All posts under: Uncategorized

Crédito da Foto: João Gilberto


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito Parlamentar da 61ª Legislatura, após ser escolhido pelos jornalistas que acompanham os trabalhos legislativos. O deputado contou com 26, dos 36 votos registrados.

A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aquele que, na sua visão, teve destaque durante a legislatura atual”, afirmou.

O presidente Ezequiel Ferreira agradeceu o reconhecimento da imprensa. “Recebo a escolha dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa com muita responsabilidade. Quero agradecer o reconhecimento e dividir com  todos os meus colegas deputados e deputadas. Agradecer também o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para continuar trabalhando em favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.

O título é concedido ao parlamentar que se destacou nos últimos quatro anos. Os deputados Hermano Morais (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PPL) também foram votados.

Crédito da foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação denominada ‘Marca-passo’. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos, distante cerca de 200 quilômetros de Natal.

O vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa (PSDB), o “Naldinho, foi afastado do cargo. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos.Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal.

O vereador foi um dos investigados na Operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte do vereador, empresas e empresários envolvidos.

O vereador afastado está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos, a Prefeitura ou qualquer outra repartição pública.

Crédito Maricelio Almeida/DeFato.com  / foto: Marcelo Bento/Portal Acontece RN

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 6, a Operação IM(PPP)RÓPRIO, para apurar notícia de utilização de documentação falsa para obtenção de benefícios previdenciários perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Por volta das 7h30, foi cumprido mandado de busca e apreensão em um escritório de advocacia instalado na Travessa Mossoroense, Centro da cidade. Até o momento, foram encontradas suspeitas de fraudes na concessão de seis benefícios, mas a PF estima que o esquema possa envolver centenas de pessoas.

Em conversa com o DeFato.com, o delegado da Polícia Federal em Mossoró, Igor Conti, explicou que a investigação teve início a partir de análise feita pela Representação de Inteligência Previdenciária (REINP) do INSS.

“Foi detectado que muitos benefícios estavam sendo requeridos com base em documentação falsa, em sua maioria Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs), que registram os fatores de riscos aos quais o empregado é submetido nas condições de trabalho. Com base nesses fatores, as pessoas solicitavam ao INSS a concessão de benefício previdenciário com redução do tempo de contribuição”, destacou.

Segundo Igor Conti, o INSS estima, nesse primeiro momento, um prejuízo de R$ 3,6 milhões com base em apenas seis benefícios concedidos. “É um cálculo cumulativo. Por exemplo: a pessoa deixou de contribuir por cinco anos e nesse mesmo período ela passou a onerar a Previdência. Detalhe: estamos falando de seis benefícios, estimamos que esse tipo de fraude seja na casa das dezenas, talvez centenas”, revelou o delegado.

 

Delegado Igor Conti, da Polícia Federal, detalha Operação – Foto: Marcos Garcia

No mandado de busca e apreensão executado nesta quinta, 6, foram recolhidos documentos no escritório do advogado indiciado na Operação. Além do causídico, a PF também verificou a participação de um aliciador, que tinha como função “sensibilizar” empregados com a ideia de se aposentar mais cedo, e de um técnico do próprio INSS, responsável por inserir informações inexatas no processo de concessão dos benefícios.

O delegado Igor Conti pontua que no cumprimento do mandado de busca e apreensão todas as prerrogativas do advogado foram respeitadas, inclusive com a presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Mossoró.

“A formalidade legal ensina que esse procedimento deve ser feito com a presença de um representante da OAB. Tivemos dois representantes, inclusive a futura presidente da Subsecção Mossoró, percebendo e constatando que não houve nenhum tipo de ilegalidade na nossa abordagem, até porque em um escritório de advocacia você encontra documentos de terceiros, de outros clientes, que são preservados pelo sigilo profissional, todo o procedimento foi feito preservando esse sigilo”, reforça o delegado.

O advogado envolvido no esquema foi indiciado em três inquéritos. “Quem requereu a busca e apreensão foi o Ministério Público Federal (MPF), eu relatei o inquérito, indiciando o advogado pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e estelionato previdenciário, o crime fim, que é lesar o INSS com base nessa documentação fraudada”, acrescenta Igor Conti.

