Posts by: R.Alves

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) protocolou requerimentos na Mesa Diretora solicitando do governo do Estado, obras e programas do Executivo para beneficiar cinco municípios da região Seridó: São José, Caicó, Jardim do Seridó, Florânia e Currais Novos.
Uma das solicitações do deputado é o estudo de viabilidade técnica para a recuperação da barragem Passagem das Traíras, localizada na divisa dos municípios São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.
“A barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Estado, fazendo parte da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela é utilizada para o abastecimento de água da zona Urbana de Jardim do Seridó e zona Norte de Caicó. A água do reservatório é utilizada, também, na criação de peixes e em atividades recreativas. No entanto, a barragem construída há 24 anos apresenta riscos de rompimento, tendo em vista os problemas em sua estrutura física”, justifica o deputado Ezequiel.
O deputado também reivindicou a implantação do programa Sopa Cidadã no município de Currais Novos. O Sopa Cidadã é uma ação do governo do Estado que visa a segurança alimentar por meio do fornecimento de refeições para a população de menor renda.
Já para Florânia o requerimento foi para a disponibilização de um novo carro policial para o município, uma vez que a delegacia da cidade dispõe apenas de um veículo adquirido em 2014 para o atendimento nas áreas Urbana e Rural.

Crédito da Foto: João Gilberto


No dia 21 de março se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down e nada mais propício que a Assembleia Legislativa homenageie essas pessoas, já que a Casa foi pioneira no Brasil com um projeto, que começou em 2011, de inclusão no Legislativo Estadual de servidores com síndrome de Down e atualmente conta com dois servidores com a síndrome trabalhando na Assembleia Legislativa: Eudecília Fernandes Nobre Diniz e Filipe Medeiros Ramos. Eles estão lotados no Cerimonial, trabalham na recepção a convidados em solenidades e também como assistente no plenário durante as sessões ordinárias.

A iniciativa vem servindo de exemplo para outras instituições e a experiência exitosa mostra que é plenamente possível a integração ao mercado de trabalho. O projeto teve como parceiros a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), hoje é um dia para comemorarmos as conquistas contabilizadas pelas pessoas com Síndrome de Down, como os acessos ao ensino regular e ao mercado de trabalho. “Mas é preciso avançar mais e disseminar informações para promover a inclusão de todos na sociedade. A experiência da Assembleia Legislativa é uma demonstração clara disto”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Para a chefe do Cerimonial, Gevaneide Pereira de Araújo, a presença dos três só veio para somar ao ambiente de trabalho. “Eles são muito amáveis e fáceis de conviver. Tudo para eles é alegria e isso faz muita gente repensar a vida”, explicou. Filipe Ramos é o servidor com Down mais antigo na Casa, atualmente. Ele está no setor de Cerimonial desde 2011 e disse que gosta muito do trabalho, principalmente porque é um lugar onde fez muitos amigos.

“Eu faço várias atividades, mas minhas preferidas são fazer os convites e ajudar no Plenário”, destacou Felipe, que encontrou na Assembleia Legislativa o impulso de que precisava para confiar mais em si”. Acrescentando em seguida: “Aqui, aprendi a ser mais eu, sou aceito”, disse ele, que relatou ter aprendido, a partir daí, a perceber que poderia confiar mais em si mesmo e não se importar com o julgamento alheio.

Data comemorativa

A data (21 de março) chama a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem estar e inclusão das pessoas que nasceram com a síndrome. A data 21/03, ou 3/21 na grafia americana, faz referência aos três cromossomos número 21 que caracterizam esta ocorrência genética. Em 2012, por iniciativa do Brasil, a celebração entrou para o calendário oficial da ONU.

Foto/Arquivo pessoal do Pe José Mário

O pároco da cidade de Lagoa Nova, Pe José Mário, usou sua rede social para cobrar do governo do estado, a  pavimentação do trecho da RN-087, estrada que liga Lagoa Nova a cidade de Cerro Corá, um sonho  da população dos dois municípios que compõe a região serrana. Em seu post, o Pe José Mário lembra das várias gestões do governo do estado,  que em suas plataformas de campanha    garantiram realizar esta obra tão aguardada pela população dos dois municípios, mas que na realidade até o momento não deram sinais que ela será realmente feita.

