All posts under: Governo do Estado

governo

Pequenos empresários de São José de Mipibu receberam nesta quinta-feira (11), 300 cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor, ação do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Foi o segundo evento de entrega de cheques realizado em pouco mais de uma semana. Na quarta-feira passada, 600 linhas de financiamentos haviam sido repassadas para pequenos empresários de Ceará Mirim. Em São José de Mipibu, o evento foi realizado no Centro Pastoral, ocasião em que o governador Robinson Faria anunciou a inauguração de um restaurante popular no centro da cidade já em setembro.

O Programa Microcrédito do Empreendedor, projeto pioneiro do Governo do RN, é a maior ação de incentivo ao empreendedorismo do estado. Lançado em 2015, o programa já chegou a 67 municípios. Os cheques são concedidos a micro e pequenos empresários, formalizados ou não, que buscam iniciar ou expandir os negócios.  Com a ação, foi injetado no município cerca de R$ 1 milhão. Somadas todas as entregas em 2016 até o momento, o número de beneficiários chega a 3.814, com quase R$ 10 milhões aplicados no fomento ao comércio potiguar.

A meta é que até o final de 2018 sejam investidos R$ 40 milhões com aproximadamente 20 mil empreendedores beneficiados em todo o estado. O Microcrédito financia em até R$ 3 mil o empreendedor informal e em até R$ 6 mil o empreendedor formalizado. Os juros, que variam de 1,5% a 1,7%, são totalmente dispensados em caso de pagamento das parcelas em dia. O prazo para pagamento é de 12 meses ou 24 meses, de acordo com o valor recebido.

O governador Robinson Faria destacou que o Microcrédito é essencial para a economia dos municípios, uma vez que fortalece o comércio local nos mais variados setores. “O Programa foi uma forma que encontramos de ajudar ao nosso povo a encontrar uma solução para a crise por qual passa o Brasil. Não devemos nos acomodar com uma situação desfavorável, muito pelo contrário. Por isso decidimos que esta seria um das nossas principais ações”, declarou.

O chefe do Executivo Estadual ainda citou que o investimento na economia de São José de Mipibu é apenas uma das iniciativas da gestão no município. As reformas da Central do Cidadão e do Caic, entrega de viatura para a Polícia Militar, investimento na educação e infraestrutura, com a reforma de praças, perfuração de poços tubulares e entrega de casas populares para famílias de baixa renda, estão entre algumas das ações do governo.

De acordo com o diretor-presidente da AGN, a ampliação do programa para cidades das mais variadas regiões do estado compreende uma mudança na relação cidadão-poder Executivo. “Com o Microcrédito o governo está não só dando condições de pessoas colocarem em prática o que sabem, mas está transformando vidas. O governador cumpre o que fala, que é governar para os últimos, para aqueles que sempre buscaram uma oportunidade de vencer na vida”, disse Murilo Diniz.

O vice-governador Fábio Dantas falou que o programa desenvolvido pela atual gestão é capaz de garantir a melhoria de vida para pessoas que enxergam novas possibilidades no empreendedorismo. “Esse dia é muito importante não só para nós do Governo como para aqueles que usam o seu trabalho como instrumento de realização de pequenos sonhos. Estamos aqui hoje dando a oportunidade para que pequenos empreendedores comecem ou ampliem seus negócios. Se esse programa é um sucesso é graças a pessoas como vocês”.

Estiveram presentes no evento também a deputada estadual Cristiane Dantas, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, e o diretor administrativo da AGN, Juliano Porciúncula.

Banner-MOSQUITO-900x100px

Assinatura da ordem de servic?o gpvernador

Cumprindo agenda no município de Apodi, que comemora 181 anos de emancipação política nesta quarta-feira (23), o governador Robinson Faria deu a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário da cidade e reativou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A solenidade aconteceu na Praça Francisco Pinto, Centro.

A obra de saneamento, orçada em mais de R$ 1,5 milhão, atenderá aos principais bairros da cidade, beneficiando cerca de 9.500 pessoas. No prazo de um ano, serão realizadas cerca de 1.500 novas ligações domiciliares, além de melhorias na estação de tratamento de esgoto e entregue um novo emissário de recalque.

“Num momento em que há tantas doenças preocupando a população, como o Zika vírus e a Dengue, percebam que esta obra tem também a finalidade de preservar vidas. E daqui a um ano, eu quero voltar para inaugurar esta ação que merece muita festa da população de Apodi” assinalou o governador, que anunciou ainda para a cidade um programa de habitação e a implantação do Microcrédito Empreendedor.

O prefeito de Apodi, Flaviano Moreira, pontuou que a obra é um pleito antigo dos apodienses. “Esgotamento sanitário é importante demais pra nossas vidas. Desde 2004, fomos às ruas lutar pelo saneamento. O governador Robinson nos ouviu e eu gostaria de agradecer pela obra, sabendo que o momento de nossos governantes não é fácil”, afirmou.

