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ASCOM – Reitoria/UFRN
Duas práticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) são finalistas do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na categoria Ensino, Pesquisa e Extensão. Um dos projetos é a Gestão Ambiental Integrada na UFRN: efluentes e resíduos, que fala sobre o tratamento dos elementos residuais. O segundo projeto finalista é a Horta Comunitária Nutrir, com temática voltada para a educação e o desenvolvimento sustentável na formação em alimentação e nutrição.

Na primeira fase do prêmio, um Comitê Técnico composto por servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Ministério da Saúde (MS) avaliaram todas as 729 práticas validadas e selecionaram 39 finalistas por meio de diversas rodadas de avaliação, inclusive presencial. A etapa final consiste no julgamento das práticas escolhidas por um júri de especialistas em desenvolvimento sustentável, que se reunirá no dia 9 de novembro para deliberar sobre as 12 práticas vencedoras, três por cada categoria.

Sobre o Prêmio ODS

Como parte do Protocolo Internacional da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o compromisso do Brasil com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, abordando 17 temáticas, como a erradicação da pobreza, água limpa e saneamento, educação de qualidade, combate às alterações climáticas, entre outros temas.

 

Crédito da Foto: João Gilberto

O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, prepara mais uma atividade de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltada aos candidatos que vão fazer as provas. Os aulões, já tradicionais na agenda do Exame no Estado, tiveram data definida e vão, mais uma vez, reunir uma equipe de professores afiada no assunto.

O esforço por educação é uma das metas que foi traçada pela Assembleia Legislativa dentro de seu planejamento estratégico. A colaboração que o Poder Legislativo dá para os alunos que vão fazer a prova do Enem é uma expressão desse compromisso.

O primeiro aulão do Conexão Enem será no dia 1º de novembro, das 19h às 21h, e abordará a redação e os possíveis temas que serão objeto da prova. Na condução do programa estará o professor João Maria com dicas de estruturação do texto e argumentação de acordo com o que o avaliador espera do aluno.

A segunda aula ocorre no sábado (3), das 17h às 19h, véspera da primeira etapa da prova, e será de revisão sobre as matérias que serão abordadas na primeira parte da prova objetiva, que trará as disciplinas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação, Ciências Humanas e suas Tecnologias.

A terceira aula será no dia 8, das 19h às 21h, e terá conteúdo voltado para Ciências da Natureza e suas Tecnologias / Matemática e suas Tecnologias. O horário dessa última aula ainda será definido.

Todos os aulões serão transmitidos pela TV Assembleia, que pode ser sintonizada nos canais 09 e 109 da Cabo, canal 16 da NET e 51.3 do sinal aberto.

(ASCOM – Reitoria/UFRN)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi premiada na edição de 2018 do Latin American Research Awards (LARA), promovido pela empresa de tecnologia Google. O reconhecimento visa beneficiar financeiramente os pesquisadores da área tecnológica ao longo de 12 meses. O anúncio foi feito no Centro de Engenharia para a América Latina da empresa, em Belo Horizonte.

O projeto vencedor da UFRN é o único premiado da região do Norte-Nordeste e foi submetido pelo aluno de mestrado Adelson Dias de Araújo Júnior, do Programa De Pós-Graduação em Sistemas e Computação (PPGSC), orientado pelo professor Nélio Cacho, ambos do Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAp).

A iniciativa, intitulada Automation of Patrol Planning by Learning from Crimes and News, tem o intuito de pesquisar e implantar um software interativo e realista para planejamento de patrulhas policiais. A solução será implementada em formato de serviço, para que possa ser utilizada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte. O trabalho premiado é resultado da iniciativa desenvolvida pelo projeto Smart Metropolis, do Instituto Metrópole Digital (IMD), que busca transformar Natal em uma cidade inteligente.

G1 preparou lista com as apostas de professores de redação de cursinhos.