Confira a nota do Pe José Mário em seu perfil no Facebook

“Entra e sai governo, todos prometem fazer o asfalto desta  estrada, mas de fato a população continua sofrendo a precariedade dos buracos, essa estrada que facilita a fraterna relação entre os dois municípios serranos, tem sido causa de prejuízos aos proprietários de automóveis, motos, etc.
Peço a governadora Fátima Bezerra, a qual respeito e estimo, em nome desses dois municípios, nesta querida e amada SERRA DE SANTANA, e lembrando que a Srª  teve uma expressiva votação, que olhe com atenção para essa questão e outras. Lagoa Nova e Cerro Corá juntas soma uma população de aproximadamente 26.000,00 habitantes”                  

Padre José Mário de Medeiros 
(Pároco de Lagoa Nova/RN)

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

Pedro Cavalcanti Filho esteve em Santo Antônio, em 25 de agosto do ano passado – quando a campanha já havia se iniciado – e formalizou a doação das duas ambulâncias em uma solenidade pública com a presença do prefeito Josimar Custódio e que serviu para promover a candidatura à reeleição de Robinson Faria, derrotado ao fim do pleito.

A representação do MP Eleitoral comprovou que o secretário usou camisa da cor da campanha do então governador, bem como o prefeito de Santo Antônio, constando nos autos foto dele fazendo o número 55, exatamente o de Robinson Faria nas urnas. Nas redes sociais, a solenidade de entrega das ambulâncias foi divulgada com a hashtag #todoscomrobinson55.

Em seu acórdão, o TRE/RN destacou que, em relação à “entrega das mencionadas ambulâncias, indubitavelmente, ficou fartamente comprovado o uso promocional vedado”. Essa mesma irregularidade também é parte de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – ainda não julgada – de autoria do MP Eleitoral e que requer a condenação dos envolvidos por abuso de poder político e econômico. Essa Aije pode resultar na inelegibilidade dos réus pelo prazo de oito anos.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-obtem-condenacao-de-ex-governador-por-conduta-vedada-nas-eleicoes-2018

Crédito da foto: Elisa Elsie/Assecom

A Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), ligada à Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), realizou um encontro histórico na manhã deste Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21), no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Salles. Na ocasião, o Governo do RN aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) através do termo assinado pela governadora Fátima Bezerra. “O povo negro cobra e merece dignidade e cidadania”, justifica.

O evento reuniu representantes de comunidades negras, povos de terreiros, ciganos, indígenas, mulheres e lideranças do movimento LGBT. A governadora garantiu que “a marca do governo da professora Fátima será a inclusão social”, no entanto, pede um pouco de paciência às comunidades, entidades e povos ali representados para que haja tempo de o Estado sair da situação de calamidade financeira em que se encontra e as políticas públicas para o setor das minorias possam ser implementadas.

Ela afirmou que está honrando uma promessa de campanha ao criar a Secretaria da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e anuncia ações inclusivas, que estão sendo viabilizadas por meio do Governo Cidadão, como a criação de escolas em comunidades indígenas e remanescentes quilombolas. “Jamais deixaríamos de ter essa atenção, esse olhar especial ao povo negro e às outras minorias, por tudo que representam em nossa história”, declarou. Fátima reafirmou a importância das leis cotistas que asseguram vagas para negros em universidade e em concursos.

Grupo de trabalho vai monitorar Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Para dar encaminhamentos às políticas de inclusão social, foi criado na manhã de hoje o grupo de trabalho que terá a finalidade de elaborar e monitorar a implantação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial composto por representantes do governo (Educação, Cultura, Ação Social, Assuntos Fundiários, Saúde e Justiça e Cidadania), e igual número de membros indicados pela sociedade civil representando as comunidades e grupos de indígenas, quilombolas, povos de terreiros e ciganos. As atividades do grupo serão conduzidas pelo Coeppir, através da presidente Giselma Omilê.

O evento que marcou o Dia pela Eliminação da Discriminação Racial teve início com apresentação do grupo Pau Furado, de zambê, da comunidade quilombola Capoeiras, situada no município de Macaíba. A estudante Ana Cleide Bernardo, filha do Mestre Deba (presente à solenidade), chamou a atenção do público e da governadora para as necessidades do seu povo, que deseja alcançar a universidade e encontra barreiras como o transporte público. “Estamos ilhados. As políticas públicas ainda não chegaram em nossa comunidade. Ainda falta muito para termos acesso à educação superior”, afirmou.

Representando a juventude negra, o jovem militante Real, da comunidade África (Redinha), falou de sua experiência no projeto social Nossos Valores, no qual 75 crianças e adolescentes são introduzidos à cultura rapper. Ele falou de experiências como o projeto de revitalização do Beco da Lama em que mais de 40 artistas deixaram sua arte registrada no bairro da Cidade Alta, reduto boêmio, artístico e cultural tradicional de Natal. “Se você acha Natal bonita com as paredes cinzas, imagine nossa cidade toda colorida com as cores do grafite”, refere-se a uma das expressões do movimento hip-hop.