Também em Apodi, o líder do Executivo estadual fez o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, conhecido como Compra Direta. O programa consiste na compra da produção dos agricultores familiares, promovendo a inclusão sócio-produtiva no campo. Na outra ponta, os gêneros alimentícios são repassados às populações em situação de segurança alimentar, através de instituições filantrópicas, devidamente cadastradas no Compra Direta e no Conselho de Segurança Alimentar.

O PAA será reativado em todo o estado e beneficiará 1.992 pequenos produtores e 2.134 instituições filantrópicas. Os recursos financeiros são da ordem de R$ 6 milhões, procedentes do Governo Federal, e já estão assegurados.

No mesmo ato, o governo entregou balanças eletrônicas e um computador que será usado para catalogar os alimentos dos programas em uma central instalada em Apodi. Num momento simbólico, agricultores presentearam representantes do governo e o prefeito de Apodi, Flaviano Moreira Monteiro, com produtos da agricultura familiar.

O diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ( Emater), César Oliveira, destacou a importância da iniciativa. “Este programa gera oportunidade de trabalho, oportunidade de renda e de desenvolvimento. Por outro lado, propicia a segurança alimentar, com a doação dos alimentos ao mais pobres, aquelas pessoas em vulnerabilidade social. Os alimentos chegarão às creches, escolas, hospitais e várias instituições que realizam atividades de filantropia”, assinalou.

Na comitiva do Governo que cumpriu agenda no Oeste, estavam também a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Articulação Política, Hudson Pereira, e dos Recursos Hídricos, Mairton França, e os deputado estaduais Dison Lisboa e Carlos Augusto Maia.

UBS de Melancias

Antes da ordem de serviço, o governador Robinson Faria participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde (USB) de Melancias, obra municipal orçada em R$ 320 mil.

O Governador Robinson Faria prestigiou na manhã deste sábado (19), a programação em comemoração ao Dia do Artesão, coordenada pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) no Parque das Dunas em Natal. Na ocasião, o governador anunciou investimentos no artesanato do Estado.

“Nosso governo vem incentivando essa cadeia tão importante para a economia do RN. A Escola do Artesão já está em fase de licitação. Também vamos reativar o projeto Papa Jerimum e abrir Centros de Comercialização do Artesanato em todas as regiões do Estado. O primeiro será inaugurado ainda esse ano em Caicó”, afirmou Robinson Faria.

Durante a manhã foram apresentados os artesãos vencedores do Prêmio Fiart. Segundo a secretária da SETHAS, Julianne Faria, a premiação é resultado da grande participação que os artesãos potiguares estão tendo em feiras e eventos. “Em 2015, nossos artesãos participaram três vezes mais de eventos do que em anos interiores. Foram mais de 130 feiras e exposições nacionais e até internacionais”, explicou a titular da SETHAS.

Através do Programa Estadual de Artesanato (Proart), mais de três mil artesãos foram beneficiados com a participação gratuita em feiras que possuam o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto.

Além disso, a parceria entre a SETHAS e a Agência de Fomento do RN (AGN), ofereceu o microcrédito do Empreendedor para mais de 1.500 artesãos com limites de créditos de R$ 2,5mil a R$ 6 mil, totalizando R$ 5 milhões de reais.

A programação segue a tarde com apresentações musicais e artísticas do grupo Arte de Corpo e a Banda de Violino, ambas do município de Nova Cruz.

17.03 Cerimônia de assinatura de ordens de serviço no DER - Foto Rayane Mainara (3)

O governador Robinson Faria assinou na manhã de hoje (17) as sete ordens de serviços para a recuperação dos três mil quilômetros da malha viária do Rio Grande do Norte, que representam 100% das estradas sob a responsabilidade do Governo do Estado. A solenidade realizada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN) também inclui a ordem para o início da construção do pontilhão sobre o Rio Doce, na Avenida Doutor João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, e a abertura do edital de licitação para a restauração completa de 12 estradas, onde serão investidos R$ 280 milhões.

O total das obras representa mais de R$ 300 milhões, entre verbas do Tesouro Estadual, arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) destravada pelo Governo do Estado e recursos do Banco Mundial. “Esse dia representa um sonho realizado. A meta do governo é terminar o mandato com toda a malha rodoviária recuperada e entregue para a população”, afirmou Robinson Faria.

A solenidade foi acompanhada por prefeitos de várias regiões do estado, além do deputado Dison Lisboa e os secretários Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Hudson Brito (Relações Institucionais). Ainda durante seu discurso o governador destacou o trabalho realizado para garantir os recursos para as intervenções na malha viária. “Chegamos a um momento muito esperado, após uma luta silenciosa. Inúmeras vezes fui a Brasília na busca desses recursos, justamente para responder a um pedido que ouço em todo o estado que é a melhoria das estradas”, relatou Robinson.

Com um investimento de aproximadamente R$ 24 milhões, as ordens de serviços assinadas pelo governador e o diretor-geral do DER-RN, general Jorge Fraxe, fazem parte do projeto de manutenção e recuperação das estradas do RN. As sete empresas que receberam as ordens ficarão responsáveis, cada uma, por um dos sete distritos rodoviários do estado e farão a manutenção das rodovias do setor por um ano. O planejamento é que o trabalho comece até o fim deste mês de março. O contrato pode ser renovado pelo Governo do Estado por mais quatro anos.

