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A senadora Fátima Bezerra participa, nesta quarta-feira (29), em frente ao Ministério da Educação, do ato público em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores em educação. O ato reúne mais de 500 profissionais, que protestam contra o governo interino de Michel Temer e o desmonte na educação brasileira.

Os trabalhadores repudiam a plataforma do Governo biônico, que visa o fim da vinculação de impostos e contribuições para as políticas sociais; o fim das receitas do petróleo para a educação e a saúde; privatização da educação básica e superior; a ameaça ao piso do magistério e à política salarial dos servidores públicos e o fim da aposentadoria especial do magistério.

O manifesto é organizado por 34 entidades da área da educação. O Rio Grande do Norte está representado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte/RN).

divulgaçao

Meus companheiros (as),

 

Entre os dias 19 e 24 de maio, Natal sediará a Teia da Diversidade 2014. Esse grande evento não caracteriza-se apenas como uma grande mostra artística da Cultura brasileira, mas como uma grande ação de culminância das atividades de milhares de Pontos de Cultura espalhados por todo esse Brasil – e também da nossa diversidade cultural.

 

Nas instalações do campus da UFRN, IFRN – Cidade Alta, Largo Dom Bosco, Casa da Ribeira, SESC – Centro e ainda em inúmeros outros espaços da cidade acontecerão Seminários, Fóruns, oficinas, debates, encontros, intervenções e apresentações artísticas, exposições, mostra de cinema, desfiles e mostra de economia solidária, entre outras atividades.

 

Todas as ações que acontecerão aqui em Natal têm como foco principal o fortalecimento da cidadania cultural no combate a intolerância religiosa, homofobia, racismo e a qualquer outra forma de opressão.

 

Nosso mandato teve papel fundamental no tocante às negociações, para que a Teia Nacional da Diversidade viesse para Natal. Escutamos a sociedade civil, os Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte e levamos a demanda para a ministra Marta Suplicy, que entendeu a importância da realização desta ação em nossa cidade.

 

Não poderia deixar de falar da importância do IFRN e da UFRN, e do empenho de seus Reitores, Belchior e Ângela Paiva, respectivamente, com a produção desta ação. Suas equipes estão envolvidas e sendo protagonistas importantes nesse processo, e tenho certeza que ambas as instituições entenderam bem a importância da Teia para a academia, envolvendo estudantes de diversos setores de seus cursos. O Ministério da Cultura aporta em Natal, trazendo todas as suas secretarias, por meio de várias ações e envolvendo os movimentos de juventude, LGBT, Matrizes indígenas, africanas e ciganas, Hip-Hop, pessoas com deficiência, capoeira, cultura popular e as diversas linguagens artísticas.

 

Tenho certeza que teremos uma grande de Teia da diversidade.

 

Bom final de semana

 

Fátima comemora criação do piso salarial de agentes de saúde

 

A deputada federal Fátima Bezerra comemorou na quarta-feira (07) a aprovação do projeto de lei que regulamenta o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A matéria foi aprovada à unanimidade pelo plenário da Câmara Federal e segue agora para apreciação do Senado.

 

“Eu fico muito feliz de ter dado minha contribuição para a aprovação deste projeto, pois se trata de fazer Justiça a uma categoria que desempenha um papel muito importante no contexto da saúde pública em nosso país. Esses profissionais desenvolvem com muito zelo um trabalho de prevenção, de orientação a mais de 130 milhões pessoas Brasil a fora”, frisou a parlamentar.

 

Oiticica: Fátima se solidariza com as famílias

 

A deputada federal Fátima Bezerra registrou, nesta terça-feira (13), no plenário da Câmara, a luta das famílias afetadas pela construção da barragem de Oiticica. As comunidades voltaram a ocupar o canteiro de obras ontem, indignados em virtude da demora por do Governo Estadual do pagamento das indenizações e da realização da terraplanagem.

 

“No dia 7/01, quando aconteceu o último protesto, a governadora Rosalba esteve lá e assumiu o compromisso de que em 90 dias, seu governo  iria começar o pagamento das indenizações. Passado os 3 meses, não houve nenhuma sinalização e os moradores de Barra de Santana, São Fernando e Jardim de Piranhas, revoltados com a promessa não cumprida, voltaram a protestar”, frisou.

 

Fátima reafirma apoio em prol da aprovação da PEC 555

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou na manhã da sexta-feira (09) de audiência pública, na Assembleia Legislativa, que discutiu a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) n° 555 de 2006. Na ocasião, Fátima reafirmou seu apoio à PEC que extingue a contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas. “É tempo de afirmar os direitos sociais. Vamos fortalecer a luta para que a PEC 555 seja votada o mais urgente possível na Câmara”. Ela reafirmou o apoio e o voto favorável a proposição.

Meus companheiros (as),

 

Existe no Brasil uma geração que nunca viu a seleção brasileira conquistar a Copa do Mundo. Essa galera também não sabe que o país tinha regras diferentes, onde não cabia opções: ou se investia em educação ou saúde, em saneamento, nem pensar! Era gasto. E a casa própria era apenas paras as classes B e A. Mas o Brasil mudou e hoje, no lugar de escolher uma alternativa, o país adotou o agregar e incluir.

 

Desde 2010 o governo investiu R$ 968 bilhões em educação, saúde e infraestrutura. E como a nova onda é a de somar, ainda foram investidos R$ 17,6 bilhões em toda a infraestrutura envolvendo a Copa.

 

Em educação, por exemplo, o governo entregou 1300 creches até o início desse ano e outras 3100 estão em construção. São 49 mil escolas com ensino de tempo integral e o objetivo é chegar a 60 mil até o fim do ano. Adicione a isso a retomada dos investimentos para o ensino técnico, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Sozinho e com pouco mais de dois anos de existência, recebeu R$ 14 bilhões de investimentos, opa… muito mais do que foi investido em todos os estádios da Copa (R$ 8 bilhões). Além disso, foram criadas novas escolas técnicas federais e novas universidades. Poderíamos até parar por aqui, mas tem muito mais. Com a criação do Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), muito mais gente conseguiu conquistar um diploma. Isso sem contar os programas como o ProUni e o Ciência sem Fronteiras.

 

Assim como à educação, os investimentos em saúde têm várias frentes. Por exemplo, são 10.121 novas unidades de saúde, outras 8.506 estão sendo ampliadas e mais 8.349 reformadas, com investimentos que chegam a R$ 3,5 bilhões. Outro programa é a Rede Cegonha, que já atendeu 2,6 milhões de gestantes, em mais de 5 mil municípios. Lançado em 2011, tem o objetivo de oferecer às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado. Para a aplicação, foram investidos inicialmente R$ 9,4 bilhões.

 

Tem ainda o Brasil Sorridente, que já beneficiou 80 milhões de pessoas em todo o país e é considerado o maior programa bucal do mundo, com mil Centros de Especialidades Odontológicas e 23.150 equipes de saúde bucal, que atendem inclusive nas Unidades Básicas de Saúde. Apenas em 2013 foram investidos R$ 1 bilhão no programa. É claro, tem ainda o Mais Médicos, que levou 13.235 profissionais a 4040 municípios e também os investimentos em pesquisas –  R$ 248,7 milhões para encontrar soluções inovadoras a serem aplicadas ao SUS.

 

Fonte: WWW.mudamais.com

 

Fátima comemora criação do piso salarial de agentes de saúde

A deputada federal Fátima Bezerra comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação do projeto de lei que regulamenta o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A matéria foi aprovada à unanimidade pelo plenário da Câmara Federal e segue agora para apreciação do Senado.

“Eu fico muito feliz de ter dado minha contribuição para a aprovação deste projeto, pois se trata de fazer Justiça a uma categoria que desempenha um papel muito importante no contexto da saúde pública em nosso país. Esses profissionais desenvolvem com muito zelo um trabalho de prevenção, de orientação a mais de 130 milhões pessoas Brasil a fora”, frisou a parlamentar.

Municípios do RN são contemplados com PAC do saneamento

A deputada Fátima Bezerra (PT) participou nesta terça-feira (06), em Brasília, da cerimônia de assinatura dos convênios referentes a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. No Rio Grande do Norte, 22 municípios foram contemplados com recursos para obras de saneamento, esgotamento sanitário e abastecimento de água. “O investimento em saneamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população”, frisou ela.

 

A parlamentar destacou que continuará os esforços, junto ao Governo Federal e Funasa, para que mais cidades do RN sejam contempladas com as ações do PAC.  “A iniciativa visa, entre outras coisas, aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos. Essas ações contribuem imensamente para a saúde da população”, concluiu Fátima.

Meus companheiros (as),

Para quem transitava para a vida adulta na década de 90 a vida não era fácil, eram tempos de neoliberalismo, Estado Mínimo, privatizações, inflação e elevados índices de desemprego. Quem transitava para a vida adulta na primeira década do século XXI, marcada por fortes desigualdades sociais, testemunhou a dissolução de diversos paradigmas, uma transição política sem precedentes na história nacional, o desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia tinham como pressupostos a democracia e a efetivação dos direitos humanos. Entretanto, nem mesmo a hegemonia neoliberal que marcou a década de 90 pode ser comparada aos anos de chumbo da ditadura militar.

 

No dia 01 de abril de 1964 a alvorada significou a usurpação da soberania popular, uma verdadeira mordaça foi imposta aos movimentos populares que reivindicavam as reformas de base e o presidente João Goulart foi deposto. Iniciava-se um período sombrio, de cassação de direitos políticos, perseguições, torturas e assassinatos. Não poderia de reverenciar a memória de Luiz Maranhão, Anatália Alves, Emmanuel Bezerra e José Sílton Pinheiro, lutadores potiguares que foram torturados e assassinados pela ditadura militar.

