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Iniciativas voltadas à segurança pública foram discutidas em reunião nesta terça-feira, 15, entre o reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, e os superintendentes das polícias Federal e Rodoviária Federal, Wellington Clay Porcino e Marcelo Montenegro. Os gestores encaminharam a elaboração de uma proposta de pós-graduação em Segurança Pública e se encontrarão novamente em setembro para contribuir com o detalhamento do projeto, como forma de atender às necessidades do sistema.

Também ficou acertada a realização de um workshop sobre o tema ainda neste ano, com o intuito de qualificar e reunir pesquisadores da área. Atualmente, existem 86 projetos de pesquisa e 112 de extensão na UFRN que abordam aspectos da segurança pública. Diante desses números, o superintendente da Polícia Federal sugeriu a criação de um grupo que aproxime todas as pessoas envolvidas nesses trabalhos, o que pode ser concretizado a partir do workshop idealizado pelo pró-reitor de Pesquisa da UFRN, Jorge Tarcísio Falcão.

“Conseguimos dar grandes passos neste encontro, agora vamos realizar novos debates. A melhoria da segurança pública também é uma causa nossa, queremos nos engajar ativamente nesse processo”, afirmou José Daniel Diniz Melo. Também participaram da reunião os pró-reitores de Pós-Graduação, Rubens Maribondo do Nascimento, e de Assuntos Estudantis, Edmilson Lopes Júnior, além dos professores do Departamento de Políticas Públicas, Cláudio Roberto de Jesus, e do Instituto Metrópole Digital, Frederico Lopes.

Marina Gadelha – ASCOM – Reitoria/UFRN – foto: Cícero Oliveira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), juntamente com as instituições envolvidas no projeto Vida no Trânsito, organiza no sábado (26) o curso de Pilotagem Consciente direcionado as mulheres. A iniciativa faz parte das ações do movimento Agosto Lilás, que é o mês de luta pelos direitos das mulheres e pela conscientização sobre a violência doméstica. O curso será realizado das 8h às 12h no estacionamento do estádio Arena das Dunas, situado no bairro de Lagoa Nova.

Serão abordados conteúdos como direção defensiva, equipamentos de segurança, noções de mecânica e pilotagem preventiva. Estão disponíveis 100 vagas com inscrições gratuitas que poderão ser feitas através do telefone (84) 9.9105-8812, bastando a interessada enviar uma foto com a CNH comprovando estar apto nas categorias A ou ACC. Também é necessário trazer sua própria motocicletas e utilizar os equipamentos de segurança, como capacete e sapato fechado sem salto.

Além do Detran, participam do projeto Vida no Trânsito a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Sest/Senat; Ministério Público do RN (MP); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Polícia Militar (PM); Secretaria de Saúde do Estado (Sesap); e Ong Trânsito Consciente.

ASSECOM/RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), realizará dentro da programação do “Agosto Lilás” no dia 23/08 (quarta-feira) das 8h às 17h no Auditório da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), no Centro Administrativo, o Seminário para a Elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres Presas e Egressas do Rio Grande do Norte.

O Plano tem por objetivo traçar diretrizes para políticas públicas para as mulheres em situação de cárcere, dividindo-se nas áreas de: educação, saúde, assistência social, acesso à justiça e administração penitenciária. As ações serão pensadas com a participação da sociedade civil organizada, como também com órgãos e entidades do Estado, através da divisão de grupos de trabalho.

Para participar do Seminário, é necessário realizar inscrição virtual através do site Portal da Mulher potiguar, acessando a aba notícias e clicando no link para inscrições:

Assessoria SPM

A secretária da Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, cobrou, nesta terça-feira (15), uma maior colaboração dos deputados federais e senadores potiguares para conseguir recursos para apoiar o Estado no combate à violência.

A titular da Sesed destacou que os parlamentares potiguares não têm destinado recursos disponibilizados através de emendas para ajudar na segurança pública. “Precisamos que o nossos políticos tenham sensibilidade. Eles foram eleitos pelo povo do RN e se hoje o maior problema no Estado é a segurança pública, eles precisam observar o que o Estado está precisando e no que eles podem ajudar. E o povo também tem que cobrar isso deles”, disse em entrevista para a TV Ponta Negra.

