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Jornalista Rodrigo Rafael

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.

“Agradecemos o Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

 

Crédito da Foto: João Gilberto


O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos junto ao governo do Estado em busca de investimentos em infraestrutura e segurança pública para municípios do Seridó. Entre os municípios beneficiados desta vez estão Parelhas e Cerro Corá.

Um dos pedidos sugere que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Parelhas e o Governo estadual para a pavimentação e drenagem de ruas. Ezequiel diz que ações como estas contribuirão para a “valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, além de melhorar o tráfego e a segurança dos motoristas.

Ezequiel solicitou ainda um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município de Parelhas. “São obras fundamentais para a qualidade de vida da população, além de colaborar para a melhori da saúde pública”, disse. Ainda para Parelhas, o deputado pediu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares com atuação no município.

Para Cerro Corá, o deputado solicitou a recuperação da ponte da Comunidade Boa Vista, na RN-042. “Encontra-se em situação de risco, visto que sofre desgastes em sua estrutura, em decorrência da oxidação das ferragens e, com o desprendimento do concreto, pode vir a ocasionar um desabamento, colocando em risco toda a população”, disse Ezequiel.

 

 

ASSECOM/RN

Um grande passo para a ampliação do processo de regionalização da saúde no Rio Grande do Norte foi dado na tarde desta segunda-feira (15). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as prefeituras de Caicó e Currais Novos assinaram um Protocolo de Intenções que estabelece cooperação mútua e ampla com foco na Atenção Ambulatorial Especializada na região do Seridó.

A proposta é reordenar a atenção especializada promovendo a saúde pública e prestando serviços de média complexidade por meio de ações derivadas de acordos de cooperação e planos de trabalhos estabelecidos a partir de instrumentos específicos como contratos, convênios e outros.

“O protocolo é um compromisso para criarmos viabilidade institucional e econômica a fim de que equacionemos os problemas enfrentados na atenção especializada ambulatorial através de um modelo de gestão integrado, que tem trabalho multiprofissional e articulado”, ressaltou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, a assinatura do protocolo consiste num passo enorme e que só fortalece o papel histórico das instituições envolvidas com o desenvolvimento socioeconômico potiguar. “Faremos o possível para que a universidade possa contribuir e construir parcerias para fazer o melhor pela sociedade. Temos o compromisso de formar pessoas na área da saúde e isso se dá também através da prática e do atendimento”, pontuou.

A proposta é que ao estruturar a atenção especializada a partir da articulação e elaboração de futuros projetos em parceria, sejam otimizados recursos, construídas policlínicas de referência em cada um dos municípios, de maneira regionalizada e também descentralizada.

O prefeito da cidade de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, pontuou que essa articulação poderá ajudar na organização e melhorar os fluxos de atendimento na área ambulatorial especializada. “Todos só temos a ganhar com a essa articulação. Com certeza teremos maior resolutividade, maior regulação, e é por isso que nos colocamos à disposição para o diálogo”, disse Odon Oliveira.

Fonte: R. Alves

Hoje me surpreendi com um vídeo que circula no Whatsapp onde o deputado Kelps Lima critica o deputado Ezequiel Ferreira por um patrocínio cultural de um show do cantor Flávio José na festa de Sant’Ana de Currais Novos.

Primeiro, será que o referido deputado desconhece que Ezequiel é filho de Curais Novos e tem suas raízes nessa terra?

Será que a Assembleia Legislativa não pode patrocinar um show cultural?

Será que esse deputado não está sendo deselegante com o povo de Currais Novos?

Será que esse parlamentar não tem conhecimento que a Festa de Sant’Ana faz parte do Roteiro Cultural de Currais Novos?

Vi o vídeo e cheguei à conclusão que se trata de uma demagogia e uma deselegância com o povo do Seridó essa posição do deputado Kelps Lima.

 

Fonte: Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) marcou presença na 46ª Vaquejada de Currais Novos, ontem dia  (13). O evento é um dos mais tradicionais do Estado. Na oportunidade, recebeu a visita de prefeitos e lideranças da região do Seridó potiguar no espaço da Fazenda Furna da Onça, no Parque Sílvio Bezerra de Melo.