Outros três inquéritos estão em curso na Operação. “Estão em fase de finalização. Esse material que foi apreendido nesta quinta, 6, vai ser analisado, vamos ver se tem relevância para o trabalho, se ele reforça as suspeitas já colhidas”, conclui o delegado da PF.

 

A partir de 14 de dezembro o Rio Grande do Norte inicia a implementação das placas padrão Mercosul. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, o emplacamento precisa ser feito em veículos zero quilômetro e para os que têm placa cinza e que estão passando por transferência de propriedade.

O subcoordenador de informática do Detran, Hugo Guimarães, foi designado pelo órgão a prestar esclarecimentos sobre o assunto. Ele ressalta que a placa é obrigatória para todos os tipos de veículos, sejam “carro, moto ou caminhão” e que, uma vez emplacado no padrão Mercosul, o automóvel não mais precisará trocar de placa.

“É que a placa Mercosul é única. Ela conta com um serial e, por esse código, dá para saber onde ela foi fabricada, quem a comprou. A nota fiscal, inclusive, fica no nome do proprietário. Dá para saber de tudo. Se aquele veículo foi roubado, por exemplo, a vítima vem ao Detran e cancela a placa. Se ela for pega em qualquer blitz, quando consultada, será fácil saber que aquela placa não existe e que ali há alguma irregularidade”, comentou.

Custos

Hugo Guimarães disse que, em veículos sem nenhuma irregularidade, a implementação da placa padrão Mercosul deve custar entre “250 e 300 reais”. “Digamos que comprei teu carro. Ele está todo quitado e quero transferir para o meu nome. Então vou pagar a taxa de transferência do Detran, que é de 150 reais com a vistoria, e pagar pelo serviço da estampadora (que fabrica a placa). O preço cobrado por essas empresas é de 120 ou 140 reais, por aí”, explicou.

“No Detran, o custo do emplacamento é o mesmo cobrado hoje”, completou o subcoordenador do órgão. De acordo com Hugo Guimarães, o procedimento que será obrigatório para veículos zero quilômetro e para os que têm placa cinza e que estão passando por transferência de propriedade em breve será estendido para os outros tipos de placa. “Daqui a seis anos, todos os veículos, inclusive os de placa vermelha, terão de estar no padrão Mercosul”, finalizou.

Crédito da foto: Regy Carte/ Fonte: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutiu com outras instituições estratégias para que o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) em Mossoró seja fortalecido em 2019. A reunião, ocorrida na vara da Infância e Juventude, nesta segunda-feira (3), tratou de reforço a doações ao FIA, por meio da declaração anual de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.

Estiveram presentes, além do MPRN e da vara da Infância, integrantes da Câmara de Vereadores, do Conselho Regional de Contabilidade, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Centro de Integração Escola Emprego (CIEE) de Mossoró.

O FIA é um fundo público para financiar projetos em prol dos direitos da criança e do adolescente, para o qual os contribuintes podem fazer doações de até 6% do imposto devido. Em Mossoró, a arrecadação saltou de R$ 28 mil no ano passado para R$ 137 mil este ano – aumento de 471%, o maior do Brasil.

O potencial de arrecadação no Município, entretanto, é de cerca de R$ 4 milhões, de acordo com o promotor da Infância e da Juventude, Sasha Alves. “Isso mostra a importância da divulgação para que as pessoas tomem conhecimento e façam mais doações”, resumiu.

Por isso, na reunião foram discutidas estratégias de sensibilização da população mossoroense, pessoas físicas e jurídicas, para a destinação de parte do imposto de renda devido pelos contribuintes ao Fundo da Infância e Adolescência de Mossoró – como mobilização de categorias profissionais em prol de doações, diálogo com entidades de classe, entre outras ações, com ênfase em fevereiro (mês que antecede o período de declarações do IR, que vai de março a abril).

O Conselho Regional de Contabilidade no Rio Grande do Norte (CRC-RN), representado na reunião pelos contabilistas Antônio Paula da Silva e Maurílio Melo, comprometeu-se em realizar treinamento com contadores em Mossoró, em fevereiro de 2019, a fim de capacitá-los na orientação de clientes para doação ao FIA.

Na ocasião, a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), apresentou a recém-criada Resolução nº 10, de sua autoria. “Com essa Resolução, instituímos o Selo Contador (a) Amigo (a) da Infância e da Adolescência, a ser concedido a profissionais de Contabilidade, em Mossoró, que mais indicarem pessoas e empresas para doação ao FIA”, informou.

