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O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

“A nova secretária de Saúde, Dra. Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com  foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador.

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

CURRÍCULOS:

Cláudia Santa Rosa

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, 45 anos, ingressou no magistério da rede estadual do Rio Grande do Norte, em 1990. É pós-graduada em Psicopedagogia pela UFRN (1999), possui mestrado em Educação pela mesma Universidade (2004) e conquistou o título de Doutora em Educação, em 2008, também pela UFRN, com estágio na Universidade do Porto (Portugal) e pesquisa na revolucionária Escola da Ponte.

Cláudia Santa Rosa é diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não governamental fundada por ela e outros educadores potiguares. Por meio do IDE, desde 2004, coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas. Ela também coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”, atualmente é assessora técnica da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, é associada fundadora da organização responsável pelo “Movimento por um Brasil Literário” e é membro do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Eulália de Albuquerque Alves

Dra. Eulália de Albuquerque Alves, 49 anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991, com especialização em Ortopedia e Traumatologia. Fez residência no Itorn, e tem especialidade em membro inferior, pé e tornozelo, pelo HC de São Paulo. Compôs o corpo de professores da residência em Ortopedia do Itorn. É médica perita, prestando serviços ao Judiciário. Foi chefe do setor de ortopedia e traumatologia do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, durante 14 anos e também fundou e dirigiu por 10 anos o serviço de ortopedia e traumatologia do Hospital Promater. É membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, da Sociedade Cirúrgica Brasileira de Pé e Tornozelo e do Comitê Internacional de Pé e Tornozelo. Atualmente, exercia o cargo de diretora técnica no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

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O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.
“No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).
O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.
O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) e os demais deputados integrantes da Comissão decidiram reduzir o percentual para os 6% aprovado, que havia sido acordado em uma reunião administrativa.
Participaram da reunião os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias, Dison Lisboa, Ricardo Motta (PSB) e George Soares.

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Com base na Lei 13.271, publicada pela Presidência da República no último dia 15, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) editou Recomendação à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) que determine a proibição da realização de revistas íntimas em todas as unidades prisionais do Estado.

De acordo com a legislação federal, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, estão proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino, estabelecendo multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada descumprimento. Ainda dentro da Lei 13.271, seu artigo 3º, que autorizava a aplicação de revista íntima em presídios, acabou sendo vetado, mantendo a proibição desse tipo de atividade.

A defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, do Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE-RN, que editou a Recomendação, destacou ainda que além da norma federal, uma Lei Estadual – Lei 8.370 de 2003 – também proíbe a realização desse tipo revista em familiares de presos nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Ela salientou que a eficácia desse tipo de ação é amplamente questionável, como aponta uma pesquisa da Rede Justiça Criminal, que mostrou que, em São Paulo, a cada 10 mil revistas, em apenas três são apreendidos objetos proibidos.

Essa é a segunda vez que a Defensoria Pública intervém junto ao Estado para tentar, de forma extrajudicial, acabar com as visitas íntimas nas penitenciárias do Sistema Prisional. Em junho de 2015, um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) foi instaurado. Na ocasião, a Secretaria de Justiça informou que aguardava um processo licitatório do Departamento Penitenciário Nacional (DPEN) para a aquisição de scanners corporais, que seriam doados pelo Governo Federal ao Estado.

No entanto, de acordo com denúncias feitas por parentes de presos, até o momento o procedimento da revista íntima continua a ser aplicado nos presídios do RN. De acordo com a defensora Cláudia Queiroz, caso a Sejuc continue com a prática nas unidades prisionais, uma ação deverá ser ajuizada para obrigar a Secretaria a adquirir e instalar os equipamentos necessários para o efetivo fim das revistas íntimas no RN.

