Posts by: R.Alves

 

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à matéria: “É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”, disse.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Outros projetos 
De iniciativa parlamentar, foram aprovados os projetos 148/2016, que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais; projeto 21/17, denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN 117, no trecho que liga o entroncamento da BR 226 ao município de Martins; o projeto 125/2016, que obriga os estabelecimentos hoteleiros a identificarem crianças e adolescentes hospedados e o040/2017, que institui o Dia do Homem Cristão.

A Prefeitura de Currais Novos através das Secretarias Municipais de Educação (Subcoordenadoria de Esportes) e de Agricultura está realizando diversos serviços de recuperação em campos de futebol na zona rural do município, ação esta que tem como objetivo a retomada da competição “Ruralzão” neste ano, que movimentará as comunidades rurais no final de semana através das competições de futebol.

De acordo com a Subcoordenadoria de Esportes de Currais Novos, os serviços foram realizados nos seguintes locais: Recuperação de campo de futebol próximo ao Parque de Vaquejada; Recuperação e ampliação do campo da comunidade quilombola dos Negros do Riacho; Recuperação com recapeamento dos campos das comunidades Cachoeira e Maxinaré; e Recuperação com terraplanagem dos campos das comunidades Trangola, Malhada da Areia, Mina Brejuí e Barra da Areia.

A Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN) ultrapassa a margem de 100 livros digitais, disponibilizados para download livre no endereço www.edufrn.org. O acervo é organizado em forma de catálogo, que divide os títulos por área de conhecimento para facilitar a busca pelos conteúdos de interesse. De acordo com o diretor da EDUFRN, professor Luis Passeggi, o formato digital democratiza o conhecimento e estimula a leitura, visto que é gratuito e pode ser acessado de qualquer lugar do mundo.

O professor ressalta que o conteúdo é o mesmo para versões impressas e digitais, assim como todos os títulos, independentemente do suporte, passam por um processo de produção editorial dividido em cinco fases marcadas por um trabalho dinâmico, interligado e personalizado para cada obra. Em 55 anos de história, a EDUFRN já produziu mais de mil livros impressos e atualmente possui 127 livros digitais em seu catálogo. Assim, a Editora acompanha a inovação sem abandonar a tradição: sua produção editorial está no mundo dos livros digitais e, ao mesmo tempo, mantém o lançamento de livros físicos.

Para termos ideia, somente no ano passado foram lançadas 48 obras, das quais seis possuem versões impressas e 42 estão exclusivamente em suporte digital. De acordo com o diretor da EDUFRN, professor Luis Passeggi, a atual prevalência deste último se dá sobretudo pelo menor custo de distribuição e pela sua maior acessibilidade. Autores como a professora do Departamento de Nutrição da UFRN (DENUT), Bruna Leal Lima Maciel, atestam o último aspecto. Sobre a escolha do formato digital, ela acredita que promove mais visibilidade ao seu trabalho, com estatísticas que apontam para quase quatro mil visualizações da obra por pessoas localizadas em vários estados do Brasil e de outros países do mundo, como Estados Unidos, Portugal, Cabo Verde, Coreia do Sul e Moçambique.

Luis Passeggi acredita que a evolução para o digital atende às necessidades da sociedade e inclusive da comunidade universitária, mas isso não anula a importância do livro físico e sua perpetuidade na produção editorial. “Assim como a televisão não extinguiu o rádio, o moderno e-book dividirá sempre espaço com o tradicional livro impresso. Cientes dessa realidade, mantemos os dois em nossa rotina editorial”, assegura.

Hoje em dia, o catálogo da EDUFRN conta com mais de 1.200 títulos impressos disponíveis em seu acervo. Alguns deles são vendidos na Livraria Universitária, localizada no Centro de Convivência do campus central da UFRN, e distribuídos para outros estados por meio do Programa Interuniversitário de Distribuição de Livros (PIDL), projeto da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU) em convênio com suas filiadas.

Reitoria/UFRN ASCOM

Na 23ª edição do programa Vila Cidadã nesta quinta-feira, 21, o Governo do Estado mobilizou a população de sete municípios da região Oeste. Tendo como base a cidade de Messias Targino, o governador Robinson Faria levou ações de várias secretarias e órgãos da administração estadual para atender as demandas da população.