“O selo é uma ferramenta importante nesse trabalho coletivo de retomada e expansão do FIA em Mossoró”, avaliou a titular da Vara da Infância e Juventude, juíza Anna Izabel de Moura Cruz.

Crédito PRRN/Ascom

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Dentre os beneficiários também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.

Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.

 

Crédito da foto: PMM

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró recebeu, nesta segunda-feira (3), oito dos 14 médicos do Programa Mais Médicos que passarão a atuar no lugar dos cubanos. A gerente executiva de saúde, Joaniza Vale, recepcionou os profissionais e apresentou o funcionamento da Secretaria de Saúde e de todas as Unidades de Serviço de Saúde.

Os novos médicos começaram a trabalhar ainda nesta segunda-feira. Até o dia 14, prazo final para apresentação, os outros médicos devem comparecer na Secretaria.

As Unidades de Saúde que receberam os profissionais a partir de hoje foram dos bairros Abolição 4, Santo Antônio, Alto da Conceição, Quixabeirinha, Boa Vista e zona rural.

João Werley Bandeira é natural da cidade de Iguatu, no Estado do Ceará. Ele já atuou como médico no RN nas cidades de Baraúna, Tenente Ananias e Apodi. Foi um dos 14 aprovados no Mais Médicos para atuar na cidade. Werley está atendendo na Unidade Básica de Saúde Dr Cid Salem Duarte.

Segundo ele, a população do bairro pode ficar tranquila porque vai haver muita dedicação e comprometimento dele no trabalho realizado na UBS. “A população pode esperar muito comprometimento em tudo se propusermos a fazer. O compromisso com a carga horária e com um desempenho a contento”, afirmou Bandeira.

Thiago Gondim, natural de Juazeiro do Norte, é o outro médico do Mais Médicos que vai trabalhar na UBS Dr Cid Salem Duarte.

Durante a apresentação do funcionamento da Saúde Municipal, Joaniza Vale deixou claro que os novos médicos precisam ter total compromisso com o trabalho que vão desempenhar na cidade.

“Ficou muito claro para eles que é preciso cumprir as 32h por semana de carga horária atendendo e população e mais 8h de capacitação a distância, que o Programa Mais Médicos exige. Se a gente perceber que esses médicos não estão cumprindo carga horária, vamos solicitar a troca.”, frisou Joaniza.

Crédito: INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Saúde realizará às 8h da próxima quinta-feira, 06, audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores para apresentar a prestação de contas do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (Maio à Agosto), seguindo assim a legislação e recomendação dos órgãos de controle que pedem a divulgação do relatório para a transparência dos investimentos e planejamento da saúde municipal.

No último mês de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o 1º RDQA/2018 com os detalhes sobre a produção de saúde na atenção básica, ações de promoção à saúde, capacitações, dentre outras atividades realizadas em prol da saúde da população. A SEMSA afirma que a participação popular nesta audiência é de grande importância.

Crédito: INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB) realizará no próximo dia 11 de dezembro às 19h no auditório do CERES UFRN Currais Novos, a oficina de elaboração do “Plano de Gestão Ambiental” do município. O plano está sendo elaborado pela gestão municipal com apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Para a coordenadora de Meio Ambiente do Município, Andrezza Maiara, a oficina “representa um avanço com relação às questões ambientais no âmbito municipal”. A participação popular é importante para a elaboração do plano que orientará ações sustentáveis e que melhore a qualidade de vida de todos.

Crédito da Foto: Eduardo Maia


A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) recebeu nesta quinta-feira (29) uma homenagem da Assembleia Legislativa pelos 4 anos de fundação da Instituição. Proposta pela deputada Larissa Rosado (PSDB), a sessão solene aconteceu no plenário da Casa e reuniu membros da Academia, que foram homenageados pelo Legislativo durante a solenidade, que também contou com presença da deputada Cristiane Dantas (PPL).

“A sessão reconhece o trabalho prestado pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró em favor da nossa sociedade. A Academia é formada por um grupo seleto de profissionais comprometidos com o desenvolvimento científico da nossa região e do município de Mossoró. É muito importante para a cidade ter uma instituição como essa, sempre atenta aos clamores da sociedade, renovando e reafirmando a importância da nossa história”, disse Larissa Rosado.