A programação do evento incluiu um ato ecumênico iniciado pelo Baba Melqui (Ilê Axé Dajô Obá Ogodô) que finalizou sua benção com um conselho: “jamais deixem que o racismo e o preconceito abalem a nossa resistência”.

 

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco, presos nesta quinta (21), são acusados de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade, Pripryat e Irmandade, desdobramentos da Lava Jato e que investigam os pagamentos ilegais a políticos durante a construção da usina nuclear.

A Justiça Federal também determinou as prisões preventivas de João Baptista de Lima Filho (conhecido como coronel Lima, amigo do ex-presidente); da esposa do coronel, Maria Rita Fratezi; do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear; da filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo; de Carlos Alberto Costa; de Carlos Alberto Costa Filho; de Carlos Alberto Montenegro Gallo; e de Vanderlei de Natale. Também foram determinadas as prisões temporárias de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann.

Na investigação, são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação do empresário José Antunes Sobrinho, da empresa de engenharia Engevix, para o grupo criminoso, supostamente liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo.

De acordo com o MPF, foi identificado sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, de Angra 3.

A Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou às empresas AF Consult do Brasil (que tem a participação da Argeplan) e Engevix. A Argeplan seria ligada a Michel Temer e ao coronel Lima, de acordo com o MPF.

Como a AF Consult do Brasil e a Argeplan não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços, houve a subcontratação da Engevix. Conforme apurado pelo MPF, coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer, no valor de R$ 1,09 milhão, que foi paga no final de 2014.

O pagamento foi feito da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada por coronel Lima, através da simulação de contratos de prestação de serviços da empresa PDA para a empresa Alumi. Segundo o MPF, o empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e Moreira Franco.

Os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil, segundo a MPF, resultaram no desvio de R$ 10,86 milhões, já que a referida empresa não tinha capacidade técnica, nem pessoal para a prestação dos serviços para os quais foi contratada.

Moreira Franco é acusado de “interceder e influenciar na contratação” das empresas envolvidas no esquema. Além dele, conforme o MPF, também participaram da “viabilização de empreitadas criminosas” Carlos Alberto Costa, Carlo Aberto Costa Filho, o ex-almirante Othon Luiz Pinheiro, Ana Cristina, Maria Rita Fratezi e Carlos Alberto Gallo. Eles eram sócios das empresas utilizadas na arrecadação de “vantagens indevidas”.

Partido

O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.

Defesa de Moreira Franco

Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou “inconformidade com o decreto de prisão cautelar”. Para os advogados, a medida não é necessária, pois ele “encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário”.

A defesa diz que a ordem de prisão “causa estranheza” por ser de um juiz “cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Demis Roussos.

“A Caern é uma grande companhia, mas diante dos tempos em que estamos vivendo ela tem um desafio pela frente. Além de cumprir sua missão irrenunciável, para a qual ela existe, que é atender a população com água potável e de qualidade, tratando da coleta e do esgoto, ela buscará aperfeiçoar cada vez mais a profissionalização dos seus quadros para que seja uma grande parceria lucrativa e contribua para os investimentos do RN em busca do desenvolvimento do nosso estado com sustentabilidade.” Foi anunciando esse desafio que a governadora Fátima Bezerra empossou, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, no auditório lotado da Governadoria, na tarde de ontem quarta-feira (20), o novo diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Ela afirmou que a companhia vai continuar sob o controle do Estado e ainda será referência para o Nordeste bem como para o país, além de reforçar a importância do apoio do novo gestor para o alcance das metas. “Roberto Linhares é um homem que conquistou o respeito de todos, está acima de qualquer conotação de órgão partidário. Tem um estilo republicano que sempre pautou sua história de vida profissional. Ele traz uma experiência extraordinária, muito importante para a Caern e para o Estado atualmente, pois é necessário que a empresa dê lucro e esse lucro seja revertido para investimentos no RN”, frisou.

