All posts under: Política

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou mais uma vez, hoje, o pedido do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha para ser transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro.

“Não é conveniente a transferência definitiva do condenado para Brasília ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi da prática de crimes pelo condenado, com utilização de sua influência política para obtenção de vantagem indevida mediante corrupção”, diz o despacho.

Sendo assim, Cunha deve continuar preso no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em outubro de 2016. Já condenado na Operação Lava Jato, o peemedebista também responde a um processo no Distrito Federal, referente à Operação Sépsis.

Por esse motivo, nesta segunda-feira, ele está no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A transferência temporária foi para que ele prestasse depoimento no processo sobre desvio do FI-FGTS.

Em agosto deste ano, Cunha já tinha pedido para ser transferido, mas Moro não permitiu.

A defesa do deputado cassado pede a transferência por quatro motivos: para a “redução de custos com o traslado do preso”; porque os escritórios dos advogados dele ficam em Brasília; porque a ex-esposa dele mora em Brasília; e porque, antes de ser preso, ele morava no Rio de Janeiro e, assim, seria “mais fácil deslocar o núcleo familiar carioca até Brasília do que a Pinhais”.

No despacho desta segunda-feira, Moro justifica a permanência de Cunha dizendo que, em Curitiba, a influência política do deputado cassado é menor do que nas outras capitais. Isso, conforme o juiz federal, pode prevenir ou dificultar a prática de novos crimes.

“Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, acrescenta Moro.

Em março deste ano, Moro condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Crédito da foto: IstoÉ

O maior problema político de Lula não é o fato de ele ter ficado parecido com os políticos que atacava. Seu principal drama é a evidência de que Lula ficou muito diferente do que diz ser. Num instante em que Lula percorre o país como defensor dos pobres, a Procuradoria pede, em Brasília, o sequestro de seus bens e de seu filho Luís Cláudio no montante de R$ 24 milhões. A defesa de Lula contestou o pedido. Sustentou não haver provas contra ele na Operação Zelotes. Mas não disse nenhuma palavra sobre o valor requerido pelo Ministério Público Federal.

Lula atravessou ileso o escândalo do mensalão. Sobreviveu à ruína produzida por sua criatura Dilma Rousseff. Alvo de diversos inquéritos e ações penais, mantém a pose de perseguido. Condenado a 9 anos e meio de cadeia, conserva-se no topo das pesquisas. Mas deve tornar-se inelegível. E já perdeu aquela aura de político imbatível. Seu prestígio diminuiu na proporção direta do aumento do seu patrimônio.

Este não foi o primeiro pedido de bloqueio de bens. Sérgio Moro mandara sequestrar R$ 10 milhões em julho. Quando o Banco Central achou R$ 600 mil numa conta corrente de Lula, o PT disse em nota que seu líder supremo morreria de fome. No dia seguinte, descobriram-se mais de R$ 9 milhões em planos de previdência privada. Lula dizia ser um palestreante de sucesso. Mas delatores da Odecrecht informaram que as palestras eram mero truque para bancar com dinheiro sujo os confortos de um benfeitor. A fortuna de Lula não combina com os valores morais que ele acha que representa.

Crédito da matéria Jair Sampaio – foto Alane

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC) defendeu em discurso na Câmara de Vereadores de Caicó o fortalecimento do Seridó, já que a bancada potiguar vem esquecendo da região. De acordo com o vereador nos últimos 20 anos não existem registros de uma emenda de um volume significativa para obras estruturantes no Seridó.

A prova maior está na obra da transposição do Rio São Francisco onde o Rio Grande do Norte é o único estado que não tem previsão de viabilização. Já a Paraíba conseguiu através da união da sua bancada o recurso junto ao Ministério da Integração de mais de 1,4 bi, proporcionando a chegada da água em quase todos os municípios do sertão. “A nossa bancada esqueceu do Seridó e nós estamos cansados de tanta promessa e dessa indústria política da seca. Em primeiro lugar deve estar a sede da população que clama por uma solução urgente”, disse Odair.

Deputado Jorge Picciani é um dos alvos da operação deflagrada no Rio de Janeiro  Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, a operação Cadeia Velha, fruto de uma ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e iniciada a pedido do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (Nccc) do próprio MPF.

Na operação, a pedido do desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da força-tarefa Lava Jato/RJ no Tribunal Regional Federal, são ordenadas as conduções coercitivas dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi (todos do PMDB-RJ), além de seis prisões preventivas e quatro temporárias e buscas e apreensões nos endereços de 14 pessoas físicas e sete pessoas jurídicas.

Segundo nota do MPF, a condução coercitiva dos deputados foi ordenada como alternativa inicial à prisão deles. A operação investiga parlamentares e outras dez pessoas por corrupção e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa (Alerj).

Na Operação Cadeia Velha, é apurado o uso da presidência e outros postos da Alerj para a prática de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo as informações divulgadas, petição do MPF, com 232 páginas, resulta de investigações feitas há mais de seis meses, “que incluíram quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático, acordos de leniência e de colaboração premiada, além de provas obtidas a partir das Operações Calicute, Eficiência, Descontrole, Quinto do Ouro e Ponto Final”.

O MPF sustentou, junto ao Tribunal Regional Federal, que são “inafiançáveis os crimes dos deputados, que seguem em flagrante delito, sobretudo, de associação criminosa e lavagem de ativos, e que não é preciso a Alerj avaliar suas prisões.”

Os investigados com prisão preventiva decretada são os empresários Lélis Teixeira, Jacob Barata Filho e José Carlos Lavouras, investigados na Operação Ponto Final, além de Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira e Andreia Cardoso do Nascimento. Os presos temporários são Felipe Picciani, Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento.

Os principais nomes da cúpula da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, que congrega dez sindicatos de empresas de ônibus que atuam no transporte urbano, interurbano e de turismo e fretamento), Lélis Teixeira, José Carlos Lavouras e Jacob Barata Filho foram todos alvos da primeira fase da Operação Ponto Final, deflagrada em julho. Eles haviam sido libertados por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Os procuradores regionais da República Andréa Bayão, Carlos Aguiar, Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini, do MPF na 2ª Região, que pediram o afastamento dos deputados das funções públicas, sustentam que está “havendo demonstração cabal de ilícitos gravíssimos e até mesmo alguns em estado de flagrância, à vista de sua natureza permanente, e que a liberdade dos referidos alvos implicaria perigo concreto à ordem pública”.

