All posts under: Acontecimentos

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda parlamentar em Bom Jesus, no Agreste Potiguar. A convite do prefeito Clécio Azevedo (PSDB), o deputado visitou ações do seu mandato nas áreas de abastecimento, saúde, segurança pública e ainda participou de um evento de mães, no centro da cidade.

Ezequiel iniciou a agenda na unidade hospitalar, onde através da Assembleia Legislativa o município recebeu uma doação de uma ambulância 0km. Depois acompanhou o prefeito e vereadores, além de moradores da comunidade Lagoa de Mel, onde 200 famílias estão sendo beneficiadas com o sistema de abastecimento de água, que será concluído até o final do mês.

“Essas ações defendidas pelo nosso mandato através de requerimentos contribuem para o desenvolvimento da cidade e dos que residem na Zona Rural. Vamos continuar apresentando pleitos não só para Bom Jesus e o Agreste Potiguar, mas para todas as regiões do Estado como temos feito diariamente na Assembleia Legislativa”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Clécio Azevedo e Ezequiel visitaram os policiais militares que atuam na segurança pública de Bom Jesus, onde recentemente receberam uma nova viatura policial, modelo gol, através de requerimento do deputado Ezequiel Ferreira encaminhado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

“Todas essas ações em Bom Jesus não teriam acontecido se o deputado não tivesse ajudado na defesa dos interesses do nosso povo. Ezequiel tem sido um parceiro importante da gestão e sabemos que podemos contar com seu mandato na Assembleia Legislativa”, frisou o prefeito Clécio Azevedo.

Crédito De fato

Um golpe no mercado imobiliário no interior do Rio Grande do Norte levou a Polícia Civil investigar um grupo com atuação em Pau dos Ferros e de outras cidades da região Oeste. A Operação Hestia detonada nesta sexta-feira (18) cumprir mandados de busca e apreensão em Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e na cidade cearense de Icapuí.

A ação faz parte de uma força tarefa que investiga um grupo empresarial do ramo imobiliário que teria, no ano de 2011, lançado um condomínio clube em Pau dos Ferros (Village Boulevard), na região do Alto Oeste potiguar, e após a venda de centenas de lotes, abandonado as obras.

O grupo vendeu mais de 200 lotes, tendo arrecadado aproximadamente R$ 6 milhões. Contudo, pouco mais de 20% das obras foram realizadas e o único escritório do empreendimento na cidade foi fechado e os administradores foram embora.

Além do condomínio em Pau dos Ferros, o grupo empresarial também seria proprietário de um hotel em Icapuí (Hotel Casa do Mar), do loteamento Divinópolis em Umarizal, também na região Oeste potiguar, e outro condomínio Village Boulevard em Macaíba, na Grande Natal, todos com obras paradas.

Nas buscas realizadas nas casas dos investigados foram apreendidos documentos, carros, joias e aparelhos eletrônicos. Segundo o delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, “os indícios apontam para uma organização criminosa que se instalou em Pau dos Ferros em 2011 com objetivo de enganar centenas de pessoas com a falsa promessa de construir um condomínio clube em 3 anos”.

Conforme a PC, o grupo de empresários é formado por Nicássio Francisco de Assis, Thiago Lopes Moreira, Nodje Francisco Diógenes, Laiana Karen Dantas Barreto e o sócio administrador Arikeme Viana Barreto.

Nas buscas realizadas pela polícia na casa dos investigados foram apreendidas caixas de documentos, carros, jóias e aparelhos eletrônicos que serão analisados durante a investigação.

A operação policial foi batizada de Hestia em referência a uma das 12 Deusas detentora da chave do Monte Olimpo, sendo a personificação da moradia estável, protetora da família, da moradia e da cidade.

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia e Ney Douglas

“Todos contra o abuso infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18), durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança é abusada sexualmente. Dados nacionais da Ouvidoria dos Direitos Humanos apontam o Estado com o maior número de casos de abuso comprovados, quase 2 mil ao ano.

Meninas, em sua maioria, são as vítimas (68%). O agressor, quase sempre, um parente muito próximo, do círculo familiar (80%). O abuso infantil é silencioso, sorrateiro e acinzenta uma fase da vida em que só as brincadeiras e sonhos deveriam colorir os dias. Medo, insegurança e sentimentos de inadequação e culpa confundem, talvez por toda a existência, a mente das vítimas, assustadas por quem lhes deveria dar amor e proteção. Durante o debate, familiares de vítimas relataram histórias e emocionaram os participantes com seus depoimentos.

A data é emblemática: 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil. O debate foi uma iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com os colegas Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), que preside no Legislativo do RN a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. A Assembleia soma esforços para combater uma violência que alcança uma média anual de 586 crianças e adolescentes potiguares, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos.

“Este tema deve ser relembrado a todo instante para que este mal seja extirpado do seio da sociedade. Para a criança é importante que ela tenha estrutura e apoio, proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um desses núcleos falha, as consequências são muito graves, principalmente se for a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o adolescente, que, sem esta linha de proteção, ficam vulneráveis”,  defendeu Ezequiel Ferreira.

Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Dulcineia Costa chamou a atenção para um dado ainda mais preocupante: mesmo altos, os números estão subnotificados, porque nem toda agressão vira denúncia. “Temos casos que culminaram em morte, menos comum dos que os atendimentos nas delegacias, mas nosso 18 de maio acontece todos os dias”, afirmou. Em 2017 a delegada instaurou 140 inquéritos para apurar esse tipo de abuso.