Como exemplo, Sheila lembrou que entre os parlamentares, um destinou recursos para a construção de submarinos. “A Marinha precisa de submarino? Sim. Mas e o Rio Grande do Norte?”, questionou.

Ciente das dificuldades de combater a criminalidade, a secretária destacou que as forças de segurança têm feito reuniões quase que diárias para discutir ações de enfrentamento e que a população terá novidades nos próximos dias. “Tivemos a cobrança do governador Robinson Faria e ele nos pediu medidas mais enérgicas. A população vai perceber ações mais impactantes nos próximos dias”.

 

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (15) suspeito de ser o chefe de uma quadrilha que aplica uma nova modalidade do golpe da pirâmide financeira em João Pessoa. Segundo o delegado de defraudações, Lucas Sá, o homem já foi ouvido e diz que também é vítima do golpe, mas apontou outros dois suspeitos, que foram identificados e estão sendo procurados.

Segundo Lucas Sá, a primeira vítima a procurar a polícia na Paraíba revelou que entregou um carro como garantia para ser incluído no esquema. A promessa era de que o retorno seria através de indicação de outras pessoas para entraram no esquema.

Essa pessoa revelou que pelo menos 34 pessoas foram vítimas do golpe, todos eles estão em um grupo de aplicativo de troca de mensagens. O investimento médio era de R$ 20 mil e nenhuma delas recebeu nada de retorno.

A polícia estima que o prejuízo das vítimas pode chegar a R$ 1 milhão, já que todos os valores investidos foram bloqueados pelos organizadores do esquema e depositados na conta do homem preso nesta terça-feira.

O delegado pede que quem mais tiver sido vítima procure a Delegacia de Defraudações para oferecer mais informações sobre o golpe. “Tem pessoas que investiram R$ 20 mil, R$ 30 mil, venderam o carro que possuíam para poder entrar no esquema, mas até agora não receberam nada”, diz o delegado.

Denúncia no Fantástico

A prisão foi possível a partir da denúncia feita por vítimas, que tomaram conhecimento do esquema através de uma reportagem sobre o caso veiculada no Fantástico do domingo (13). A polícia investiga dois aplicativos que ofereciam lucros de até 30% ao mês com apostas em campeonatos esportivos na Bahia. Para a polícia, o esquema não passa de uma pirâmide financeira.

Os dois aplicativos são apresentados como inovadores ao oferecerem dinheiro fácil com apostas em campeonatos de futebol. Para a polícia, as duas iniciativas são novas versões para a pirâmide financeira, formando uma grande rede de investidores e prometendo lucros. Através do aplicativo, as vítimas acompanhavam seus lucros, que aumentavam, mas os valores não podiam ser sacados. Algumas vítimas pararam de aplicar dinheiro quando percebiam o golpe.

G1 Paraíba

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dá entrevista após reunião sobre a meta fiscal (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o governo não possui “hoje” os votos mínimos para aprovar a reforma da Previdência no plenário.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma precisa de 308 votos dos 513 deputados para ser aprovada.

As mudanças nas regras previdenciárias são uma das principais medidas defendidas pelo governo para tentar conter o rombo nas contas públicas. No entanto, o texto, fortemente criticado pela oposição, encontra resistência até na própria base de Michel Temer.

Veja: pontos da reforma da Previdência aprovados em comissão

Maia falou sobre o assunto com jornalistas após reunião com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de deputados líderes de bancada na Câmara.

De acordo com Maia, o encontro foi sobre “toda a situação fiscal do estado brasileiro”. Ele disse ainda que, no cenário de crise, a única solução definitiva seria a reforma da Previdência.

“A mais estruturante, a mais definitiva, aliás a única [solução] definitiva é a reforma da Previdência, que hoje nós não temos voto para aprová-la, e eu estou deixando bem claro isso entre os líderes”, disse Maia.

O presidente da Câmara também afirmou que o trabalho para conseguir os votos necessários vai exigir mais tempo de negociações.

“Para mim, o ideal era que a gente conseguisse aprovar a reforma da Previdência hoje. Mas essa maioria não será construída hoje”, afirmou.

G1, Brasília

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) antes de discurso após retorno ao Senado (Foto: Eraldo Peres/AP)

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento de 58 páginas em que se manifesta contra o terceiro pedido de prisão do parlamentar. A petição com data de 14 de agosto critica as razões apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a prisão e afastamento do mandato do senador.