Outra obra que será iniciada ainda este mês é a construção do pontilhão no Rio Doce. Ao custo de R$ 719 mil, a intervenção servirá para trocar a atual estrutura que suporta a via, com tubulações de ferro, por uma espécie de pequena ponte. A edificação está prevista para durar 90 dias.

Restauração – O projeto que receberá o maior montante de investimentos é o de restauração completa de 12 rodovias do RN, que perfazem 424 quilômetros. O edital de licitação aberto ontem pelo governador Robinson Faria diz respeito a sete trechos, divididos em dois lotes, que passam pelas cidades de Goianinha, Santo Antônio, Touros, Tangará, São José de Campestre, Serra Negra do Norte, Nísiia Floresta, Parnamirim, Rui Barbosa e Barcelona. A previsão é de que a licitação para a restauração seja finalizada em 90 dias.

Essas vias serão reconstruídas por completo, por conta da atual situação em que não seria suficiente apenas manutenções e reparos. O DER-RN está na fase de confecção dos projetos executivos das outras vias que serão restauradas, principalmente nas regiões Agreste e Central, dentre elas a RN-118, que liga a região de Assu até Caicó e é uma das vias mais importantes para a economia do estado.

O diretor-geral do DER-RN destacou que o pacote de obras apresentado faz parte de um marco na história do Rio Grande do Norte. “A rodovia é a artéria de qualquer estado. Pelas estradas passam a riqueza, a educação, a saúde e a segurança. E isso que estamos fazendo hoje pela recuperação das estradas não é promessa, é fato. As estradas do estado têm um horizonte iluminado. Foi-se o tempo do abandono, chegou o tempo do trabalho”, pontuou Jorge Fraxe.

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, participará na próxima segunda-feira (21), do encontro “Governança e Gestão em Saúde”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O objetivo do evento é reunir representantes do sistema de saúde do Rio Grande do Norte em torno de um levantamento nacional realizado pelo TCE em conjunto com Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro acontecerá das 9h às 17h30, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, na Avenida Coronel Estevam, 3705, Bairro Nazaré, em Natal.

O evento é voltado para integrantes de todos os órgãos do sistema de saúde do RN, incluindo Secretaria e Conselho Estadual, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Secretarias e Conselhos Municipais. Os participantes conhecerão em detalhes o levantamento sobre o perfil de governança em gestão que está sendo realizado em todos os estados brasileiro. As inscrições podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link http://migre.me/tc1UC.

Além de sensibilizar secretários e conselheiros de saúde sobre a importância do trabalho de abrangência nacional, o encontro tem o objetivo de capacitar o público-alvo para o preenchimento do questionário eletrônico, no período de 14 de março a 15 de abril de 2016, disponível no site do TCU, através do link www.tcu.gov.br/perfilgovsaude.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) entrega nesta segunda-feira (14), às 9h, quase três toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo a 215 agricultores de Extremoz. Na ocasião, o secretário Haroldo Abuana lança a 1a Feira da Agricultura Familiar e o programa de capacitação da Emparn que vai beneficiar 875 famílias com diversos cursos gratuitos. A solenidade acontece na sede da Emater/RN no município.

A distribuição de sementes em Extremoz faz parte do programa Bancos de Sementes, que este ano está entregando mais de 604 toneladas de grãos de milho, feijão, arroz e sorgo a quase 46 mil agricultores de todo o estado. O volume distribuído já supera em 27% o entregue no ano passado, em um investimento que se aproxima dos R$ 6 milhões.

10.03 Reunião com empresários - Foto Rayane Mainara

A saúde e a segurança públicas de Mossoró foram discutidas na noite desta quinta-feira (10) pelo governador Robinson Faria e grupos de empresários, médicos e 16 vereadores. As pautas apresentadas ao governador receberam encaminhamento do chefe do Executivo estadual, e pontos levantados sobre a situação dos hospitais receberam a atenção do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.

Para o governador, o momento foi de diálogo e de afinação tripartite entre Governo, Câmara Municipal e Prefeitura. “Os vereadores trouxeram hoje um documento bem elaborado que ajudará ainda mais a nossa gestão em várias áreas. Vamos agora estudar meios de atender aos pontos da pauta. Esse foi um momento de bastante diálogo, entendimento e coerência”, afirmou o governador, adiantado que voltará nos próximos dias a Mossoró para debater melhorias para a área da segurança pública com representantes da área.

As reuniões encerraram a agenda administrativa do governador pela capital do Oeste durante a quinta-feira. Durante o dia, Robinson Faria inaugurou o restaurante popular na UERN, visitou o terreno onde será construído o Hospital Materno-Infantil, assinou a doação do terreno para ampliação do ambulatório da faculdade de medicina da instituição de ensino, apresentou  Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), formalizou a cessão do terreno para o CRAS do Abolição IV e assinou a autorização para o concurso público da UERN para professores e servidores técnico-administrativos.

