Posts by: R.Alves

Crédito: Thaisa Galvão

Enquanto o PSDB não se decide, os pré-candidatos ao Governo tentam aproximação na tentativa de garantir a presença do partido com o maior número de deputados em seus palanques.

O governador Robinson Faria (PSD) não esconde de ninguém.

Inclusive conversa sobre vice com tucanos.

Pré-candidato a deputado federal, Benes Leocádio já foi convidado por Robinson para compor a chapa como vice.

Há testemunha.

Não disse que sim nem que não.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que já tem MDB do senador Garibaldi Filho e DEM do senador José Agripino em seu palanque, também sonha com a presença do PSDB.

Oferece vice e até…uma vaga de Senado, quando já tem as duas…

O pré-candidato a governador Fábio Dantas (PSB) conta com o apoio do PSDB para dar musculatura ao projeto de chegar ao Governo.

Fábio garante a vaga de Senado para Geraldo Melo e os suplentes Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevêdo, e conta com o padrinho que mais trabalha para garantir o apoio dos tucanos, deputado Rogério Marinho.

Mas, o PSDB vai continuar escutando.

É o que tem dito sempre o presidente do partido, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Crédito: Anderson Barbosa, G1 RN

Policiamento ostensivo no Rio Grande do Norte tem efetivo aquém do previsto em lei (Foto: Ney Douglas)

O Rio Grande do Norte possui um déficit de 10 mil agentes na área de segurança pública – e isso levando-se em consideração somente os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares. Atualmente, o estado conta com 9.978 servidores nestas três instituições, bem distante dos 19.681 previstos em lei.

A quantidade mínima de policiais que uma sociedade precisa ter é recomendada por cálculos feitos por especialistas em segurança pública. É considerada a necessidade de se ter um policial para cada grupo de 250 pessoas. No Rio Grande do Norte, é esta mesma orientação que (por meio das leis que regem os estatutos das corporações) fixa os efetivos da Polícia Civil, PM e também do Corpo de Bombeiros Militar. Como o RN possui 3,5 milhões de habitantes, fica compreendido que é preciso ter, no mínimo, 14 mil policiais atuando nas ruas. Hoje, o efetivo total da PM não chega a 8 mil – sendo que 950 estão cedidos a outros órgãos e mais de 500 trabalhando nas guaritas de cadeias e presídios do estado.

Os números que demonstram o descumprimento dos regimentos dos órgãos de segurança e consequentemente de leis aprovadas pelo Executivo estadual foram repassados ao G1 pelas corporações e também pelo próprio governo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Polícia Civil

Na Polícia Civil, o quadro atual é composto por 1.427 policiais, sendo 1.065 agentes, 174 delegados e 188 escrivães. Mas, pela Lei Complementar nº 417, de 31 de março de 2010, o estado deveria ter 4.000 agentes, 350 delegados e 800 escrivães, totalizando 5.150 policiais civis. Ou seja, mais que o triplo do efetivo atual disponível para atuar nas investigações criminais, observa o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN).

Rafael Câmara é delegado titular do município de Apodi, e ainda acumula as DPs de outras quatro cidades da região Oeste: Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes. Detalhe: “Só tem eu de delegado e mais dois agentes e não tenho escrivã. A minha escrivã foi removida para Macaíba (na Grande Natal) faz um mês e ainda não repuseram ninguém no local. Então é uma situação bem difícil”, revelou.

“A deficiência de agentes, escrivães e delegados é a causa da falta de eficiência nas unidades. É impossível fazer um trabalho de excelência sem um efetivo mínimo”, afirma o delegado Inácio Rodrigues, que tem seis municípios sob sua jurisdição.

“É preciso que ocorram concursos públicos para que a Polícia Civil seja revitalizada”, acrescentou Inácio, que hoje responde pelas delegacias de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, todas também na região Oeste do estado.

Delegado Inácio Rodrigues mostra pilha de processos de apenas uma das seis delegacias que ele é responsável (Foto: Inácio Rodrigues/cedida/arquivo pessoal)

Polícia Militar

Na Polícia Militar, a diferença entre o existente e o previsto também é impactante. Atualmente, entre praças e oficiais, a PM potiguar dispõe de 7.978 homens e mulheres, sendo 7.514 praças e 464 oficiais. Contudo, a Lei Complementar nº 449, de 20 de dezembro de 2010, diz que o estado deveria ter um efetivo de 13.466 policiais militares, sendo 12.791 praças e 675 oficiais. É quase o dobro do que realmente existe.

“O déficit é uma situação que nos preocupa. É grave. Em 2010, por exemplo, éramos 10 mil policiais. As pessoas questionam o motivo de tanta violência, e também se perguntam por que a polícia não consegue dar uma resposta adequada. Não tem mistério, a falta de policiais nas ruas está comprometendo a segurança do cidadão”, ressalta o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

“Se continuarmos convivendo com essa negligência do governo, a PM corre o risco de entrar em um colapso total. E isso é desastroso”, acrescentou Eliabe.

Fora das ruas

Não bastasse o baixo efetivo, parte considerável dos policias militares que compõem a corporação está fora das ruas. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que 950 PMs, atualmente, estão cedidos a outros órgãos do estado, como secretarias de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança Pública (Sesed), Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Detran e algumas prefeituras municipais. Tem oficial da PM até no Exército Brasileiro, no Superior Tribunal Militar/DF e também à disposição da Organização das Nações Unidas (ONU).