A deputada Márcia Maia afirmou que esta luta deve ser diária: “É preciso por fim a essas histórias e punir os autores dessa violência. Que tenhamos uma realidade onde crianças possam ser realmente crianças, sem medo dos monstros que a espreitam”. Para o deputado Hermano Morais, esta causa pertence a toda a sociedade: “Esse problema foi abraçado nesta Casa há muito tempo e agora de forma proativa, com o lançamento desta campanha. Chega de impunidade”, afirmou.

A psicóloga infantil da Assembleia Legislativa, Helga Torquato, chamou atenção para alguns sinais que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso. Entres as alterações de comportamento estão o choro repentino, pesadelos e repulsa a uma pessoa que era do convívio. “É preciso observar os sinais, pois nem sempre os denunciantes são familiares, já que o abusador pode estar dentro da família. São marcas que podem trazer consequências para vida adulta”, disse Helga.

Durante a audiência o publicitário Renato Quaresma, da agência responsável pela produção das peças visuais, parabenizou a Casa pela utilização de verba pública numa campanha de tamanha importância. Também participaram do evento as deputadas Larissa Rosado (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), a promotora da Infância e Juventude, Juliana Alcoforado, a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, na Câmara Municipal de Natal, o advogado Paulo César Ferreira, que preside a Comissão da Infância da OAB, além de representantes do Governo do RN, Ministério Público, OAB, entre outras instituições.

CAMPANHA
A campanha que já está nas ruas tem peças em vídeo, gibis, cartazes, além de mídia em TV, rádios, impressos e redes sociais. Com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”, a campanha chama a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade. Todo o material pode ser acompanhado através do perfil @assembleiarn.

Crédito das Fotos:  João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicita ações para beneficiar a população do Seridó, Mato Grande, Potengi e a Costa Branca. Entre as ações está a pavimentação de ruas, que devem ser tratadas como um componente estruturador das cidades, de suas formas de desenvolvimento e suas relações com o meio urbano.

São por essas razões que Ezequiel Ferreira de Souza tem a preocupação em sempre incluir nas suas ações parlamentares a solicitação de convênios entre o governo do Estado e os municípios do interior para a pavimentação e drenagem de ruas. As mais recentes solicitações protocoladas na Mesa Diretora da Casa solicitando essas providências foram para beneficiar os municípios de Taipu, na região Mato Grande e Acari, no Seridó.

“Ao requerer essas obras levo em consideração que a falta de pavimentação em ruas urbanas prejudica o desenvolvimento das cidades. Uma rua pavimentada melhora a qualidade de vida da população e proporciona um novo visual para as cidades. Acredito que o Governo tem interesse em investir em uma melhor infraestrutura nos municípios”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Acari, o deputado também solicitou a implantação, pelo governo do Estado, do Projeto Ronda Cidadã, para trabalhar a questão do policiamento na cidade, com o objetivo de combater a criminalidade.

Ezequiel também solicitou a disponibilidade de um veículo modelo ambulância UTI para atender a demanda da população do município de Areia Branca, na região Costa Branca.

Já para o município Barcelona, na região Potengi, o deputado Ezequiel solicitou o aumento do efetivo da Policia Militar, justificando que a população está atormentada por uma sequência de assaltos. Os comerciantes da cidade são os mais prejudicados pois têm que fechar os estabelecimentos mais cedo, porque os assaltantes andam tranquilamente pelas ruas e o policiamento é falho devido o efetivo policial na região não ter condições de atender toda a demanda.

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

Ao defender o Projeto de Lei da Câmara 19/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, pelo Plenário, a senadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da ampliação dos investimentos em segurança e nas políticas sociais, como educação.

“Nós estamos vivendo um momento muito delicado no país. É fundamental que invistamos em segurança pública, equipamentos e novas tecnologias e valorizemos os policiais e os demais profissionais da área de segurança pública”, defendeu.

O projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema Único de Segurança Púbica. As políticas públicas da área serão implementadas por meio dos planos decenais de segurança pública e defesa social; do Sistema Nacional de informação e de gestão; e dos fundos de financiamento de segurança, como o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que não sofrerão contingenciamento de recursos.

A ação planejada terá validade por 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. “Vamos fazer com que o Brasil possa dizer não à violência e ao crime organizado, com uma política de segurança pública em prol da vida, que proteja e garanta a integridade física da população e a cidadania da população brasileira”, concluiu a senadora.

Fátima também lamentou que a maioria do Senado tenha derrotado a emenda da bancada do PT,PCdoB e PSB que suprimia os Agentes Sócio educativos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), contrariando as posições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Violência

Para a parlamentar, o Brasil virou uma verdadeira praça de guerra em relação à violência. Fátima relembrou os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em 2016, que mostrou que o País registrou o assassinato de mais 61.283 pessoas, sendo a maioria dessas vítimas: homens (92%); negros (74,5%) e jovens entre 15 e 29 anos (53%). “Quem mais morre, nessa praça de guerra, são os jovens negros pobres e de periferia. Quanto a homicídios de mulheres, nós temos um número assustador: uma mulher foi assassinada a cada duas horas no ano de 2016, um total de 4,6 mil mulheres mortas”, destacou.

