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Sadef estava sob ameaça de despejo, mas agora será até ampliada

O governador Robinson Faria assinou neste sábado, 16, protocolo que oficializa a parceria entre o Governo do Estado do RN e a Sadef – Sociedade dos Amigos dos Deficientes Físicos. O protocolo assegura a permanência da sede administração e parque esportivo da instituição no Caic do bairro de Lago Nova em Natal e autoriza a ocupação de mais três salas para ampliar as atividades da entidade.

A Sadef ocupa parte da estrutura do Caic há 15 anos e estava ameaçada de despejo por falta de oficialização nas administrações anteriores. Agora, com o protocolo, a instituição continuará prestando seus serviços e atendendo os associados no Caic. São 160 atletas deficientes físicos beneficiados, sendo 30 deles classificados entre os melhores do Brasil nas competições nacionais nas modalidades de atletismo, halterofilismo, futebol de amputados, tênis de mesa, tênis de quadra, bocha e natação. “O governo abriu as portas para nós. Realizamos um trabalho sério e de qualidade, mas estávamos ameaçados de perder um estrutura que construímos ao longo dos anos. Agora com esse apoio do Governo do Estado vamos manter o órgão funcionando e ampliar nossa atuação atendendo também as crianças do projeto RN  Vida que também funciona aqui no Caic”, afirmou Técio Barreto após assinar o protocolo.

O governador Robinson Faria ressaltou a importância da Sadef e que a administração estadual se soma aos esforços da instituição para atender e dar melhor qualidade de vida ao portador de deficiência física. “Hoje a Sadef do RN é a terceira melhor do país, com seus atletas tendo destaque nacional. Com a atenção e o apoio do nosso Governo, que através da Caern é também o patrocinador Master da Sadef, tenho certeza que vamos melhorar ainda mais e conquistar mais vitórias, mais qualidade de vida para os associados e suas famílias”, afirmou o chefe do Executivo.

Crédito da foto: EBC

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro.

A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês.

Agência Brasil

Em 2016, 12,1% da população do país ganhava abaixo de 25% do salário mínimo

Rodolfo Costa – Crédito da foto Correio Brasiliense

A pobreza extrema ainda é um problema social longe de estar solucionado. Em 2016, 12,1% da população do país ganhava abaixo de 25% do salário mínimo. Em números absolutos, isso significa um total de 24,8 milhões de brasileiros procurando a sobrevivência com rendimentos inferiores a ¼ do piso salarial, que, no ano passado, era de R$ 880. É o que aponta o Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgado nesta sexta-feira (15/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os 12,1% da população em situação de pobreza extrema mostra crescimento em relação aos últimos dois anos. Em 2015, essa proporção era de 9,2%. Em 2014, de 8%, quando havia atingido o menor nível histórico já registrado. O aumento do número de brasileiros com renda inferior a 25% do salário mínimo é o claro reflexo da longa e duradoura recessão pela qual o país enfrentou.

Com o aumento do desemprego, muitos chefes de família perderam a ocupação e, com isso, o poder aquisitivo necessário para manter o poder de compra em milhares de lares brasileiros. E não foi só isso. Em um cenário de crise fiscal, o governo federal suspendeu reajustes ao programa Bolsa Família, bem como outros programas sociais tiveram alguns recursos cortados em boa parte de 2016.

Crédito da foto: ASSPMBMRN

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizam um ato público nesta segunda-feira (18), quando aguardam o resultado de uma reunião com representantes do Governo do Estado para definir mobilizações futuras.

Inicialmente, a movimentação ocorreria na tarde desta sexta-feira (15), mas, o governador Robinson Faria remarcou a reunião com o Fórum dos Servidores que aconteceria às 15 horas de hoje para esta segunda-feira, no mesmo horário. Por isto, os policiais e bombeiros militares do RN também adiam a mobilização marcada para a data. O ato acontecerá na segunda-feira às 14h, em frente à Governadoria.

“O Governo entrou em contato hoje (ontem) remarcando a reunião para a segunda-feira à tarde. Como deliberamos em Assembleia, nesta última quarta, que vamos aguardar o resultado da reunião para decidir sobre nossas ações, nossa mobilização também é adiada a fim de acompanhar o encontro”, explicou o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

A decisão pela mobilização foi definida em assembléia da categoria na tarde da última quarta-feira (13), em Natal. “Nos reuniremos com o governador, e logo após anunciaremos à categoria o posicionamento dele. Dependendo do que nos for falado tomaremos a decisão de paralisar, ou não, em Assembleia com os policiais e bombeiros”, explicou a vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Márcia Carvalho.

