Monthly Archive: dezembro 2018

Crédito da Foto: João Gilberto


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional.  Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo 

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Currais Novos (SEMAAB) apresentou na manhã desta quinta-feira (27) em reunião com as Associações Rurais, um balanço das ações realizadas em 2018 na zona rural do município. O encontro contou com a participação do Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, da Secretária da SEMAAB, Fátima Barros, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Maria do Céu Aprígio, além dos coordenadores da Secretaria e servidores.

“Um momento muito importante para apresentarmos nossas ações em prol das comunidades e das famílias que vivem na zona rural, onde neste ano avançamos muito e iremos fazer muito mais”, disse a secretária Fátima Barros. O Prefeito Odon Jr destacou como ações na zona rural os mais de 600 cortes de terra, recuperação de estradas, construção da Barragem da Malhada Limpa, além da reforma de Unidades Básicas de Saúde e de Escolas. “Em 2019 vamos fazer muito mais com a ajuda de todos”, comentou.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira, 28, o pagamento da folha dos servidores municipais referente à este mês de dezembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN) o valor total líquido da folha é de R$ 2.208.602,83 (Dois milhões, duzentos e oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos).

Crédito: INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Os currais-novenses que prestigiaram a primeira apresentação do espetáculo “Auto de Natal do Menino Luz” na noite desta sexta-feira, 21, em frente ao Palácio Municipal “Prefeito Raul Macedo”, sede da Prefeitura Municipal, ficaram encantados com a história cheia de magia e elementos da cultura popular sobre o nascimento do “Menino Luz”, Jesus Cristo. Na abertura do Espetáculo, o Prefeito Odon Jr ressaltou a importância da cultura para a cidade e agradeceu o empenho de toda a equipe da Prefeitura para a realização do Auto. “Agradeço a toda equipe que se empenhou para a realização deste Auto e desejo à todas as famílias currais-novenses um Feliz Natal, que não deixem a esperança desabitar o coração de cada um e que tenhamos fé na vida e no trabalho”, comentou.

O espetáculo, que tem coordenação da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes” e apoio da Secretaria Municipal de Turismo e demais secretarias, contou com a participação de 40 atores, entre crianças, jovens e adultos. O tema “Menino Luz” traz a reflexão sobre a fé e os sonhos que existem em cada um de nós, como comentou o Diretor Geral, Carlos Medeiros. Personagens e manifestações da cultura popular nordestina como a “Catirina”, “Birico”, “Boi de Reis” e o “Pastoril”, deram um toque especial ao espetáculo. O Coral Jovem “Natal de Paz” e o Ballet coordenado pela Professora Morgana Adla, realizaram apresentações especiais.

Neste sábado, 22, o “Auto do Menino Luz” realiza sua segunda apresentação a partir das 20h e contará com a participação especial da Banda “Maestro Santa Rosa”.

Ficha-Técnica: 40 Atores/ Direção Geral: Carlos Medeiros/ Produção Executiva: Socorro de Góis/ Figurinos e maquiagem: Manoel Neto/ Cabelos: Adriano Lopes/ Apoio: Sarmona Dantas, Daniela Domingos e Maria José/ Som: Luiz Antônio/ Luz: Adriano Nunes.

Crédito da Foto: João Gilberto


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu a placa de homenagem pela escolha de Parlamentar da Legislatura, realizada em votação do Comitê de Imprensa da Casa. Durante a cerimônia, o deputado Hermano Morais (MDB) também foi agraciado e recebeu a placa de Parlamentar do Ano.

“Devo esse título a equipe que me acompanha, a todos que fazem a Assembleia Legislativa e aos profissionais da imprensa do RN. Quero agradecer o reconhecimento e dividir também com meus colegas deputados e deputadas. É importante destacar ainda o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para que nós, atuais e novos deputados, possamos continuar contribuindo para um Estado melhor”, disse Ezequiel Ferreira, reconhecido pelo destaque nos últimos quatro anos de gestão.

O deputado Hermano Morais também agradeceu a homenagem. “Fico muito feliz em ter sido reconhecido pela classe jornalística como parlamentar do ano. É uma responsabilidade a mais daqui para frente e estímulo a continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido, não só no âmbito da Assembleia com audiências públicas, contribuições em plenário ou sessões solenes, mas sobretudo nas lutas pelo desenvolvimento da capital e do interior”, declarou Hermano Morais.