Na Praça João Jales, no Centro de Messias Targino, a 306 quilômetros de Natal, microrregião do médio oeste, Robinson Faria disse que “este é um governo que chega às pessoas, àquelas que mais precisam. Saímos dos gabinetes e vamos às ruas dialogar, ouvir e atender as necessidades do povo. Aqui trazemos ações sociais e ações de cidadania. As pessoas não precisam viajar para ter acesso a serviços como emissão de documentos, orientações de saúde e exames médicos e podem ter conhecimento dos muitos serviços que o Governo disponibiliza”. Duas mil pessoas foram atendidas em Messias Targino.

A prefeita do município, Shirley Targino disse que o Vila Cidadã mobilizou toda a cidade. “Agradecemos ao Governo a realização do Vila Cidadâ. Temos uma grande movimentação, inclusive junto ao comércio da cidade. Todas as pousadas estão lotadas, os comerciantes aumentaram suas vendas, os produtores rurais estão vendendo. Este programa motiva as pessoas e estimula a economia”, registrou a prefeita.

A produtora rural Maria José Barbosa, 46 anos, casada, três filhos, comercializa seus produtos e dos colegas da Associação Bodega Agroecológica. Ela trabalha em família e produz verduras, hortaliças e frutas orgânicas. Cria e vende galinha caipira, guiné, porco e bovinos. Toda a produção de couve, alface, tomate cereja e tomate de mesa e pimentão é vendida no município e vizinhanças. Ela também comercializa os animais já abatidos, produz queijo, doces e molho de pimenta. “Trabalho na agricultura há 25 anos, agora estamos nos organizando, produzindo melhor e nós mesmos comercializando  o que produzimos. Isso nos garante uma renda melhor”, afirmou satisfeita com o Vila Cidadâ que contribuiu para aumentar as suas vendas.

O QUE É O PROGRAMA
O Vila Cidadã é um programa de valorização do cidadão que oferece ações de lazer, educação e cidadania. Já atendeu quase 60 mil pessoas em 16 municípios e seis bairros de Natal.

O programa é coordenado pela Sethas e conta com participação de 15 órgãos do Governo – Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater, Segurança Pública.

A população pode dar entrada em documentos como carteira de identidade e carteira do artesão, CPF, fazer consulta sobre programas habitacionais, vagas de emprego, serviços do Detran, financiamentos do Microcrédito Empreendedor, expor e comercializar a produção agropecuária, artística e artesanal.

Na saúde, também são ofertados exames de saúde, verificação de pressão arterial e orientações básicas de saúde bucal.

ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria recebeu membros do Ministério Público do Trabalho, na noite desta quarta-feira (20), em audiência proposta por procuradores que movem ação civil pública em torno da indústria têxtil.

O encontro, na Governadoria, contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano da Costa. Na ocasião, o governador destacou que “a preocupação do Governo é com a manutenção e preservação dos empregos nas oficinas de costura no interior do estado”.

O chefe do Executivo estadual argumentou que as facções têxteis, em especial as instaladas no Seridó, são a redenção econômica de muitas cidades da região se avaliado o cenário de crise econômica agravado ainda pelos sete anos de seca, que dilapidaram a economia local em virtude da queda de atividades tradicionais como a agropecuária. “Nossa preocupação é de contribuir para o diálogo, para que não haja prejuízo aos empregos”, explicou.

Os procuradores afirmaram que têm como norte o cumprimento da lei com a preservação dos empregos, e reconheceram a postura de diálogo que o governador assumiu nesse assunto. Robinson colocou-se à disposição para ajudar na busca de um consenso para trabalhadores e facções não sejam prejudicados.

“Nossa preocupação é de estar ao lado do trabalhador, de quem precisa do emprego, do mais simples. Sabemos o valor desses empregos, especialmente no cenário atual, e queremos encontrar o consenso pela permanência de cada um deles “, afirmou o governador.

Na 23ª edição do programa Vila Cidadã nesta quinta-feira, 21, o Governo do Estado mobilizou a população de sete municípios da região Oeste. Tendo como base a cidade de Messias Targino, o governador Robinson Faria levou ações de várias secretarias e órgãos da administração estadual para atender as demandas da população.

