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A prefeita de Ouro Branco, Dra Fátima (PT), prestigiou a sessão que elegeu o Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. O vereador Josué Josedec (PT) foi eleito presidente e o colega Celso Garofa eleito vice.

A oposição não se fez presença, mesmo assim o quórum favorável deu 6 votos a favor. Dra Fátima, que saiu fortalecida do pleito de outubro, com essa etapa ela se credencia para indicar seu substituto na próxima campanha.

A prefeita de Ouro Branco, Dra Fátima (PT), prestigiou a sessão que elegeu o Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. O vereador Josué Josedec (PT) foi eleito presidente e o colega Celso Garofa eleito vice.

A oposição não se fez presença, mesmo assim o quórum favorável deu 6 votos a favor. Dra Fátima, que saiu fortalecida do pleito de outubro, com essa etapa ela se credencia para indicar seu substituto na próxima campanha.

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei

Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios, que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.

Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima de R$ 300 bilhões.

Mesmo assim, o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que, ao reduzir o número de ministérios, a tendência também é de queda no número de cargos comissionados, o que agrada grande parte do eleitorado brasileiro. “Não só ministérios, mas existe uma discussão deste novo governo para reduzir a máquina pública. Trata-se tanto da extinção e privatização de estatais, que, querendo ou não, é uma forma de diminuir o número de funcionários públicos”, ressalta.

Dos 29 ministérios, há pelo menos 13 com anexos fora da Esplanada. Manter essas estruturas gera um custo administrativo. Pesquisa da ONG Contas Abertas, considerando o total de gastos com aluguéis em toda a administração pública federal, aponta que a despesa da União com a locação de imóveis somou R$ 1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos no Distrito Federal. Mesmo assim, há um prédio abandonado na Esplanada. O bloco O virou um esqueleto no centro da cidade desde 2016. Há três anos, há promessas de que o edifício seria revitalizado para voltar a ser utilizado administrativamente. Mesmo parado, ele gera custo de vigilância e energia elétrica — R$ 46,5 mil e R$ 2 mil por mês, respectivamente. Segundo o Ministério do Planejamento, existe a possibilidade de que o prédio seja destinado à Fazenda.

O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que o Estado brasileiro é “paquidérmico, corporativo ineficiente e caro”. “Na atual hipertrofiada estrutura administrativa do governo federal, há ministérios inteiros e inúmeros órgãos federais fora da Esplanada dos Ministérios, instalados em imóveis alugados de terceiros, muito embora exista um prédio desocupado na própria avenida”, cita. “A redução de 11 ou 12 pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo”.

Pelo menos 14 ministérios têm prédios, anexos ou imóveis fora da Esplanada: Segurança Pública, Fazenda, Transporte, Trabalho, Saúde, Esporte, Turismo, Relações Exteriores, Integração Nacional, Cidades, Transparência, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

Fusão

Castello Branco destaca que a redução da quantidade de ministérios não tem como efeito “apenas diminuir custos”. “Trata-se de racionalizar a estrutura administrativa. Se os EUA e a Alemanha, por exemplo, possuem 15 ou 16 pastas, é perfeitamente possível imaginar que a máquina administrativa brasileira funcione com 17 ou 18 pastas. É uma falsa ideia imaginar que um setor está sendo prestigiado pois existe administrativamente como ministério”, alega.

A principal fusão que será feita no governo Bolsonaro é o superministério da Economia, que vai juntar a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, o Comércio Exterior e Serviços. Além disso, o Trabalho será extinto e incorporado em outras pastas. Segundo Cristiano Noronha, isso possibilitará a redução no quadro de pessoal. “A diminuição de ministérios cria, naturalmente, uma estrutura menor para essas 29 pastas. Então, não haverá o número de secretários que havia anteriormente, que é um cargo de confiança, ou seja, comissionado”, destaca.

Não é a primeira vez que um presidente do Brasil resolve enxugar a máquina pública. Fernando Collor, na década de 1990, teve a mesma iniciativa, mas não deu certo. “Juntaram pastas muito grandes, com muitos cargos e atribuições. Cada ministério tem, em média, seis secretários — um deles é executivo. Se pensar nessa lógica, serão ao menos 20 secretários. Diminuirão só o número de secretários executivos. A economia será irrisória, enquanto a responsabilidade estará centralizada em apenas uma pessoa”, esclarece o analista político Thiago Vidal, gerente de análise política da Prospectiva Consultoria. Segundo ele, haverá dificuldades para que os próprios funcionários entendam as novas funções. “As pessoas da nova pasta demoram um tempo, ao menos um ano, para absorverem as novas demandas. Então, é preciso estar na cabeça que a nova diagramação da Esplanada não vai funcionar, de antemão, a partir de 1º de janeiro, como o esperado”.