E também entra na lista dos que poderiam reforçar o patrulhamento nas ruas outros 321 praças e dois oficiais lotados na Companhia Independente de Guardas, unidade responsável pela vigilância externa das unidades prisionais do estado, e outros mais de 200 PMs lotados em cidades do interior e que também estão desempenhando o papel de agente penitenciário.

Corpo de Bombeiros

Já no Corpo de Bombeiros, o efetivo também carece de reforços. Hoje, a corporação possui pouco mais da metade do que deveria ter. São 573 militares, quando o previsto determina um total de 1.065, segundo a Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002.

 “Atualmente, 55% das ocorrências deixam de ser atendidas, principalmente, por falta de efetivo”, ressalta o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

“Vinte e quatro cidades do estado deveriam ter unidades do Corpo de Bombeiros, mas só existem seis unidades. São três em Natal e outras três no interior (Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros)”, destacou o cabo Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN.

“E o que isso implica? Vou citar o exemplo dos guarda-vidas. Hoje, temos 35 guarda-vidas para cobrir uma extensão de 400 quilômetros de praias. Não há como se falar em desenvolvimento econômico, ou em desenvolvimento do turismo do nosso estado, sem atrelar tudo isso ao desenvolvimento da segurança pública. Por isso é extremamente importante que o estado olhe para o Corpo de Bombeiros”, acrescentou o militar.

O que diz a Secretaria de Segurança

“A segurança pública foi esquecida durante anos. O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), iniciou os processos para concursos públicos. Alguns não eram realizados há 20 anos, como o do Corpo de Bombeiros, feito nesta gestão. Iniciamos também o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que está em andamento. Sobre o concurso da Polícia Militar, o edital foi questionado pela Justiça e em breve deverá ser republicado. Quanto ao da Polícia Civil, o processo, que ano passado sofreu questionamentos do Tribunal de Constas do Estado, voltou a caminhar e esperamos que ele seja concluído o mais rápido possível”, destacou a secretária Sheila Freiras, por meio de nota enviada por sua assessoria de comunicação.

Crédito: G1 RS

Ex-ministro José Dirceu tem pena de 30 anos e 9 meses mantida no TRF-4 (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem recursos.

O TRF-4 ainda determinou a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos na segunda instância, ou seja, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com os embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que foram os recursos julgados nesta quinta.

O ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena, alegando que deveria ser desconsiderada a questão dos antecedentes do ex-ministro. Também pedia que a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, fosse deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Na quarta-feira (18), a defesa de José Dirceu entrou no STF com recurso para evitar prisão após julgamento. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Recursos

Após o aumento da pena na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça com embargos de declaração, recursos que pediam esclarecimento ou alteração de algum ponto da sentença, e que foram negados pelo TRF-4.

Com a negativa, a defesa entrou com um novo recurso, chamado embargos infringentes. São esses que foram negados na sessão desta quinta. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que ainda cabem novos embargos de declaração.

Após a publicação do acórdão, as intimações são feitas eletronicamente para que todas partes tenham ciência do resultado. Eles têm 10 dias para abir essa intimação eletrônica, sendo que o prazo legal para interpor embargo de declaração é de dois dias e passa a contar a partir da abertura da intimação.

Se a parte não abrir até o 10º dia, o sistema automaticamente a intima às 23h59 desse último dia. Os prazos penais são em dias corridos, entretanto, devem inciar e terminar em dia últil.

A denúncia

O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.

Outros réus do processo

Também entraram com recursos outros dois réus no processo. Os embargos infringentes do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e do lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura também foram negados. Dessa forma, fica mantido o resultado do julgamento de 26 de setembro de 2017.

Na segunda instância, a pena de Almada, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção.

Já Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve a pena reduzida de 16 anos e 2 meses para 12 anos e 6 meses de reclusão.

Crédito da foto: O GLOBO

O primeiro vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba, Miguel Díaz-Canel, foi confirmado nesta quinta-feira como novo presidente do país, que vai suceder o ditador Raúl Castro. O nome do candidato, único a ser indicado, foi apresentado na Assembleia Nacional de Cuba na quarta-feira, quando deu-se início a sessão parlamentar para avaliar a indicação. Após deliberação dos 604 deputados, ele foi eleito como novo chefe de Estado da ilha.

— O mandato dado pelo povo a esta legislatura é dar continuidade à Revolução Cubana em um momento histórico crucial, que estará marcado por tudo o que devemos avançar na atualização do modelo econômico — disse o engenheiro de 57 anos em seu discurso de posse.

Ele confirmou expectativas de que a transição não trará grandes mudanças. O novo presidente disse que o país não fará concessões em política externa, marcada por idas e vindas com os Estados Unidos, e que manterá diálogo com todos os países que tratarem Cuba como igual. Segundo ele, mudanças necessárias seriam decididas pelo provo cubano.

Díaz-Canel afirmou ainda que “não existe lugar em Cuba para quem defende a volta do capitalismo”. Ele prestou uma longa homenagem a Raúl, a quem chamou de melhor aluno de Fidel, que liderou a revolução que derrubou Fulgêncio Batista e depois governou o país por décadas.

— Cuba precisa de você — disse, levando mais dos 600 membros da Assembleia Nacional a se levantarem e aplaudirem Raúl Castro.

Raúl ouvia o discurso da primeira fila da Assembleia, balançando em sua cadeira para frente e para atrás. Em determinado momento, ficou de pé, com as mãos para cima aplaudindo seu protegido que agora o sucedia.