Por Rafael Ihara, G1

Tão importante quanto ter domínio sobre o tema que poderá ser avaliado é saber qual o formato da redação. Maurício Soares Filho, professor de redação do Sistema Anglo de Ensino, diz que “a prova está completando 20 anos, é consolidada, tem mais de três milhões de inscritos e tem um formato previsível”.

Segundo Filho, o texto pretende avaliar se o aluno tem condições de compreender o que chamou de “texto híbrido ou não verbal”, ou seja, uma imagem, um texto, uma charge, um infográfico, uma tabela.

Além disso, a redação sempre precisa ter três elementos: a contextualização do tema, o apontamento de causas e consequências para o problema apresentado pela prova e a construção de uma proposta de intervenção, de solução.

G1 ouviu professores e coordenadores de cursinhos para montar uma lista com dez temas que poderão ser cobrados na redação do Enem 2018Veja abaixo:

  1. Preconceito linguístico

O Brasil é um país extenso, formado por diferentes povos de diferentes origens – e que têm formas distintas de falar, se expressar. Por isso, Daniela Martins, coordenadora de Redação do Curso Poliedro de Campinas, aposta que este tema possa ser o escolhido para os alunos. Ela avalia que “o Brasil é um país miscigenado, extenso e diversificado. É um problema ético discriminar alguém em função de seu linguajar”.

  1. Bullying nas escolas

Este é um tema que sempre está em discussão nas salas de aula. Crianças e adolescentes praticam e são vítimas de agressões, xingamentos, ofensas que se travestem de brincadeira. Daniela Martins diz que “são registrados casos de agressão entre alunos e contra professores. É importante abordar na redação as causas de quem pratica o bullying, e trazer exemplos concretos, como o caso do menino de Goiás que atirou nos colegas, um assunto de relevância nacional e cronologicamente próximo”, avalia Thiago Braga, professor e autor de Redação do Sistema de Ensino pH.

  1. Envelhecimento populacional

As pessoas estão vivendo cada vez mais não só no Brasil, como em todo o mundo. Isso é consequência, entre outros fatores, do desenvolvimento da medicina e das famílias que optam por ter menos filhos. “A questão que se apresenta é: o país está preparado para essa inversão na pirâmide etária? O Estado preparou-se para atender a esse brasileiro?”, questiona Daniela Martins, coordenadora de Redação do Poliedro.

  1. Analfabetismo no Brasil

Segundo o IBGE, em 2017, 11,4 milhões de brasileiros não sabiam ler nem escrever no Brasil. A coordenadora de Redação do Poliedro coloca a questão: “Se o acesso à educação é um direito constitucional, como explicar essa situação?”

“É importante o candidato perceber e comentar em sua redação que tais números reforçam os índices de desigualdade no Brasil, que ultrapassam a questão da leitura e atingem outras fragilidades sociais”, sugere Romulo Bolivar, professor de português e redação do ProEnem.

  1. Legalização do aborto

O aborto vem sendo discutido há tempos por diversos setores da sociedade. Alguns especialistas acreditam que o aborto é uma questão de saúde pública. Neste ano, o Senado da Argentina chegou a votar a legalização do aborto, mas o Congresso do país decidiu que prática ainda deve ser considerada ilegal. Para Adriano Chan, professor de Redação da Oficina do Estudante, a prática “mata mulheres pobres sem condições de pagar pelo serviço em clínicas clandestinas”.

  1. Fakes, mentiras e boatos

Nunca o Brasil falou tanto sobre as chamadas “Fake News”, ou melhor: relatos com informações falsas que circulam principalmente nas redes sociais. Thiago Braga, professor e autor de Redação do Sistema de Ensino pH, sugere que “o aluno pode falar sobre a irresponsabilidade de quem produz as fakes”.