A subtenente frisa que o atraso no pagamento não é um problema somente dos servidores, mas de toda a população. “É um efeito dominó. Enquanto o governador prejudica o servidor precarizando seu trabalho, sem salário, prejudica diretamente o serviço prestado à população”, destaca.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) desativou todos os radares de controle de velocidade existentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. De acordo com a superintendência do órgão, a retirada dos equipamentos se deu por causa da “restrição orçamentária imposta pelo governo federal”.

Na BR-101, em Natal, as placas com o limite de velocidade e os radares estão cobertos por sacos pretos e já não estão mais em operação.

De acordo com o DNIT, permanecem funcionando os equipamentos do tipo ‘redutor eletrônico de velocidade’, que são as lombadas eletrônicas.

G1 questionou o DNIT quanto é gasto por mês com a manutenção dos radares e quantos equipamentos foram desativados no estado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Edinaldo Moreno/Da redação Crédito da foto: Arquivo Jornal de Fato

O Presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte, Otávio Domingos, disse a reportagem do Portal DE FATO que em 9 dias nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro não terá perito de plantão na sede do ITEP em Mossoró.

Otávio Domingos informa que nestes meses citados haverá somente três peritos para preencher a escala. Dos 30 dias do mês, a escala só cobrirá 21, ficando os outros dias restantes sem o plantão.

“De novembro a fevereiro nós estamos com quatro peritos criminais que também não fecha. Coincidiu de férias dos peritos e só teremos até lá 3 profissionais para 30 dias. O que acontece só teremos vinte e um dias de atendimento a Mossoró e região”, disse

Segundo ele, a investigação de crimes ficará prejudicada com o número reduzida de peritos existentes na sede do órgão na Capital do Oeste.

“Essa situação é complicada porque prejudicada a investigação criminal. O delegado terá de fazer um inquérito e a investigação ficará muito pobre sem as provas do local do crime. Prejudica a sociedade porque vai haver falta de provas. A investigação vai ficar falha. A prova técnica é de extrema importância para a elucidação dos crimes”, esclarece Domingos.

Crédito das Fotos: Julio Pinheiro

Transparência e prestação de contas em matérias especiais. Esse é o objetivo da Revista Anual da Assembleia, lançada nesta terça-feira (12) durante a sessão solene de entrega de medalhas do Mérito Legislativo, Educacional, Social e Cultural. A publicação anual é produzida pelos repórteres, fotógrafos e publicitários que compõe as Coordenadorias de Comunicação Social e Imprensa e Divulgação e reúne os principais acontecimentos da Sessão Legislativa e presta contas do trabalho dos deputados estaduais, com destaque para as ações que aproximam a Casa da sociedade.

O lançamento aconteceu durante a solenidade da entrega das medalhas do “A Revista da Assembleia promove um encontro entre os cidadãos e o legislativo estadual, entre a sociedade e a atuação parlamentar. Ao explorar as matérias, os leitores vão descobrir alguns dos principais objetivos que movem a Casa: estar próxima ao povo e concentrar olhares para os problemas reais que a população enfrenta”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A edição deste ano traz alguns diferenciais. Um deles é a própria capa, produzida a partir de uma imagem feita pelo fotógrafo Ney Douglas e ilustração da artista plástica e radialista Rita Machado, ambos servidores da Assembleia, e que retrata a aproximação entre a Casa e a sociedade. Com esse mesmo víeis grande parte das matérias trazem as ações realizadas pelo Legislativo que interiorizam o seu trabalho, a exemplo do programa Assembleia & Você.

Outras matérias destacam nas páginas da Revista da Assembleia capítulos importantes da história potiguar, como o pioneirismo das mulheres da vida pública, a origem dos símbolos oficiais do Estado e um pouco da biografia dos patronos da Casa, ou seja: dos homens e mulheres que emprestaram seus nomes para espaços e setores do legislativo potiguar.

