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Crédito da imagem: A suspensão começou a valer já nesta quarta-feira, 11, e é válida por 30 dias (Foto – Luciano Lellys).

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) emitiu nesta quarta-feira, 11, portaria suspendendo as visitas íntimas e sociais nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A medida foi tomada em razão da morte do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima em Natal na noite da terça-feira, 10, e dos recentes atentados contra os agentes.

A suspensão começou a valer já nesta quarta-feira, 11, e é válida por 30 dias. A Sejuc afirma na Portaria que as visitas têm sido usadas pelos detentos para arquitetar e difundir planos das organizações criminosas no Estado.

A Portaria destaca que somente nos meses de setembro e outubro deste ano, quatro agentes penitenciários foram alvos de ataques no RN.

Na noite da terça-feira, o agente Thiago Jefferson foi assassinado dentro da casa onde morava, em Natal. O secretário da Sejuc, Mauro Albuquerque Araújo, destacou que o assassinato do agente possui “características de execução pela função pública”.

Ana Paula Cardoso

*Salesio Nuhs

Presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam)

Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o estado teve em 2016 um aumento de 19,8% no número de homicídios dolosos em comparação com o ano de 2015. Foram 5.033 vítimas e o pior índice desde 2002, quando o Rio teve 6.885 vítimas desse crime.

Mesmo com o crescimento dos casos de homicídios, há quem, ignorado os números, afirme que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.986/2003) é um grande sucesso, responsável por conter a escalada da violência. Claramente, os dados acima contrariam esta narrativa, que esbarra frontalmente nos indicadores criminais, e comprovam que a lei do desarmamento não teve efeitos práticos na redução da violência.

Outro exemplo de que desarmar os cidadãos não é a solução para reduzir a criminalidade é o caso do famoso “ônibus do desarmamento” que circula no estado de Alagoas com o objetivo de recolher as armas entregues voluntariamente pela população. Alagoas, no entanto, é considerada uma das regiões com o índice de violência mais altos do Brasil, com taxa de 56,1 vítimas por 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência 2016.

Isso porque o problema da violência vai muito além da lei e de restrições à posse ou porte de armas de fogo impostas aos cidadãos brasileiros, como o combate à impunidade, investimentos consistentes no fortalecimento das forças policiais, fiscalização eficaz das nossas fronteiras, entre outras providências.

Por outro lado, o que vemos atualmente são ruas cada vez mais inseguras, o cidadão desarmado devido à burocracia para o registro de arma de fogo, enquanto os criminosos continuam a obter facilmente armamentos de forma ilícita. O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro aponta que, em 2016, houve um aumento de cerca de 1% na quantidade de armas apreendidas em poder do crime organizado no Rio. Em 2015, foram apreendidas 8.956 armas e em 2016, 9.014, entre elas 371 fuzis.

É inegável que a reposição das armas no mercado clandestino ocorre de forma muito mais intensa que a apreensão feita pelo Estado. Isso se deve, entre outros motivos, porque o combate ao tráfico de armamentos no Brasil ainda é precário e as fronteiras estão desguarnecidas, o que facilita e muito o acesso de criminosos as armas ilegais.

O fortalecimento de facções criminosas por meio do tráfico fronteiriço preocupa especialmente o Brasil neste período em que enfrenta uma alarmante crise na área de segurança pública. Inclusive, recentemente, o Ministério da Defesa externou receio com a possível entrada de armamentos de rebeldes das Farc em território brasileiro. O Brasil teme que parte do arsenal dos guerrilheiros das Forças Revolucionárias da Colômbia, que assinaram um acordo de paz e desarmamento em novembro passado com o governo colombiano, possa migrar para o outro lado da fronteira e acabem nas mãos de criminosos.

Diante da grave crise da segurança em nosso país é importante considerar que, mesmo com uma das legislações mais rigorosas do mundo quanto à aquisição de armamentos, as armas ilegais em circulação, assim como os homicídios, só aumentam ao longo desses anos. Enquanto o Brasil insistir em reproduzir a equivocada visão de algumas ONGs desarmamentistas, o país continuará a matar cerca de 60 mil pessoas por ano, mais do que em qualquer guerra no mundo.

SERTÃO SERIDÓ

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Radio Nova Era

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A estiagem longa que tem sido enfrentada por milhões de brasileiros da região Nordeste está levando animais selvagens para perto das propriedades rurais e das pessoas. A imagem do rio seco impressiona. Tudo lembra um deserto. Foi assim que um bicho nunca visto no agreste de Pernambuco apareceu no sítio do seu Virgílio. “Eu vi aquele animal atacando um cabrito meu. Ele deu um bote e quando eu olhei, um relâmpago, pulou a cerca com um cabrito e saiu correndo”, conta Virgílio Pereira Barbosa, agricultor. Depois do susto, o agricultor procurou um grupo de ambientalistas para tentar descobrir qual o animal tinha atacado o cabrito. “Nós começamos a montar uma estratégia para fazer uma visita nos arredores e tentar pegar alguma imagem desse animal”, relata o biólogo Pablo Ricardo Pereira. Eles colocaram cinco câmeras em locais onde havia água e filmaram uma imagem inédita no Nordeste brasileiro: uma família de pumas, da espécie puma jaguarundi. O puma era encontrado nas florestas da América do Norte até a América do Sul, mas hoje está ameaçado de extinção. A mãe, vermelha, e dois filhotes, um cinza e um vermelho, chegam sedentos em um poço natural, que secou. Adultos, eles podem medir até 1,40 metro e pesar dez quilos. Os pumas farejam, andam de um lado para o outro, mas não encontram água.

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Esses animais estavam escondidos no meio da caatinga, mas por causa da seca eles começam a se aproximar das casas dos agricultores. Estão atrás de água e comida. A região sofre uma das piores secas da história. A barragem de Jucazinho, após uma estiagem severa está completamente seca. Pequenos reservatórios também estão vazios.