Em consequência, além da aplicação da lei penal, o MPF entende a necessidade “de que sejam deferidas prisões preventivas em desfavor dos deputados estaduais ora investigados.”

Sérgio Cabral integra organização

As informações do MPF indicam que as investigações apontaram que o presidente da Alerj, Jorge Picciani, seu antecessor, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente, Edson Albertassi, “formam uma organização integrada ainda pelo ex-governador Sérgio Cabral e que vem se estruturando de forma ininterrupta desde a década de 1990”.

A organização, como apurou o MPF, “vem adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro”.

A petição do MPF está sendo embasada por três frentes de apuração. “Os repasses da Fetranspor para deputados; os recursos da Federação para uma conta de Cabral e sua partilha com Picciani e Melo; e as doações da construtora Odebrecht a políticos, depois declaradas em acordos de colaboração já homologados”.

O MPF identificou que a indicação de Albertassi, que vem sendo alvo de polêmica, para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) “pode ter sido uma manobra para que a organização criminosa retome espaços perdidos com os afastamentos de conselheiros determinados pelo Superior Tribunal de Justiça, e também uma forma de atrapalhar as investigações, ao deslocar a competência para a apuração dos fatos e tirar o caso do Tribunal Regional Federal”.

O MPF destacou ao TRF2 – que pela primeira conduz uma investigação ligada à Lava Jato – que o presidente da Alerj, Jorge Picciani, com seus seis mandatos de presidente da Alerj, “é imprescindível na organização criminosa, pelo expressivo poder político e influência sobre outros órgãos estaduais”. Lembra, ainda, que as condutas de Picciani na Alerj incluíram a edição de atos normativos em troca de vantagem indevida e restrições ao funcionamento de CPIs.
Aumento de patrimônio

As informações do MPF ressaltam que tanto Picciani quanto Melo tiveram aumentos exponenciais de seu patrimônio desde o ingresso na política, aumentos
que em certos períodos chegaram a mais 100%, “patamar superior a qualquer investimento”.

“As investigações identificaram diversas relações societárias suspeitas mantidas pelos deputados, além do repasse clandestino de verbas de empresas para viabilizar a ocultação da origem do dinheiro e o financiamento de campanhas eleitorais”, diz a nota.

Cadeia Velha

O nome da operação (Cadeia Velha) decorre do presídio erguido no século XVII no local onde fica a sede da Alerj. O prédio era chamado oficialmente de Cadeia da Relação ou Casa da Relação. No Brasil Colonial, recebia presos políticos e quem mais desrespeitasse as leis da Coroa Portuguesa.

O prédio foi usado ainda como o antigo Tribunal da Relação, alojamento para a criadagem da Casa Real e foi cenário da prisão de Tiradentes e outros inconfidentes. Após 1822, a Cadeia Velha abrigou a Assembleia Geral Constituinte brasileira e, em maio de 1826, abrigou o primeiro Congresso Legislativo do país.

Da Agência Brasil

Bruno Araújo (à direita) participou nesta segunda (13), ao lado de Temer, do lançamento do Cartão Reforma (Foto: Marcos Corrêa, PR)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou nesta segunda-feira (13) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo federal (leia ao final deste post a íntegra da carta). O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.

A assessoria do Palácio do Planalto afirmou ao G1 que, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia obtido informações sobre o pedido de exoneração do ministro das Cidades.

A cizânia tucana se intensificou durante a tramitação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia do Ministério Público contra Temer. Na semana passada, com a destituição do senador Tasso Jereissati (CE) do comando interino do PSDB, a briga entre as correntes tucanas ganhou ares de crise.

Na carta de demissão, o titular das Cidades agradeceu ao presidente da República a oportunidade de comandar a pasta responsável, entre outras coisas, pelo programa Minha Casa, Minha Vida e justificou a saída do governo ao fato de, segundo ele, já não haver dentro do PSDB “apoio no tamanho que permita seguir nesta tarefa”.

“Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir nessa tarefa”, escreveu o ministro na carta em que pede para deixar o primeiro escalão.

Na tarde desta segunda, Bruno Araújo chegou a participar de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de outros ministros. No evento, foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades que prevê o repasse de dinheiro a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para eles reformarem as moradias.

O movimento de Bruno Araújo abre caminho para a reforma ministerial. A ideia do presidente da República era tirar dois ministros do PSDB, entre os quais Bruno de Araújo.

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Vallois, também pode deixar o primeiro escalão.

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão de Bruno Araújo:

Carta de demissão do ministro das Cidades, Bruno de Araújo (PSDB-PE) (Foto: Reprodução)

Cristiana Lôbo

A senadora Fátima Bezerra esteve em Mossoró participando do primeiro seminário regional do PT que tem como título “PT pensa o RN: rumo a 2018”. Para um público composto por dirigentes, parlamentares e a militância, o seminário debateu a situação do estado e deu início à construção do programa de governo rumo a 2018, com propostas para enfrentar a crise econômica, política e social.

Fátima Bezerra considerou como extremamente positivo o início desse ciclo de diálogos. Começamos em Mossoró a realizar os seminários regionais do PT. Evento bastante mobilizado, com representações de todo o oeste e médio oeste potiguar. O seminário se faz necessário diante dos tempos de crise financeira, política e social a nível nacional e por todos os reflexos que causa ao RN”, justificou.

A senadora Fátima frisou que o RN passa um dos momentos mais difíceis da sua história e que a crise que não é de hoje, mas agravou na atual gestão que não conseguiu atender os anseios da população. ” Uma gestão ineficiente, incompetente que sequer consegue ter um calendário que garanta o pagamento em dia aos seus servidores, somado ao caos nas políticas sociais, especialmente nas áreas de segurança, saúde, e a falta de investimentos”, disse.

Ao todo serão realizados dez seminários durante o mês de novembro e início de dezembro. Próximos encontros: Médio Oeste (12/11), Vale do Açu (18/11), Seridó (18/11), Agreste (19/11), Trairi (19/11), Mato Grande (25/11), Potengi (25/11) e Região Metropolitana de Natal (02/12).

Evento contou com a participação do presidente do PT/RN, Júnior Souto, da presidenta do PT/Mossoró, vereadora Isolda Dantas, do deputado estadual Fernando Mineiro, do vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, dos vereadores Aisamaque e Natália Bonavides, dentre outros.

Crédito da foto: Arquivo

O juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, decidiu pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012, pelo Ministério Público e Polícia Federal, para desmantelar esquema na Câmara Municipal que beneficiaria proprietários de postos de combustível da cidade. Os outros 12 continuarão respondendo a ação penal por crime contra a ordem econômica, corrupção passiva e associação criminosa.

