Monthly Archive: novembro 2018

Crédito das Fotos:  João Gilberto

O Dia do Médico – comemorado anualmente em 18 de outubro – foi celebrado em sessão solene de ontem dia (14), na Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e homenageou 24 médicos, indicados pelos deputados, representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado.

“Esta sessão solene é marcada pela alegria de poder homenagear a quem tanto tempo tem dedicado suas vidas, ao processo de curar quando possível, aliviar quase sempre, consolar em todas as oportunidades. São pessoas marcadas pela força de um ideal, a crença num futuro melhor para a humanidade, característica que lhes sustenta e lhes impulsiona no prosseguimento dessa jornada. Os homenageados são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.

Em discurso representando os homenageados, o médico ortopedista Ivan Lucena de Almeida relembrou o início da carreira. “Fiquei muito emocionado com essa homenagem. Com 38 anos de medicina, atuando como professor e ortopedista na rede pública e privada. Me pergunto porque decidi ser médico? Eu não tinha nenhum parente na minha família, mas aconteceu. A minha grande missão como médico foi tratar dos pacientes pelo SUS, da deformidade de pé torto congênito. E ajudar essas pessoas não tem preço”, disse.

HOMENAGEADOS
Napoleão de Paiva Sousa
Raphael Machado Gonçalves
Ivan Lucena de Almeida
José Targino Segundo Neto (Dr. Targininho)
Cleanto Carlos Rego
Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior
André Corsino da Costa
Gustavo Montenegro Soares
Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira
Francisco José Batista de Lima Júnior
Antônio Medeiros Dantas Filho
Juliana Florinda Rêgo
José Torquato de Figueiredo (In Memorian)
Giselda Trigueiro (In memorian)
Alderley Torres de Medeiros
Beatriz Fernandes
Mário Arnaud Melo de Abreu
Rogério José Nelson dos Santos
Nadja Tássia Veríssimo
Jahyr Navarro da Costa
Rubens de Andrade Lisboa (In memorian)
Jean Frederico Falcão do Carmo
Murilo Celeste Barros

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Centenas de atletas participantes da 16ª edição dos Jogos Municipais Esportivos e Culturais de Currais Novos – JOMEC, estiveram presentes na noite desta terça-feira (13) no Estádio Municipal “Cel. José Bezerra” para a abertura oficial de um dos mais tradicionais eventos esportivos do município. A solenidade contou com a presença do Vice-Prefeito de Currais Novos, Anderson Alves, secretários municipais, vereadores, direção da 9ª DIREC, além de professores, diretores das instituições de ensino e grande participação popular.

Com aproximadamente 3 mil atletas inscritos nas competições, o JOMEC contará com disputas em 13 modalidades nas categorias mirim, infantil e juvenil: Handebol, futebol society, futsal, judô, natação, vôlei in door, vôlei de dupla, badminton, atletismo, tênis de mesa, dama, xadrez e queimada. Neste ano, o tema dos jogos é “Esporte: Ferramenta de inclusão social”.

Para o Vice-Prefeito Anderson Alves, o esporte é uma das ferramentas de transformação social. “O JOMEC é um evento de grande importância para nossas crianças e jovens e fundamental para a vida e saúde de todos eles”, comentou. Na abertura, o secretário municipal de educação, Jorian Pereira, entregou comenda de honra ao mérito ao professor e educador físico Joanilson Kelis pelos relevantes serviços prestados ao esporte no município. A solenidade também contou com a tradicional corrida do “Fogo Olímpico”, apresentações culturais e artísticas e a escolha da “Melhor Torcida”, prêmio conquistado pelo Centro Educacional Logos.

O XVI JOMEC tem como objetivo integrar os alunos das escolas de Currais Novos na prática esportiva e na construção social. As competições seguem até o próximo dia 23 de novembro.

ASCOM – Reitoria/UFRN

A Comissão Eleitoral do Processo de Consulta à Comunidade Universitária para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou às 22h35 desta terça-feira, 13, o resultado da consulta que escolheu o futuro reitor da instituição. A chapa 1 – ‘Nossa UFRN’, representada pelos professores José Daniel Diniz Melo e Henio Ferreira de Miranda, obteve 8.988 votos de um total de 9.537 votantes.