Fátima ainda atentou para o aumento da violência no Rio Grande do Norte. De acordo com dados do Obvio (Observatório da Violência), foram registrados mais de 6 mil homicídios nos últimos três anos no estado. “O Rio Grande do Norte, infelizmente, não foge à regra. Muito pelo contrário, se agravou – e muito – o problema da violência. Nossa linda cidade de Natal foi apontada, recentemente, por uma ONG mexicana, como a capital mais violenta do País. Nesse cenário, ganha cada vez mais relevância e urgência o tema da segurança pública”, disse.

Crédito das Fotos:  João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado intervenções que vão reforçar a infraestrutura, a segurança e a oferta de lazer e esporte para o município de Brejinho, na região Agreste.

“São ações que não demandam grandes investimentos, mas que terão impacto significativo para a população da cidade. Reparos na delegacia, recuperação da malha viária e restauração do ginásio da cidade podem promover a melhoria na qualidade de vida da população”, destacou o parlamentar.

Para as ações, o parlamentar propôs que sejam firmados convênios com o município, de modo a dividir as responsabilidades pelas ações. As solicitações do presidente da Assembleia Legislativa podem gerar benefícios para cerca de 13 mil pessoas, população estimada da cidade.

Os requerimentos estabelecem que as ações de infraestrutura sejam para a malha viária das comunidades de Parque do Sol, Alto Paraíso e João Paulo II. O deputado justifica a escolha desses três locais como necessários para a promoção da distribuição de recursos e ações governamentais.

Já o ginásio poliesportivo da cidade e a delegacia de polícia passam por deterioração que demandam urgentes reparos para que tenham continuidade nos serviços que ofertam.

Crédito: G1

Representação gráfica da galáxia MACS1149-JD1. Gás na galáxia é soprado pelo vento estelar (Foto: ALMA (ESO/NAOJ/NRAO))

Cientistas encontraram sinal de oxigênio em galáxia localizada a 13.28 bilhões de anos-luz de distância da Terra, demonstra estudo publicado nesta quarta-feira (16) na “Nature”. O registro foi feito pelo supertelescópio ALMA (Atacama Large Milimeter Array) e é o ponto mais distante do Universo em que o gás foi registrado.

O ano-luz é uma medida de distância utilizada em astronomia e indica o caminho percorrido pela luz no vácuo no período de um ano. Para se ter uma ideia da distância do ponto de oxigênio encontrado, o Sol está a 8 minutos-luz do nosso planeta.

O feito foi alcançado por uma equipe internacional de astrônomos, coordenada por Takuya Hashimoto, pesquisador no Observatório Astronômico Nacional do Japão.

A galáxia tem o nome de de MACS1149-JD1 e, para identificar o gás, os cientistas primeiro verificaram a presença de uma luz infravermelha emitida pelo oxigênio.

“Eu fiquei tão animado que eu sonhei com o sinal de oxigênio e tive dificuldade de dormir à noite”, diz Hashimoto, em nota.

O cientista descreve que o sinal infravermelho percorreu 13,28 bilhões de anos-luz; e, por isso, trata-se do oxigênio mais antigo já detectado por qualquer telescópio.

Para chegar a essa distância, os cientistas mediram o comprimento de onda do sinal infravermelho.

Oxigênio e estrelas

Segundo os cientistas, por um certo período após o Big Bang, não havia oxigênio no Universo. O oxigênio foi criado nas estrelas e liberado quando morreram. Por isso, a detecção de oxigênio em MACS1149-JD1 indica que gerações anteriores de estrelas expeliram o gás.

A partir disso, os astrônomos também identificaram que as estrelas mais antigas da galáxia existiram há cerca de 250 milhões de anos.

Não é a primeira vez que o ALMA registra o oxigênio mais distante. Em 2016, cientistas encontraram oxigênio em galáxia a 13.1 bilhões de anos-luz.

Crédito da foto: EBC

Entre terça-feira, 15, e quinta-feira, 17, cerca de 7 mil Analistas-tributários da Receita Federal estarão de braços cruzados em greve nacional. O movimento paredista reivindica o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos, por meio da regulamentação, via decreto do Poder Executivo, do Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.

Mesmo aprovada em lei em 2017, a gratificação amparada no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal ainda não foi regulamentada pelo governo. Nestes dias, os funcionários também realizarão assembleias em todo o país para deliberar sobre a ampliação dos dias da greve nas próximas semanas.

De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado Bônus de Eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, de acordo com o desempenho. A categoria também é contra medidas que, de acordo com a entidade, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.

As paralisações, que ocorre em unidades da Receita Federal em todo país, segundo o sindicato, afetam serviços como: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Em nota publicada no final de abril, o sindicato diz que a greve “é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato”.

Crédito: Reuters

O líder da Coreia do Norte Kim Jong-un fala durante encontro com o presidente da Coreia do Sul Moon Jae-in no fim de abril. (Foto: Korea Summit Pool Press/via Reuters)

ACoreia do Norte afirmou, neste sábado (12), que programou a destruição de seu local de testes nucleares para o período entre 23 e 25 de maio, dependendo das condições meteorológicas. O comunicado foi feito pela agência estatal do país.

De acordo com o órgão, serão derrubados com explosões todos os túneis, instalações de observação, prédios de pesquisa e postos de segurança. Jornalistas de outros países, inclusive dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, poderão acompanhar o evento, para “mostrar de maneira transparente a desativação do local de testes no norte”.

Para receber os jornalistas estrangeiros, a Coreia do Norte disse que várias medidas seriam tomadas, incluindo “a abertura do espaço aéreo”.