Roberto Linhares, que está sendo cedido pela Caixa Econômica Federal, destacou a missão confiada pela chefe do Executivo. “Chego com o compromisso de modernizar a empresa e aumentar a sua lucratividade, mas, principalmente, para fazer com que cumpra três pilares essenciais: o compromisso com o meio ambiente, com os valores sociais e com o crescimento financeiro da empresa”, afirmou Linhares, que acrescentou: “Um bem como a água não pode ser colocado fora do plano público.” A companhia possui hoje 2300 empregados, R$ 750 milhões de patrimônio líquido e capital social de aproximadamente R$ 1 bilhão.

A equipe de Linhares inclui ainda três diretores: diretor de Planejamento e Finanças, George Marcos; de Operação e Manutenção João Alberto Dantas e de Empreendimentos, Geny Formiga, os dois últimos são servidores de carreira do órgão que permanecem no cargo. Os diretores Administrativo e Comercial devem ser anunciados nos próximos dias.

PERFIL

 Roberto Linhares é advogado, com pós-graduação (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Marpe e em Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS, pelo Inepad/UFBA. Empregado de carreira da Caixa Econômica Federal há quase 30 anos, ocupou praticamente todos os cargos regionais na gestão da Caixa, inclusive de Superintendente Regional no Estado do RN por quase 7 anos. Especialista e professor Mercado Financeiro e Finanças já tendo treinado mais de 4.500 profissionais de instituições financeira no RN e PB, além de atuar em outros Estados (DF, SP, PR).  Comprometido com os valores da sociedade, sempre busca resultados nas empresas que trabalha, em Especial nas áreas Econômica, Social e Ambiental.

 

 

Crédito Rafaela Coutinho

Aconteceu no Centro de Treinamento da EMATER, o primeiro encontro para discussão sobre a Festa do Agricultor 2019.

A festa que homenageia o homem do campo, esse ano será recheada de novidades, o prefeito Luciano Santos vem articulando para que a festa seja uma das maiores do interior do Estado. Para isso conta com o envolvimento de todas as secretarias, da igreja católica, Emater e diversos órgãos do Estado que estaremos anunciando em breve.

O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta terça-feira (19), o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019 e, durante solenidade, empossou a nova diretoria da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O evento foi realizado na sede da Emparn em Parnamirim.

No total, o calendário apresenta datas para 15 feiras agropecuárias em todas as regiões do Estado abrangendo os municípios de: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibu, Parnamirim, Goianinha e Natal. Para a realização de sete eventos, está assegurado o investimento de R$ 800 mil do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou a importância do calendário ao dizer que a promoção desses eventos reafirma o compromisso do Governo com o produtor rural. “Mesmo com o decreto de calamidade financeira fiscal do Estado, entendemos que as feiras agropecuárias são muito importantes porque geram renda e movimentam a economia do estado além de contribuir para o intercâmbio de negócios e conhecimento entre os produtores potiguares e de estados vizinhos”, destacou ao afirmar que há muito o que ser feito pelos agropecuaristas potiguares.

O circuito terá inicío no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi, e término no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal. “Quem reside no interior sabe a verdadeira importância de eventos deste tipo não só para o município como para a região”, destacou o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas lembrou as parcerias com as universidades, Ufersa e Uern, que podem contribuir de forma decisiva para o sucesso do RN que passa pelo setor agropecuário do estado. “A Emparn, sei que já faz, mas precisa ampliar o seu olhar para a agricultura familiar. Agricultura, agronegócio e agricultura familiar, são setores que podem ser muito fortes se caminharem juntos. A agricultura familiar representa hoje 70% do que nos alimentamos. É um setor que não apenas produz alimentos como também emprego e qualidade de vida.”

 

Durante a tarde desta terça-feira, 19, o Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos foi tema de discussão entre a Prefeitura, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, IFRN, e empresários locais, que se reuniram para debater sobre ações que contribuam com o fortalecimento da economia local. O encontro aconteceu no Gabinete da Prefeitura Municipal com a participação do Prefeito Odon Jr, Vice-Prefeito Anderson Alves, do Secretário da SEDEC RN, Jaime Calado, e do Reitor do IFRN, Wyllys Farkatt.

Também estiveram na reunião os representantes da CDL, SEBRAE, vereadores Rady, Tércia Lêda e Zefinha Moura, imprensa, e empresários de diversos setores.

De acordo com o secretário Jaime Calado, algumas Câmaras Setoriais serão criadas no Estado para a discussão entre poder público e privado sobre ações para o avanço na economia do Rio Grande do Norte, e dentre essas Câmaras Temáticas estão a indústria, comércio e serviços, ciência e tecnologia e mineração, esta última de grande potencial em Currais Novos e que contará em breve com a abertura do Centro de Tecnologia Mineral no Campus do IFRN. O Prefeito Odon Jr ressaltou as potencialidades econômicas de Currais Novos como a prestação de serviços, comércio, e a grande importância mineral, e afirmou o quanto o CT Mineral do IFRN irá contribuir para a indústria e pesquisa. “Queremos um diálogo permanente com nossos empresários e buscar fortalecer nossa economia e, assim, gerar emprego e renda na nossa cidade”, comentou.