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Se uma das suas metas para 2017 é aprender uma nova profissão ou aprimorar os conhecimentos em alguma área de atuação, esse já é o momento de procurar um curso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Há vagas abertas em todos as regiões para cursos de aprendizagem industrial, de qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação – pagos e gratuitos. Um dos destaques em Pernambuco, por exemplo, é o curso de Tecnologia Cervejeira, além dos outros 88 cursos de curta duração nas férias, a partir de R$ 42, cada.

No Distrito Federal, há opções como o curso de Técnicas de Confeitaria, Risotos, Mecânico de Injeção Eletrônica Automotiva, Polidor Automotivo, Processo de Construção a seco Drywall e Eletricista Industrial.

Não fique de fora! O SENAI é uma das melhores instituições de ensino profissional do mundo, como comprovado na última WorldSkills, a maior olimpíada de ensino técnico do planeta. Em 2015, em São Paulo, o Brasil conquistou o primeiro lugar na competição, que contou com a presença de estudantes de 60 países. Procure agora mesmo a unidade mais próxima de você!

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É comum lermos sobre uma China dominante, em marcha forçada rumo ao capitalismo. Existem até os que imaginam que a China seja um modelo alternativo ao figurino neoliberal imposto por Wall Street.

 

Mais raro é termos notícia da outra China, que vive, no ciclo Xi Jinping, um soluço nacional-autoritário. Mais voltada para dentro, cresce menos e é ainda mais intolerante com a crítica. Censura as universidades, demite professores, prende intelectuais que ousam pensar mais livremente.

Recentemente, o presidente de uma das mais liberais universidades chinesas, de Sun Yat-sen, na província de Guangzhou, editou uma ordem com uma lista de dez proibições para professores e alunos. Expandia a lista de sete proibições de um édito do Comitê Central. No topo das vedações estão criticar a constituição, os líderes do Partido Comunista Chinês e espalhar a religião e a superstição. O presidente Xi Jinping, em uma reunião recente do alto escalão do PCC, prometeu transformar as universidades chinesas em “fortalezas da liderança do partido” que “manterão com firmeza a correta direção política”.

O professor da universidade de Jinan, Deng Xiangchao, foi obrigado a se aposentar e perdeu seus títulos no partido porque criticou Mao Tsé Tung. O escritor Lu Yong ao participar de uma pequena manifestação a favor de Deng, no campus da universidade, foi cercado por maoístas e espancado. A manifestação foi desbaratada a porretadas pelo grupo de fiéis. Há uma onda de nacionalismo “neomaoísta” varrendo a China impulsionada pelo sopro poderoso do novo “chairman”. Filho de um aliado de Mao, já em seu primeiro discurso no poder alertou que os últimos 30 anos de reformas e liberalização não podiam ser considerados como um repúdio aos 30 anos sob Mao.

Uma das consequências das reformas e da aproximação com os Estados Unidos e a Europa foi a abertura das universidades chinesas à cooperação acadêmica global. Agora, as autoridades governamentais alertam contra a presença de valores liberais ocidentais nas universidades e escolas. Aumentou a repressão a professores, intelectuais, advogados que defendem perseguidos do regime e ativistas políticos. Yau Wai-Ching, ativista pró-independência, foi cassada do parlamento de Hong Kong, por ordem de Pequim. O produtor da TV Luohe, na província de Hunan, Liu Yong, foi demitido, por ter defendido um crítico de Mao no ar, numa controvérsia sobre o aniversário do líder da revolução comunista chinesa no dia 26 de dezembro.

A revisão da história também retornou nessa fase “neomaoísta”. Tem sido sistemática a censura e a “correção” de livros de história adotados nas escolas, para extirpar as narrativas consideradas mentirosas ou ofensivas. Em geral, são aquelas que tratam criticamente as versões que haviam sido impostas pela chamada “revolução cultural” de Mao. Analistas chineses abrigados em universidades ocidentais comparam o estilo de repressão e o uso de movimentos de fiéis para atemorizar e agredir os críticos do regime, com o estilo da época da revolução cultural e da temida Guarda Vermelha. A Anistia Internacional comentou em seu relatório o desaparecimento de cinco livreiros de Hong Kong que desapareceram e foram encontrados encarcerados pela polícia chinesa. Aumentaram também os ataques a jornalistas.

Se juntamos o discurso de Donald Trump, a agressiva investida de Putin na reconquista do poder russo e a onda neomaoísta na China, temos um quadro que parece de convergência. Mas não há convergência, embora estejamos diante de dois tipos de nacionalismo populista e do revigoramento do nacionalismo autoritário chinês. Os Estados Unidos, mesmo com as disfunções de seu sistema político, nasceram como uma democracia republicana. É o país de maior tradição liberal do chamado “mundo ocidental”. Sua democracia seja elitista viveu, pelo menos desde o final dos anos 1970, um movimento crescente de fortalecimento dos direitos constitucionais. A Rússia nunca foi democrática. Saiu do regime imperial dos czares para o autoritarismo leninista e stalinista. Com a glasnost e a perestroika, viveu um período de instabilidade, até a chegada de Putin, que implantou uma espécie de czarismo civil. Seu governo nada tem de democrático. A China foi imperial e com a revolução maoísta transitou para o autoritarismo. Tanto na União Soviética, como na China de Mao, os regimes, embora sustentados por uma máquina partidária, com uma cúpula no controle do poder político, os governos eram autocráticos. Na Rússia pós-soviética, houve apenas dois governantes: Yeltsin, entre 1991 e 1999, e Putin, desde 2000, incluindo-se o período em que dividiu o governo com Dmitry Medvedev ( 2008-2012). Mao liderou a China da revolução, em 1949, até sua morte, em 1976. Foi sucedido por Deng Xiaoping, o arquiteto das quatro reformas e do modelo de “um país, dois sistemas”, para o retorno de Hong Kong.