 

A censura não atingia apenas a militância política que lutava contra a ditadura e pela democratização, mas também a produção artística e intelectual brasileira. Estava decretada a morte da liberdade de expressão e de opinião. Não foi nada fácil derrotar o “cale-se” imposto pelos militares, com apoio de setores conservadores da sociedade civil (como setores da imprensa privada). Não foi fácil para jovens como a companheira Dilma Rousseff, hoje primeira mulher eleita presidenta do Brasil, resistir à tortura e ver companheiros e companheiras de militância sem voz e sem vida.

 

Assim como não foi fácil derrotar o “cale-se” poeticamente expresso na canção de Chico Buarque e Gilberto Gil, continua sendo difícil superar os resquícios do autoritarismo no presente histórico, expressos numa instituição de segurança pública pouco eficaz e preconceituosa, num sistema judiciário elitizado, no monopólio privado dos meios de comunicação, bem como na impunidade dos crimes cometidos durante a ditadura militar.
Por isso os movimentos populares e partidos progressistas ocupam as ruas a cada 01 de abril, para resgatar a memória e a verdade, honrar a memória de lutadores e lutadoras do povo assassinados, dar continuidade à luta em defesa da plena democracia, cobrar a revisão da Lei da Anistia e a punição de quem torturou e matou durante a ditadura militar. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça. Ditadura nunca mais!

 

PT e PSD realizam encontros regionais


O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) irão promover a partir de abril, encontros regionais em todo o Estado. As reuniões terão como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte. As reuniões intituladas “Encontros regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte” tem início no dia 5 de abril, nas cidades de Apodi e Assú. Já no dia 6 de abril, os integrantes do PT e PSD seguem para o Agreste, com o Encontro Regional em Monte Alegre.

Fátima participa da formatura de mil alunos do PRONATEC

Mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) receberam certificado de conclusão em solenidade realizada nesta segunda-feira (31), no Campus Central do IFRN, em Natal. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), uma das parlamentares que mais se empenhou na Câmara dos Deputados para que o programa fosse aprovado, participou do evento.

Fátima é homenageada e recebe título em Jaçanã

A deputada Fátima Bezerra foi homenageada na sexta-feira (28 de março) com o título de cidadã do município de Jaçanã, na região Trairí do Estado. A atuação da parlamentar na cidade, ressaltada como essencial para a viabilização de melhorias para a população local, motivaram o vereador Fabinho Medeiros a propor a honraria.

Fátima participa da formatura dos graduandos da UFERSA

A convite do reitor Arimatea de Matos, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou na noite da quinta-feira (28 de março), em Mossoró, da cerimônia de colação de grau dos graduandos de várias turmas da UFERSA. Solenidade contou com a presença também do coordenador geral de Expansão e Gestão das IFES, Antônio Simões (representando o secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Speller), além de demais autoridades.

Fátima participa de inauguração da agência do BNB em São Gonçalo

A deputada Fátima Bezerra participou na quinta-feira (27 de março) da solenidade de inauguração de mais uma agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no município de São Gonçalo do Amarante. A ampliação do BNB no RN é uma luta antiga da parlamentar. Fátima é autora, desde o primeiro Governo Lula, de requerimentos e projetos na Câmara Federal com o objetivo de aumentar o número de agências no Estado.

Após meses de muito debate, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 25 de março o PL 2126/11, elaborado pelo Poder Executivo, que trata do Marco Civil da Internet.

A internet sempre foi sinônimo de modernidade e liberdade, mas por isso mesmo poucos países ousaram regulamentar o uso e o acesso no interior de suas fronteiras geográficas, preconceituosamente vista como um território isento de qualquer necessidade de controle social, como território exclusivamente concebido e organizado pela livre iniciativa do mercado.

Desconstruindo esse preconceito movido pela ideologia neoliberal, o governo brasileiro, ameaçado inclusive pela espionagem internacional, elaborou uma proposta de regulamentação do setor, dialogando com os movimentos sociais e com especialistas na área, baseada nos princípios da democratização do acesso, liberdade de expressão, privacidade dos usuários, neutralidade da rede e soberania nacional.

Após muito diálogo e articulação política conseguimos minar as resistências ao PL e numa votação simbólica aprovar o Marco Civil da Internet. Trata-se de um marco político extremamente importante para o Brasil e com certeza de uma referência igualmente importante para as nações que ainda não regulamentaram o acesso e o uso da rede em seus territórios.

Não podemos confundir regulamentação e controle social com censura, a exemplo do falso discurso que busca impedir a democratização das comunicações no Brasil. No momento em que se completam 50 anos do golpe militar de 1964, devemos resgatar a memória e a verdade, bem como prosseguir lutando em defesa da democracia plena. Não restam dúvidas de que o Marco Civil da Internet representa mais um passo para o fortalecimento da democracia brasileira. Nas redes e nas ruas seguiremos construindo um novo Brasil.

Bom final de semana

Rápidas:

– A deputada Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (27) da inauguração, em São Gonçalo do Amarante, de mais uma agência do BNB no RN. A ampliação do BNB no RN é uma luta antiga da deputada Fátima que desde o governo do presidente Lula vem apresentando requerimentos e projetos de indicação para atender a essa ampliação.

– Deputada também participou, na quinta-feira (27), da solenidade de formatura de alunos da UFERSA, em Mossoró

Fátima é homenageada pelos conselheiros tutelares do RN

Durante encontro estadual dos Conselheiros(as) Tutelares do RN a deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi homenageada, na noite da sexta-feira (21), pelo seu importante papel na luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Graças às emendas da parlamentar o Rio Grande do Norte será o primeiro estado do país a equipar 100% dos Conselhos Tutelares com 01 automóvel, 01 refrigerador, 01 bebedouro, 01 impressora matricial e 05 computadores.

“Fico muito feliz do nosso mandato ter tido papel especial nessa luta em prol do fortalecimento dos conselhos tutelares no RN, garantindo o kit a todas as cidades do estado”, disse Fátima durante a solenidade.

 

“Estou mais motivada para encarar novos desafios em prol do RN”

Com o plenário da Câmara Municipal de Assú lotada, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi agraciada com o Título de Cidadã Assuense, em uma solenidade que contou com a presença do prefeito Ivan Júnior, vereadores, secretários, dirigentes e a militância do PT de Assú, Mossoró, Ipanguaçu e demais regiões do Vale do Assú.

“Não recebo essa homenagem com sentimento de vaidade, pelo contrário, recebo com muito carinho, como forma de reconhecimento da nossa luta em defesa da educação. Recebo como incentivo para trabalhar cada vez mais em prol do desenvolvimento Rio Grande do Norte”.

Diretório Nacional do PT reafirma pré-candidatura de Fátima ao Senado

A deputada federal Fátima Bezerra e Eraldo Paiva (presidente do Diretório Estadual do PT/RN) participaram da reunião do Diretório Nacional do partido, em Brasília. A reunião teve como objetivo debater a conjuntura política e aprovar normas complementares e diretrizes para as eleições deste ano.

Fátima é uma das parlamentares mais influentes do RN nas redes sociais

A pesquisa “Políticos 2.0”, divulgada recentemente pela empresa MediaLogue, aponta a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) como uma das parlamentares mais influentes do RN nas redes sociais. Ao todo, foram 81 parlamentares que tiveram nota 6 e 7, e de acordo com a publicação foram considerados “a elite digital do Congresso”.

Fátima comemora liberação do MEC para construção de mais 17 creches no RN

 

Com objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas e de qualidade, o Ministério da Educação – MEC acaba de confirmar a liberação de mais 17 creches modelo para o RN, cujo investimento total será de R$ 18.700 milhões.

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a notícia tento em vista que esses novos municípios contemplados em R$ 1,1 milhão (cada) atende as demandas apresentadas pelo seu mandato junto ao MEC. “Cuidar da educação pública e de qualidade para nossas crianças é o caminho mais seguro para a conquista da cidadania”, destaca Fátima Bezerra.

 

Municípios contemplados: Pureza, Baia Formosa, Lagoa Salgada, Itajá, Serra de São Bento, Campo Grande, Umarizal, Caiçara do Norte, Grossos, Guamaré, Boa Saúde, Japi, Luiz Gomes, São Miguel, Pedro Avelino, Macau, Tibau do Sul.

 

Fátima apresenta parecer favorável ao PL que considera Mossoró Capital do Semiárido

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou recentemente parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 6.164 de 2013, de autoria da deputada Sandra Rosado, que denomina capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN). A proposição se encontra em tramitação na Comissão de Cultura.

 

Em seu parecer, Fátima disse que “Mossoró pertencente à mesorregião do Oeste Potiguar, sendo a segunda cidade mais importante do Estado e constitui inegável expoente da região do Semiárido nordestino”,

Fátima e multidão no tradicional “Baiacu na Vara”, na Redinha

Depois de cinco de dias de muita folia prestigiando as programações nos quatro polos multiculturais de Natal, e em Parnamirim, Caicó, Currais Novos e Touros, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) ainda teve muita disposição para brincar no tradicional Bloco Baiacu Na Vara, que saiu na manhã da quarta-feira (04), na Redinha, arrastando uma multidão de brincantes pelas ruas da praia.

 

Fátima encerra terça de Carnaval no show de Ricardo Chaves em Touros

 

Finalizando a maratona momesca da terça de Carnaval, a deputada Fátima Bezerra (PT) ainda guardou fôlego para curtir a programação festiva de Touros, que adentrou a madrugada. Deputada Fátima e o vice-governador Robinson Faria (PSD) foram recepcionados pelo prefeito Ney Leite, presidente da Câmara, demais vereadores e lideranças políticas locais.