Dentre os membros que compõem a ACJUS, a Assembleia prestou homenagens a Afrânio de Oliveira Leite; Antônio Marcos de Oliveira; Catarina Cordeiro Lima Vitorino, este ano representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva Barreto; Cláudia Pedrosa Pinto Leite; Edilson Gonzaga de Souza Júnior; Everkley Magno Freire Tavares; Franci Francisca Dantas; Francisco Carlos Carvalho de Melo; Kátia Cilene da Silva, também representada pela presidente da Academia, Taniamá Vieira da Silva; Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo; Maria Conceição Maciel Filgueira; Milton Marques de Medeiros (In Memoriam) e Wilson Bezerra de Moura, igualmente representado por Taniamá.

O vereador de Mossoró, Francisco Carlos Carvalho de Melo falou em nome dos homenageados. “A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró tem cumprido um papel importante para o Estado, uma vez que se trata de uma instituição científica que congrega pesquisadores das mais variadas formações e, solenidades como essa, são fundamentais para o reconhecimento da cultura, ciência e arte do Estado”, disse Francisco Carlos. Taniamá Vieira também falou em nome dos homenageados agradecendo a honraria e destacou que “é preciso fazer nascer da simplicidade da cultura letrada a grandeza da cultura que nela se espelha”.

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró é uma associação civil, cultural e social, sem fins lucrativos, que atua como instituição científica honorífica, congregando brasileiros aqui radicados de notável saber e ilibada idoneidade, comprometidos com o estudo de temas de Direito, que acompanhem a atividade judicial e difusão de conhecimentos de primeira importância para a sociedade. A entidade foi fundada em 5 de novembro de 2014.

Crédito: INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Neste 29 de novembro, dia em que Currais Novos celebra 98 anos da elevação da Vila à categoria de Cidade em 1920, a Prefeitura Municipal lança às 17h30 em frente ao Palácio Municipal “Raul Macedo” o projeto “Natal em Currais Novos: Luzes do Sertão”, que conta com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.

Na ocasião, será acesa oficialmente as luzes decorativas do Palácio Municipal e a divulgação do calendário dos festejos natalinos na cidade, além de um belíssimo “Cortejo Natalino” da Escola Única Master, Projeto “Música e Arte na Praça” com Chaguinhas, e a chegada do Papai Noel, que receberá a chave da cidade, como símbolo do início das comemorações natalinas.

 

IMACULADA

Após o lançamento do Projeto acontece a abertura oficial da 26ª Festa da Imaculada Conceição, co-padroeira de Currais Novos, com o hasteamento das bandeiras e celebração especial às 19h na Matriz da Imaculada, bairro JK.

 

 

Crédito: INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (30) o pagamento da folha dos servidores municipais referente à este mês de novembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total líquido da folha é de R$ 2.107.965,38 (Dois milhões, cento e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Crédito da foto: Arquivo/Carlos Costa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 29, a mais recente expectativa de vida no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, uma pessoa nascida no estado em 2017 tinha expectativa de viver, em média, até os 76 anos. Em 2016, a expectativa era de 75,7. Já em 2015, a idade média era de 75,7.

A expectativa de vida dos homens potiguares atingiu 72 anos. No último levantamento a esperança de viver do sexo masculino era de 71,7. A expectativa da mulher saiu de 79,9 em 2016 para 78,0 anos em 2017, apontou o instituto. A diferença atingiu oito anos.

Entre as Unidades da Federação, a maior expectativa de vida foi encontrada em Santa Catarina, 79,4 anos, e a menor no Maranhão, 70,9 anos. Uma pessoa idosa que completasse 65 anos em 2017 teria a maior expectativa de vida (20,3 anos) no Espírito Santo. Por outro lado, em Rondônia, uma pessoa que completasse 65 anos em 2017 teria expectativa de vida de mais 16 anos.

Considerando-se a diferença por sexo, a população idosa masculina capixaba teria mais 18,3 anos e a feminina, mais 22,0 anos. Entre as menores expectativas, estão os homens idosos do Piauí, com mais 14,6 anos, e as mulheres de Rondônia, com mais 17,2 anos.