Na Praça João Jales, no Centro de Messias Targino, a 306 quilômetros de Natal, microrregião do médio oeste, Robinson Faria disse que “Este é um governo que chega às pessoas, àquelas que mais precisam. Saímos dos gabinetes e vamos às ruas dialogar, ouvir e atender as necessidades do povo. Aqui trazemos ações sociais e ações de cidadania. As pessoas não precisam viajar para ter acesso a serviços como emissão de documentos, orientações de saúde e exames médicos e podem ter conhecimento dos muitos serviços que o Governo disponibiliza”. Duas mil pessoas foram atendidas em Messias Targino.

A prefeita do município, Shirley Targino disse que o Vila Cidadã mobilizou toda a cidade. “Agradecemos ao Governo a realização do Vila Cidadâ. Temos uma grande movimentação, inclusive junto ao comércio da cidade. Todas as pousadas estão lotadas, os comerciantes aumentaram suas vendas, os produtores rurais estão vendendo. Este programa motiva as pessoas e estimula a economia”, registrou a prefeita.

A produtora rural Maria José Barbosa, 46 anos, casada, três filhos, comercializa seus produtos e dos colegas da Associação Bodega Agroecológica. Ela trabalha em família e produz verduras, hortaliças e frutas orgânicas. Cria e vende galinha caipira, guiné, porco e bovinos. Toda a produção de couve, alface, tomate cereja e tomate de mesa e pimentão é vendida no município e vizinhanças. Ela também comercializa os animais já abatidos, produz queijo, doces e molho de pimenta. “Trabalho na agricultura há 25 anos, agora estamos nos organizando, produzindo melhor e nós mesmos comercializando  o que produzimos. Isso nos garante uma renda melhor”, afirmou satisfeita com o Vila Cidadâ que contribuiu para aumentar as suas vendas.

O QUE É O PROGRAMA

O Vila Cidadã é um programa de valorização do cidadão que oferece ações de lazer, educação e cidadania. Já atendeu quase 60 mil pessoas em 16 municípios e seis bairros de Natal.

O programa é coordenado pela Sethas e conta com participação de 15 órgãos do Governo – Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater, Segurança Pública.

A população pode dar entrada em documentos como carteira de identidade e carteira do artesão, CPF, fazer consulta sobre programas habitacionais, vagas de emprego, serviços do Detran, financiamentos do Microcrédito Empreendedor, expor e comercializar a produção agropecuária, artística e artesanal.

Na saúde, também são ofertados exames de saúde, verificação de pressão arterial e orientações básicas de saúde bucal.

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à matéria: “É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”, disse.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Outros projetos 
De iniciativa parlamentar, foram aprovados os projetos 148/2016, que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais; projeto 21/17, denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN 117, no trecho que liga o entroncamento da BR 226 ao município de Martins; o projeto 125/2016, que obriga os estabelecimentos hoteleiros a identificarem crianças e adolescentes hospedados e o040/2017, que institui o Dia do Homem Cristão.

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Durante o Seminário Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura (CONTAG), a senadora Fátima Bezerra criticou duramente os cortes nas ações estruturantes das áreas agrícola, agrária e ambiental, no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA ) de 2018 .

Segundo a senadora, Temer reduziu as dotações previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) para a área. Em relação ao ano passado, por exemplo, o programa para a Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar perdeu 73,7%, caindo de  R$ 38.808.107,00 para R$10.217.540,00. O Programa de Promoção da Educação no Campo, teve orçamento reduzido de R$ 14.800.000,00 para R$ 2.053.682,00. Também o programa para construção de cisternas, dos R$ 248,8 milhões constante da LOA 2017, recebe precisão orçamentária de apenas R$ 20 milhões na PLOA 2018.

Em um ano do golpe, o Brasil está testemunhando um verdadeiro desmonte do Estado. Estes cortes no orçamento afetam a população mais pobre, afetam os trabalhadores rurais”, disse.

