All posts under: Política

Crédito da foto: Marcos Garcia/JORNAL DE FATO

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB) disse que será o único candidato ao Senado da República na chapa encabeçada pelo governador Robinson Faria (PSD). O compromisso foi assumido pelo próprio governador, segundo o pré-candidato tucano afirmou entrevista ao programa “Observador Político”, transmitido pela TV Mossoró (Canal 7) e FM Resistência (93.7).

“Robinson tem dito que eu serei o único candidato, e acredito que o governador cumprirá a palavra”, afirmou Geraldo. No seu entendimento, é um indicativo que a sua postulação também é prioridade na chapa majoritária formada por PSD e PSDB.

Geraldo Melo, no entanto, ressaltou que o PSDB poderia ter optado pela pré-candidatura ao Governo do Estado do vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB). Havia um compromisso entre os dois partidos. No entanto, o tucano ponderou: “Penso que Fábio Dantas não viabilizou a sua pré-candidatura, conforme mostram as pesquisas, e isso foi preponderante para o PSDB fazer aliança com o PSD do governador.”

Geraldo Melo disse também que o PSDB poderia ter feito aliança com o PDT, do pré-candidato a governador Carlos Eduardo, mas afirma que as “portas foram fechadas”. Segundo ele, a chapa de Carlos Eduardo já estava pronta e não tinha espaço para a sua candidatura ao Senado, nem para o PSDB.

Ainda em Mossoró, no dia passado, Geraldo Melo conversou sobre as eleições 2018 com a prefeita RosalbaCiarlini (PP). O encontro aconteceu no Palácio da Resistência – sede da Prefeitura. Geraldo pediu o apoio de Rosalba, mas a prefeita ressaltou que o seu partido ainda não decidiu a posição que adotará nas eleições deste ano.

 

Eleito em 2016 com 53,97% dos votos, Luciano Santos (MDB), prefeito de Lagoa Nova, no Seridó, a 169 quilômetros de Natal, declarou nesta segunda-feira à noite seu apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a governador do Rio Grande do Norte.

“O Rio Grande do Norte vive uma situação de extrema dificuldade e somente Carlos Eduardo tem a capacidade de dialogar com todos e resgatar a governabilidade e os serviços no nosso Estado”.

Lagoa Nova é um dos principais polos turísticos do Seridó, com seu clima frio e seus festivais de inverno mas sofre com problemas na saúde, segurança pública e infraestrutura. “Tomo a decisão mais correta. Carlos Eduardo acertou em Natal e será um grande governador“, afirmou Luciano.

Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Crédito G1 RS

 (Foto: Paulo Pinto/Agência PT)

Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

A defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados “embargos dos embargos de declaração”.

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

Percorrendo o interior potiguar neste fim de semana, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa continua prestando contas do seu mandato parlamentar. Neste sábado (7), Ezequiel foi recebido no Agreste Potiguar, região que também tem merecido atenção através de requerimentos e ações solicitadas em áreas como saúde, segurança pública, infraestrutura, agricultura familiar, assistência social e educação.

Em Várzea, o deputado foi recebido pelo procurador Sérgio Teixeira, ao lado da vereadora Leila Anacleto e também do prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, o vice Toinho Venceslau e vereadores. Na agenda, uma visita a tradicional vaquejada no Parque São Pedro. Em Brejinho, Ezequiel foi recebido pela ex-prefeita Ivanilde Matias e os vereadores Nozinho e Diogo, além da ex-vereadora Nelbe Viegas e o ex-vereador Zé Paulo. Juntos participaram do “Arraiá dos Amigos”.

