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Crédito das Fotos:  João Gilberto

O Dia do Médico – comemorado anualmente em 18 de outubro – foi celebrado em sessão solene de ontem dia (14), na Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e homenageou 24 médicos, indicados pelos deputados, representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado.

“Esta sessão solene é marcada pela alegria de poder homenagear a quem tanto tempo tem dedicado suas vidas, ao processo de curar quando possível, aliviar quase sempre, consolar em todas as oportunidades. São pessoas marcadas pela força de um ideal, a crença num futuro melhor para a humanidade, característica que lhes sustenta e lhes impulsiona no prosseguimento dessa jornada. Os homenageados são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.

Em discurso representando os homenageados, o médico ortopedista Ivan Lucena de Almeida relembrou o início da carreira. “Fiquei muito emocionado com essa homenagem. Com 38 anos de medicina, atuando como professor e ortopedista na rede pública e privada. Me pergunto porque decidi ser médico? Eu não tinha nenhum parente na minha família, mas aconteceu. A minha grande missão como médico foi tratar dos pacientes pelo SUS, da deformidade de pé torto congênito. E ajudar essas pessoas não tem preço”, disse.

HOMENAGEADOS
Napoleão de Paiva Sousa
Raphael Machado Gonçalves
Ivan Lucena de Almeida
José Targino Segundo Neto (Dr. Targininho)
Cleanto Carlos Rego
Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior
André Corsino da Costa
Gustavo Montenegro Soares
Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira
Francisco José Batista de Lima Júnior
Antônio Medeiros Dantas Filho
Juliana Florinda Rêgo
José Torquato de Figueiredo (In Memorian)
Giselda Trigueiro (In memorian)
Alderley Torres de Medeiros
Beatriz Fernandes
Mário Arnaud Melo de Abreu
Rogério José Nelson dos Santos
Nadja Tássia Veríssimo
Jahyr Navarro da Costa
Rubens de Andrade Lisboa (In memorian)
Jean Frederico Falcão do Carmo
Murilo Celeste Barros

ASCOM – Reitoria/UFRN

A Comissão Eleitoral do Processo de Consulta à Comunidade Universitária para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou às 22h35 desta terça-feira, 13, o resultado da consulta que escolheu o futuro reitor da instituição. A chapa 1 – ‘Nossa UFRN’, representada pelos professores José Daniel Diniz Melo e Henio Ferreira de Miranda, obteve 8.988 votos de um total de 9.537 votantes.

O último ato da Comissão será na próxima reunião do Conselho Universitário, na segunda-feira, 19, quando será feito o relato do processo de consulta. Cabe ao Consuni o encaminhamento da lista tríplice para o Ministério da Educação (MEC), com a nomeação para o cargo de reitor sendo realizada pela Presidência da República. O novo reitor assume a gestão da UFRN para um período de 4 anos, a partir de maio de 2019.

Crédito da Foto: João Gilberto


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco.

“Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas e fechadas estão enfrentando muitos contratempos. Além de precisarem arcar com o transporte no deslocamento para municípios vizinhos, os comerciantes locais estão amargando perdas, uma vez que os consumidores acabam fazendo suas compras nas cidades onde realizam os saques bancários”, explica o deputado.

As agências foram fechadas após serem depredadas em ataques criminosos. Conforme relatado por Ezequiel, a paralisação das unidades tem gerado transtornos à população e comprometido a economia local. Sensibilizado com a situação, o deputado pede ao Governo do Estado, a Superintendência Regional dos Correios e ao superintendente Regional do Bradesco, além das prefeituras locais, providências para a breve recuperação e reabertura dessas unidades.

Crédito Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA) com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) descobriram através de denúncias anônimas, nesta segunda-feira (12), um lugar conhecido como “Santuário”, localizado na Zona Rural de Apodi.

Lá funcionam três cemitérios com centenas de carcaças de animais; aproximadamente 500 cachorros, 700 jumentos e 150 gatos, todos em situação de maus-tratos. A propriedade pertence a Eribaldo Cosme Nobre, conhecido como “Jesus”, de 55 anos.