O último ato da Comissão será na próxima reunião do Conselho Universitário, na segunda-feira, 19, quando será feito o relato do processo de consulta. Cabe ao Consuni o encaminhamento da lista tríplice para o Ministério da Educação (MEC), com a nomeação para o cargo de reitor sendo realizada pela Presidência da República. O novo reitor assume a gestão da UFRN para um período de 4 anos, a partir de maio de 2019.

A prefeita de Ouro Branco, Dra Fátima (PT), prestigiou a sessão que elegeu o Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. O vereador Josué Josedec (PT) foi eleito presidente e o colega Celso Garofa eleito vice.

A oposição não se fez presença, mesmo assim o quórum favorável deu 6 votos a favor. Dra Fátima, que saiu fortalecida do pleito de outubro, com essa etapa ela se credencia para indicar seu substituto na próxima campanha.

A prefeita de Ouro Branco, Dra Fátima (PT), prestigiou a sessão que elegeu o Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. O vereador Josué Josedec (PT) foi eleito presidente e o colega Celso Garofa eleito vice.

A oposição não se fez presença, mesmo assim o quórum favorável deu 6 votos a favor. Dra Fátima, que saiu fortalecida do pleito de outubro, com essa etapa ela se credencia para indicar seu substituto na próxima campanha.

Crédito da Foto: João Gilberto


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco.

“Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas e fechadas estão enfrentando muitos contratempos. Além de precisarem arcar com o transporte no deslocamento para municípios vizinhos, os comerciantes locais estão amargando perdas, uma vez que os consumidores acabam fazendo suas compras nas cidades onde realizam os saques bancários”, explica o deputado.

As agências foram fechadas após serem depredadas em ataques criminosos. Conforme relatado por Ezequiel, a paralisação das unidades tem gerado transtornos à população e comprometido a economia local. Sensibilizado com a situação, o deputado pede ao Governo do Estado, a Superintendência Regional dos Correios e ao superintendente Regional do Bradesco, além das prefeituras locais, providências para a breve recuperação e reabertura dessas unidades.

Crédito Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA) com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) descobriram através de denúncias anônimas, nesta segunda-feira (12), um lugar conhecido como “Santuário”, localizado na Zona Rural de Apodi.

Lá funcionam três cemitérios com centenas de carcaças de animais; aproximadamente 500 cachorros, 700 jumentos e 150 gatos, todos em situação de maus-tratos. A propriedade pertence a Eribaldo Cosme Nobre, conhecido como “Jesus”, de 55 anos.

As investigações apontam ainda que Eribaldo “Jesus” recebe estes animais de prefeituras de Apodi, Mossoró e cidades vizinhas, mantendo os bichos doentes e alimentados tipo de “mistura”. Será aberto um procedimento criminal para investigação das “doações” que o homem recebe através dessas prefeituras.

Eribaldo “Jesus” foi indiciado por maus tratos e guarda ilegal de animais silvestres (sendo 2 papagaios, um tucano e um macaco prego), já apreendidos pelo IBAMA.

Confira vídeo com as fortes imagens do “Santuário”: https://youtu.be/GbbgguXSdQk

Em seu discurso de despedida do Parlasul – Parlamento do Mercosul – a senadora Fátima Bezerra, governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, destacou a importância de se entender a educação como direito humano e como bem público e social.

“Neste momento que me despeço, quero agradecer a convivência fraterna e solidária de todos os meus colegas parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida de que o Parlasul tem clareza da importância da luta em defesa da educação; a educação como nos ensinava e continua nos ensinando até hoje o mestre Paulo Freire, uma educação inspirada nos princípios da liberdade e da solidariedade humana, que tem como objetivo o pleno desenvolvimento do educando e sua formação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como defende nossa própria Constituição”, enfatizou. Confira no vídeo:

Fátima lembrou também do processo eleitoral que ocorreu no último mês no país, destacando os resultados do seu partido e do Rio Grande do Norte. “Fui eleita governadora do estado do Rio Grande do Norte, na querida região Nordeste, aliás, a única governadora mulher do país. A partir de 1º de janeiro de 2019, serei também a primeira mulher governadora de origem popular do Rio Grande do Norte, interrompendo uma tradição de natureza oligárquica que impera no meu estado há décadas”, disse.