“Esta é uma tradição que faz parte da cultura da população de Currais Novos e do povo seridoense. Além disso, contribui para a economia local, já que a festa é hoje uma referência para o Estado e atrai visitantes de várias regiões do Rio Grande do Norte e também do Nordeste”, disse Ezequiel.

Durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa recebeu de prefeitos e lideranças solicitações de apoio em busca de recursos para a recuperação de estradas que cruzam o Seridó. Ezequiel lembrou  que tem apresentado requerimentos ao Governo do Estado e recentemente esteve com a diretoria do Dnit e solicitou a recuperação das BR 427 e BR 226.

Outra solicitação foi em torno de mais investimentos nos hospitais regionais de Currais Novos e Caicó, que atendem a população de toda a região seridoense. O deputado disse que já trabalha em torno do fortalecimento da saúde pública e que buscará ampliar a oferta de recursos para as duas unidades com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento.

Estiveram presentes no evento, ao lado de Ezequiel, os prefeitos Sally (Cruzeta) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), além da Advogada Milena Galvão (Currais Novos) e o médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas. Também participaram do encontro os vice-prefeitos Anderson Alves (Currais Novos) e Dr. Araújo, que estava com o empresário Denis Rildon (Ouro Branco). Entre as lideranças presentes o empresário Vijânio Filho (Acari), os presidentes das Câmaras João Neto (Currais Novos) e Saint-Clair, o Galo (Florânia), além dos vereadores de Currais Novos, Cerro Corá, Cruzeta, São Vicente e São José do Seridó.

Crédito da Foto: Eduardo Maia


Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com 21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por unanimidade. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB).

“Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar antes do início da votação. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O plenário deliberou separadamente as emendas que tratavam da devolução dos excedentes dos poderes e da administração indireta. Sobre essas modificações, o parecer de José Dias foi contrário. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele. A decisão dos deputados foi contrária à devolução de recursos pelos poderes, mas favorável ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), pronunciou-se sobre as colaborações entre os poderes Legislativo e Executivo. “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente durante a votação.

O texto da LDO aprovado agora será enviado ao executivo estadual, para que possa ser sancionado pelo Governo. A legislação é um instrumento norteador de planejamento, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas que constam no Plano Plurianual (PPA).

Após mais de seis meses de ter sua obra concluída, a Central do Cidadão de Pau dos Ferros finalmente foi entregue à população, com todos os serviços à disposição da comunidade, graças ao empenho da governadora Fátima Bezerra e de toda a equipe do Governo do RN. Neste sábado (13), foi celebrada a abertura do órgão em sede própria e com toda estrutura para atender a população do município, estimada em 30 mil moradores, além de beneficiar também às cidades do entorno. O investimento na obra, na ordem de R$ 3,8 milhões para a estrutura física e R$ 690 mil para os equipamentos, foi viabilizado por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial.

“Peço aos servidores que zelem por isto aqui, que tratem este espaço e a população com carinho e respeito. Porque esta é a nossa forma de trabalhar”, declarou a governadora. Mais uma vez, ela reafirmou o compromisso do Estado para com a capacitação do servidor, através do programa RN Inclusivo. “Queremos atingir o padrão de excelência, com agilidade e transparência”, disse. A unidade é gerenciada pelo servidor Paulo Pereira, sob a coordenação de Maria Aparecida de Oliveira, do Programa Estadual das Centrais do Cidadão.
Com a nova sede, o montante economizado mensalmente será de R$ 6,7 mil, do aluguel da antiga sede, mais R$ 14 mil, do gerador, além do combustível fornecido pelo Detran. O secretário Fernando Mineiro (Articulação Institucional) citou a preocupação em reduzir custos como uma das principais metas estabelecidas pela governadora. “Nosso objetivo é fazer o melhor trabalho para oferecer serviços de qualidade à população e, claro, com o compromisso de economizar ao máximo para os cofres do Estado”.

Durante a solenidade, a vice prefeita Zélia Leite destacou a importância da nova Central como forma de garantir cidadania. “A senhora não sabe o quanto este equipamento é importante para o município de Pau dos Ferros. A nossa população e os servidores estão de parabéns, com certeza fomos agraciados com uma estrutura de primeiro mundo”, afirmou.