O governador Robinson Faria inaugurou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (10), o restaurante popular do campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró. A unidade é a primeira inaugurada pela atual gestão do Governo do RN e atende a um pleito antigo dos estudantes e servidores da instituição. O equipamento começou a funcionar em janeiro deste ano e faz parte do programa de segurança alimentar estadual que garante refeição diária com alto valor nutritivo ao preço simbólico de R$ 1. O subsídio pago pelo Governo por refeição chega a R$ 8. Atualmente, no Rio Grande do Norte, existem 25 restaurantes populares divididos em 20 municípios, fornecendo 19 mil refeições de segunda a sexta-feira.

DSC_4845

A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, e o procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (10) para discutir o planejamento que visa garantir a segurança das pessoas que pretendem participar da manifestação social prevista para ocorrer neste domingo (13), a partir das 15h, na Praça Cívica, no Bairro Petrópolis, em Natal. Durante o encontro foi apresentada a estrutura dos órgãos de segurança que será disponibilizada para garantir um movimento pacífico e ordeiro.

“Os órgãos de segurança pública já estiveram reunidos com as lideranças do movimento, ajustando detalhes, dando e ouvindo sugestões que permitam um ato tranquilo para aqueles que desejam se manifestar, bem como para aqueles que não participarão do evento, porém moram ou circulam na área. É importante ressaltar que toda a estrutura da Segurança Pública será disponibilizada e distribuída em todo o Bairro Petrópolis e adjacências, com policiais a pé, cavalaria, trânsito, delegacia móvel completa, sistemas de videomonitoramentos e profissionais do serviço de inteligência”, disse a secretária da Sesed, Kalina Leite.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, aproveitou para citar os aspectos legais que relacionam a Constituição Federal e as manifestações públicas.

“O artigo 5º, inciso IV, da Constituição federal é claro quando diz que é livre as manifestações de pensamento e a liberdade de expressão, sendo vedado o anonimato. Portanto, a liberdade não é absoluta e possui limites do próprio sistema constitucional, de forma a se resguardar o direito à integridade da honra e à imagem das pessoas”, disse o procurador-geral fazendo referência aqueles movimentos do passado onde pequenos grupos se infiltravam na multidão pacífica com o objetivo de praticar crimes contra o patrimônio e violência em geral.

A secretária Kalina Leite ressaltou que o movimento deste domingo tem tudo para ser pacífico e, mais uma vez, um exemplo de democracia.

“Todos estão empenhados para manter um ambiente seguro e evitar ao máximo o fechamento de ruas e transtornos aos serviços de transportes. Para isso, estaremos reforçando as ações de patrulhamentos e revistando todos os veículos e pessoas que estiverem em atitude suspeita. Orientamos o cidadão que vai para manifestação a ter uma conduta de paz e evitar levar qualquer objeto que possa apresentar riscos a segurança”, disse Kalina Leite.

Participaram também do encontro o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Dancleiton Pereira, o delegado geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel, o comandante do Policiamento Metropolitano, Tenente Coronel Marcos Vinicius, a diretora de Policiamento da Grande Natal, Sheila Freitas, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Osório Jacome, e os promotores do Ministério Público, Cristiano Bahia, Iveluska Xavier, Luciana D´Assunção e Vitor Emanoel.

Nesta sexta-feira (11), às 10h, os membros do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) estarão reunidos na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para apresentar, de forma detalhada, o emprego operacional dos órgãos de segurança previsto para a manifestação de domingo (13). Estarão presentes representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal e órgãos municipais como a Guarda Municipal e STTU, entre outros.

 

09.03 Entrega de equipamentos no 9º Batalhão de Polícia Militar - Foto Rayane Mainara (4)

A segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais um importante reforço para a prevenção e combate ao crime. Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Robinson Faria fez a entrega de 12 caminhonetes S10, armas, escudos balísticos, coldres de perna, bastões, cartuchos, joelheiras, luvas táticas e desencarcerador, equipamentos adquiridos por meio de um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Ministério da Justiça pela participação dos órgãos de segurança do RN na Força Nacional. A solenidade foi realizada na sede do 9º Batalhão da PM, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste.

Além dos materiais, foram entregues 1.968 computadores, 292 notebook, 1.995 estabilizadores avaliados em R$ 8,9 milhões, e um microônibus do Proerd avaliado em R$ 300 mil, ambos com recursos do Projeto RN Sustentável. Todos os equipamentos, que também serão entregues em Mossoró, servirão ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Bombeiros, e as Polícias Militar e Civil.