Em delação premiada à Procuradoria Geral da República (PGR), o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, entregou uma gravação de 30 minutos na qual o senador pede ao empresário R$ 2 milhões para pagar a defesa dele na Operação Lava Jato.

Os advogados do senador criticam o pedido da PGR, alegando que no caso em que Aécio é citado não houve flagrante e que os delitos supostamente praticados não se enquadram nos crimes inafiançáveis.

Para afastar a prisão, sustentam ainda que o senador “não teve sequer denúncia preliminarmente recebida”. Além disso, a defesa alega que o pedido de prisão representa gravíssima violação à imunidade parlamentar, garantida pela Constituição.

A petição afirma que o senador não está obstruindo as investigações. “É inconteste, contudo, que o Agravado não está, atualmente, a realizar ‘estratégias de obstrução de investigações da ‘Operação Lava Jato’, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso’, a configurar o suposto ‘estado de ilicitude permanente”’, diz trecho da petição.

No pedido de prisão, o procurador argumentou que o senador, mesmo após o afastamento, continuou articulações políticas no Congresso, desobedecendo a ordem do STF.

“Há, em verdade, prova cabal da personalidade audaciosa do agravado e de seu notório desprezo pelas decisões judiciais. Verdadeiro atestado de ineficiência das medidas cautelares diversas à prisão que vigoraram até o advento da decisão agravada, em 30/6/2017 [que derrubou o afastamento]”, escreveu o procurador no pedido de prisão. O tucano ficou afastado do mandato entre os dias 18 de maio e 30 de junho deste ano.

Os advogados argumentam que Aécio nunca foi cassado, portanto jamais esteve proibido de manter contato com colegas de partido e muito menos de conversar sobre política.

A defesa ainda reforçou a tese de que a procuradoria não apresentou fato novo ao requerer novamente a prisão. A petição também traz críticas à delação, a qual considera ilegítima.

“[…] toda a tese ministerial escora-se em gravações espúrias, feitas por um então aspirante delator que objetivada criar provas para obter benefícios sem precedentes, por meio de uma colaboração premiada firmada às pressas e em desrespeito a preceitos legais e formais”, diz trecho das contrarrazões da defesa de Aécio.

A defesa afirma que o recebimento de R$ 60 milhões do grupo J&F se deu de forma absolutamente lícita e transparente, tendo o valor sido declarado à Justiça Eleitoral. O advogado refutou suspeita de atos de corrupção e recebimento de propina. Segundo a procuradoria, em contrapartida, Aécio teria usado o mandato para beneficiar interesses do grupo, como liberar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor total de R$ 24,1 milhões.

“Além disso, é economicamente sem sentido a transação que os delatores relatam: Pagaram R$ 60 milhões de propina para obterem um benefício de R$ 24 milhões. Se há algo que esse episódio todo deixou claro é que o Sr. JOESLEY é tudo, menos burro… Uma transação dessa não tem a menor lógica”, diz trecho das contrarrazões apresentadas pela defesa ao STF.

Em maio, o primeiro pedido de prisão contra Aécio foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O segundo pedido de prisão foi negado no final de junho, individualmente, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF. Na mesma ocasião, o magistrado permitiu o retorno do tucano ao mandato, do qual estava afastado desde maio, quando estourou a Operação Patmos, baseada em delação da JBS. Para esta decisão, Janot apresentou recurso no final de julho.

Julgamento

Após o recebimento das contrarrazões da defesa de Aécio, o ministro Marco Aurélio poderá rever sua decisão individualmente, determinando a prisão e o afastamento; caso contrário, leva o recurso à Primeira Turma da Corte, formada também pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Não há previsão de data para julgamento, de acordo a assessoria de imprensa do STF.

Ainda nesta segunda-feira, a defesa de Aécio Neves reforçou o pedido que havia feito em julho para que a prisão do senador seja julgada pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma do tribunal.

No ofício, o advogado Alberto Toron repete o argumento da solicitação anterior e afirma que a análise do pedido de prisão é uma questão “da mais alta relevância e gravidade” e que, por isso, o assunto deve ser remetido ao plenário da Corte.