A senadora Zenaide Maia também estava presente e ressaltou o empenho do Governo em realocar a Central do Cidadão para a sede própria. “A governadora está na contramão desta onda de desvalorização do patrimônio público ao entregar a população um equipamento de cidadania, com sua sede própria e com os melhores equipamentos para ofertar serviços com dignidade”, reforçou.
A Central do Cidadão de Pau dos Ferros disponibiliza serviços como emissão de título de eleitor, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual, entre eles: Detran, IPERN, ITEP, Juizado Especial, Procon, Junta Militar, Secretaria de Tributação, Sine e Agência Pague Fácil, Defensoria Pública, Idema e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em sua sede provisória, a média de atendimentos se manteve na faixa de 24 mil por mês à população local e de municípios vizinhos como Rafael Fernandes, Água Nova, José da Penha, Riacho de Santana, Major Sales, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Antônio Martins e Francisco Dantas.

Vale salientar que o Programa Central do Cidadão está realizando uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes, com o objetivo de melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços para os moradores de vários municípios. Este ano, foram entregues as Centrais de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante (Shopping Natal Moda Outlet) e Apodi.

Na solenidade deste fim de semana, estiveram presentes prefeitos das cidades da região e outras lideranças políticas como o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, a deputada estadual Isolda Dantas e o deputado estadual Raimundo Fernandes.

Ações do Governo Cidadão em Pau dos Ferros

Os investimentos do Governo do Estado por meio do Governo Cidadão, em Pau dos Ferros, se aproximam dos R$ 14 milhões nas mais diversas áreas. Na Educação, sete escolas estaduais foram beneficiadas com o Projeto de Inovação Pedagógica (PIP). Com investimentos totais de R$ 234 mil, foi implantado um sistema de apoio pedagógico, técnico e financeiro para o desenvolvimento de propostas inovadoras de aprendizagem, que possibilitassem o fortalecimento dos processos educacionais.

Na Saúde, as aplicações foram e estão sendo feitas na reforma, adequação e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde, como da rede de urgência e emergência do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (R$ 8,3 milhões) e da rede materno-infantil da Maternidade Luísa de Marilac (R$ 83 mil). Na Segurança, o investimento tem sido para aquisição de equipamentos para as duas delegacias (R$ 7.700 mil).

Assecom-RN/Fotos: Elisa Elsie

A maior obra de infraestrutura hídrica em andamento pelo do Governo do Estado, o Complexo de Oiticica, em Jucurutu, recebeu na manhã de ontem (11) a visita de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, liderou a comitiva que veio conhecer os trabalhos já executados e o planejamento do Estado para finalizar o empreendimento.

Participaram da visita o diretor de gestão da (ANA), Ricardo Andrade, o superintendente de apoio ao sistema de recursos hídricos, Humberto Gonçalves, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Diretor Administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Caramuru Paiva, representantes de órgãos do sistema de recursos hídricos da Paraíba e equipe de técnicos da empresa supervisora, a KL engenharia.

No canteiro de obras, os diretores participaram de uma apresentação e receberam informações sobre aspectos técnicos, sociais e ambientais do empreendimento. Durante as visitas de campo, a comitiva acompanhou os trabalhos realizados nas duas frentes: a construção do barramento principal, com o local da implantação da tomada d’água suplementar que atenderá às demandas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e obras da Nova Barra de Santana, atualmente com 48 % de execução.

Para o titular da Semarh, essa visita é fruto da relação que a  Governadora Fátima Bezerra vem estabelecendo com os órgãos federais para defender a conclusão da Barragem e explicar a importância do investimento nas obras que serão interligadas, como o Projeto Seridó.

“A visita é muito relevante porque além de acompanhar a execução do empreendimento, a equipe vem conhecer de perto a realidade da região e também um pouco do trabalho desenvolvido pelos diversos atores. São eles que, lá em Brasília, tomam decisões importantes que dizem respeito a essas obras” frisa João.

A Barragem de Oiticica será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em 550 milhões de reais, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Além de receber águas do Eixo Norte do PISF, vai servir de captação para um dos ramais do Projeto Seridó. As obras de execução da parede do reservatório se encontram com um percentual de execução de 74%.

Programação no Seridó

Na tarde de ontem (11), e durante a manhã desta sexta-feira (12), o secretário João Maria Cavalcanti e comitiva participaram da 20ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, em Caicó.