Os números do Planejamento Estratégico da gestão e a atuação do legislativo em favor de causas sociais, a exemplo da campanha para doação de órgãos, foram transformados em textos leves e de fácil compreensão.

Com 55 páginas, a distribuição da Revista Anual da Assembleia é gratuita.

Trânsito terá mais fluidez, facilitando o acesso aos bairros da zona norte e praias da região._

“Nós da zona norte de Natal aguardamos essa obra há anos e finalmente agora a espera vai acabar, já é concreto. Essa ação do governo vai trazer progresso e desenvolvimento para nossa região”, comemorou o morador do bairro Redinha, em Natal, Davi Lemos.

A obra citada pelo morador é o Sistema Viário da Avenida Moema Tinoco, que teve os trabalhos retomados nesta sexta-feira (15). O governador Robinson Faria visitou hoje o local e assinou a ordem de serviço para o início imediato das obras.

Durante a visita, Robinson destacou a importância da obra para os moradores e turistas. “O Sistema Viário da Moema Tinoco é esperado há mais de 30 anos e agora vamos concretizar esse sonho da Zona Norte. Faremos aqui um anel viário que vai liberar o tráfego da Região Metropolitana, melhorando o fluxo de carros. Natal será a segunda capital do país a ter uma estrutura desse tipo. Essa obra é prioridade em nosso governo e queremos entregá-la em breve para a população”, afirmou o governador.

As obras estavam paralisadas desde o mês de março, pois o contrato com a empresa responsável foi cancelado pelo não cumprimento de prazos. A segunda colocada na licitação, A. Gaspar, assume o empreendimento a partir de agora. “A pedido do governador vamos realizar a obra em ritmo acelerado para entregar o primeiro trecho do projeto em quatro meses”, contou o responsável pela construtora, Arnaldo Gaspar.

A retomada dos serviços iniciará pela conclusão do viaduto da Redinha e pelas avenidas Conselheiro Tristão e Moema Tinoco, no trecho entre a João Medeiros Filho até a estrada de Genipabu e Viaduto da Redinha. Em seguida, o trabalho segue nas avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea, entre o Gancho de Igapó, na BR-101, até a Avenida Moema Tinoco.

As obras do Anel Viário na Zona Norte de Natal consistem na construção de viadutos, corredores de ônibus, calçadas, ciclovias e alargamento de avenidas.

O diretor de obras e operações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Caio Múcio, informou que “a previsão de entrega do empreendimento completo é para o final de 2018”.

A obra está com 25% dos serviços executados e tem um investimento total de R$ 88 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), Proinveste e Orçamento Geral da União.

Crédito da Foto: João Gilberto
Em votação na sessão plenária dessa terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta de projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo Estadual. Ao todo, foram votadas 19 matérias, dentre elas, a que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Eólica e Solar no Rio Grande do Norte, além dos projetos do Governo que contemplam servidores do Estado. Os projetos seguem agora para sanção do chefe do Executivo.

“Os projetos deliberados e aprovados hoje asseguram direitos de categorias do serviço público estadual, ordena serviços de repartições públicas, institui políticas estaduais, melhora legislações e traz benefícios para os norte-rio-grandenses. As matérias analisadas e votadas são fruto do trabalho dos deputados, mensagens do Poder Executivo e iniciativas da Mesa Diretora que dinamizam o trabalho parlamentar”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De autoria do deputado Souza (PHS), o projeto de incentivo ao uso de energia eólica e solar busca racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes energéticas no Estado. Tem como um de seus objetivos estimular os investimentos e a implantação dos sistemas eólico e solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos. “O RN é um celeiro para investimentos dessa natureza, mas precisamos criar condições técnico-legais para que tenhamos pleno aproveitamento desse potencial natural do Estado”, argumentou Souza.

É do deputado Souza também a matéria que institui a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), a ser integrada pelos municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Upanema e Governador Dix Sept Rosado. Segundo ele, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dessas cidades.

Ainda de iniciativa parlamentar, foram aprovados os projetos que instituem a política permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino, do deputado Jacó Jácome (PSD), e o programa para inclusão de menores infratores internos no mercado de trabalho, de Hermano Morais (PMDB). “Esse projeto tem o intuito de ajudar no trabalho em favor da recuperação de menores infratores para que, assim, tenham novas condições de vida e oportunidades”, afirma Hermano.