Todos os jornalistas internacionais serão levados a Wonsan, uma cidade portuária no leste da Coreia do Norte, por um voo fretado saindo de Pequim, informou a imprensa estatal norte-coreana. De lá, os jornalistas embarcarão em um trem fretado até o local de testes nucleares, em uma “área montanhosa e não habitada”.

Abandono de armas nucleares

Na última sexta-feira (11), o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou que a Coreia do Norte poderá ter “um futuro repleto de paz e prosperidade” se abandonar suas armas nucleares em breve.

“Se o país tomar ação ousada para rapidamente se desnuclearizar, os Estados Unidos estão preparados para trabalhar com a Coreia do Norte para alcançar prosperidade no mesmo nível que nossos amigos sul-coreanos”, disse Pompeo.

Encontro com Trump

O anúncio acontece depois que o presidente norte-americano Donald Trump disse que promoveria uma conferência com o líder norte-coreano Kim Jong Un em Cingapura no dia 12 de junho. Será o primeiro encontro entre um líder norte-coreano e um presidente dos Estados Unidos na história.

Combinação de fotos mostra o presidente dos EUA Donald Trump e o presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-Un (Foto: Nicholas KamP; KCNA via KNS)m/AF

“Façamos que seja um momento especial para a paz mundial!”, tuitou Trump.

O anúncio do presidente americano chegou um dia depois da segunda visita de seu secretário de Estado, Mike Pompeo, a Pyongyang nas últimas semanas.

Singapura, um importante centro financeiro do sudeste asiático, tinha várias vantagens para ser o local escolhido: sua neutralidade, suas garantias em relação à segurança e um longo histórico como anfitrião de cúpulas internacionais, apontaram vários analistas.

“Sem antecedentes”

Ao aceitar reunir-se com Trump a 5 mil quilômetros de distância de Pyongyang, Kim deve recorrer uma grande distância fora de sua zona de conforto, disse Graham Ong-Webb, um pesquisador da Escola S. Rajaratnam de Estudos Internacionais (RSIS) de Singapura.

Desde que assumiu o poder, Kim só viajou oficialmente ao exterior este ano, com duas visitas à China, onde se reuniu com o presidente chinês Xi Jinping.

Também cruzou a fronteira com a Coreia do Sul em abril, durante uma cúpula histórica com o presidente Moon Jae-in, tornando-se o primeiro líder de sua país a pisar no solo sul-coreano desde o cessar-fogo da Guerra da Coreia em 1953.

O líder norte-coreano Kim Jong-un cumprimenta o presidente sul-coreano Moon Jae-in ao chegar na Zona Desmilitarizada, em abril. (Foto: Host Broadcaster via Reuters)

Crédito: Anderson Santos

O Governador Robinson Faria vai a Caicó, nesta segunda-feira (14), para entregar à população as unidades do Café Cidadão e Restaurante Popular do município de Caicó, região do Seridó. O Café será inaugurado às 8h, e o Restaurante às 11h.
Essa será a segunda unidade do Restaurante Popular no município e oferecerá por dia 500 almoços. A unidade funcionará no bairro Boa Passagem, na Av. Dr. Mariz, próximo ao cemitério. Já o Café Cidadão será instalado no Centro da cidade, no cruzamento das Ruas Renato Dantas e Manoel Felipe. Serão oferecidos por dia 300 cafés da manhã.

“As ações de segurança alimentar têm verba carimbada, que não pode ser usada para outro fim. São os recursos do Fecop, Fundo de combate à pobreza. Os Restaurantes e Cafés facilitam a vida das pessoas e dão acesso à alimentação saudável a quem mais precisa. Também, ajudam na emancipação das mulheres uma vez que as libertam da dupla jornada, a de cuidar da casa, permitindo que possam trabalhar, estudar, se capacitar, assim como os homens”, esclareceu o secretário Vagner Araujo, titular da Sethas-RN.

O programa Restaurante Popular garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1. Funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 13h. O programa conta atualmente com 34 unidades em 26 municípios potiguares, assegurando diariamente almoço à população de menor poder aquisitivo. São oferecidos cerca de 490 mil almoços por mês.
O Café Cidadão oferece café da manhã nutritivo e balanceado pelo custo simbólico de R$ 50 centavos. O programa é voltado para a população em vulnerabilidade social e para o trabalhador potiguar. O café da manhã funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h, e possui um cardápio de café, pão, leite, bolacha, cuscuz, fruta e produtos regionais. Atualmente, o programa conta com 19 unidades em 16 municípios potiguares, oferecendo 91 mil cafés por mês.

Crédito da foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou ontem (12) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.

Substituição da placa

A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.

Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Para veículos já emplacadas, a troca será opcional até 2023, quando toda a frota nacional deve circular com a nova identificação. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.

 

Crédito: O Antagonista

Dois generais, o atual e o futuro presidente do Clube Militar, vieram a público contestar o memorando da CIA segundo o qual Ernesto Geisel manteve a política de execuções de Emílio Médici, mas restrita a “subversivos perigosos”.

Gilberto Pimentel, o atual presidente do clube, chamou a publicação da CIA de “inteiramente fantasiosa” e disse que ela “não vale um tostão furado”.

Sem citar explicitamente Jair Bolsonaro, o general acrescentou que a divulgação do caso acontece no momento em que ele está em posição privilegiada nas pesquisas.