Entre os itens da pauta, uma apresentação sobre o cenário hídrico dos principais reservatórios da bacia, bem como se deu as negociações para uso da água até o próximo inverno, e uma explanação pelo técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Bruno Cravo, sobre as obras em andamento do eixo norte do PISF.

Uma das informações fornecidas por Bruno foi que o orçamento previsto para a construção do Ramal do Apodi é de R$ 2,85 bilhões de reais, com prazo execução é de 48 meses, mas que ainda não foi iniciado o processo de licitação dessa obra.

Na ocasião o comitê também apresentou as atividades prioritárias para o Plano Plurianual 2019/2021. “Agora temos condições cruzar essas informações com as metas planejadas pela Semarh, o que permite uma organização maior e mais chance de, em parceria com o comitê, concretizarmos as ações” frisou João Maria Cavalcanti.

Antes da visita à Oiticica, na tarde da quarta-feira (10), os gestores da ANA, acompanhados do secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, e do presidente do CBH do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, realizaram uma vistoria técnica, na Barragem de Passagem das Traíras. A equipe verificou a execução dos serviços de sondagem do corpo do barramento do reservatório, em andamento pelo Governo do RN, por meio da secretaria.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11). “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente.

Ainda colhendo os frutos da visita realizada pela delegação chinesa ao Rio Grande do Norte, o estado terá seus atrativos turísticos exibidos em um programa de TV na maior rede de televisão da República Popular da China, a China Central Television (CCTV), hoje (12), às 10h da manhã no Brasil, 21h em Pequim, capital do país. O programa, que apresenta o melhor do turismo do Brasil, será transmitido ao vivo da Praia de Ponta Negra, em Natal, e terá inserções de matérias já gravadas no estado.

Na manhã da quinta-feira (11), o grupo de jornalistas chineses percorreu as praias urbanas de Natal e realizou um passeio de buggy pelo Litoral Norte. Já no turno da tarde, desbravaram o Litoral Sul, experimentaram frutas típicas na Feirinha de Pium, se encantaram com o Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi do Norte, e ainda tiveram a oportunidade de conhecer a praia de Ponta Negra e o Parque das Dunas.

O jornalista Liao Junhua ressaltou que esse é apenas o primeiro contato de promoção do RN com a CCTV. “Esse é o primeiro passo para uma coordenação entre nós. A partir desse programa, vamos ajudar a divulgar o turismo e a cultura do Brasil para outros chineses que moram não só na China, mas na América Latina, para que esse público venha conhecer o turismo do Rio Grande do Norte, que é um turismo fantástico”, disse.

De acordo com a China Outbound Tourism Research Institute (COTRI), 162 milhões de turistas Chineses viajaram pelo mundo em 2018. Destes, 56 mil visitaram o Brasil. Para a secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, esses números devem ser vistos como oportunidades. “A China possui a maior população do mundo e o turista chinês é o que mais percorre o planeta, segundo a Organização Mundial do Turismo. Esses dois fatos aliados conferem ao mercado chinês grandes chances de prospecção de turistas para o Brasil e devemos trabalhar para inserir o RN na rota desses viajantes”.

Os jornalistas chineses ficaram impressionados com a hospitalidade e com o potencial das atrações visitadas e se comprometeram a voltar ao estado em outro momento para realizar mais ações de promoção. “Ficamos muito felizes em estreitar laços com a equipe da CCTV e saber que existe o interesse de voltar ao RN e conhecer outros atrativos turísticos localizados no interior do estado”, relatou a gerente de promoção internacional, Nayara Santana.

A gravação para a CCTV em Natal foi articulada pela subsecretária de turismo do estado, Solange Portela, pela gerente de promoção internacional, Nayara Santana, e pela gerente de comunicação e marketing, Larissa Cavalcante. Para realizar a ação, a Secretaria de Turismo do RN e a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) contaram com a parceria do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (SindiBuggy), do Restaurante Miramar e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Turismo do RN

O deputado solicitou a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimentos com o objetivo de melhorar a segurança pública do município de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão.

“Atualmente a PM funciona em um prédio estadual, cedido, e que hoje supre as necessidades e demandas dos policiais e munícipes. Mas, objetivando uma ampliação no número de efetivos e, consequentemente, uma maior segurança para o município de Currais Novos, com rondas ostensivas e fiscalização frequente, é fundamental que a Companhia Independente seja transformada em Batalhão”, disse Ezequiel.