Entre os sete absolvidos está a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que foi acusada pelo MP por crimes contra a ordem tributária (penas do artigo 4°, inciso I, da lei 8.137/1990). O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Pela mesma razão, Cláudio Mendes inocentou o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita. Os outros beneficiados por arquivamento de processo são os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho.

Quanto aos outros 12 denunciados pelo Ministério Público, Cláudio Mendes constatou, após amplo estudo do conteúdo de defesa, “não se tratar de qualquer dos casos que impliquem absolvição sumária”, dando sequência, dessa forma, à ação penal.

O ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior encabeça a lista das 12 pessoas que continuam respondendo o processo. Ele foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica e corrupção passiva, tipificados no artigo 4°, inciso I da lei 8.137/1990 (com redação determinada pela lei 12.529/2011) e 317 do Código Penal, com causa de aumento prevista em seu § 1°, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Em sua defesa, Silveira Júnior alegou inépcia da inicial pela ausência da conduta e pela ausência da justa causa. O juiz entendeu, porém, que as duas teses “foram satisfatoriamente resolvidas na decisão de recebimento da inicial.”

O juiz ainda acrescentou: “Quanto às demais alegações trazidas na resposta à acusação, estas se confundem com o próprio mérito e o estágio processual atual não permite o acolhimento, a priori, de tais razões, vez que não se demonstram manifestamente a atipicidade, causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou extinção da punibilidade.”

Na lista encabeçada por Silveira Júnior, há dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró: Jório Régis Nogueira (PSD) e Claudionor Antônio dos Santos (PEN) e os ex-vereadores Genivan de Freitas Vale (PDT) e Pedro Edilson Leite (sem partido). Os dois primeiros respondem por crimes contra a ordem tributária e corrupção, e o segundo por crime contra ordem tributária.

Os outros oito são empresários do ramo de postos de combustíveis: Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Sérgio Leite de Souza, Edvaldo Fagundes da Albuquerque, Carlos Otávio Bessa e Melo, Carlos Jerônimo, Dix-sept Rosado Maia e Leonardo Veras do Nascimento.

Cláudio Mendes determinou à secretaria judiciária incluir o processo na pauta de audiências da 3ª Vara Criminal para, no dia livre mais próximo, intimar testemunhas, acusados, defensores e órgão do Ministério Público. Serão realizados oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e interrogatórios do réus, conforme a pauta disponível pelo Juízo.

Ex-prefeito teve prisão decretada, mas estava fora do país

A operação Vulcano foi detonada nas primeiras horas da manhã do dia 30 de maio de 2012, a partir de decisão interlocutória do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3.ª Vara Criminal de Mossoró. A Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão contra envolvidos na prática de cartel e outros crimes.

A operação teve a finalidade de descortinar esquema contra a ordem econômica no segmento de venda de combustíveis na cidade, com suposto envolvimento de membros do Executivo e Legislativo.

O ex-prefeito Silveira Júnior, então presidente da Câmara Municipal, teve a prisão decretada pela Justiça. Ele, porém, não foi encontrado. A versão oficial é que estava fora do país, e só retornou quando conseguiu, através de advogados, relaxar a prisão.

Na operação, foram presos: Pedro de Oliveira Monteiro Filho (posto Mossoró); Otávio Augusto Ferreira da Silva (Grupo Fan); Claudionor dos Santos (ex-vereador); Pedro Edilson Leite Júnior (ex-vereador e dono do posto Santa Luzia); Robson Paulo Cavalcanti (posto Nacional); Carlos Otávio Bessa e Melo (posto Nova Betânia); Sérgio Leite de Souza (Posto Olinda) e José Mendes da Silva (posto 30 de Setembro).

Participaram da operação Vulcano o delegado da Polícia Federal Eduardo Bonfim; o superintendente interino da PF Marinaldo Rocha, além dos promotores de justiça José Augusto Peres e Flávio Corte.

Silveira e Jório também respondem por corrupção passiva

No dia 23 de dezembro de 2016, o Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação do ex-prefeito Silveira Júnior e do ex-vereador Jório Regis Nogueira por abuso de poder e corrupção passiva. O empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva também foi denunciado por corrupção ativa. Os três são acusados de formar um esquema para impedir a construção de um posto de combustível na cidade em 2012, como desmembramento da operação Vulcano.

Segundo a acusação, Silveira, então presidente da Câmara Municipal de Mossoró em 2012, e Jório Nogueira receberam dinheiro do empresário Otávio Augusto para aprovar o projeto de lei complementar 57/2011, que impedia o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

De acordo com a denúncia do MP, após o Atacadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir um posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que impedia a abertura da unidade.

A denúncia cita que Silveira foi responsável pela articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale, que alterou o artigo 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia os interesses dos vereadores de oposição.

O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC 057/2011, que impediu a entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

O Ministério Público afirma que Otávio Augusto cumpriu a promessa feita e repassou ao menos R$ 250 mil a Silveira e Jório. Consta ainda na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado (na época Silveira, como prefeito, tinha foro privilegiado) que os outros envolvidos não foram incluídos na denúncia, pois têm foro por prerrogativa de função e devem ser processados perante uma das Varas Criminais da comarca de Mossoró.

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, por abuso de poder, e de 2 a 12 anos, por corrupção passiva e ativa.

JORNAL DE FATO

A um mês da reunião que elegerá o novo comando do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) fez um gesto brusco nesta quinta-feira (9): reassumiu a presidência do partido, afastando, assim, o senador Tasso Jereissati (CE), que comandava a sigla interinamente.

Mas, segundo a assessoria de Aécio, o senador decidiu não ficar no posto e indicou o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman para a presidência interina do PSDB.

>> Veja mais abaixo a reprodução da carta de Aécio a Tasso Jereissati

Aécio e Tasso tiveram uma conversa ríspida no começo da tarde. Aécio pediu que o colega entregasse o cargo, mas Tasso disse que preferia que a decisão partisse do próprio Aécio.

Esse é mais um capítulo do duelo entre as duas alas do PSDB: a que defende o afastamento do governo (próxima ao grupo de Tasso) e a que prega a continuidade da aliança com o presidente Michel Temer (próxima ao grupo de Aécio).