Quais são as consequências causadas por quem espalha essas informações falsas? Romulo Bolivar, professor de português e de redação do ProEnem, diz que “uma boa possibilidade de abordagem do tema na redação é demonstrar como a baixa qualidade de leitura e interpretação aliada ao fácil acesso às fakes por meio da tecnologia figuram como alguns dos principais fatores que motivam esse fenômeno”.

  1. Desmatamento da Amazônia

Entre agosto de 2017 e julho deste ano, o desmatamento cresceu 39% em relação ao período anterior segundo dados do Imazon, instituto que monitora a Amazônia. A área destruída chega a quase 4 mil quilômetros quadrados – 13 vezes o tamanho da cidade de Belo Horizonte. “Essa é uma discussão importante porque mostra que não há consciência ambiental no Brasil, tanto no governo quanto na população”, avalia Thiago Braga, professor e autor de Redação do Sistema de Ensino pH.

  1. Lixo, consumismo e sustentabilidade

Esse é outro tema relacionado ao meio ambiente. Para onde vai o lixo que produzimos, o que acontece com os produtos, o que consumimos cada vez em maior quantidade? “Essa questão envolve responsabilidade política e conscientização das esferas públicas e sociais. Na verdade, o lixo produzido não é apenas responsabilidade do Estado, mas também do cidadão”, segundo o ponto de vista de Daniela Martins, coordenadora de Redação do Poliedro Campinas.

  1. Mobilidade urbana no Brasil

Nas grandes cidades, ainda é muito forte a cultura do transporte individual. As ruas e avenidas estão cheias de carros que formam filas enormes de congestionamento. Por outro lado, a qualidade dos transportes coletivos é criticada por muitos usuários. Na opinião de Thiago Braga, professor e autor de Redação do Sistema de Ensino pH, pouco se investe em políticas de deslocamento no país. “As pessoas perdem tempo de vida dentro do transporte”, explicou.

  1. Vício em games e sua classificação como doença pela OMS

É muito comum ver crianças e adolescentes que passam horas na frente do computador ou do videogame. Muitos pais e mães sentem que precisam ser rígidos para controlar os filhos para que estudem, pratiquem esportes, leiam, durmam. O vício em jogos eletrônicos passou a ser considerado uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Romulo Bolivar, professor de português e redação do ProEnem, acredita que essa questão pode ser cobrada na redação do Enem 2018 porque “o uso da tecnologia para jogar protagonizou matérias e noticiários em 2018”.

Bônus – quais as apostas em 2017?

No ano passado, o G1 também ouviu professores. Eles selecionaram 14 temas. Foram eles:

  1. Ativismo nas redes sociais
  2. Ciberbullying e outros crimes virtuais
  3. Desafios da mobilidade urbana
  4. Envelhecimento da população
  5. Família no século 21
  6. Força da juventude
  7. Homofobia e criminalização no Brasil
  8. Jovens e drogas
  9. Onda anti-vacinação
  10. Lixo e meio ambiente
  11. Pessoas com deficiência
  12. Poder transformador do trabalho
  13. Saúde e o SUS
  14. Sistema prisional brasileiro

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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou em sessão ordinária na última terça-feira, 16, o quadro de vagas que serão ofertadas em 2018 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A instituição disponibilizará o total de 6.933 vagas, sendo 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre. O número representa um aumento de 10 vagas em relação ao ano passado, em virtude da ampliação da oferta para ingresso no curso de Letras-Francês.

A Resolução nº 164/2018 do Consepe também aprova as vagas de outros processos seletivos para 2019: serão 750 para os cursos com reingresso de segundo ciclo; 226 para as graduações com Processo Seletivo Específico (PSE); 105 por meio do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G); 54 para o convênio com instituições do Timor Leste e 61 vagas para mobilidade interna, na qual os estudantes são transferidos para o mesmo curso de outro campus da UFRN.