Cada governante chinês buscou associar seu governo a uma doutrina. Deng propagou uma visão pragmática, que contrastava com o fervor ideológico da era Mao e desenvolveu a ideia do socialismo com características chinesas. Jiang Zemin, chegou ao poder, após o massacre que reprimiu os protestos de Tianamen. Líder sem carisma, propôs a teoria das três representações, que indicava a necessidade de ajustamento da China às novas forças da sociedade em mudança rápida. Era uma linha de continuidade com as reformas de Deng, que também trouxe ao poder Hu Jintao, que sucederia a Jiang. Xi Jinping representa uma outra facção da linhagem dos “príncipes” chineses e dá mostras de querer recuperar a tradição maoísta, numa síntese que não elimine inteiramente o pragmatismo de Deng.

O que há de similar entre as três grandes potências é o nacionalismo, mas cada um à sua moda. Uma reação a diferentes forças da globalização. No caso da China, um recuo para o mercado interno, que ficou negligenciado na fase voltada para fora do crescimento chinês. No caso da Rússia, uma reação ao avanço da União Europeia e da OTAN para países que estiveram na órbita da URSS. No caso de Trump, a rejeição aos imigrantes e aos produtos made in China. De qualquer modo, há o risco, no curto prazo, de modelos voltados para dentro, com repercussões negativas, principalmente nos casos de China e EUA, para a economia global. Ondas nacionalistas em geral associam-se a impulsos autoritários. Na Rússia, isso já é evidente. O nacional-populismo de Putin é claramente autoritário e belicoso. No caso da China, como diz o filósofo confucionista, Jiang Qing, seja o maoísmo, seja o não podem ser democráticos. Trump tem uma personalidade autoritária e intolerante, mostrou isso, novamente, em sua primeira coletiva de imprensa. Se vai ou não conseguir transferir essa personalidade para o governo é uma questão que dependerá dos freios e contrapesos (checks and balances) da democracia americana. Seja como for, teremos tempos turbulentos à frente, é bom apertar os cintos.

Por Sérgio Abranches


Piano novo

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O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária. A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel. A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

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Pessoas de todas as idades têm dificuldade em fixar o conteúdo passado em sala de aula ou de desenvolver atividades simples no dia a dia por um problema simples: dificuldades em enxergar. Por isso, o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), realiza o projeto Ver para Aprender, que, em sua 11ª edição, entregará 412 pares de óculos de grau em cinco cidades até dia 15.12. Depois de passar por Fernando Pedroza, Mossoró e Santa Cruz, o projeto irá para Caicó nesta terça-feira (13/12) entregar 69 novas lentes aos beneficiados. O último município será Macaíba, dia 15/12.

 

O Ver para Aprender consiste em realizar consultas oftalmológicas, capacitações e distribuição de óculos de grau de acordo com a necessidade de cada um dos beneficiados. Crianças, adolescentes, adultos e idosos de escolas municipais, projetos do Sesc e grupos organizados são beneficiados pelo projeto, especialmente aqueles integrados a programas educacionais. Ao proporcionar a correção oftálmica de alunos, o Ver para Aprender auxilia no aprendizado e possibilita mais qualidade de vida aos beneficiados.Além disso, o projeto realiza capacitações entre educadores e educandos, a fim de orientá-los quanto à detecção de deficiências oftálmicas entre alunos. 

 

As entregas dos óculos são marcadas por solenidades, das quais participam gestores do Sistema Fecomércio RN, autoridades locais, imprensa, beneficiados e suas famílias.

 

Sobre o projeto

 

O Ver para Aprender é um projeto promovido pelo Sesc em todo o Brasil. Realiza exames preventivos entre alunos para evitar doenças e distúrbios que atrapalham o aprendizado, além de pretender reduzir casos de cegueira em idosos. Também promove ações de capacitação entre educadores e educandos, a fim de orientá-los quanto à detecção de problemas oftálmicos entre estudantes.

 

O Sesc RN é um dos 15 regionais que executam o projeto no país. Desde que começou a atuar no estado, em 2005, o projeto já auxiliou quase quatro mil pessoas em mais de dez municípios potiguares a enxergar melhor. Em 2015, foram entregues 555 pares de óculos Natal, Mossoró, Angicos e Caicó.

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O medo das consequências da infecção do vírus Zika e o impacto emocional das primeiras notícias sobre a epidemia mudaram o significado da gravidez para a mulher brasileira desde o fim de 2015. Nesta sexta-feira (11) completa um ano desde que o Ministério da Saúde decretou a epidemia como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A técnica de enfermagem Rosângela Veloso trabalha há mais de 20 anos no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, conhecida como maternidade da Encruzilhada, no Recife (PE). Acostumada à rotina de auxiliar os médicos nos exames de ultrassom, ela conta que a epidemia afetou o comportamento das pacientes. “Antigamente, a preocupação era o sexo, hoje em dia é o tamanho da cabeça. Os médicos dizem que a fase da gravidez mais atuante para desencadear a síndrome é de cinco meses em diante, mas no primeiro ultrassom ela já quer saber o tamanho da cabeça”, relata Rosângela.

O obstetra e gestor executivo da maternidade, Olímpio Moraes Filho, tem a mesma impressão de sua colega. “Antigamente as mulheres iam felizes fazer ultrassom, hoje parece que estão entrando numa câmara de gás, parece uma tortura, é um medo tremendo. A gravidez tornou-se um sofrimento muito grande para as mulheres e não estamos oferecendo informações seguras para elas, porque a zika surgiu há pouco tempo”.