Durante a entrega, o governador destacou que os carros e os materiais fazem parte da política de valorização dos profissionais da segurança pública adotada desde o início de 2015. “Nós estamos atendendo a uma demanda reprimida em uma das áreas mais importantes. A entrega é muito mais do que dotar os órgãos com uma melhor estrutura de trabalho e de inteligência. Nós estamos motivando os profissionais ao garantir melhores condições de desempenhar uma das tarefas mais nobres, que é a de proteger o cidadão”, declarou o chefe do Executivo estadual, lembrando a queda dos índices de criminalidade de 2015 em relação a 2014, de ações como a maior promoção da história da Polícia Militar e a visita que fez à Bogotá e Medellín, na Colômbia, para conhecer projetos de sucesso no combate ao crime.

A secretária Estado da Segurança Pública, Kalina Leite, também falou sobre a valorização profissional promovida pelo governador. “Por anos a Polícia Militar foi abandonada, mas ainda no primeiro ano do governo Robinson Faria tivemos a promoção dos PMs e agora teremos o concurso para reforçar o nosso efetivo.  O que o RN fez foi resgatar a autoestima da segurança pública”, encerrou.

Foram entregues também Carabinas (fuzil) MD97 com carregadores, espingardas calibre 12, capacetes balísticos, escudos balísticos, granadas, mochilões camuflados, coturnos, desencarcerador, equipamento de Proteção Respiratória completo e Serra sabres (Corpo de Bombeiros).

O evento teve a participação do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira, do comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Saraiva, O delegado geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel, o diretor do ITEP, Nazareno de Deus, e comandantes de batalhões da PM em Natal.

 

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), o governador  Robinson Faria apresentou, na manhã desta terça-feira (08), uma proposta que antecipa o pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação. O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro e o secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes.

De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março.  “Estamos garantindo o piso salarial, conforme a mensagem que mandamos à Assembleia Legislativa e os deputados aprovaram. E reforço que continuaremos nessa luta, pois nossa gestão é parceira da Educação, uma vez que enxergamos no trabalho desses profissionais, a saída para muitas das mazelas sociais”, disse o governador Robinson Faria, ao lembrar que somente o Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já instituíram o novo piso nacional.

Ainda no encontro foram discutidos pontos referentes ao calendário geral de pagamento e a situação dos servidores que não são professores. “Foi questionada a possibilidade de o pagamento acontecer dentro do mês, no entanto, como o repasse do Governo Federal não ocorre neste período, não há como fazê-lo”, ratificou o secretário Francisco das Chagas Fernandes.

MELHORIAS PARA A CATEGORIA

Desde 2015, a atual gestão vem priorizando ações na Educação, com foco, especialmente, na valorização dos professores. Entre as medidas implantadas no ano passado estão a elaboração do Plano Estadual de Educação com metas para os próximos 10 anos; convocação de 1.391 professores efetivos e 362 temporários aprovados em concurso simplificado; renovação de 741 contratos temporários de professores; concessão de 1.242 aposentadorias, 3.222 licenças que estavam represadas, e 6.737 quinquênios; cursos de formação continuada para 4.959 educadores; realização de concurso público para professores e especialistas com 1.400 vagas para as 16 regionais de educação; concessão de duas letras da progressão salarial horizontal, beneficiando 11.321 profissionais (benefício era esperado há quase 10 anos); investimento de mais de R$ 22 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern), beneficiando mais de 60 mil estudantes.

 

08.03 Reunião com investidores de Singapura - Foto Rayane Mainara (4)

O governador Robinson Faria recebeu, na manhã desta terça-feira, 08, um grupo de investidores do Sudeste Asiático, encabeçados por membros da multinacional Ritz, para discutir investimentos e apresentar áreas com potencial econômico no estado, principalmente no setor de turismo. O grupo veio também para realizar uma visita técnica a empreendimentos no ramo imobiliário e hoteleiro.

Juntamente ao secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Azevedo, o chefe do poder Executivo ressaltou, por conta dos investimentos realizados pelo grupo Ritz na área hoteleira, a atenção do Governo do Estado com o setor turístico. “O fomento ao turismo é uma prioridade porque sabemos da sua importância para a nossa economia”, disse Robinson Faria.

O governador lembrou as conquistas recentes do turismo potiguar, como os novos voos internacionais (Buenos Aires, Cabo Verde e Milão), através de incentivos como a redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação, e a ampliação do Centro de Convenções de Natal. Ele também destacou a aprovação do novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi).

O secretário Flávio Azevedo apresentou aos asiáticos o potencial do estado em outras áreas, como a energia eólica, e destacou a criação do primeiro parque tecnológico, um investimento de 20 milhões de dólares financiado através do programa RN Sustentável, que servirá para o desenvolvimento de vetores econômicos próprios do estado. “O parque terá o terreno e a infraestrutura urbanizada para que empresas atuarem em quatro atividades: pesca de atum, lagosta e camarão, energias renováveis, mineração e tecnologia da informação”, relatou Azevedo.

A segurança jurídica para os investidores também foi tratada na reunião. Robinson Faria lembrou da atual celeridade na emissão de licenças ambientais para implantação de novos projetos. Somente no ano passado, o Estado concedeu cerca de cinco mil desses documentos, o mesmo montante emitido ao longo dos cinco anos anteriores. “O nosso governo tem o foco no desenvolvimento e é tranquilizador que investidores vejam que temos um ambiente seguro aqui no estado, além de vislumbrarem novos negócios. E o trabalho do governador é diariamente buscar investimentos”, ressaltou.