Caso o novo pedido de prisão seja negado, Janot pede ao STF para aplicar medidas alternativas, como monitoramento com tornozeleira eletrônica; proibição de contato “de qualquer espécie” com investigados na Lava Jato; impedimento de entrar no Congresso ou outra repartição pública; e entrega do passaporte, para não deixar o Brasil.

Flávia Cristini, Pedro Ângelo e Fernando Zuba, G1 MG e TV Globo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (15) duas matérias consideradas de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte.

Uma delas foi o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que institui a Semana de Incentivo à Doação Órgãos para Transplantes, a ser realizada anualmente durante a semana que compreender o dia 27, no mês de setembro.  A outra foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Augusto (PSD), institui a Política estadual e a Semana de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Lúpus Eritematoso Discoide (LED).

“Entre as sete matérias votadas na reunião, essas duas são muito importantes para a prevenção e a cura de doenças da população. A Doação de órgãos é uma campanha que já foi abraçada por esta Casa e agora a CCJ aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira. Com a doação as pessoas passam a ter a oportunidade de renascerem”, afirma a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB).

O Projeto de Carlos Augusto, que será denominado de Lei Ellaine Torres trata da criação, a partir de um conjunto de ações, de uma política estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus.
“Essa doença causa muitos transtornos aos pacientes. Por isso é importante a instituição dessa política estadual de conscientização e orientação. A jovem Ellaine Torres, da cidade de Apodi morreu aos 27 anos e só veio saber que estava com a doença quando se encontrava na UTI”, afirmou o deputado Carlos Augusto, autor do Projeto.

Além dessas duas matérias a CCJ aprovou mais quatro Projetos e considerou inconstitucional o Projeto de Lei 21/201, de autoria do deputado Souza (PHS), mas a relatora, deputada Larissa Rosado (PSB) sugeriu ao autor que encaminhasse a propositura para o governo apresentá-la, por se tratar de uma prerrogativa do Executivo.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto e Larissa Rosado.

A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta terça-feira (15), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a importância da Universidade Federal da Integração Latino–Americana (Unila), da Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira (Unilab) e dos institutos federais do Brasil, para o desenvolvimento social e economia do país e do Mercosul.

O atual governo vem tirando recursos do ensino superior para cobrir o rombo de suas despesas, prejudicando, mais uma vez, o funcionamento das instituições e a democratização do ensino superior. Além da questão financeira, a Unila, por exemplo, tem enfrentado tentativas de se acabar com seu projeto acadêmico. Existe na Câmara dos Deputados, uma emenda aditiva, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR), à Medida Provisória nº 785/2017, que reformula o FIES. A emenda desmembra parte importante da Unila, transformando-a em universidade específica, o que foge totalmente à ideia de integração latino-americana proposta em seu projeto original.

A senadora Fátima Bezerra lembrou que a Unila e a Unilab são importantes instituições de integração do ensino oferecidas, no primeiro caso, a jovens latino-americanos e, no segundo, aos estudantes de países de língua portuguesa, e não podem ser prejudicadas por medidas arbitrárias de um governo que já mostrou que não tem a educação como prioridade. “A educação é uma das áreas mais atacada pelo governo do presidente Michel Temer. Desde que ele assumiu a Presidência da República e Mendonça Filho, o Ministério da Educação, testemunhamos retrocessos antes inimagináveis no campo educacional”, disse.

Para a senadora, a situação de penúria que vive as universidades e os institutos federais falam por si. “Chegamos a um ponto em que as universidades não têm dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Investimento virou uma palavra proibida no dicionário das universidades e dos institutos”, completou.

Fátima informou também que pautará o tema, na próxima segunda-feira, na reunião do Parlasul, em Montevidéu.  “Vamos solicitar que a comissão de Educação e o Plenário se posicionem contra as tentativas de desmonte da Unila e da Unilab. Isto não pode prosperar. Temos que lutar pela expansão e pelo fortalecimento das universidades públicas brasileiras, e essas duas importantes instituições não podem ficar de fora”, destacou.

Além da parlamentar, o Rio Grande do Norte estava representado, na audiência pública, pela deputada Zenaide Maia e pelo o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Rio Grande do Norte, Wyllys Abel Farkatt Tabosa.