Além de Hermano, na atual Legislatura foram eleitos Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

Também presente na cerimônia de entrega das homenagens, a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), destacou o mandato atuante dos deputados Ezequiel Ferreira e Hermano Morais.

“O deputado Hermano Morais tem um mandato respaldado pelo comprometimento com a cidadania. O presidente Ezequiel Ferreira, além de ter um mandato propositivo, presente e atuante também se destacou por uma gestão à frente da Casa fazendo com que a Assembleia nunca esqueça da missão que é própria do legislativo, que existe para ser essencialmente a ressonância da voz do povo e dos diversos segmentos da sociedade”, disse Fátima Bezerra.

A votação, no último dia 05 de dezembro, aconteceu de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa votou de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

Além de jornalistas, deputados e convidados, também estiveram presentes a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão e Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Crédito: INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura de Currais Novos publicou no Diário Oficial dos Municípios o Decreto nº 4772 que dispõe sobre “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no próximo dia 24 de dezembro (Segunda-Feira, véspera de feriado nacional, Dia do Natal).

Ficam excluídos os serviços essenciais cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

(ASCOM – Reitoria/UFRN)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para municípios no Programa Trilhas Potiguares, cuja participação em 2019 terá como temática “Desenvolvimento Sustentável”. Os municípios interessados devem efetuar inscrição até 18 de fevereiro de 2019.

Para participar, os municípios devem apresentar população de até 15 mil habitantes, além de assinar Termo de Compromisso com a UFRN, em 22 de março de 2019. Entre as atribuições da gestão da cidade selecionada estão indicar um representante municipal como coordenador local; oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município; disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações; bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada.

A inscrição do município será realizada a partir do preenchimento da Ficha de Inscrição, a qual deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com, ou entregue na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão (Proex-UFRN), ou ainda, por via postal. O resultado está previsto para ser divulgado até 19 de março de 2019. Confira a Chamada no site da Proex: http://www.proex.ufrn.br/editais/edital?id=284683730

 

 

O delegado-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, afirmou nesta sexta (21), que o italiano Cesare Battisti será localizado em breve. Mesmo que tenha deixado o território brasileiro.

“Acredito sim que ele vai ser encontrado. Não sei se em território brasileiro, mas ele será encontrado”, declarou Galloro ao participar, esta manhã, em Brasília, da divulgação do balanço das realizações do Ministério da Segurança Pública.

Questionado sobre a situação do italiano cujo nome já foi incluído na lista de foragidos internacionais da Interpol, Galloro destacou que, até o último dia 13, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou que Battisti fosse detido, a PF não podia “sequer dispender recursos da União” para vigiá-lo, já que “nada pesava contra” o italiano.

Um dia após a decisão ministerial, o presidente da República, Michel Temer autorizou a extradição de Battisti, mas seu paradeiro já era desconhecido. Considerando a hipótese do italiano ter deixado o país, as autoridades solicitaram o apoio internacional para tentar localizá-lo e prendê-lo.

“Os protocolos de busca para fugitivos internacionais foram todos acionados. Já acionamos a diversas policias internacionais, inclusive a Interpol. Temos algumas pistas cujos detalhes, obviamente, não posso adiantar”, comentou Galloro, revelando que mais de 32 operações já foram realizadas para tentar localizar o fugitivo. “A PF já prendeu Cesare Battiti três vezes. Todas as vezes ele foi liberado”, lamentou o delegado federal.

Para Galloro, o fato de Battisti ter um filho brasileiro não será impeditivo para que ele seja extraditado para a Itália após ser localizado. “Isso já foi levado em consideração durante o julgamento dele e a Justiça possibilitou e o presidente da República decretou a extradição dele. Pela primeira vez, então, o Cesare Battisti tem, no Brasil, um decreto de extradição contra ele.”

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011. Ele voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Com a decisão de Temer, a Itália consegue algo que vinha pedindo ao governo brasileiro há oito anos. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti poderia ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo Supremo.

Fonte: Agência Brasil

Uma inspeção do Gabinete de Intervenção Federal encontrou nesta sexta, 21, quase R$ 500 em moeda estrangeira na cela do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói. Pezão está na sala de Estado-Maior desde o fim de novembro, quando foi preso na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal.