Os investidores vindos de Singapura e da Malásia, estavam acompanhados de advogados e consultores financeiros da Ásia e também de representantes do escritório potiguar da empresa. O grupo listou uma série de empreendimentos que já desenvolvem no estado e outros ainda em fase de estudos, como um hotel na área do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Os empresários ainda relataram que em breve a empresa Ritz abrirá seu capital na bolsa de Singapura, o que proporcionará maiores investimentos em território potiguar, e convidou empresas daqui a fazerem o mesmo, possibilitando a entrada de capital estrangeiro em nossa economia.

Tocha Olimpica fot Ivanizio Ramos13

O Rio Grande do Norte foi o 24° estado a receber a reunião de preparação do revezamento da tocha das Olimpíadas de 2016. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira, 7, e reuniu membros do comitê de organização dos jogos, além de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal. A chama olímpica chega ao RN no dia 4 de junho, e passará por sete cidades, o que é para o governador Robinson Faria, uma oportunidade única de promoção turística.

“Nestes dias, as Olimpíadas serão no Rio Grande do Norte e todo o mundo se voltará para as nossas qualidades. A passagem da chama olímpica pelos municípios potiguares fortalece algo que nós estamos trabalhando muito em nosso governo: o turismo. Este setor tem sido muito importante para segurar a economia, o comércio e os serviços em nosso estado”, destacou o líder do executivo estadual.

Robinson ainda realçou as características do povo potiguar. “Queremos mostrar que o nordestino é ainda mais forte no quesito calor humano. Vamos, no Rio Grande do Norte, fazer o dever de casa. Se algum estado for receber medalha de ouro por carinho, calor humano e determinação, eu volto sem medo de errar que será o RN”. A tocha olímpica passará nos dias 4 e 6 de junho por Natal, São José de Mipibu, Parnamirim, Lajes, Angicos, Assu e Mossoró.

O Ministro dos Esportes, George Hilton, mostrou-se bastante otimistas com o legado que será deixado para o país. “Não é uma Olimpíada do Rio de Janeiro, é uma Olimpíada de todo o Brasil. Com o revezamento da tocha, antecipamos a festa da Olimpíada para todo o país e vamos mostrar nossa unidade ao mundo. É hora de estarmos unidos porque somos maiores que qualquer crise”, assinalou.

Ao todo, a chama passará por 329 cidades brasileiras até chegar ao Rio de Janeiro, quatro meses depois. Serão 20 mil quilômetros percorridos, além de 10 mil milhas aéreas, com 12 mil condutores. O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olmo Dantas, explicou que a ideia da reunião, que está acontecendo em todos os estados desde o final do ano passado, é nivelar com os prefeitos a melhor forma de realizar a condução da tocha em suas cidades.

“É uma excelente oportunidade pra mostrar o que o RN tem de melhor. O mundo inteiro estará de olho no estado nestes dois dias. Mais de 40 mil jornalistas, entre credenciados e não, estarão aqui mostrando a cultura e a gastronomia potiguar”, afirmou Dantas.

Os números apresentados pelo Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, demonstram a magnitude e o alcance mundial do evento, bem superior à Copa do Mundo 2014. Enquanto o torneio de futebol teve representantes de 32 países, nos Jogos Olímpicos serão 206. O número de jornalista deve saltar de 14 mil jornalistas para 40 mil, e o número de expectadores em todo o mundo, passa de 2,4 milhões em média, para mais de 5 bilhões.

General Marco Aurélio Vieira, diretor executivo do Comitê Organizador dos Jogos, assinalou que as olimpíadas representam hoje “o maior espetáculo da terra”. “Os jogos são a maior operação de não guerra que acontece no mundo de quatro em quatro anos. E revezamento da chama é uma oportunidade de mostramos pra o mundo que temos condições de realizar um grande evento. Após os jogos, a autoestima do Brasileiro estará muito melhor”, pontuou.

Chama Paralímpica

O Rio Grande do Norte é considerado um dos grandes celeiros do esporte paralímpico mundial. Diante disso, foi anunciado em primeira mão pelo general Marco Aurélio, que Natal será a única capital do Nordeste por onde passará a chama olímpica.

E na ocasião, o ministro dos Esportes entregou um certificado de reconhecimento esportivo por 10 anos ininterruptos de participação no programa Bolsa Atleta do Governo Federal. Receberam os certificados os atletas Genezi Alves (Natação Paralímpica), Alexandre Magno da Silva (Judô de Cegos), Ecildo Oliveira (Tênis de Mesa) e Patrício Bezerra (Natação Paralímpica).

Na ocasião, o governador Robinson Faria anunciou que o governo está trabalhando para a regulamentação do Bolsa Atleta estadual.