 

Fátima e Robinson puxam multidão no Bloco do Magão em Caicó

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Robinson Faria (PSD) estiveram na tarde da terça-feira (04), em Caicó, onde fizeram o percurso do Bloco Magão. Na ocasião, a comitiva liderou a multidão arrastando os foliões pelo percurso do bloco.

 

“Não poderia deixar de comparecer a esse que é um dos maiores e mais tradicionais carnavais do nosso estado, com muita participação popular”, ressaltou a deputada que fez questão de ir até a concentração do bloco para dar um abraço ao mestre Magão.

 

Fátima e Robinson aproveitaram para se reunir com líderes políticos e amigos de Caicó e de todo o Seridó que se juntaram a comitiva no carnaval de Caicó. Dentre eles, Genar Lucena e demais membros do PT local, o vereador Rangel (PDT), e Francielle Lopes

 

Fátima prestigia desfile das kengas e show de Elba Ramalho

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) passou o domingo de Carnaval em Natal, onde prestigiou o tradicional Desfile das kengas, no Centro, e o show da Elba Ramalho. Antes de curtir o show da Elba, a deputada Fátima recebeu em sua residência, na Redinha, o prefeito Carlos Eduardo, a vice-prefeita Wilma de Faria, a deputada estadual Márcia Maia, além da vereadora Eudiane Macedo, o representante do MINC/Nordeste, Gilson Matias, o Chefe da Casa Civil, Sávio Hackradt, e o presidente o PDT/Natal, Kleber.

 

Fátima cai na folia no “Bloco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens” e na Redinha?

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) prestigiou no sábado (02), em Natal, a programação festiva de carnaval nos polos Ponta Negra e Redinha. No bloco “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens” a deputada esteve acompanhada do vice-governador Robinson Faria; deputado federal Fábio Faria; deputado estadual Fernando Mineiro; vereador Hugo Manso, além de demais representações políticas e população.

 

Fátima prestigia carnaval de Parnamirim e show de Alceu Valença em Natal?

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na noite de da sexta-feira (28 de fevereiro) em Pirangi do Norte, onde participou da solenidade de entrega da chave de Parnamirim ao rei e a rainha do carnaval. Deputada também prestigiou em Natal, no polo Ponta Negra, o show de Alceu Valença.

Meus companheiros (as),

 

Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi um verdadeiro pacto em defesa do SUS, prevendo investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para as regiões mais carentes e desassistidas, bem como a ampliação da oferta de vagas nos cursos de medicina e de residência médica.

 

Inicialmente o programa foi alvo de muitas críticas, amplificadas por setores da mídia empresarial, embora na maioria das vezes as críticas fossem extremamente corporativistas e/ou preconceituosas. Hoje, não restam dúvidas de que foi extremamente importante realizar aquele enfrentamento, confrontar os interesses corporativos e transformar o Mais Médicos em realidade.

 

O programa já abrange mais de dois mil municípios, com mais de seis mil médicos atuando, atendendo aproximadamente 23 milhões de brasileiros e brasileiras, especialmente nas periferias das cidades de médio e grande porte, nos municípios das regiões Norte e Nordeste, bem como em distritos indígenas e comunidades quilombolas. De acordo com as metas do Planalto, a intenção é contratar 13 mil médicos até março ou abril de 2014, para todas as regiões do país que solicitaram, beneficiando aproximadamente 45 milhões de pessoas.

 

Após um longo processo de sucateamento dos serviços públicos que se estendeu por toda a década de 90, ameaçando diversas universidades públicas brasileiras de fechar as portas por falta de verba para custeio e investimento, inauguramos um novo período no Brasil. Pouco a pouco vamos pintando a universidade brasileira de povo e potencializando sua função social, o que significa construir uma nação cada vez mais soberana e democrática.

 

O plano de expansão da oferta de vagas em cursos de medicina, ainda que anunciado no âmbito do programa Mais Médicos, e por essa razão já meritório, pode ser mais amplamente entendido se situado no contexto das ações voltadas ao alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. A questão deve ser posta nessa perspectiva na medida em que o rápido acesso dos nossos jovens ao ensino médio em período recente exige do estado brasileiro providências efetivas com vistas a lhes assegurar o direito de alcançar o ensino de nível superior.

Dessa forma, o RN foi contemplado com a criação de mais 200 vagas para o curso de medicina. A UFRN com 80 vagas (Natal – 40, e Seridó – 40), UFERSA com 120 vagas (Mossoró – 60, e Assú – 60), e também a UERN que vai ampliar.

 

Tenho muito orgulho de ter sido a primeira parlamentar do Rio Grande do Norte a defender o programa Mais Médicos e de fazer parte da bancada do partido que em nenhum momento recuou no Congresso Nacional, pois sabia que se tratava de uma iniciativa importante para a maioria da população brasileira.

 

Bom Carnaval

 

Fátima e reitor da UFESA buscam agilidade na criação do Campus de Medicina em Assú


A deputada federal Fátima Bezerra participou, na quinta-feira (20), com o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, José de Arimatea, de uma audiência no Ministério da Educação com o Secretário-Executivo da pasta, Luiz Cláudio, e com o Secretário de Educação Superior, Paulo Speller.

 

Durante a audiência foram discutidas as providências em relação ao Campus da Ufersa em Assú, bem como os investimentos em curso da universidade. “A reunião foi muito boa. O calendário em relação ao campus da Ufersa foi consolidado”, resumiu a reunião Fátima.

 

Luta de Fátima Bezerra: Umarizal em festa com a inauguração da agência do BNB

 

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores, comerciantes, produtores rurais, agricultores familiares, microempresários, além a população em geral de 14 municípios lotaram nesta sexta-feira (21) o centro de Umarizal para a inauguração da agência do Banco do Nordeste do Brasil – BNB. Deputada Federal Fátima Bezerra (PT), uma das lutadoras para que esse sonho se tornasse realidade, esteve presente na solenidade que contou com a presença do superintendente estadual do BNB para o RN, Francisco Cavalcanti.

 

A ampliação do BNB no RN é uma luta antiga da deputada Fátima que desde o governo do presidente Lula vem apresentando requerimentos e projetos de indicação para atender a essa ampliação. “Palavra dita é palavra empenhada. Que essa agência se traduza em um impulsionador de desenvolvimento para a região”, ressaltou Fátima

Meus companheiros (as),

Num país marcado pela dominação política e a exclusão social, o final do século XX trouxe para a história do Brasil uma experiência de construção partidária absolutamente nova, fruto de um processo de acumulação de forças que veio da resistência à ditadura militar, do trabalho de um novo sindicalismo, da intelectualidade orgânica, das organizações de base do campo e da cidade. O PT nasceu assim, como resultado da mobilização dos que sempre foram colocados à margem. Milhares de lideranças populares se lançaram a um trabalho minucioso de formação política e organização de lutas por terra, trabalho e liberdade. Enfrentando condições adversas, esse trabalho adentrou as florestas, praias, sertões, favelas, portas de fábricas, salas de aula, grupos de estudo, igrejas, organizações da juventude, mulheres, negros, etc. Essas lutas duras, sofridas e cotidianas tinham  uma motivação inabalável que eram os nossos sonhos  e a vontade enorme de transformá-los em realidade. Aprendemos a chamar isso de “militância”. Essa paixão viva criou as condições para a construção de uma história de 34 anos do PT. Nascemos, portanto, com a marca da resistência, do desejo de mudar as coisas e da participação popular. Encarnamos a radicalização da democracia.

Foi com essa experiência rica e inovadora que forjamos um coletivo partidário capaz de mudar o Brasil. Mas isso não começou em 2002. Quando chegamos ao Governo Federal com o companheiro Lula já tínhamos uma trajetória de 22 anos lapidada nas lutas sociais, parlamentos e governos. Isso deu ao PT acúmulo político, capacidade de formulação, maturidade e experiência em gestões à frente de prefeituras e governos estaduais. Não chegamos ao poder central por acaso. O governo que iniciamos em 2003 significa um avanço na nossa história. Um partido que nasceu dos duros embates com a ditadura, patrões e latifundiários e que tinha firmeza para dizer “não”, amadureceu com o tempo e aprendeu a entender a política com um olhar mais amplo; amadureceu para compor alianças e conviver com as diferenças. Sem isso teria sido impossível ganhar as eleições de 2002 e fazermos nos últimos 11 anos a construção de um novo país. Não é certamente o socialismo com o qual sonhamos, mas é com certeza uma experiência duradoura e sustentável dirigida por um partido de esquerda de fazer mudanças pela via eleitoral.

Exatamente por isso o PT se transformou numa referência internacional e objeto de estudos de universidades no mundo inteiro. Intelectuais de todos os matizes refletem sobre a nossa trajetória e o legado que representamos. Merece registro que ao longo dos nossos 34 anos foram publicados mais de 1.200 livros sobre o PT, no Brasil e fora do país.

O que fazemos hoje no Brasil é resultado da nossa história. Os programas e projetos em curso no país não surgiram do nada. Eles revelam a opção de um partido pelos excluídos e são a face visível do nosso acúmulo histórico. Que outro partido colocaria em prática programas como as cotas nas universidades, o Luz Para Todos, o Mais Médicos e o Minha Casa Minha Vida? Um país que viveu 314 anos de escravidão e um processo secular de dominação e exclusão social vivencia pela primeira vez os frutos de um projeto sustentável de resgate dessa dívida social.