Segundo a Polícia Militar, durante a inspeção, feita por PMs e por militares das forças armadas, foram encontrados na cela de Pezão 70 euros, 36 dólares, 6.000 pesos colombianos e 25 yinhang (moeda chinesa).

A inspeção na unidade, que também abriga vários PMs presos por crimes militares ou que estão aguardando conclusão de seus processos em crimes comuns, também foram encontrados sete celulares enterrados na horta do presídio, tesoura, seringas descartáveis e caixas de medicamentos, em outras celas.

A ação envolveu 160 militares das Forças Armadas e 100 policiais militares, terminando por volta do meio-dia.

Fonte: Agência Brasil

 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Renovar a fé e os sonhos através da “Luz” que existe em cada um de nós, esta é a essência principal do Espetáculo “Auto de Natal do Menino Luz” que será apresentado nesta sexta-feira (21) e sábado (22) em frente ao Palácio Municipal “Prefeito Raul Macêdo”, sede da Prefeitura Municipal, a partir das 20h. Realizado pela Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes” e apoio da Secretaria Municipal de Turismo e demais secretarias, o espetáculo contará com a participação de 40 atores, entre crianças e adultos.

“Queremos mostrar no espetáculo a luz que existe dentro de cada um de nós e, ao mesmo tempo, a sombra que nos rodeia e nos faz pensar nas coisas que não andam bem”, comentou o diretor geral do espetáculo, Carlos Medeiros. “Ao final, com o nascimento do Menino Jesus, que é a verdadeira luz que ilumina nossas vidas, vem o pensamento positivo e a renovação da fé e dos sonhos”, disse. O Coral Jovem “Natal de Paz” e o Ballet do SCFV AABB Comunidade se apresentam amanhã após o espetáculo, e a Banda “Maestro Santa Rosa” realiza apresentação especial no sábado.

Ficha-Técnica: 40 Atores/ Direção Geral: Carlos Medeiros/ Produção Executiva: Socorro de Góis/ Figurinos e maquiagem: Manoel Neto/ Cabelos: Adriano Lopes/ Apoio: Sarmona Dantas, Daniela Domingos e Maria José/ Som: Luiz Antônio/ Luz: Adriano Nunes.

A reforma do prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo está em fase de conclusão. Nesta quinta-feira, 20, o governador Robinson Faria visitou a biblioteca que estava fechada desde 2012 e teve o projeto de reestruturação retomado em agosto de 2017.

A administração estadual está investindo R$ 2.017.872 milhões em obras e equipamentos. Os recursos são do Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial.

Foram realizados serviços na cobertura, instalação hidráulica, elétrica, implantada a climatização, equipamentos de combate a incêndio e elevadores. Ainda foram instalados plataformas e rampas de acessibilidade, novos pisos e revestimentos, esquadrias de alumínio, grades de proteção e sistema de segurança.

A biblioteca também ganha salas de vídeo com ilhas de edição, salas de estudo, lanchonete e auditório. Para a conclusão das obras faltam serviços elétricos, instalação de equipamentos e móveis.

O governador Robinson Faria destacou que “a reforma e reestruturação da Biblioteca Câmara Cascudo é um resgate da história e da cultura do Rio Grande do Norte. Educadores, alunos e população terão de volta sua biblioteca que dispõe de importante e vasto acervo, incluindo as obras dos nossos escritores e produtores culturais”.

Criada em 1963, a Biblioteca Câmara Cascudo completou 55 anos de existência em abril deste ano. O espaço físico que abriga a biblioteca é considerado um centro cultural, educacional e turístico potiguar.

O acervo da biblioteca conta com mais de 100 mil exemplares dentre livros, revistas, jornais, DVDs, fitas VHS e cassete, CDs e uma hemeroteca com recortes de cerca de 200 assuntos.

Na última terça-feira, 18, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram o documento anual indicador de qualidade do ensino superior brasileiro, conhecido como Índice Geral de Cursos (IGC). Os cursos superiores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) alcançaram nota 4, o que outorga ao Instituto o selo de “nível de excelência”, em uma escala que varia de 1 a 5.

Para Agamenon Tavares, pró-reitor de Ensino do IFRN, o resultado coroa o empenho de todos os campi e de toda equipe da Pró-Reitoria de Ensino, em especial da Diretoria de Avaliação e Regulação, o que torna motivo de comemoração. “Reconhecendo o trabalho em cada campus, desenvolvido por cada servidor, ressaltamos o agradecimento à equipe da Proen, em especial da Diretoria de Avaliação e Regulação, sempre atenta às nossas necessidades e potencialidades institucionais”, disse.