O Rio Grande do Norte ganhou mais um capítulo rumo ao desenvolvimento multissetorial. Na tarde desta terça-feira (19), o governador Robinson Faria anunciou na Governadoria, no Centro Administrativo, o lançamento do Parque Tecnológico. O evento contou as presenças do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Manoel Lucas, e de representantes das empresas Alfa Micro e Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), consórcio empresarial que realizou as análises técnicas do projeto.

O Parque tem como objetivo principal promover o desenvolvimento social, científico, econômico, a pesquisa e a inovação tecnológica aplicadas às cadeias produtivas das energias renováveis, da mineração, da pesca oceânica e da aquicultura. Os estudos de viabilidade técnica foram iniciados na semana passada e os resultados desta etapa serão apresentados na primeira semana de maio. O projeto é de responsabilidade da Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças e Sedec, com contrato de consultoria assinado em 25 de fevereiro deste ano.

O Parque Tecnológico se configura como um dos principais projetos para o pleno desenvolvimento do RN por meio da realização de pesquisas que gerem produtividade e competitividade às indústrias dos mais variados seguimentos. O investimento é da ordem de R$ 60 milhões.

Sobre a implantação da estrutura, o governador Robinson Faria falou: “O Parque Tecnológico é muito importante porque será parceiro de novas tecnologias para alavancar o setor fundamental  para a nossa economia. O RN nunca tratou ciência e tecnologia com a importância que devia, por isso nós estamos abraçando esse projeto que garantirá mais prosperidade para o nosso estado através da pesquisa também”, disse.

O titular da Sedec ressaltou a importância do Parque para o RN. “Com bons projetos conseguimos grandes interessados em investir no estado. Para isso vamos desenvolver a parte tecnológica para permitir que as empresas consigam ser competitivas no mercado.  Vamos criar um ambiente ideal para trabalhar efetivamente no desenvolvimento, pesquisa, inovação e grande avanço tecnológico”, disse Flávio Azevedo.

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Prevista inicialmente para o período de 30 de abril a 20 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2016 terá seu início antecipado para o próximo dia 25, no RN, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesap). A vacinação antecipada vai incluir todos os grupos prioritários e o Dia D de mobilização continua mantido para o dia 30.

Na última sexta-feira (14), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) realizou um repasse do equivalente a 44,94% das doses destinadas ao Estado, que estão armazenadas na Rede de Frio Estadual. No Estado, a população a ser vacinada é de 776.019 mil pessoas, de acordo com dados do Programa Estadual de Imunizações da Sesap.

“Com o repasse, iniciaremos a entrega de 40% das vacinas nas Regionais e Grande Natal a partir de amanhã (19), para darmos início à vacinação na próxima semana”, afirma Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações no RN.

Grupos prioritários:

– Pessoas com 60 anos ou mais;

– Crianças de 6 meses até menores de 5  anos;

– Gestantes;

– Puérperas (até 45 anos pós-parto);

– Trabalhadores da saúde (todos os níveis  de complexidade);

– Povos indígenas;

– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais;

– População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;

– Adolescente e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos)

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O governador Robinson Faria destacou a posição de líder do Rio Grande do Norte na geração de energia eólica, durante a fala de abertura do Fórum Nacional Eólico e do Solarinvest 2016, ambos realizados na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal. Os eventos, iniciados nesta segunda-feira, 18, seguem até amanhã, 19, com o propósito de discutir os aspectos regulatórios, operacionais e de política setorial do segmento de energias renováveis.

“Temos hoje o maior número de megawatts instalados, o maior número de turbinas instaladas e as duas cidades com maior geração do Brasil: Parazinho e João Câmara. Com 120 parques eólicos em operação e outros 50 em produção, o RN é responsável pela geração de 2,6 gigawatts. Isso é mais de 30% de toda a geração deste tipo de energia no Brasil”, destacou Robinson Faria.