Outro general, Antonio Hamilton Mourão –que assumirá a presidência do Clube Militar em junho–, falou à Zero Hora gaúcha e questionou:

“A quem interessa manchar a reputação das Forças Armadas, que segundo pesquisas são as instituições em que a população mais confia, hoje, no Brasil? Gostaria de saber por que esse documento surgiu justo agora, num momento turbulento da nação.”

Crédito da Foto: João Gilberto

A recuperação da malha viária das vias que cortam o Estado tem sido objeto de requerimentos de diversos deputados, atendendo aos pleitos da população e de algumas cidades e dos produtores que dependem das boas condições das vias para o escoamento da produção e para a circulação de bens e serviços.

Nélter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (MDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB) e Kelps Lima (SDD) solicitaram a autoridades estaduais, após ouvirem pleitos regionais, que sejam realizadas intervenções no sentido de melhorar algumas rodovias, especialmente com o fim do período chuvoso, que agravou alguns prejuízos e depois do qual as obras poderão ser viáveis.

Nélter indicou que a estrada que une Paraú e Assu, a RN-233 precisa de reparos imediatos. Pela via, escoa parte da produção do Vale do Assu. Na mesma região, o deputado José Adécio solicitou a estadualização de rodovia que liga o município de Upanema a Assu. Ainda no Vale, Larissa Rosado indicou a necessidade de haver intervenções na estrada entre Assu e Carnaubais, fortemente afetada pelas chuvas.

Já Dison Lisboa destacou a necessidade de recapeamento na estrada que interliga o centro de Pedra Grande à praia de Enxú Queimado, com impacto para o turismo local. Para o deputado Vivaldo Costa, o Governo do Estado também precisa olhar com atenção para o trecho estadual de Parelhas até a divisa com a Paraíba.

Na faixa leste do Estado, o deputado Kelps Lima pediu atenção sobre a RN-051, em João Câmara, atualmente esburacada e por onde passa considerável fluxo de veículos. Já em Natal, o deputado estadual Hermano Morais pediu agilidade no recapeamento asfáltico da Avenida Moema Tinôco, que está em fase de finalização de suas obras, na zona Norte.

Crédito: G1 RN

Ponte Newton Navarro, em Natal (Foto: Ney Douglas)

Natal ficou em última posição entre as oito cidades avaliadas pela Fundação Getúlio Vargas no que diz respeito à transparência. A Diretoria de Análise de Política Públicas (FGV DAPP) e Open Knowledge Brasil (OKBR) lançaram nesta semana o Índice de Dados Abertos para Cidades edição 2018. Além da capital potiguar, foram avaliadas Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG

O levantamento é uma ferramenta de avaliação e identificação de gargalos nas políticas municipais de transparência, com o objetivo de orientar a administração pública em relação ao seu aprimoramento. O estudo avaliou 136 bases de dados referentes às oito cidades escolhidas.

Na média, os municípios obtiveram uma nota de 65%, variando entre 43% e 84%. Mas apenas 25% das bases de dados avaliadas obtiveram nota máxima, ou seja, estavam plenamente de acordo com a definição de dados abertos.

O diagnóstico é uma evolução da iniciativa pioneira realizada em 2017, em que se avaliou a situação dos dados abertos de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasil. Neste ano, a capital paulista apresentou a maior pontuação geral, de 84%, e também a que teve o maior percentual de bases totalmente abertas, 47% delas. Rio de Janeiro teve a segunda maior pontuação (75%), seguido por Belo Horizonte (73%), Porto Alegre (68%), Brasília (68%), Salvador (55%), Uberlândia (53%) e Natal (43%) – confira o ranking completo abaixo.

Segundo avaliou a FGV, os percentuais indicam que ainda há muito espaço para aprimoramento. Ao todo, foram detectados 429 problemas dos quais 62% são de usabilidade e 38% de processo, reiterando a necessidade de bases de dados mais adequadas ao uso dos dados e transformação destes em informação, para além da publicização.

Dentre as bases de dados avaliadas, os problemas mais comuns foram: dificuldade de trabalhar dados, indisponibilidade de download da base completa, dataset incompleto e indisponibilidade de formato aberto. Contudo, os problemas mais frequentes em cada cidade apresentaram características distintas e carecem de iniciativas integradas, incorporando os diversos atores da sociedade para resolvê-los.

Com isso, o estudo conclui que o foco dos órgãos governamentais nas políticas de dados abertos deve ser diferente para cada município. A Fundação diz que o relatório, através de análises específicas, mostra os maiores entraves para cada cidade, revela onde devem ser concentrados seus esforços e indica caminhos para melhoria da disponibilização de dados a seus cidadãos.

Crédito: Guilherme Mazui e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília foto: Curiosidades

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) decreto que estabelece as regras para que mulheres presas tenham direito ao indulto especial, concedido em razão do Dia das Mães.

Indulto natalino de Temer foi parar no STF; relembre

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o decreto será publicado em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” nesta sexta, último dia útil antes do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (13).

Previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias, nas quais presas precisam retornar à prisão.