A eleição não foi uma surpresa, já que Díaz-Canel era o candidato único em uma ditadura socialista. O novo presidente poderá cumprir no máximo dois mandatos de cinco anos, como estipulado em reformas recentes do sistema político da ilha. Segundo Raúl Castro, que continuará sendo o secretário-geral do Partido Comunista de Cuba, Díaz-Canel poderá vir a ocupar esse lugar de líder do Partido Comunista quando deixar o cargo.

A vaga de primeiro vice-presidente será ocupada agora por Salvador Valdés Mesa. Além destes dois cargos, outros 28 nomes foram escolhidos para compor o Conselho de Estado, sendo 11 novos integrantes.

“Miguel Mario Díaz-Canel, de 57 anos, foi eleito Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba pela recém-constituída Assembleia Nacional do Poder Popular em sua Nona Legislatura, que faz sessão desde quarta-feira no Palácio de Convenções de Havana”, informou o blog oficial Cubadebate.

A data de 19 de abril, escolhida para a sucessão histórica, corresponde ao 57º aniversário da vitória cubana na Baía dos Porcos, quando foram derrotadas as tropas anticastristas arregimentadas e armadas pelos Estados Unidos que tentaram invadir a ilha e derrubar o governo revolucionário. Cuba a considera “a primeira derrota do imperialismo na América Latina” em 1961.

Em Havana, há expectativa para que o sucessor de Raúl continue a implementar as reformas econômicas que a ilha enfrenta desde 2008. Espera-se, por exemplo, que o novo governo possa acelerar a unificação das duas moedas com as quais o povo cubano convive, o que gera grande distorções na vida da população.

(Williane Silva – ASCOM-Reitoria/UFRN)/Foto: Cícero Oliveira

“Somos os herdeiros do futuro e, pra esse futuro ser feliz, vamos ter que cuidar bem desse país”, canta Toquinho, reverberando o alerta de Luiz Gonzaga entoando os versos “não posso respirar, não posso mais nadar, a terra está morrendo, não dá mais pra plantar”. As canções reforçam a nossa responsabilidade com os recursos naturais para as futuras gerações e para o desenvolvimento de ações sustentáveis. Nessa perspectiva, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avançou mais um passo com a criação da Política Ambiental da instituição de ensino.

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, que incentiva “a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida”, para assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, a Política Ambiental da UFRN traz um conjunto de princípios e diretrizes que visam implantar ou regulamentar ações institucionais com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Universidade e na sociedade, na perspectiva de um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado.

A discussão sobre a criação da Política teve início há um ano em um seminário de meio ambiente, quando foi formada uma comissão composta pela comunidade acadêmica, com o intuito de elaborar uma minuta ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), conta a pró-reitora de Extensão e relatora da proposta, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes.

Aprovado pelo Consepe, no dia 10 de abril, o documento traz como princípios norteadores o desenvolvimento sustentável, participação democrática e inclusiva; transparência no acesso à informação; cooperação mútua com a comunidade interna e externa; integração de saberes no planejamento e na gestão das suas ações; respeito às especificidades e estímulo ao desenvolvimento socioambiental local; e valorização do conhecimento produzido na UFRN.

Entendendo que o meio ambiente é patrimônio público a ser assegurado e protegido para o uso coletivo, na opinião da relatora da proposição, “com a política, estamos dizendo que queremos contribuir com a resolução dos problemas ambientais do presente e do futuro, por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão”.

A resolução da Universidade vem cumprir ainda proposições da Organização Nações Unidas (ONU), como a Agenda 2030 – “plano de ação para pessoas, para o planeta e para a prosperidade”- e a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), trazendo estímulo à criação de estratégias de uso e gestão do território de forma sustentável, priorizando a recuperação de áreas degradadas, a conservação de ecossistemas e da biodiversidade; aos modos sustentáveis de transporte dentro dos campi da UFRN; à melhoria da qualidade de vida no trabalho, segurança e saúde ocupacionais; à alimentação saudável; à valorização da diversidade cultural, de gênero e de opiniões como vetores do desenvolvimento acadêmico sustentável; entre outros objetivos.

Após a publicação do documento, o próximo passo é formar um Conselho Gestor da Política Ambiental, constituído pela Gestão Central da instituição. O grupo terá natureza avaliativa, consultiva e deliberativa e será composta pela Diretoria de Meio Ambiente (DMA), representantes das Pró-Reitorias, dos Centros, Unidades Acadêmicas, alunos e de órgãos ambientais externos de nível estadual e federal.

De toda forma, quaisquer unidades, órgãos ou servidores da UFRN podem propor programas institucionais de gestão ambiental cuja implementação estará condicionada à avaliação e aprovação do Conselho Gestor da Política Ambiental. A resolução foi publicada na íntegra no Boletim de Serviço, no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), no dia 12 de abril: www.sipac.ufrn.br

Ações anteriores à Política

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRN aponta a implantação de ações sustentáveis e a Diretoria de Meio Ambiente (DMA), o setor responsável pelo gerenciamento dos recursos produzidos na Universidade vinculado à Superintendência de Infraestrutura (SIN), já desenvolve atividades nessa perspectiva, como o cuidado com os resíduos, tratamento de esgoto, reuso da água para irrigação, arborização e paisagismo do campus, controle de vetores e zoonoses (dengue e felino), monitoramento da qualidade da água, estudos ambientais das obras executadas, compostagem, além de ações educativas, a exemplo das capacitações e treinamentos para a comunidade acadêmica e campanhas de sensibilização para a diminuição de uso de papel e de copo descartável.