Do Executivo Estadual, destaca-se a matéria que institui auxílio-saúde no âmbito da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). Relator do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou que a concessão não gera despesas para o Estado. “Trata-se tão somente da legalização do benefício”, explica ele.

De igual relevância, foi aprovada a mensagem governamental que dispõe sobre a lei orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE/RN), antiga FUNDAC. “Esse projeto não apenas faz justiça aos funcionários da FUNDAC, como tem também um alcance muito grande na área social do Estado”, avalia Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa Legislativa.

O plenário da Assembleia aprovou também alterações nas Leis de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios financeiros 2017 e 2018. As mudanças atendem decisão do Tribunal de Contas (TCE/RN) e corrigem inconsistências quanto à fiscalização e legalidade das leis para realização de concursos públicos no Estado. Outra matéria apreciada é a que institui a Taxa de Fiscalização (TF) e a Taxa de Serviços Diversos (TSD) em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN).

Ainda de autoria do Executivo Estadual, foi aprovada a criação do projeto “Classe Hospitalar” nas unidades da rede estadual de saúde. O programa beneficia jovens e crianças, em internação, com atividades que auxiliam no aprendizado e dão continuidade ao trabalho desenvolvido em sala de aula.

_Anúncio ocorreu durante a realização do programa Vila Cidadã no município_

A cidade de Tenente Ananias, na região Oeste, distante 420 quilômetros de Natal, recebeu nesta quinta-feira, 14, o projeto Vila Cidadã que leva à população serviços essenciais nas áreas da educação, cidadania e lazer. Foi a 28ª edição do projeto, que já passou por 21 municípios e seis bairros de Natal.

Em Tenente Ananias, a ação aconteceu na Escola Estadual Demócrito de Souza. Trezentas pessoas receberam carteiras de identidade e CPF. Já o Detran ofereceu serviços como abertura do primeiro processo de habilitação e informações sobre registro de veículos. Também foi feita intermediação de emprego pelo Sine-RN, cadastro de artesãos, repassadas informações sobre o Microcrédito do Empreendedor, realizadas consultas sobre programas habitacionais e a Secretaria Estadual de Saúde prestou serviços como medição de pressão, teste de glicemia e ações do DST/AIDS.

No evento, o governador Robinson Faria disse que “este é um governo que sai dos gabinetes e vai às ruas, vai ao encontro povo, daqueles que mais precisam” e destacou que “o Vila Cidadã leva serviços essenciais do Estado para o povo onde ele está”.

Robinson Faria anunciou, ainda, que o município de Tenente Ananias receberá em breve outro programa de forte alcance social e econômico – o Microcrédito do Empreendedor. “O Microcrédito dá dignidade ao cidadão. Dá a oportunidade de ter o próprio negócio, de sustentar a família, gerar renda e ainda estimula a economia local”, explicou o governador que confirmou a perfuração de 15 novos poços artesianos para abastecer a população daquela cidade que enfrenta o sétimo ano de seca.

PRÓXIMA EDIÇÃO

O próximo Vila Cidadã será realizado no sábado, 16, no Passo da Pátria em Natal, a partir das 8h, na rua Capitão Silveira Barreto e contará com os serviços de emissão de RG, CPF, intermediação de empregos, carteira do artesão, atendimentos de saúde como testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia e campanhas educativas.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

 

Crédito da foto: Reprodução

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) acaba de comunicar a desinterdição do Terminal Salineiro de Areia Branca, ocorrida às 8h desta quinta-feira (14), após nova vistoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na tarde da quarta-feira (13).

A plataforma localizada no Oceano Atlântico é responsável pelo escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte e já está novamente em funcionamento.

A interdição ocorreu no dia 1o de dezembro, por determinação do Ministério do Trabalho, que apontou falhas graves no terminal salineira.

A diretoria da CODERN afirma que vai intensificar esforços para evitar prejuízos econômicos.

A interdição do terminal afetou diversas atividades econômicas do RN, como as empresas proprietárias das nove embarcações que transportam o sal das salinas para o terminal, pela perda de frete do sal; as empresas proprietárias de sal, pela perda de venda sal, pelas multas a que estão sujeitas com a paralisação no carregamento dos navios no terminal e das embarcações nas salinas, e pelas penalidades decorrentes de descumprimento de contratos de fornecimento.

