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ASCOM – Reitoria/UFRN/Foto: Cícero Oliveira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinaram na manhã desta segunda-feira, 16, um termo de cooperação para que o Poder Judiciário do Estado passe a utilizar a tecnologia dos Sistemas Integrados de Gestão (Sig) desenvolvida pela UFRN, especificamente nos módulos de Protocolo e Recursos Humanos.
A formalização da parceria foi feita pelos gestores das duas instituições, Ângela Maria Paiva Cruz e Expedito Ferreira de Souza, na Sala de Reuniões do prédio da Reitoria. O desembargador explicou que, com mais de 70 sistemas sendo utilizados atualmente, uma parte deles sem integração entre si, o TJ encara o acordo como uma possibilidade de ampliação da modernização da gestão, com ferramentas que propiciam maior celeridade aos processos.
O diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo do Rêgo, ecoou o raciocínio. “O termo, acredito, não vai só resolver problemas pontuais, mas fazer avançar a gestão do TJ a partir das parcerias com a UFRN, como até projetos acadêmicos que existem, tais quais mestrados profissionais para inovação na área jurídica”, afirmou. O termo de cooperação tem duração inicial de três anos e prevê transferência de tecnologia e de conhecimento a respeito dos sistemas.
Ângela Paiva ressaltou que o entrelaçamento entre as demandas apresentadas à UFRN por diversos órgãos e a posterior viabilidade de soluções traduz um dos principais fatores de atuação da Universidade: levar o conhecimento produzido aqui para o bem-estar. “Não apenas formamos cidadãos. Prestamos serviços de grande impacto social, seja no âmbito tecnológico, ou puramente educativo, ou em projetos de extensão, enfim, fazer com que o cidadão se beneficie das nossas pesquisas e das nossas ações de uma maneira direta”, colocou a gestora. Também participaram da assinatura do Termo de Cooperação o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e a superintendente de Informática, Apuena Vieira Gomes.

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia


A importância do papel da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) para o desenvolvimento social e econômico do Estado foi destacada nesta quinta-feira (12), no município de Mossoró, em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa alusiva aos 50 anos de criação da instituição de ensino superior.

Na solenidade, realizada no auditório do Campus Central, foram homenageadas   24 pessoas, cinco in memoriam, que contribuíram e contribuem com a trajetória da universidade. Em nome dos homenageados, falou o ex-reitor da UERN, Walter da Fonseca.

“Essa homenagem do Legislativo Estadual tem grande importância, porque chega num momento em que a UERN sofre críticas injustas. É um reconhecimento da sua relevância para o Estado. A UERN precisa deixar de ser tratada como filha abastada. Precisa ser respeitada pelo que representa para a educação do Rio Grande do Norte”, destacou o professor Walter Fonseca.

A instituição foi criada em 28 de setembro de 1968 como Universidade Regional do Rio Grande do Norte e foi estadualizada em 1987. Em 93 foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A UERN oferece 67 cursos de graduação, 20 de mestrado e dois de doutorado. Conta atualmente com 1.500 professores, 500 servidores e 12 mil alunos.

(ASCOM-Reitoria/UFRN)/Foto: Cícero Oliveira

O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na manhã desta quinta-feira, 12, para discutir a relevância do financiamento da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do estado, além do fortalecimento e da sustentabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern).

A discussão sobre o Plano de Investimento de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do RN teve início na última reunião do Fórum dos Reitores, que aconteceu na UFRN no dia 10 de julho, e foi apresentada ao CECT da ALRN, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do estado, por meio de fomento nas áreas científicas e tecnológicas, de acordo com o presidente da Farpern, João Maria de Lima.

O vice-reitor José Daniel Diniz Melo aproveitou a oportunidade para lembrar que, durante a reunião que discute a ciência no Rio Grande do Norte, estava acontecendo a sessão solene para debater a “Marcha pela Ciência: o presente e o futuro do setor de ciência e tecnologia no país”, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O professor reforçou ainda a importância de investimento em pesquisa para evitar a diminuição de fomento na pós-graduação, a perda de alunos para outros estados e a queda na produção de conhecimento.

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Willys Tabosa, considera que o estado está perdendo o protagonismo do desenvolvimento científico e tecnológico, por meio da Fapern, mas que as instituições públicas de ensino superior estão unidas pelo fortalecimento da Fundação, que significa o fortalecimento da educação e da economia potiguar.

O representante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Jean Berg da Silva, falou do potencial das instituições citando o destaque em premiações, com o reconhecimento nacional às melhores teses pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para a Ufersa, em 2016, e para a UFRN, em 2017. Contudo, na opinião do docente, se não houver investimento os pesquisadores irão para outros estados ou para fora do país em busca de oportunidades.