Entre os retrocessos destacado pela parlamentar estão: congelamento dos investimentos públicos, enfraquecimento da industrial nacional, venda do patrimônio público e ataques contra os trabalhadores, indígenas e quilombolas: “Eles estão vendendo o nosso Brasil”.

A senadora também criticou fortemente a proposta da reforma da Previdência, que ataca frontalmente direitos de professores e de trabalhadores rurais. “Precisamos barrar a reforma da previdência e o caminho é muita união e luta”, afirmou. “Precisamos derrotar os golpistas e trazer de volta ao trilho nossa democracia, retomando o projeto de desenvolvimento nacional, de inclusão social, iniciado no governo do presidente Lula”, completou.

Reforma politica

Para a senadora Fátima Bezerra, o Brasil obteve uma importante conquista nesta semana, quando a bancada do PT, juntamente com outros partidos de oposição, derrotou o chamado “distritão”, na Câmara dos Deputados. “ Nós derrotamos pela segunda vez este sistema. Tenho orgulho da bancada do meu partido que votou unida. O PMDB , o PSDB e o Dem queriam o distritão porque ele evita a renovação na política; queriam manter o status dos que estão aí. O distritão é um culto ao caciquismo. É um culto ao personalismo”, concluiu.  

As declarações dos que fazem parte da organização do Carnaxelita, nas redes sociais, só fizeram aumentar na câmara a defesa de cobrança do ISS, pelo Município.

Praticamente todos os vereadores se pronunciaram nesta quarta-feira (20), pela cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), dos artistas que se apresentarão no evento. “Todos os prestadores de serviços pagam, porque eles não?”, indagaram.

Ontem, parlamentares citaram também, que a cobrança do Imposto é prevista em lei e deve ser observada pelo Município, que não pode abrir mão de receita, sob pena da gestão ser acusada de improbidade administrativa.

Mais

Vereadores chamaram a atenção, para o fato de que também deve ser cobrada da realização do evento, a ocupação do espaço do centro da cidade.

A Prefeitura de Currais Novos realizará no próximo dia 29 de setembro no auditório da Câmara Municipal a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, evento que firma o compromisso da gestão municipal e da sociedade curraisnovense com as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no município. A Conferência foi convocada através do Decreto nº 4655 de 19 de setembro e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), Gabinete Municipal e da COEPPIR – Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas de Igualdade Racial, a Conferência definirá os princípios e diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, propor recomendações para o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da promoção da igualdade racial no âmbito do poder executivo e de outros poderes. A I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá como tema “Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades.

A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.

De acordo com o Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações como a atração contratada e o seu respectivo valor, as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de altura.

Também foi aprovado projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos hoteleiros do Estado em identificarem as crianças e adolescentes neles hospedadas. Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o plenário aprovou matéria denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN-117, no trecho que liga o entroncamento da BR-226 ao Município de Martins. A matéria que institui o Dia do Homem Cristão no RN, de autoria de Jacó Jácome (PSD), também passou em plenário.

Empréstimos

Durante a votação desta quinta-feira, os deputados aprovaram de forma unânime os projetos de autoria do Executivo Estadual que autorizam o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 698 milhões, e outro que altera contrato anterior de empréstimo que garantia recursos para obras na avenida Engenheiro Roberto Freire, destinando agora para investimentos em saneamento básico, turismo, mobilidade urbana e Centro de Convenções.

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, se reuniu na manhã desta quinta-feira (21) com o Padre Janilson e a comissão organizadora da Festa da Imaculada Conceição, co-padroeira de Currais Novos, que neste ano celebra a 25ª edição de sua festa, que acontece tradicionalmente entre 28 de novembro e 08 de dezembro. Os secretários municipais Ana Albuquerque (Turismo) e Francisco Medeiros (Gabinete) e a coordenadora da SEMTUR, Socorro Góes, participaram da reunião.

“Muito importante o apoio da Prefeitura a esta festa tradicional e que reúne milhares de fiéis na nossa cidade”, disse o Prefeito Odon Jr. O lançamento oficial da Festa está agendado para acontecer no dia 19 de novembro, com a divulgação da programação religiosa e social.