O líder do executivo estadual ainda lembrou que a fonte eólica deve criar até 2019, um total de 35 mil novas vagas de emprego. Só em 2016, a estimativa é que sejam gerados 10 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Os avanços do segmento são, segundo Robinson, motivados também pelo cumprimento do papel do governo estadual, que não tem medido esforços para dar celeridade à instalação de novos empreendimentos. Só em 2015, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), foram emitidas cerca de 150 licenças prévias para parques eólicos.

A celeridade do Idema na emissão de licenças foi elogiada pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales. “O avanço conquistado na emissão de licenças tem relação com a exigência do governador Robinson em ter um diretor técnico, e é a prova que é possível melhorar quando se quer”, assinalou.

O diretor nacional do grupo Serveng – responsável pelo empreendimento de energia eólica Ventos Potiguares, Mário Silva, elogiou a participação do governo estadual em promover melhorias para setor. Além disso, destacou que enxerga um futuro promissor para o RN e afirmou que estado possui a capacidade de receber o dobro do investimento que detém hoje.

Entre outras autoridades, ainda integraram a mesa de abertura, o diretor técnico da Associação Brasileira de energia Eólica (Abeeólica), Sandro Yamamoto, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) , o deputado estadual Souza Melo, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Marcelo Rosado, e o diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia  (Cerne), Jean-Paul Prates.

EVENTO

O Fórum Nacional Eólico, também chamado de carta dos Ventos, e o Solarinvest, que acontecem pela primeira vez de forma concomitante, tiveram sua primeira edição realizada na capital potiguar em 2009. Para o presidente nacional do Fórum, Ricardo Sucesso, o retorno ao Rio Grande do Norte foi uma decisão bastante acertada.

“Muito bom fazer no RN um evento nacional com abrangência internacional. A gente percebe a excelência dos fornecedores e hospitalidade das instituições públicas e privadas. E o principal foi o extraordinário apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, que foi decisivo para essa realização. Fazer o fórum no RN foi a melhor decisão.

A primeira Carta dos Ventos, emitida em 2009, contou com a assinatura do governador Robinson Faria, então presidente da Assembleia Legislativa.

PARQUE TECNOLÓGICO

Durante a abertura dos dois eventos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, anunciou o início de trabalhos para construção do Parque Tecnológico do RN, que representa um grande passo na área de pesquisa e inovação também no que se refere a energias renováveis.

“O parque vai dar condições de empresas instalarem suas pesquisas em energia solar e eólica em espaços seguros e com toda infraestrutura. É um empreendimento financiado pelo Banco Mundial, estimado em 44 milhões de dólares, e que deve ficar pronto em 24 meses”, explicou Azevedo.

15.04 Governador participa da posse de 49 novos juízes do TJRN - Foto Rayane Mainara (2)

O governador Robinson Faria participou da solenidade de posse dos 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizada ontem sexta-feira (15), na Escola da Magistratura do RN (Esmarn). A sessão solene foi presidida pelo desembargador Claudio Santos.

“Estes juízes vêm reforçar o trabalho sério do judiciário potiguar. Desejo uma trilha de retidão a todos eles”, ressaltou Robinson. Os novos empossados preencherão as vagas em 35 comarcas. Eles devem atender 49 unidades judiciais das 210 existentes, aumentando significativamente o número de processos julgados no RN.

Após a posse, os magistrados passarão por um curso de formação com quatro meses de duração, realizado pela Esmarn. Esta é a última etapa antes de assumirem unidades judiciais e começarem a atender a população do RN.

Nunca o Rio Grande do Norte foi tão divulgado em rede nacional. Do ano passado pra cá, a TV Record, o SBT e a Rede TV transmitiram 36 matérias sobre aspectos pitorescos do Estado potiguar. E para 2016 já foram captados mais 24, sempre com foco em personagens, iguarias e riquezas materiais e imateriais.

“São histórias inéditas e singulares, que mostram outros aspectos do nosso Estado que merecem ser apreciados. Não temos apenas sol e mar, mas cultura viva, gastronomia e história. E isso tudo vai ser mostrado em programas de ótima audiência, em canal aberto de televisão. É uma excelente vitrine para nosso Estado”, comentou o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar.