Todos os processos seletivos somam 8.129 vagas para ingresso de novos alunos na universidade em 2019. A mesma resolução aprovou a mudança dos nomes dos cursos de Agronomia para Engenharia Agronômica, e Gestão em Sistemas e Serviços em Saúde para Saúde Coletiva. Além disso, o Consepe acatou a oferta de 20 vagas do curso de Tecnologia da Informação via PSE, para ingresso de alunos do curso técnico em Tecnologia da Informação e do programa Talento Metrópole.

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A comunidade em geral é convidada a participar da campanha de doação de sangue promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta quinta-feira, 18, em parceria com o Hemonorte. A unidade móvel estará em frente à Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), no Campus Central, com atendimento das 8h às 11h e das 13h às 17h. A iniciativa faz parte do Mês do Servidor 2018, que neste ano aborda o slogan “Eu pelo mundo”.

Os doadores devem ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50 quilos, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior à doação, estar bem alimentados e em boas condições de saúde. É necessário apresentar documento com foto emitido por órgão oficial e com validade em todo o território nacional. Solicita-se não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar o consumo de alimentos gordurosos, assim como não fumar duas horas antes e depois da doação.

Mês do Servidor

Além da doação de sangue, a UFRN promoverá no dia 23 a campanha de doação e cabelos e lenços, que serão destinados a mulheres em tratamento de câncer. A ação será voltada à comunidade em geral e acontecerá no Centro de Convivência da UFRN, das 8h às 16h, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). Para participar, é necessário ter cabelo cujo comprimento permita a retirada de pelo menos 20 centímetros, que esteja de preferência seco e limpo. Quem não preencher esse requisito poderá contribuir com lenços.

O Mês do Servidor 2018 conta ainda com seminários, palestras, workshops, oficinas, entre outros eventos em Natal e nos demais campi. Neste ano, o evento aborda as temáticas do protagonismo do servidor nos 60 anos da UFRN e a Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A programação completa está disponível no endereço www.mesdoservidorufrn.com.br.

 

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação


A campanha da Assembleia Legislativa que convoca a sociedade civil e todas as instituições contra o afuso infantil, lançada em maio, continua repercutindo. Nesta quinta-feira (11), foi um dos destaques na programação matinal das comemorações pelo Dia da Criança, na Escola Municipal Santos Reis, nas Rocas, que contou com palestra da delegada-geral da polícia civil do RN Shirley de Freitas Caldas. Durante o evento, foi distribuído o material publicitário em forma de cartazes, cartilhas e panfletos alertando pais e responsáveis.

“O evento realizado na escola foi um sucesso. Essa escola é assistida por um projeto protagonizado pelos alunos de Psicologia da Universidade Potiguar (Unp) e a Assembleia Legislativa nos deu total apoio com o material de enfrentamento a esse problema”, afirmou a delegada. Na escola funcionam os níveis Fundamental I e II.

Shirley de Freitas afirmou que os acadêmicos de Psicologia realizaram uma enquete perguntando às crianças que profissão elas desejariam exercer quando se tornassem adultas. Muitas afirmaram ser policiais, por isso o contato com a polícia civil que se fez representar pela Degepol e pela Delegacia de Combate aos Crimes contra as Crianças e Adolescentes. Ela fez questão de frisar que a delegacia é a porta de recepção das crianças que se sentem com seus direitos e proteção ameaçados.

Durante a manhã aconteceu outra palestra, direcionada sobre o exercício da carreira profissional, contemplando o futuro profissional daqueles que almejam seguir a carreira. Com lanches, brincadeiras e a distribuição de material educativo, a programação também incluiu a distribuição de presentes para os alunos.

Psicóloga infantil da Assembleia Legislativa, Helga Torquato lembra que é importante a atenção dos pais e responsáveis aos sinais de que algo está acontecendo. “Alguns sinais podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso. Entre as alterações de comportamento estão o choro repentino, pesadelos e repulsa a uma pessoa que era do convívio. É preciso observar, pois nem sempre os denunciantes são familiares, já que o abusador pode estar dentro da família. São marcas que podem trazer consequências para vida adulta”, disse Helga.