Nesta quarta (8), Tasso se lançou candidato à presidência do partido, com um discurso forte de combate à corrupção, reconhecimento de erros e anunciando a adoção de regras de compliance para os filiados.

A candidatura de Tasso se opõe à do governador de Goiás, Marconi Perillo, que é apoiado pelo grupo de Aécio.

Carta enviada por Aécio Neves destituindo Tasso Jereissati da presidência do PSDB (Foto: Reprodução)

Cristiana Lôbo

A filha do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Andressa relata, em conversa interceptada com autorização judicial, que a única coisa que o pai tem reclamado na prisão é do “banho gelado”.

Henrique Eduardo Alves está preso desde 6 de junho e foi um dos alvos de operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Para a PF, o ex-ministro do Turismo comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, mesmo após a prisão.

Na conversa, a filha de Henrique Alves diz que o pai está “gordinho”, que está sendo cuidado por uma mulher de nome Rita, que pinta seu cabelo e não deixa a barba crescer.

Também conta que um juiz deixou ele ter uma televisão e que consegue vê-lo sábado e domingo, das 13h às 17h, situação que, na avaliação de Andressa, é melhor que a de outros presos como ele.

O ex-ministro permanece preso na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde a deflagração de outra Operação, a Manus, que investiga corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

O diálogo faz parte de uma segunda leva de interceptações telefônicas registrada em relatório da Polícia Federal, à qual o blog teve acesso.

A conversa, entre Andressa, que também é investigada pela PF, com uma mulher não identificada, aconteceu às 19h24 minutos do dia 18 de outubro.

No diálogo, interceptado com autorização judicial, Andressa trata de uma nova estratégia que os advogados de Henrique Eduardo Alves pretendem colocar em andamento com vistas a revogação da sua prisão preventiva.

A PF registra que, para Andressa, com a desfiliação de seu pai do PMDB não mais permaneceriam, de forma oficial, os motivos de sua prisão preventiva, “tais como a influência do investigado no referido partido”.

Na conversa, Andressa, que também é alvo da PF, volta a tratar do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como revelou o blog, a PF suspeita que o senador Garibaldi Alves, primo de Henrique Eduardo Alves, Andressa e outros familiares buscaram ajuda do ex-presidente José Sarney para conseguir uma “soltura antecipada” do peemedebista, influenciando o julgamento de um habeas corpus na corte.

Veja a íntegra do diálogo entre Andressa e a mulher não identificada, que foi interceptado pela PF:

– MNI: E o resto, tá tudo bem?

– ANDRESSA: Tá.. tá tudo caminhando, graças a Deus… falta paciência, né

– MNI: É… haja paciência

– ANDRESSA: Agora os HC’s já chegaram no STJ… só pautar agora o que faltar

– MNI: Entendi

– ANDRESSA: E agora uma notícia boa também… porque o motivo da prisão aqui do Babau… era que meu pai tinha influência no partido… só que dia 20 agora ele vai sair do PMDB, ele não vai ser mais nada, cargo nada, nada que (inaudível), entendeu?

– MNI: Entendi

– ANDRESSA: E aí… não vai ter o motivo da prisão, porque a prisão… era que ele influenciava, tinha influência, que ele num sei o quê

– MNI: Que pode continuar influenciando, né… que eles adoram falar isso

– ANDRESSA: Pois é… mas ele saindo, não sendo mais do PMDB, não sendo mais nada… não tem motivo para a prisão daqui, entendeu?

– MNI: Total

– ANDRESSA: Aí…

– MNI: Que bom, hein

– ANDRESSA: É… e a convenção é dia 20… e a convenção é dia 20 agora, que é a convenção do PMDB… aí no caso vai tirar o nome dele de tudo, entendeu?

– MNI: Entendi

– ANDRESSA: Aí tirando… manda soltar para o advogado, faz menção na defesa… aí o julgamento no STJ deve ser lá pelo dia 31

– MNI: Ai, que beleza

– ANDRESSA: Aí vai pedir prisão domiciliar… Não importa

– MNI: Ah, claro que não importa

– ANDRESSA: Porque o motivo dele estar preso é a conta, que não é dele, que ele nunca recebeu nada… nem tem como receber… porque não foi ele… porque ele nunca mexeu… nunca movimentou… não tem cartão de (inaudível)… não tem nada… e a influência que ele exerce, não tem mais influência… saindo do partido, saindo de tudo… pronto, acabou

– MNI: Entendi

– ANDRESSA: O motivo de manter preso, entendeu?! Aí…

– MNI: ah… tomara que dê certo

– ANDRESSA: É… aí é dia 31… tomara mesmo… vamos ver

– MNI: Rezo sempre

– ANDRESSA: É… mas ele tá bem… assim… tá gordinho, a Rita tá cuidando dele… Pinta o cabelo, corta… não deixa a barba crescer… a única coisa que ele reclama é do banho gelado… não tem jeito

– MNI: Banho gelado… ainda bem que ele não mora em Curitiba

– ANDRESSA: O banho é gelado… coitado do Eduardo

– MNI: Banho gelado… não tem jeito de esquentar um pouquinho… com aquele…

– ANDRESSA: Não… não tem… não tem, mas assim… tem televisão… o juiz deixou ver televisão… eu vejo ele (inaudível)

– MNI: Pelo menos ele fica a par das coisas, né?!

– ANDRESSA: Não… o advogado vai lá todo dia, entendeu?

– MNI: Sei

– ANDRESSA: E eu vejo ele no final de semana… sábado e domingo de uma às cinco… Laurita veio na quarta-feira o dia inteiro… então… assim… comparado com os outros, entendeu? Tá até bom…

– MNI: Ah… isso é verdade

Procurado pelo blog, o advogado de Andressa, Erick Pereira, afirma que não pode comentar as informações porque elas estão sob sigilo. Segundo ele, quando o sigilo da investigação for retirado pela Justiça, as explicações serão feitas para a coluna.

O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, diz que ele se encontra preso sem qualquer regalia e que o uso da televisão foi autorizado pelo juiz, a pedido da defesa, após ele ficar três meses sem contato com o mundo exterior.

Matheus Leitão – G1

Em debate sobre os planos de investimento e estrutura de gestão da Petrobras no Rio Grande do Norte, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), nesta quarta-feira (8), os participantes destacaram a importância da continuação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) para o desenvolvimento do estado.