A revolução social que nós acalentamos no passado não saiu do nosso horizonte e continua como objetivo estratégico, mas tem hoje outra face no Brasil e o PT é a base para o salto que estamos dando em direção ao futuro. Os sonhos são os mesmos e os compromissos também. O partido que faz o melhor governo da nossa história vai continuar seguindo em frente, para promover as mudanças que o povo deseja  e fazer o Brasil avançar ainda mais.

Com emenda de Fátima, o RN será o primeiro Estado a equipar 100% dos Conselhos

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) esteve, na quarta-feira, 12, com a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário para tratar da continuidade da entrega de Kits para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Os kits são compostos por: 1 automóvel, 1 refrigerador, 1 bebedouro, 1 impressora matricial e 5 computadores.

Com emendas da parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU,) entre 2012 e 2013, já foram beneficiados 97 dos 172 Conselhos Tutelares, em funcionamento no Estado. A deputada entregou à Ministra outros 34 conselhos que devem ser atendidos pela emenda ao OGU de 2014, totalizando 131 conselhos beneficiados, correspondente a 76% das instituições em funcionamento do Rio Grande do Norte. Outros 39 serão atendidos com emenda da parlamentar ao OGU 2015, que será votado pelo Congresso Nacional ainda este ano, portanto dentro do atual mandato da deputada.

“É o governo Dilma proporcionando mais cidadania para a população”, disse Fátima

A convite do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou na sexta-feira (07) da solenidade de entrega das chaves dos 992 apartamentos (condomínios Terras do Engenho I e II) do programa Minha Casa Minha Vida.

Com muita disposição e otimismo estamos retomando as atividades legislativas na Câmara dos Deputados, passado o recesso parlamentar, com o dever de realizar grandes debates e deliberar sobre temas extremamente relevantes para a maioria da população brasileira.

Para nós que integramos a bancada do PT é um momento especial, o início de um ano decisivo, quando pretendemos reeleger a presidenta Dilma presidenta do Brasil com as condições políticas necessárias para dar continuidade à agenda de transformações sociais iniciada no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Para liderar a bancada do PT na Câmara durante o próximo período elegemos por unanimidade o deputado federal Vicentinho, que nasceu em solo potiguar e viveu boa parte de sua infância e adolescência na cidade de Acari. Vicentinho ajudou a fundar o PT e a Central Única dos Trabalhadores, na qual chegou a ser eleito e reeleito presidente. Enquanto parlamentar, sempre foi um defensor incansável da classe trabalhadora, um interlocutor importante entre movimentos populares e institucionalidade, uma liderança muito respeitada.

Quero iniciar destacando a necessidade de aprovarmos, com celeridade e ousadia política, o novo Plano Nacional de Educação. Não descansaremos até garantir a aprovação de um plano ousado, garantindo o financiamento necessário ao cumprimento das metas e estratégias que debatemos com a sociedade e que voltaremos a debater na Conferência Nacional de Educação ao término de 2014.

Não poderia deixar de destacar também a concretização de uma Reforma Política de caráter popular, capaz de ampliar a representatividade da sociedade política, de tornar o parlamento mais conectado aos interesses da maioria da população brasileira, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, a ampliação compulsória da participação das mulheres e a efetivação de instrumentos de consulta popular.

O Marco Civil da Internet é outro projeto importante previsto na pauta da Câmara desta quarta-feira (05/02), construído a partir de cinco pilares que tratam sobre neutralidade da rede, privacidade online, liberdade de expressão, inimputabilidade da rede e guarda de registros. Acrescentamos ainda o Projeto de Lei das Biografias, a Proposta de Emenda Constitucional 150, o Financiamento para a Cultura e a regulamentação dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas e do Plano Nacional do Livro e Leitura.

Esperamos que a Câmara dos Deputados dê respostas positivas às reivindicações da sociedade brasileira, para que o Brasil continue avançando a caminho da soberania e da justiça social.

Bom final de semana

 

Em Brasília, Fátima participa da posse dos novos ministros

Nesta segunda-feira (03), a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) retomou as suas atividades na Capital Federal. No final da manhã, Fátima participou da solenidade de posse de quatro novos ministros: José Henrique Paim (Educação), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Arthur Chioro (Saúde) e Thomas Traumann (Comunicação Social).

 

“Greve se resolve através do diálogo e não com ameaças e omissões”, declara Fátima


A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) fez, nesta terça-feira (04), na tribuna da Câmara, um apelo ao Governo do Rio Grande do Norte para que abra o diálogo com os professores da rede estadual que, mais uma vez, de forma legitima, suspenderam suas atividades, diante do descumprimento do acordo celebrado entre o SINTERN e a Secretaria de Educação do Estado, no ano passado. “Greve e conflito se resolve através do diálogo e não com ameaças e omissões. Portanto, renovo, mais uma vez, meu apelo para que a governadora receba a direção do sindicato e assuma o compromisso e respeite os acordos celebrados no ano passado. Acordos esses que, darão benefícios para milhares de trabalhadores em educação do meu Estado”, disse Fátima Bezerra.

Fátima acompanha prefeitos em reunião na Capital Federal

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) recebeu na terça-feira (04), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito do Mossoró Francisco Silveira Júnior. Na reunião foi debatido mais uma unidade do IFRN e outras demandas de interesse do município.

Fátima também acompanhou o prefeito de Assú Ivan Lopes Júnior e o Presidente da Câmara Municipal da Cidade em uma reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o Coordenador de Infraestrutura Educacional, Tiago Radunz. Na reunião foram discutidas as questões do transporte escolar no município, Proinfância e outras demandas educacionais de interesse da cidade.

Meus companheiros(as),

Há poucos meses atrás as praças e avenidas das principais cidades brasileiras foram pintadas de povo, no período que ficou conhecido como Jornadas de Junho. Se no início eram as juventudes que lutavam contra o aumento da tarifa de ônibus nos principais centros urbanos, o desenrolar dos acontecimentos e a ascensão da luta popular demonstrou que, apesar dos avanços e conquistas promovidos nos últimos dez anos pelos governos democráticos e populares liderados pelo PT, a sociedade brasileira clama por transformações mais profundas e estruturais, capazes de garantir os direitos fundamentais de cada cidadão e os direitos específicos de cada segmento social.

Os cartazes erguidos por milhares de militantes e cidadãos anônimos revelaram que a sociedade política não está sendo capaz de atender aos anseios populares, o que invariavelmente demonstra que o sistema político brasileiro, edificado para concretizar a democracia e a igualdade de direitos, não é tão democrático assim. Não por acaso uma das respostas do PT e da presidenta Dilma Rousseff à população brasileira foi a defesa intransigente de uma reforma política, seja através de um Plebiscito Popular ou de uma Constituinte Exclusiva, capaz de corrigir as distorções da democracia representativa e de ampliar os instrumentos de participação direta do povo na definição dos grandes temas de interesse nacional.

Precisamos verbalizar perguntas fundamentais a cada brasileiro… A quem interessa o financiamento privado das campanhas eleitorais? Os políticos devem representar os anseios da população que os elegeu ou dos empresários que financiaram suas campanhas? Não é o desprezo ao interesse público em benefício do interesse privado o grande motor da corrupção no Brasil?

Certamente a Ordem dos Advogados do Brasil respondeu às perguntas supracitadas com sapiência e discernimento, motivando-se a propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ainda em 2011, questionando trechos da lei que permitem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. Trata-se de um debate necessário e que já deveria ter sido vencido no Congresso Nacional, mas a maioria dos parlamentares eleitos com as regras em vigor não desejou mudar as regras que lhes beneficiaram.

Consolidar a democracia brasileira é uma forma de emancipar nosso povo e reduzir as desigualdades sociais. Avante!

Bom final de semana

Fátima prestigia confraternização do SINTE-RN?

Noite memorável para os trabalhadores em educação do Rio Grande do Norte. No domingo (22), quase três mil pessoas lotaram o Boulevard na confraternização natalina do Sinte-RN. A professora e deputada federal Fátima Bezerra (PT), como faz todos os anos, esteve no evento prestigiando amigos de longas datas e saudando os novos companheiros(as) que a cada ano vem somar a luta em defesa da educação pública de qualidade.

“É muito prazeroso esse encontro, reencontro com meus colegas professores, seus familiares e convidados, para celebrar a vida e desejar um ano de muitas lutas e conquistas”, ressaltou Fátima Bezerra.

 

No sábado (21), a deputada participou da confraternização da Regional do Sinte/Assú.

 

Fátima propõe que debate sobre VLT seja realizado em toda Região Metropolitana

Durante a realização do Seminário Mobilidade Urbana: “O VLT no plano estratégico da Região Metropolitana de Natal”, hoje (19), na CBTU, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) deu como sugestão de encaminhamento que no primeiro semestre de 2014 sejam realizadas audiências públicas em todos os municípios da Região Metropolitana, no sentido de somar forças para a implementação e ampliação do sistema ferroviário no RN. Também serão realizadas audiências na Assembleia Legislativa e no Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal.

Fátima acompanha comissão de São Miguel em audiência na SESED

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou na quinta-feira (19) uma comissão composta pela prefeita de São Miguel do Gostoso, o vereador Jubenick (PT), o jornalista Emanuel Neri, além de empresários do setor turístico e demais representante locais em audiência com o secretário de Segurança, Aldair da Rocha, onde foi tratado a situação da segurança pública no município.

Aprovada PEC que cria carreira para agentes de trânsito

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) saudou nesta terça-feira,17, no plenário da Câmara dos Deputados, os agentes de trânsito do Rio Grande do Norte e de todo País pela importante conquista que tiveram na semana passada, quando a Casa aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda a Constituição 55/11.