A data oficial de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é 16 de junho de 1992. As comemorações dos 25 anos de existência da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no entanto, começam nesta quinta-feira (17) e prosseguem até junho do ano que vem.

 

A sessão solene será realizada às 11:00h da manhã, no novo pleno do TRT-RN e contará com a presença de presidentes de vários Tribunais do Trabalho do país, magistrados e servidores, representantes da advocacia, do Ministério Público e de outros ramos do judiciário, autoridades do poder executivo e legislativo.

 

25 anos – A história do Direito do Trabalho no Rio Grande do Norte começou com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, em 1940, vinculada ao TRT da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

 

A partir de 1983, com a instalação da Justiça do Trabalho da 13ª Região, todas as Varas do Trabalho instaladas no Rio Grande do Norte ficaram sob a jurisdição do TRT da Paraíba.

Após a promulgação da Constituição de 1988, que tornou obrigatória a instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação, iniciou-se o processo de instalação do TRT do Rio Grande do Norte.

 

Em 25 de julho de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a Lei nº 8.215, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A instalação definitiva, porém, só se deu no ano seguinte, em 16 de junho de 1992.

 

A demanda de ações trabalhistas teve significativo aumento e a instalação do TRT-RN trouxe novas perspectivas na solução das ações, garantindo agilidade e rapidez no andamento processual da Justiça do Trabalho em todo Rio Grande do Norte.

 

Hoje a Justiça do Trabalho da 21ª Região é composta por um pleno formado por dez desembargadores, duas Turmas de Julgamento e mais 21 Varas do Trabalho instaladas, sendo doze na capital e mais dez no interior do estado: Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró (4) e Pau dos Ferros (Posto de Atendimento).

Nicolás Maduro critica Trump e pede exercícios militares durante comício nesta segunda-feira (14) em Caracas (Foto: HO / PRESIDENCY / AFP)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou nesta segunda-feira (14) a realização de exercícios da Força Armada em todo o país em 26 e 27 de agosto, após a advertência do chefe de Estado americano, Donald Trump, de que pode usar a opção militar no país petroleiro.

“Dei a ordem ao Estado Maior Superior da Força Armada para iniciar os preparativos para um exercício nacional, cívico militar de defesa integral armada da pátria venezuelana”, anunciou Maduro diante de uma multidão de simpatizantes.

“Vamos continuar na rua protestando contra qualquer forma de ingerência do imperialismo, seja diretamente ou com seus aliados na América Latina. Exigimos respeito”, havia dito mais cedo o poderoso dirigente chavista Diosdado Cabello na manifestação.

O presidente venezuelano criticou os comentários de Trump, de que os EUA consideram uma opção militar para a Venezuela, mas disse que mantém seu pedido para conversar com o americano. Maduro falou após uma marcha de militares realizada contra a advertência de Trump.

Apoiadores de Maduro se manifestam nesta segunda-feira (14) contra declaração de Donald Trump sobre intervenção na Venezuela (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

“Quero falar por telefone com Trump. Para explicar a ele: ‘senhor Trump, estão te enganando. Tudo o que dizem sobre a Venezuela para você é mentira'”, afirmou.

Os Estados Unidos impuseram recentemente sanções financeiras e jurídicas contra Maduro e 20 de seus funcionários e ex-colaboradores, acusando-os de ruptura da ordem democrática, de corrupção e de violação de direitos humanos.

Marcha de militares

Milhares de venezuelanos, inclusive militares, marcham nesta segunda em Caracas para repudiar a advertência Trump. Com uma música ressoando pelo alto-falante “Yankee go home!”, seguidores do governo, vestidos de vermelho, foram até o palácio presidencial de Miraflores, à espera de Maduro.

Militares, apoiadores de Maduro, marcham nesta segunda-feira (14) em Caracas (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Funcionários do governo lideraram as manifestações em diferentes cidades do país. A Força Armada, principal base de sustentação do regime, reiterou sua lealdade a Maduro e se disse pronta para enfrentar uma agressão militar.

G1

O projeto Vila Cidadã será realizado, nesta quinta-feira (17), no município de São Tomé, região agreste potiguar. Será oferecido um dia de lazer, cidadania, educação, saúde, além dos serviços públicos oferecidos pelo Estado como emissão da identidade, CPF, intermediação de empregos, consulta de programas habitacionais, carteira do artesão, entre outros.