Por proposição do deputado estadual Albert Dickson (PROS), dez auditores fiscais do Rio Grande do Norte foram homenageados, na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. A solenidade aconteceu em razão do Dia do Auditor Fiscal, celebrado em 21 de setembro em todo o Brasil.

“O trabalho dos auditores fiscais tem relação direta com o desenvolvimento do Estado, já que eles são os responsáveis por arrecadar os recursos necessários para propiciar investimentos em áreas como Educação, Saúde e Segurança”, declarou Albert Dickson, que é auditor fiscal há 25 anos e elaborou um discurso baseado na história de São Mateus, coletor de impostos que motivou a data.

Durante a solenidade, foram homenageados os auditores fiscais Manoel Assis Borges, Antônio Ribeiro, Genilde Santos, José Kelser da Costa, José Ribamar Damasceno, Fernando Carvalho de Freitas, Manoel Rodrigues de Farias, Lúcio Roberto Pereira e Maria Alzenete Xavier. Além disso, o auditor Cleuton da Silva, já falecido, recebeu homenagem in memoriam.

“Trata-se de uma das profissões mais antigas do mundo e o auditor é incumbido de mostrar à sociedade que pagar imposto é ser cidadão. A nós, cabe a defesa do direito legal de a sociedade ter acesso à saúde, segurança e educação. Saímos no meio da noite para autuar o mal contribuinte para trazer à população mais recursos, pois a sonegação é tão maléfica quanto a corrupção”, disse Manoel Assis Borges, usando de poesia em sua fala.

Também prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR), Nelter Queiroz (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSDB). Getúlio Rego pediu a palavra para sugerir ao Governo do Estado que aproveite a data alusiva ao Fisco para normalizar o calendário de pagamento dos auditores fiscais, reconhecendo a eficiência da categoria.

Fernando Carvalho de Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), também se pronunciou. Ele afirmou que a normalização do calendário de pagamento de todos os servidores seria a melhor demonstração de respeito aos funcionários públicos. Fernando ressaltou ainda a importância do Pacto Federativo, já que atualmente 66% das receitas do país ficam concentradas no Governo Federal.

O Dia do Auditor Fiscal é comemorado anualmente no Estado no dia 21 de setembro e foi instituído por meio de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz, sancionada no ano de 2011. O deputado lembrou, durante a solenidade, o auditor Jonas Eufrásio de Medeiros, que faleceu no início deste ano e que, segundo ele, também era merecedor de homenagem da Casa.

Na manhã desta quinta-feira (21), Agentes Penitenciários com a ajuda da Polícia Militar realizaram uma intervenção policial na tentativa de fazer buscas a um possível túnel na Penitenciária Estadual do Seridó, ‘O Pereirão’. Após revista minuciosa, um túnel com dimensões ainda desconhecidas foi encontrado em uma das celas do Pavilhão “C”.

A inspeção no presídio para avaliar a proporção do túnel continua em andamento. De acordo com informações repassadas ao Blog Jair Sampaio, neste momento, os policiais encontram-se fazendo uma varredura na penitenciária a fim de constatarem, após a verificação, se algum preso conseguiu fugir.

O túnel foi encontrado no Pavilhão “C”, onde já foi feita uma contagem de presos e não se detectou ausências. Agora a contagem está sendo feita no Pavilhão “B”.

No mês em que se comemora o Setembro Cidadão, dedicado ao estímulo da cidadania no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa irá promover sessão solene para homenagear representantes potiguares com destacada atuação em favor da causa. A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no próximo dia 28, às 10h, no plenário da Casa Legislativa.

“A cidadania é o respeito e o exercício dos direitos mais básicos do cidadão e devem ser defendidos pela sociedade em geral, mas especialmente pelo Poder Público e o Estado, que têm a missão de defender o cidadão. Por isso, lutamos pela aprovação da lei que criou o Setembro Cidadão ainda em 2013 e colocamos o RN como o primeiro do país a ter esta data no calendário oficial de eventos. Mas é fundamental irmos além, não apenas no reconhecimento da luta diária de quem defende a cidadania, mas principalmente na sua garantia e consolidação”, justifica Márcia Maia.