Natal das Crianças de Parnamirim

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve em Parnamirim, onde participou da programação do Natal das Crianças de Parnamirim. Ao lado do prefeito Maurício Marques, da vice-prefeita Lucinha, vereadores e do PT local, Fátima desejou um Feliz Natal e reafirmou todo empenho em 2014 para continuar trabalhando para atender as reivindicações do município. Evento foi realizado no domingo (15).

Meus companheiros (as),

Vivemos no Rio Grande do Norte um momento de extrema gravidade. Podemos caracterizá-lo como uma situação de crise de governo. A primeira evidência é a absoluta falência dos serviços públicos, notadamente na saúde e segurança, como resultado do desastre na gestão política do governo do DEM que levou a insolvência das finanças públicas.

 

Outra face dessa crise é o descumprimento de legislações relativas a planos de cargos, carreiras e salários de várias categorias de servidores públicos, o que tem provocado embates permanentes entre os trabalhadores e o governo Rosalba, precarizando ainda a oferta de serviços públicos à população, principalmente os que mais precisam da ação do Estado. Essa afronta à lei chegou a tal nível que resultaram em representação junto a Assembleia Legislativa do RN de pedido de cassação da governadora Rosalba, do DEM.

 

Para tornar o quadro ainda mais grave há uma crise institucional que vem se arrastando com embates do Poder Executivo com a Assembleia Legislativa e o poder Judiciário, ocasionando um ambiente que compromete a necessária harmonia entre os poderes e profunda a perda de condições para governabilidade, que já são terríveis em decorrência de incompetência administrativa e política com a qual somos obrigados a conviver desde o início de 2011, quando o RN teve a infelicidade de passar a ser governado pelo DEM. Alias, o jeito DEM de governar que já produziu escândalos como o do governador Arruda, do Distrito Federal, e o afastamento da prefeita de Mossoró, pela 11ª vez, é o maior desastre da história política do nosso estado.

 

Como se não bastassem esses fatos de enormes dimensões e implicações, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral TRE-RN desse último dia 10/12 declarando inelegível a governadora Rosalba e determinando seu afastamento do cargo, torna ainda mais dramático o que já estava crítico.

 

As acusações são graves e a decisão por 5X1 parecem dar uma clara indicação da consciência do que consta nos autos. Na verdade, a ostensividade da presença da governadora Rosalba na campanha eleitoral de Mossoró, em 2012, com o uso da máquina pública associado ao abuso do poder econômico levou o TRE-RN, corretamente, a tomar essa posição.

 

Bom final de semana

No DNIT, Fátima trata de investimentos do Governo Federal no RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve reunida nesta segunda-feira (09) com o diretor do DNIT-RN, engenheiro Walter Fernandes. Deputada foi conferir o andamento de todos os investimentos do Governo Federal em curso no RN.

Fátima acompanha prefeitos do RN que buscam mais recursos para os municípios

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) acompanhou nesta terça-feira, 10, os prefeitos do país, que estão realizando uma grande mobilização em torno da PEC 39/2013 e PEC 341/2013, que trata do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em discurso no plenário, Fátima disse que “a Proposta de Emenda à Constituição é muito clara, uma vez aprovada, o FPM passaria de 23,5% para 25,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou seja, seriam 6,2 bilhões a mais por ano para os municípios, o que será muito relevante diante das dificuldades financeiras que tem passado os municípios”.

Fátima é reconduzida a nova Executiva do PT

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu ontem, 11, em Brasília, para eleger os membros da Executiva Nacional e aprovar a resolução sobre disputas eleitorais de 2014. Na ocasião, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) foi reconduzida como nova integrante da Executiva, que tem como Presidente e Secretário-Geral Nacional do Partido, Rui Falcão e Geraldo Magela, respectivamente.

FPM: Prefeitos pedem apoio de Fátima

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) recebeu nesta quarta-feira, 11, em Brasília, mais de 15 prefeitos do Rio Grande do Norte. Na ocasião, os prefeitos pediram apoio na aprovação da PEC 39/2013 e PEC 341/2013, que trata do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Foram recebidos os prefeitos dos municípios de Lajes, São Miguel do Gostoso, Campo Redondo, Tangará, Serrinha, Encanto, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Passa e Fica, Caraúbas, Monte Alegre, Pedra Preta, Senador Elói de Souza, Pedra Grande e São Paulo do Potengi, além do secretário de finanças do município de Paraná.

4-Fátima

Como integrante da Executiva nacional e da bancada federal do PT, me associo ao sentimento de todos os petistas de perplexidades e contrariedade com as ilegalidades cometidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução do caso dos réus da Ação Penal 470 que foram condenados à prisão, entre eles os companheiros José Dirceu e José Genoíno, ex-presidentes do Partido dos Trabalhadores. Entendemos como arbitrária a prisão de nossos companheiros, já que seus recursos não foram julgados.

O PT reafirma a sua tese que não ficou provado que houve mensalão, no sentido de pagamento regular e sistemático a parlamentares em troca de apoio ao nosso governo. O que aconteceu foi Caixa 2 e isso a direção nacional assumiu desde o início, considerando ato irregular e que infelizmente é uma prática corrente nas campanhas eleitorais.

Tem razão o líder da nossa bancada na Câmara, deputado José Guimarães, quando diz que “não se pode atropelar a lei para dar demonstrações de vaidade e buscar os holofotes da mídia, como tem feito o presidente da Suprema Corte. A transformação, na prática, do regime de prisão semiaberto para o fechado, por exemplo, configurou manifestação de desprezo à lei, ao pleno do STF e, por extensão, à sociedade brasileira. O mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoíno (PT-SP), cardiopata recém-operado. Inadmissível também, no dia da Proclamação da República, a transferência de Dirceu e Genoíno para Brasília, com o claro objetivo de espetaculização midiática”.

Reafirmamos que na gênese desta crise está a organização do nosso sistema político, que prevê financiamento privado de campanhas e privilegia o marketing político pessoal em detrimento de programas e Partidos, essenciais ao processo democrático.

Para romper com essa lógica é que o PT tem estado à frente da luta pela Reforma Política, pelo financiamento público exclusivo de campanhas, pela lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e pela ampliação da democracia participativa.

Bom final de semana

 

1 – Fátima discute com prefeitos demandas educacionais para o Rio Grande do Norte


 Fátima Bezerra recebeu na semana passada, em seu gabinete, em Brasília, vários prefeitos do Rio Grande do Norte. Na reunião, Fátima reforçou a importância dos municípios estarem em dia com Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação, para que os municípios recebam recursos do governo federal como construção de creches, escolas e demais equipamentos.

2 – Fátima vai ao Ministério das Cidades em busca de moradia populares para Natal

A deputada Fátima Bezerra e a secretária de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, estiveram reunidas nesta semana com a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Na reunião foi solicitado a construção de 1.900 apartamentos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Fátima, Inês Magalhães se comprometeu em dar celeridade ao processo de avaliação, cuja resposta deverá sair dia 29. “Foi uma reunião bastante produtiva, de muita importância no sentido de contribuir na diminuição do déficit habitacional de Natal. O Governo Federal entende que oferecer casas próprias as pessoas de baixa renda de Natal é uma prioridade na atual gestão e Inês Magalhães vai dar todo o apoio necessário”, avaliou Fátima Bezerra.

 

3 – Oito municípios do RN são contemplados com o Projeto Cidades Digitais


A deputada participou na terça-feira, 19, no Ministério das Comunicações, em Brasília, do ato de assinatura dos acordos de cooperação entre a pasta e os municípios selecionados para o Projeto Cidades Digitais 2013. O RN foi contemplado com oito municípios: Ipanguaçu; Baia Formosa; Jaçanã; Frutuoso Gomes; Lajes; Santana do Matos; Portalegre e Riachuelo.

4 Assú terá Campus da Ufersa

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou na segunda-feira, 18, o anúncio da construção do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Assú.  A criação do campus foi aprovada ontem, na 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor José de Arimatea de Matos.

VLT

Meus companheiros (as),

No último dia 15 de outubro data em que se homenageia as professores e professores do Brasil, mais que rememorar nossas lutas e fazer o registro dos problemas que temos enfrentado historicamente, há razões para falarmos de um legado político/administrativo que vem transformando a educação brasileira e nos autorizando a projeções otimistas quanto ao futuro. A evidencia dos fatos e dados estatísticos postos ao conhecimento público são a confirmação de que a perspectiva do desenvolvimento de políticas de inclusão social que vem sendo implementadas pelas forças que dão sustentação ao Governo Federal liderado pelo PT desde a eleição do presidente Lula, é o caminho através do qual vamos progressivamente edificando uma nação justa, solidária e com mais cidadania.

O aumento dos recursos destinados à educação, a criação do FUNDEB, a sensível melhoria e expansão do ensino superior, a instituição do conceito de educação básica obrigatória com a integração do ensino pré-escolar ao médio, a instituição dos Planos e Piso Salariais, a extraordinária expansão do ensino tecnológico via institutos federais, a criação do PROUNI, PRONATEC, do Brasil Profissionalizado, do Mais Educação, Brasil Sem Fronteira, a ampliação e barateamento do crédito educativo, os 10% do PIB para o setor e a destinação dos royalties do petróleo para educação, etc. Não foi pouco o que fizemos nesses quase 13 anos, embora temos ainda um longo caminho pela frente.