O evento será realizado na praça Antônio Assunção, das 9h às 15h, e terá como tema a campanha do Agosto Lilás, que faz parte do calendário oficial do Rio Grande do Norte, quando entidades, órgãos e instituições públicas e privadas promovem eventos e ações para conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica e os direitos das mulheres.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. Já foram contabilizados cerca de 40 mil atendimentos nas 18 edições, que foram realizadas em cinco bairros de Natal e 13 municípios.

Fruto de um convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e o Governo Federal, o projeto Ouvidoria Itinerante tem possibilitado que a população possa sugerir formas de melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte.

Desde 2016, a Ouvidoria já passou por: São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Macau, Baraúna, Pau dos Ferros, São Miguel, Apodi, Nova Cruz, Ceará Mirim, Touros e São José de Mipibú. O principal objetivo da iniciativa é promover a interiorização das atividades de Ouvidoria, visitando os municípios mais populosos do Estado.

Através da Ouvidoria, a população pode: fazer denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos humanos individuais ou coletivos, praticados por servidores civis e militares da Sesed; propor para a Sesed a adoção das providências que entender necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pelas forças de segurança estaduais.

Durante o mês de agosto, a Ouvidoria Itinerante – que tem como titular o sociólogo Parceval Carvalho – ainda passará pelos municípios de Canguaretama (10), Macaíba (11) e Currais Novos (23).

Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, em coletiva de imprensa em maio deste ano (Foto: Saul Loeb / AFP)

O secretário de Defesa dos EUA Jim Mattis disse nesta segunda-feira (14) que se a Coreia do Norte disparar um míssil contra os Estados Unidos, a situação pode se transformar em guerra, como informa a agência Reuters.

“Se eles dispararem contra os Estados Unidos, (a situação) pode escalar para uma guerra muito rapidamente”, disse Mattis a jornalistas.

Ele afirmou que os EUA reconheceriam a trajetória de um míssil norte-coreano ” em momentos”.

A Coreia do Norte afirma que planeja disparar quatro mísseis contra a ilha americana de Guam, no Pacífico, alegando que apenas a força faz sentido para o presidente americano, Donald Trump.

Trump respondeu às ameaças usando a expressão “fogo e fúria” na terça-feira (8). “É melhor que a Coreia do Norte não faça mais ameaças aos Estados Unidos. Enfrentarão fogo e fúria como o mundo nunca viu”.

No dia seguinte, ao detalhar seu plano para atacar Guam, o general norte-coreano Kim Rak Gyom afirmou que a declaração do presidente americano era “um monte de bobagem”. “Parece que ele não entendeu o recado. Diálogo saudável não é possível com um sujeito tão desprovido de razão”, disse o general.

Como o tom bélico não caiu após a forte declaração de Trump, o presidente avaliou que sua declaração não tinha sido “forte o suficiente”.

A Coreia do Norte contra-atacou afirmando que os Estados Unidos irão “sofrer uma derrota vergonhosa e uma condenação final” caso “persistam em suas aventuras militares, sanções e pressões extremas”.

(Foto: Editoria de Arte/G1)

G1

 

Responsável pelo atendimento de 36 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, o hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade recebeu a visita do governador Robinson Faria e do secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na manhã desta segunda-feira (14), em Pau dos Ferros. O objetivo foi acompanhar o processo de regionalização da unidade e reforço dos leitos de UTI.

No hospital será investido R$ 1,8 milhão na reforma da porta de urgência e emergência e na instalação de um banco de leite materno. Outros R$ 3 milhões serão investidos em equipamentos, como um tomógrafo, raio-x e equipamentos de informática. O investimento total no hospital é de cerca de R$ 5 milhões, e a obra está com aproximadamente 10% dos serviços finalizados, com previsão de entrega para agosto de 2018.

Na unidade será ampliado o número de UTI’s adulto de seis para 10 leitos, como parte dos 60 leitos já anunciados em maio deste ano. Após a reforma, o hospital também terá serviços de ortopedia. Hoje oferece clínica médica, cirúrgica, pediatria e obstetrícia. Atualmente o hospital realiza cerca de 5 mil atendimentos por mês e uma média de 180 internações mensais.