A Petrobras decidiu alterar o status de refinaria da Clara Camarão, fazendo com que ela volte a ser gerenciada pela Diretoria de Exploração e Produção da empresa. A preocupação é que deixando de ser considerada refinaria, ela ficaria excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural, anteriormente denominada Refino e Abastecimento. Durante a reunião, o representante da Petrobras, Tuerte Rolim, garantiu que a refinaria não perderá status e que não haverá demissões.

A RPCC recebe todo o petróleo e gás natural produzidos nos campos marítimos e terrestres da Bacia Potiguar (RN e CE) e abastece os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba. A refinaria está situada no Polo Industrial Petrobras de Guamaré e produz diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação e, desde setembro de 2010, gasolina automotiva, o que fez do Rio Grande do Norte o único estado do país autossuficiente na produção de todos os tipos de derivados do petróleo.

Desde de janeiro de 2016, a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra, tem questionado os investimentos da Petrobras no estado. A parlamentar destaca que a empresa é importante para a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte e para o desenvolvimento regional, não só do estado como dos estados vizinhos. “Qualquer alteração da Petrobras precisa ser feita com a sociedade e os representantes envolvidos. A empresa não deve ter apenas a lógica mercadológica; ela tem que ter uma visão de responsabilidades social, pois é o ativo mais importante para o desenvolvimento nacional do Nordeste e do Rio Grande do Norte´, além de ter um corpo técnico altamente preparado”, explicou.

Jean-Paul Prates, presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte, declarou que a refinaria é importante para o desenvolvimento industrial do Estado. “Ninguém está aqui fazendo alarmismo. O Rio Grande do Norte exerce o seu direito pleno de acompanhar toda e qualquer medida anunciada pela Petrobras quanto a atividades em seu território, pois ela ainda representa mais de um terço do produto industrial do estado. É legítimo e necessário que o Rio Grande do Norte se prepare para fazer face a esses planos, sejam eles de revitalização ou de desmobilização das atividades da Petrobras!”, argumentou.

Petrobras

Tuerte Rolim, gerente -geral do E&P da Petrobras, destacou que a empresa está adequando seu plano de negócios e otimizará a estrutura existente da refinaria Potiguar Clara Camarão. “A refinaria e a Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos farão parte do ativo industrial de Guamaré. A refinaria continuará conectada com a área de refino e gás natural e continuará produzindo derivados. Não haverá demissões. Os empregados serão transferidos para a área de Exploração e Produção”, explicou.

No final da reunião, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ficou de encaminhar algumas questões técnicas sobre a Refinaria Potiguar Clara Camarão e plano de negócio da empresa no Rio Grande do Norte.

A Petrobras ficou de responder e entregar formalmente os questionamentos da comissão. “ A reunião foi muito produtiva e esclarecedora. A bancada federal e toda sociedade continuarão vigilantes”, concluiu Fátima Bezerra.

Participaram também da audiência pública o diretor do Sindipetro/RN, José Antonio de Araújo; o vice-presidente da Federação das Indústria do Rio Grande do Norte, Francisco Vilmar; o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Otomar Lopes; e o gerente -geral de eficiência operacional, Daniel Sales. Estiveram presentes ainda os senadores Agripino Maia e Garibaldi Alves e os deputados federais Zenaide Maia, Beto Rosado, Rafael Motta, Felipe Maia, Walter Alves e Antônio Jácome.

Fonte: Senadora Fátima Bezerra

Crédito da foto: José Cruz/Agência Brasil

O vice-líder do governo, Darcísio Perondi, disse hoje (8) que deve ser apresentada uma emenda para fazer alterações no texto da reforma da Previdência. A proposta da reforma foi discutida em comissão especial e aguarda votação no plenário da Câmara. A declaração foi dada após reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia, o secretário de previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que presidiu a comissão especial que analisou o tema.

As negociações em torno de alterações no texto ainda serão discutidas em novas reuniões e negociadas com líderes dos partidos da base aliada. Outra reunião entre integrante do governo e deputados deve ocorrer na noite de hoje (8), no Palácio do Planalto. A previsão é que eles se encontrem também amanhã (9), de acordo com Perondi.

“Em 48 horas haverá uma proposta mais clara da reforma da Previdência, mais justa e mais palatável. Haverá uma emenda substitutiva”, disse o vice-líder. E completou “a proposta ficará melhor, mais acessível, mas não se fechou”. Segundo Perondi, a emenda será feita pelo relator Arthur Maia.

Dentre os pontos da reforma, Perondi disse há relativo consenso sobre a idade mínima para aposentadoria aprovada no relatório que é 65 anos para homem e 62 anos para mulheres e que será mantido no texto o que foi aprovado em relação a corte de privilégios do serviço público. Sobre o tempo de contribuição, o vice-líder disse que o tema será discutido pelos deputados.

O vice-líder admite que há dificuldades para aprovação do que ele diz ser “a mãe de todas as reformas”. “É óbvio que há dificuldades”. Perondi disse que é preciso ainda organizar a base aliada para uma votação. “Tem que organizar um pouco mais a base. Tem alguns líderes que precisam ser mais trabalhadores. Alguns líderes que estão descontentes”.

Perguntado sobre a opinião da equipe econômica do governo sobre a possibilidade de alterações na reforma, Perondi respondeu que “o ótimo é inimigo do bom”. “Se você quer o ótimo e briga até o fim pelo ótimo, pode ficar sem nada. E sem nada, é tragédia para todos nós”.

Agência Brasil

O cidadão só começa a pensar no candidato quando vai buscar o título de eleitor na gaveta, depois de 7 de setembro”, costuma dizer o tucano Geraldo Alckmin (Foto: TSE/Divulgação)

As narrativas tomam contam do debate sobre as eleições de 2018. Será um pleito polarizado entre os extremos, dizem uns. Surgirá um candidato de centro que afastará o risco. Um forasteiro tem mais chance, só alguém de fora poderá resgatar a credibilidade da política.