“Na Assembleia Legislativa temos apresentado solicitações e melhorias nas estradas, Hospitais Regionais, equipar e dá condições de trabalho as polícias Militar e Civil, além de uma atenção ao homem do campo, que através da agricultura familiar produz e também acaba gerando emprego e renda na Zona Rural. Não só no Agreste Potiguar, mas em outras regiões e dezenas de municípios que temos visitado, estamos sempre em sintonia com os anseios da população e defendendo o desenvolvimento das cidades”, afirmou Ezequiel Ferreira

O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado

Crédito da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

Crédito: Agência Brasil/ Foto: Divulgação/ Extraída do Jornal de Fato

Mais de quatro décadas depois da morte de Vladimir Herzog, em 24 de outubro de 1975, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) condenou nesta quarta-feira (4) o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista. O Brasil terá de seguir uma série de determinações do tribunal.

Para a Corte, o Estado é responsável pela violação ao direito de “conhecer a verdade e a integridade pessoal” em prejuízo dos parentes de Herzog. O documento menciona a mãe, Zora; a mulher, Clarice; e os filhos, André e Ivo Herzog.

A Corte ordenou o Estado a reiniciar, com a devida diligência, a investigação e o processo penal cabíveis pelos fatos ocorridos em 1975 para identificar, processar e, se necessário, punir os responsáveis pela tortura e morte de Herzog.

Também determinou reconhecer, sem exceção, que não haverá prescrição, por se tratar de crimes contra a humanidade e internacionais.

A Corte exige ainda que se promova um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional em desagravo à memória de Herzog, que se publique a sentença e que sejam pagas as despesas do processo.

Verdade

O tribunal internacional concluiu ainda que o “descumprimento do direito de conhecer a verdade” foi causado pela versão falsa da morte de Herzog, da negativa, por parte do Estado, de entregar documentos militares e da ausência de identificação dos responsáveis.

“A CorteIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime contra a humanidade, como é definido pelo direito internacional”, diz a sentença de cinco páginas.

O tribunal informou ainda que, devido à falta de investigação, o Estado brasileiro também violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial dos familiares da vítima, identificados como Zora, Clarice, André e Ivo Herzog.

Em outro trecho, o documento destaca a tensão vivida no Brasil no período em que Herzog morreu, principalmente os atos das forças policiais “cometidos em um contexto sistemático e generalizado de ataques à população civil”.

Caso

Aos 38 anos, Vladimir Herzog apresentou-se de forma voluntária para depor perante autoridades militares do DOI/Codi de São Paulo. Ele foi preso, interrogado, torturado e morto. Herzog foi declarado morto em consequência de “suicídio”, versão contestada pela família do jornalista e também no processo.

O processo ressalta que, na época, o Brasil vivia em plena ditatura e havia ataques contra a população civil considerada “opositora” à ditadura brasileira, e, em particular, contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro.

Parentes do jornalista apresentaram, em 1976, uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio e, em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a abertura de uma investigação policial, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia era um obstáculo para investigar.

Após uma nova tentativa de investigação, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo o processo.

Arbitrariedades

Durante o processo, o Brasil admitiu que houve prisão arbitrária, tortura e morte de Herzog, causando “severa dor” à família e reconhecendo responsabilidade.

“Apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais em relação à tortura e ao assassinato de Vladimir Herzog (…) violentou o direito de conhecer a verdade em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog”, indicou a sentença.

A CorteIDH, com sede em São José, na Costa Rica, faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). As resoluções devem ser acatadas de forma obrigatória.

MDH: sentença terá cumprimento integral

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos informou que “dará cumprimento integral à sentença”.

“Este ministério reafirma o seu compromisso com as políticas públicas de direito à memória, à verdade e à reparação, reconhecendo a sua importância para a não repetição, no presente, de violações ocorridas no passado, tais como as práticas de tortura e limitações à liberdade de expressão”, diz o texto.

A sentença, “ainda que condenatória ao Estado brasileiro, representa uma oportunidade para reforçar e aprimorar a política nacional de enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, assim como em relação à investigação, processamento e punição dos responsáveis pelo delito”, acrescenta a nota.

