipe-Alagoas durante os próximos anos.

Com a exploração em alta, a descoberta e/ou reativação de antigos campos de extração e produção viabiliza o reaquecimento de economias locais e estaduais, na geração de empregos diretos e indiretos e atividade petroleira.

A descoberta dos campos sergipanos anunciada pela estatal brasileira é a maior desde o pré-sal em 2006. Após os testes de longa duração que sustentem os estudos da caracterização da “rocha-reservatório”, a capacidade produtiva poderá ser confirmada pela Petrobras.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) que a lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O órgão esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018. Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.

O secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento, Gustavo Montezano, será o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O nome foi anunciado na noite desta segunda-feira, 17, pelo Ministério da Economia, em nota oficial.

Auxiliar direto do secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, Montezano precisará ter a indicação aprovada pelo Conselho de Administração do BNDES.

Graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e Mestre em Finanças pelo Ibmec, Montezano tem 17 anos de carreira no mercado financeiro. Sócio do Banco Pactual, atuou como responsável pela área de crédito, resseguros e project finance (financiamento de projetos) e foi diretor-executivo da área de commodities do banco em Londres. Monezano tem 38 anos.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, por duas vezes hoje. Segundo o porta-voz, a substituição de um titular é considerada uma situação normal em função do interesse público e capacidade de colocar os projetos em andamento com vistas a tingir os resultados estabelecidos anteriormente.

“Uma das medidas que se deseja é a devolução dos recursos do banco para o Tesouro Nacional. Além disso, deve aumentar investimentos em infraestrutura e saneamento e ajudar a reestruturar, ‘abrir a caixa-preta do passado’, apontando para onde foram investidos em Cuba e na Venezuela, por exemplo”, disse Rêgo Barros. Por meio da rede social Twitter, Bolsonaro também anunciou o novo presidente do BNDES, publicando uma foto de Montezano, com o currículo dele.

No comunicado, o Ministério da Economia informou que agradece a Joaquim Levy pela dedicação demonstrada no comando do BNDES desde janeiro. Levy renunciou à presidência da instituição financeira ontem (16). No sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo”, em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul .

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga supostas irregularidades no BNDES ouvirá Levy no dia 26. Segundo o presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o requerimento para convocação de Levy havia sido aprovado pela comissão em abril. Dessa forma, mesmo após ter se demitido do cargo, Joaquim Levy é obrigado a comparecer à comissão.