Nesse sentido, cabe destacar que um das tarefas inadiáveis é cobrar do Congresso Nacional a aprovação imediata do PL 103/2013 (Plano Nacional de Educação – PNE), pelo seu caráter estratégico, enquanto instrumento orientador e balizador das ações para os próximos 10 anos. Nele estão inscritas nossas mais generosas pretensões de afirmação de direitos. Entre elas cabe destacar o enfrentamento ao déficit de escolarização e a valorização profissional dos trabalhadores em educação.

Concordo com a presidenta Dilma, quando diz que o professor é a base de um desenvolvimento de um país. Para tanto, o Estado Brasileiro tem o dever de garantir formação, carreira e salários dignos a altura da responsabilidade e do papel estratégico que eles (professores) desempenham no contexto da sociedade.

Portanto, a melhor maneira de homenagear os professores que incansavelmente lutam não somente por sua valorização, mas, sobretudo, pelo direito de toda a sociedade brasileira ter acesso a educação pública, laica e de qualidade socialmente referenciada, é a aprovação do PNE pra Valer Já. Como dizia o Poeta Geraldo Vandré:

“Vem, vamos embora. Que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer”.

Viva os professores e professoras!

Fátima participa da entrega de kits para os conselhos tutelares


A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou nesta segunda-feira, 14, em Brasília, da cerimônia de Assinatura do Termo de Doação de Equipamentos para 1.000 conselhos tutelares de todo o país e da Comemoração dos 10 anos do Disque Direitos Humanos – Disque 100. O evento contou com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário Nunes, deputados, prefeitos e conselheiros de todo o país.

Estiveram presentes no evento, representando o Rio Grande do Norte, os prefeitos e representantes dos municípios de Nova Cruz, Riachuelo, Rui Barbosa, Baía Formosa, Brejinho, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim de Angicos, Santana do Matos, São Bento do Trairi, Portalegre,  Olho-d’Água do Borges e Parelhas (Vereador Messias).

 

VLT e de saneamento integrado de Natal e Grande Natal

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou na quarta-feira, 16, de uma reunião no ministério do Planejamento, em Brasília, com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, Mauricio Muniz.

 

Segunda Fátima Bezerra, na reunião foi reiterado o apelo para que os projetos apresentados pela prefeitura de Natal de saneamento integrado para os bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Planalto, Guarapes, Novo Horizonte e Conjunto Brasil Novo sejam aprovados pela pasta.  Fátima também reiterou o apelo às reivindicações para que Natal e Grande Natal sejam contempladas na nova etapa do PAC2 com recursos para mobilidade urbana.

 

Fátima discute demandas educacionais do Estado no FNDE

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou na terça-feira, 15, juntamente com o coordenador de seu gabinete em Natal, Adriano Gadelha, de uma reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Antônio Corrêa Neto.

PT de todo o Seridó no lançamento das candidaturas de Olavo e Genar em Caicó

Meus companheiros(as),

No último dia 02 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff visitou o Rio Grande do Norte para inaugurar três novas unidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, bem como para a cerimônia de certificação de 3500 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

Em 2003, o Rio Grande do Norte possuía apenas duas unidades do IFRN, com aproximadamente 5 mil alunos matriculados em cursos regulares. Passados dez anos de governos liderados pelo campo democrático e popular, o estado já possui dezenove unidades do Instituto Federal, espalhados por diversas regiões do estado e com mais de 23 mil alunos matriculados.

Não por acaso a presidenta Dilma foi extremamente aplaudida. A expansão do ensino profissional e tecnológico em curso representa uma verdadeira revolução educacional e social para o povo e especialmente para a juventude potiguar. As novas unidades inauguradas estão localizadas nos municípios de Canguaretama, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim, cidade que sediou o evento.

Para tanto, o esforço institucional da direção do IFRN foi imprescindível e necessário. O Rio Grande do Norte pode ser considerado umas das referências nacionais no que diz respeito à qualidade do projeto de expansão e engajamento para transformá-lo em realidade.

Como deputada federal e militante da educação, tenho muito orgulho de ter contribuído com todo esse processo. Trata-se da transformação da vida das pessoas, da construção de novas perspectivas de futuro para inúmeros jovens.

Se na década de 90 a política de Estado mínimo foi responsável por vetar o investimento na educação profissional e tecnológica, hoje não podemos negar que houve uma efetiva inversão de prioridades, que o Estado brasileiro passa a assumir o seu papel na promoção do desenvolvimento e na redução das desigualdades sociais e regionais.

Temos inúmeros desafios a superar no campo da educação, inclusive no que diz respeito à aprovação do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação no Senado Federal. Mas olhar para o mapa da presença do IFRN no estado do Rio Grande do Norte é olhar para um decênio de conquistas e avanços significativos. É tempo de festejar e de projetar novos sonhos. Parabéns à presidenta Dilma, por dar continuidade à política educacional do ex-presidente Lula e olhar para os novos desafios com ousadia, responsabilidade e com a esperança de construir um Brasil cada vez mais democrático.

Bom final de semana

Fátima integra comitiva brasileira na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) embarcou para Frankfurt, na Alemanha, onde integra a comitiva brasileira na Feira do Livro, que acontece de 09 a 13 de outubro. Deputada, coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura da Câmara dos Deputados, é uma das representantes Câmara na Feira.

 

PT de todo o Seridó no lançamento das candidaturas de Olavo e Genar em Caicó


Clima de entusiasmo e sentimento de renovação marcaram o ato de lançamento das candidaturas de Olavo, a presidente do PT-RN, e Genar Lucena, que disputa o diretório municipal do partido em Caicó. Solenidade foi realizada na Câmara municipal.

Ato contou com a presença do prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria; do ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel; dos vereadores Odon Júnior (Currais Novos), Eraldo (Serra Negra), Messias e Frank (Parelhas), além de representações de demais partidos e militância petista.

 

 

Fátima prestigia Festa do Divino Espírito Santo em Ouro Branco

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na madrugada do sábado (05), em Ouro Branco, onde prestigiou a programação da Festa do Divino Espírito Santo. Deputada esteve acompanhada da prefeita Dra. Fátima, do vice-prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Anchiêta (PT), além de vereadores e PT de toda região. Presença também do deputado estadual Nelter Queiroz.

Meus companheiros(as),

Em um plenário lotado de professores dos colégios de aplicação das universidades públicas federais e das unidades de educação infantil – creches, gestores de universidades, poderes executivo e legislativo, representantes de entidades de professores, funcionários e demais representações estiveram reunidos na terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em audiência pública sobre “O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais”. Audiência pública foi proposta pelo nosso mandato.

Colégios de Aplicação são reconhecidos pelo seu ensino de qualidade. Representam contingente de 17 escolas atendendo mais de 5 mil alunos. As unidades de educação infantil – creches somam cerca de 18 espalhadas em 16 universidades federais. As atividades desenvolvidas são singulares em seus propósitos, constituindo-se em espaços onde se concilia a relação entre teoria e prática, obedecendo ao princípio da indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.

Dentre as escolas de aplicação vou destacar a da UFRN – NEI/Cap que tem sido referência nacional pela oferta de cursos de especialização e aperfeiçoamento que oferece para os professores da rede de ensino atendendo em 2010-2012 a 39 redes municipais de educação do RN, com a participação de 267 professores da educação infantil. Atualmente – 2012-2014 atende 50 redes municipais de educação envolvendo a participação de 224 professores da educação infantil.

Após três horas de muito debate foi decidido a criação de um grupo de trabalho sob coordenação da Andifes, o MEC, Condicap, Undime, Legislativo e demais entidades sindicais, que terá como objetivo aprofundar o debate tendo como horizonte a manutenção e fortalecimento, ou seja: adoção de medidas para que se possa dar mais peso ao grupo de trabalho, criando uma agenda para que se possa avançar na institucionalização e na regulamentação dos Cap e das unidades de educação infantil; do Banco de Equivalentes para Professores  da carreira; e da institucionalização da Matriz CONDICAP.

Fátima foi a única Potiguar homenageada no Prêmio Congresso em Foco

Tapete vermelho para os parlamentares que, na avaliação da sociedade, melhor representam a população no Legislativo. Em noite de festa foi realizada, agora a pouco, no Unique Palace, em Brasília, a premiação da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a única Potiguar homenageada na solenidade. Votação que elegeu os melhores parlamentares foi realizada pela internet entre 9 de julho e 9 de setembro de 2013.

 

Na votação, a deputada Fátima concorreu ao prêmio na categoria “Destaque na Defesa da Educação”. Além disso, dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, Fátima ficou na lista dos 40 mais bem avaliados.

AGENDÃO: Fátima em Natal, São Miguel do Gostoso e Mossoró no final de semana

Nesta sexta-feira (27), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) vai participar dos lançamentos, em Natal, das candidaturas de Olavo Ataíde e José Gilderlei, a presidentes dos diretórios Estadual e municipal de Natal, respectivamente. No mesmo evento também serão lançadas as candidaturas de Ferreirinha a presidente do Zonal Norte, e do primeiro-suplente de vereador, Rodrigo Bico, à presidência do Zonal Sul.

 

No sábado, Fátima pega estrada para participar, em São Miguel do Gostoso, de reunião do Polo do PT e de reunião dos prefeitos da região do Mato Grande. Já em Mossoró, a deputada vai prestigiar os eventos em comemoração aos 45 anos da UERN, e a posse do novo reitor da instituição, Pedro Fernandes e do vice-reitor, professor Aldo Gondim, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

MEC reafirma construção do campus da Ufersa em Assú

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) juntamente com os reitores José de Arimatea de Matos (Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA) e Ângela Paiva (Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN) participaram na terça-feira (24) , em Brasília, de uma audiência com o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação-MEC, Paulo Speller.