Também foram afetados os armadores (proprietários de navios), pelas paralisações de seus navios; a Codern pela perda no faturamento das tarifas portuárias; o governo do Estado pela perda na arrecadação de ICMS incidente sobre as vendas de sal e os fretes de navios; a indústria química nacional pelo desabastecimento da matéria prima (sal) que a paralisação acarreta.

“Todas estas perdas, que resultam em descumprimento de contratos, levam à perda de confiança na capacidade do sistema de garantir suprimento de sal, podendo, daí, ocorrerem outros prejuízos, até aqui não quantificados, mas, que podem ser muito expressivos”, afirmou o diretor da empresa Salinor, Airton Torres, em entrevista ao Portal no Ar.

Crédito da foto: Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês.

Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da Câmara disse que foram feitos alguns ajustes no relatório que será lido em plenário ainda nesta quinta, a partir das 15h.

Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta.

“A recepção da sociedade já melhorou muito, tende a melhorar nas próximas semanas. No dia 19, a matéria vai estar pronta para pauta e vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria. Espero eu que a gente possa ter essa matéria aprovada porque é fundamental para o Brasil”, declarou o presidente da Câmara.

Segundo Rodrigo Maia, é possível aprovar a proposta em 2018 mesmo sendo ano eleitoral. Ele ressaltou que o governo ainda está contabilizando os votos, conversando com os líderes e que até fevereiro a proposta terá o apoio necessário. “Eu disse aqui nos últimos dias que quando marcasse uma data é porque nós teríamos os votos. Nós teremos os votos para aprovar a reforma da Previdência. A minha convicção é que quando essa votação começar no dia 19, nós teremos no plenário próximo a 320, 330 votos para aprovar a reforma da Previdência”, calculou.

Oposição

Parlamentarem oposicionistas avaliam que o adiamento da votação da reforma para fevereiro dificulta a aprovação do texto, pois a base governista poderá voltar do recesso com menos votos.
“Acho muito difícil fazer discussão e votação em fevereiro, quando tem um feriado grande, um feriado de caráter nacional, e isso pode ser confundido com as festas carnavalescas. O retorno às bases [eleitorais], a proximidade das eleições a cada dia prejudica. A gente está muito tranquilo com relação a vencer mais uma batalha”, disse o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG).

Principais mudanças

Segundo o relator, Arthur Maia, foram retirados da proposta todas as referências aos trabalhadores rurais, preservando todos os direitos dos agricultores e das pessoas aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado confirmou também a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos.

“Hoje vamos ler essa emenda aglutinativa que está sendo apresentada contemplando três pontos: a exclusão total da PEC de tudo o que trata de trabalhador rural, portanto aquelas reivindicações que foram feitas dizendo que o trabalhador rural é uma figura do ponto de vista social sofrida e precisava ter todos os direitos preservados, isso procede, e foi retirada toda e qualquer referência ao trabalhador rural. Foi retirado tudo o que diz respeito ao BPC, esse benefício que é pago a pessoas carentes e muito pobres. E também reduzir o tempo de contribuição de 25 para 15 anos”, listou Maia.

O relator disse que a emenda não foi lida na sessão desta manhã devido a negociações que ainda estão ocorrendo em torno das reivindicações dos servidores públicos, que querem ser inseridos nas regras de transição para a idade mínima.

Pelo texto acordado em novembro, os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. A regra para eles valeria imediatamente após a promulgação da PEC, ao contrário das regras do Regime Geral da Previdência, que só valerão integralmente depois de 20 anos de transição.

Depois da reunião de hoje de manhã, o relator disse que ficou acertado que o presidente Rodrigo Maia ainda definirá em novos encontros com representantes da categoria uma regra de transição específica para os servidores.

“Nós vamos construir o texto, mas que mantenha as regras do texto que os direitos iguais para todos, que os servidores públicos tenham os mesmos direitos do regime geral”, disse Rodrigo Maia.

O relator disse que tem “absoluta convicção” de que a PEC será aprovada, mas admite que ainda é preciso trabalhar no esclarecimento da proposta junto à sociedade e aos parlamentares. “Ainda há um nível de desinformação assombroso”, disse o relator.

Idade mínima

O relatório de Arthur Maia prevê que o beneficiário poderá se aposentar quando atingir a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres. Ambos devem ter pelo menos 15 anos de contribuição para ter acesso ao benefício.