Campanha
A campanha que foi para as ruas tem peças em vídeo, gibis, cartazes, além de mídia em TV, rádios, impressos e redes sociais. Com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”, chama a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade. o material pode ser acompanhado através do perfil @assembleiarn.

Crédito da foto: Arquivo Jornal de Fato

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou na última terça-feira, 2, a Lei nº 10.434 que estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 3.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 5 de setembro. Segundo o texto, as instituições de ensino no Estado do Rio Grande do Norte devem solicitar aos responsáveis pelos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental a apresentação do Cartão da Criança, da Caderneta de Saúde da Criança, ou de documento similar, no ato da matrícula.

Ainda de acordo com a lei, caso o documento indique irregularidade na vacinação do aluno, caberá à escola: I – informar aos pais ou ao responsável quais vacinas a criança deixou de tomar; II – esclarecer à família do aluno a respeito da importância da vacinação na infância; III – orientar os pais ou o responsável a procurar imediatamente um posto de saúde para regularizar a imunização da criança; e IV – encaminhar o caso ao Conselho Tutelar.

ASCOM – Reitoria/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), recebe até 22 de outubro as inscrições para os cursos de graduação com Teste de Habilidades Específicas (THE). Serão oferecidas 165 vagas, distribuídas entre os cursos de licenciatura em Dança, bacharelado em Música Canto, bacharelado em Música Instrumento, licenciatura em Música e licenciatura em Teatro.

Para se inscrever, o candidato deve ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição, disponível em www.comperve.ufrn.br

Crédito das fotos: Tobias

Iniciando o segundo semestre com uma turma de 25 alunos da Eletiva TIC’s, do Tristão de Barros, foi realizada uma Mesa Redonda  na tarde de hoje 27, uma Mesa Redonda com o Tema “O jornalismo em face das novas tecnologias.

O evento foi realizado pelo professor  Tobias. Quatro profissionais do jornalismo (tv, jornal impresso, jornal eletrônico e rádio), 50 minutos ao todo, cada um com 15 min para falar sobre sua experiência no segmento.  A organização do encontro foi de Josias Tristão de Barros.

Os palestrantes foram:  R.Alves (jornal impresso); Jean (jornal eletrônico); Margot  Fernandes (rádio); Ismael (tv) e Jr. Caçarola (ética na Comunicação).

Crédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo

A Prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini sancionou a lei que assegura vagas para irmãos na mesma escola pública da rede municipal. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira, 26, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão realizada no último dia 29 de agosto. A Proposta é de autoria da vereadora Izabel Montenegro.

A matéria objetiva assegurar ensino gratuito para irmãos, próximo à residência. A intenção é estimular a frequência escolar da criança no ensino infantil, fortalecer os laços familiares e tornar a escola referencial para toda a família.

ASCOM – Reitoria/UFRN/ Wilson Galvão, Marina Gadelha, Williane Silva e Cícero Oliveira

A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu na última sexta-feira, 14, a exposição “Zila Mamede: a poeta bibliotecária”, em comemoração aos 90 anos de nascimento da poetiza que dá nome a instituição. A exposição segue até o dia 15 de outubro e reúne 90 de suas poesias, distribuídas em vários ambientes da BCZM.
Já no dia 28 de setembro, as 16h, acontece um sarau poético na sala de Coleções Especiais da BCZM, além disso fazem parte da solenidade as comemorações dos 60 anos do lançamento do livro Salinas e também da primeira edição do livro Navegos que reúne toda obra poética da autora entre os anos de 1953 e 1978.
Zila da Costa Mamede (1928-1985) nasceu no município de Nova Palmeira na Paraíba e aos seis anos de idade passou a viver no Rio Grande do Norte. Iniciou sua carreira em 1954, quando assumiu o cargo de Auxiliar de Biblioteca da Biblioteca do Instituto de Educação do Rio Grande do Norte (hoje Atheneu Norte-Riograndense).
Em 1974 planeja, organiza e instala o acervo básico necessário ao funcionamento dos cursos da UFRN, representando a Biblioteca Central (antes Serviço Central de Bibliotecas da UFRN) e é nomeada Diretora da Biblioteca Central da UFRN, ficando no cargo até 20 de março de 1980, quando se aposenta.