Após a reunião aconteceu uma visita técnica ao CT Mineral e ao CT do Leite e do Queijo no IFRN onde foram apresentadas as potencialidades dos dois setores para a economia local.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Crédito da foto: Reprodução/Jornal de Fato

Do G1 – RN

Uma adolescente de 14 anos foi encontrada morta na noite desta segunda-feira (18) às margens da BR-406, no município de João Câmara, na região do Mato Grande. Segundo a Polícia Militar, há relatos de que o corpo foi jogado às margens da rodovia. Ele estava amarrado com arame e enrolado em um lençol. Também foi constatado uma perfuração por arma de fogo na cabeça.

Maria Heloize Vale da Silva completaria 15 anos na próxima terça-feira, dia 26. Segundo a mãe da garota, que trabalha como terceirizada na Delegacia de Polícia Civil da cidade, a filha morava na casa do namorado, que não foi encontrado.

Ao G1, o delegado regional Nivaldo Floripes, disse que o namorado de Maria Heloize é suspeito do crime em razão de um histórico de violência. Porém, existe uma outra linha de investigação, pois há informações de que a garota foi vítima de uma facção criminosa que queria, na verdade, matar o companheiro dela. Como ele não estava em casa, ela acabou sendo assassinada.

Familiares da adolescente que foram ao local onde o corpo foi jogado ainda disseram à PM que ela estava sendo ameaçada de morte.

“Estas são apenas as primeiras informações que recebemos. E tudo ainda precisa ser bem apurado. Demos início às investigações, mas o caso vai ficar sob a responsabilidade do delegado municipal de João Câmara”, ressaltou Floripes.

Ainda de acordo com o delegado, o crime, muito provavelmente, aconteceu na casa onde o casal mortada, que fica no bairro São Francisco. Já o local onde o corpo foi jogado, fica na comunidade Quatro Bocas, perto da casa da mãe da menina.

Da Agência Brasil

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou na manhã de hoje (19) os espelhos da redação na Página do Participante do exame.

Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram e o que acertaram na prova. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O tema da edição do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

Na última edição, ao todo, 55 candidatos obtiveram a nota máxima, 1 mil, e 112.559, o equivalente a 2,73% dos candidatos, zeraram a prova de redação.

Treineiros

O Inep divulgou também nesta terça-feira (19), as notas em todas as provas do Enem dos treineiros, ou seja, participantes que não concluíram o ensino médio e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Como esses resultados não podem ser usados para acesso à educação superior, são tradicionalmente divulgados 60 dias depois dos resultados dos participantes regulares. Dos 6.731.203 inscritos para o Enem 2017, 8,9% eram treineiros.

Enem 2019

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

DF Deborah Fortuna

O presidente Jair Bolsonaro disse que o “Brasil está a postos” para levar a liberdade e a democracia para a Venezuela. A frase foi dita nesta terça-feira (19/3), em entrevista coletiva, após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington. No encontro, os dois discutiram pautas como a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o uso pelos EUA do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, e acordos comerciais.

Questionado se estaria aberto à ideia de apoiar os EUA em uma ação militar contra a Venezuela, Bolsonaro criticou o governo de Maduro, lembrou que o Brasil auxiliou na tentativa de envio de ajuda humanitária e disse que os dois países discutem a inserção do Brasil como um parceiro extra da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Quando os jornalistas insistiram na pergunta, o presidente brasileiro afirmou: “O Brasil está a postos para cumprir essa missão e levar liberdade de democracia para esse país que, há pouco, era um dos mais ricos, e que hoje sofre com pobreza. Temos que somar esforços para botar um ponto final nessa questão ultrajante para o mundo todo”.

Trump voltou a dizer que o apoio do Brasil está em discussão e que “todas as opções estão abertas”, não descartando a possibilidade de uma ação militar no país venezuelano.

OCDE

Primeiro a falar, Trump criticou o socialismo e chamou Maduro de “marionete de Cuba”. Já sobre Bolsonaro, o presidente agradeceu a reunião, que chamou de “excelente”. “Falamos sobre laços econômicos entre as duas nações, que devem ser baseadas em justiça e reciprocidade. Reciprocidade é minha palavra preferida”, afirmou.