Sobre a Delegacia, o deputado explica que o objetivo é garantir maior segurança “à população feminina, vítima de violência, por meio das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher”. O equipamento ainda atenderia a população dos demais municípios do Seridó.

Em outro requerimento, Ezequiel pede a disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade. “O município está vulnerável quanto à segurança. Atualmente Currais Novos está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais”, explicou o deputado.

O presidente da Assembleia ainda apresentou requerimentos solicitando o retorno do vale-alimentação para os policias militares que atuam na cidade e a realização de um curso de formação de sargentos, também no município.

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) homenageou, nesta quinta-feira (11), com Sessão Solene na Assembleia Legislativa, a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, que está completando 70 anos de fundação. Durante o evento, foi anunciada a construção de uma unidade de pediatria oncológica. Reconhecida pelo Ministério da Saúde como centro de alta complexidade em Oncologia, a Liga é uma entidade sem fins lucrativos.

“Um trabalho digno de todas as honrarias, feito com extraordinária dedicação por homens e mulheres, que só poderia resultar no alto padrão alcançado e com elevada acessibilidade, principalmente através do SUS”, disse Vivaldo em seu discurso. “Como médico e homem público, devo registrar quanta satisfação eu tive há mais de uma década quando a Liga implantou em Caicó a sua unidade de Oncologia”, ressaltou o parlamentar seridoense.

Superintendente da Liga, Roberto Sales falou em nome da entidade ressaltando seu crescimento nas últimas décadas. “A Medicina evoluiu muito e a Liga também”, disse o médico que compôs a mesa de autoridades ao lado do deputado Vivaldo Costa.

Na ocasião, foram homenageados os médicos Airton Dantas Wanderley, Aldo da Cunha Medeiros, Flávio Rocha de Medeiros, Genival Dias Melo, Geraldo Batista de Araújo, Ivo Barreto de Medeiros, José Américo dos Santos Costa, Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Leão Pereira Pinto, Maciel de Oliveira Matias, Onofre Lopes da Silva Júnior, Ricardo José Curioso da Silva, Roberto Luiz Curioso Silva.

Falando em nome dos homenageados, Ivo Barreto anunciou a inauguração para daqui a dois meses, do segundo Acelerador Linear “mais moderno do Brasil”, e a construção, em breve, da unidade de pediatria oncológica. “Será mais um legado da Liga que a população não esquecerá nos próximos 30 ou 40 anos”, previu o médico que atua na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer desde 1972. Lembrando a história da entidade, ele relatou que a Liga foi criada com25 leitos e 25 funcionários, e hoje conta com 300 leitos, 1.500 funcionários, 300 médicos e 4 unidades no Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PSL), Hermano Morais (MDB) e Doutor Bernardo (Avante). E compuseram a mesa representantes da do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Liga, UFRN e Forças Armadas. O vereador Ary Gomes (PDT) representou a Câmara Municipal de Natal.

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.

Escolas cívico-militares

Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.

Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica

Creches – Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral – Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio – Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet – Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas – A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

EJA – A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores – Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

Escolas cívico-militares – Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.

O Rio Grande do Norte está recebendo desde a última terça-feira (9) uma comitiva de empresários, investidores e representantes do governo chinês, que veio ao estado para estreitar relações e tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, minérios, agronegócios, infraestrutura portuária, ferroviária e rodoviária e turismo.

Na manhã desta quarta-feira (10), a subsecretária de Turismo, Solange Portela, participou da apresentação do Governo do Estado para a Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuqinge, e toda a delegação chinesa, onde expôs as potencialidades turísticas do estado, com exibição do filme de divulgação turística da campanha Tudo Começa Aqui.

Em sua fala, Solange destacou o moderno aeroporto internacional e a sua estratégica posição geográfica, que faz dele um dos aeroportos brasileiros mais próximos da Europa. “O turismo de sol e mar é nosso carro-chefe, mas também temos grande potencial no que diz respeito ao turismo histórico-cultural, gastronômico, ecológico, de aventura, religioso e geoturismo”.