Ela agradeceu mais uma vez ao povo potiguar qualificando como um povo lutador, acolhedor, hospitaleiro e que não perde a esperança. “Me despeço deste parlamento, mas não da luta em defesa do fortalecimento do Mercosul, pois estou certa de que o Mercosul é importante para o processo de integração dos nossos povos, do ponto de vista econômico, social e cultural. Viva a democracia, viva o Mercosul e viva o Parlasul”, completou.

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior. O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios, que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.

Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima de R$ 300 bilhões.

Mesmo assim, o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que, ao reduzir o número de ministérios, a tendência também é de queda no número de cargos comissionados, o que agrada grande parte do eleitorado brasileiro. “Não só ministérios, mas existe uma discussão deste novo governo para reduzir a máquina pública. Trata-se tanto da extinção e privatização de estatais, que, querendo ou não, é uma forma de diminuir o número de funcionários públicos”, ressalta.

Dos 29 ministérios, há pelo menos 13 com anexos fora da Esplanada. Manter essas estruturas gera um custo administrativo. Pesquisa da ONG Contas Abertas, considerando o total de gastos com aluguéis em toda a administração pública federal, aponta que a despesa da União com a locação de imóveis somou R$ 1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos no Distrito Federal. Mesmo assim, há um prédio abandonado na Esplanada. O bloco O virou um esqueleto no centro da cidade desde 2016. Há três anos, há promessas de que o edifício seria revitalizado para voltar a ser utilizado administrativamente. Mesmo parado, ele gera custo de vigilância e energia elétrica — R$ 46,5 mil e R$ 2 mil por mês, respectivamente. Segundo o Ministério do Planejamento, existe a possibilidade de que o prédio seja destinado à Fazenda.

O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que o Estado brasileiro é “paquidérmico, corporativo ineficiente e caro”. “Na atual hipertrofiada estrutura administrativa do governo federal, há ministérios inteiros e inúmeros órgãos federais fora da Esplanada dos Ministérios, instalados em imóveis alugados de terceiros, muito embora exista um prédio desocupado na própria avenida”, cita. “A redução de 11 ou 12 pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo”.

Pelo menos 14 ministérios têm prédios, anexos ou imóveis fora da Esplanada: Segurança Pública, Fazenda, Transporte, Trabalho, Saúde, Esporte, Turismo, Relações Exteriores, Integração Nacional, Cidades, Transparência, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

Fusão

Castello Branco destaca que a redução da quantidade de ministérios não tem como efeito “apenas diminuir custos”. “Trata-se de racionalizar a estrutura administrativa. Se os EUA e a Alemanha, por exemplo, possuem 15 ou 16 pastas, é perfeitamente possível imaginar que a máquina administrativa brasileira funcione com 17 ou 18 pastas. É uma falsa ideia imaginar que um setor está sendo prestigiado pois existe administrativamente como ministério”, alega.

A principal fusão que será feita no governo Bolsonaro é o superministério da Economia, que vai juntar a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, o Comércio Exterior e Serviços. Além disso, o Trabalho será extinto e incorporado em outras pastas. Segundo Cristiano Noronha, isso possibilitará a redução no quadro de pessoal. “A diminuição de ministérios cria, naturalmente, uma estrutura menor para essas 29 pastas. Então, não haverá o número de secretários que havia anteriormente, que é um cargo de confiança, ou seja, comissionado”, destaca.

Não é a primeira vez que um presidente do Brasil resolve enxugar a máquina pública. Fernando Collor, na década de 1990, teve a mesma iniciativa, mas não deu certo. “Juntaram pastas muito grandes, com muitos cargos e atribuições. Cada ministério tem, em média, seis secretários — um deles é executivo. Se pensar nessa lógica, serão ao menos 20 secretários. Diminuirão só o número de secretários executivos. A economia será irrisória, enquanto a responsabilidade estará centralizada em apenas uma pessoa”, esclarece o analista político Thiago Vidal, gerente de análise política da Prospectiva Consultoria. Segundo ele, haverá dificuldades para que os próprios funcionários entendam as novas funções. “As pessoas da nova pasta demoram um tempo, ao menos um ano, para absorverem as novas demandas. Então, é preciso estar na cabeça que a nova diagramação da Esplanada não vai funcionar, de antemão, a partir de 1º de janeiro, como o esperado”.