Conforme o texto do decreto, divulgado pelo Planalto, o indulto especial, que trata de um tipo de perdão da pena, será concedido a presas, brasileiras ou estrangeiras, que até o próximo domingo (13) não tenham sido punidas com “prática de falta grave nos últimos 12 meses” e que se enquadrem nos seguintes requisitos:

  • Mães condenadas à pena privativa de liberdade por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que possuam filhos de até 12 anos de idade, ou de qualquer idade se pessoa com deficiência, que necessite de seus cuidados, desde que cumprido um sexto da pena;
  • Avós condenadas à pena privativa de liberdade por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que possuam netos de até 12 anos de idade ou de qualquer idade se pessoa com deficiência, que necessite de seus cuidados e esteja sob a sua responsabilidade, desde que cumprido um sexto da pena;
  • Condenadas à pena privativa de liberdade por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que tenham completado 60 anos de idade ou que não tenham 21 anos completos, desde que cumprido um sexto da pena;
  • Condenadas por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que sejam consideradas pessoa com deficiência e as diagnosticadas com doenças crônicas graves ou com doenças terminais;
  • Gestantes condenadas à pena privativa de liberdade;
  • Ex-gestantes, que tiveram aborto natural dentro da unidade prisional, condenadas à pena privativa de liberdade, desde que comprovada a condição por laudo médico emitido por profissional designado pelo juízo competente;
  • Condenadas à pena privativa de liberdade não superior a oito anos pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, cuja sentença tenha reconhecido a primariedade da agente, os seus bons antecedentes, a não dedicação às atividades criminosas e a não integração de organização criminosa e tenha sido aplicado o redutor previsto no § 4º do referido artigo, desde que cumprido um sexto da pena;
  • Condenadas à pena privativa de liberdade não superior a oito anos por crime cometido sem violência ou grave ameaça, desde que cumprido um quarto da pena, se não forem reincidentes;
  • Condenadas à pena privativa de liberdade não superior a oito anos por crime cometido sem violência ou grave ameaça, desde que cumprido um terço da pena, se forem reincidentes;
  • Indígenas condenadas por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que possuam Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, desde que cumprido um quinto da pena, se não forem reincidentes.

O decreto também trata da “comutação” de penas privativas de liberdade, ou seja, das condições para que as presas tenham direito a uma redução da punição. As penas podem ser reduzidas em um quarto, dois terços e pela metade, conforme as regras da medida.

No texto do decreto, Temer aponta que tomou a decisão “considerando a necessidade de implementar melhorias no sistema penitenciário brasileiro e promover melhores condições de vida e a reinserção social às mulheres presas”.

Em 2017, o presidente também assinou um decreto semelhante. No texto do ano passado, no caso de gestantes, o indulto ficou restrito apenas a mulheres com gravidez de risco. Já em 2018, Temer decidiu ampliar a medida para todas as gestantes, incluindo, ainda, ex-gestantes que tiveram aborto natural dentro da unidade prisional.

Outra novidade é que as regras do decreto também alcançam mulheres transexuais que conseguiram alteração de gênero nos registros civis. As novas condições ainda beneficiam mulheres indígenas, o que não estava previsto em 2017.

O decreto deste ano também estabelece regras para o indulto a mulheres submetidas a medida de segurança que “tenham suportado privação da liberdade, internação ou tratamento ambulatorial”.

Crédito da foto: Estadão Conteúdo/Arquivo / Agência Brasil

Documento tornado público pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostra que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou que o Centro de Inteligência do Exército (CIE) continuasse a política de execuções sumárias contra opositores da ditadura militar no Brasil adotadas durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, mas que limitasse as execuções aos mais “perigosos subversivos”.

O memorando de 11 de abril de 1974, assinado pelo então diretor da CIA (serviço de inteligência dos EUA) Willian Colby e endereçado ao então secretário de Estado Henry Kissinger, afirma que o presidente Geisel disse ao chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) à época, João Baptista Figueiredo, que se tornou presidente entre 1979 e 1985, que as execuções deveriam continuar.

Segundo o documento, Geisel e Figueiredo concordaram que quando o CIE detivesse alguém que poderia cair na categoria de subversivo perigoso, o chefe do Centro de Inteligência do Exército deveria consultar o general Figueiredo que, por sua vez, deveria dar sua aprovação antes da execução. De acordo com o texto, Figueiredo insistiu na continuidade das execuções e Geisel fez comentários sobre os aspectos potencialmente prejudiciais da questão e pediu para refletir sobre o assunto no final de semana, antes de tomar uma decisão.

A publicação perdeu o sigilo em dezembro de 2015, mas o documento ganhou publicidade nesta quinta-feira por meio do professor Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nas redes sociais, onde divulgou o documento, o professor disse que “este é o documento mais perturbador que já li em 20 anos de pesquisa: Recém-empossado, Geisel autoriza a continuação da política de assassinatos do regime, mas exige ao Centro de Informações do Exército a autorização prévia do próprio Palácio do Planalto”.

O memorando relata que o encontro teria ocorrido em 30 de março de 1974 entre Geisel, Figueiredo e os generais do CIE Milton Tavares de Souza (então comandante do centro) e Confúcio Danton de Paula Avelino (que assumiria o comando do CIE posteriormente). Ainda segundo o documento, o general Milton Tavares de Souza afirmou, na reunião, que cerca de 104 pessoas que entraram na categoria de subversivos foram sumariamente executadas pelo CIE no ano anterior.

O texto revela que, no dia 1º de abril, Geisel informou ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que era preciso assegurar-se de que apenas “subversivos perigosos” fossem executados. Os militares acertaram também que o CIE deveria dedicar quase todos os esforços ao combate da “subversão interna”.

Para Spektor, o memorando “é a evidência mais direta do envolvimento da cúpula do regime (Médici, Geisel e Figueiredo) com a política de assassinatos”.