A percepção dos profissionais da maternidade comprova-se por estudos feitos com as grávidas. O Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular divulgaram pesquisa com gestantes de todas as regiões do país que fizeram o pré-natal pelo SUS, no contexto da epidemia. O estudo mostra que 6 em cada 10 têm medo de fazer o ultrassom e descobrir que o bebê tem microcefalia. Apesar do temor, mais da metade delas gostariam de fazer mais exames durante o pré-natal. A pesquisa revela ainda que 31% dessas mulheres não programaram a gravidez, 23% temem o período da gestação devido à possibilidade do bebê ter algum problema e 99% delas sabem que se a gestante for infectada pelo zika, o bebê pode ter microcefalia.

A preocupação é ainda maior entre aquelas que não planejaram a gestação, realidade comum entre as pacientes da maternidade da Encruzilhada. “Nós temos uma clientela normalmente de baixa renda, com pouca informação. Só procura informação a respeito da zika e dos males que o mosquito provoca quando engravidam.  A maioria do nosso público é jovem, meninas com menos de 20 anos. Elas chegam aqui amedrontadas, com pouca informação sobre como lidar com aquela situação, porque para elas é tudo muito novo. E agora mais essa problemática do vírus com a probabilidade do bebê nascer com sequelas.”, relata a técnica de enfermagem Vilma Martins.

Planejamento e direitos reprodutivos

Os riscos da epidemia e o desconhecimento sobre os reais efeitos da Síndrome Congênita do Zika levaram o Ministério da Saúde, e em seguida a Organização Mundial da Saúde, a recomendarem que as mulheres adiassem os planos de engravidar. A recomendação acendeu o debate acerca do planejamento familiar e dos direitos relacionados à reprodução e à sexualidade.

Para a representante do Fundo de População das Nações Unidas, Fernanda Lopes, a crise trouxe uma oportunidade de falar sobre os direitos reprodutivos e planejamento familiar.  “A epidemia do vírus Zika revela primeiro que os direitos das mulheres não são considerados como direitos de primeiro plano, em especial o direito em decidir por uma gravidez nesse momento, dentro desse contexto de emergência sanitária, em especial, o direito de planejar de forma voluntária, sem coerção, sem discriminação, sem violência a sua vida reprodutiva” defende Fernanda.

A decisão de engravidar ou não e quantos filhos ter é um direito previsto na Constituição Federal. O artigo 226 diz que o casal tem liberdade de planejar sua vida familiar e reprodutiva e o Estado deve garantir os recursos para exercício desse direito. Em 1990, o Brasil regulamentou essa questão com a edição da Lei do Planejamento Familiar que, entre outros pontos, inclui o direito à esterilização voluntária. Apesar das políticas, a gravidez não planejada é uma realidade no Brasil: segundo o Inquérito Nacional sobre o Parto e o Nascimento, 30% das mães entrevistadas não queriam engravidar.

A recomendação para adiar ou planejar a gravidez esbarra em outro direito: o de acesso aos métodos contraceptivos, principalmente entre a população que está mais vulnerável à epidemia. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM 2014) revela que 89,4% das mulheres não grávidas tinham acesso a contraceptivos orais e injetáveis, em serviços públicos ou privados de saúde. Entre as jovens de 13 a 19 anos, 13,2% não tinham acesso. As regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentaram as maiores proporções de acesso nulo aos métodos, 15% e 10,4%, respectivamente.

As Unidades Básicas de Saúde deveriam ter todos os métodos contraceptivos disponibilizados para a população. Mas, na prática, há dificuldades para atender toda a demanda. A farmácia popular da maternidade do Cisam, no Recife, por exemplo, mantém o estoque com as doações que recebe de laboratórios farmacêuticos e as remessas não são constantes. Os postos de saúde passam por problemas semelhantes. Em João Pessoa (PB), uma das unidades de saúde da família oferece todos os métodos contraceptivos, mas os que são mais utilizados, pílula combinada e injetável, acabam logo. A remessa que deve ser enviada anualmente pelo Ministério da Saúde para municípios acima de 500 mil habitantes não chega no prazo.

A coordenadora de Saúde da Mulher e da Rede Cegonha de João Pessoa, Tanea Lucena, reforça que a oferta de todos os métodos é essencial para o trabalho de planejamento familiar, principalmente entre jovens e adolescentes. “Eu sempre digo que tudo começa no planejamento da vida sexual e reprodutiva. Quando a gente fala no planejamento da vida sexual e reprodutiva são mulheres e homens, não tem como eles ficarem de fora. Porque a gente entende que tendo acesso na unidade de saúde, com o aconselhamento correto, com atividades educativas, isso vai reduzir bastante a questão não só das DST’s, mas de gravidez indesejada. Sabemos que hoje alguns problemas de saúde que acometem o bebê podem ser evitados por meio das consultas. Ela chega na unidade de saúde e diz que quer engravidar daqui a dois ou três meses. A partir dali ela começa a fazer uso de alguns medicamentos que previnem vários problemas neurológicos. A gente sabe que uma grande parte dos nascidos, em quase todos os municípios, são de gravidez que não foi planejada”, afirma Tanea.

Em nota, o Ministério da Saúde respondeu que “apoia e promove ações de saúde sexual e reprodutiva, por meio da disponibilização de orientações, informações e métodos contraceptivos, sempre com respeito à autonomia e ao direito de exercer a sexualidade e a reprodução, livre de discriminação, imposição e violência.” A nota diz ainda que, de 2011 a 2015, o ministério distribuiu em todo o país 2,4 bilhões de preservativos masculinos e femininos e investiu, no mesmo período, R$ 160,6 milhões na aquisição de diferentes métodos. No caso do estado da Paraíba, o ministério alega que foram enviados em 2015 e no primeiro semestre de 2016, mais de 400 mil contraceptivos, entre ampolas injetáveis, cartelas de pílulas e o dispositivo intrauterino (DIU).

Considerando a possibilidade de transmissão sexual do vírus Zika e outras doenças, o ministério orienta que “deve haver envolvimento e corresponsabilização de homens adultos, adolescentes e jovens na escolha e no uso do método e na dupla proteção” e recomenda, em especial às gestantes e seus parceiros, a utilização de preservativos masculinos ou femininos em todas as relações sexuais (oral, anal e vaginal).