Entre as autoridades que participaram do evento, ainda estavam presentes os deputados estaduais José Adécio e Tomba Farias, o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios, Francisco José Silveira Júnior, o secretário municipal de Esporte de Natal, Luiz Eduardo Machado, o secretário estadual de Esportes, Canindé de França, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, a secretária de estado de Segurança, Kalina Leite, e a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, além dos prefeitos das cidades que receberão a tocha olímpica.

Microcrédito do Empeendedor_Demis Roussos (4)

O governador Robinson Faria entregou nesta segunda-feira (07) mais de 400 financiamentos do programa Microcrédito Empreendedor a produtores e comerciantes dos municípios de Parelhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Caicó e Serra Negra do Norte, no valor total de R$ 1,2 milhão.

O programa atende diversos profissionais como artesãos, comerciantes, mototaxistas, cabeleireiras, manicures e confeiteiros que poderão investir em equipamentos e insumos para os seus negócios.  O Microcrédito Empreendedor é executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN).

Robinson Faria destacou que o programa beneficia pequenos produtores e que os ajuda a enfrentar a crise que atinge todo o país. “Nosso governo atende aos menos favorecidos, todos sabem que vivemos uma forte crise, mas não nos intimidamos e enfrentamos as dificuldades com ações como essa de hoje. Estamos trabalhando e vamos superar as dificuldades”, afirmou.

Presente à ocasião, a secretária da Sethas, Julianne Faria, disse que em 2015 o Governo do Estado levou o Microcrédito Empreendedor a 20 municípios. “Este ano estamos ampliando o programa, fomentando a economia do Rio Grande do Norte, gerando trabalho, emprego e renda de forma sustentável”, disse, acrescentando que em 2016 o Microcrédito Empreendedor vai chegar a 36 novos municípios e até 2018 vai investir R$ 40 milhões em todo o Estado.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Nélter Queiroz parabenizou a administração estadual pela iniciativa de “levar apoio e incentivo a quem mais precisa, principalmente neste momento quando o nosso Estado está no quarto ano de seca”, destacou.

CENTRAL DO CIDADÃO

Robinson Faria também anunciou em Parelhas a implantação da nova Central do Cidadão. “O projeto está elaborado e estamos em fase de licitação. Em breve estaremos entregando este serviço que vai atender as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida”, registrou o governador.

Além do governador e da titular da Sethas, a solenidade de entrega dos financiamentos contou com a presença do secretário de Estado das Relações Institucionais, Hudson Brito, do diretor-presidente da Agência de Fomento do RN, Murilo Diniz, da coordenadora do Programa do Artesanato Potiguar, Salmira Torres, do representante do Sebrae, Pedro Alessandro, dos prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Isaias Cabral ( Acari), Alysson Moisés (Serra Negra do Norte), Paulo de Brito (Ipueira), Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas) e do ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan Santos.

O QUE É

O programa Microcrédito Empreendedor financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, atendidos individualmente ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses, com bônus de 100% dos juros para quem pagar em dia.

AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE DOCES E SALGADOS

A parelhense Altiva Dias Nóbrega, 42 anos, produz doces e salgados para sustentar a sua família. Ela, que trabalha em casa, com a ajuda do marido, José Dirceu da Nóbrega, e da filha, Daiane Dias da Nóbrega, foi beneficiada com o microcrédito no valor de R$ 3 mil e vai investir na ampliação da produção. “O programa chegou na hora certa. Estamos trabalhando agora com ovos de Páscoa. Com o financiamento vamos aumentar a oferta e fazer mais negócio. Este programa é uma excelente iniciativa”, afirmou a empreendedora, que também cogita em contratar auxiliares para atender as encomendas que ela acredita que vai aumentar em relação ao ano passado. “Com o dinheiro do Microcrédito vamos adquirir logo os ingredientes necessários e iniciar já a produção”, afirmou.

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

Governo do Estado do RN

divulgaçao

Reunião na Semarh contou com presença do governador e equipe técnica - Demis Roussos (1)

O município de Caicó receberá uma obra de grande importância para o combate à crise hídrica que atinge aquela cidade com a viabilização da adutora de engate rápido. A iniciativa significa uma resposta à população, uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar.

“Optamos pela adutora em Caicó por entendermos que, hoje, essa é a forma que temos de chegar com uma solução emergencial para o maior número de pessoas”, explicou o governador, esclarecendo que os trabalhos em função dos outros municípios continuarão de forma a evitar o estado de colapso.

A obra será viabilizada a partir de um repasse, no valor de R$ 44 milhões, garantido pelo governador Robinson Faria após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, e será feito pelo Ministério da Integração ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, como previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica.

A escolha da obra prioritária ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (29), quando o gestor estadual se reuniu com a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, com o diretor da Caern, Marcelo Toscano, o coordenador de Defesa Civil Estadual, Cel. Eliseu Dantas e técnicos do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

Para dar uma maior celeridade, representantes da Defesa Civil, da Caern e da Semarh irão juntos a Brasília, e em audiência com o ministro da Integração Carlos Vieira, nesta sexta-feira (4), discutirão sobre as datas de liberação dos recursos para ser dado inicio ao processo licitatório.