Crédito das Fotos:  João Gilberto

Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT.

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

Na reunião estavam 21 deputados, que contribuíram com intervenções sobre o envio de projetos à Casa e sobre o Orçamento Geral do Estado, para que tenham celeridade e a cara do novo governo. Fátima Bezerra afirmou que não tem nenhuma dúvida de que a Assembleia Legislativa irá estar ao seu lado, assim como já esteve em projetos importantes, como o empenho para obras hídricas e recuperação de estradas e, ainda, pela retomada da Transposição, unindo forças à bancada federal.

Afirmou que entre as prioridades da sua gestão está o foco na normalidade do salário dos servidores e a recuperação do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, além da ampliação das escolas em tempo integral.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) está tramitando na Casa e o prazo para recebimento das emendas individuais se encerra no próximo dia 22. “Quero fazer um pedido para que o orçamento reflita a realidade financeira, honre os restos a pagar e teremos que fazer um esforço fiscal grande para equilibrar as finanças”, afirmou Fátima Bezerra.

Com relação à Comissão de Transição, disse que esta reflete o perfil técnico que comporá o seu governo, com sensibilidade social, e que também está ouvindo a representatividade dos partidos que a apoiaram. Também agradeceu à bancada federal pela destinação de seis emendas impositivas para o Estado, que entre outros benefícios, contemplará R$ 50 milhões para a obra da Barragem de Oiticica. Além do presidente Ezequiel Ferreira, estavam presentes os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Dison Lisboa (PSD), José Adécio (DEM), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (MDB) e José Dias (PSDB).

Crédito: Alexandre Mulatinho/foto: Blog do VT           

No primeiro pronunciamento que fez após o resultado do segundo turno das eleições, o deputado Fernando Mineiro (PT) agradeceu a expressiva votação e a confiança dos eleitores que optaram por Fátima Bezerra, com o vice Antenor Roberto. “E faço questão de agradecer o empenho e dedicação dos deputados estaduais que estiveram conosco neste segundo turno, juntando-se aos que estavam em apoio no 1º turno. Em especial ao deputado Ezequiel que demonstrou sua liderança entre os pares e nas cidades onde é votado, com destaque para o Seridó”, disse o deputado Mineiro.

Com Ezequiel, declararam apoio à candidatura de Fátima Bezerra os deputados estaduais, Galeno Torquato, Raimundo Fernandes, Marcia Maia e Dison Lisboa.  O deputado federal mais votado, Benes Leocádio e os deputados Estaduais eleitos Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes, o prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Jr, o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, o presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Ronaldo Venâncio, o vereador em Mossoró, João Gentil, o vereadores Ítalo e Rhalessa de Parnamirim, o vereador de Extremoz, Eduardo Motta e dezenas de lideranças e correligionários partidários da capital e do interior do Estado, que depois do anúncio pularam de Carlos Eduardo para Fátima Bezerra.

Mineiro citou nominalmente vários deputados e os apoios recebidos em todas as regiões do Estado. Ao presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira, o apoio “e o papel fundamental na construção da aliança em defesa do Rio Grande do Norte”. Mineiro afirmou que está convicto de que na história política do Rio Grande do Norte se começa a escrever uma nova página “com a vitória consagradora, a capacidade de diálogo e pelo conjunto de forças que se uniram quando o Estado estava em jogo”.

“Acreditamos que a despeito das nossas diferenças, a gente possa exercer na prática aquilo que nos move para fazer política, que é criar condições para que hajam transformações fundamentais na qualidade de vida do nosso povo. E é pra isso que a gente faz política, para mudar a vida, a sociedade e as condições de vida do nosso povo”, afirmou Fernando Mineiro.

Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB) apartearam o colega. Ezequiel afirmou que Mineiro tem compromisso com a palavra e construiu não apenas sua liderança, mas criou forte amizade com os demais parlamentares. Demonstra competência no estudo das matérias, na defesa do interesse público e na participação nas comissões.

“Mineiro ao longo da sua atuação parlamentar foi fortalecendo a amizade, a confiança de forma que foi capaz de unir cores partidárias completamente diferentes em torno de um projeto para o Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel. Raimundo Fernandes destacou o reconhecimento, por parte da senadora Fátima, da união das forças.