O memorando de número 99 faz parte de uma série intitulada Foreign Relations of the United States (Relações Exteriores dos Estados Unidos) e documenta a história das relações dos Estados Unidos com a América do Sul entre 1973 e 1976.

Apesar de os EUA terem retirado o sigilo em 2015, o primeiro e quinto parágrafos do texto sobre a reunião permanecem sigilosos.

O documento original está arquivado no escritório do diretor da CIA em Washington. A transcrição está disponível online em um site do governo federal norte-americano.

Em nota, o Exército Brasileiro informou que os documentos que poderiam comprovar as afirmações foram destruídos, de acordo com norma da época que visava preservar informações sigilosas. “O Centro de Comunicação Social do Exército informa que os documentos sigilosos, relativos ao período em questão e que eventualmente pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados foram destruídos, de acordo com as normas existentes à época – Regulamento da Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (RSAS) – em suas diferentes edições”.

Crédito G1

Combinação de fotos mostra, segundo a agência oficial da Síria, sistema de defesa aérea interceptando mísseis israelenses lançados contra o território Sírio (Foto: Handout /Sana/AFP)

O ataque promovido por Israel na madrugada desta quinta-feira (10) contra alvos iranianos na Síria deixou 23 mortos, segundo informa o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), ONG que monitora o conflito na Síria.

Israel lançou os mísseis como resposta a disparos de foguetes iranianos contra o lado da Colina de Golã que é ocupado por Israel. Golã é um território sírio que Israel ocupou na Guerra dos Seis Dias de 1967 e anexou mais tarde em uma decisão não reconhecida pela comunidade internacional.

A tensão entre Israel e Irã aumentou desde que o presidente americano Donald Trump anunciou a saída dos EUA do acordo nuclear assinado com o Irã e potências ocidentais em 2015. Israel, que é o principal aliado dos EUA no Oriente Médio, apoiou a decisão de Trump e já disse que não deixaria o Irã se estabelecer na guerra da Síria. O Irã tem ajudado o presidente sírio, com centenas de soldados e algumas bases militares, a derrotar uma rebelião de mais de sete anos.

No ataque desta madrugada, o Exército israelense usou 28 aviões e disparou 70 mísseis contra infraestruturas iranianas na Síria, de acordo com o Ministério da Defesa da Rússia, aliada da Síria. A metade dos mísseis foi destruída pelo sistema de Defesa antiaéreo, ainda segundo a Rússia.

Colinas de Golã (Foto: Karina Almeida/ Arte G1)

“Vinte e oito aviões israelenses F-15 e F-16 participaram dos bombardeios e dispararam 60 mísseis do tipo ar-terra contra várias regiões sírias”, segundo o ministério em comunicado citado por agências de notícias russas. Outros 10 mísseis terra-terra foram disparados a partir de Israel, acrescenta a nota.

Israel afirma que atingiu quase toda a infraestrutura do Irã na Síria. Segundo a imprensa israelense, este foi o maior ataque de Israel contra a Síria desde 1974. O presidente do Parlamento, Yuli Edelstein, disse nesta quinta que Israel enviou “uma mensagem clara aos seus inimigos e ao Irã”.

Segundo o OSDH, entre os mortos há 5 integrantes das forças regulares da Síria e 18 efetivos sírios e estrangeiros.

Mísseis sendo avistados no céu de cidade síria de Deraa na madrugada desta quinta-feira (Foto: Reuters)

O governo iraniano ainda não se pronunciou sobre o caso.

Ataque atribuído ao Irã

No ataque atribuído ao Irã por Israel, o Exército israelense diz que foram disparados 20 mísseis, mas que nenhum caiu no território israelense – 4 foram interceptados e 16 falharam. Israel atribui a responsabilidade do ataque, que tinha como alvo bases militares, ao comandante Qassem Soleimani, da Guardas Revolucionárias do Irã.

Segundo o jornal israelense “Haaretz”, essa foi a primeira vez em que Israel acusou diretamente o Irã de disparar contra o seu território.

Na noite de terça (8), um bombardeio noturno atribuído a Israel em uma área próxima a Damasco, na Síria, matou 15 combatentes estrangeiros leais ao regime sírio, incluindo 8 iranianos, de acordo com o OSDH.

Reações

O ministro de Relações Exteriores da Rússia, país que apoia militarmente o regime de Bashar Al-Assad, pediu que Israel e Irã evitem atos que possam levar a uma espiral de violência.

A Síria disse que o novo ataque israelense marca “o começo de uma nova fase de agressões” contra Damasco. “Essa conduta agressiva da entidade sionista… levará a um aumento nas tensões na região”, afirmou a agência estatal síria Sana, citando um funcionário do Ministério de Relações Exteriores.

A Casa Branca condenou os “provocativos ataques com foguetes” que partiram da Síria e defendeu o direito de Israel de se defender. “A implementação de sistemas de mísseis e foguetes destinados a Israel do regime iraniano na Síria é inaceitável e altamente perigoso para o Oriente Médio”, diz um comunicado.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, pediram que Israel e o Irã sejam moderados para evitar uma nova escalada da tensão no Oriente Médio. “As escaladas das últimas horas nos mostram que realmente se trata de guerra e paz. E só posso pedir aos dois lados que sejam moderados aqui”, disse a chanceler.