As investigações apontam ainda que Eribaldo “Jesus” recebe estes animais de prefeituras de Apodi, Mossoró e cidades vizinhas, mantendo os bichos doentes e alimentados tipo de “mistura”. Será aberto um procedimento criminal para investigação das “doações” que o homem recebe através dessas prefeituras.

Eribaldo “Jesus” foi indiciado por maus tratos e guarda ilegal de animais silvestres (sendo 2 papagaios, um tucano e um macaco prego), já apreendidos pelo IBAMA.

Confira vídeo com as fortes imagens do “Santuário”: https://youtu.be/GbbgguXSdQk

Em seu discurso de despedida do Parlasul – Parlamento do Mercosul – a senadora Fátima Bezerra, governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, destacou a importância de se entender a educação como direito humano e como bem público e social.

“Neste momento que me despeço, quero agradecer a convivência fraterna e solidária de todos os meus colegas parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida de que o Parlasul tem clareza da importância da luta em defesa da educação; a educação como nos ensinava e continua nos ensinando até hoje o mestre Paulo Freire, uma educação inspirada nos princípios da liberdade e da solidariedade humana, que tem como objetivo o pleno desenvolvimento do educando e sua formação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como defende nossa própria Constituição”, enfatizou. Confira no vídeo:

Fátima lembrou também do processo eleitoral que ocorreu no último mês no país, destacando os resultados do seu partido e do Rio Grande do Norte. “Fui eleita governadora do estado do Rio Grande do Norte, na querida região Nordeste, aliás, a única governadora mulher do país. A partir de 1º de janeiro de 2019, serei também a primeira mulher governadora de origem popular do Rio Grande do Norte, interrompendo uma tradição de natureza oligárquica que impera no meu estado há décadas”, disse.

Ela agradeceu mais uma vez ao povo potiguar qualificando como um povo lutador, acolhedor, hospitaleiro e que não perde a esperança. “Me despeço deste parlamento, mas não da luta em defesa do fortalecimento do Mercosul, pois estou certa de que o Mercosul é importante para o processo de integração dos nossos povos, do ponto de vista econômico, social e cultural. Viva a democracia, viva o Mercosul e viva o Parlasul”, completou.

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior. O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento.

Segundo a legenda, o reajuste “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.

Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado “efeito cascata” causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões. Estados que enfrentam crises financeiras, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderão sofrer para cobrir o aumento na folha de pagamento dos servidor

“O NOVO sustenta que o chefe do Poder Executivo não pode aumentar a despesa com os servidores faltando menos de 180 dias para término de seu mandato, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o partido. A campanha online, que até o fim da noite desta sexta-feira, 9, contava com 2.273.834 assinaturas, foi anexada à petição encaminhada ao Planalto. A meta do partido é atingir a meta de 3 milhões.

Crédito das Fotos: João Gilberto

Profissionais da Medicina no Rio Grande do Norte vão ser homenageados em sessão solene a ser realizada na próxima quarta-feira (14), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, numa propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

“Essa é uma homenagem muito merecida aos profissionais da medicina no nosso estado que cuidam da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças. Eles escolheram a difícil e nobre missão, que requer desses profissionais consideração, compaixão e benevolência com quem precisa dos seus trabalhos”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Vinte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no estado, escolhidos pelos deputados. A relação dos homenageados, que receberão medalhas comemorativas durante a sessão solene é esta:

Napole?o de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Crédito Magnos Alves/Da Redação do Jornal de Fato

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na última quarta-feira (7) no Rio de Janeiro a segunda etapa de assinatura de contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em março deste ano.

Ao todo, 12 contratos, de dez empresas, foram assinados: BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Equinor Brasil Energia Ltda.; Exxon Mobil Exploração Brasil Ltda.; Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.; Petrogal Brasil S.A.; Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.; Repsol Exploração Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; e Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda. Na 15ª Rodada de Licitações, no modelo de concessão, foram arrematados 22 blocos por 12 licitantes.

Dos 12 contratos assinados, três são para exploração na bacia potiguar pela Wintershall.

A empresa de origem alemã pagou bônus de R$ 98.236.800,00 pelos três blocos de exploração.

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE FATO em abril passado, a Wintershall informou que estão sendo planejadas as primeiras atividades de exploração nos blocos a partir de 2019.