Crédito: Wilson Galvão, Marina Gadelha, Williane Silva e Cícero Oliveira

A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OSUFRN) realiza, no próximo sábado, 22, seu sexto concerto oficial de 2018. O evento acontecerá em duas sessões, às 18h e às 20h, na Escola de Música (EMUFRN), com regência do maestro André Muniz.
O repertório traz as obras Sinfonia nº 4, escrita em 1806, por Beethoven, e Os Pinheiros de Roma, peça do principal compositor italiano do século XX, Ottorino Respighi. O evento é gratuito e os ingressos podem ser retirados a partir da quinta-feira, 20, na coordenação de eventos da EMUFRN.

Apresentação no Vaticano

A escolha do repertório marca o início oficial das atividades da Orquestra Sinfônica, que participará da audiência geral do Vaticano, com a presença do Papa Francisco, no dia 12 de dezembro. Esta será a segunda vez que a Orquestra se apresenta internacionalmente, a primeira aconteceu em 2015, na Alemanha.

Crédito: ASCOM-Reitoria/UFRN, Wilson Galvão, Marina Gadelha, Williane Silva e
Cícero Oliveira

O Seminário de Relançamento do Grupo de Pesquisa História, Cultura e Poder (GPHCP) acontece nesta quarta-feira, 19, com o título “Há 50 anos de 1968: possibilidades de uma História Política para o século XXI”, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres-Caicó) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento é voltado para professores e alunos do curso de História e demais graduações do Ceres.

Realizado pelo Departamento de História do Ceres, o seminário terá palestras de especialistas em História Política, além da exibição de obras audiovisuais pertinentes à área. O objetivo é divulgar o GPHCP e aproximar os estudantes do curso de História da pesquisa e da extensão, bem como abrir as portas para trocas com outros cursos do Centro e de outras instituições de ensino básico e superior de Caicó e da comunidade em geral.

GPHCP
O Departamento de História do Ceres (DHC) formou o Grupo de Pesquisa História, Cultura e Poder (GPHCP) em 2010, o qual ganhou força com a entrega do prédio dos laboratórios de História do Ceres-Caicó, em 2015. A criação do Laboratório de História e Práticas de Pesquisa (LHCP) foi outra conquista, no ano de 2017.

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

O julgamento começou na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas.

Barroso também citou que o modelo de homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países. “Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável”, argumentou.

Votos divergentes

Na sessão de hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos demais ministros. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que o ensino domiciliar não está previsto na legislação: “O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”.

O ministro Ricardo Lewandowski também entendeu que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais. Segundo ele, “razões religiosas não merecem ser aceitas” pelo Judiciário para que os pais possam educar os filhos em casa. O ministro argumentou que os pais “não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional.

“Não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”, afirmou Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram no mesmo sentido. Fachin acompanhou em parte o relator.

Entenda o caso

O caso que motivou o julgamento ocorreu com o microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 quilômetros de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família também argumentou que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

Créditos da Foto: Divulgação/Assessoria

Agora é Lei. Os professores da rede pública e privada de ensino do Estado, no exercício da profissão tem direito assegurado ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A lei originária de Projeto apresentado pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi sancionada recentemente pelo Governador do Estado.

“Esta lei tem como objetivo proporcionar aos professores de todos os níveis do Rio Grande do Norte acesso mais barato a eventos culturais esportivos e de lazer, de forma a aprimorar a sua formação profissional, qualidade indispensável para o melhor exercício da função de educador. A lei é direcionada principalmente àqueles que, devido aos baixos salários, não podem aprofundar sua capacitação intelectual frequentando rotineiramente a este eventos”, comemorou Ezequiel Ferreira.