A liderança de Ezequiel pode ser computada em números. Somadas as votações dos 24 municípios da região Seridó, a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), teve 105 mil, 389 votos, enquanto que o seu adversário, Carlos Eduardo (PDT), teve 52 mil, 417 votos. A maioria de Fátima no Seridó foi de 52.972 votos.

Ezequiel soube ouvir o clamor de suas bases, principalmente do Seridó, e declarou apoio à Fatima numa demonstração de desprendimento político e espírito público, com isto agregou liderança em todas as regiões do Estado em prol de Fátima Bezerra. “E especificamente com relação a Currais Novos, reafirmo o compromisso de ajudar ao município em todas as demandas que me forem encaminhadas”, salientou.

Em Currais Novos, Ezequiel está contribuindo para impulsionar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do município e da região, como vem fazendo nos municípios de todas as regiões do Estado.

Currais Novos é o berço da trajetória como homem e como político de Ezequiel, onde hoje ele se orgulha em poder contribuir com o crescimento, desenvolvimento social e econômico da cidade. “Currais Novos é a minha casa. Estou sempre atento às reivindicações do povo que muito bem relatam as dificuldades, principalmente num período como este de seca continuada. Vários benefícios já chegaram a Currais Novos a partir dos nossos requerimentos ao Governo do Estado. Vamos continuar nessa linha de trabalho nos próximos quatro anos”, assegurou o deputado Ezequiel.

Crédito da foto: Henrique Coelho/G1 – extraída do Jornal de Fato

Confirmado: o juiz da Lava Jato Sérgio Moro será o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O juiz emitiu nota confirmando que aceitou o convite, conforme noticia o jornalista Valdo Cruz, do sistema Globo:

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do novo governo.

A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado para o blog que Moro aceitou o convite.

Na nota, o juiz federal disse que vai deixar novas audiências da Operação Lava Jato, para “evitar controvérsias desnecessárias”. Ele era o responsável pela operação na 1ª instância. Moro disse que a operação vai continuar em Curitiba, com “valorosos” juízes locais.

Moro também afirmou que pesou em sua decisão de aceitar o convite de Bolsonaro a possibilidade de implementar uma “forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.

A reunião entre o juiz e o presidente eleito durou cerca de 1h30. Ao final, Moro chegou a se aproximar de jornalistas que aguardavam o resultado da conversa. Ele desistiu de falar com a imprensa diante de um pequeno tumulto que se formou no local. Apoiadores da Lava Jato e simpatizantes do novo presidente se aglomeravam no local.

Veja a íntegra da nota divulgada por Sérgio Moro:

Nota oficial:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes. Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sérgio Fernando Moro

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

As eleições 2018 terminaram neste domingo (28). Entretanto, o processo de transição dos cargos continua até janeiro de 2019, quando os candidatos eleitos para o Poder Executivo iniciam os trabalhos.

Para o Governo do Estado, Fátima Bezerra (PT) será empossada cerimônia na Assembleia Legislativa. De acordo com a Constituição Federal, os mandatos para o Poder Executivo iniciam sempre em primeiro de janeiro.

Antes de deixar o cargo, o atual chefe do Executivo designa uma equipe de transição para que o próximo a ocupar a gestão tenha acesso às informações necessárias para a administração pública. A regra vale tanto para o presidente quanto para governadores. O objetivo é que o candidato eleito possa inteirar-se do funcionamento dos principais órgãos e entidades, além dos direitos e obrigações que vai herdar no novo governo.

No caso da Assembleia Legislativa, as legislaturas começam sempre em 1º de fevereiro do ano seguinte ao da eleição e terminam sempre em 31 de janeiro, quatro anos depois. Na primeira sessão, o rito será protocolar, de posse de cada um dos 24 de deputados. Posteriormente, segue-se a eleição para presidente da Mesa Diretora.

Nesse meio tempo, O Tribunal Regional Eleitoral diplomará os eleitos dia 19 de dezembro, ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos a serem empossados no cargo.

Eleitores

Os eleitores que não votaram em algum dos turnos das eleições 2018 devem fazer uma justificativa até 60 dias após cada votação, ou seja, até 6 de dezembro para o primeiro turno e 27 de dezembro para o segundo. O Requerimento de Justificativa Eleitoral pode ser baixado no site da Justiça Eleitoral (justifica.tse.jus.br) e deve ser acompanhado por um documento que comprove o motivo de não votar.