Agência Brasil

Os servidores do Instituto Técnico-Científico Pericial do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) deverão votar um indicativo de greve na próxima sexta-feira (04). A medida foi definida em assembléia da categoria na noite desta quarta-feira (26), em Natal.

Na ocasião, os servidores do órgão pericial deliberaram por realizarem uma nova assembleia no dia 4 de novembro, às 8h, com chamamento para indicativo de greve a ser deliberado na ocasião.

“Esse chamamento acontece em virtude do dia 4 ser o limite para que a Procuradoria Geral do Estado apresente o agravo judicial. Então, os servidores decidiram fazer uma mobilização neste dia para pressionar que o Governo do Estado cumpra com sua parte de apresentar esse agravo a tempo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Paulo César de Macedo.

Enquadramentos

Na assembléia desta quarta, a diretoria do Sinpol detalhou a reunião que teve com o novo diretor do ITEP, Marcos Brandão, na semana passada, ocasião na qual ele disse que iria trabalhar em defesa do servidor e de maneira justa. Mas, o SINPOL-RN ressaltou que, assim como a categoria, também foi pego de surpresa com a informação de que, no início desta semana, estavam sendo implementados o enquadramento e subsídio apenas dos peritos concursados.

“Imediatamente, entramos em contato com o diretor Marcos Brandão e solicitamos uma nova reunião. Nesse encontro, ele informou que é a favor que os demais servidores que estejam regulares sejam enquadrados e alegou que não teve participação nesse processo pra beneficiar só os peritos. Foi então que nós pedimos, já que ele tem demonstrado essa postura, que o mesmo fizesse gestão junto à Sesed e junto à Procuradoria Geral do Estado para que o Estado faça um agravo judicial pedindo a suspensão da liminar referente aos enquadramentos, para que o processo possa transcorrer naturalmente e a situação de cada servidor seja analisada e, dessa forma, possamos garantir o enquadramento de todos aqueles que fazem jus a esse enquadramento”, explicou Paulo César.

O presidente do SINPOL-RN comenta ainda que o próprio Sindicato, em paralelo à direção do ITEP, tem feito essa gestão, cobrando do Gabinete Civil, da PGE e da Secretaria de Segurança. “Na terça-feira, também tivemos uma reunião com o secretário de Segurança Caio Bezerra e externamos essa preocupação. Ele manteve contato com a Procuradoria Geral do Estado para reforçar nosso pedido, haja vista que o prazo para que seja feito esse agravo se encerra no dia 4 de novembro”.

A Diretoria do SINPOL-RN ressaltou aos servidores que está em alerta constante com as questões referentes à categoria e não tem deixado passar nada que possa representar prejuízos. “Nós lutamos nove anos por um Estatuto, que saiu em maio deste ano, após muito sofrimento e pressão. O mais difícil, que era a Lei, nós conquistamos. Agora, a luta continua para que ela seja implantada e o que a Lei diz é que os servidores precisam ser enquadrados. Se o Ministério Público entrou com ação querendo impedir, nós vamos brigar na Justiça, mas para isso, a Justiça precisa seguir seus trâmites normais, garantindo o direito da ampla defesa dos servidores e o estudo de cada caso”, explica Renata Pimenta, diretora Jurídica do SINPOL-RN.

Renata Pimenta falou ainda sobre faltas que foram imputadas a alguns servidores do ITEP para desconto em salário, algumas de aproximadamente 5 anos atrás. “Esse foi um dos pontos da nossa reunião com o diretor do ITEP e com o secretário de Segurança. Essas faltas simplesmente apareceram sem os servidores nunca terem nem sido contestados, nem tido direito de dizer se faltou realmente, se não faltou e qual teria sido o motivo da falta. Ou seja, foi um ato que foge a burocracia legal do funcionalismo público. Nós questionamos isso até mesmo o Gabinete Civil que acionou a Secretaria da Administração. Todos reconheceram a estranheza como essas faltas foram imputadas e se comprometeram em reverter a situação”.

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O Governo do Estado segue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (14), quando receberão os salários 7.803 servidores ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 4001,00 e R$ 5 mil. Essa faixa salarial corresponde a uma folha de R$ 34,4 milhões.

Com isso, o Governo conclui o pagamento de 90% do quadro de pessoal, incluindo todos os servidores ativos da Educação, da administração indireta que possui recursos próprios e as demais faixas salariais pagas até terça-feira (11). O Governo vem pagando o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

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Um comunicado à população sobre a situação financeira do Rio Grande do Norte foi divulgado pelo Governo do Estado na noite do último domingo, 9.

Na nota, o Executivo informa que o Estado deixou de receber R$ 980 milhões de janeiro de 2015 a setembro de 2016. Esses recursos seriam importantes para a manutenção das finanças potiguares.

“O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.”, diz trecho da nota.

Ainda de acordo com a nota, o atraso na folha de pagamento do servidor não é uma escolha do governo e que a prioridade é honrar o compromisso com o servidor.

O Rio Grande do Norte tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país, afirma o documento.

LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA

Nota à população norte-rio-grandense

O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo país.

As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.

Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.

O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.

O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.

Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.

O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.

Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.

O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.

É importante que a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte.

Governo do Estado do RN

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Foi aberta na noite de ontem (8), a 54ª Festa do Boi, que é realizada em parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), e segue até o sábado (15), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O evento que tradicionalmente dá a oportunidade do pecuarista potiguar apresentar seus produtos e fazer importantes negócios, neste ano de 2016, deve gerar em torno de R$ 50 milhões, segundo a Anorc, e receber cerca de 500 mil pessoas, entre expositores, criadores e público em geral.