A reunião teve como resultado a proposição do Plano de Investimento de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do RN ao Governo do Estado para que ocorra a inclusão da Fapern na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será aprovada nesta terça-feira, 17, na ALRN.

ASCOM – Reitoria/UFRN

Os interessados em ajudar o Rio Grande do Norte a resolver os principais desafios ao seu desenvolvimento são convidados a participar do Desafio Universitário Empreendedor (Dune), promovido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq). A iniciativa tem como objetivo a criação de 100 projetos em 100 dias, com foco em produtos e serviços que melhorem a vida da população, gerem renda e riqueza.

A população em geral pode participar do Dune, em especial a comunidade acadêmica, professores do Ensino Médio, pesquisadores, jovens cientistas, inventores, empresários e mídia. As inscrições serão realizadas no período de 27 a 30 de julho, para estruturação das 10 fases do projeto de 1º a 20 de agosto. As apresentações e avaliação do Dune acontecerão no Congresso de Empreendedorismo Universitário (CEU), de 24 a 28 de setembro, quando haverá a divulgação dos vencedores.

Outras informações sobre o Desafio Universitário Empreendedor estão disponíveis no link http://meuplanejamentodefuturo.com.br/universitarios-dune/.

(ASCOM-Reitoria/UFRN)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. As inscrições devem ser feitas de 23 de julho a 20 de agosto.

O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br

ASCOM-Reitoria/UFRN

A noite desta quinta-feira, 21, será marcada pela abertura da exposição “A/R/T – Todo Tempo”. A partir das 19h, na Galeria Conviv’Art, localizada no Centro de Convivência do Campus Central, ex-alunos dos cursos de licenciatura em Educação Artística (CLEA) e Artes Visuais (CLAV) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assumem o protagonismo de uma exposição comemorativa aos 60 anos da Universidade.

Na ocasião, também será lançado um catálogo com relatos e descrições das obras. No texto introdutório desta publicação, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, alça a arte à manifestação humana capaz de eternizar a nossa presença na terra. Já o curador Vicente Vitoriano enfatiza que a exposição traz para o âmbito da UFRN uma mostra dos artistas que nela se formaram e hoje integram o universo das artes no estado. ‘Como resultado, a exposição compõe-se de obras de diversas naturezas estéticas e artísticas, das mais tradicionais Àquelas mais contemporâneas, evidenciando o papel formador da UFRN e o valor incontestável das ações de seus artistas egressos”.

Poeticamente, em sua saudação no catálogo aos artistas participantes, a diretora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Teodora de Araújo Alves, recita: “são sessenta anos, desenhados, esculpidos, recitados, vividos e aqui temos artistas que nas próximas páginas expressarão olhares, ares, amores e amares, mutis deles recheados de gratidão! A Memória do coração!”. Envoltos nesse clima, a visitação do público estará aberta até 13 de julho, das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. A exposição “A/R/T – Todo Tempo” tem a curadoria de Artur Souza, Elidete Alencar e Vicente Vitoriano. Para outras informações, acesse o site do NAC: http://nac.ufrn.br/nac/?p=8408

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta terça-feira, 19, a decisão da Controladoria Geral da União (CGU), que notificou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para rever os valores dos pagamentos de professores que se aposentaram entre 1990 e 1997.

Fátima destacou que os questionamentos da CGU colocam em risco não só os 593 servidores da UFRN nessa situação, mas milhares de servidores públicos de todo o País. “Para se ter uma ideia do tamanho da desumanidade, os professores aposentados da UFRN poderão ter seus salários significativamente reduzidos. Isso é inaceitável! Nós estamos falando aqui dos servidores, dos professores aposentados, que, mais do que nunca, precisam da proteção do Estado”, disse.

Fátima adiantou que está apresentando requerimentos de informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Controladoria Geral da União para se inteirar melhor do problema. “Estaremos juntos com a ADURN, lutando para impedir que mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, nesse caso dos servidores aposentados, seja perpetrado nestes tempos de Governo ilegítimo, que aí está”, afirmou.

O que diz a lei?

A Lei nº 8112, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, trazia em seu texto, à época, a determinação de que os servidores que se aposentassem após terem cumprido tempo integral para a aposentadoria passariam a receber os proventos do padrão de classe imediatamente superior ao seu ou, caso já estivessem em fim de carreira, a diferença entre seu padrão e o imediatamente anterior. No entanto, a Lei nº 9.527, aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, revogou o artigo que previa esse benefício aos servidores. Posteriormente, veio uma nova determinação interpretando de maneira diferenciada a legislação, estabelecendo novos requisitos para aqueles que já estivessem aposentados até o final de 96.

“A Controladoria-Geral da União está questionando pagamentos feitos por 20, 25 anos a professores com 80 anos ou mais. Isso é um absurdo! Os servidores, os professores não têm absolutamente culpa nenhuma se ocorreram mudanças ao longo desse período. O que tem que se levar em consideração aqui é o respeito que esses servidores merecem e exigem”, defendeu.