Também é possível fazer uma justificativa online. Neste caso, o eleitor deve usar o Sistema Justifica do TSE para apresentar o Requerimento, informar os dados pessoais e anexar a documentação digitalizada para comprovar a ausência nas urnas.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), externou sua alegria em ter contribuído para a construção da consagradora vitória da professora Fátima Bezerra (PT) como a primeira governadora de origem popular do Estado. “Demos nosso irrestrito apoio à Fátima. Agora é hora de trabalhar. É urgente a necessidade de se baixarem as bandeiras e buscar resoluções para a grave crise que o estado enfrenta  nos mais diversos setores”, disse. No plano nacional Ezequiel Ferreira parabenizou o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e conclamou para que a bancada federal do Rio Grande do Norte, unida, procure caminhos para beneficiar os potiguares com ações da União a começar pelo Pacto Federativo com mais recursos para Estados e Municípios. “Pacto este que o próprio presidente eleito assumiu compromisso em seu discurso assim que foi anunciado o resultado”, disse Ezequiel. Segundo Ezequiel Ferreira para enfrentar os desafios da gestão governamental será preciso experiência, habilidade para negociar com contrários, união com quem pensa diferente e soma de novas proposições quando se tem o objetivo comum, que é tirar o Rio Grande do Norte da crise. Para o presidente da Assembleia, o processo eleitoral tem que deixar de ser traumático e drástico nas relações entre políticos. “O “nós e eles” tem que acabar. A verdade não está só no verde, no vermelho, no azul, no amarelo, no branco. Cada um tem sua verdade. Se somarmos, elas corrigem rumos. Assim vive e sobrevive uma sociedade sadia e que trabalha pelo bem- comum. É neste espírito que aqui estamos, e já convocamos todos para arregaçar as mangas pelos próximos quatro anos”, conclamou. “Todos sabem das necessidades nos setores da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, do ajuste das contas do estado, com déficit nas alturas. É preciso reverter o desemprego e enfrentar 7 anos de estiagem.  Enfrentar todas estas demandas requer força e união. Não há outro pensamento neste arco de alianças que consagrou Fátima Bezerra nas urnas, neste domingo”, disse Ezequiel.

O general da reserva Hamilton Mourão, vice na chapa do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, disse que vai processar o cantor e compositor Geraldo Azevedo que o acusou em um show no fim de semana de torturá-lo durante o regime militar. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão afirmou que em 1969, ano em que o artista esteve preso pela primeira vez, ainda não tinha ingressado no Exército.

É uma coisa tão mentirosa”, disse Mourão. “Ele me acusa de tê-lo torturado em 1969. Eu era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre e tinha 16 anos”, afirmou o general da reserva. “Cabe processo.”

Hamilton Mourão entrou em 1972 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e se formou em 1975. O vice de Bolsonaro é filho do general de divisão Antonio Hamilton Mourão.

Procurado pela reportagem na manhã desta terça-feira, 23, Azevedo negou que Hamilton Mourão estivesse entre os militares que o torturaram quando ele foi preso, em 1969 e em 1974. Em nota, o artista pediu desculpas “pelo transtorno causado pelo equívoco. As declarações de Geraldo Azevedo, dadas em show no final de semana na Bahia, foram citadas pelo candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, em sabatina, nesta terça-feira pela manhã, no jornal “O Globo”.

Crédito: Valdo Cruz/G1

Na busca de mostrar que adotará uma linha liberal na economia, mantendo a atual política econômica, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, quer aprovar a independência do Banco Central (BC) ainda neste ano ou logo no início de um eventual mandato à frente da Presidência da República.

Com isso, ele deseja manter o momento de tranquilidade na economia, com Bolsa em alta e dólar em queda diante da expectativa de sua vitória no segundo turno, contribuindo para um começo de governo sem turbulências no mercado.

Está nos planos de Bolsonaro convidar o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, a permanecer no posto por mais dois anos. A proposta de independência que defenderá define um mandato de quatro anos para a diretoria do banco, com períodos não coincidentes com o mandato do presidente da República.

Ilan já está à frente do banco há mais de dois anos no governo Temer. Poderia ficar mais dois com Bolsonaro, caso o convite realmente seja formalizado a ele depois de uma eventual vitória do candidato do PSL no próximo domingo (28).

Ainda na economia, a equipe de Bolsonaro acelera os estudos para definir, num período de transição, uma proposta de ajuste fiscal para zerar o deficit público, que no próximo ano está estimado em R$ 139 bilhões.