Segundo o diretor de Meio Ambiente da UFRN, Herberte Hálamo, a Diretoria participou da construção da Política Ambiental e acredita que o documento vai facilitar a articulação entre os diversos setores da instituição. “É um avanço na integração da área acadêmica com a administrativa, que vai proporcionar a análise de projetos pedagógicos com base na sustentabilidade”, avalia o gestor.
Confira as ações da DMA: http://www.meioambiente.ufrn.br/

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos deu início na manhã desta quinta-feira (19) a entrega oficial dos novos espaços que os feirantes do município irão dispor na “Nova Feira Livre” localizada no terceiro canteiro da Rua Laurentino Bezerra, que passou por obras nos últimos anos para receber as 264 bancadas que comercializarão frutas, verduras, mangaio, dentre outros produtos.

As novas bancadas dão melhores condições de comercialização dos produtos pelos feirantes, além de uma melhor manipulação e condicionamento dos alimentos, e todas possuem ponto de energia, além de água que é distribuída a cada setor. Na manhã desta quinta, a secretária municipal de agricultura, meio ambiente e abastecimento, Fátima Barros, e equipe da secretaria, acompanharam a mudança dos feirantes do antigo espaço para o novo. A Secretaria de Obras está realizando limpeza em todo o espaço ao redor da Feira Livre onde as bancadas de madeira deverão ser retiradas com o decorrer da mudança.

Crédito da Foto: João Gilberto

Construção e recuperação de estradas, perfuração e instalação de poços tubulares, convênios para a drenagem e pavimentação de ruas, são itens incluídos em novas reivindicações do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios das regiões Trairi, Mato Grande e Litoral Norte.

“A falta de água nos municípios do Rio Grande do Norte é uma realidade preocupante, na maior parte do ano chegando a haver colapso no abastecimento. No município de Tangará o homem do campo tem que armazenar água para a produção agrícola, consumo humano e animal. Esses produtores e moradores da zona rural, em torno de cinco mil habitantes pedem uma solução para a crise hídrica que atinge a região”, diz o deputado Ezequiel Ferreira na justifica para a solicitação de perfuração de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi.

Para Tangará, Ezequiel também requereu do governo convênio com o município para a pavimentação de ruas e uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo.

Para beneficiar a população de municípios da região do Mato Grande, o deputado solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no assentamento Guarapes, povoado Cabeço e distrito Aroeira, localizados no município Jandaíra.

A retomada da obra da adutora Boqueirão, para levar água às comunidades rurais dos municípios Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande foi outra reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira.

Pureza é outro município a ser beneficiado na região do Mato Grande com reivindicações com a sua inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã; perfuração e instalação de poços tubulares; construção da estrada de 26 quilômetros ligando as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023 e a à sede do município Pureza.

Já para Galinhos, no litoral ao Norte da Capital, o deputado Ezequiel reivindicou a construção de uma estrada ligando o distrito de Tubiba, na zona rural de Jandaíra e o assentamento Pirangi, na zona rural de Galinhos e à BR-406.

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Alunos da rede municipal de ensino de Currais Novos estão tendo a oportunidade de conhecerem de perto a magia do cinema 3D através do Projeto “Cine Sertão”, que tem patrocínio da COSERN (Grupo Neoenergia) através da Lei de Incentivo à Cultura “Câmara Cascudo”, e que levará a estrutura do cinema inflável e com projeção em três dimensões para 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (19) alunos de algumas escolas municipais estiveram no cinema, que também oferece às crianças sucos e pipoca.

Em Currais Novos, as exibições que são exclusivas para os alunos da rede pública municipal (de 06 à 11 anos), acontecem nesta quinta (19) e sexta (20) no Ginásio Geraldão. De acordo com o coordenador do projeto, Jocelito Barbosa de Góis, o curta “Rex, o Dinossauro” tem cerca de 10 minutos de duração e apresenta às crianças a importância da preservação do meio ambiente e dos animais. A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Educação é parceira importante do projeto.

ASCOM-Reitoria/UFRN/Foto: Cícero Oliveira
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu Chamada Pública para Seleção dos Comerciantes de Alimentos para a Mostra de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) 2018 e para outros eventos temporários. As inscrições podem ser feitas até 27 de abril na Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

O documento traz informações sobre normas e condições para inscrição, seleção e participação dos comerciantes de alimentos, além de categorizar os participantes em “comerciantes ambulantes de alimentos”, são os que exercem a comercialização de alimentos por conta própria, utilizando apenas elementos portáveis dentro do evento, e “comerciantes de alimentos e bebidas em unidades autônomas”, os que vendem produtos alimentícios em estrutura veicular ou espaço provisório (tenda ou estande).

A inscrição deve ser realizada presencialmente no Setor de Eventos da Proex, localizado no piso térreo da Reitoria, das 9h às 11h e das 14h às 17h.

Crédito da foto:Sinte-RN

Despacho do desembargador Glauber Rego, publicado na última quarta-feira, 18, no Diário Oficial Eletrônico do Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pede para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) que se posicione em 24 horas sobre a proposta discutida entre representantes do Sinte/RN e do Governo do Estado para o fim da greve dos professores da rede estadual de ensino.

Segundo o documento, “o Autor concorda em ampliar a proposta formulada por este Juízo, acrescentando o seguinte item: ‘iii) a concessão, aos inativos, da diferença decorrente da implantação do reajuste de 6,81% de forma parcelada a ser quitada em seis parcelas, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019.’”.

Na última terça-feira, 17, os profissionais decidiram manter a greve para que o governo do Estado melhore a última proposta apresentada para pagar a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018. A proposta do governo consiste em implementar o Piso para os trabalhadores ativos já agora em abril, de forma integral. Os aposentados receberiam em 6 parcelas, de abril a setembro deste ano.