Também foi destacado na fala da subsecretária, as possibilidades do RN para receber o turismo de negócios. “Estamos com o Centro de Convenções reformado e pronto para receber eventos de até 12 mil participantes. Além de ampla estrutura, o CCN se destaca por oferecer uma incrível vista para o mar e a melhor logística do país, devido a sua localização estratégica, ao lado da oferta hoteleira de qualidade, gastronômica e de serviços a poucos metros de distância”.

Ainda durante o encontro, foi articulado pela subsecretária, Solange Portela, e pela gerente de promoção internacional, Nayara Santana, a gravação de um programa televisivo de 30 minutos exibindo as belezas do Rio Grande do Norte, que será veiculado na China Central Television, uma das principais emissoras do país, na próxima sexta-feira (12), às 10 horas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos.

A proposta foi aprovada por 17 votos a dois.

A votação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo plenário e poderá seguir direto para análise da Câmara. Somente se os deputados também aprovarem o texto é que ele irá para a sanção presidencial para poder virar lei.

A proposta faz parte do pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , que foi reapresentado no Senado por Eliziane Gama (PPS-MA), devido à tramitação lenta na Câmara.

Na semana passada, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou parecer favorável, com algumas modificações.

Com as informações de O Globo.

Crédito da Foto: Eduardo Maia


O diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, e o presidente do Fecomercio, Marcelo Queiroz apresentaram na manhã desta terça-feira (09) o projeto “Natal/Parnamirim Fields – na II Guerra Mundial”, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com Zeca Melo o projeto tem como principal objetivo resgatar a passagem de Natal e Parnamirim pela história da II Guerra Mundial, criando novos roteiros turísticos e possibilitando a geração de emprego e renda nesses municípios.

“Não tenho a menor dúvida que esse projeto será o embrião que transformará Natal na única capital do Brasil a explorar a sua história como uma das maiores bases militar americana, fora dos Estados Unidos”, explicou Zeca.

As possibilidades de fomentar o turismo e a geração de emprego e renda é um dos principais diferenciais do projeto, segundo o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz. “Nós estamos querendo fazer com que esse fato histórico passe a ser um grande diferencial turístico e cultural da nossa cidade. E isso significa a geração de mais emprego, mais renda, mais impostos. Ou seja, aquecimento da economia do Estado”, vibrou.

Diante do exposto, o presidente Ezequiel Ferreira se mostrou entusiasmado e se colocou a disposição para possíveis parcerias. “Entendo que esse projeto será um divisor de águas da história do turismo no RN. Desde já estamos à disposição para somar forças para que ele saia do papel. Inicialmente já iremos disponibilizar um espaço na grade de programação da Tv Assembleia para exibição dos programas, criados pelo Sebrae para divulgar o projeto”, disse.

O projeto “Natal/Parnamirim Field na II Guerra Mundial” cria novos roteiros turísticos levando o turista a reviver a história de Natal e Parnamirim durante a Guerra, e envolve vários equipamentos e prédios utilizados durante a batalha como a Base Aérea de Parnamirim, o prédio da Rampa, Casa do Consul Italiano, Base Naval de Natal, Maternidade Januário Cicco e o Grande Hotel.

 

Os mais de 35 municípios da 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, com sede em Pau dos Ferros, passam a contar com a realização de cirurgias ortopédicas eletivas de média e alta complexidade. Os procedimentos serão iniciados no dia 18 de julho.

A ação será possível pela assinatura, esta semana, de um Termo de Cooperação entre os diretores dos hospitais de Caicó, Maura Sobreira, e de Pau dos Ferros, Raimundo Farias.

“A ideia é que possamos reduzir o tempo de espera para realização de procedimentos de alta complexidade em traumato-ortopedia, incluindo os encaminhamentos para região de Natal”, explicou Maura Sobreira, diretora geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

O termo prevê que as cirurgias eletivas ortopédicas sejam realizadas no hospital Regional de Caicó, que será responsável pela equipe multiprofissional de saúde e os leitos hospitalares necessários para o procedimento. O hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, irá encaminhar para Caicó os pacientes, devidamente estabilizados e acompanhados pela equipe técnica, em ambulância própria, abastecida com os materiais/insumos e medicamentos que serão utilizados na cirurgia.