Os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. Para receber a aposentadoria integral, o tempo da contribuição sobe para 40 anos.

Ao apresentar a nova versão do texto,  relator esclareceu que a reforma da Previdência não será aplicada imediatamente. A idade mínima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde, a idade mínima será de 55 anos.

Não será permitido acumular aposentadoria e pensão limite se o valor dos dois benefícios ultrapassar o limite de dois salários-mínimos. O segurado poderá optar pelo benefício de maior valor.

Fonte: Agência Brasil

 

Crédito das Fotos: João Gilberto

Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de vários segmentos do RN no ano de 2017 receberam as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural e Educacional em solenidade na manhã desta terça-feira (12). As honrarias, instituídas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram entregues a 18 personalidades durante sessão solene com galerias lotadas.

“Hoje homenageamos exemplos de indivíduos prontos e dispostos a cumprir com sua parte. Ao ver a biografia de vossas senhorias, encontramos exemplos da razão dirigindo a ação, vemos atuar a verdadeira concentração, o emprego do pensamento e do talento na execução de uma tarefa à qual se dedicam toda a mente e todo o coração”, destacou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Em sua fala, o parlamentar destacou o histórico dos homenageados e também o histórico das personalidades que nomeiam cada uma das quatro medalhas. “Maria do Céu Fernandes, a personagem que dá nome à Medalha do Mérito Social, portou-se na vida como uma mulher de espírito superior. Primeira deputada do Brasil, destacou-se pela oratória. Nunca é demais lembrar o quilate de Luís da Câmara Cascudo, um dos mais vastos seres humanos, que viveu em plenitude as atividades de espírito, sem deixar de recolher as alegrias diárias”, ressaltou.

Sobre Noilde Ramalho, educadora que nomeia a Medalha do Mérito Educacional que foi entregue pela primeira vez este ano, Ezequiel utilizou palavras do educador Henrique Castriciano. “Ser educadora é viver pensando e agindo no afã de ensinar e educar, sem desfalecimentos, sem descrenças, sem revoltas e principalmente sem ambições”, citou.

Em nome dos homenageados, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, destacou os companheiros de homenagem como um dos tantos motivos de orgulho por fazer parte desse grupo. “Tudo que fiz na vida, fiz pelo gosto de trabalhar e cumprir meu dever, sendo útil aos próximos e à sociedade. Não fiz em busca de homenagem. Fiz muito sem reconhecimento, mas aprendo que para tudo há uma ocasião e um tempo. Tempo de nascer, tempo de morrer, tempo de plantar e tempo de colher. Quando olho para os homenageados, concluo que as vossas companhias aumentam ainda mais a honra de estar aqui. Receber o mérito junto a um grupo tão seleto, aumenta meu orgulho e a responsabilidade de falar em nome de todos”, disse emocionado.

A solenidade foi encerrada em clima de descontração com um dueto musical inusitado formado pelos homenageados Dorgival Dantas e Zezo. “É com muita satisfação que estou aqui”, disse Dorgival Dantas.

HOMENAGEADOS 2017

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL “MARIA DO CÉU FERNANDES”
Maria Zeneide Bezerra

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”
Gilvan Almeida Vital
Dorgival Dantas
José Maria Teixeira do Nascimento
Zenaide de Almeida Costa (in memorian)
Luiz Almir Filgueira Magalhães
Ormuz Barbalho Simonetti

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO
Edilson Alves de França
Clebeson da Silva Nóbrega
Ângela Maria Paiva Cruz
Genibaldo Barros
Josefa Paisinho Dantas

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
Sônia Maria de Medeiros Barreto
Francisco Cícero Miranda
Roberto Duarte Galvão
Eudo Rodrigues Leite
Expedito Ferreira de Souza
Antônio Gilberto de Oliveira Jales

Crédito da Foto: João Gilberto
“Luz para todos”. Esse é o tema da próxima exposição sediada pelo Salão Nobre da Assembleia Legislativa. A mostra, in memoriam, será lançada nesta terça-feira (12), às 18 horas, e segue até o dia 14, reunindo peças do artista Antônio Hare, falecido em setembro deste ano. A exposição na Casa Legislativa atende solicitação do deputado Fernando Mineiro (PT).