Já o retroativo, tanto para ativos quanto aposentados, seria pago de outubro a março de 2019, em 6 parcelas, conforme sugerido pelo Desembargador Glauber Rêgo durante audiência de conciliação no último dia 11 de abril.

A assembleia decidiu que quer que os aposentados recebam o Piso ao mesmo tempo que os ativos e que o retroativo seja pago até o final de 2018. O sindicato disse que essa deliberação foi levada ao governo por intermédio da Justiça.

Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve no último dia 22 de março. Os profissionais querem que a proposta para pagar o Piso Salarial, no ponto que se refere aos aposentados, seja devidamente esclarecida. A assembleia também decidiu esperar que o governo se posicione acerca de toda a proposta. Uma nova assembleia for marcada para a próxima terça-feira (17), às 8h30, no Winston Churchill.

Além da correção do Piso Salarial, os trabalhadores em educação estão em greve por melhores condições de trabalho e em prol de reformas nas escolas. Tal ponto tem o total apoio dos estudantes, conforme demonstrado nos atos e assembleias realizados ao longo da greve. Na próxima semana uma audiência deverá acontecer com o Secretário Adjunto da Educação, Marino Azevedo, para tratar deste ponto.

A categoria também exige o pagamento de direitos que vêm sendo negados e o pagamento em dia dos salários dos aposentados, pagos com atraso há quase 27 meses.

Na tarde desta quinta-feira, 19, o professor vão se reunir em mais uma assembleia e A direção vai levar essa determinação para assembleia responder. O encontro está marcado para as 14h30 na Escola Estadual Wilson Churcill, em Natal.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Currais Novos realizará três audiências públicas com o intuito de apresentar os relatórios de gestão da pasta, cumprindo assim o que determina a Lei Complementar 141/2012 e a recomendação ministerial nº 019/2017. As duas primeiras audiências acontecerão neste ano nos dias 24 de maio e 20 de setembro, e a última no dia 21 de fevereiro de 2019, todas serão realizadas no auditório da Câmara Municipal entre 8h e 12h.

É muito importante a participação popular nestas audiências para acompanhar e verificar as ações das gestões públicas na execução das políticas públicas, avaliando assim, os objetivos, processos e resultados.

Crédito da foto: EBC/Agência Brasil

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

Crédito: Rodrigo Rafael

Para o deputado e presidente da Assembleia legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), nesta quinta (19), uma referência na filantropia e no serviço ao próximo comemora 88 anos. “Todos os currais-novenses guardam no coração gratidão e este exemplo que deve ser exaltado todos os dias”, ressalta Ezequiel Ferreira, que em março de 2015, homenageou a fundadora da Casa do Pobre Irmã Ananília, na Casa Legislativa com a Medalha de Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela irmã.

Nos 88 anos de Irmã Ananilia haverá missa em ação de graças às 19h, na Matriz de Santana. Logo após um jantar comemorativo no Pátio da Família.  A história da “Irmã Ananília – Mãe dos Pobres” ultrapassa as fronteiras do Seridó já tendo, inclusive, virado filme. Lançado em abril de 2017, o filme conta a história da criação da Casa do Pobre e a trajetória da vida da irmã Ananília. Ela é fundadora da instituição filantrópica sediada em Currais Novos, da qual é presidente emérita. Por mais de trinta anos, ela também trabalhou no Educandário Santa Teresinha, em Caicó, como professora de educação física.

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia
Na sessão plenária desta terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da nomenclatura e estrutura de cargos do órgão.

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei complementar 033/2017, que altera a lei complementar 240/2002, e dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Estatuto dos Promotores do Estado.

Durante a discussão das matérias, aprovadas à unanimidade, no tocante ao projeto de lei do TCE, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que iria votar favorável porque os parlamentares foram procurados pelos servidores para apoio à proposição.

“O projeto chega ao plenário sem que haja uma emenda, porque não é papel desta Casa, do Legislativo, pois não podemos emendar um projeto que diz respeito a um outro poder ou órgão estatal”, afirmou Mineiro. Estiveram presentes 20 deputados na sessão de hoje.

Crédito:  Renan Ramalho e Gustavo Garcia, G1, Brasília

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no plenário do Senado, em imagem de novembro do ano passado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo. Terminado o julgamento, o senador afirmou que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar. O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram o fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado. Dos cinco ministros da Primeira Turma, quatro entenderam que as condutas estavam imbricadas, de modo que não seria conveniente separar os processos. O único a votar pelo desmembramento foi o relator, Marco Aurélio Mello.

Os ministros também rejeitaram de modo unânime uma contestação à validade das provas usadas na investigação. A defesa sustentou que foram baseadas na delação da J&F, alvo de questionamento pela suposta orientação do ex-procurador Marcello Miller aos executivos da empresa, quando ainda integrava a PGR.

Os ministros negaram o pedido, considerando que a validade do acordo e a manutenção ou não das provas será analisada em momento posterior, em ação própria.

Julgamento de denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Crédito: Gabriel Barreira, G1 Rio

O corpo de Dona Ivone Lara é velado na quadra da escola de samba Império Serrano, na manhã desta terça-feira (17), em Madureira, Zona Norte do Rio. A sambista morreu na noite desta segunda-feira (16) por conta de um quadro de insuficiência cardiorrespiratória. Ela estava internada desde sexta-feira (13), data em que completou 96 anos, no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) da Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, na Zona Sul da cidade.