ASCOM – Reitoria/ UFRN
A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Grupo Madrigal realizam o espetáculo Grande Missa Nordestina no dia 26 de junho, às 19h, no auditório da Escola de Música. O espetáculo é uma composição do maestro pernambucano Clóvis Pereira e foi composto no ano de 1977 fazendo parte das grandes obras do Movimento Armorial.
O evento que acontece no dia 26 faz parte das comemorações de 60 anos da UFRN. No dia anterior, na segunda-feira, 25, data da criação da universidade em 1958, acontece a Assembleia Universitária terá início às 8h30, com o descerramento da placa alusiva aos 60 anos, seguida pela apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRN no hall da Reitoria. A solenidade continua no Auditório Otto de Brito Guerra, onde acontece a entrega de troféus e serão prestadas homenagens aos que fizeram e fazem parte da instituição. Ainda durante a cerimônia, haverá o lançamento dos livros Discurso de Câmara Cascudo, Antologia de Pedro Velho e Carta aos escritores.

ASCOM-Reitoria/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) faz aniversário no dia 25 de junho e, para comemorar 60 anos, a Assembleia Universitária será alusiva a sua criação, em 1958. Aberto ao público interno e externo, o evento terá atrações culturais, entrega de troféus e homenagens, no hall e no auditório da Reitoria, localizados no Campus Central.

Com início previsto para 8h30, haverá o descerramento da placa alusiva aos 60 Anos da UFRN, seguida pela apresentação da Orquestra Sinfônica, no pátio da Reitoria, com a execução do Hino Nacional e de O Guarani. Em seguida, já nas dependências do Auditório Otto de Brito Guerra, a Assembleia Universitária prossegue com a entrega de troféus e homenagens, dentre as quais aos familiares dos precursores da instituição de ensino, como Dinarte Mariz, Januário Cicco e Câmara Cascudo. Logo após, ainda durante a cerimônia, acontece o lançamento dos livros Discurso de Câmara Cascudo, Antologia de Pedro Velho e Carta aos escritores

Crédito da foto: Divulgação/Aduern/Arquivo

 

Os servidores da saúde vão parar as atividades nesta quinta-feira, 7. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), a paralisação é por conta do não pagamento dos salários.

A categoria vai realizar um ato em frente à Governadoria para exigir do governador Robinson Faria o pagamento dos salários em dia.

O Sindsaúde também faz um chamado aos demais sindicatos e entidades para se somarem nessa luta. “Essa é uma luta de todos os sindicatos e servidores. Devemos seguir o exemplo dos caminhoneiros e dos Petroleiros que pararam em todo o País, fazendo uma forte greve em defesa dos seus direitos. Por isso, chamamos os sindicatos a se somarem nesse dia de paralisação. Só a unidade na luta é possível derrotar os ataques de Robinson, Temer e todos aqueles que ousam jogar a conta da crise em nossas costas”, disse Manoel Egídio, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

No dia 15 de maio, o Sindsaúde entrou com uma ação judicial solicitando que o Estado pague os servidores da saúde com verba Federal da fonte 162, destinada à saúde, que hoje, acumula-se em R$ 100 milhões. O sindicato solicitou que a verba seja destinada para o pagamento de salário de maio dos servidores da saúde da ativa e aposentados, o restante do 13º dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil e o salário de abril dos aposentados que recebem acima de R$ 4 mil. Além disso, o pagamento dos próximos meses – com a continuidade da verba federal- aos servidores da ativa e aposentados.

 

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

Ao parabenizar a organização da primeira Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Fátima informou que, juntamente com os membros do núcleo de Educação da bancada do PT, indicará o Fórum Nacional Popular de Educação, responsável pela realização da conferência, para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados. A abertura do evento contou com presença da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Saúdo as entidades históricas do campo educacional, como a CNTE, a ANPED, a CONTEE, a UNE, a UBES, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que coordenaram todo o processo de mobilização e organização da Conape e que sempre lutaram pelo direito à educação no nosso país”, disse a senadora. Ela lembrou que os representantes dessas entidades foram obrigados a se retirar do Fórum Nacional de Educação, devido à intervenção autoritária do Ministério de Educação no órgão. “O Fórum teve sua composição alterada e sua prerrogativa legal de coordenar as conferências nacionais de educação sequestrada”, enfatizou.