Na oportunidade, Thilo Wieland, responsável na presidência da Wintershall pela América do Sul, Rússia e Norte de África, declarou que a costa brasileira é conhecida como uma das mais promissoras regiões petrolíferas do mundo. “Em nossa estratégia de crescimento se inclui a presença ativa também em novas regiões e o Brasil oferece um grande potencial“, destacou.

A empresa acrescentou que os blocos arrematados na bacia potiguar apresentam grande potencial. “Nos últimos meses procedemos à avaliação de muitos dados e analisamos a geologia da região. Os blocos revelam um grande potencial. No Brasil, pretendemos elaborar um amplo e diversificado portfólio com atividades em várias bacias”, declarou Thilo Wieland.

A Wintershall Holding GmbH, com sede em Kassel, na Alemanha, é uma filial, a 100%, da firma matriz BASF, de Ludwigshafen, também na Alemanha, que desempenha a sua atividade, há 120 anos, na extração de matérias primas, dos quais, mais de 85 na busca e extração de petróleo e gás natural. Em nível mundial, a Wintershall emprega cerca de 2.000 trabalhadores, provenientes de 50 países, e é, atualmente, o maior produtor alemão ativo nas áreas do petróleo e gás natural.

Primeiros contratos foram assinados em setembro

Os primeiros contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações foram assinados em setembro passado.

Na oportunidade, dez contratos, de cinco empresas, foram assinados: Equinor Brasil Energia Ltda.; Exxon Mobil Exploração Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A; QPI Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça da comarca de Santana do Matos decisão favorável para o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade dos envolvidos no esquema desvendado. São eles: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, Luelker Martins de Oliveira, Carlos Alberto da Cunha e Posto Cajarana Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. Com isso, mais de R$ 2,7 milhões, referentes à soma entre o pretenso ressarcimento integral do dano (R$ 695.474,53) com o valor máximo da multa aplicável (R$ 2.086.423,59) deverão ficar à disposição da Justiça para ressarcimento ao dano causado aos cofres públicos.

A Operação Infarto foi deflagrada para descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos.

Também em tal operação foi desvendado esquema de desvio de recursos públicos, onde a então prefeita de Santana do Matos, além do coordenador de Transportes, associados ao proprietário e funcionários do posto de combustíveis Cajarana, determinaram e realizaram abastecimentos de combustíveis em veículos de propriedade privada, com pagamentos feitos com dinheiro público. Além disso, pagaram diárias ilegais a motoristas, justificados com fictício abastecimento de veículos da frota municipal.

Entre janeiro de 2013 a agosto de 2016, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresas no montante de mais de R$ 3 milhões, permitindo a prática das ilicitudes. A investigação iniciou com compartilhamento de provas da Operação Candeeiro que desvendou milionário esquema criminoso que desviava recursos do Idema.

O Juízo de Santana do Matos abriu prazo de 15 dias para que os demandados ofereçam manifestação escrita contra a decisão de bloqueio de valores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anule portaria referente à criação da Central Estadual de Regulação. A medida foi tomada sem a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte (CIB-RN), órgão responsável pela gestão de instrumentos de saúde no estado e dos municípios.

A medida entra em desacordo com modelo de gestão pactuada entre municípios, regida pela CIB. No Rio Grande do Norte, o modelo de regulação segue o Complexo Regulador, aprovado no ano de 2014. A ferramenta é composta por sete Centrais Regionais e o Complexo Estadual de Regulação, além da Central Metropolitana de Regulação. A atuação do complexo é embasada nas normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Estadual de Regulação e Plano Diretor de Regionalização. O sistema é operado pelo Estado e Municípios.

Segundo o MPRN, desde 2014 o Governo Estadual segue negligenciando a estrutura e o apoio às centrais de regulação, acarretando na precariedade do funcionamento dos órgãos, especialmente os que atuam em Caicó e Mossoró. Essa postura negligente pode colocar em risco o acesso igualitário aos serviços de saúde do Estado.

A secretaria terá o prazo de 20 dias para informar detalhadamente as medidas tomadas para acatar a recomendação.