Entre os 16 homenageados, estão o juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, idealizadores do projeto “Setembro Cidadão”, que nasceu a partir da experiência na elaboração de livros educativos. O projeto foi criado a partir da aprovação da Lei Complementar Estadual nº 494 e a iniciativa é pioneira no reconhecimento da importância da cidadania e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC.

Além da sessão solene, o Legislativo Potiguar também celebra o Setembro Cidadão com uma exposição do seu Memorial, que foi aberta oficialmente no dia 15 deste mês e que prossegue no shopping Midway Mall até o próximo dia 30.

Homenageados

Andréa Varela Leite; Betânia Leite Ramalho; Sub-Tenente Célia Maria de Melo; Secretária Cláudia Santa Rosa; Vereadora Eudiane Macêdo; Capitão Eann Stvyvenson; Francisco das Chagas Pinheiro; Cabo Francisco Teixeira de Lima; Jarbas Bezerra; Madson Vidal; Vereadora Júlia Arruda; Lígia Limeira; Lusia Maria Saraiva de Aquino; Luiz Augusto Maranhão Valle; Manoel Onofre Neto e Tânia Suassuruna.

Memorial do Legislativo

No espaço estão expostos objetos e painéis que relatam as quatro Assembleias Constituintes, dos anos 1935, 1947, 1967 e 1989. Também na exposição, imagens mostrarão as 11 antigas sedes do Poder Legislativo, a história do folclorista e ex-deputado Câmara Cascudo (que ocupou o cargo por três dias) e também o pioneirismo feminino na política e democracia do Rio Grande do Norte.

Dando continuidade a Missão de acompanhamento dos investimentos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Estado, a especialista sênior em desenvolvimento rural, Fátima Amazonas visitou na manhã de ontem as obras de saneamento básico de São Miguel do Gostoso que está recebendo investimento de R$ 25,3 milhões para deixar a área urbana do município totalmente saneada.

Na visita, Fátima esteve na Estação de Tratamento de Esgoto- ETE, no canteiro de obras e no plantão social. “A obra em si vai beneficiar a população de Gostoso e atrair mais turistas. O plantão social e as cartilhas ambientais são iniciativas consolidadas que merecem destaque neste momento, pois elas esclarecem todas as dúvidas da população”, declarou.

O prefeito da cidade, José Renato acompanhou a visita e ouviu da especialista do Banco Mundial que é fundamental o município agilizar o plano diretor para evitar o crescimento desordenado e ocupação de áreas importantes que precisam ser preservadas.

O secretário de Turismo, Ruy Gaspar destacou que os investimentos são do Governo do RN através do acordo de empréstimo fez com que o Estado aumentasse em 7.4% o fluxo de turistas, lembrou ainda que Gostoso é um destino consolidado.

Acompanharam a visita, Ana Guedes (Gerente executiva do Projeto Governo Cidadão), Sérgio Araújo (Engenheiro do Governo Cidadão), Solange Portela ( Sub – secretária do Turismo do RN), Clóvis Veloso( Engenheiro da CAERN) e Janiele Linhares ( secretária de turismo de Gostoso), além de assessores.

JOÃO CÂMARA

Na parte da tarde, a visita foi ao Hospital Regional Josefa A. Godeiro, no município de João Câmara. Esse é um dos hospitais que compõe a Rede Regional de Urgência e Emergência do estado e que está recebendo um importante investimento do Governo do RN, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial para construção e fortalecimento dessa rede de atendimento.

 “Neste hospital somente em obras estamos aplicando R$ 1,4 milhões especificamente na Rede Urgência e Emergência bem como R$ 89 mil na Maternidade para adequá-la as recomendações da Rede Cegonha”, esclareceu Fátima Amazonas, especialista sênior em desenvolvimento Rural do Banco Mundial.

 “Em equipamentos ultrapassaremos o montante de 1 milhão de reais”, complementou Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão.

 O Governo do RN, através da SESAP, com foco no processo de Regionalização da Saúde, estrutura a Rede de Urgência o que possibilita ao Estado uma organização, proporcionando um atendimento de excelência a população. “Ao estruturar o espaço físico, o hospital não somente aumenta a capacidade de atendimento como também, disponibiliza uma adequação tecnológica, com o que existe de mais moderno em equipamentos no mercado” comenta Ana Petta, gerente da unidade setorial da SESAP.