Crédito G1 – Brasília

Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). O pedido de suspensão, feito pela PF, foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Na manhã desta quinta-feira, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Assim como Yomura, ele foi proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados e servidores da pasta, exceto quando for imprescindível ao exercício do mandato de deputado.

A Operação Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

O G1 tenta contato com a defesa de Helton Yomura.

Marquezelli, que estava em seu gabinete quando os policiais federais chegaram, deu entrevista para a imprensa sobre a operação. Ele disse que não tem “nada a temer”. “Vamos esperar a investigação. A gente sabe perfeitamente que esse é um trabalho que deve ser feito e esclarecido para a população. Nada a temer”, afirmou.

O parlamentar também disse que foi informado por uma policial de que todos os deputados do PTB serão investigados. “O PTB hoje administra o Ministéiro do Trabalho. Houve denúncias, várias denúncias e a policial me informa que todos os deputados do PTB serão investigados, seus gabinetes, para ver se tem alguma ligação com concessões de registros de sindicatos”, afirmou Marquezelli.

Ao todo, a PF foi às ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária em Brasília e Rio de Janeiro.

Segundo a polícia, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

‘TESTA DE FERRO’

De acordo com a PF, Helton Yomura foi lançado no cargo de ministro do Trabalho para dar continuidade às irregularidades investigadas na operação. A Polícia apontou que ele é um “testa de ferro” de caciques do PTB, partido que indicou os ministros do Trabalho no governo Michel Temer.

Crédito: Édipo Natan

O Instituto Consult realizou pesquisa para ver todos os cenários da política potiguar para o pleito de 2018. A pesquisa foi encomendada pelo Blog do BG e a Rádio 98FM.

No cenário para governo estimulada, Fátima Bezerra (PT) lidera a pesquisa seguida por Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD):

Já para o Senado, Garibaldi Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR) e Capitão Styvenson estão empatados na liderança:

 

A pesquisa foi realizada entre 26 e 29 de junho e ouviu 1.700 eleitores em todo o Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE sob os protocolos RN-03673/2018 e BR-08279/2018

Crédito: Thaísa Galvão

Um fato novo no cenário político potiguar nesta semana poderá ser a decisão do Capitão Styvenson de disputar uma vaga no Senado. Styvenson disse, nas últimas declarações públicas, que a decisão de entrar para a política passaria pela aceitação de seu nome a partir de resultados de pesquisas.

De acordo com os números do instituto Consult, Styvenson está bem na foto. Aparece com 11,24% das intenções de votos, atrás somente, mas bem próximo, do senador Garibaldi Filho (MDB), que lidera com 14,12% e da deputada Zenaide Maia (PHS), que aparece com 12,88%.

Agora, detalhe, só para ilustrar o cenário: Garibaldi tem menos de 15% de um universo de apenas 25% do eleitorado do Rio Grande do Norte. Porque tanto esta, quanto outras pesquisas, de outros institutos, revelam um universo de 25% em média, que não quer saber de votar para senador.

Crédito TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada dia (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho , Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada, a priori, uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77. Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Também foi constatado que, inicialmente, foi previsto a aquisição de 200.000 litros de combustível, sendo que, sem nenhuma justificativa, houve um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações. O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da Comarca de Pendências, condenou o ex-prefeito daquele Município, Jailton Barros de Freitas e o então chefe de coordenação da prefeitura Adelmo Cabral Pimentel, por cometimento de ato de Improbidade Administrativa que causam enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário estão previstos nos artigos 9º e 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/92).

O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Adelmo Cabral Pimentel, Jailton Barros de Freitas, Emanuel Nazareno de Medeiros Gonçalves, Ezequias Nogueira da Silva e Francisco Rosinélio de Oliveira, sob o fundamento de que durante a gestão de Jailton Barros de Freitas na prefeitura de Pendências, este nomeou Adelmo Pimentel, com a contribuição dos demais, para o cargo de chefe de coordenação da Prefeitura Municipal, em troca de favores políticos.