Fátima destacou que o processo de criação do Fórum Nacional Popular de Educação aconteceu após as determinações antidemocráticas do MEC. “o Fórum Nacional Popular de Educação desencadeou um amplo processo de mobilização social em defesa da educação pública, que abrangeu conferências municipais, intermunicipais, estaduais e conferências livres, nas quais se debateu não somente os desafios que estão sendo colocados pelo atual governo para a implementação das metas e estratégicas inscritas no Plano Nacional de Educação e nos planos municipais e estaduais, mas também os desafios que estão sendo colocados para que o Brasil se reencontre com a democracia, com a soberania popular e com o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.

O documento final da Conape, intitulado “Carta de Belo Horizonte”, solicita a revogação da EC 95/16, que congelou os gastos sociais por 20 anos, e a destinação de 10% do PIB para a educação pública; o fim do financiamento público para investimentos privados na área da educação; e a garantia da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional; entre outras. “A Conape, sem sombra de dúvidas, entrará para a história da resistência democrática em nosso país, apesar de a grande mídia empresarial fazer questão de tentar ocultá-la”, reforçou a senadora.

Crédito: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN

Na manhã de hoje (28), a Secretaria de Educação do RN promoveu reunião de orientação para profissionais da educação que atuam nas escolas de ensino em tempo integral. O objetivo do encontro é repassar as orientações necessárias para os ciclos de acompanhamento que terão início no mês de junho. Participaram da reunião, os coordenadores pedagógicos das 16 diretorias regionais de educação e culturadoRN.

“Nosso trabalho é orientar os assessores e coordenadores pedagógicos que atuam nas escolas em tempo integral do estado, para que eles desenvolvam suas atividades nos ciclos de acompanhamento de modo unificado”, explicou Lourdes Julião, especialista em gestão das escolas em tempo integral da SEEC.

Os ciclos de acompanhamento das escolas que atuam com ensino em tempo integral são realizados pela SEEC, em parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), e tem como foco acompanhar a implantação do modelo de Escola da Escolha nas 29 instituições de ensino da rede estadual que oferecem ensino médio na modalidade de tempo integral.

Esses encontros serão realizados a partir do mês de junho, de acordo com uma agenda bimestral, apresentada hoje para os profissionais, que servirá de base para que as Direcs se organizem e enviem seus representantes.

Para Antônia Francisca da Costa Neri, assessora pedagógica da 15ª Direc, o encontro tem um forte impacto na atuação dos profissionais. “Aqui nós podemos compartilhar todo o processo de tomada de decisões e orientações necessárias para que cada escola, com seu próprio processo pedagógico, possa se aproximar cada vez mais do conceito de Escola da Escolha”, explica.

Escola da escolha

O modelo da Escola da Escolha é um conceito desenvolvido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), que consiste na operacionalização das escolas para a ampliação do tempo de permanência de toda a comunidade escolar, de forma que esse processo viabilize o projeto escolar de educação integral.

Esse modelo dinâmico de ensino tem como principal objetivo levar os jovens do Rio Grande do Norte a alcançar seus projetos de vida e de excelência acadêmica.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 49 escolas em sistema de ensino em tempo integral, sendo 20 delas ofertando ensino fundamental e 29, ofertando ensino médio.

Crédito da foto: Nova Escola

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Crédito da foto: Assembleia Legislativa

A sessão desta quarta-feira, 23, da Assembleia Legislativa deverá aprovar a matéria do Executivo que implanta o piso salarial dos professores com reajuste de 6,81%. O projeto foi aprovado na reunião desta terça-feira, 22, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O Executivo elaborou o projeto respeitando o acordo feito com os professores, intermediado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça (TJRN), para encerrar a greve em abril.

Os professores da ativa receberão o reajuste agora em maio, que deverá ser pago através de folha suplementar, e os inativos terão seus vencimentos atualizados por meio de seis parcelas, de abril (folha complementar) a setembro.

Já o valor referente ao retroativo dos meses de janeiro a março será pago em parcelas a partir de outubro.

O Governo do Estado tem encontrado enorme dificuldade para honrar os compromissos salariais com a Educação e demais categorias de servidores. Desde janeiro de 2016 que o Estado paga os salários com atraso.

A situação foi amenizada nos últimos dois meses, mas a folha continua sendo quitada com atraso. O mês de abril, por exemplo, ainda não foi concluído para a faixa de servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

 

Matérias em pauta na sessão de hoje

  1. Processo n° 1.776/2016

Projeto de lei complementar 28/2016

Mensagem n° 93/2016

Assunto: Cria o Conselho de Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte (CGF/RN) E dá outras providências

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 911/2016

Projeto de lei n° 58/2016

Assunto: Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares.

Iniciativa: Deputado Ezequiel Ferreira

  1. Processo n° 1.942/2017

Projeto de lei n° 105/2017

Assunto: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, a Corrida De Jegue, realizada no município de Timbaúba dos Batistas.