Os Estados do Piauí, Maranhão e Alagoas e possuem expectativas de vida masculina na casa dos 67,1 anos, valores bem inferiores à média nacional, que é de 72,5 anos. Em oito estados do país a expectativa de vida ao nascer das mulheres ultrapassam os 80 anos, a maioria nas regiões Sul e Sudeste do país, com exceção do Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

Crédito da foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Caminhoneiros protestam na Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica, Rio de Janeiro.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu nesta sexta-feira (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.

“Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.

O desembargador disse ainda que é dever do Poder Executivo buscar a solução de consenso que melhor atenda a todas as partes envolvidas.

Liminar válida no Rio Grande do Norte

Na última quinta-feira (7), o juiz federal da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória 832/2018, editada em 27 de maio e que previa uma tabela de preços para o frete rodoviário no país.

A decisão, até então, só era válida para duas empresas que entraram com a ação e que atuam no setor de sal do Rio Grande do Norte. As empresas alegaram que a medida é inconstitucional, por violar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência, argumento que foi acolhido pelo juiz.

Nova tabela

Independente da decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma nova tabela chegou a ser anunciada na tarde dessa quinta-feira, mas foi suspensa horas depois para uma nova rodada de negociações com os caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira que as questões técnicas da tabela “continuarão em discussão na agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”.

A tabela de preços mínimos para o frete é uma das reivindicações dos caminhoneiros acordadas com o governo para colocar fim à paralisação da categoria que ocorreu em maio e que durou dez dias. O movimento resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustível, alimentos e de outros produtos.

 

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Buscando valorizar a memória de personalidades que contribuíram para a construção de São José do Seridó ao longo dos 100 anos de história do município, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Nelter Queiroz (PMDB), promoverá sessão solene nesta sexta-feira (3), às 19h, no Centro Paroquial Bento XVI, localizado na cidade. A solenidade conta com o apoio da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal.

“São José do Seridó é uma cidade que se destaca no Estado potiguar por sua história, beleza, desenvolvimento e por ter um povo honesto, acolhedor e bastante trabalhador. O centenário de fundação do município é uma data que não pode passar em branco, assim, levaremos o Legislativo Estadual para o município com o intuito de homenagear personalidades com reconhecida colaboração para a construção e desenvolvimento de São José”, destaca Nelter explicando que o evento atende sugestão do vereador local Vinícius Dantas (PMDB).

Ao todo, a Casa Legislativa irá homenagear 30 são-josé-seridoenses com destacada contribuição para o município, desde a sua fundação, em 4 de novembro de 1917, até a atualidade. Os homenageados possuem relevante atuação em diversos setores, como política, comércio, indústria, educação, pecuária, agricultura, cultura, esportes, gastronomia e saúde pública.

“Parabenizo os nobres homenageados e convido a população de São José do Seridó pra se fazer presente neste evento, aberto ao público, que se configura num momento único e histórico para o município”, afirma Nelter Queiroz

Crédito da foto Folha de S.Paulo – Uol

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais. O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na segunda (9) e na terça-feira (10) em congresso da Anamatra (associação dos magistrados do trabalho).

Comenta-se que os juízes não querem aplicar a lei, mas nosso papel é interpretar o texto, o que não pode ser feito de modo literal”, afirma o presidente da associação, Guilherme Feliciano. Os posicionamentos definidos no evento não vão valer como regra geral, mas como princípios norteadores. A tendência, porém, é que cada juiz faça a sua leitura.

Em reunião realizada na manhã de hoje sexta-feira (06), entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, conjuntamente às prefeituras de Acari, Angicos, Apodi, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP-RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN – COSEMS, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), foi debatida a reestruturação dos hospitais no interior do Estado. Os municípios que participaram do encontro sediam hospitais que serão reestruturados por um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre MPRN e SESAP-RN.

O encontro aconteceu no Auditório Agnelo Alves, na sede da FEMURN, em Natal, e reuniu representantes dos sete municípios afetados pelo TAC, entre prefeitos, gestores e equipes das secretarias de saúde. O Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, a promotora de Defesa da Saúde, Iara Pinheiro, e o Deputado Estadual Raimundo Fernandes (PSDB) também participaram do encontro.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a reunião fortalece a discussão sobre o reordenamento dos hospitais, e assegura o diálogo em prol do acesso à saúde pública para os cidadãos: “É um encontro muito importante para todos nós que estamos acompanhando essa discussão há um tempo, e devemos chegar a um consenso. Há um apelo muito grande da parte dos gestores e das pessoas que habitam nas cidades [afetadas pelo TAC] com o que poderá acontecer, e essa oportunidade de dialogar com a SESAP, com o Ministério Público e o movimento municipalista do RN é ideal para que se chegue a um denominador comum, pois os municípios não podem perder, nem diminuir o que já conquistaram com tanta luta”, afirmou Benes.