Mais cedo, Bolsonaro e Trump já haviam se reunido de forma rápida com a imprensa. Logo após, falaram em particular. No segundo encontro com a imprensa, a OCDE voltou à pauta e Trump reafirmou o compromisso de apoiar o Brasil na entrada da orgzaniação — uma das pautas da equipe econômica brasileira. “Também tenho a intenção de designar o Brasil como um aliado especial fora da Otan e, quem sabe, um dia, até um aliado dentro da Otan”, completou.

Outros assuntos abordados foram o lançamento de um fórum conjunto de energia com ênfase em óleo, gás e outras fontes em conjunto com os Estados Unidos; a decisão unilateral de suspender a necessidade de vistos a turistas americanos; e também a assinatura do acordo que viabilizará o uso de militares americanos à base aeroespecial de Alcântara.

O presidente americano também disse que ambos os países “têm muito em comum”, ao respeitar a “família tradicional, o temor a Deus, a ser contra a ideologia de gênero, o politicamente correto e as fake news”. “Os Estados Unidos mudaram em 2017, o Brasil começou a mudar em 2019, estamos juntos para o bem de nossos povos. Queremos uma América grande e um Brasil grande também”, completou.

As fortes instabilidades tropicais causadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que está atuando sobre a Faixa Leste e Costa Branca do Rio Grande do Norte, tem causado chuvas intensas com descargas elétricas e trovoadas desde a manhã desta quarta-feira, 13, em Natal e várias outras cidades da região metropolitana.

Essa condição de instabilidade é considerada normal para o período em que o principal sistema meteorológico que atua é a ZCIT, segundo revelou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) à imprensa. Nos últimos dias, as chuvas estão mais intensas devido a temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico próximo do litoral estar acima do normal.

Ainda segundo o órgão meteorológico potiguar, essa condição deverá se manter durante os próximos dias no Rio Grande do Norte, mas não necessariamente resultará em chuvas iguais ou mais intensas das que foram registradas nesta semana em todo o estado.

A previsão para o resto da semana é de predominância de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. No Litoral Leste, as chuvas poderão ocorrer a qualquer hora do dia com maior ocorrência durante o período noturno e início da manhã.

Já no interior, devido ao fato das chuvas serem do tipo convectivas (aquelas que necessitam de calor para atuar), elas deverão ocorrer mais no período da tarde/início da noite. Além disso, em razão da influência do relevo acentuado (vale, chapadas e montanhas), é provável que se ocorra a formação de nuvens que podem causar descargas elétricas.

Crédito da Foto: João Gilberto


A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na ocasião, foram homenageadas a governadora do RN, Fátima Bezerra, a corredora Magnólia Figueiredo e a delegada da Mulher Ana Alexandrina Gadelha, em solenidade proposta pela bancada feminina da Casa.

“Além de reconhecer a atuação das mulheres, dirijo minhas palavras aos homens. O movimento feminista ainda é muito incompreendido. Foi criado um rótulo que associa o feminismo a uma disputa entre homens e mulheres, mas todo rótulo é equivocado”, disse a deputada Cristiane Dantas. Ela pediu ainda a efetivação de políticas públicas como o projeto “Maria da Penha nas Escolas”.

A deputada estadual Eudiane Macedo destacou, em sua fala, a importância do autoconhecimento das meninas e mulheres. “Saber o nosso lugar no mundo é essencial para não aceitarmos menos do que podemos e do que merecemos. A história mostra que nada nos foi dado, nada foi por acaso, tudo foi conquistado por nós mesmas”, discursou a parlamentar.

Isolda Dantas, deputada estadual, afirmou que “é hora de as mulheres deixarem de ser estatísticas de violência, de serem a maioria dos desempregados, de ocuparem os piores postos de trabalho e irem para a linha de frente”. A parlamentar lembrou o quanto essa postura será importante para derrubar a Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

Em sua fala de agradecimento, Magnólia externou sua gratidão à sua família e disse que “não importa se as pessoas acham que é um espaço masculino, o que importa é suas decisões serem respeitadas”. Ana Alexandrina, por sua vez, destacou a “missão” de defender outras mulheres e a importância de haver a igualdade de oportunidades. Representando Fátima Bezerra, a secretária estadual da Mulher Arméli Brennand recebeu a homenagem da governadora.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, que homenageou as três parlamentares mulheres da Casa. O Coletivo de Feministas e Feminismos Nísia Floresta também foi homenageado. A senadora Zenaide Maia, o prefeito em exercício de Natal Paulinho Freire e a vereadora de Natal Nina Souza participaram da solenidade, que foi encerrada com apresentação do Coral da Assembleia.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) aponta que o Rio Grande do Norte pode perder até R$ 8,3 bilhões caso o Governo Federal não mude a forma de partilha dos recursos oriundos da produção de petróleo. Serão R$ 5,5 bilhões a menos nos cofres do Governo do Estado e R$ 2,66 bilhões de prejuízo dos municípios.