O candidato discute com sua equipe se tentará aprovar uma reforma da Previdência ainda neste ano, aproveitando a proposta encaminhada pelo presidente Temer ao Congresso e que já passou por comissões da Câmara. Uma ala da equipe de Bolsonaro defende uma proposta mais ousada da que tramita no Congresso.

Por G1 — Brasília

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (23) que o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), foi um torturador durante o regime militar. A afirmação de Haddad é falsa e foi baseada em uma declaração do cantor e compositor Geraldo Azevedo, que já se desculpou pelo erro.

Haddad participou de uma sabatina no Rio de Janeiro organizada pelos jornais “O Globo”, “Valor Econômico”, “Extra” e pela revista “Época”.

O candidato do PT disse: “[Bolsonaro] é figura desimportante no meio militar. Mas o Mourão, por exemplo, foi ele próprio torturador. Geraldo Azevedo declarou até num show que foi pessoalmente torturado pelo Mourão. Ao ver um torturador a par de uma figura como Bolsonaro, eu acho que deveria causar temor nos brasileiros minimamente comprometidos com o estado democrático de direito”. Depois, mais à frente na sabatina, Haddad disse: “Eu nunca vi o Lula pronunciar essa palavra [fascista] pra se referir a ninguém, eu mesmo nunca pronuncei antes do Bolsonaro. E o Bolsonaro, você me desculpe, mas eu, como cientista político, tenho direito de dizer que ele é. Ele tem como vice um torturador, que é o Mourão, ele tem um torturador como ídolo, que é o Ustra”.

Em um show na Bahia no último fim de semana, Azevedo disse que foi preso duas vezes na ditadura e que foi torturado em 1969. Segundo o artista, o general Hamilton Mourão era um dos torturadores. “Olha, é uma coisa indignante, cara. Eu fui preso duas vezes na ditadura, fui torturado. Você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá”, disse o cantor, no show.

Em 1969, ano em que Azevedo disse ter sido torturado, Mourão tinha 16 anos e era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre. Ele só ingressou no Exército em 1972.

Além disso, no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, não há qualquer menção ao general. O documento foi resultado de um trabalho que colheu mais de mil depoimentos e realizou 80 audiências e sessões públicas pelo país.

Após a repercussão do caso, a assessoria de Geraldo Azevedo divulgou nota na qual o músico se desculpou pelo “equívoco”:

“No último fim de semana, Geraldo declarou em um show no interior da Bahia que o general Mourão era um dos torturadores da época de suas prisões. No entanto, o vice-presidente do candidato Jair Bolsonaro não estava entre os militares torturadores. Geraldo Azevedo se desculpa pelo transtorno causado por seu equívoco e reafirma sua opinião de que não há espaço, no Brasil de hoje, para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e que cerceia as liberdades individuais e de imprensa”, diz o texto da nota.

Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi depois da declaração de Haddad, o general Mourão disse que “cabe processo” contra o cantor e acusou o candidato do PT de “fake news”.

Segurança pública

Durante toda a sabatina, Haddad respondeu a perguntas de seis jornalistas. Ele apresentou proposta na área da segurança pública. Ele defendeu dobrar o contigente da Polícia Federal.

O petista também criticou a proposta de Bolsonaro de facilitar o acesso a armas pelo cidadão comum. Segundo ele, a proposta é “demagógica” e não deu certo em nenhum lugar do mundo.

“Minha proposta é uma proposta de fácil compreensão. Eu quero dobrar o contingente da polícia federal e quero como governo central assumir parte das responsabilidades que hoje são dos estados, para liberar as forças estaduais para proteger o cidadão. Hoje, o Estado, as forças do estado, polícia militar e polícia civil estão sem foco. Nós precisamos criar o sistema único de segurança pública e passar a fazer a gestão deste sistema também centralizadamente. A União vai ter que assumir certas responsabilidades com a segurança pública”, afirmou.

Aumento de pena para corruptores

Haddad disse ainda que se eleito, vai propor penas maiores para corruptores. Ele criticou o fato de delatores estarem “em casa, gozando o patrimônio”.

“Ninguém é contra prender empresário corrupto. Aliás, sou contra a maneira como foram tratados. Estão todos em casa, gozando o patrimônio. Se eu for eleito, o corruptor vai ter pena aumentada, porque ele é o elo forte da cadeia da corrupção”, afirmou o candidato.

“Ele tem que ser mais severamente punido, porque não pode ter redução de 80%, 90% da pena”, completou Haddad.

O candidato criticou investigações que, segundo ele, com base em depoimentos de delatores sem provas acusam pessoas com “30 anos de vida pública”.