Iniciativa: Deputado Kelps Lima

  1. Processo n° 2.876/2017

Projeto de lei n° 151/2017

Ementa: Institui A lei Em Nome Da Vida – “Setembro Amarelo” no estado Do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Albert Dickson

  1. Processo n° 318/2018 Pl/Sl

Projeto de lei n° 25/2018

Mensagem N° 194/2018

Assunto: Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, Através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 1.583/2017-PL/SL

Projeto de lei n° 83/2017

Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como instrumento de comunicação, publicidade e divulgação dos atos deste Poder Legislativo e adota outras providências

Iniciativa: Mesa diretora da ALRN

 

  1. Processo n° 1.444/2013-pl/Sl

Projeto de resolução n° 17/2013

Assunto: Altera o artigo 2°, 2° e §3°, artigos 3° e 4° do Regimento Interno da ALRN, para reduzir o recesso parlamentar.

Iniciativa: Mesa diretora da ALRN

  1. Processo n° 198/2018-PL/SL

Projeto de lei n° 12/2018

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informação e documentos por parte de operadores de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

Iniciativa: Deputada Márcia Maia

  1. Processo n° 2.424 /2017-PL/SL

Projeto de lei n° 128/17

Assunto: Institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Dia do Bairro das Quintas”, a ser comemorado no dia 1° de setembro.

Iniciativa: Deputado Albert Dickson

Relatoria: Deputado Fernando Mineiro

  1. Processo n° 2.320/2017-PL/SL

Projeto de lei n° 118/2017

Assunto: Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Gustavo Fernandes

  1. Processo n° 1.318/2017-PL/SL

Projeto De Lei n° 067/2017

Assunto: Declara integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado do Rio Grande do Norte o “Concurso de Caboclos de Major Sales”, realizado no município de Major Sales.

Iniciativa: Deputado Gustavo Fernandes

  1. Processo n° 2.875/2017-PL/SL

Projeto de lei n° 150/2017

Assunto: Dispõe sobre o direito constitucional do cidadão ao dia de repouso e de caráter religioso e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Albert Dickson

  1. Processo n° 454/2018-pl/Sl

Projeto de lei n° 041/2018

Assunto: Institui o Dia da Juventude Evangélica.

Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

  1. Processo n° 108/2018

Projeto de lei n° 98/2018

Mensagem n° 208/2018-GE

Assunto: Dispõe sobre a retificação do anexo I da lei n° 10.319, que alterou a lei estadual n° 10.239, de 1° de setembro de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018).

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 0585/2018

Projeto de lei n° 0050/2018

Mensagem n° 197/2018-ge

Assunto: Estabelece redução da alíquota do imposto sobre transmissão causa mortis e doações de quaisquer bem e direitos (ITCD) na hipótese que específica.

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 1017/2018

Projeto de resolução n° 12/2018

Assunto: Institui a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas” aos profissionais da área do esporte que tenham prestado relevante serviço no estado do Rio Grande do Norte.

Iniciativa: Mesa diretora da Assembleia Legislativa

  1. Processo n° 2846/2017

Projeto de lei n° 148/2017

Mensagem n° 156/2017 – GE

Assunto: Institui Programa de Recuperação de Créditos de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 616/2018

Projeto de lei n° 59/2018

Assunto: Revoga dispositivo da lei n° 9.419, de 29 de novembro de 2010.

Iniciativa: Ministério Público do Rio Grande do Norte

  1. Processo n° 617/2018

Projeto de lei complementar n° 16/2018

Assunto: Altera disposições da lei complementar estadual n° 141, de 9 de fevereiro de 1996, modifica o regime jurídico do direito a folgas dos membros do Ministério Público e dá outras providências.

Iniciativa: Ministério Público do Rio Grande do Norte

  1. Processo n° 0828/2018

Projeto de decreto legislativo n° 0001/2018

Assunto: Susta as portarias N° 70/2018 – Gadir, 297/2018 – Gadir e 298/2018 – Gadir, de 1° de fevereiro de 2018 e 15 de março de 2018, expedidas pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.

Iniciativa: Deputado Kelps Lima

  1. Processo n° 932/2018

Projeto de lei complementar n° 21/2018

Mensagem n° 205/2018 – GE

Assunto: Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Iniciativa: Poder Executivo

A Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, participa nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), na UFRN, do IV Colóquio sobre Gestão Pública, que busca refletir sobre o processo de construção das capacidades institucionais de gestão na administração pública, tendo como foco os seguintes temas: limites e possibilidades de profissionalização da burocracia pública; os laboratórios de inovação para melhoria da gestão pública; e os dilemas e limites da gestão pública na atualidade.

“A participação da Escola da Assembleia no IV Colóquio em Gestão Pública da UFRN fortalece a parceria entre as duas instituições, iniciada com o mestrado profissional em Gestão Pública e enraizada na produção de conhecimento na área pública”, enfatiza o diretor da Escola, professor Carlos Russo.