Integrante da comissão coordenadora da mostra, Olympia Bulhões explica que a exposição é resultado do esforço de um grupo de amigos e colaboradores. Segundo ela, o artista prezava pela transformação do lixo em suas obras, “chamando a atenção da sociedade para temas como sustentabilidade e consumismo”, destaca Olympia.

A obra de Antônio Hare, como ele mesmo dizia, “precisa ser observada como possibilidade de transformação”. Ao compor sua arte, o artista utilizava peças encontradas no lixo, nas ruas ou que lhes eram doadas como descartes. O artista costumava afirmar que “a arte precisa ser bela e duradoura”.

A exposição na Assembleia Legislativa marca a terceira mostra individual do artista, que expôs anteriormente “A luz do lixo” e “Sustentarte”. Em “Luz para todos”, Hare faz alusão a chegada da luz elétrica em várias comunidades nordestinas e renova a crença que sempre manteve na possibilidade de transformação das coisas, das pessoas e da realidade ao seu entorno. O lançamento da exposição marca também a data de nascimento do artista, aos 12 dezembro de 1965.

A mostra reúne 59 esculturas que se dividem entre peças utilitárias e decorativas, com destaque para luminárias produzidas com material reaproveitado. Após aberta, a exposição pode ser visitada das 8 às 15 horas, nos dias 13 e 14 de dezembro. A entrada é gratuita.

Currais Novos, 11 de dezembro de 2017 – A Justiça Estadual de Currais Novos em conjunto com o leiloeiro oficial Edeylson Fidelis, realizam leilão presencial no dia 18 de dezembro de 2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum. No evento, serão leiloados imóveis urbanos, comerciais e rurais localizados em Currais Novos e Cerro Corá, veículos e outros bens. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site[www.leiloesjudiciais.com.br/rn]www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.

Crédito das Fotos: João Gilberto

A delegada aposentada Margareth Gondim é a mais nova cidadã norte-rio-grandense. A entrega do título honorífico foi feita na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (8), por proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

“Esse título a Margareth, talvez, seja inclusive tardio. Isso porque o povo do Rio Grande do Norte em si já reconhece e admira os feitos desta figura incrível e da sua a contribuição dela para nosso estado”, destacou a deputada.

Natural de Cruz do Espírito, interior paraibano e formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Margareth foi a primeira a comandar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no estado, ainda na década de 80. Na unidade, ela permaneceu por 14 anos.

“Esse dia de hoje é a realização de mais um sonho, conquistado às dificuldades, conquistado fazendo cota para para comprar viatura, passando privações. Mas fazíamos o que gostávamos. E jamais fui só eu. Houve uma equipe que me acompanhou ao longo desses anos e a quem dedico também essa homenagem”, disse emocionada a delegada.

O discurso de lutas foi endossado pela necessidade da ampliação de políticas de proteção à mulher, o que foi endossado por outras autoridades presentes, como a secretária de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas e a representante da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), Paoulla Maués.

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

Presidente regional do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou nesta sábado (9) em Brasília, da 14ª Convenção Nacional da sigla, que escolheu por consenso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente da Executiva Nacional. O deputado federal Rogério Marinho e a deputada estadual Márcia Maia, também acompanharam o evento, que reuniu os principais nomes do partido pelo Brasil.

“Geraldo Alckmin tem governado pela quarta vez São Paulo com zelo e medidas econômicas, que tem contribuído para o desenvolvimento daquele Estado. No Rio Grande do Norte, o PSDB tem crescido e ocupado um espaço importante em todas as regiões do Estado. Temos um deputado federal, formamos a maior bancada na Assembleia Legislativa, tem um suplente de senador, 30 prefeitos e vices e mais 107 vereadores espalhados em todas as regiões”, enumerou o deputado Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa.

Na representação potiguar em Brasília, também prestigiado o empresário mossoroense Tião Couto, vice-presidente estadual do PSDB, o prefeito de Caicó, Robson Araújo, o Batata, além da Secretária das Mulheres, Carla Lopes, vereadora de Maxaranguape e o universitário Albert Einstein, presidente da Juventude Tucana. A deputada Márcia Maia, presidente de Honra das Mulheres também foi indicada na representação potiguar para o Diretório Nacional da sigla, assim como os deputados Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho, além do empresário Tião Couto e do jornalista Rodrigo Rafael.