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento.

Segundo a legenda, o reajuste “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.

Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado “efeito cascata” causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões. Estados que enfrentam crises financeiras, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderão sofrer para cobrir o aumento na folha de pagamento dos servidor

“O NOVO sustenta que o chefe do Poder Executivo não pode aumentar a despesa com os servidores faltando menos de 180 dias para término de seu mandato, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o partido. A campanha online, que até o fim da noite desta sexta-feira, 9, contava com 2.273.834 assinaturas, foi anexada à petição encaminhada ao Planalto. A meta do partido é atingir a meta de 3 milhões.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Os Jogos Municipais Esportivos e Culturais de Currais Novos – JOMEC, um dos mais tradicionais eventos esportivos do município, celebra sua 16ª edição neste ano com a participação de cerca de 3 mil atletas de escolas municipais, privadas, estadual e Federal. As competições tem início na próxima segunda-feira (12) com a escolha da Rainha do JOMEC e a Noite Cultural às 19h no Ginásio “Geraldão”, e os jogos se estendem até o dia 23 de novembro. Na terça-feira (13), acontece a abertura oficial às 19h no Estádio Municipal “Cel. José Bezerra”.

Neste ano, o XVI JOMEC tem como tema “Esporte: Ferramenta de inclusão social”, e contará com a disputa de medalhas em 13 modalidades nas categorias mirim, infantil e juvenil: Handebol, futebol society, futsal, judô, natação, vôlei in door, vôlei de dupla, badminton, atletismo, tênis de mesa, dama, xadrez e queimada.

O JOMEC tem como objetivo integrar os alunos das escolas de nossa cidade na prática esportiva e na construção social.

 

Crédito das Fotos: João Gilberto

Profissionais da Medicina no Rio Grande do Norte vão ser homenageados em sessão solene a ser realizada na próxima quarta-feira (14), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, numa propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

“Essa é uma homenagem muito merecida aos profissionais da medicina no nosso estado que cuidam da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças. Eles escolheram a difícil e nobre missão, que requer desses profissionais consideração, compaixão e benevolência com quem precisa dos seus trabalhos”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Vinte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no estado, escolhidos pelos deputados. A relação dos homenageados, que receberão medalhas comemorativas durante a sessão solene é esta:

Napole?o de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação 

A Prefeitura Municipal de Currais Novos entregou na manhã desta sexta-feira (09) um Veículo de Transporte Sanitário no valor de R$ 157 mil que será de grande importância para o deslocamento de pacientes curraisnovenses que realizam tratamentos de saúde em outros municípios. Os recursos para a aquisição da Van são provenientes de devolução da Câmara Municipal no exercício de 2017.

A solenidade de entrega contou com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito de Currais Novos, Odon Jr e Anderson Alves, do Secretário Municipal de Saúde, Luciano Oséas, do Presidente da Câmara Municipal, Ver. João Neto, dos vereadores Zefinha Moura, Tércia Leda, Celinha, Ezequiel, Leilza Palmeira, Edmilson Souza, Marquinhos, Wilton, Rady Dias e Ausônio, além de secretários municipais e servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Para o Prefeito Odon Jr a aquisição do veículo através da devolução de recursos da Câmara é um feito histórico no município. “Desde que assumimos temos o compromisso de trabalhar por Currais Novos e buscado avançar em todos os setores, além de sempre termos um diálogo constante com a Câmara Municipal, que de forma sensata, devolveu esses recursos importantes para o município”, comentou o Prefeito, afirmando que a Van, com capacidade para 15 passageiros, irá melhorar as condições de transporte de pacientes que realizam diversos tratamentos como hemodiálise. O Prefeito Odon Jr também comentou sobre a realização de outras ações importantes na saúde do município como a reforma e ampliação de 5 Unidades Básicas de Saúde na Zona Rural.

Crédito Magnos Alves/Da Redação do Jornal de Fato

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na última quarta-feira (7) no Rio de Janeiro a segunda etapa de assinatura de contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em março deste ano.