O presidente da FEMURN lembrou a responsabilidade da Federação no auxílio à discussão: “É uma responsabilidade nossa participar, unir os entes, pois sabemos as dificuldades e limitações que hoje os municípios têm.”, assegurou o Presidente da Federação. Neste encontro, as gestões expuseram suas queixas sobre a aprovação do TAC, apresentaram dados sobre a importância dos hospitais, e a superlotação nas unidades que atenderão a demanda da saúde pública dos sete municípios após a perfilização entrar em vigor.

Opinião dos gestores

Para o Prefeito de Apodi, Alan Silveira, o reordenamento do hospital no município afeta a saúde pública da região oeste inteira: “Com o fechamento do hospital em Apodi, além de ficar sem o pronto socorro, ficaremos sem a parte de internamento para colocar os pacientes de nossa cidade e de cidades vizinhas que vão até lá, até mesmo como os pacientes de Pau dos Ferros que vão para Mossoró, e param em Apodi para a estabilização e então serem encaminhados”, lembrou o Prefeito. Segundo Alan, a prefeitura está disposta ao diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde para evitar o reordenamento no município: “Apresentamos nossa proposta e eu creio que, se tudo ocorrer bem, teremos como fazer uma gestão compartilhada”, considera o gestor.

Alan também lembrou as manifestações que ocorreram na cidade contra o fechamento do hospital: “O povo de Apodi é um povo muito forte, que gosta de lutar. Não é questão política, é uma questão popular, e foi o que nos levou ao diálogo com a SESAP”, afirmou.

A prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, criticou o reordenamento: “Eu acho que o ideal seria não fechar os hospitais, até pela dificuldade do atendimento da saúde. A partir do momento que se reordena o propósito desses hospitais, isso afeta principalmente as pessoas mais pobres, que têm que se locomover ainda mais. Penso que deve haver um consenso, pois o impacto é grande. Desde que se noticiou sobre o fechamento desses hospitais, a população se mobilizou contra e desde então temos tido reuniões, e agora, após esse encontro, torço que tenhamos uma boa decisão que atenda os anseios da população.”, considerou a gestora.

A secretária da Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, cobrou, nesta terça-feira (15), uma maior colaboração dos deputados federais e senadores potiguares para conseguir recursos para apoiar o Estado no combate à violência.

A titular da Sesed destacou que os parlamentares potiguares não têm destinado recursos disponibilizados através de emendas para ajudar na segurança pública. “Precisamos que o nossos políticos tenham sensibilidade. Eles foram eleitos pelo povo do RN e se hoje o maior problema no Estado é a segurança pública, eles precisam observar o que o Estado está precisando e no que eles podem ajudar. E o povo também tem que cobrar isso deles”, disse em entrevista para a TV Ponta Negra.

Como exemplo, Sheila lembrou que entre os parlamentares, um destinou recursos para a construção de submarinos. “A Marinha precisa de submarino? Sim. Mas e o Rio Grande do Norte?”, questionou.

Ciente das dificuldades de combater a criminalidade, a secretária destacou que as forças de segurança têm feito reuniões quase que diárias para discutir ações de enfrentamento e que a população terá novidades nos próximos dias. “Tivemos a cobrança do governador Robinson Faria e ele nos pediu medidas mais enérgicas. A população vai perceber ações mais impactantes nos próximos dias”.

 

A Prefeitura Municipal de Currais Novos paga nesta sexta-feira (28) a partir das 13h, o salário dos servidores municipais referentes ao mês de abril, totalizando R$ 2.713.701,04 (Dois milhões, setecentos e treze mil, setecentos e um reais, e quatro centavos). O valor total da folha teve um aumento real em relação à março devido o pagamento do reajuste de 5% no salário dos professores.

STIGMA

Leia o Jornal Impresso