Para entender o cenário de previsão negativa, é preciso esclarecer alguns pontos.

A cessão onerosa foi estabelecida para facilitar para a Petrobras iniciar a exploração em novas áreas dentro do polígono do pré-sal, sem a necessidade de enfrentar processo licitatório no regime de partilha previsto para esta área. A cessão onerosa foi negociada e legitimada pela Lei 12.276/2010.

Houve, no primeiro momento, a empolgação pelo fato de o pagamento de participações governamentais pela exploração ser extremamente reduzida na cessão onerosa. Daí, o governo limitou o incentivo à produção de 5 bilhões de barris. A partir desse volume, haveria a necessidade de enquadramento do regime de partilha, por se tratar de área dentro do polígono do pré-sal.

As consequências foram percebidas depois. Além de o percentual reduzido de royalties na cessão onerosa, houve uma concentração de receita em poucos municípios privilegiados pela localização geográfica de confrontação em relação aos campos. Isso ocorreu porque naquele momento ainda não havia sido definido os critérios para a distribuição de royalties em regime de partilha; isso só veio ocorrer em 2012 (lei 12.734/2012).

Pois bem.

Para resolver o problema e/ou evitar bilhões de prejuízo, torna-se necessário e urgente a mudança na repartição de royalties. É preciso, por exemplo, que o critério de produção acima de 5 bilhões de barris da cessão onerosa seja suspenso. Por consequência, torna-se imprescindível a aprovação do texto original que altera o regime de cessão onerosa para transferir a cessão de titularidade de até 70% desses direitos da Petrobras para outra petroleira. O Governo Federal, porém, articula para ampliar o volume de produção sobre este regime, hoje limitado a 5 bilhões de barris. Se isso ocorrer, significa mais uma desoneração do setor às custas de receitas que são dos estados e municípios.

Na cessão onerosa, os royalties são de 10%, sendo que o fundo especial repassa 1,75% deste valor para estados via FPE e 7% para todos os municípios via FPM. Já o regime de partilha, que arrecada 15% de royalties, o fundo especial distribui 24,5% pelo FPE (estados e 24,5% pelo FPM (municípios).

Nas condições atuais, segundo levantamento feito pelo CNM, o total de royalties é de R$ 929 bilhões na cessão onerosa e R$ 1,39 trilhão no regime de partilha. Trazendo esses números para o RN, o estado perderia R$ 8,3 bilhões referentes a essa produção nos próximos anos.

Pois bem.

A proposta que altera a distribuições dos royalties de petróleo começa a ser analisada esta semana no Congresso Nacional. Os governadores vão fazer pressão. E o governo Jair Bolsonaro (PSL) vai usar a proposta para negociar o apoio à reforma da Previdência.

Daí, é importante observar o movimento dos governadores em torno da reforma. O Rio Grande do Norte precisa ficar atento.

Bruno Santa Rita

O projeto de lei que define a reforma da Previdência para militares deve ser entregue ao Congresso amanhã. Segundo o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a proposta também vai prever a reestruturação da carreira da categoria. Com todas as alterações, a economia deve girar em torno de R$ 90 bilhões em 10 anos.

O texto deve definir o aumento da contribuição previdenciária dos militares de 7,5% para 10,5%, bem como o tempo de serviço de 30 para 35 anos (para os novos integrantes). Além disso, passará a ser cobrado pedágio de 17% sobre o tempo restante para a aposentadoria dos militares. Comparada com as demais classes de trabalhadores no país, a alíquota é baixa. Na iniciativa privada, por exemplo, a taxa é de 50%. A proposta ainda pode ser alterada pela equipe econômica.