Pela nova Lei fica assegurado a professores o acesso a estabelecimentos culturais de qualquer natureza, esportivos e de lazer, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso cobrado ao público em geral. Para efeito do cumprimento da Lei, consideram-se estabelecimentos culturais de qualquer natureza, esportivos e de lazer, como previsto no artigo, os locais que, por suas atividades, propiciem cultura e entretenimento.

A comprovação do efetivo exercício profissional requerido para a concessão do benefício será aceita, além da apresentação de documento de identidade oficial com foto, a apresentação do contracheque que identifique o órgão e/ou carteira de identidade de professor que informe o estabelecimento de ensino empregador, o funcionário e o cargo que ocupa.

Por estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer compreendem-se ainda os cinemas, os teatros, os museus, os estádios, os ginásios, as quadras esportivas, os circos, as casas de shows e quaisquer outros ambientes, públicos ou particulares, em que se realizem espetáculos artísticos e/ou culturais, no Rio Grande do Norte.

São consideradas práticas abusivas ao exercício do direito assegurado no art. 1º da Lei, dentre outras: Negar-se a receber dos professores da rede pública e privada de ensino do Estado metade do pagamento do valor efetivamente cobrado para ingresso nos locais a que se refere a Lei; Recusar-se a receber o documento oficial de identidade com foto, o contracheque atualizado e/ou a carteira de identidade de professor como documentos comprobatórios para o exercício do direito assegurado nesta Lei; Condicionar o exercício do direito de que trata esta Lei a qualquer outra exigência que não tenha previsão na mesma.

Também são práticas abusivas: Omitir a real disponibilidade de ingressos, assentos, lugares e/ou vagas nos locais a que se refere o Lei, aos titulares do direito aqui tratado, como forma de negar-lhes o pleno exercício desse mesmo direito; Disponibilizar qualquer tipo de promoção que exclua a participação e o acesso dos professores da rede pública e privada de ensino do Estado o efetivo direito ao pagamento da mesma; e utilizar-se de qualquer outro meio que vise a dificultar, confundir ou impedir o exercício do direito de que trata esta Lei.

Crédito das Fotos:  Ney Douglas

Os alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Escola da Assembleia tiveram uma aula especial ontem sexta-feira (31). O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria esteve em Natal para ministrar a disciplina “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Jurídica Brasileira”. No encontro com os alunos, que ocorreu na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o ministro enalteceu a iniciativa da Escola da Assembleia em promover o intercâmbio com a Escola da Magistratura Federal, da qual Gurgel de Faria faz parte.

“Com certeza, é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e colaboração para a discussão acerca do Judiciário”, disse o ministro.

Fazendo parte do STJ desde 2014, depois de ocupar atuar por 14 anos como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o ministro disse que o Judiciário, atualmente, passa por momentos de grande visibilidade e, com isso, também de muitos questionamentos quanto à atuação. Na disciplina, que trata sobre as prerrogativas e deveres dos Poderes, Gurgel de Faria trouxe casos específicos analisados no STJ, inclusive dois dos quais ele foi o relator. A intenção foi usar os exemplos para colaborar com o aprendizado dos alunos.

“É fundamental que exponhamos a parte teórica, mas também aliada à prática, que colabora decisivamente para o entendimento sobre as leis. Por isso eu trouxe alguns casos específicos, inclusive dois que tive a satisfação de participar e poder discutir junto aos alunos”, disse o ministro.

Também presente à Justiça Federal, a diretora de núcleo do Setor Pedagógico da Escola da Assembleia, Niedja Lúcia, acompanhou o ministro à aula e enalteceu a importância da participação de Gurgel de Faria na disciplina. Para ela, a troca de experiências do magistrado com os alunos será positiva para que os pós-graduandos tenham uma noção real sobre o cotidiano de dentro Judiciário, com o compartilhamento da teoria e prática.