A ação de captação de matérias junto às emissoras de TV é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), a Empresa Potiguar de Promoções Turísticas (Emprotur) e a RN Vídeo Produções. Para 2016 foram acordados mais oito programas. A estimativa é que em cada um deles sejam gravadas três matérias, totalizando 24 transmissões tendo o Rio Grande do Norte como destaque.

A estreia da nova temporada de programas com foco no Rio Grande do Norte será no próximo dia 25. As serras de Martins e Portalegre serão as bolas da vez. As imagens serão exibidas no Road News, da Rede TV. O programa vai ao ar às sextas-feiras, sempre às 22h30 e tem duração de uma hora.

Segundo a produtora da RN Vídeos, Mauricéia Cavalcante, responsável pela prospecção das matérias junto às redações, os últimos três programas estão fechados com o SBT, com transmissão no programa Silvio Santos, nos quadros ‘Velhinhos se Divertem’, ‘Patrícia Abravanel Vai às Ruas’ e nas famosas ‘Câmaras Escondidas’. Entre os pontos turísticos visitados estão os dromedários de Jenipabu e parques aquáticos.

Ao todo serão beneficiados 28 municípios apenas nestes oito programas captados para este ano. Nas próximas semanas, outras equipes de reportagem chegam ao Estado para produzirem suas matérias.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lamenta a decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) de afastar-se da coalizão político-administrativa estadual, materializada no pedido de exoneração dos cinco secretários e do diretor geral indicados pela legenda.

Desde o início da atual gestão, os secretários contribuíram de forma inquestionável para realização de projetos e ações do Governo Robinson.

O Governo agradece aos secretários e ao partido a parceria e o trabalho desenvolvido.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está tomando as providências cabíveis para regularização do fornecimento de reagentes para classificação sanguínea, pesquisa de anticorpos irregulares e fenotipagem no Hemocentro do Rio Grande do Norte e demais unidades da Hemorrede no estado.

As empresas fornecedoras foram contatadas e voltarão a fornecer os itens, mediante a previsão de que os pagamentos serão regularizados até o próximo dia 20. Segundo a Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COF) será feito ainda hoje um pagamento no valor de R$376.496,65 para a empresa que fornece os reagentes para exames de histocompatibilidade sanguínea (HLA).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), divulgou o novo boletim com as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia e outras malformações no Rio Grande do Norte.

Foram notificados 414 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 314 são de nascimentos ocorridos em 2015, 86 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº 14, encerrada em 09/04 (quatro foram de 2014 e os demais foram abortos e pré-natal). Os casos notificados estão distribuídos em 81 municípios do estado.

Do total, 295 estão sob investigação, 85 foram confirmados e 34 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos).

Dos casos notificados, 3,7% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto), o que corresponde a 15 óbitos, sendo 9 confirmados e 6 ainda em investigação.  Dos 9 óbitos confirmados, 5 apresentaram resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, e 4 foram confirmados por critério clínico-laboratorial com identificação do vírus Zika.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes a adotar medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição aos mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte concedeu na folha de pagamento deste mês de março o quarto e último reajuste do subsídio dos policiais e bombeiros militares do RN em cumprimento a Lei Complementar nº 514, de 6 de junho de 2014. De setembro de 2014 a março de 2016, a categoria foi beneficiada com um crescimento salarial de 32%, sendo 26% destes atendidos somente na gestão Robinson Faria.

Com isso, a folha de pagamento da Polícia Militar, por exemplo, que em janeiro de 2015 era em torno de R$ 29,5 milhões, ultrapassou os R$ 36,6 milhões em março de 2016. Já a do Corpo de Bombeiros, que em janeiro de 2015 era cerca de R$ 3 milhões, hoje ultrapassa os R$ 3,9 milhões.