Em pauta: expansão e fortalecimento das universidades, liberação de recursos e criação do campus da Ufersa em Assú .

 

Fátima na luta pela aprovação já da regulamentação do Piso dos ACE e ACS

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou nesta quarta-feira (25), do II Fórum Nacional sobre o Piso Salarial e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Endemias, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Fátima falou da importância da mobilização e da união da categoria pela aprovação do Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combates às Endemias (ACE).

Meus companheiros (as),

A presidenta Dilma Rousseff que desde o início levantou a bandeira dos 100% dos recursos para educação sancionou sem vetos, nesta segunda-feira, em solenidade carregada de simbolismo, a Lei que assegura a destinação de 75% do total de recursos de royalties de petróleo extraídos do pré e pós-sal, para investimentos em educação, além de igualmente 75% dos 50% dos recursos que comporão o fundo soberano compartilhados com a saúde. As áreas da educação e da saúde vão receber na próxima década um total de R$ 112,25 bilhões.

 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual eu participei, a presidenta disse que a união das “forças políticas, sociais e econômicas” em torno dessa lei permitirá ao Brasil fazer “muito mais” nessas duas áreas.

 

A previsão é que já em 2013 ocorra um aporte de R$ 770 milhões, aumentando em 2014 para R$ 1,81 bilhão e chegando em 2022 a quase R$ 20 bilhões. O texto também prevê que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para a saúde e para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de lei que cria o novo PNE, em tramitação no Senado, inclui uma meta de 10% do PIB para o setor.

 

Trata-se de uma extraordinária conquista social alcançada pela conjunção de esforços dos movimentos sociais (UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, etc.), parlamento, aliados e até adversários. Quero aqui, na condição de coordenadora do núcleo de educação da bancada do PT, registrar o empenho da nossa bancada.

 

Esse será certamente um dos maiores legados que o Governo Democrático e Popular liderado pelo PT deixará para gerações futuras.

Aquilo que era um sonho se tornou realidade. Esse foi um dia histórico para a educação brasileira. Depois da Constituição de 1988, esta é a maior destinação de recursos para a educação.

 

Agora, trata-se do Senado aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) sem retrocesso, garantindo 10% do PIB para educação, para que tenhamos uma nova década de conquistas e avanços para a educação brasileira, com a universalização e ampliação do acesso ao ensino e a valorização do magistério.

Nova lista de Conselhos Tutelares beneficiados com veículo e equipamentos

A Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, confirmou para a deputada federal Fátima Bezerra (PT) que nesta quarta-feira (11), será emitida Ordem de Serviço para equipagem de Conselhos Tutelares entre os quais estarão 36 municípios potiguares, com recursos oriundos de emenda da deputada. Deputada garantiu a ministra que o objetivo é que 100% dos conselhos tutelares estejam equipados antes de encerrar seu atual mandato de deputada federal, ou seja, antes de 2015.

Os novos municípios contemplados são: Almino Afonso, Baraúna, Brejinho, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Encanto, Felipe Guerra, Itajá, Itaú, Jandaíra, Jardim de Piranhas, João Câmara, Lagoa Danta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Nova Cruz, Olho D’água dos Borges, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Vera Cruz e Vila Flor.

Serra Negra do Norte inaugura sua creche modelo?

Com investimento de R$ 1,3 milhão do Governo Federal, o prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria (PT) inaugurou na sexta-feira (06) o Centro de Educação Infantil Ruy Pereira. Deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve presente na solenidade de inauguração do equipamento que já está em funcionamento com mais de 200 crianças matriculadas.

 

Em Serra Negra, Fátima na novena da Paróquia Nossa Senhora do Ó

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou a programação religiosa da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Ó. Na sexta-feira (06), a deputada acompanhou, ao lado do vereado Eraldo e demais petistas, a novena na paróquia do município. De lá seguiu para Timbaúba dos Batistas, onde esteve com o prefeito Chilon e companheiros do PT na abertura da programação da Corrida de Jegue.

Meus Companheiros (as),

Nos dias 27 e 28 de agosto em Natal foi realizada a Conferência Estadual de Educação – COEED, preparatória para a II Conferência Nacional de Educação – CONAE, que será realizada em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro de 2014, cujo tema central é: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação, Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

A lógica da participação que a CONAE oportuniza, com compartilhamento e expressão de concepções múltiplas pressupõe que a interlocução, o diálogo entre os setores da sociedade, possa construir consensos e síntese entre os interesses e visões diversas na perspectiva de uma construção coletiva nos diferentes momentos de elaboração, implementação e avaliação das políticas educacionais.

A Conferência, que foi precedida de etapas municipais e intermunicipais, contou com uma participação ampla e representativa de instituições públicas federais, estaduais, municipais e do setor privado.

Uma média de 600 conferencistas do RN tiveram a oportunidade de debater, opinar e deliberar acerca de contribuições significativas para formação e materialização das políticas de estado para a educação, sobretudo no que se refere ao PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação.

O desafio de tornar realidade o acesso e permanência de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos nas instituições de ensino público brasileiro passar por mais investimentos para a educação. Nesse sentido, um grande passo foi dado recentemente com a aprovação da Lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-sal para a área educacional. Essa é a garantia de que do ponto de vista orçamentário, o novo PNE com 10% do PIB passe a ser uma política viável capaz de revolucionar a educação brasileira nos próximos dez anos.

Devemos permanecer em continua mobilização para que o PNE, que ora tramita no Senado, seja aprovado sem qualquer tipo de retrocesso pragmático.

Bom final de semana

Fátima cumpre papel especial na negociação entre os professores e o governo

Graças a uma intensa luta e mobilização liderada pelo SINTE-RN, professores da rede estadual de ensino decidiram em assembleia realizada quinta-feira (29), na Escola Estadual Winston Churchill, encerrar o movimento grevista.

“Foi um processo intenso de muito diálogo. Quero parabenizar meus colegas professores e funcionários de educação pela capacidade de resistência e luta em prol da valorização do magistério e da escola pública”, disse Fátima

RN terá comissão para monitorar ações do Brasil Mais Seguro

Fátima Bezerra (PT) pontuou como de ‘fundamental importância’ a sugestão da criação de uma comissão especial para monitorar as ações do Brasil Mais Seguro no RN, durante debate realizado na quinta-feira (29), na sede da OAB-RN, que teve a presença da secretária Nacional de Segurança Pública – SENASP, Regina Miki. O evento foi uma realização do mandato da deputada Fátima.

Fátima luta pela regulamentação do Piso dos ACS e ACE

Fátima Bezerra (PT-RN) participou, na quarta-feira (28), de duas reuniões a convite da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)).

Fátima acompanha negociações da Polícia Civil e ITEP com Governo do RN

A deputada Fátima Bezerra (PT) tem participado das rodadas de negociações entre os sindicatos da Policia Civil com o Governo do RN.

Meus companheiros(as),

 

A população do Rio Grande do Norte está experimentando uma situação de caos total nos serviços públicos que deveriam ser prestados pelo governo do estado.  Depois de quase três anos de mandato, a constatação é que o governo do DEM levou o estado à falência total. E essas não são palavras minhas. Não são palavras de uma parlamentar do PT opositora do DEM, mas do próprio secretário de planejamento, Obery Rodrigues, que na semana passada declarou em entrevista a imprensa que “o

 

Estado está tecnicamente quebrado”. Ou seja, ele assume que o governo acabou antes do fim.

Entendam a gravidade da situação quando uma declaração dessa magnitude sai da boca do responsável pela saúde financeira do governo estado. Diante disso, fica a indagação: o que será da população até o final desse desastre?

Para agravar ainda mais a situação a governadora num arroubo de arrogância e desrespeito acusou o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de agirem “como filhos sem mesada”, por essas instituições questionaram os cortes nos seus orçamentos feitos unilateralmente pelo Poder Executivo.

A população passou os últimos dois anos e meio assistindo a propaganda institucional, sob o slogan “reconstruir e avançar”, falar que as finanças do governo estavam sendo recuperadas, saneadas e que o estado estava sendo preparado para viver os melhores momentos de sua existência.

 

Propaganda agora comprovadamente enganosa. Aliás, recursos pra marketing não falta. Em 2012 o estado gastou 120% a mais que em 2011 com propaganda, talvez por acreditar na tese da propaganda hitlerista de que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.

 

Nesse sentido, quero aqui parabenizar o jovem juiz da comarca de Currais Novos (RN), Marcus Vinícius Pereira Jr, que decidiu ontem bloquear todos os recursos do Estado destinados à propaganda institucional, e transferi-los para a Saúde pública, ao analisar uma ação de uma senhora que processava o Estado para obrigá-lo a realizar um procedimento cirúrgico fundamental no tratamento do câncer.

 

No mesmo sentido, o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, apresentou denúncia ao Ministério Público, na qual demonstra que o executivo estadual vem descumprindo determinação constitucional que assegura o emprego de no mínimo 25% do orçamento estadual em educação.

 

A população já perdeu a esperança de que o governo estadual tenha jeito e se recupere. A população da capital ainda não se recuperou do desastre que foi a gestão da ex-prefeita Micarla de Souza e eis que agora os problemas que Natal viveu se espalham por todo o estado.

 

O momento é grave. A situação é caótica.

 

Bom final de semana

 

Fátima debate políticas do Livro e Leitura na Feira do Livro de Mossoró

 

O Fórum Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca em parceria com a UNDIME e a Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura da Câmara dos Deputados realizam na sexta-feira (09), dentro da Feira do Livro de Mossoró, um seminário sobre as políticas públicas do livro e leitura no âmbito nacional. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), que preside a Frente na Câmara, será a palestrante no evento que será realizado às 10h, na Sala de Cinema do West Shopping.