Haddad afirmou que, quando reconhece erros nas investigações, defende em público até mesmo políticos de partidos adversários. “Eu já saí a público para defender tucano”, disse. “Honra não tem partido”, completou o candidato.

‘Rebotalho da ditadura’

Haddad insistiu nas críticas ao adversário, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

Em mais de uma ocasião, o petista acusou o adversário de ter ideias “fascistas” e de representar um “grande retrocesso” à democracia do país.

Para Haddad, Bolsonaro é um “rebotalho da ditadura” que, se eleito, trará consigo o que “sobrou dos porões”, em referência a militares que participaram de tortura a presos políticos durante o período de ditadura militar.

“O Bolsonaro, você me desculpe, eu tenho direito de dizer que ele é [fascista]. […] Ele tem como ídolo um torturador, que é o Ustra. Isso é fascismo. Se quiserem dar outro nome, fiquem à vontade”, reclamou Haddad.

O petista também afirmou que a candidatura de Bolsonaro representa um “neoliberalismo desalmado” que, segundo ele, quer se “livrar do patrimônio público” a qualquer custo, somado a um “fundamentalismo charlatão”, em referência ao apoio que Bolsonaro tem recebido de setores conservadores da sociedade. “Quem fica mentindo, não pode ser cristão”, disse.

Conteúdo falso na internet

Haddad também criticou a campanha do adversário e voltou a acusar Bolsonaro de promover a divulgação de conteúdo falso a seu respeito na internet.

Ele também citou a reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que, no último dia 18, relatou casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.

“Eu acredito que se não fosse a reportagem da ‘Folha’, a gente não compreenderia até hoje [o impacto das ‘fake news na campanha’. […] Aquela reportagem incomodou ele tanto que deve ter uma boa dose de verdade ali”, afirmou Haddad.

“Acho que cometemos um erro estratégico porque não pensamos que eles iriam usar o expediente do WhatsApp para obter financiamento ilegal de campanha. Não contei com isso mesmo. O que aconteceu no primeiro turno não tem nada a ver com legislação eleitoral. Estamos falando do novo Caixa 2. Estão driblando o velho caixa 2 e criando um novo”, acusou Haddad.

Exploração do pré-sal

Haddad foi questionado se cancelaria leilões já marcados para exploração do pré-sal. Ele afirmou que leilões a partir de 2019 devem ser assunto do novo governo, e não do atual.

“Próximo ano não é papel deste governo definir. É governo eleito”, respondeu Haddad.

O candidato afirmou que defende modelos diferentes para os leilões, a depender do caso. Para Haddad, o modelo deve ser de um quando houver menos riscos e mais garantias de extração do petróleo, e outro quando as perspectivas de explração forem menores.

“Onde você sabe que tem petróleo, que não há risco na perfuração, o modelo é um. Onde o risco é enorme, o tipo de acordo que você vai fazer é outro. Isso é assim no planeta inteiro”, argumentou.

Em setembro, foi realizada a quinta rodada de leilões do pré-sal sob o modelo de partilha. Nesse modelo, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. O excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos.

Outro modelo que pode ser utilizado para os leilões é o de concessão. Nele, o governo o governo recebe mais dinheiro à vista. No futuro, recebe royalties sobre a produção, e não um percentual fixo sobre o excedente.

Gás de cozinha e Bolsa Família

Também foi tema da sabatina o subsídio do governo federal para o preço do óleo diesel nas refinarias. A medida foi tomada pelo governo do presidente Michel Temer, no fim de maio, em meio às negociações para encerrar a greve dos caminhoneiros.

De acordo com Haddad, parte do subsídio deveria ser usada também para baratear o preço do gás de cozinha. No fim de semana, em ato de campanha no Maranhão, ele já havia falado sobre diminuir o preço do botijão de gás.

“A conta da Petrobras já tem uma conta de subsídio que foi implementada agora recentemente, depois da crise dos caminhoneiros. Então, essa conta do subsídio, na minha opinião, uma parte tem que ir para o gás de cozinha. É um valor muito menor para o que você precisa e que vai atender uma população que hoje está cozinhando à lenha porque não tem mais poder de compra para comprar o gás”, disse o candidato.

Ele ainda foi questionado sobre a proposta de reajustar o valor do benefício do Bolsa Família em 20% e o impacto que o aumento teria nas contas do governo.

Segundo o candidato, o Bolsa Família pode ser um elemento de reaquecimento econômico e o reajuste de 20%, de acordo com Haddad, injetará dinheiro na economia.