A implantação final do reajuste do subsídio dos militares estaduais iniciada em 2014 traz um aumento de R$ 700 para os soldados integrantes do nível I na carreira militar.

Auditores fiscais de Natal e interior se reuniram nesta terça-feira (12), no auditório da sede do sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), para dar início a o workshop onde serão discutidas e sugeridas novas ações de combate à sonegação. Antes da abertura do evento, o Secretário da Tributação do RN, André Horta, acompanhado do presidente do Sindifern, Pedro Lopes, apresentou dados referentes à arrecadação do Estado em uma coletiva de imprensa.

Segundo o Secretário da Tributação do RN, a arrecadação própria do Estado, neste primeiro trimestre de 2016 cresceu 5,8 %, em comparação à 2015. Foram arrecadados de ICMS, IPVA e ITCD R$ 1,269 bilhões, frente R$ 1,199 bilhões do ano anterior, resultando num acréscimo nominal de R$ 69 milhões aos cofres públicos. O Fundo de Participação do Estados (FPE) no mesmo período reduziu 0,29 %, correspondente a R$ 2,179 milhões.

“Tal desempenho na arrecadação própria merece relevo em face da crise financeira que assola os estados da Federação, PIB 2015 com queda de 3,8 % e encolhimento de mais de 10% no setor de comércio em janeiro em comparação à 2015. Há de se destacar também que em fevereiro houve o primeiro crescimento real (quando se desconta a inflação) da arrecadação no atual governo, em comparação com o mesmo mês do ano anterior”, informou.

Arrecadação impostos administrados pela SET x Fundo de Participação

Ainda na coletiva, foi abordado o tema sobre impostos administrados pela SET e o Fundo de Participação dos Estados.

O presidente do Sindifern ressaltou um crescimento da proporção da arrecadação dos recursos próprios em relação às transferências constitucionais:

 

Fonte de Recursos 2010 2016 (1º Trim)
IMPOSTOS ADMINISTRADOS PELA SET 58,7 % 63,1 %
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS 41,3 % 36,9 %
TOTAL 100% 100 %

Fonte: Elaborado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais – SINDIFERN, com base em dados extraídos do Portal da Transparência do RN, em 11/04/2016.

A queda da arrecadação do IPVA em 2016 também foi abordada. O Refis de dezembro de 2015 adiantou muitos dos recebimentos que seriam regularizados ao longo desse ano. A possibilidade de parcelar em mais vezes (de 3 para 5 parcelas) também contribuíram para um decréscimo da arrecadação do IPVA. Horta comentou a nova alíquota do IPVA não será cobrada da grande maioria dos veículos potiguares em 2016.  “A alíquota que grande parte dos estados realinhou de 2,5 % para 3 %, somente valerá para o Rio Grande Norte em 2017. Esse ano (a nova alíquota de 3 %) se aplica apenas aos veículos novos, adquiridos a partir de fevereiro”, completou.

Dra Rosângela Morais

Acontece nesta terça e quarta, dias 12 e 13, a Oficina de Atualização Técnica da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. O evento acontece no auditório do edifício sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e tem como objetivo atualizar os profissionais dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica no âmbito hospitalar. Foram convidados representantes de 54 hospitais do estado, entre públicos (municipais e estaduais) e privados.

“Faremos uma atualização quanto a prevenção e notificação de doenças e agravos, como dengue, chikungunya, influenza, meningite, entre outras, para subsidiar as equipes nas suas condutas internas de segurança para profissionais e pacientes”, explicou a responsável técnica pela vigilância epidemiológica hospitalar no Estado, Suely Correia.

Na manhã desta terça, 12, a médica infectologista Rosângela Morais proferiu palestra sobre a Influenza, formas de transmissão e prevenção e normas de conduta tanto para profissionais de saúde como para a população em geral. “A sobrevida do vírus da influenza é de duas até 48 horas, a depender da superfície; quanto mais firme, mais tempo, por isso devemos ter muito cuidado com corrimãos, trincos, portas, enfim, evitar colocar a mão em superfícies, principalmente nesses tempos de surto”.