 

Mandato em audiência sobre obras de acesso a Pureza e Serrinha dos Pintos

 

O chefe de gabinete da deputada federal Fátima Bezerra (PT), Adriano Gadelha participou, na manhã de ontem (08), de audiência com diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), Demétrio Torres. Na pauta, o recapeamento da RN que liga Pureza à Ceará-Mirim, e a obra que liga Pilões a BR 226 e Serrinha dos Pintos.

 

“Demétrio Torres garantiu que já existe cronograma definido para a execução dessas duas obras. O mandato da deputada Fátima vai ficar acompanhando, de perto, pois são obras antigas, que tem recursos do Governo Federal, e que existe muita expectativa da população para que elas, de fato, sejam concluídas”, ressaltou Adriano.

 

Fátima no lançamento do Comitê e da Frente no RN em Defesa do Petróleo?

Na segunda-feira (05) Fátima Bezerra (PT), que é coordenadora regional da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Petrobras e do Pré-Sal, participou do ato de lançamento do Comitê estadual “O Petróleo tem que ser nosso!” e da “Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras e dos Investimentos em Campos Terrestres”. Mobilização foi realizada pelo SINDIPETRO-RN, no IFRN Cidade Alta, e contou com a participação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), do vereador George Câmara (PCdoB), além de representações sindicais e movimentos.

Meus companheiros (as),

Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013 destaca muito nitidamente que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil cresceu 47,5% entre 1991 e 2010, inserindo o Brasil no grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano. Reconhece ainda os desafios necessários à construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo e redutor de desigualdades no contexto da crise que afeta todo o planeta.

O Brasil cresceu em ritmo mais rápido e com mais qualidade que nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai, e ao lado de China e Índia promoveu as mais expressivas reduções de porcentagens de pessoas em situação de pobreza. Em nosso caso reduzimos de 17,2% em 1985 para 6,1% em 2012. Por consequência elevamos a expectativa de vida da população e a renda per capita subiu de 6.756 dólares em 1985 para 10.152 dólares em 2012. No contexto dos emergentes (BRICS), à excessão da Rússia, estamos mais bem situados que China, Índia e África do Sul quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e no plano geral dos 134 países avaliados nosso país está entre os 15 que mais reduziram os déficits de desenvolvimento no período referido.

Os avanços na área da educação são também mensurados no documento lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no último dia 29 de julho. Entretanto, menciona apenas o Fundef, extinto em 2007, com recursos da ordem de 300 milhões, desconsiderando o Fundeb, que o sucedeu e tem orçamento de 4,6 bilhões. Ainda no que diz respeito às omissões, em prejuízo de uma análise mais justa das políticas implementadas, o relatório registra que apenas 26 mil crianças a partir dos 5 anos estão na escola, quando hoje temos 4,6 milhões de crianças matriculadas. A propósito dessas falhas o ministro Aloizio Mercadante avalia ser possível subir 20 posições na classificação do Brasil. O fato é que estamos avançando e certamente uma atualização dos dados (o relatório utiliza dados de 2005) nos revelará a exata dimensão das ações com as quais temos transformado a realidade brasileira.

Não resta dúvida de que os últimos dez anos contribuíram decisivamente para que possamos comemorar a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil. Abandonar a perspectiva liberal do Estado mínimo e edificar um pacto político que vê no Estado o principal agente de promoção do desenvolvimento econômico e social foi essencial.

Importante ressaltar que muitas transformações estruturais ainda carecem de acúmulo de força para que sejam implementadas, o que nos leva a crer que é possível avançar cada vez mais no futuro próximo, ouvindo as vozes dos movimentos populares e construindo uma nação cada vez mais soberana e democrática

Presidente do PT mostra entusiasmo com pré-candidatura de Fátima ao Senado

 

Em audiência com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), após a reunião extraordinária do Diretório do PT Nacional, em São Paulo, o presidente Nacional da sigla, Rui Falcão demonstrou, mais uma vez, entusiasmo com a pré-candidatura de Fátima para disputar o Senado na eleição em 2014.

 

Rui Falcão ressaltou que a possibilidade da deputada Fátima compor a chapa majoritária em 2014, na disputa pelo Senado, está “entre as prioridades do PT Nacional”.

 

Fátima defende mais recursos para avanço da educação no IDHM

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou nesta terça-feira, 30/07, que os indicadores educacionais entre 1991 e 2010 divulgado na segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), melhoraram no país, mas é preciso ampliar os recursos destinados a Educação.

De acordo com o relatório, em 1991, o Brasil possuía um IDHM em Educação de 0,279 e, ao longo de duas décadas, o país avançou 0,358 pontos, chegando a um índice de 0,637 em 2010, obtendo um crescimento de 128% no período.

Segundo a deputada, é inegável os avanços da educação na última década do governo do Partido dos Trabalhadores. “Estamos certos que precisamos investir cada vez mais na educação. Daí a necessidade de aprovar o Plano Nacional de Educação com um financiamento robusto, ou seja, 10% do PIB e os royalties para o setor, para que nos próximos 10 anos, avancemos cada vez mais no que diz respeito a universalização e ampliação do acesso a educação,  com um  ensino de qualidade e valorização do professor brasileiro”, disse.

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Meus companheiros(as),

Rebati, em discurso na tribuna da Câmara, as críticas do senador José Agripino (DEM), feitas contra a presidenta Dilma Rousseff.

Quando o senador propõe que a presidenta Dilma desista da reeleição, além de revelar o seu lado autoritário e imperial da Casa Grande, mostra que ele não conhece a fibra da nossa presidenta. Quem não fugiu à luta e enfrentou a força de uma ditadura, ao contrário do senador originário da ARENA, agremiação que apoiou o golpe militar, não vai se abater e deixar de encarar os desafios, por mais complexos que sejam.

 

A fala do senador Agripino é uma clara demonstração de que a oposição não tem rumo. A proposta levantada por ele é descabida e significa uma tentativa de intervir na vida interna do PT. Quem decide a vida do PT é o PT e nós já definimos nosso rumo em 2014. Na verdade, Agripino expõe um desejo de ver Dilma fora da disputa de 2014. Ele sabe que ela, pela sua história e pelo muito que o PT fez nos últimos anos tem plenas condições de recuperar seu capital político e será a mais forte candidata a dirigir os destinos do país no próximo período.

 

A presidenta Dilma está sabendo combinar sua competência e firmeza de gestora e sua capacidade de dialogar com as reivindicações vindas das ruas, tanto que ao longo desse período dialogou com os mais diversos movimentos da sociedade e tomou um conjunto de medidas como respostas aos anseios da população. A presidenta será reeleita pelo povo brasileiro, que quer mais avanços sim, mas não aceita retrocesso.

 

Bom final de semana

 

Luta de Fátima: Cine Teatro de Assú de portas abertas

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) desembarcou de Brasília e foi direto para Assú, onde participou da solenidade de inauguração da restauração do prédio histórico do Cine Teatro Pedro Amorim. Deputada teve papel fundamental para a realização da obra, cujo valor foi superior a R$ 1,4 milhão.

 

“Hoje me sinto duplamente feliz. Pela inauguração da revitalização do Cine Teatro e pela conquista do Curso de Medicina. Lembro o dia em que o PT, através do secretário Paulo Morais e o prefeito Ivan Júnior nos procuraram para tratar da obra. A partir dai fiz várias gestões junto a Petrobras (cujo gerente geral era Joelson Mendes), e na Fundação José Augusto (coordenado pelo poeta Crispiniano Neto), que foram grandes parceiros para que a obra pudesse ser viabilizada. A luta valeu a pena. Reafirmo, hoje estou imensamente feliz em ter dado uma contribuição decisiva para que Assú realizasse o sonho de ter o teatro Pedro Amorim revitalizado”, comemora Fátima.

 

Fátima se solidariza com a luta dos professores

 

Na solenidade de inauguração Cine Teatro Pedro Amorim, a deputada e professora Fátima Bezerra (PT) expressou, em seu discurso, solidariedade a luta dos professores que, mais uma vez, estavam na praça protestando contra o governo Rosalba, expressando seu compromisso e luta em prol da educação pública e valorização dos professores e funcionários.

 

Na Feirinha de Santana em Currais Novos e no Arraiá da Zona Sul em Parelhas

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve em Currais Novos no sábado passado participando, como faz todo ano, da programação da Feirinha de Santana de Currais Novos. Deputada esteve acompanhada do prefeito Vilton Cunha, do vice-prefeito João Gustavo, dos vereadores Odon Jr e Izinho (presidente da Câmara), do prefeito de Parelhas, Francisco e o PT municipal. Na companhia do prefeito Francisco, a deputada Fátima seguiu para Parelhas, onde prestigiou o tradicional Arraiá da Zona Sul.

Fátima e reitora buscam recursos para UFRN

 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou a reitora da UFRN, Ângela Paiva, a uma reunião na quarta-feira (17), com o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, para tratar da ampliação das áreas acadêmicas para prática esportiva da universidade.

Fátima se compromete em viabilizar creche para Alexandria

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) recebeu no seu gabinete em Natal, o prefeito de Alexandria, Nei Rossatto e a ex-vereadora do PT, Corrinha. Deputada recebeu do prefeito algumas demandas do município, quase todas na área da educação, e se comprometeu em fazer gestões junto ao MEC com vistas a viabilizar recursos na ordem de R$ 1 milhão para construção de uma creche, com oito salas de aulas.

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