Quem sabe das coisas sabe que, a onze meses do pleito, não se sabe nada. A incerteza é grande. Qualquer um que diga o contrário o faz por interesse ou ingenuidade. Isso não impede, claro, que se especule. Nem que se discutam as principais incógnitas a respeito do cenário de 2018. Elas hoje giram basicamente em torno de quatro fatores:

  1. O fator Lula– A valer a atual velocidade dos julgamentos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá emitir sua primeira sentença a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por volta de abril, mês em que termina o prazo para registro das candidaturas. A Lei da Ficha Limpa é clara: uma vez condenado em segunda instância, Lula fica impedido de concorrer. Mas – e sempre há um mas – o PT pretende recorrer a liminares para obter o registro. Não dá para dizer o que acontecerá. Se um presidente não pode permanecer no cargo quando se torna réu, alguém poderia assumi-lo depois de condenado já na segunda instância? Por pura questão de lógica, claro que não. Mas a lógica jurídica costuma adotar caminhos mais tortuosos que o trivial modus ponens. Da lógica política, nem se fala. Para Lula, interessará criar a maior confusão possível em torno de sua candidatura no ano que vem. Ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas, tem noção perfeita da força de seu nome e também da rejeição enfrentaria caso passasse ao segundo turno depois de condenado. O PT teria de escolher outro candidato para ter mais chance de vencer. Alguém que pudesse ser aceito pela classe média, perdida para o partido desde o Mensalão. Nomes não faltam – de Fernando Haddad a Jaques Wagner. Ainda assim, será uma luta difícil, sobretudo se prevalecer o discurso radical que atende apenas a parcela restrita do eleitorado. O PT já demonstrou, com a eleição do próprio Lula, que sabe correr para o centro quando precisa. O rosto da corrida eleitoral dependerá da decisão que o partido tomar.
  2. O fator outsider– O candidato que aproveitou melhor o desmoronamento da credibilidade dos políticos foi Jair Bolsonaro, hoje em segundo lugar nas pesquisas. Deputado federal, ele não é exatamente um forasteiro, mas procurou construir sua imagem longe dos partidos convencionais. Sua campanha aposta na distância dos escândalos de corrupção e numa agenda de moralidade, lei e ordem. Bolsonaro enfrentará vários limitadores a seu crescimento. O primeiro é sua posição no espectro ideológico. A defesa implícita do regime militar, o elogio à tortura e o desprezo pelos direitos humanos tornam sua candidatura de difícil aceitação pelas elites, sem as quais ninguém governa. Para suprir sua confessada ignorância em economia e afastar a pecha nacionalista naturalmente associada aos militares, ele decidiu tomar um “banho de loja” de liberalismo. É óbvio, como ficou claro em sua viagem recente aos Estados Unidos, que é um idioma estrangeiro para ele. Por enquanto, sua candidatura é popular apenas entre as classes mais altas, sobretudo entre quem faz uso intensivo das redes sociais. Sem apoio de uma estrutura partidária robusta, ele terá tempo limitado na televisão, essencial para sua mensagem atingir o eleitorado mais pobre. Há, enfim, a dificuldade natural que todo discurso extremista enfrenta numa eleição em dois turnos. Para vencer, Bolsonaro também precisaria caminhar para o centro e, ao contrário do PT, jamais demonstrou saber fazer isso. Tais fragilidades levam muitos a apostar noutros forasteiros. O principal nome que circula é Luciano Huck, o apresentador de TV. Seu perfil condiz mais com a expectativa das elites. Mas, como candidato, Huck seria uma aventura ainda maior que Bolsonaro. Este ao menos é um deputado eleito, em pleno exercício do mandato. Tem discurso e programa. Sobretudo, conhece as regras invisíveis do universo político – até mesmo para violá-las e construir sua imagem pouco ortodoxa. Huck vem de um universo estranho à política, regido por leis até antagônicas a ela. Como o prefeito de São Paulo, João Doria, Huck parece acreditar que tudo se resolve por meio da imagem. Também como Doria, rapidamente transformado de outsider em insider, seu encanto poderá se revelar efêmero. Uma candidatura sem recheio nem sabor, cuja energia cintila brevemente no céu, depois some rápido como as luzes dos fogos de artifício.
  3. O fator Lava Jato– Este ano marcou o desgaste da Operação Lava Jato. Depois do começo ameaçador, com a delação do fim do mundo da Odebrecht, os tropeços da Procuradoria-Geral da República abriram a brecha para a reação da classe política. O Termidor começou na libertação do ex-ministro José Dirceu, demonstrou sua força na absolvição da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral e culminou na rejeição das duas denúncias contra o presidente Michel Temer pela Câmara dos Deputados. As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tornam menos apavorante o o bicho-papão que ameaçava devorar todos os partidos. No refluxo, voltam a emergir as candidaturas convencionais (como a do próprio Lula). Se a Lava Jato recuar ainda mais – sem troféus de relevo como foram Lula, José Dirceu e Antonio Palocci, Eduardo Cunha ou Temer –, o principal beneficiado será o governador paulista, Geraldo Alckmin. Discreto, político experiente e profissional, soube dar a corda necessária para Doria, seu pupilo tornado desafeto, se enforcar sozinho. Sua campanha se distanciaria dos extremos, Lula e Bolsonaro. As dificuldades estariam no desgaste do PSDB (provocado pela Lava Jato e pela associação ao governo Temer) e na ampliação do espaço para fora de São Paulo. Mas Alckmin conhece bem o tempo da política. “O cidadão só começa a pensar no candidato quando vai buscar o título de eleitor na gaveta, depois de 7 de setembro”, costuma dizer.
  4. O fator economia– A recuperação permitiu ao governo mais impopular na história do Brasil sonhar com candidato próprio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas as chances dele são reduzidas, por ser menos conhecido que as alternativas no mesmo lado do espectro, como Alckmin, Huck ou Bolsonaro. Se a economia for o principal tema da eleição em vez da corrupção, o Brasil voltará a viver uma batalha em torno de ideias conhecidas: privatizações, reformas e programas sociais. Foi esse o embate essencial que opôs PT e PSDB nas últimas eleições. Não é impossível que o filme se repita.
  5. Helio Gurovitz

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte Flávio Barros Bezerra foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida quando ocupava o referido cargo. A condenação é resultado de ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Na sentença, o Juiz de Direito da Comarca do Município, Adriano da Silva Araújo, ainda impôs ao réu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – pelo prazo de três anos. Pelo mesmo prazo, também ficaram suspensos os direitos políticos, sendo decretada ainda a perda da função pública. Na ação civil pública, o MPRN alegou que o réu cometeu uma série de ilegalidades em 2007 na locação de veículos para uso da Casa Legislativa. Procedimento de dispensa de licitação sem respeito às formalidades legais, fracionamento de despesa, ausência de publicidade dos atos oficiais (contrato e aditivo contratual) e ilegalidade na prorrogação do contrato são algumas dos atos fora da legalidade. O Ministério Público ainda apontou que o contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Lokarros apresentava cláusulas extremamente prejudiciais ao erário, como impor ao Poder Legislativo a manutenção do veículo (troca de pneus, óleo) e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automorotes (IPVA). O Promotor de Justiça Fausto França, Coordenador do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), explicou que o tema da fiscalização dos contratos de locação de veículos é de interesse da atividade do Ministério Público e pede à população que denuncie irregularidades das quais tenha conhecimento, informando os canais do DISQUE DENÚNCIA do GAECO, que são o número 127 ou pelo whatsapp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-maildenuncia@mprn.mp.br.