Rogério Marinho afirmou que, antes de ser apresentado aos parlamentares, a proposta será submetida ao presidente Jair Bolsonaro pela manhã. “O presidente, com muita justiça, tem interesse de olhar o projeto antes que ele seja enviado definitivamente para a Câmara”, disse. De acordo com o secretário, ontem ocorreu a terceira reunião desde sábado com integrantes do Ministério da Economia e de outros órgãos, como a Casa Civil, a Presidência da República e as Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que não percebe resistência para a aprovação do projeto. “Os militares sabem fazer contas, são pessoas bem preparadas. Ou eles vão ajudar a fazer a reforma nas Forças Armadas ou também ficarão sem receber salário”, frisou, durante seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Denise Rothenburg

Em seu primeiro discurso nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que está ali para tentar transformar o país norte-americano no principal parceiro do Brasil em todos os sentidos. Da “capacidade bélica”, para libertar a Venezuela, “que não pode continuar como se encontra, aquele povo precisa ser libertado e contamos com os americanos para que esse objetivo seja alcançado”; até “alavancar a economia e valores que foram deixados para trás”, conforme disse o presidente.

As pinceladas de Bolsonaro em relação à economia já haviam sido detalhadas pelo ministro Paulo Guedes, que, num discurso em inglês, foi direto ao dizer que a China “está tirando o Brasil para dançar. E vocês, o que vão fazer?”, perguntou Guedes para a seleta plateia de empresários reunidos na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, um edifício a poucos metros da Casa Branca, onde Bolsonaro se encontra hoje com o presidente Donald Trump, e da Blair House, onde o presidente está hospedado.

Bolsonaro terminou seu discurso de pouco mais de 10 minutos aplaudido de pé. Foi o fecho de uma tarde em que ficou marcada a vontade do Brasil de promover negócios com os EUA. “Era tradição no Brasil eleger presidentes de mãos dadas com a corrupção e inimigos dos EUA. Hoje, este presidente é amigo dos EUA e quer aprofundar amizades e negociações. Temos no mundo todo bons parceiros”, disse Bolsonaro, que mencionou a guinada para a centrodireita como algo que fez a diferença.

Antes da fala de Bolsonaro, Paulo Guedes, sabendo da preocupação dos americanos com o deficit fiscal brasileiro, apresentou Bolsonaro como alguém que “‘has balls’ (culhões, no sentido de coragem) para controlar o gasto público”. Foi ainda incisivo ao dizer que o país está aberto a negociar com os EUA.

“Convidamos vocês de novo para uma parceria. Os chineses querem dançar conosco. Vocês estão perto, somos complementares, o presidente ama a América, eu amo a América. Temos dançado com os chineses por muito tempo, mas é o tempo para vocês e para nós também. Estamos abrindo nossos mercados, mas pensem alto em outras direções. Estamos abertos para negócios”, afirmou. Ele pediu ainda que os Estados Unidos apoiem o ingresso na OCDE — organização vista como o clube dos países ricos para o desenvolvimento econômico. A expectativa é de que o presidente trate desse assunto nesta terça-feira (19/3) na conversa com Trump.

Também estão no radar acordos na área espacial. Até agora, o Brasil assinou três com os americanos, inclusive um de salvaguarda tecnológica, que permitirá aos americanos usar a Base de Alcântara para lançamento de satélites. Outro, entre a Nasa e a Agência Espacial Brasileira para pesquisa, e um terceiro, na verdade, uma carta de intenções, firmada entre o Ministério do Meio Ambiente e a Agência de Desenvolvimento Internacional sobre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Todos precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional. O último evento do presidente foi um jantar na Câmara de Comércio.

Segurança

Paralelamente às falas mais econômicas de Guedes e o discurso em que o presidente destacou os principais pontos da visita, houve um pé nas questões de segurança. Pela manhã, extra-agenda, o presidente; o ministro da Justiça, Sérgio Moro; e o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Bolsonaro, foram à CIA — a agência de inteligência americana, com quem o governo brasileiro pretende fazer parcerias.

Depois, Bolsonaro concedeu uma entrevista à Fox News, em que, novamente, mencionou seu interesse em fortalecer os laços com os Estados Unidos. Em todos os eventos, entretanto, o presidente e seus ministros tiveram o cuidado de dizer que isso não significa excluir outros parceiros, como os chineses.

Na foto eu e meu filho recebendo o prêmio Marcas e Talentos pelo trabalho de 17 anos do jornal impresso de Currais Novos. Um garoto de muito futuro, um empresário de sucesso, querido por todos no mundo dos paredões, com obras no Brasil e Europa, deixa a vida vitimado por uma queda no banheiro do seu apartamento. Eu, estou arrasado, pedindo a Deus e a meu protetor São Francisco de Assis, que acalme meu coração, tirando dele  tanta amargura e dor.