Entre as outras formas de prevenção recomendadas estão: higiene das mãos, evitar aglomerados, usar lenços descartáveis e evitar tocar superfícies e mucosas (boca, nariz e olhos).

O período de transmissibilidade do vírus da influenza em adultos se inicia 24 horas antes do início dos sintomas e dura até 5 a 10 dias após o surgimento dos mesmos. Em crianças esse período dura em média 10 dias e em pacientes imunossuprimidos, por mais tempo.

O evento é coordenado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap, através do Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica Hospitalar e segue até as 15 horas da quarta-feira, dia 13.

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Na próxima terça-feira (12), será celebrada uma missa em Ação de Graças pelo aniversário do governador Robinson Faria. O evento será às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, na Rua Pernambuco, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Toda a população e os auxiliares de governo das administrações direta e indireta do Estado estão convidados a participar.

Robinson Mesquita de Faria completa 57 anos nesta data. Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nascido em Natal, foi eleito Governador do Estado em 2014 com 54,42% dos votos válidos. Por 24 anos foi deputado estadual, ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em seus últimos dois mandatos.

Filho do industrial Osmundo Faria e de Jane Mesquita, Robinson abraçou a carreira política por iniciativa própria liderando a Região Agreste, de onde se origina sua família, elegendo-se o deputado mais jovem do Estado até então, em 1986, aos 27 anos. É casado com a advogada e também titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Julianne Faria, e tem seis filhos – um deles é o deputado federal Fábio Faria.

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O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e o Centro Especializado em Reabilitação (CER), antigo CRI, serão os centros confirmadores de diagnóstico da microcefalia para a emissão do laudo circunstancial, a partir do qual as famílias de bebês microcefálicos vão poder dar entrada nos papeis para receber o benefício que será concedido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda.

Esta foi uma das definições da oficina promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esta manhã (11), no auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado de Educação, para tratar do Enfrentamento intersetorial da Microcefalia. O encontro reuniu cerca de 200 gestores dos municípios do RN, nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação.

As demais questões inerentes à Portaria Interministerial no 405, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia foram debatidas.

Os gestores também trataram de assuntos como os fluxos assistenciais, envolvendo o diagnóstico e acompanhamento das crianças e foram orientados sobre como reforçar as ações de mobilização intersetorial nos territórios para o combate ao aedes aegyptae, vetor transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.

A coordenadora de Promoção à Saúde (CPS) da Sesap, Cláudia Frederico, foi enfática em ressaltar a necessidade das notificações por parte dos municípios. Uma das participantes, a Supervisora Territorial do município de São Gonçalo do Amarante, Déborah Paiva, afirmou que as unidades de saúde estão se adaptando ao aumento de casos da microcefalia. “Estamos orientando as unidades para que façam uma busca ativa de casos, desde gestantes, até aqueles diagnósticos de bebês já confirmados. Para a partir daí iniciarmos o acompanhamento específico de mães e crianças”, afirmou.

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), médico Ricardo Lagreca, assinam termo de parceria, nesta quinta-feira, às 19h, na Governadoria, com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima, para implantação e utilização na rede hospitalar do Estado, do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) e do Painel de Controle do Sistema (SIG-EBSERH). A solenidade contará com a presença da reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Paiva, do superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Stênio Gomes da Silveira e do diretor da Maternidade Januário Cicco, Kleber Morais.

De acordo com o secretário Ricardo Lagreca, a parceria com a EBSERH – que é um órgão que atua na gestão dos hospitais universitários no Brasil-, vai resultar em melhorias significativas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. “Essa nova ferramenta vai possibilitar a utilização de um sistema integrado de gestão hospitalar, a fim de garantir aos cidadãos um melhor acesso aos serviços de saúde”, disse Lagreca.