Crédito da Imagem – copiada do blog tenentelaurentinoagora

Apontado na operação Manus como um dos operadores do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o empresário Fred Queiroz revelou em delação premiada junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do RN que o apoio político de lideranças do interior e da capital à candidatura de Henrique ao Governo do Estado em 2014 foi garantido com recursos de origem ilícita provenientes de empreiteiras. Parte dos termos da colaboração de Fred foi divulgada neste domingo, 5, pelo Blog do BG.

De acordo com o delator, pelo menos 30 políticos receberam as verbas em troca de apoio político. A disponibilização dos recursos teria acontecido por meio de pagamentos em espécie, a maioria não apresentada na prestação de contas da campanha, ou via contratos com a empresa Prátika Locações, de origem ilícita. Na lista, estão prefeitos, vereadores e lideranças políticas regionais do Rio Grande do Norte.

Entre os agentes que teriam recebido os recursos, Fred citou, em um dos depoimentos da delação, o então prefeito de São Vicente, Josifran Lins de Medeiros. Ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno da eleição, com R$ 27,5 mil em espécie e material de divulgação da campanha de Henrique Alves. Segundo Fred, o valor foi recebido pelo prefeito na casa da sogra de um dos assessores de Henrique, José Geraldo, por Benes Leocádio, então coordenador da campanha junto a lideranças do interior.

Além de Josifran, Fred apontou também como recebedores de quantias com origem ilícita os atuais prefeitos Felipe Muller (Caiçara do Rio do Vento), Severino Rodrigues (Monte Alegre), Ivete Matias (Brejinho) e Osivan Queiroz (Lagoa Salgada), além dos ex-prefeitos Fábio Marinho (Jandaíra), Zeca Pantaleão (Carnaúba dos Dantas), Flávio Azevedo (Nova Cruz), Nilton Figueiredo (Pau dos Ferros), Klaus Rêgo (Extremoz), Ivan Júnior (Assu), Flávio Veras (Macau), Amaro Saturnino (Maxaranguape) e Aníbal Pereira (São João do Sabugi).

Segundo Fred, as lideranças políticas listadas acima eram as que mais pressionavam por valores, mas havia outros beneficiários. Em Mossoró, por exemplo, os vereadores Alex Moacir, Genivan Vale e Isabel da Caixa, além do ex-vereador Lahyre Neto teriam recebido os recursos, mas as tratativas se deram com Aldo Fernandes, então coordenador da campanha em Mossoró. Outras lideranças da cidade, como Fafá Rosado, Larissa Rosado (deputada estadual) e Sandra Rosado (ex-deputada federal e atual vereadora de Mossoró), também receberam, segundo Fred Queiroz, verba para apoiarem Henrique, mas negociaram as quantias diretamente com o candidato.

Outras lideranças que teriam recebido recursos para apoiarem a candidatura de Henrique em 2014 aparecem em um dos anexos da delação. Nestes casos, contudo, diferentemente dos prefeitos, que pegaram verbas em espécie, o pagamento teria sido efetivado por meio de contratos com a Prátika Locações – que, desta forma, teria lavado dinheiro obtido ilicitamente. Há também discriminação detalhada dos valores repassados. Entre os recebedores, estão Alexandre Dantas Medeiros (R$ 13 mil), Ana Karla Cartaxo (R$ 18 mil), Cássio Cavalcante de Castro (R$ 10 mil), Clemenceau Alex (R$ 10 mil), Edmilson Inácio da Silva (R$ 10 mil), Ivonaldo Trajano de Medeiros (R$ 22,08 mil), Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo (R$ 40 mil), Nélson Queiroz (R$ 23 mil), Raimundo Inácio Filho (R$ 30,3 mil), Robson de Araújo (atual prefeito de Caicó, R$ 20 mil), além de novamente Flávio Veras, ex-prefeito de Macau (R$ 15 mil).

O presidente Michel Temer admitiu nessa segunda-feira, 6, pela primeira vez, a possibilidade de uma derrota do governo ao tentar aprovar a reforma da Previdência. Temer reconheceu que a principal reforma do País pode não ser votada em seu governo e, resignado, afirmou que um eventual fracasso não significa que seu governo “não deu certo”. Numa reunião no Planalto com ministros e deputados de 11 partidos da base governista, fez um apelo para que os parlamentares tentem votar, se não o conjunto do pacote, pelo menos alguns pontos propostos pelo Planalto.

“A reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado. Na verdade, se num dado momento a sociedade não quer a reforma da Previdência, a mídia não quer a reforma da Previdência e a combate e, naturalmente, o Parlamento, que ecoa as vozes da sociedade, também não quiser aprová-la, paciência”, discursou Temer ao abrir a reunião. “Muitos pretendem derrotá-la supondo que, fazendo isso, derrotam o governo. Então quero deixar claro que não é a derrota eventual, a não votação da Previdência, que inviabiliza o governo. O governo já se fez.”

Em outra linha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou que o Palácio do Planalto “repactue” sua base aliada para que a Casa possa votar a reforma. Sustentou que, mesmo faltando apenas quatro semanas para o fim do ano legislativo, é possível concluir a votação até dezembro. “Se fosse um dia, não dava. Mas quatro semanas é possível.” Maia disse que os deputados saíram “machucados” da votação das duas denúncias contra Temer. “Não adianta culpar A, B ou C. O governo precisa urgentemente reorganizar sua base.”

Eixo

No Planalto, auxiliares de Temer reconhecem que a idade mínima é o eixo central e mínimo para que a reforma tenha algum efeito e mantenha o discurso de vitória do governo. No entanto, até então, apenas parlamentares da base admitiam publicamente uma redução da proposta original. O presidente não tocava no assunto tão claramente. A equipe econômica forçava a votação e pressionava publicamente, enquanto ministros do entorno de Temer, como Eliseu Padilha (Casa Civil), defendiam a “reforma possível”.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse que a base aliada não tem “necessariamente” que focar os esforços na reforma da Previdência. “Se ela não for possível porque não tem o número suficiente, podemos aprovar outras reformas que não necessitem de quórum qualificado”, disse Mansur Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o governo precisaria de 308 votos em dois turnos.