 Ao final da reforma, o hospital passará a contar com 50 leitos, um ganho inestimável para a Região do Mato Grande. “Hoje a capacidade daqui resume-se a 34 leitos. Atendemos 26 municípios da região, uma média variando entre 180 a 200 pacientes dia. Com essas melhorias que estamos recebendo, quem sai ganhando é o paciente e seus familiares que não precisarão mais se deslocar para capital”, diz Josinara Leite, diretora geral do hospital.

 

Crédito das fotos: João Vital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Umarizal reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%, ou R$ 643 mil por mês. A medida publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) tem o objetivo de colocar o município dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda de acordo com a promotoria do município, a prefeitura terá até 80 dias para exonerar servidores contratados sem qualquer seleção. O Executivo terá seis meses para realizar concurso e substituir todos os presos

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 57,29 % das receitas de Umarizal são gastos com pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões anuais.

Atualmente, o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados. O último concurso público de Umarizal aconteceu há 17 anos.

“Há várias denúncias nesta Promotoria de Justiça informando que todos os contratados não passaram por qualquer seleção e são pessoas que compõem a base política da Chefe do Executivo Municipal; estando alguns lugares com um número maior de servidores contratados do que realmente são necessários para um bom desenvolvimento das atividades”, informou o MPRN na recomendação.

Para garantir o funcionamento de atividades fundamentais e urgentes, o documento esclarece que a prefeita deverá contratatar temporários, por meio de processo seletivo, com prazo máximo de vigência de seis meses. Além disso, o município deve adotar providências para realizar concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente educação e saúde.

G1 RN

O governador Robinson Faria recebeu membros do Ministério Público do Trabalho, na noite desta quarta-feira (20), em audiência proposta por procuradores que movem ação civil pública em torno da indústria têxtil.

O encontro, na Governadoria, contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano da Costa. Na ocasião, o governador destacou que “a preocupação do Governo é com a manutenção e preservação dos empregos nas oficinas de costura no interior do estado”.

O chefe do Executivo estadual argumentou que as facções têxteis, em especial as instaladas no Seridó, são a redenção econômica de muitas cidades da região se avaliado o cenário de crise econômica agravada ainda pelos sete anos de seca, que dilapidaram a economia local em virtude da queda de atividades tradicionais como a agropecuária. “Nossa preocupação é de contribuir para o diálogo, para que não haja prejuízo aos empregos”, explicou.

Os procuradores afirmaram que têm como norte o cumprimento da lei com a preservação dos empregos, e reconheceram a postura de diálogo que o governador assumiu nesse assunto. Robinson colocou-se à disposição para ajudar na busca de um consenso para trabalhadores e facções não sejam prejudicados.

“Nossa preocupação é de estar ao lado do trabalhador, de quem precisa do emprego, do mais simples. Sabemos o valor desses empregos, especialmente no cenário atual, e queremos encontrar o consenso pela permanência de cada um deles “, afirmou o governador.

A Federação das Indústrias de Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI) anunciou para o próximo mês de outubro o início da construção do módulo da biblioteca Indústria do Conhecimento de Jardim de Piranhas. Segundo comunicado oficial realizado junto à Secretária Municipal de Educação, Ália Eine de Queiroz Damásio, a licitação já foi realizada e a empresa contratada para a execução da obra.

Como o terreno já foi disponibilizado pela Prefeitura, o primeiro passo será a instalação do canteiro de obras para início da realização do projeto estipulado pelo engenheiro do Sistema FIERN. “Os benefícios desta obra são expansivos à Educação e a Cultura, como forma de incentivar a leitura e as diversas formas de conhecimento em nosso município“, disse o prefeito Elídio Queiroz.

As bibliotecas Sesi Indústria do Conhecimento são equipadas com livros, CDs, DVDs, gibis, jornais e revistas, além de computadores conectados à internet, para uso gratuito da população. Seu objetivo é promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação e à leitura. Cada centro multimídia conta com monitores capacitados e com acervo de cerca de mil e quinhentos títulos impressos e de mídia eletrônica.

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