O evento integra a programação do 23º Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, que tem como tema ‘Desenvolvimento e Democracia no Brasil: do que estamos falando?’. O seminário busca evidenciar a preocupação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN em consolidar um espaço para discussão e socialização do conhecimento produzido nas diferentes áreas das ciências sociais aplicadas. Outras informações no endereço: www.seminario.ccsa.ufrn.br.

Programação do IV Colóquio em Gestão Pública

Dia 16

15h30 – Mesa Redonda ‘Os desafios da profissionalização da burocracia Palestrantes: Pedro Luiz Costa Cavalcante (Coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Democracia – IPEA) e Natália Massaco Koga (ENAP) Mediador: Prof. Richard Medeiros (PPGP/UFRN). Local: Auditório do Curso de Ciências Contábeis – Sala H2 – Setor V.

19h30 – Cerimônia de abertura

20h Conferência ‘Construindo capacidades institucionais de gestão na Administração Pública: limites e possibilidades’. Conferencista: Alexandre de Avila Gomide (Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e Democracia – IPEA). Local: Auditório do NEPSA I.

Dia 17

9h30 – Mesa Redonda ‘Laboratórios de Governo e Inovação na Gestão Pública’. Palestrantes: Marco Bruno Miranda Clementino (Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e do i.9 JFRN, Laboratório de Inovação da JFRN) e Daniela Coimbra Swiatek (Coordenadora do Laboratório de Inovação em Mobilidade – Prefeitura de São Paulo) Mediador: Prof. Hironobu Sano (PPGP/ PPGA/UFRN). Local: Auditório do NEPSA I.

15h30 Conferência de Encerramento ‘Novos dilemas e alternativas para a Gestão Pública’. Conferencista: João da Rocha Neto (Professor do Programa de Pós-graduação em Administração – UNB, Escola Nacional de Administração Pública). Local: Auditório do NEPSA I.

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

Durante a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Fátima Bezerra criticou os cortes no orçamento da União, no Ministério da Educação, principalmente na área de investimentos. A CE recebeu, nesta terça-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que apresentou os problemas e as prioridades da pasta.

Houve queda, sim, nas despesas discricionárias que envolvem custeio e investimento do Ministério da Educação. Em 2015, nós tivemos R$ 30 bilhões e, neste ano, tivemos empenhados apenas R$ 22 bilhões. Isso é reflexo da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos nos próximos 20 anos. A dupla Temer-Meirelles só sabe cortar”, afirmou a senadora.

Fátima também considerou um retrocesso a redução das vagas dos cursos de Medicina no país. No último dia 05 de abril, o Ministério da Educação proibiu a abertura de novos cursos de Medicina e novas vagas em cursos já existentes, tanto nas instituições privadas como nas instituições públicas. “Na contramão do programa “Mais Médicos”, o MEC lançou o programa “Menos Médicos”. No meu estado, nós temos lutado para consolidar e ampliar as vagas de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Universidade Federal Rural do Semiárido. Questiono: O novo Ministro da Educação pretende manter o programa “Menos Médicos”, em detrimento do sonho de milhares de estudantes que desejam fazer um curso de Medicina em uma universidade pública? ”.

Ainda em relação ao Rio Grande do Norte, Fátima cobrou do governo uma ação concreta em relação à reclassificação dos campi de Lajes e Parelhas como independentes. Hoje, ambos são ligados administrativamente ao Campus Natal-Central do IFRN. Ela também solicitou informações sobre a liberação de recursos para as universidades do estado.

Fátima repudiou ainda o descaso do ministro em relação à realização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018), que será realizada entre os dias 24 a 26 de maio, em Belo Horizonte. “Lamento que o ministro fale com desprezo da Conape. Mas, isto faz parte de um governo ilegítimo e de tantos retrocessos no campo da educação”, disse.

Após ser questionado pela parlamentar sobre a continuidade do Plano Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, o Parfor, o ministro informou que será lançado novo edital do programa em junho deste ano. Em audiência pública na CE, presidida pela senadora Fátima, em abril, os representantes do ministério e da Capes garantiram que seriam lançados novos editais até o segundo semestre deste ano.

Crédito: G1RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que os professores e educadores infantis de Natal, que estão em greve desde março, voltem às suas atividades. A decisão liminar do desembargador Gilson Barbosa atendeu a um pedido feito pelo município e ainda estabeleceu multa diária no valor de R$ 10 mil, caso o sindicato que representa a categoria não cumpra a medida.

O município entrou com a ação cívil contra o Sindicato dos Trabalhadores e Educação Pública (Sinte) alegando que o movimento é ilegal e entendendo que o serviço atingido pela paralisação tem caráter essencial.

Os professores pedem correção no piso salarial 2018, além de outras 56 reivindicações na pauta enviada à Prefeitura de Natal.