Para o governador Robinson Faria, a perfilização do hospital para ortopedia é a concretização de um pleito antigo da população da região. “Agora nós teremos a ortopedia completa aqui. Um sonho de muitos anos da população não só de Pau dos Ferros. Aqui serão atendidos 36 municípios, evitando que os pacientes tenham que se deslocar para Natal ou até mesmo para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Nós já temos recursos que garantem a continuidade não só da ampliação dos leitos como para a construção do banco de leite”, disse.

O secretário George Antunes garantiu que a visita tem um caráter técnico. “Nós viemos acompanhar o andamento das determinações que o governador orientou no início do governo, de redefinição e fortalecimento das estruturas. Esse hospital é de grande importância para a região, por isso estamos fortalecendo o trauma, contratando a cooperativa médica e adquirindo material de ortopedia para realização das cirurgias ortopédicas”, garantiu.

ITEP

Mais cedo, o governador visitou o prédio que abrigará a primeira unidade do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), ao lado do diretor-Geral do órgão, Marcos Brandão. A nova estrutura deverá ser entregue até o final do ano. O imóvel onde será inaugurada a nova sede do ITEP é do Governo do Estado e foi cedido ao instituto. Os serviços em Pau dos Ferros vão desafogar o atendimento na unidade regional de Mossoró que atende hoje 67 municípios e passará a atender apenas 30 cidades.

A nova sede de Pau dos Ferros atenderá 37 cidades, evitando deslocamentos da população para cidades como Mossoró ou Natal. O reflexo positivo é a celeridade no atendimento, tornando a perícia criminal mais eficiente.

“A nova estrutura vai dar trânsito rápido, já que estamos com a aquisição de equipamentos bem encaminhada. A princípio teremos servidores temporários até que o concurso para efetivos seja realizado. É uma nova realidade porque em alguns plantões as equipes que respondem a Mossoró chegam a percorrer mil quilômetros por plantão, e agora esse trabalho será repartido, o desgaste de pessoal minimizado”, observou o diretor-Geral do ITEP.

 

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes” realizará entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro na Biblioteca Pública Municipal “Dr. Antônio Othon Filho”, duas oficinas em comemoração ao mês do Folclore, que é celebrado no dia 22 de agosto. A Oficina de Cordel acontecerá de 28 de agosto à 01 de setembro às 19h na Biblioteca Municipal e será ministrada por Adriano Santori, já a Oficina de Xilogravura acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro às 14h na Biblioteca Municipal, com coordenação de Hadoock Ezequiel.

As oficinas são abertas à população e para alunos a partir do 9º ano. As inscrições para as duas oficinas podem ser realizadas na Biblioteca (Vizinho ao CEJA, na Avenida Brasil) e Fundação Cultural (Em frente ao Banco do Brasil), das 7h às 13h. “Estas oficinas irão promover a formação cultural dos nossos jovens e despertar o senso estético e artístico”, disse o Presidente da FCJBG, Ronaldo Gomes.

 

A Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Currais Novos vem realizando desde o início deste ano algumas capacitações e cursos com profissionais que trabalham no setor turístico com o objetivo de qualificar e melhorar os serviços prestados no município. Entre os dias 07 e 11 deste mês, a SEMTUR em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Currais Novos, por meio do Projeto de Extensão do Curso de Letras Espanhol, realizou curso de espanhol para prestadores de serviços turísticos, como guias e condutores locais de turismo, recepcionistas, agentes de viagens, dentre outros.

Nesta quarta-feira (16), a SEMTUR irá realizar a palestra “Excelência no atendimento para serviços turísticos”, com a consultora do SEBRAE Larissa Santos, a partir das 19h no auditório da CDL. “Estamos desenvolvendo atividades, cursos, capacitações e palestras com o intuito de fortalecer e desenvolver ainda mais o nosso setor turístico que é tão importante para nossa economia”, disse a Secretária Ana Albuquerque.

O Rio Grande do Norte reforçará a divulgação dos seus destinos nos principais mercados sul-americanos a partir desta terça-feira, durante o Meeting Brasil, nas cidades de Córdoba e Buenos Aires (Argentina), Lima (Peru) e Bogotá (Colômbia).