“Ao mesmo tempo que é um dia de muita tristeza, temos que celebrar essa carreira maravilhosa. Minha avó foi um ser de luz. Ela era muito humilde, às vezes não tinha noção dessa representatividade dela para a música e para o país. É muito orgulho para mim (ser neto)”, diz André Lara.

Segundo ele, as composições inéditas da avó devem ser recuperadas. “Ela sempre compôs e teve muitos parceiros. São coisas que não foram gravadas, músicas que foram resgatadas e finalizamos. Se Deus quiser, vamos tirá-las do baú”.

Corpo de Dona Ivone Lara é velado na quadra do Império Serrano (Foto: Gabriel Barreira / G1)

O sambista e amigo Marquinhos de Oswaldo Cruz, que comandou homenagem para Dona Ivone Lara no sábado (14), afirma que Dona Ivone fez história não só no samba. “Ela conseguiu ser a maior compositora da história do país, não só do samba. Do país, e sem perder a essência do morro. Ninguém queria entrar no palco depois dela no final dos anos 90. Ela levantava o povo”, afirmou Marquinhos.

Alfredo Lara, filho de Dona Ivone, diz que ela precisou vencer barreiras até mesmo em casa. “Ela ia no samba mas não frequentava, meu pai ficava com ciúme. Quando viu que era a carreira que ela queria seguir, e que todo mundo elogiava, ele aceitou”.

Alcione no velório de Dona Ivone Lara (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

“Dona Ivone só tem coisa boa, ela nasceu para fazer sucesso. Uma grande amiga minha, parecia que era da família. Gravei ‘Tiê’, mas gosto de muitas outras: ‘Sorriso Negro’, ‘Acreditar’. Ela tinha muita criatividade, dizem que muitas canções inéditas, tenho curiosidade de ver e com certeza vamos ver”, comentou Alcione.

O sepultamento do corpo de Dona Ivone Lara está marcado para as 16h30 no cemitério de Inhaúma, na Zona Norte.

A cantora e compositora Dona Ivone Lara se apresenta no evento Tim Festival, no auditório do ibirapuera, em São Paulo, em outubro de 2005 (Foto: Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Dona Ivone Lara já vinha apresentando um quadro de anemia e precisou receber doações de sangue. O estado de saúde dela já era considerado bastante grave. No hospital, a família comentou a morte da sambista.

“Ela estava sempre procurando um caderninho pra escrever uma música, estava sempre cantarolando pro neto. Até a última semana ela estava superbem, com a cabeça ótima. Ela estava muito fraquinha, mas a cabeça estava ótima”, contou a nora Eliana Lara Martins da Costa.

Segundo o colunista Mauro Ferreira, Dona Ivone Lara morreu aos 96 anos e não aos 97 anos, como informam quase todas as fontes, pois nasceu em 1922, não em 1921. A data de 1921 foi forjada pela mãe da artista em 1932 para que ela pudesse ser admitida em colégio interno, cuja idade mínima para o ingresso era 11 anos.

O ano de 1921 passou a constar até nos documentos de Ivone, mas ela nasceu de fato em 13 de abril de 1922. Essa questão já foi esclarecida na biografia de Ivone.

Conhecida como a “Grande Dama do Samba”, ela nasceu em família de amantes da música popular e enfrentou o preconceito por ser mulher e sambista. Seu maior sucesso é “Sonho meu”, música que estourou nas paradas de sucesso com Maria Bethânia e Gal Costa.

Crédito: Edinaldo Moreno

Em assembleia ocorrida na manhã desta terça-feira, 17, os professores da rede estadual de ensino em Natal decidiram pela continuidade da greve e rejeitaram a proposta discutida em audiência entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e do Governo do Estado na última quarta-feira, 11.

De acordo com a coordenadora do Sinte/RN estadual, Fátima Cardoso, a categoria quer que a proposta melhore para os aposentados. “A vontade dos professores da ativa é melhorar a proposta para os aposentados. Queremos que os inativos sejam respeitados”, disse a coordenadora que informou ainda que uma reunião com o judiciário deverá ser marcada antes da próxima assembleia dos professores na quinta-feira, 19.

“Nós marcamos uma assembleia para esta quinta-feira e vamos tentar agendar uma reunião com o judiciário. Vamos conversar para que a proposta melhore. A reunião ainda não tem uma data, mas vamos tentar para a amanhã (quarta-feira)”, justificou.

Em comunicado publicado na manhã desta terça-feira, 17, em sua página oficial, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Educação do RN, diz que acatou a apresentada pelo Desembargador Glauber Rêgo, em audiência realizada na última quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça, contando com as presenças de representantes da Seec e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, que garante o pagamento dos 6,81% do reajuste ao magistério estadual.

Segundo o documento, os professores da ativa receberão o reajuste a partir do mês de abril, que deverá ser paga através de folha suplementar, e os inativos terão seus vencimentos atualizados por meio de seis parcelas, de abril a setembro.

O executivo esclarece que serão pagos para todos, também em seis meses, a partir de outubro, o valor referente ao retroativo dos meses de janeiro a março e, para os inativos, simultaneamente, ainda serão corrigidas as perdas decorrentes do parcelamento dos 6,81% , iniciando em outubro.

Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve no último dia 22 de março. Os profissionais querem que a proposta para pagar o Piso Salarial, no ponto que se refere aos aposentados, seja devidamente esclarecida. A assembleia também decidiu esperar que o governo se posicione acerca de toda a proposta. Uma nova assembleia for marcada para a próxima terça-feira (17), às 8h30, no Winston Churchill.