Professores de Natal decidiram entrar em greve em março deste ano (arquivo) (Foto: Lenilton Lima/ Sinte)

Na ação, o Sinte defendeu a sua legitimidade para representar os interesses dos trabalhadores nas negociações ou perante o Poder Judiciário e defendeu o não enquadramento do serviço no rol de atividades essenciais, porque considera que eles não são indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis.

O desembargador Gilson Barbosa, responsável pela determinação, decidiu não declarar, no momento, a ilegalidade ou abusividade da greve, mas apontou a necessidade do retorno dos servidores às suas atividades, para que os alunos da rede municipal voltem a ter aulas regulares e não tenham o ano letivo prejudicado.

A multa diária de R$ 10 mil, a ser aplicada se os profissionais não voltarem ao trabalho, está limitada a R$ 50 mil, em princípio.

ASCOM – Reitoria
O Departamento de Comunicação (Decom) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe até o dia 20 de Maio, as inscrições para a Semana de Jornalismo 2018. O evento é aberto para todos os públicos.
A Semana de Jornalismo acontece entre os dias 23, 24 e 25 de Maio, o tema da edição deste ano é Fake News e a Era da Pós-Verdade. A temática em questão abre uma discussão sobre as noticias falsas que circulam na rede, dentro de uma conjuntura em que a sua proliferação se torna uma ameaça ao ofício jornalístico, tornado responsabilidade de toda uma comunidade refletir, educar e combater tal prática de criação e divulgação das chamadas fake news.

O evento é uma experiência de aprendizado e interação que reúne profissionais, docentes e estudantes do Jornalismo para discutir um tema em destaque na área. A conferência principal da programação contará com a presença da jornalista Cynara Menezes e acontece no auditório do Departamento de Educação Física, às 19h. Mais detalhes da programação podem acessados no link bit.ly/2Kkro7n

Os interessados em participar no evento devem se inscrever no site da Semana de Jornalismo que pode ser acessado no link bit.ly/2Gc6vsK e posteriormente preencher os dados nos formulários em cada oficina que queria participar. Outras informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo email semanadejornalismoufrn@gmail.com ou pelas redes sociais do evento no Facebook bit.ly/2jYSWUB

 Crédito: RAIMUNDO MELO/TALITA BARBOSA

Entre os dias 7 e 12 de maio, um grupo de 12 brasileiros apoiados pela Fundação Lemann e pelo MIT Media Lab — laboratório de inovação do Massachusetts Institute of Technology (MIT) — participa de uma série de atividades relacionadas à aprendizagem criativa em Boston, Massachusetts (EUA).

Raimundo Melo e Talita Barbosa, fazem parte do grupo que embarcou para os Estados Unidos no último fim de semana coordenando o projeto Fotografia, Memória e Identidade. O projeto é realizado através da Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural, através de uma parceria entre do Centro de Documentação e Comunicação Popular (CECOP), o Pontão de Cultura e Comunicação e a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN.

A viagem é um dos benefícios do Desafio de Aprendizagem Criativa Brasil, promovido em uma parceria das duas organizações. No programa, os participantes ganham uma bolsa, participam de eventos de inovação na educação e recebem acompanhamento para desenvolverem seus próprios projetos durante um ano.

“O Desafio Aprendizagem Criativa Brasil permite que pessoas de diferentes trajetórias se unam em uma poderosa troca de ideias”, diz Camila Pereira, Diretora de Educação da Fundação Lemann. “Estamos animados com os projetos que estamos apoiando este ano, que marca a segunda edição do Desafio, e com o potencial de transformação para a educação que eles têm”, completa.

Fotografia, Memória e Identidade

 Raimundo Melo e Talita Barbosa, educadores e comunicadores do Rio Grande do Norte, são responsáveis pelo Projeto Fotografia, Memória e Identidade, que foi selecionado pelo Desafio Aprendizagem Criativa Brasil. O projeto trabalha o exercício do olhar e o uso da linguagem fotográfica na dinamização criativa do processo educativo e na produção e difusão de bens culturais em espaços de escolas públicas e comunidades quilombolas.

Articulando os campos da fotografia, memória e identidade, essa experiência coloca em evidência o protagonismo de crianças, adolescentes, jovens, adultos; além de alunos e educadores na produção e difusão do conhecimento de forma dinâmica e criativa.

Essa iniciativa dá ênfase ao uso das novas tecnologias da comunicação e da informação, à formação integral, inovadora e criativa dos atores envolvidos e a valorização da memória e histórias das comunidades. A proposta aponta para a criação de espaços locais de memória e afirmação da identidade cultural e o comprometimento da educação com a transformação social.