No Rio Grande do Norte, o PSDB é considerado hoje o terceiro maior partido em termos de representação no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, Prefeituras e Câmaras Municipais. Atualmente conta em seus quadros com 1 deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e ainda com 150 diretórios e comissões Provisórias nos municípios.

Crédito: blogtenentelaureentinoagora

As previsões meteorológicas apontam que a segunda quinzena do mês de dezembro deverá ser chuvosa no Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), as boas chuvas que são aguardadas entre os estados da Bahia e do Piauí neste mesmo período podem amenizar a situação de seca intensa que vem sendo causada há anos pela estiagem em cidades da região Oeste, Seridó e Alto Oeste potiguar.

Para a Emparn, 2018 muito provavelmente será um ano com quantidade de chuva considerada elevada para o RN, muito embora os índices pluviométricos previstos neste momento ainda não sejam suficientes para resolver o problema da crise hídrica em solo norte-rio grandense. Para isso, ainda segundo o órgão, só haveria algum tipo de resultado, mesmo que pequeno, caso as chuvas somassem 800mm ou 900mm; já para solucioná-lo de uma vez por todas, o acumulado das precipitações deveriam apontar para 1.200mm.

Além da Emparn, o PhD em meteorologia Luiz Carlos Molion previu, durante o II Fórum das Águas, realizado na semana passada em Apodi, que o Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A estimativa do pesquisador é que as chuvas no Estado sejam até 15% acima da média, no próximo ano. Ao contrário de previsões mais usuais, o prognóstico de Molion não seguiu modelos climáticos e é embasada em cenários de similaridade, obtidos em dados pluviométrios dos últimos cem anos.

Crédito das Fotos: João Gilberto

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) lançou nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Frente em Defesa da Soberania Nacional. Requião é presidente da Frente Parlamentar Mista que discute no Brasil os impactos com as privatizações de órgãos pelo Governo Federal.

“A Frente é um movimento que surgiu no Congresso Nacional, com deputados e senadores, para levantar a consciência do Brasil sobre o que está acontecendo”, explicou Requião. “Estão acabando com o estado social brasileiro, retirando direitos dos trabalhadores, estão acabando com a empresa nacional e nos entregando ao domínio do capital financeiro nacional e internacional, representado no Brasil pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pelos bancos, e os interesses do povo brasileiro estão sendo massacrados”, ressaltou o parlamentar.

Para o senador, a Frente tem que lutar pela anulação de “tudo que estão fazendo contra os interesses do povo brasileiro”, disse o senador, que está lançando a Frente em todas as capitais brasileiras, e no Rio Grande do Norte tem apoio do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que viabilizou o evento na Assembleia Legislativa, e também da senadora Fátima Bezerra (PT), que é membro da Frente no Congresso.

“Fico feliz com a presença do senador Roberto Requião aqui, lançando essa Frente, levando em consideração os momentos difíceis que o país está vivendo, levando em consideração as graves ameaças que pairam sobre os interesses nacionais em decorrência de um programa entreguista do Governo”. Para Fátima Bezerra, a Frente surgiu para evitar a dilapidação do Brasil. “O Brasil está sendo vendido. Estão entregando de mão beijada a Petrobras, o Pré-Sal, e agora querem vender a Eletrobras, além da destruição dos direitos trabalhistas”, criticou a senadora, que também aponta a reforma da Previdência como um ataque à classe trabalhadora.

O lançamento da Frente em Natal aconteceu no Plenário Deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Estadual, e contou com a presença dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Ricardo Motta (PSB), além de sindicalistas e representantes de movimentos sociais. O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), também participou do evento.

Crédito da foto: Reprodução Jornal de Fato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 1, para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação que elegeu Fux ocorreu por meio de uma urna eletrônica.

Ele assume o comando da Corte em fevereiro do ano que vem, com o fim do mandato do atual presidente do TSE, Gilmar Mendes. Ele ocupará o posto que ocupará até agosto, no quando começa a propaganda eleitoral, quando assume a ministra Rosa Weber.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Fux integra a Corte desde de agosto de 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. Assumiu como vice-presidente do TSE em maio de 2016 e atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. O ministro faz parte do STF desde março de 2011.

Fonte: G1 – DF

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