Além da correção do Piso Salarial, os trabalhadores em educação estão em greve por melhores condições de trabalho e em prol de reformas nas escolas. Tal ponto tem o total apoio dos estudantes, conforme demonstrado nos atos e assembleias realizados ao longo da greve. Na próxima semana uma audiência deverá acontecer com o Secretário Adjunto da Educação, Marino Azevedo, para tratar deste ponto.

A categoria também exige o pagamento de direitos que vêm sendo negados e o pagamento em dia dos salários dos aposentados, pagos com atraso há quase 27 meses.

Crédito da foto: jornal de fato

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 15,61% nas tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). A medida foi aprovada nesta terça-feira, 17.

As novas tarifas entram em vigor já neste domingo, 22. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 17,47%, e para a baixa tensão, a alta será de 14,88%.

O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Segundo a Aneel, a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de *DEC e **FEC da distribuidora para o período de 2019 a 2023 também foram revisados.

Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu estudo e imediata tomada de providências para recuperação da barragem Passagem das Traíras, localizada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, junto ao Governo do RN via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

“Apesar de sequer ter saído do volume morto. Isso não significa que vá ficar assim. No último dia 10, para alegria do sertanejo, a barragem começou a receber água. Mas também para nossa preocupação”, alertou Ezequiel Ferreira ao explicar que a Agência Nacional das Águas (ANA), em outubro de 2017, alertou e firmou acordo com a Semarh, que administra a barragem, que a mesma, em São José do Seridó, não poderá exceder mais que 50% de sua capacidade total, que é de 49.702.394 m³, enquanto não passar por obras de recuperação.

“Mesmo ainda longe de alcançar a marca onde está o problema é necessário prevenir. As chuvas estão sendo constantes. Para alegria do povo do sertão que estava ingressando no sétimo ano de seca. Mas as águas podem apresentar surpresa desagradável se o nível subir”, justificou Ezequiel Ferreira de Souza.

O relatório das ANA, em outubro de 2017, apontava que a barragem apresentava problemas de segurança com relação à qualidade do concreto e na galeria de inspeção, além da necessidade de avaliar a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita próxima ao contato com o maciço.

Na época o relatório da ANA apontou que a barragem Passagem das Traíras, localizado no Seridó Potiguar era uma das 25 represas do país com graves problemas em sua estrutura física.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Situa-se na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

Crédito: ASCOM – Reitoria/UFRN/ Pesquisador-Josimar-Medeiros-na-frente-de-duas-faveleiras_Cicero-Oliveira

Na terra sertaneja castigada pela estiagem, a esperança resiste em meio ao cenário de morte. O verde contrasta com galhos secos de plantas que agonizam pela falta de água, até mesmo as mais resistentes, cansadas de lutar pela sobrevivência, após a seca mais longa na história do Brasil, de 2012 a 2017. Persiste, porém, o vegetal de nome científico Cnidoscolus quercifolius, popularmente conhecido como faveleira, assim batizado por produzir uma semente leguminosa em forma de favo.

Sua presença no semiárido brasileiro acompanha a série histórica de secas no país, cujo início remonta ao final do século 19, época marcada por um movimento que buscava salvação diante da desigualdade social e das constantes intempéries climáticas. Liderados pelo peregrino Antônio Conselheiro, os humildes sertanejos construíram no interior da Bahia a cidade de Canudos, considerada uma ameaça à recém-criada república brasileira. Com essa motivação, os militares exterminaram a comunidade e, após cumprirem a missão, retornaram para suas cidades de origem. Alguns deles se dirigiram para o Rio de Janeiro, onde, sem salário, instalaram-se em construções improvisadas sobre o Morro da Providência. O local começou a ser chamado de Morro da Favela, em alusão à elevação próxima a Canudos, que ganhou esse nome pela presença abundante da faveleira. Foi a partir daí que se atribuiu o termo ‘favela’ às comunidades carentes informais, desenvolvidas sem infraestrutura urbana básica.

Apesar de ter o nome famoso por esse fato histórico, a favela original ainda é pouco conhecida pela população em geral. Para o homem do sertão, no entanto, representa uma relevante fonte de sustento durante as grandes secas. No Rio Grande do Norte, a planta faz parte da memória de pessoas como Salete Medeiros, 79 anos, moradora do município de São José do Seridó. Durante sua mocidade no sítio dos pais, em Caicó, dona Salete recorda que nas épocas de escassez o pai recorria à faveleira para alimentar os animais e a família.

As raízes eram consumidas pelo gado e as folhas pelas ovelhas, enquanto a madeira da árvore era transformada em cocho para os animais. A diversão das crianças, por sua vez, era coletar as sementes de faveleira. “A gente colocava no pilão, pisava, adicionava açúcar ou rapadura e comia a fuba. Era gostoso demais”, lembra-se com nostalgia do gostinho da infância. As saudades da juventude foram compartilhadas por dona Salete com os filhos, que cresceram escutando as histórias da poderosa planta, à qual a experiente mãe recorria para tratar as feridas das crianças.

O potencial da faveleira despertou a curiosidade de Josimar Medeiros, filho de dona Salete, que em 2006 decidiu plantar algumas mudas na propriedade da família, localizada na zona rural de São José do Seridó, distante cerca de 250 quilômetros de Natal. Professor de Geografia por formação e agricultor por experiência prática, Josimar observou o crescimento das faveleiras e percebeu que, na verdade, a espécie é mais importante do que se pensava.