Aprendizagem Criativa em Boston

 Durante essa semana em Boston, o grupo de brasileiros está em contato com novos conceitos da Aprendizagem Criativa e conhecendo de perto o trabalho do Lifelong Kindergarten Group (LLK) do MIT Media Lab. A agenda também prevê momentos para que os participantes compartilhem suas percepções sobre os desafios e oportunidades da educação brasileira com pesquisadores e a comunidade do MIT Media Lab.

“É sempre muito bom receber os fellows brasileiros. Eles trazem perspectivas e experiências muito diferentes das que temos. O resultado é uma troca de aprendizagens riquíssima para todos”, comenta Leo Burd, diretor do Lemann Creative Learning Program no MIT Media Lab.

Parte da semana em Boston também será dedicada a visitas a organizações educacionais parceiras do MIT Media Lab na região. Entre elas, encontram-se escolas inovadoras como NuVu e Acera, e espaços de aprendizagem informal, como Parts and Crafts e South End Technology Center.

“É uma grande oportunidade de conhecer o MIT e toda equipe, pesquisadores, escolas e suas experiências”. “Estamos vivenciando um momento de intercâmbio de conhecimentos criativos e culturais; de compartilhamento da experiência que desenvolvemos com uso da imagem no processo educativo”, contam Raimundo e Talita.

No último dia no MIT Media Lab, 12 de maio, os brasileiros participarão do Scratch Day (Dia do Scratch), uma rede global de eventos nos quais as pessoas se reúnem para celebrar o Scratch, a plataforma de programação gratuita e comunidade online para crianças. Os eventos do Scratch Day reúnem jovens da comunidade Scratch para que eles compartilhem projetos, aprendam uns com os outros, e deem as boas-vindas aos recém-chegados. No ano passado, foram mais de 1000 eventos organizados ao redor do mundo.

ASCOM – Reitoria/UFRN
Feminina como os adjetivos sensibilidade, coragem e igualdade, a mesa de honra formada para marcar a reabertura do Centro de Referência em Direitos Humanos, tem a genética da instituição, cuja marca de atuação identifica-se com os três atributos citados no início do parágrafo, marcadamente em situações como a defesa dos direitos da comunidade LGBT, da população de rua, dos usuários de serviços de saúde mental, bem como no combate a tortura, extermínio da juventude e a intolerância religiosa. O evento de reabertura aconteceu na noite desta quinta-feira, 10, no prédio do Ágora, e foi seguido do debate “Direitos Humanos em Tempo de Golpe”.

Presente à solenidade, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, realçou a necessidade de estar na reabertura como uma espécie de profissão de fé própria. “O Centro é viabilizado através de um projeto de extensão aqui da UFRN e também pela emenda parlamentar que permitiu a realização do projeto neste ano. A relevância deste espaço é até certo ponto imensurável, mas interpreto essa iniciativa como um espaço de aplicabilidade dos saberes e conhecimentos construídos na UFRN sobre os direitos das pessoas”, colocou a reitora. O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) é um órgão nacional com unidades em diversas regiões do Brasil coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). No RN existem dois centros, em Mossoró e Natal, cujas atividades iniciaram em 2011.

CRDH/UFRN
Com a reabertura, o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN passa a ser chamado de Centro de Referência Marcos Dionísio, em homenagem a um dos principais militantes e ativista dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, falecido em 2017. Referência, Marcos Dionísio foi presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN. A unidade funcionará no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFRN, com psicólogo, assistente social e advogado, prestando assistência com o apoio de nove estagiários.

Autora da emenda parlamentar destinada ao funcionamento do CRDH, a senadora da República Fátima Bezerra destacou que a atuação do centro é uma forma também de desmistificar uma interpretação incorreta que muitas pessoas têm a respeito dos direitos humanos. Sobre a homenagem, ela afirmou que tem um significado adicional. “Temos dois nomes aqui, a UFRN e Marcos Dionísio, que dão aporte de referência e seriedade que acaba mostrando a coerência da distinção e a importância da reabertura”. Também estiveram presentes a vereadora Natália Bonavides, pró-reitores, diretores de centro acadêmico e membros de movimentos sociais e populares da sociedade civil.

O CRDH/UFRN é dividido em três núcleos de atuação: Carlos Marighella, Nísia Floresta e José Datrino. Juntamente com grupos parceiros, o Centro funciona como uma ponte entre a comunidade e outros órgãos institucionais, a partir do qual são implementadas ações que se voltam à garantia, defesa e promoção dos Direitos Humanos, bem como o acesso à justiça e o estímulo ao debate sobre cidadania, no intuito de influenciar positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos. Para tanto, o CRDH atua prestando serviços de atendimento jurídico, social e psicológico, capacitação em Direitos Humanos, mediação de conflitos, apoio e articulação de atores públicos e de movimentos sociais, bem como na produção de conhecimento sobre Direitos Humanos.

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