O juízo de Pendências, por intermédio de decisão interlocutória, determinou a indisponibilidade dos bens dos réus e o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras até o montante de R$ 4.800,00.

No segundo turno, campanhas para governador terão acréscimo de R$ 2,8 milhões. TSE também fixou teto para candidatos a deputado federal (R$ 2,5 milhões) e deputado estadual (R$ 1 milhão). Os candidatos ao Senado podem gastar até R$ 3 milhões no RN

Crédito da foto: Reprodução/JORNAL DE FATO

A campanha de um candidato a governador do Rio Grande do Norte pode gastar até R$ 5,6 milhões no primeiro turno das eleições deste ano. Se passar para o segundo turno, o acréscimo será de R$ 2,8 milhões, totalizando R$ 8,4 milhões.

Os números constam no limite de gastos das campanhas eleitorais 2018, divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foi divulgado o limite quantitativo para a contratação de pessoal.

O cargo da Presidência da República possui limite de gastos de campanha até R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Na hipótese de ocorrência de segundo turno, o limite de gastos de campanha deve ser acrescido em mais R$ 35 milhões.

Para os cargos de governador de Estado e senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do estado em 31 de maio de 2018, nos termos do artigo 5° da resolução 23.553/2017 do TSE.

Com 2.373.092 eleitores, o Rio Grande do Norte está entre os últimos na tabela de gastos da campanha eleitoral. Um candidato a senador, por exemplo, pode gastar até R$ 3 milhões.

O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão.

São Paulo é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$ 9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).

Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao Governo Estadual. Em caso de segundo turno, essas campanhas terão seu teto acrescido em R$ 1,4 milhão.

CONTRATAÇÕES

O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.

Natal, que tem o maior colégio eleitoral do RN, com 557.478, pode contratar 827 para as campanhas à presidência e ao Senado; 1.624 para campanha de governador; 579 para a campanha de deputado federal; e 290 para deputado estadual.

Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo é o estado que terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas à presidência e ao Senado; 18.648 para a campanha ao Governo do Estado; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados.

Crédito:Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira, 29, negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Na última quinta-feira (28), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.

Crédito: Rodrigo Rafael

 

Reunião aconteceu nesta sexta-feira na Presidência do partido e contou com deputados, prefeitos, vices, vereadores e lideranças

A Executiva Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) e decidiu por unanimidade lançar o nome do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, como pré-candidato ao Senado, numa composição com o Partido Social Democrático (PSD), do governador Robinson Faria e outras siglas. A convenção do partido será agendada para 28 de julho para respaldar todos os nomes que concorrerão em outubro. O PSDB irá lançar nomes para o Senado, suplência de senador, deputados federais e nove nomes à Assembleia Legislativa.

“Ouvimos os segmentos do PSDB, que hoje é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte e democraticamente, suas lideranças e pré-candidatos encaminharam através da Executiva Estadual, que o nome do senador Geraldo Melo irá concorrer numa aliança com o PSD do governador Robinson Faria e outras siglas”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que presidiu a reunião.

O senador Geraldo Melo agradeceu o respaldo do PSDB ao seu nome. “Se parto com o apoio das lideranças que fazem hoje o maior partido do Rio Grande do Norte, então vamos percorrer todas as regiões e os municípios ouvindo os anseios da população e contribuindo mais uma vez com nossa experiência no Senado”, afirmou Geraldo Melo, que já foi 1º vice-presidente do Congresso Nacional, de 1995 a 2002. Geraldo Melo enfatizou que para se destacar é preciso ser diferente e exaltou que o caminho trilhado pelo partido era o melhor. “Primeiro por ser mais confortável para as eleições de nossos deputados estaduais, impulsiona a candidatura à reeleição do nosso deputado Rogério Marinho e ao ouvir todas as instâncias do partido se deliberou de modo democrático”, disse.