“Os 20% do Bolsa Família seria uma antecipação de reajustes que nós teríamos que dar de qualquer jeito, mas eu acho que a gente injeta dinheiro na economia, de quem vai consumir esses recursos num momento em que a gente está precisando gerar emprego”, explicou o petista.

Crédito Robson Pires

Nos votos válidos para presidente o resultado apresentado pelo Instituto SETA foi:

Haddad – 52%

Bolsonaro – 48%

A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.300 eleitores. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro, de 3%. O levantamento foi registrado sob o protocolo RN-0533/2018 e BR-04314/2018.

Robson Pires

De acordo com a pesquisa SETA divulgada hoje (23) no levantamento estimulado total de votos, que considera brancos e nulos, a candidata Fátima Bezerra tem 42%, contra 38% de Carlos Eduardo Alves.

Ninguém, brancos e nulos são 14% e 6% não sabem ou não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.300 eleitores. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro, de 3%. O levantamento foi registrado sob o protocolo RN-0533/2018 e BR-04314/2018.

Crédito:  Wallace Azevedo

Depois da “limpeza” que a população potiguar fez em nomes das oligarquias do estado, o saldo saiu negativo para os políticos tradicionais, após a apuração do primeiro turno das eleições 2018.

Na Câmara Federal, ainda teremos Walter Alves, Rafael Motta e Fábio Farias, que são filhos de velhas figuras da política. Ligado às oligarquias temos ainda João Maia.

Na Assembleia Legislativa, nenhum nome Alves, Maia, Motta e Rosado, ainda temos velhas figuras ligadas às oligarquias, mas renovação foi altíssima.

Para o Senado, não temos nenhum dos nome tradicionais, apenas Zenaide Maia, que foi ligada às oligarquias tradicionais, após o impeachment assumiu um discurso contra seus “ex-aliados”.

A eleição de 2018 foi histórica e será recontada muitas vezes para as próximas gerações.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) reuniu amigos e correligionários de diversas cidades e regiões do estado para oficializar seu apoio à candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O encontro aconteceu em Natal, ontem dia (22), e contou com a presença dos prefeitos Amazan de Jardim do Seridó e Alessandru de Campo Redondo, além do médico caicoense Dr. Tadeu, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores.

Vivaldo Costa que já tinha declarado apoio à candidata Fátima Bezerra em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa mostrou sua força e trouxe os amigos para confirmarem que votam no segundo turno na candidata. Eleito com 32.638 votos o parlamentar é da região do Seridó mas espalhou suas bases por todo Estado.

“Voto em Fátima porque acredito que ela é a melhor opção para nosso estado. Fátima tem uma bonita história de vida. Sempre valorizei a quem tem coragem de lutar e Fátima é assim. Tem dado conta do recado. É fácil de escolher. Por esta razão eu estou com Fátima e sei que o eleitor vai escolher por ela pois tem tudo para ser a próxima governadora do Rio Grande do Norte”.

Crédito da foto: Reprodução G1

A primeira pesquisa da última semana da corrida presidencial, divulgada na manhã desta segunda-feira (22), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com pontos sobre o candidato Fernando Haddad (PT).

O levantamento contratado pela BTG Pactual e realizada pelo Instituto FSB Pesquisa, mostra os seguintes números – votos válidos:

Jair Bolsonaro (PSL) – 60%

Fernando Haddad (PT) – 40%

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federac?a?o (UFs).

A margem de erro no total da amostra e? de 2pp, com intervalo de confianc?a de 95%.

A amostra e? controlada a partir de quotas de: (a) sexo, (b) idade, (c) regia?o e (d) tipo de telefonia (fixa e mo?vel). Apo?s a pesquisa, foi aplicado um fator de ponderac?a?o para corrigir eventuais distorc?o?es em relac?a?o ao plano amostral.

As entrevistas foram telefo?nicas, realizadas por entrevistadores por meio de telefones fixos e mo?veis, nos dias 20 e 21 de outubro de 2018.

A pesquisa esta? registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nu?mero BR-03689/2018.

CNT/MAD

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgará, às 12h desta segunda-feira (22), no seu site www.cnt.org.br e nas suas redes sociais, os resultados da 141ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião.

O levantamento aborda as eleições residenciais de 2018, trazendo as preferências eleitorais dos entrevistados para o segundo turno de votação, incluindo a rejeição a cada candidato.

A pesquisa CNT/MDA, registrada no TSE sob o número BR-00346/2018, ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação.