“O pré projeto já está no Ministério da Integração. Como trata-se de uma obra emergencial, nós a faremos a partir do Plano de Trabalho. Agora é saber quando esse repasse será liberado para começarmos  a construção da adutora o quanto antes, beneficiando milhares de famílias da região Seridó”, observou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Robinson Inter TV 03-03-16

O governador Robinson Faria fez uma prestação de contas das atividades realizadas na visita à Colômbia para conhecer de perto as ações públicas que transformaram aquele país num caso mundial de sucesso no combate à violência e à insegurança e proporcionaram as condições para que, hoje, seja um dos principais polos de atração do turismo na América do Sul. O balanço foi durante entrevista concedida à InterTV Cabugi na manhã desta quinta-feira (3).

“Fui à Colômbia porque o principal clamor da nossa população é em relação à segurança. E a Colômbia é um exemplo bem sucedido de combate à violência” explicou Robinson Faria. Lá, relatou o governador, a segurança pública é feita pelos três níveis da administração pública, o federal, o estadual e o municipal. No Brasil, apesar da Constituição prever a responsabilidade tripartite, o governador ressaltou que a cobrança tem recaído somente sobre o Estado. Robinson Faria destacou que pretende se reunir com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para discutir uma parceria entre Estado e Prefeitura e, especialmente, que ações podem ser desenvolvidas pelo município para contribuir com a melhora da segurança na capital.

Ele também disse que na Colômbia há uma forte utilização da tecnologia e de equipamentos, inclusive do serviço de inteligência. “Só em Medelin são 1.200 câmeras de monitoramento de ruas e locais públicos. Em Natal temos apenas 70”, comparou.

Robinson Faria também disse que o programa de maior sucesso lá é o “Quadrantes”, no qual se baseou o Ronda Cidadã, implantado pelo Governo do Estado nas zonas Leste e Oeste em Natal e que será ampliado. O governador ressaltou ainda que, com o anúncio da realização de concurso público para 2 mil vagas na Segurança Pública, haverá efetivo para a ampliação do programa.

Na visita à Colômbia, o Governo do Estado também recebeu das autoridades daquele país, um relatório sobre os programas que melhoraram a segurança pública e que servirão de base para novas ações no Rio Grande do Norte. E também deu início aos entendimentos para a assinatura de um termo de cooperação técnica na área de segurança.

Sobre o aumento no número de Crimes Letais Intencionais, o governador explicou que é preciso diferenciar as motivações destas ocorrências. Ele disse que, de acordo com os estudos e estatísticas da Secretaria de Segurança, a grande maioria dos crimes de homicídio se dá pela disputa no tráfico de drogas. “Tivemos um dos carnavais mais tranqüilos dos últimos anos. Mas muitas dessas mortes em fevereiro foram resultado de conflitos do tráfico e até entre criminosos e policiais”, afirmou.

O governador também disse que fez uma sugestão à presidente da República Dilma Rousseff para que o Governo Federal reúna os governadores e prefeitos das maiores cidades para adotar medidas em conjunto de enfrentamento à insegurança. “Segurança é um desafio permanente. Hoje só o Governo do Estado atua nessa área. É preciso o envolvimento maior do Governo Federal e das prefeituras. Na Colômbia é assim. Segurança é um desafio permanente e é uma luta diária do nosso Governo”, afirmou.

Programação

A 1ª Exposição Agropecuária de Caprinos e Ovinos de Governador Dix-Sept Rosado abre o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2016 nesta sexta (4) e segue até domingo (6). O evento acontece pela primeira vez no município e dá o pontapé inicial no circuito promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) em parceria com as prefeituras e associações de criadores. A expectativa é reunir mil animais em mais de 120 currais já comercializados.

“Este ano acrescentamos três cidades no nosso Circuito Estadual e Governador Dix-Sept Rosado foi uma delas. Entendemos que os eventos são uma maneira muito eficaz de fomentar a agropecuária no interior do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário Haroldo Abuana. O evento irá movimentar toda a economia da região, com exposição e comercialização de caprinos e ovinos, torneio leiteiro, feira de artesanato, julgamento de raças, apresentações culturais, palestras e cursos, festival de repentistas e shows com várias bandas.

Na sexta-feira (4) a programação tem início com a mensuração dos animais, às 8h. Às 19h acontece o nivelamento do torneio leiteiro e em seguida, às 20h, a abertura oficial da exposição, com a presença do governador Robinson Faria e secretário Haroldo Abuana. Às 22h está marcada a festa social com diversas bandas.

Já no sábado (5), a primeira ordenha do torneio leiteiro começa às 7h. Às 8h tem início o julgamento das raças e às 19h acontece a 2ª ordenha do torneio, sendo seguida às 22h pela festa social. No domingo (6), a partir das 7h começa a terceira ordenha e às 8h ocorre o julgamento das raças. O evento se encerra às 15h com o início da saída dos animais.

dengue

www.scriptsell.net