A avaliação considera o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2017 e leva em consideração todas as áreas avaliadas no Ciclo Avaliativo do Enade. Dessa forma, a avaliação apresentada se refere às áreas e aos eixos tecnológicos dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Entenda os cálculos

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos –, conforme orientação técnica aprovada pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Os cursos que não tiveram pelo menos dois estudantes concluintes participantes não têm seu CPC calculado, ficando Sem Conceito (SC). Este foi o caso da Licenciatura em Física do Campus Natal Central que, dessa forma, receberá visita in loco no próximo ano de 2019.

IFRN tem maior índice da Região Nordeste

Levando em consideração todos os Institutos Federais da região Nordeste, o IFRN foi a instituição que obteve a maior média. Em números, totalizou 3,0123 (faixa 4), seguido do IFBA com 2,9817 (faixa 4) e do IFPE com 2,9817 (faixa 4).

Qualidade comprovada

Comemorando seus 10 anos de existência enquanto Instituto Federal, o IFRN vem, ao longo do tempo, se destacando na qualidade de suas ações e projetos desenvolvidos nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, o que reafirma, de um lado, o compromisso da instituição enquanto ferramenta de transformação da realidade e, de outro, os resultados que contribuem com o desenvolvimento social do Rio Grande do Norte. “Parabéns a todos nós que demonstramos cotidianamente, com qualidade, transparência, participação, democracia e compromisso, a responsabilidade desta Instituição centenária e renovada”, destacou Agamenon.

O Instituto do Rio Grande do Norte, atualmente, possui 34 cursos de nível superior, nos eixos de tecnologia, licenciatura e engenharias, oferecidos em diversos campi distribuídos em todo território potiguar.

Fonte: IFRN

  • A reeleição do prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho (PSD) como presidente do CONISA (Consórcio de Prefeituras para administrar o abastecimento da Serra de Santana) está dando o que falar. É que o prefeito de Bodó deveria ficar apenas o biênio 2017/2018, já que tinha uma ata e um acordo onde o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos seria o presidente no biênio 2019/2020.
  • Mas, tudo foi mudado pelo atual presidente, Marcelo Porto Filho, acusado de ter cancelado a ata do segundo biênio, e se valendo da ausência de Luciano Santos estava em Brasília, o atual presidente publicou no Diário Ofício uma nova Assembleia para se reeleger. Com o apoio da prefeita de Cerro Corá, que foi afastada do cargo pela quinta vez esse ano, Marcelo Porto Filho conseguiu fazer a manobra. As prefeitas de Tenente Laurentino (Sueleide Araújo), Florânia (Márcia Nobre) e São Vicente (Iracema Pereira) tinham assinado a mesma ata que elegeu Luciano Santos, antes de Marcelo Porto fazer a manobra.  O caso promete parar na justiça, já que o prefeito de Lagoa Nova guardou o documento da ata com os votos dos prefeitos do Conisa, que elegeu ele para o biênio 2019/2020.

Créditos das Fotos: Divulgação/Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do juiz eleitoral Gustavo Smith o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o exercício do mandato de deputado estadual para o período de 2019 a 2022.O ato foi na tarde desta quarta-feira (19), em cerimônia no Teatro Riachuelo. Após receber o diploma, o deputado Ezequiel Ferreira destacou que a diplomação marca um novo ciclo para o exercício de um mandato ainda mais próximo dos anseios da população.

“A diplomação marca o fim da eleição e o início dos novos mandatos. A cerimônia coroa o ciclo da eleição, o candidato fica habilitado a exercer o cargo para o qual foi eleito”, disse ele, que no momento da entrega do diploma estava na companha do pai, o ex-deputado Ezequiel Ferreira.

Dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, foram diplomados 23. Sandro Pimentel por questões jurídicas não foi diplomado. Na ocasião, também foram diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e seus dois suplemente e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, a vaga dela no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade contou com o discurso da governadora diplomada Fátima Bezerra que relembrou os desafios da campanha para a escolha de uma gestora de origem popular e os desafios que terá para promover o equilíbrio econômico e fiscal do Poder Executivo. E, em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, discursou ressaltando que aquele era um momento marcante da democracia, representando a escolha e a soberania popular. E, por fim, a sessão solene foi encerrada.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo, às 15h na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

Crédito da foto: Reprodução/BLOG DO CÉSAR SANTOS

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (17) que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deve tornar válidos os votos do candidato a deputado federal Kéricles Alves Ribeiro, o Kerinho (PDT) e, por consequência, refazer os cálculos de quociente eleitoral para redefinir a lista de eleitos à Câmara dos Deputados nas eleições de outubro.

Se o TRE-RN, em novo julgamento do registro de candidatura de Kerinho, confirmar a decisão do ministro do TSE, haverá alteração na lista de eleitos, saindo Fernando Mineiro (PT), da coligação “Do Lado Certo”, para entrada do deputado Beto Rosado (PP), da coligação “100% RN”, da qual fez parte o PDT de Kerinho.

Com a soma dos 8.990 votos de Kerinho, se validados pelo TRE-RN, a coligação 100% RN passará a ter mais votos do que a coligação Do Lado Certo, ficando com dois deputados (Walter Alves, do MDB, e Beto), contra um da coligação adversária (Natália Bonavides).

A decisão do ministro Jorge Mussi não é definitiva, uma vez que ele devolve à Justiça Eleitoral do RN para que proceda análise do registro de candidatura de Kerinho com a documentação comprobatória. (veja cópia da conclusão abaixo).

Mussi, em sua decisão, afirma que houve erro da Justiça Eleitoral ao não registrar o candidatura de Kerinho. Ele analisou toda a documentação apresentada pelo candidato, anexada ao Recurso Especial Eleitoral, e ficou confirmada que a documentação comprobatória foi entregue dentro do prazo, mas a Justiça Eleitoral não abriu o arquivo.

Daí, o ministro relator anulou a decisão do TRE-RN de não reconhecer o registro de candidatura, e devolveu o processo para a Justiça Eleitoral potiguar realizar novo julgamento.

Na sentença, Mussi ressaltou que “é necessário que o TRE-RN recalcule os referidos quocientes no que toca ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte”, mas ressaltou que “o resultado definitivo dos eleitos fica condicionado ao que se decidir no julgamento do presente registro”. Veja abaixo cópia da decisão:

A diplomação dos eleitos no pleito de outubro no RN está marcada para esta quarta-feira (19). É certo que o TRE-RN não deverá diplomar Fernando Mineiro ou Beto Rosado, devendo ficar o oitavo diploma de deputado federal do RN aguardando a decisão final do caso.

Os municípios potiguares de Passa e Fica e de Santa Cruz, na região Agreste, terão eleições suplementares no próximo dia 3 de fevereiro. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Os eleitores dessas cidades voltarão às urnas entre as 8h e as 17h. Os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho e de Passa e Fica,  Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo, foram cassados pela Justiça Eleitoral por causa da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

O Ministério Público descobriu que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem cinco alvos definidos em um plano de atentados contra autoridades de São Paulo. Entraram na lista o atual secretário da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, e o deputado estadual Coronel Telhada (PP) – que atuou na tropa de choque da Polícia Militar.

Antes, o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP já havia identificado possíveis esquemas para matar o ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo Antonio Ferreira Pinto, o promotor em Presidente Prudente Lincoln Gakiya e o coordenador dos presídios na região oeste do estado, Roberto Medina.

Os novos alvos foram descobertos pelos promotores Sebastião José Penna Filho Brasil e Amauri Silveira Filho.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para informar que pretende doar as sobras de campanha para instituições de caridade. Segundo ele, restou mais de R$ 1 milhão.

“Continuamos fazendo gestões para viabilizar a doação do restante dos recursos arrecadados em campanha não utilizados [+ de R$ 1.000.000] às instituições beneficentes ao invés deste valor ficar preso ao partido.”

O relatório final do PSL apresentado ao TSE diz que a campanha do presidente eleito teve R$ 4,377 milhões em receitas, sendo R$ 3,728 milhões recebidos na modalidade “financiamento coletivo”. Advogados de Bolsonaro consultaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de doações para entidades beneficentes.

A Resolução 23.553/2017 do TSE define que os partidos políticos são responsáveis pela transferência de eventuais sobras de campanha. O capítulo 2 da resolução trata exclusivamente sobre “sobras de campanha”.