Por Andréia Sadi

Parlamentares que foram derrotados nas urnas e políticos do Executivo que ficarão sem foro privilegiado a partir de 2019 já discutem nos bastidores uma agenda para tentar “engessar” investigações policiais.

Segundo o blog apurou, a ideia é tentar convencer congressistas a retomar, após a eleição, a discussão de pautas como o projeto contra o abuso de autoridade, já aprovado no Senado, e que está parado na Câmara.

Além disso, querem aprovar uma espécie de anistia ao crime de caixa dois. Ou seja: livrar quem tiver recebido doações via caixa dois em eleições passadas.

A principal preocupação dos políticos que estão na mira da Justiça é que, sem foro privilegiado, as investigações contra eles possam ser aceleradas.

Há resistências ao plano, segundo parlamentares ouvidos pelo blog. Políticos que foram reeleitos e continuarão no Congresso a partir de 2019 ainda não estão dispostos a fazer “o sacrifício” e enfrentar o desgaste de aprovar pautas de sobrevivência política para beneficiar seus colegas “demitidos” pelos eleitores.

Eles consideram que o recado das urnas foi claro ao punir quem se envolveu em escândalos de corrupção.

Diante da resistência, políticos tentam costurar um acordo para que matérias “pactuadas”, especialmente em relação à anistia ao caixa dois, possam andar até o fim do ano. Mas admitem que os políticos derrotados, hoje, não têm voto para dar prosseguimento a pautas mais radicais contra investigações.

Por Camila Bomfim, TV Globo — Brasília

A Polícia Federal (PF) está a procura do presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, para cumprir mandado de prisão decretado pela Justiça Federal do Pará na Operação Partialis. Euripedes é alvo da operação deflagrada nesta quinta-feira (18) para apurar desvio de recursos públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais no Pará.

O presidente da legenda não estava no endereço informado para cumprimento da prisão e, segundo investigadores, a defesa está em contato com a PF para que ele se apresente ainda nesta quinta.

O PROS afirmou, por meio de nota, que não há qualquer envolvimento do partido ou do presidente do partido em atos ilícitos. Disse, ainda, que “preza pela lisura e transparência de sua gestão” e que está à disposição para prestar “todos os esclarecimentos necessários”. (íntegra da nota do partido ao final da reportagem)

A Operação Partialis é um desdobramento da Operação Asfixia, de junho de 2016, para apurar fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura de Marabá.

Durante as investigações, descobriu-se um esquema de ilícitos dentro da prefeitura, que consistia na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados.

Na operação desta quinta, a PF cumpriu, em parceria com a Receita Federal, 17 mandados em Marabá, Altamira e Brasília (DF).

Nota do PROS

Sobre as notícias de hoje acerca de uma operação da Polícia Federal e Receita Federal em endereços relacionados ao PROS, o partido esclarece que:

  • O ex-prefeito de Marabá, João Salame, não é filiado ao PROS conforme certidão do TSE;
  • O MP se pronunciou contrário à prisão temporária presente na decisão judicial que gerou a operação;
  • O PROS preza pela lisura e transparência de sua gestão e estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários;
  • Não há qualquer envolvimento do partido ou do presidente do partido em atos ilícitos;
  • Os advogados do partido e do presidente da sigla estão tomando ciência do processo para maior esclarecimento dos fatos. De toda forma, não há qualquer relação com as informações inicialmente apontadas e nem com a prefeitura de Marabá;
  • Todas as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes conforme legislação.

A InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte, divulgou no início da noite desta quarta-feira (17) a primeira pesquisa Ibope sobre o segundo turno das eleições para governo do estado.

Segundo o levantamento, a candidata do PT, Fátima Bezerra, lidera a disputa com uma vantagem de 6 pontos sobre o candidato do PDT, Carlos Eduardo.

Veja os números:

VOTOS TOTAIS – ESTIMULADA:

Fátima Bezerra (PT) – 48%

Carlos Eduardo (PDT) – 42%

Branco/nulo – 8%

Não sabe – 2%

De acordo com o levantamento do Ibope, os candidatos estão empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou para menor.

VEJA OS VOTOS VÁLIDOS:

Fátima Bezerra (PT) – 54%

Carlos Eduardo (PDT) –  46%

SOBRE A PESQUISA

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Entrevistados: 812 pessoas em 40 cidades

Quando a pesquisa foi feita: 14 e 16 de outubro

Registro TSE: BR-08202/2018

Registro no TRE/RN: RN?07695/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: Inter TV Costa Branca

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

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