O deputado federal e candidato a reeleição, Rogério Marinho enfatizou a união partidária. “Estamos juntos e prontos para fazer do PSDB um partido sempre disposto a promover melhorias para o país e nosso Rio Grande do Norte”, salientou durante a reunião da Executiva Estadual.

Também compareceram a reunião da Executiva os deputados estaduais José Dias, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Tomba Farias e Larissa Rosado. Os deputados Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes justificaram as ausências, já que cumprem agendas no interior. Os prefeitos Daniel Marinho (Nísia Floresta), Luís Eduardo (Maxaranguape), Robson Araújo (Caicó), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus) e Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte). O vice-prefeito de Touros, Flávio Teixeira e o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, que é Secretário Geral do PSDB. O empresário Haroldo Azevedo, nome que pode se indicado para uma das suplências de Senado também prestigiou o evento.

 

No Rio Grande do Norte, o PSDB conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

Crédito: Rodrigo Rafael 

 

Geraldo Melo será confirmado como opção majoritária do partido na condição de postulante ao Senado  

 Acontece nesta sexta-feira (29), na Presidência do PSDB que fica no bairro Tirol, a reunião da Executiva Estadual da sigla, como foi antecipadamente divulgada.  No encontro será confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. Todos os pré-candidatos do PSDB, deputados, prefeitos e lideranças que integram a legenda participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias, deixando o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual.

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e estamos levando o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias sai de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

O deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

Pré-candidato a Assembleia Legislativa diz que todos os deputados são favoráveis a melhor aliança para partido crescer

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

 

Médico ortopedista que atua na Grande Natal, Dr. Tiago Almeida vai disputar pela primeira vez mandato de deputado estadual. Aos 39 anos, ele sai de Parelhas, hoje com quase 17 mil eleitores com uma grande votação. Em 2016, o jovem médico concorreu a prefeito e conseguiu 49,45% dos votos do terceiro maior colégio eleitoral do Seridó.

“Vamos colocar nosso nome para a população do Seridó e do Rio Grande do Norte ter uma nova opção para ajudar a melhorar a saúde pública do nosso Estado. Trabalhei no Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de Urgência e Emergência do RN. Também conheço unidades importantes da região metropolitana como o Hospital Deoclécio Marques, onde trabalhamos com cirurgias ortopédicas. Hoje, estamos percorrendo o interior e conhecemos a situação da saúde em mais de 80 municípios”, afirma Dr. Tiago.

Sobre os caminhos do PSDB para 2018, Dr. Tiago defende a unidade partidária. “Participamos de uma reunião do partido e todos os deputados concordaram na união e fazer uma melhor aliança para fortalecer nossa legenda. O PSDB tem um nome majoritário que é Geraldo Melo para o Senado. Como são duas vagas, o partido vai unir forças para conseguir uma representação no Estado”, argumenta o médico.

Em relação a possíveis alianças, Dr. Tiago acha mais prudente caminhar com partidos como o PR, o PP e o PSD. “Se houver essa união do PSDB, que tem uma grande nominata somando com o PR de João Maia, o PP de Rosalba Ciarlini e o PSD do governador Robinson Faria, com certeza a aliança fará a maioria dos deputados estaduais e também dos federais. Temos que ajudar ao Rio Grande do Norte a sair da crise sem promessas que não poderão serem cumpridas”, enfatiza o médico.

Para Dr. Tiago, os prefeitos e lideranças que reforçam o PSDB no interior já deram carta branca para a Executiva Estadual traçar o melhor caminho que leve a vitória. “Reunidos em Natal, os prefeitos do PSDB deram o aval e defenderam que a melhor aliança para o senador Geraldo Melo, o deputado federal Rogério Marinho e a nominata que o PSDB vai apresentar será com o PSD e outras siglas”, frisa.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

O partido ainda conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Parelhas, Jucurutu, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

 

Crédito da foto: Blog do Walter Baptista

O senador José Agripino Maia (DEM) está disposto a abrir mão da reeleição para reforçar a candidatura ao Governo do RN de Carlos Eduardo Alves (PDT). Longe de qualquer especulação, a informação foi confirmada pelo próprio senador em contato a imprensa.