Este é o segundo Meeting Brasil com presença do Estado potiguar só este ano. O primeiro foi exclusivo, o Meeting Brasil Missão Rio Grande do Norte, quando uma delegação com mais de 30 representantes do turismo do RN realizaram rodadas de negócio no Chile, Uruguai e Argentina, entre maio e junho.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), com recursos do Governo Cidadão mediante acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

“Nosso investimento no mercado argentino tem mostrado resultados extremamente satisfatórios, o que mostra, também, o potencial turístico que podemos explorar em outros países do continente”, observou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Os meetings devem contar com a presença de 250 agentes de viagem e operadores em cada cidade. A Setur e a Emprotur também promoverão palestras de capacitação, visitas às embaixadas e reuniões com operadores de turismo.

“Queremos gerar negócios direto com agentes de viagens e operadores, fortalecendo essa ligação com o empresariado local e a imagem do nosso Estado como um destino repleto de riquezas naturais e com estrutura para receber tal demanda”, pontuou Aninha Costa, presidente da Emprotur.

A agenda de eventos começa por Córdoba (15) e segue para Buenos Aires (17). Em seguida, seguem viagem para Lima (22) e finalizam o Meeting Brasil na capital colombiana de Bogotá (24).

Representam o Rio Grande do Norte durante o Meeting, a presidente da Emprotur, Aninha Costa, a gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana e coordenador do Centro de Convenções de Natal, Arnaldo Saint-Brisson. O RN e a Bahia são os únicos estados nordestinos presentes ao evento.

Obras para a recuperação de estradas, implantação de iluminação pública, habitação e a construção de uma Central do Cidadão, foram solicitadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) com base em reivindicações de moradores de municípios das regiões Metropolitana, Seridó e Salineira.

“As reivindicações são necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Extremoz, Macau, São Vicente, Cerro Corá e Bodó. Entre as solicitações, está a construção de casas populares para as famílias carentes. A casa própria hoje se constitui na principal reivindicação da população brasileira. No Rio Grande do Norte o déficit é muito grande e o poder público precisa combatê-lo”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

A construção de casas está sendo solicitada do Governo do Estado para a cidade de São Vicente, na região Seridó, onde a população clama por uma ajuda para atender as famílias carentes que não têm condições de arcar com as despesas para edificação de suas casas.

Ainda para aquela região, o deputado está solicitando o asfaltamento da RN-203, no trecho que liga os municípios de Santana do Matos e Bodó. Nesse trecho, a rodovia ainda é carroçável.

Para Extremoz, na região Metropolitana a solicitação é para a construção de uma Central do Cidadão, que é considerado de suma importância para a população do município, que atualmente precisa se deslocar para Natal ou Ceará Mirim para ter acesso aos serviços oferecidos pelo órgão do governo. Também foi solicitada a iluminação do canteiro no trevo que vai do entroncamento da BR-406 com a BR-101, até o trevo da Ambev, em Extremoz.

Com relação a Macau, na região Salineira, o deputado Ezequiel Ferreira sugeriu a recuperação do trecho da avenida Manoel Casado, que dá acesso à população de Macau à praia Camapum, com 2,4 quilômetros de extensão.

Gestão Municipal, preocupada com o bem estar de trabalhadores, ofereceu suporte necessário, junto aos estagiários do curso Técnico em Segurança do Trabalho para a realização do projeto “Conscientizar para evitar acidentes do trabalho”.

Prevenção

Conforme Elcilene Lima, Técnica de Segurança do Trabalho -TST da Prefeitura, o Hospital Maternidade Municipal Garibaldi Alves Filho, recebeu por meio do projeto, a organização sistemática de ordens de serviços e análises preliminares de riscos, além da colaboração dos estagiários para conscientização preventiva sobre agentes de risco susceptíveis de acidente/doenças do trabalho.

Legado

Ainda de acordo com a diretora da unidade de saúde, Djaniza Cano, os principais legados deixados pelas ações dos estagiários sob a supervisão da TST, foram às sinalizações de segurança e mapa de risco do hospital mencionado, elaborado com base nas análises de segurança realizadas. Ao passo que os estagiários: Cristiane Santos, Aline Ulisses, Clênia Alves e Rodrigo Matias, falaram das exitosas experiências e práticas promovidas.

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