“Apoiamos a Festa do Boi e acreditamos no agronegócio porque essa é uma das principais atividades econômicas estado. Hoje, o Rio Grande do Norte é o responsável por 55% das exportações nacionais nesse mercado”, disse o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha

Durante seu discurso, o governador Robinson Faria trouxe duas grandes novidades para o produtor rural, a primeira foi que a Agência de Fomento do RN (AGN) se uniu aos bancos oficiais – Banco do Nordeste e Banco do Brasil – que operam o crédito rural aqui no RN, para financiar venda de animais, na Festa do Boi, para que as fazendas voltem a receber bovinos, ovinos e caprinos após estas secas.

Em seguida, Faria contou que estará encaminhando na próxima semana, para a Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei para toda a cadeia produtiva (carne, frango, pescado, leite e derivados, ovos, mel) do estado, promovendo acesso dos pequenos produtores ao registro de seus produtos.

“Esses produtores estão, atualmente, submetidos às regras sanitárias federais, totalmente dissociadas da realidade local, que foram criadas apenas para fortalecer os grandes produtores. Com essa lei, nós vamos regulamentar e dar a oportunidade dos pequenos e médios produtores poderem competir com aqueles que forem maiores”, explicou Robinson.

Após a solenidade de abertura, o governador acompanhou um desfile de raças nobres de equinos, bovinos, caprinos e ovinos e em seguida foi visitar a feira.

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O governador Robinson Faria reuniu na manhã desta quinta-feira (6) os dirigentes das principais entidades representativas do empresariado no Rio Grande do Norte para tratar do novo Refis, programa de recuperação dos créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

Na reunião Robinson Faria informou que as dificuldades financeiras do Estado persistem por conta da redução dos repasses federais que chega a R$ 1 bilhão na atual gestão, em comparação ao mesmo período da gestão anterior.

Robinson também explicou as medidas tomadas pelo governo estadual para reduzir custeio. “Fizemos auditoria, censo biométrico, ajuste fiscal e reduzimos despesas até o limite. O custeio, por exemplo, foi cortado em 35% e a folha de salários dos cargos comissionados reduzida a 0,5%, a segunda menor entre todos os Estados do país. A máquina do Estado do Rio Grande do Norte não é inchada, não é perdulária. Mas sofremos com a redução dos repasses federais e o nosso Estado hoje vive um momento dramático e queremos uma pactuação com as entidades empresarias para recuperarmos os créditos tributários e equilibrar as finanças”, afirmou o governador.

O governador também mostrou que a adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas por que, ao regularizarem sua situação fiscal, poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. Destacou também que a administração estadual é o maior cliente no Estado, que, recebendo os créditos aos quais tem direito, poderá investir e pagar em dia a folha de pessoal, recursos que voltam a ser investidos na economia. “O Refis é recuperação financeira. O Estado recebe o que é de direito, equilibra suas finanças e passa a ter caixa para investimentos”, reforçou.

Na reunião o Governo acatou reivindicação do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, para que os empresários se reúnam novamente, em data a ser definida, para tratar o assunto com a administração estadual.

O vice-governador Fábio Dantas, os secretários de Estado da Tributação, André Horta, da Administração, Gustavo Nogueira, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro também participaram da reunião que ainda contou com as presenças do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, da Procuradora Chefe da Procuradoria Fiscal da Dívida Ativa, Ana Karenine Stabile e do Promotor de Justiça João Vicente.

Representando os empresários do RN compareceram o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, da Fiern, Amaro Sales, da Faern, José Álvarez Vieira e da Fetronor, Eudo Laranjeiras.

COMO É O NOVO REFIS:

– A nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

– Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.

– A Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação, que entrou em vigor em 22 de setembro deste ano, ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.

– A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria e publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de setembro, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

– A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

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Na última quarta-feira, dia 31, o mundo assistiu atento a então presidente Dilma Roussef ser destituída do seu cargo de chefe do Executivo após as denúncias de crimes de responsabilidade durante o seu mandato. Há meses o Brasil está dividido sobre o impeachment e isso não está longe de acabar. No entanto, para nós, empresários do setor de Serviços, o momento é de esperança. 

Especialistas afirmam que a recuperação da nossa economia será lenta e que o cenário econômico que esperamos depende de aprovação de medidas no Congresso Nacional. Já esperávamos por isso. No entanto, a paciência que é pedida para a retomada da economia em escala crescente não pode ser confundida com conformismo.

O governo do presidente Michel Temer, agora que tomou posse definitiva, precisa avançar em três importantes medidas que vão dar fôlego ao setor de Serviços: o ajuste fiscal, a modernização da CLT e a aprovação do projeto de Terceirização. Acredito que ele terá condições de fazer essas reformas, atuando com os parlamentares para promover o retorno da produtibilidade e da empregabilidade nos mais diversos setores.

Esperamos isso durante muito tempo. E, portanto, ficaremos vigilantes. O discurso tem que virar prática. O Brasil precisa ser um país que valoriza o empreendedorismo, a inovação, o investimento e o crescimento do setor privado. Com uma carga tributária entre as maiores do mundo, por exemplo, estamos longe de ser um país que estimula um setor privado competitivo, tecnologicamente inovador e que gere emprego e renda.

A flexibilização das leis trabalhistas, com a modernização da CLT, é uma medida que tem como promessa o aumento da produtividade do país e o estímulo ao investimento dos empresários. No Setor de Serviços, responsável pela empregabilidade da maior mão de obra do Brasil, flexibilizar a CLT vai significar mais fôlego aos empregadores, acarretando em menos demissões.

Além disso, precisamos falar mais sobre terceirização e avançar na aprovação do Projeto de Lei 4330. E é bom que isso sempre fique claro: terceirização não significa precarização. Não é do interesse dos empresários do setor retirar os direitos dos trabalhadores e/ou “precarizar” o seu trabalho. O PL protege os empregados envolvidos na execução dos serviços terceirizados, pois estabelece que a empresa contratante deverá fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas que cabem à empresa contratada.