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia

O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, realiza nesta quinta-feira (8), a última atividade de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltada aos candidatos que vão fazer as provas. O tradicional aulão será transmitido pela Tv Assembleia das 19h às 21h. O professor João Maria conduzirá o programa com o apoio de uma equipe de professores afiada no assunto. Essa é a terceira aula e terá conteúdo voltado para Ciências da Natureza e suas Tecnologias/Matemática e suas Tecnologias.

“Nesse domingo o aluno tem de olhar para a frente”, aconselha João Maria. De acordo com o professor, os candidatos chegam a esse momento do exame carregado o histórico do primeiro dia. “É preciso que ele zere o domingo passado. Independente do desempenho. É preciso eu ele foque apenas na prova deste domingo. Temos uma prova estilo maratona, que elege os que chegam primeiro em melhor. Por isso a dica é focar nas questões que ele domina e resolver as mais fáceis”, aconselha.

No próximo domingo os candidatos terão até cinco horas para resolver as 90 perguntas, 30 minutos a mais do que o tempo disponível no ano passado. Por isso é essencial ficar de olho no relógio, não só para administrar o tempo de resolução da prova como para chegar no local do exame. Uma vez que o Brasil está no horário de Verão. Os horários de abertura e fechamento dos portões, de início e encerramento das provas, são iguais aos do primeiro dia do exame, assim como o local de realização da prova.

Acerto
O professor do Conexão Enem, João Maria de Lima, acertou mais uma vez o tema da redação do Enem que abordou “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. De acordo com o professor de Redação e coordenador do projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa, essa é a 5ª vez nos últimos seis anos que o tema da redação é debatido durante os aulões transmitido pela TV Assembleia.

O esforço por educação é uma das metas que foi traçada pela Assembleia Legislativa dentro de seu planejamento estratégico. A colaboração que o Poder Legislativo dá para os alunos que vão fazer a prova do Enem é uma expressão desse compromisso.

Todos os aulões são transmitidos pela TV Assembleia, que pode ser sintonizada nos canais 9 e 109 da Cabo, canal 16 da NET e 51.3 do sinal aberto.

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia

O motorista Rozinélio Matias vem há muitos anos sentindo-se angustiado pelo comportamento do filho de seis anos. A criança manifesta repentinos padrões de inquietação ou vai para o extremo oposto, a de cair em profunda introspecção com comportamentos repetitivos.

O comportamento saiu dos contornos familiares e atingiu a escola. Nos primeiros dias de aula do filho, Rozinélio foi chamado pela diretoria da escola, que lhe reportou uma série de comportamentos disfuncionais do filho. O motorista tinha certeza de que algo estava errado, só não sabia o que e nem como procurar ajuda, até ver a campanha do autismo. Levado pela peça publicitária que chama atenção dos sinais do transtorno, o pai procurou a Assembleia Legislativa e durante o seu relato, recebeu ajuda do poder legislativo e nesta segunda-feira (5) iniciou o tratamento do seu filho, Augusto.

“Há algumas semanas, um neurologista disse que meu filho tem vários sintomas que caracterizam certo grau de autismo. Eu nunca tinha ouvido falar nisso e ainda estava sem saber como agir. E então veio essa campanha e mudou tudo”, explicou ele.

A campanha a que se refere é a nova ação institucional da Assembleia Legislativa e que foi lançada na semana passada. A campanha chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce, pois quanto mais cedo o autismo for tratado, maiores as chances de uma melhor qualidade de vida.

Rozinélio soube da campanha através de uma reportagem que viu na televisão e o vídeo institucional. Ele conta que enxergou ali a oportunidade que lhe faltava. Mas as dificuldades estavam só começando.

“Eu estou desempregado e não tinha como vir aqui. Então pedi dinheiro emprestado. Agora espero conseguir respostas e uma forma de saber como tratar meu filho”, revelou.

Sua cruzada por ajuda o levou à sede da Assembleia Legislativa, onde ele foi recebido por Helga Torquato, psicóloga da Casa e que tem participado das ações técnicas da campanha. O filho do senhor Rozinélio Matias será atendido pela fonoaudióloga da Casa e após diagnóstico será encaminhado ao atendimento especialista.

“Eu fiquei muito contente em saber que posso fazer mais por meu filho. Vir aqui entender exatamente o que é que ele tem e poder até traçar uma forma de ajudá-lo. Nem tenho palavras para descrever minha gratidão”, disse com a voz embargada o motorista desempregado.