“A Escola da Assembleia preza pelo conhecimento e sempre focamos em trazer para o encontro dos nossos alunos pessoas que tenham conhecimento para partilhar, e é exatamente o caso do ministro Gurgel de Faria, que trouxe não só um vasto conhecimento teórico, mas também prático”, disse Niedja Lúcia.

Currículo

Luiz Alberto Gurgel de Faria formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2009) pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 1997.

Foi técnico judiciário (1990-1993) e juiz do trabalho (1993) no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tornou-se juiz federal em 1993, sendo promovido pelo critério de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000.

Em 2014, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.

 

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, tem crescido no Brasil. Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de Ação Civil Pública, conquistou na Justiça decisão obrigando o Município de Natal a criar o cargo de profissional de apoio escolar. A decisão, tomada pelo Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude, atende parcialmente ao pedido de resguardo do direito fundamental à educação inclusiva. A demanda judicial foi proposta após inúmeras reclamações de pais de crianças e adolescentes com deficiência quanto à ausência de professor auxiliar ou profissional de apoio escolar nas escolas da rede pública municipal.

A ação apresentava pedidos de criação e provimento de cargos de cargos de profissional de apoio escolar e professor auxiliar ou auxiliar de sala. No entanto, em sua decisão, o juiz da 2° Vara da Infância e da Juventude considerou que o cargo de professor auxiliar é o mesmo do professor de atendimento educacional especializado que atua nas salas de recursos multifuncionais e já existe na rede de ensino municipal.

Atualmente, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, 70 professores fazem o atendimento especializado em 46 salas de recursos multifuncionais. O número, considerado insuficiente pela Defensoria Pública, levou a interposição de um recurso, vez que no Município do Natal existem matriculados 1886 alunos com deficiência e 46 professores de atendimento educacional especializado não supririam a demanda de atendimento nas salas de aulas regulares de ensino.

A atual realidade do Município “de estagiário atuando como profissional de apoio é irregular, primeiro devido a precariedade do vínculo, a falta de capacitação técnica adequada e  sobretudo  a alta rotatividade, o que faz com que crianças e adolescentes com deficiência se veja privados de frequentar a escola, registra a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª defensoria Cível de Natal.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os professores auxiliares são responsáveis por atender às necessidades pedagógicas do aluno com deficiência, seguindo o plano de atendimento educacional especializado. Já os profissionais de apoio escolar prestam auxílio individualizado ao estudante em atividades em que este não consegue realizar sozinho, tais como, locomoção, higiene e alimentação.

Na decisão, o juiz determina um prazo de 90 dias para o Município enviar o Projeto de Lei que cria o cargo para a Câmara Municipal de Natal. De acordo com a decisão, o projeto de lei deve conter também as especificações das atribuições funcionais e requisitos para o ingresso no quadro efetivo pessoal da Secretaria Municipal de Educação, visando a posterior realização de concurso público para o provimento do cargo em número suficiente para atender toda a demanda.

Crédito: Lagoa Nova em Destaque

O Município de Lagoa Nova, realizou no realizou, no último dia 23, no Centro Pastoral, o 1° Fórum Comunitário Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2017-2020. O  Fórum teve como objetivo conhecer o diagnóstico da infância e adolescência e elaborar o Plano de Ação para combater os obstáculos que dificultam a melhoria dos indicadores do município.

Ao participar do Selo UNICEF, o município assume o compromisso de elaborar um diagnóstico da  situação da população de 0 a 18 anos incompletos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam a população, sempre de forma participativa. O evento registrou a presença de um número significativo de participantes entres gestores, Câmara Municipal que esteve representada pelos vereadores Dequinha Primo(PR) e Lourival Adão(PTB), servidores municipais de Saúde, Educação, Assistência, Social, CMDCA, Conselho Tutelar e a participação de crianças e adolescentes.

 

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