Por meio do ministério das Relações Exteriores, o governo alemão tinha manifestado que considera os disparos iranianos contra a parte de Golã ocupada por Israel uma “grave provocação”. “Estes ataques são uma grave provocação que condenamos com veemência”, afirma um comunicado do ministério das Relações Exteriores. “Israel tem o direito de proteger-se”, completa a nota, mas é necessário evitar uma escalada maior.

O secretário de Assuntos Externos do Reino Unido, Boris Johnson, pediu que o Irã não realize novas ações que só levariam a uma maior instabilidade na região. “O Reino Unido condena nos termos mais fortes os ataques de mísseis iranianos contra as forças de Israel. Apoiamos fortemente o direito de Israel de se defender. Exortamos o Irã a se abster de novas ações que levem a um aumento da instabilidade na região”, disse.

Crédito das Fotos:  João Gilberto

A dona de casa Josenira Bezerra da Silva acordou cedo na manhã desta quinta-feira (10) para ir ao centro da cidade, em Nova Cruz, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. A aposentada, que aguardava receber uma nova via da Carteira de Identidade, comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.

“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Além da emissão de documentos, também é possível aproveitarmos os atendimentos médicos disponíveis, evitando as filas de espera e os custos das consultas na rede particular”, é assim que a dona de casa define o programa da Assembleia Legislativa.

Instalado desde a manhã de quarta-feira na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Agreste durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), além de atividades educativas, recreativas e culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e nutrição.

Assim como Josenira, quem também não perdeu tempo e correu para aproveitar os serviços do “Assembleia e Você” foi a também dona de casa, Graça Oliveira, que recorreu aos atendimentos ortopédicos e cardiológicos oferecidos pelo evento. “Já venho aguardando a consulta com profissionais dessas áreas há anos, mas agora, por meio dessa ação, poderei enfim ser consultada. É um projeto louvável que merece ser ampliado para ser promovido com uma frequência ainda maior na cidade”, disse ela.

Ao lado dela, a aposentada Sonia Maria Paiva cobrou maior atenção da rede pública de Saúde com a pessoa idosa e enalteceu a presença do projeto da Casa Legislativa em seu município. “O idoso carece de uma atenção especial à saúde, mas se formos pagar por todas as consultas que precisamos, não nos restará dinheiro algum para as outras necessidades. Que bom que, com essa ação, podemos usufruir de atendimentos especializados gratuitos”, afirmou.

Um dos responsáveis pelas ações do projeto, Ricardo Fonseca, credita o sucesso do evento à abrangência dos serviços ofertados. “Oferecemos de tudo um pouco para suprir as necessidades mais básicas da população carente”, observa o diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, antecipando que a ação segue em breve para os municípios de Extremoz, Parnamirim, Ceará-Mirim e Lagoa Nova.

Outro serviço bastante demandado pelo “Assembleia e Você” são os atendimentos ao consumidor oferecidos pelo Procon Legislativo. Por meio de sua unidade móvel, o órgão presta esclarecimentos e promove encaminhamentos à consumidores locais, assegurando assim os direitos daqueles que possuem algum conflito enquanto consumidor. Além disso, o órgão também atua junto ao comércio local prestando informações quanto aos deveres inerentes aos fornecedores de produtos, bens e serviços.

MEMÓRIA
Uma novidade nessa edição é a presença do Memorial da Assembleia Legislativa. Com uma mostra que resgata a história de ex-parlamentares representantes da cidade de Nova Cruz, o setor estreia no município a sua nova identidade visual, além do projeto ‘Memória Itinerante’, que apresentará nesta quinta-feira, a partir das 14h, no IFRN local, uma palestra com temática indígena, em alusão ao Dia do Índio, comemorado em abril. “A nossa ideia com a presença do Memorial nos municípios é exercitar a cidadania através de nossa identidade cultural”, argumenta Plinio Sanderson, curador do Memorial da Assembleia.

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa diversas ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como Saúde, Procon Legislativo, Memorial e a Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais, dentre outros. O programa consiste na promoção de mutirões de cidadania, proporcionando atendimentos nas áreas de ação social, saúde educação, cultura e lazer à população de baixa renda do interior do Estado. Além dos serviços que vêm sendo oferecidos pelo projeto no centro da cidade, o programa também promove ações recreativas junto a estudantes de duas creches municipais.

As ações do projeto “Assembleia e Você” no município de Nova Cruz marcam a terceira edição da ação, que já beneficiou também a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, e de Macau, na região salineira do Estado.

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

Em audiência com bancada do Rio Grande do Norte, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, informou que o estado precisa discutir com o Ministério do Planejamento a ampliação da carteira de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para garantir a conclusão da barragem de Oiticica.

Na reunião, ficou definido que o governador, juntamente com a bancada, irá tratar com Ministro do Planejamento, Esteves Conalgo, a liberação de um aditivo no valor de R$ 239 milhões, para a conclusão da Barragem de Oiticica. A audiência, realizada nesta quarta-feira,10, foi solicitada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

“Infelizmente, nós saímos de lá sem o problema ser solucionado. Esperamos que o governo federal resolva a questão. Não podemos deixar que a barragem de Oiticica, uma das principais obras do complexo da transposição do Rio São Francisco, que garantirá a segurança hídrica a toda região do Seridó, seja interrompida”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Na ocasião, o ministro confirmou que estará na próxima quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima, para tratar do andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, bem como das obras complementares, como o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica e outras.

Leia o Jornal Impresso