O Núcleo Interno de Regulação (NIR) das duas unidades irá trabalhar informando diariamente a lista dos pacientes que aguardam cirurgia eletiva ortopédica ao Complexo Estadual de Regulação (CER). Uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes dos dois hospitais e da Coordenação de Hospitais da Sesap (Cohur) irá monitorar os resultados dos serviços.

Moradores dos municípios banhados pelo Piranhas-Açu, gestores estaduais e municipais, além de professores e pesquisadores de universidades, ONGS e grupos tradicionais que têm afinidade com a questão ambiental e econômica destas áreas, estão debatendo o uso sustentável dos recursos naturais da área desta bacia em oficinas locais. Os três primeiros encontros aconteceram na última semana, em Macau, Assu e Caicó, reunindo quase 200 participantes.

Nesta semana, as oficinas ocorrerão nos municípios de Parelhas, Currais Novos e Lagoa Nova. Por estarem situados em uma região de Caatinga, que sofre com o desmatamento resultante de atividades como a mineração e fabricação de cerâmica, o manejo para a produção de lenha receberá atenção especial. Na ocasião, serão debatidas com associações de mineradores e grupos de ceramistas, técnicas sustentáveis de exploração desse recurso florestal que são viáveis tecnicamente, fáceis de serem aplicadas no campo e que já estão normatizadas pelos órgãos ambientais competentes.

“A utilização desse produto florestal como fonte de energia na região da Caatinga torna fundamental a existência de políticas públicas concretas para o uso dos recursos do bioma. O setor precisa entender a importância do manejo e de que se trata de uma preocupação de Estado, para que eles desenvolvam suas atividades, que empreguem, gerem renda, mas que o impacto ao meio ambiente seja o menor possível”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Os empreendedores da Bacia Leiteira também participarão da discussão por utilizarem, igualmente, a lenha como combustível em suas atividades produtivas. Com eles, ainda será debatida a destinação adequada dos efluentes das queijeiras, uma vez que esse grupo faz parte dos beneficiários do edital de Leite e Derivados do Projeto Governo Cidadão, que vai regularizar 39 queijeiras tradicionais do Seridó.

As oficinas regionais promovem o debate sobre os espaços onde essas atividades produtivas poderão ser estabelecidas, a partir do cruzamento com as características de fragilidades ambientais de cada local. O objetivo é assegurar a preservação do meio ambiente a partir da utilização consciente dos recursos naturais, integrando-os às potencialidades econômicas identificadas em cada setor da Bacia.

“As dinâmicas são feitas de maneira a buscar soluções para que os impactos ambientais das atividades produtivas, que já são ou que serão desenvolvidas, sejam os menores possíveis. Somente dessa maneira, com consciência ambiental, haverá o desenvolvimento sustentável da região, do ponto de vista econômico e ambiental”, ressaltou a coordenadora do Núcleo Ambiental do Governo Cidadão, Andrea Batista.

As oficinas são ministradas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), responsável pelo Projeto Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Rio Piranhas-Açu (MZPAS), promovido pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 3 milhões.

Os encontros têm contado com a presença de representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema); do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn); da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern); do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater); da Agência de Fomento do RN (AGN); do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA); e do Núcleo Ambiental do Projeto Governo Cidadão.

 

Da Agência Brasil

Em junho, o custo da cesta básica caiu em dez das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje (04) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas pelo Dieese, o custo da cesta subiu.

Segundo o Dieese, as quedas mais expressivas ocorreram em Brasília (6,65%), Aracaju (6,14%) e Recife (5,18%). As maiores altas foram registradas em Florianópolis (1,44%), Rio de Janeiro (1,16%), Belo Horizonte (1,05%) e Campo Grande (1,03%). De janeiro a junho deste ano, todas as capitais analisadas acumularam aumentos, com destaque para Vitória (20,20%). A menor taxa foi registrada em Campo Grande (1,29%).

A cesta mais cara do país é a de São Paulo, onde o conjunto de alimentos essenciais custava, em média, R$ 501,68, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 498,67) e por Porto Alegre (R$ 498,41). As cestas mais baratas foram observados em Aracaju (R$ 383,09) e Salvador (R$ 384,76).

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país, que foi observada em São Paulo, o valor do salário mínimo em junho, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.214, 62, ou 4,22 vezes o mínimo de R$ 998,00.