Edgar Segato Neto

Star Conect - Cópia

De acordo com o Mapa da Violência 2016, das 150 cidades com maior taxa de homicídios por uso de armas de fogo no Brasil, 107 estão no Nordeste. Uma triste realidade que traz, ou deveria trazer, à tona duas verdades incontestes: o desarmamento fracassou e desenvolvimento econômico não significa menos crimes.

Desde os anos 2000 a região nordestina é destaque nas tais campanhas de desarmamento com adesão notável dos cidadãos honestos que, de boa-fé, entregaram armas e munições ao governo que prometeu em contra partida, além do pagamento de alguns trocados – e que em muitos casos nem isso cumpriu dando o mais puro e simples calote -, trazer mais policiamento, mais proteção, mais segurança ao cidadão. Promessas, promessas…

Na questão da venda legal, o nordeste também se destaca no cenário nacional e de acordo com dados  da Polícia Federal essa é a região com o menor número de armas legais vendidas e registradas. Não deixo de fora também o grande número de armas apreendidas pelas forças policias, muitas vezes de sitiantes e pequenos comerciantes que sem outra opção as possuíam de forma ilegal para sua proteção. O desarmamento foi um sucesso ao desarmar o cidadão, mas como vemos pelos números de guerra civil, não passou nem perto de impedir que criminosos continuassem se armando. O desarmamento foi um fracasso e ponto final.

Outro paradigma quebrado é a velha questão apresentada por muitos sociólogos de que o desenvolvimento econômico e a melhor distribuição de renda são fatores primordiais para redução da criminalidade. Oras, se isso fosse verdade, com a expansão de polos econômicos, melhor distribuição de renda e do crescimento do poder aquisitivo nos últimos anos, a região nordestina, mais uma vez destaque também nesse quesito, teria uma obrigatória redução em suas taxas criminais. Não aconteceu. Muito pelo contrário! Derrotada a tese de esquerda que o crime é fruto da desigualdade social, uma tese preconceituosa que acusa os mais pobres de serem os responsáveis pelo cometimento de crimes.

Como bem define o psiquiatra e escritor britânico Theodore Dalrymple, a raiz da criminalidade não está na pobreza material e sim na miséria moral, na certeza da impunidade e no discurso de que o bandido, aquele que puxa o gatilho ou empurra a faca não é responsável única e exclusivamente pelos seus atos.

Que dentro dessa catástrofe nordestina, imbuídos com uma coisa chamada honestidade intelectual, nossos governantes possam aprender com essa triste lição e mudar de uma vez por todas o foco da nossa (in) segurança pública.

Barbosa é especialista em Segurança Pública, presidente do Movimento Viva Brasil e coautor do livro “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”. Bene

ayane

No início dos anos 2000 a indústria fonográfica entrou em polvorosa. Um site mundial chamado Napster, permitia a pessoas do mundo compartilhar músicas sem parar e sem pagar nada para ter acesso a elas. A ideia básica é que as pessoas estavam permitindo que outras ouvissem suas seleções num fenômeno que se chamou P2P (peer 2 peer). O resto da história é bem conhecido. A indústria fonográfica processou o Napster, foi à lona, precisou se reinventar e ainda hoje procura um novo modelo de negócio. A Apple lançou o iTunes com faixas a US$ 1,00, sugiram os apps como Deezer, Spotify, e os artistas passaram a fazer shows como nunca para ganhar o dinheiro que perderam na venda de CDs.

Esse tipo de disrupção aconteceu em dezenas e dezenas de segmentos, setores e abateu milhares de empresas. Falar da Kodak é covardia. Era fatal que atingisse os negócios mais prosaicos e mais esquecidos. Como os táxis. E, de repente, surgiu o Uber. E do Uber, na forma de um app para smartphone, um novo mundo se abriu, com os ganhos de eficiência e de geração de negócios que o velho táxi não pode sonhar e nem pretende. O Uber permite um uso mais eficiente do automóvel, torna-o mais produtivo, ao fazê-lo se movimentar com mais gente por mais tempo. Afinal, em tempos de busca de eficiência, nada mais irracional que pagar a parcela de um automóvel parado. Ele qualifica e ranqueia motoristas que podem se aprimorar e trazer maior fluência ao trânsito, inclusive com menor índice de ocorrências. Os motoristas ligados ao Uber recolhem todos os impostos normais referentes ao automóvel particular – incluindo IPVA integral, IPI, CIDE e usam gasolina ou álcool como combustível. Os motoristas também precisam se esmerar no atendimento ao cliente porque disputam esse cliente com outros motoristas e com os táxis. E onde há competição, há consumidores mais satisfeitos e com mais opção. O Uber promove a liberdade de escolha e permite que maus motoristas sejam simplesmente desvinculados do serviço. Só por isso já vale a comparação: você conhece algum mau motorista de táxi que perdeu a licença por ser ruim?

E as comparações prosseguem: táxis têm seus automóveis subsidiados tanto na aquisição quanto no IPVA (em muitas cidades), ocupam vagas nas calçadas – e aí nem é o caso de reabri-las para os automóveis, mas sim, por exemplo, incorporá-las aos espaços públicos, como parklets – têm a possibilidade de serem abastecidos como GNV, mais barato que os combustíveis líquidos, e só mais recentemente, por meio dos apps de chamada, começaram a ser avaliados, ainda que de maneira rudimentar, pela qualidade dos seus serviços. Táxis ainda têm a prerrogativa de ocupar faixas exclusivas de ônibus, um benefício sem sentido em cidades onde o transporte coletivo precisa ser priorizado. Ao que consta, nenhum motorista do Uber solicita o tráfego por faixas segregadas.