Por sinal, isso também foi confirmado pelo gabinete do filho do senador, o deputado federal Felipe Maia (DEM), que seria atingindo pela mudança de Agripino e teria que abrir mão da reeleição.

Crédito da foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Crédito: jornalista Rodrigo Rafael 

Os prefeitos potiguares filiados ao PSDB participaram de reuniões na sede do partido, que fica no bairro Tirol, na tarde desta segunda-feira (25). O foco foi o entendimento de que no pleito de 2018 a agremiação deve se manter em crescimento e fortalecida.

“Para isto é importante que o partido esteja numa coligação que não provoque baixas nos mandatos conquistados e que tenha condições de fazer o partido crescer”, justificou o presidente do PSDB e deputado, Ezequiel Ferreira, salientando que até aqui tem sentido a unidade partidária no caminho de fortalecimento partidário.

Os prefeitos da legenda também estão inseridos nas discussões e apoiam as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

Ezequiel enalteceu o crescimento partidário do PSDB e como tal não pode refluir em sua postura decisória nas coligações partidárias que se aproximam. “Somos 8 deputados estaduais, um federal (Rogério Marinho) e possibilidade de futuras conquistas com indicações ao senado (Geraldo Melo), à Assembleia (Tiago Almeida) e a Câmara dos Deputados (Sandra Rosado). E fortalecer a nominata com outros partidos como o PR, PP e PSD”, apontou.

Membro da Executiva Estadual do PSDB no Rio Grande do Norte, o prefeito Luís Eduardo, que administra o município de Maxaranguape, na região Metropolitana, defende o apoio do partido a um arco de alianças que também contribua com o crescimento do PSDB. Na sua visão, dos nomes postos para o Governo, o partido que tem a melhor nominata para ajudar ao PSDB crescer é o PSD do governador Robinson Faria.

Daniel Marino, prefeito de Nísia Floresta, salientou que pensar partidariamente é a decisão mais acertada. Serginho Fernandes, prefeito de Serra Negra do Norte, respaldou o pensamento de fortalecer o PSDB, agremiação que ajudou a construir quando militou na ala da juventude partidária há 14 anos.

Neto Mafra, prefeito de Barcelona, concorda com o fortalecimento da estrutura partidária que mantenha a bancada de deputados e com vista a manter a representatividade do PSDB junto ao Executivo.

“Lógico que vamos seguir o projeto partidário”, enfatizou Sueleide Araújo, prefeita de Tenente Laurentino Cruz, salientando que as questões locais sejam respeitadas quanto ao apoio às candidaturas majoritárias. Mesmo pensamento externado por Clécio Azevedo de Bom Jesus. “Estamos fechado com a Executiva partidária e examinaremos a questão local para que for melhor para Bom Jesus majoritariamente”, disse.

O prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, salientou que respalda o encaminhamento da decisão da Executiva no sentido de escolher a melhor aliança que fortaleça o partido.

O secretário-geral do PSDB, Rodrigo Aladim, vice-prefeito de Macau, assegurou seguir o pensamento partidário e sugeriu que na definição majoritária o candidato escolhido assuma uma carta compromisso para com as proposições do PSDB.

Também participaram da reunião, os prefeitos Jorginho Bezerra de Tangará e Anteomar Pereira, Babá de São Tomé na região Potengi. “O PSDB terá total autonomia para escolher a melhor aliança que ajude ao partido crescer”, disse Jorginho. Já Babá foi enfático: “Estamos na expectativa para a Executiva encaminhar a tendência que o partido faça o melhor para todos os pré-candidatos e também ajudar aos municípios do interior. Apoiaremos o PSDB”, disse.

Crédito: Jair Sampaio

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado (federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo, postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB Potiguar.

Leia o Jornal Impresso