Representantes do Comitê Olímpico Brasileiro estiveram na manhã desta terça-feira, 06, no edifício sede da Sesap, a convite do secretário estadual da Saúde, Sidney Domingos. O encontro aconteceu para tratar do apoio da Sesap aos Jogos Escolares da Juventude, que acontecem de 12 a 25 de novembro, em Natal/RN. A cidade receberá mais de cinco mil atletas com idades entre 12 e 17 anos, vindos de escolas de todo o País para disputas em 14 modalidades, como basquete, futsal, handebol vôlei, ginástica ritmica e judô, entre outras.

O coordenador geral dos jogos escolares, André Mattos, e o coordenador regional, Cézar Nunes, conheceram o fluxo de atendimento aos atletas nos hospitais estaduais, caso ocorra necessidade de encaminhamento a uma das unidades da Sesap. A coordenadoria de hospitais (Cohur) terá uma equipe disponível nas 24 horas para dar total apoio aos participantes, prestar informações e regular atendimentos. O trabalho ocorrerá em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN) e SAMU Natal.

Crédito: Assecom-RN

Após quase 18 anos desde o último concurso público, 164 novos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP) foram empossados na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Robinson Faria. A solenidade ocorreu na Escola de Governo, com as presenças do diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, da secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, secretária de Segurança, Sheila Freitas, do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Osmar Maciel, demais membros da segurança pública e do secretariado, diretores e servidores do Instituto.

O chefe do Executivo estadual felicitou os novos servidores do quadro efetivo do Estado e confirmou que já deixou planejados novos certames para o Instituto. “Esse momento de hoje foi esperado por anos. Há 18 anos o ITEP não sabia o que era um concurso público. O nosso governo realizou mais essa demanda reprimida. E já pactuamos com o Ministério Público novos concursos totalizando mais 420 novas vagas para o Instituto ficar completo”, disse.

O ITEP realizou concurso público em fevereiro deste ano para os cargos de perito criminal, perito médico legista, agente técnico forense e agente de necropsia. Agora os aprovados se tornam funcionários efetivos do Estado e começam a desenvolver suas atividades nas unidades do Instituto em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. “Que a gente possa dar o nosso melhor, contribuindo para um órgão pericial mais técnico, mais qualificado e até mais humano”, falou o mais novo perito médico legista, Isac Axel de Medeiros, que já era funcionário do quadro temporário do ITEP e agora passa a ser efetivo.

Em seu discurso, o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão lembrou que a gestão atual trabalhou três pilares essenciais para o desenvolvimento do Instituto, sendo eles: tecnologia da informação, estrutura e pessoal. “Esse governo, objetivamente falando, foi o governo que fez o ITEP renascer. Fez um concurso paradigmático, fez uma nova estruturação física do ITEP e também deu um novo aporte tecnológico ao Instituto”, pontuou.

Um ciclo de investimentos

No que engloba a tecnologia da informação, Marcos ressaltou a modernização no gerenciamento de perícias com o desenvolvimento do sistema SIGEP, a digitalização dos documentos permitindo consultas instantâneas de laudos e perícias, biometria das carteiras de identidade e agendamento eletrônico para confecção de RGs.

Na parte estrutural, o diretor do ITEP mencionou a renovação da frota de veículos, reforma do necrotério e aquisição de novos equipamentos de alta tecnologia, laboratório de DNA, estruturação da Central de Identificação e reforma das regionais de Pau dos Ferros, Natal, Caicó e Mossoró.

“Ao governador Robinson só temos a agradecer. Toda essa estrutura que está sendo feita aqui vai possibilitar o desenvolvimento do ITEP. Com todo esse desenvolvimento, estamos plantando uma semente que só fará o ITEP um órgão cada vez melhor, mais técnico e mais humanizado, proporcionando um atendimento digno à população do RN”, finalizou Brandão.