O desenvolvimento do AGHU iniciou em 2009, como parte integrante do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Ministério da Educação, destinado à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais. O objetivo do aplicativo é apoiar a padronização das práticas assistenciais e administrativas dos Hospitais Universitários Federais.

No Onofre Lopes, por exemplo, a implantação de módulos do Sistema AGHU ajuda na regulação de medicamento, atendimento aos pacientes e controle do fluxo de materiais. A iniciativa traz diversos benefícios ao trabalho dos profissionais e atinge diretamente o atendimento. O Módulo de Farmácia, por exemplo, permite atividades de regulação, triagem, dispensação dos medicamentos. A parte de prescrição médica define as condutas que serão executadas por diversos profissionais da saúde, após a avaliação do paciente pelo médico. Já o módulo de estoque gerencia as movimentações dos suprimentos através do controle do fluxo de materiais, proporcionando um atendimento mais eficiente das solicitações e disponibilidade em tempo real acerca dos suprimentos da unidade.

Já o Sistema de Informações Gerenciais da Ebserh (SIG Ebserh) interage com o aplicativo, incorporando ferramentas, como, por exemplo, o histórico de exames no Painel do AGHU. A novidade vai permitir que os hospitais acompanhem a produção de exames, além da quantidade de agendamentos, cancelamentos e realizações que vem obtendo notório sucesso nos hospitais universitários.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), divulgou o novo boletim com as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia e outras malformações no Rio Grande do Norte.

Foram notificados 409 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 311 são de nascimentos ocorridos em 2015, 86 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº 13, encerrada em 02/04 (três foram de 2014 e os demais foram abortos e pré-natal). Os casos notificados estão distribuídos em 80 municípios do estado.

Do total, 291 estão sob investigação, 83 foram confirmados e 35 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos).

Dos casos notificados, 3,7% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto), o que corresponde a 15 óbitos, sendo 9 confirmados e 6 ainda em investigação.  Dos 9 óbitos confirmados, cinco apresentaram resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, e quatro foram confirmados por critério clínico-laboratorial com identificação do vírus Zika.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes a adotar medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Os municípios de Cerro Corá e São Miguel do Gostoso receberão investimento em torno de R$ 33 milhões para implantação dos seus sistemas de esgotamento sanitário. Os projetos estão inseridos no plano de metas desenvolvido pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) para o desenvolvimento regional e promoção da interiorização turística, viabilizado pelo Projeto RN Sustentável.

A cidade serrana de Cerro Corá, a 180 quilômetros de Natal, já iniciou o processo licitatório da obra no valor de R$ 17.274.572,38. São Miguel do Gostoso, um dos destinos turísticos em maior ascendência no litoral Norte, deve ter o processo licitatório deflagrado ainda neste semestre, segundo o setor de engenharia do RN Sustentável. O orçamento vai girar em torno de R$ 16 milhões.

“Turismo está intrinsicamente relacionado à qualidade de vida. E essa sensação de bem estar passa por uma cidade saneada, limpa, boa ao morador e, consequentemente, ao turista. Daí a importância dessas obras em municípios turísticos, como Cerro Corá, com um atrativo festival gastronômico de inverno, e nosso terceiro maior destino, São Miguel do Gostoso”, comenta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A prefeitura de Cerro Corá entregou a documentação necessária à viabilização do projeto de saneamento já no primeiro semestre de 2015. A prefeita de São Miguel do Gostoso, Fátima Dantas, entregou essa semana à Caern os documentos de titularidade referentes aos terrenos onde serão construídas a lagoa de captação e as estações de transferências, exigidos para o saneamento da cidade.

Com a documentação, a Caern vai finalizar o projeto juntamente com as peças técnicas e Termo de Referência e encaminhar a documentação ao setor de engenharia do RN Sustentável para início do processo licitatório.

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