Do campo para a universidade

Da pequena plantação, brotou a ideia do projeto de pesquisa elaborado por Josimar Medeiros para o doutorado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Prodema/UFRN). A tese, defendida em dezembro de 2017, identificou a faveleira como espécie-chave cultural do bioma Caatinga e destacou seu protagonismo na reabilitação de áreas desertificadas (AD) ou em processo de desertificação (APD). Para chegar a essas conclusões, o pesquisador realizou observações in loco, revisão da literatura, entrevistas e plantio do vegetal em AD e APD, com auxílio de agricultores familiares.

Na área em processo de desertificação, constatou-se que em 2014 permaneciam vivas 65 das 82 mudas introduzidas por Josimar em 2009, mediante a técnica de uso de embalagens plásticas. Para a área desertificada, os agricultores sugeriram usar tanto as embalagens quanto a sementeira para o plantio das mudas, realizado em 2015. Um ano depois, das 60 mudas introduzidas com cada técnica, sobreviveram respectivamente 56 e 46. Apesar de os números serem mais favoráveis para as embalagens plásticas, a praticidade de transporte das sementeiras fez com que esta técnica fosse replicada para plantio pela comunidade de São José do Seridó, onde atualmente existem aproximadamente 10 hectares de faveleira.

“Mesmo sem prevermos no projeto de doutorado, o vegetal foi disseminado entre os agricultores e se tornou uma política pública do município. As mudas são distribuídas gratuitamente pela prefeitura”, citou Josimar, quando recebeu a equipe da ASCOM Reitoria em São José do Seridó. Fomos recepcionados na Escola Estadual Raimundo Silvino, local de trabalho do professor, que desenvolve há mais de 20 anos com seus alunos o plantio de mudas das mais variadas espécies – inclusive a faveleira. Depois visitamos a comunidade rural de São Paulo, onde reside dona Salete, cuja propriedade se tornou o campo da pesquisa acadêmica. Lá conhecemos pessoalmente as faveleiras plantadas por Josimar no habitat típico dessa espécie, classificada como xerófita pela adaptação ao clima semiárido e desértico.

O irmão do pesquisador, Josenilson Medeiros, foi um dos agricultores que auxiliaram no cultivo da planta. Criador de gado, alimenta os animais com a vegetação rasteira, conhecida popularmente como ‘babugem’, que desaparece nas épocas de pouca chuva e aos poucos estava sumindo permanentemente pelo processo de desertificação – fenômeno causado por efeitos climáticos e ações humanas. Sem alternativa, ele precisava comprar alimento nas épocas de seca para manter a criação, apesar do difícil retorno financeiro por meio da venda de leite. Após a introdução da faveleira, a realidade apresentou transformações visíveis a olho nu.

“Quando a terra está desprotegida, a água vai causando erosão e leva embora a própria babugem. Com a faveleira no terreno, o pasto e as sementes que caem no chão têm onde se proteger, embaixo daquelas raízes, e conseguem se segurar. A planta protege o solo, sem falar no que traz de bom para os animais”, explica Josenilson, ao detalhar que as folhas caem das faveleiras e são consumidas pelo gado justamente nas épocas sem chuva e pastagem. Segundo o agricultor, o vegetal exige pouco trabalho: basta plantar no período correto e com a técnica adequada, sem preocupações posteriores de manutenção.

Impacto social

Presente na vegetação do Rio Grande do Norte há pelo menos um século, a faveleira tem forte relação com a sobrevivência do povo sertanejo. Essa foi a constatação de Josimar após realizar entrevistas com 57 pessoas, com faixa etária de 30 a 100 anos, residentes em diferentes comunidades nas quais a planta é bem distribuída na paisagem. O grupo apresentou utilidades da faveleira tanto para a alimentação de animais quanto humana, além de ser explorada na medicina popular e ter a madeira aproveitada para a confecção de objetos. De alto valor nutritivo, a semente é a única parte consumida por homens e mulheres, que da matéria-prima produzem a tradicional fuba, biscoitos, bolos e cocadas. Da mesma semente, ainda é possível extrair leite e óleo, potenciais fontes de renda para a população local.

Esses e outros fatores levaram à inédita classificação da faveleira como espécie-chave cultural do bioma Caatinga, pelo papel fundamental para a comunidade humana e a manutenção de sua cultura. A nova pretensão do pesquisador é comprovar que a planta também é espécie-chave ecológica, dada a importância da sua contribuição para manter o ecossistema. “Durante as secas ela permanece viva, alimenta a fauna e proporciona o crescimento de outras espécies debaixo da sua copa”, alega.

As novas descobertas e o resgate do uso da faveleira podem ter impacto significativo na realidade sertaneja, cita a secretária adjunta de Educação a Distância da UFRN, Ione Rodrigues Morais, que foi professora de Josimar Medeiros na época da graduação no campus de Caicó. Entusiasta da pesquisa, a docente estimulou o aluno a transformar as percepções sobre o vegetal em projeto de doutorado. “A pesquisa possui grande relevância por levar em conta os elementos da realidade do semiárido e tratar de uma espécie da própria Caatinga”, frisa Ione.

A proposta foi abraçada pelo professor Magdi Ahmed Ibrahim Aloufa, orientador de Josimar, com quem já publicou quatro artigos provenientes da pesquisa de doutorado. Para o professor, as diversas utilidades práticas encontradas para a faveleira atendem à proposta de aplicabilidade dos estudos desenvolvidos no Prodema, programa concebido em formato de associação entre sete universidades nordestinas. “Trabalho científico não serve apenas para engavetar, e sim para ser aplicado”, defende Magdi, que considera essencial o surgimento de novas pesquisas acadêmicas sobre a faveleira.

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