Crédito da Foto:  João Gilberto


Em virtude da audiência pública e o lançamento da campanha sobre o Autismo, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou em sessão plenária o Projeto de Lei 181/18 que institui as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Durante a audiência pública realizada na última terça-feira, depoimentos emocionados e as narrativas dos pais expuseram o amor incondicional que leva a buscar toda a ajuda de que podem precisar para o tratamento de seus filhos. Este projeto visa não deixar estes momentos ficarem somente na memória. Vamos colocar em prática os esclarecimentos sobre o distúrbio e a discussão em torno do atendimento cada vez mais acessível a todos”, explicou Ezequiel Ferreira.

Para efeitos da Lei será considerada pessoa com TEA aquela com prejuízo na comunicação e nas relações sociais, conforme critérios clínicos definidos na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID, na Organização Mundial de Saúde – OMS.

“Como é sabido, os Municípios, os Estados e a União são, solidariamente e concorrentemente responsáveis pela promoção da saúde, assistência pública de proteção e de garantia das pessoas portadoras de deficiência, conforme o artigo 23, II de nossa Constituição Federal. A Carta Magna incumbiu ainda o Poder Público, de forma expressa, de promover programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

No parágrafo segundo, o Projeto de Lei registra que a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista deve pauta no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as universidades federais e estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.

O Projeto de Lei inclui quatro diretrizes que devem ser estabelecidas pelo Estado, quando da formulação e implantação das políticas públicas em favor da pessoa autista.

I – Utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis;

II – Garantir parcerias com as instituições de ensino para a promoção de cursos, palestras e programas de incentivo ao profissional, nos diversos níveis;

III – Promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da Educação;

IV – Incentivar a formação e a capacidade de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com Autismo.

O projeto seguiu para as Comissões, onde será analisado e votado. O passo seguinte será a votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

Crédito da Foto: R. Alves

O horário de verão de 2018 começa na primeira hora deste domingo (4). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).

Neste ano, o horário de verão foi encurtado. Até o ano passado, o horário de verão se iniciava no terceiro domingo do mês de outubro. Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, atendendo a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não ocorresse entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

Crédito da Foto: Ney Douglas

A contribuição para o bem-estar de mulheres que fazem tratamento contra o câncer de mama foi alvo de ação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante o “Outubro Rosa”. Participando da segunda edição da campanha nacional “Doe Lenços”, o Legislativo encabeçou a arrecadação e fez a doação dos lenços ao Grupo Despertar. A entrega aconteceu durante sessão solene realizada na Casa nesta terça-feira (30), quando o grupo foi homenageado.

De acordo com a presidente do Programa Qualidade de Vida e Saúde da Assembleia Legislativa, Raphaelle Brites, 163 lenços foram arrecadados para a doação, além de oito turbantes que serão utilizados pelas mulheres que estão em tratamento. A escolha nesta edição foi pelo Grupo Despertar, que é composto por mulheres que tiveram ou têm câncer de mama e que auxiliam outras mulheres recém diagnosticadas em acompanhamento de exames, pré e pós-operatórios, além de terem grupos de coral, yoga, dança e outras atividades lúdicas.

Além do Legislativo potiguar, as Casas da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também participaram da primeira edição da campanha, juntando 2 mil lenços, e a expectativa é de um número ainda maior em 2018.

“Para promover um momento em prol da conscientização e prevenção do câncer de mama, realizamos o Dia D, com a “Assembleia de Rosa”, e foi gratificante ver os servidores engajados com uma causa tão bonita, todos vestidos com camisa rosa, empenhados em contribuir com a doação. Em nome de todos da Comissão de Qualidade de Vida, agradecemos pela participação de todos os servidores e da sociedade”, explicou Raphaelle Brites.

Outubro Rosa

Em alusão ao Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa já homenageou grupos potiguares de apoio à mulheres com câncer e lançou um mutirão para realização de exames de mamografia em diversos pontos da capital.

É de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Lei aprovada e sancionada em 2015, que instituiu no calendário oficial do Estado o movimento ‘Outubro Rosa’.

A Justiça Estadual de Currais Novos em conjunto com o leiloeiro oficial Edeylson Fidelis, realizam leilão presencial no dia 12 de novembro de 2018, a partir das 09:00 horas, no Fórum. No evento, serão leiloados imóveis urbanos, comercial e rural localizados em Currais Novos. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site [leiloesjudiciais.com.br/rn]leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.

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