Pois bem: o que lideranças políticas de cidades como São Paulo fazem? Ao invés de estimularem a modernidade, a competição e buscarem alternativas que certamente aprimoram a mobilidade urbana e oferecem ao consumidor a sagrada liberdade de escolha, querem simplesmente banir o serviço e o trabalho dos motoristas conectados ao Uber. Cedem à pressão e ao lobby dos taxistas, em detrimento da população que quer, gosta e vai fazer uso do aplicativo e do serviço. E não assumem a responsabilidade com alternativas modernas, como se fosse possível retardar um tsunami de inovação. Certo, há uma lei que diz que o transporte individual de passageiros é prioridade dos táxis. E é fato que o motorista de táxi paga caro pela licença. Nada mais natural já que estamos falando de uma profissão vitalícia e hereditária (a licença pode passar para os filhos). Novamente, não se vê essa intenção dos motoristas do Uber. Duvido que qualquer um deles queira seguir “carreira” e estimular filhos para que façam o mesmo. Temos negócios diferentes, ofertas diferentes e, sim, a necessidade de estabelecer competição onde antes havia monopólio. E de mais a mais, somente o Uber pode permitir que um cliente queira num dia, andar de Ferrari, ou de Lamborghini ou de Porsche para ir ao trabalho ou a uma festa ou simplesmente para levar a namorada em casa. Basta haver um motorista ligado ao Uber disponível. Numa economia aberta, de mentes arejadas essas possibilidades seriam incentivadas e aplaudidas. Mas é lastimável ver uma cidade como São Paulo, conhecida por seu arrojo e vitalidade preferir a contramão da história, ao optar por simplesmente banir, com uma canetada, o futuro. Ainda bem que o resto da história a gente já conhece.

Roberto Meir 

divulgaçao

Perspectiva UBS Santa Maria Gorete 03

O prefeito de Currais Novos Vilton Cunha esteve na manhã desta quarta-feira (12) no canteiro de obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Maria Gorete,         que atenderá uma das maiores demandas de serviços de saúde no município. A obra é realizada com recursos do Ministério da Saúde/Governo Federal e conta com execução da Construtora Novolar MT Ltda. O prefeito afirmou que a obra tem prazo de conclusão em seis meses e que o novo posto de saúde atenderá uma antiga reinvindicação da população do bairro. “Com esta nova UBS estaremos fortalecendo a rede de saúde do município e melhorando a qualidade de vida da população”, disse Vilton. A UBS Santa Maria Gorete está orçada em R$ 388.999,89 e terá 302,63 metros quadrados e projeto arquitetônico padrão do Ministério da Saúde, e funcionará na rua Tomaz do Ó, próximo ao antigo prédio do CSU. As fundações do novo posto de saúde já foram finalizadas e as primeiras paredes já estão sendo erguidas. O morador João Batista agradeceu à prefeitura pela construção do posto na comunidade. “Todos os moradores estão felizes por essa obra que irá melhorar a saúde das famílias deste bairro”, disse. A UBS Santa Maria Gorete é do tipo “01” e contará com salas de recepção e espera, banheiros masculino e feminino, consultório indiferenciado/acolhimento, sala de inalação coletiva, consultório odontológico, sala de observação/procedimento/coleta, sala de atividades coletivas/ACS, sala de vacinas e curativos, sala de estocagem/dispensação de medicamentos, guarda materiais, expurgo, almoxarifado, copa, sala de administração, gerência, e abrigo de resíduos contaminados/recicláveis e comum.

CSU

O prefeito aproveitou a visita a obra da nova UBS para acompanhar a reforma da estrutura do antigo CSU que abrigará a partir de 2015 a Secretaria Municipal de Saúde. Após inúmeras solicitações da atual gestão, o Governo Estadual concedeu o uso do espaço à Prefeitura Municipal, que logo após a formalização desta sessão, iniciou a reforma e recuperação do espaço. A equipe da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura já limpou toda a área externa e iniciou a recuperação do madeiramento e telhado, e logo após iniciará a reforma da estrutura interna do prédio. Sem qualquer utilização pública, a estrutura abandonada foi sendo depredada e causou transtornos aos moradores do bairro ao longo dos anos. Com esta recuperação, a atual gestão municipal através do prefeito Vilton Cunha atende uma antiga reivindicação da população para que o espaço retornasse a funcionar como um prédio público e de prestação de serviços importantes à cidade.

Star Conect

 

Pavimentação rua Rodolfo Pereira 02

Um desejo de mais de vinte anos está se tornando realidade para dezenas de moradores da rua Rodolfo Pereira no bairro Parque Dourado em Currais Novos: a pavimentação da rua. A obra está sendo executada pela empresa GTA Construções e tem valor de R$ 156.406,05 com recursos federais e da Prefeitura Municipal. O prefeito Vilton Cunha visitou a obra na manhã desta quarta-feira (12) e conversou com os trabalhadores e alguns moradores. “A pavimentação de ruas é uma de nossas prioridades e esperamos atender as reivindicações dos moradores que desejam obras como estas”, disse Vilton, afirmando que irá à Brasília em breve para solicitar mais recursos para pavimentações e outras obras importantes para o município. Iniciada a pouco mais de 20 dias, o calçamento da rua Rodolfo Pereira significa a realização de um sonho especial para Denise Adeilda, moradora da rua há 23 anos e que guarda uma “pedra azul” como símbolo desse desejo. Há oito anos, o filho de Denise, José Victor, foi diagnosticado com um tumor na cabeça, porém isso não abalou a alegria da criança que tinha um desejo curioso: descer a rua de bicicleta com os amigos, mas para isso, ela teria que estar totalmente calçada. “Um dia ele viu uma pedra de calçamento na frente da nossa casa e guardou imaginando que aquela pedra seria a primeira do calçamento”, disse a mãe. José faleceu sem ver o sonho concretizado, mas para manter o desejo vivo, Denise guardou a pedra pra lembrar o anseio do filho. “É uma grande alegria ver essa rua calçada que trará grandes benefícios para os moradores, e pra minha família em especial a realização de um sonho”, disse emocionada.

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