Por Felipe Frazão e Carla Araújo

Crédito da imagem Último Segundo – iG

Diante do ultimato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que os tucanos desembarquem do governo, cresceu no Palácio do Planalto a pressão pela saída imediata do PSDB, inclusive do primeiro escalão.

A avaliação de interlocutores próximos do presidente Michel Temer é que não dá mais para fazer um enorme esforço para manter o espaço dos tucanos no governo, quando o próprio PSDB já pressiona pelo desembarque.

Como revelou o Blog, houve grande surpresa no Planalto com o artigo de Fernando Henrique no jornal “O Globo” em que ele pregou a saída imediata do PSDB do governo. Segundo relatos, Temer ficou extremamente contrariado com o gesto do ex-presidente. Principalmente, porque tem enfrentado forte tiroteio de partidos da base para diminuir o espaço dos tucanos.

“Os aliados cobram uma repactuação do espaço no governo. E querem a saída do PSDB, principalmente depois que mais da metade da bancada tucana votou contra Temer na segunda denúncia”, disse ao Blog um auxiliar próximo.  “Não adianta fazer esforço para manter o PSDB contra a posição de toda a base, quando o próprio partido não quer”.

Por esses relatos, Temer não quer mais ser surpreendido pelos tucanos. Se ficar claro que o PSDB vai mesmo desembarcar, ele quer se antecipar ao movimento.

Gerson Camarott

Crédito da Foto: João Gilberto

Soluções para os problemas nas áreas de segurança, saúde, recursos hídricos e estradas foram as principais reivindicações apresentadas na tarde desta segunda-feira (6) ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que recebeu em seu gabinete prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de municípios  das regiões Agreste, Trairi, Potengi e Central.

“Todas essas reivindicações que chegam ao nosso gabinete são muito importantes para o desenvolvimento dos municípios e a melhoria da qualidade de vida do seu povo. Muitos desses pleitos já foram encaminhados ao governo do Estado e vamos reforçar a solicitação de providências concretas para a resolução dos problemas”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira.

Na sua audiência, o prefeito de Barcelona, Neto Mafra disse que as principais necessidades do município são uma ambulância, um dessalinizador e uma barragem submersa na comunidade Riacho Fundo II.

“Ficamos satisfeitos com o encontro porque o deputado Ezequiel disse que vai encaminhar as nossas solicitações porque são muito importantes para o município. Nós também solicitamos o empenho do deputado para que sejam perfurados poços tubulares nas comunidades Ramada, Formigueiro, Santa Rosa, Cotovelo, Riacho Fundo I e II, Serra Vermelha e Arisco para beneficiar 1.200 pessoas”, disse Neto Mafra.

Em nome da prefeita de Pedro Velho, no Agreste, Patrícia Targino, o seu chefe do gabinete Edmilson Castro de Oliveira solicitou carros para a Polícia e ambulância para o setor de saúde do município.

Já o ex-vice-prefeito de Campo Redondo, no Trairi, Manoel Egídio relatou que o principal problema do município é a falta de segurança e por isso solicitou ação do deputado Ezequiel no sentido de que seja aumentado o efetivo policial. Disse ainda que estão faltando médico e remédio para melhorarem o atendimento de saúde.

Outra liderança que esteve no gabinete do deputado Ezequiel foi a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias reivindicado pavimentação de ruas, aumento do efetivo policial e a possibilidade de construção de barragens submersas.

O Ex-presidente da Câmara de Pedra Preta, na região Central solicitou melhoria no sistema hídrico, com liberação de mais água pela CAERN e perfuração de poços tubulares na zona rural do município e a conclusão da recuperação asfáltica da rodovia que liga Lajes a Pedra Preta, iniciada e não concluída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Com esse cara aparecendo em segundo lugar nas pesquisas tem muita gente se descabelando. Se Lula não conseguir registro pra se candidatar, ele já seria o primeiro. E se Lula for mesmo candidato ele já aparece em segundo lugar e iria para um segundo turno. Pra quem tem medo da direita, precisa rezar pra não aparecer mais nenhum escândalo de corrupção, pois a cada um que vai pra mídia, e observa-se que eles acontecem quase todos os dias,  normalmente envolvendo nomes que aparecem como sucessão de Temer, que por sua vez vez, afunda os atuais políticos com medidas impopulares, principalmente contra os trabalhadores e os mais pobres, mais o homem cresce nas pesquisas. É bom ficar de olho!

Foto: Ney Douglas
Cem anos após sua fundação, ocorrida em 4 de novembro de 1917, o município de São José do Seridó celebrou na noite dessa sexta-feira (3), em sessão solene da Assembleia Legislativa, seu centenário, homenageando quem contribuiu para a construção da cidade e olhando para os desafios do futuro.

“É um orgulho tremendo ver aqui nesta plateia quem ajudou a construir São José do Seridó em diversas áreas, como desenvolvimento social, agricultura, gastronomia, saúde, política. Mas, orgulha-nos a todos, acima de qualquer coisa, vermos superados entreveros do passado, pois aqui se encontram aqueles que deixaram no passado a disputa política”, registrou o propositor da solenidade, deputado Nelter Queiroz.

Com pouco mais de 4.500 habitantes, São José do Seridó remonta a 4 de novembro de 1917, quando foi criado o povoado que, tendo sido elevado a distrito em 1938, se emancipou politicamente em 1962. Com a expansão de sua atividade industrial, graças às facções têxteis, o município consegue gerar emprego, renda e tributos que voltam à comunidade, condição que faz a cidade frequentar o topo dos rankings de desenvolvimento humano.

“Somos referência em todo o Estado. Todo prefeito do Rio Grande do Norte sente certa inveja. Aqui temos emprego e renda. Temos um dos melhores indicadores sociais do Estado. É muito bom ainda vermos que divergências políticas foram superadas e estamos todos de mãos dadas pela cidade”, celebrou o ex-prefeito Jakson Dantas, que foi um dos 30 homenageados da noite.

Atual prefeita da cidade, Maria Dalva, registrou que os índices alcançados por São José do Seridó só foram possíveis em razão da união. “As ideias que se opunham se agregaram com o propósito da melhoria de todos”.

As homenagens devem prosseguir neste sábado (4) com programação religiosa e social.

Reuters / POOL New Brasileiro perde para Maduro e Zuma, aponta Eurasia Group

O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários. Com informações da ANSA.

Notícias ao Minuto