Ao todo, 12 contratos, de dez empresas, foram assinados: BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Equinor Brasil Energia Ltda.; Exxon Mobil Exploração Brasil Ltda.; Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.; Petrogal Brasil S.A.; Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.; Repsol Exploração Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; e Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda. Na 15ª Rodada de Licitações, no modelo de concessão, foram arrematados 22 blocos por 12 licitantes.

Dos 12 contratos assinados, três são para exploração na bacia potiguar pela Wintershall.

A empresa de origem alemã pagou bônus de R$ 98.236.800,00 pelos três blocos de exploração.

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE FATO em abril passado, a Wintershall informou que estão sendo planejadas as primeiras atividades de exploração nos blocos a partir de 2019.

Na oportunidade, Thilo Wieland, responsável na presidência da Wintershall pela América do Sul, Rússia e Norte de África, declarou que a costa brasileira é conhecida como uma das mais promissoras regiões petrolíferas do mundo. “Em nossa estratégia de crescimento se inclui a presença ativa também em novas regiões e o Brasil oferece um grande potencial“, destacou.

A empresa acrescentou que os blocos arrematados na bacia potiguar apresentam grande potencial. “Nos últimos meses procedemos à avaliação de muitos dados e analisamos a geologia da região. Os blocos revelam um grande potencial. No Brasil, pretendemos elaborar um amplo e diversificado portfólio com atividades em várias bacias”, declarou Thilo Wieland.

A Wintershall Holding GmbH, com sede em Kassel, na Alemanha, é uma filial, a 100%, da firma matriz BASF, de Ludwigshafen, também na Alemanha, que desempenha a sua atividade, há 120 anos, na extração de matérias primas, dos quais, mais de 85 na busca e extração de petróleo e gás natural. Em nível mundial, a Wintershall emprega cerca de 2.000 trabalhadores, provenientes de 50 países, e é, atualmente, o maior produtor alemão ativo nas áreas do petróleo e gás natural.

Primeiros contratos foram assinados em setembro

Os primeiros contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações foram assinados em setembro passado.

Na oportunidade, dez contratos, de cinco empresas, foram assinados: Equinor Brasil Energia Ltda.; Exxon Mobil Exploração Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A; QPI Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça da comarca de Santana do Matos decisão favorável para o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade dos envolvidos no esquema desvendado. São eles: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, Luelker Martins de Oliveira, Carlos Alberto da Cunha e Posto Cajarana Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. Com isso, mais de R$ 2,7 milhões, referentes à soma entre o pretenso ressarcimento integral do dano (R$ 695.474,53) com o valor máximo da multa aplicável (R$ 2.086.423,59) deverão ficar à disposição da Justiça para ressarcimento ao dano causado aos cofres públicos.

A Operação Infarto foi deflagrada para descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos.

Também em tal operação foi desvendado esquema de desvio de recursos públicos, onde a então prefeita de Santana do Matos, além do coordenador de Transportes, associados ao proprietário e funcionários do posto de combustíveis Cajarana, determinaram e realizaram abastecimentos de combustíveis em veículos de propriedade privada, com pagamentos feitos com dinheiro público. Além disso, pagaram diárias ilegais a motoristas, justificados com fictício abastecimento de veículos da frota municipal.

Entre janeiro de 2013 a agosto de 2016, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresas no montante de mais de R$ 3 milhões, permitindo a prática das ilicitudes. A investigação iniciou com compartilhamento de provas da Operação Candeeiro que desvendou milionário esquema criminoso que desviava recursos do Idema.

O Juízo de Santana do Matos abriu prazo de 15 dias para que os demandados ofereçam manifestação escrita contra a decisão de bloqueio de valores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anule portaria referente à criação da Central Estadual de Regulação. A medida foi tomada sem a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte (CIB-RN), órgão responsável pela gestão de instrumentos de saúde no estado e dos municípios.

A medida entra em desacordo com modelo de gestão pactuada entre municípios, regida pela CIB. No Rio Grande do Norte, o modelo de regulação segue o Complexo Regulador, aprovado no ano de 2014. A ferramenta é composta por sete Centrais Regionais e o Complexo Estadual de Regulação, além da Central Metropolitana de Regulação. A atuação do complexo é embasada nas normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Estadual de Regulação e Plano Diretor de Regionalização. O sistema é operado pelo Estado e Municípios.

Segundo o MPRN, desde 2014 o Governo Estadual segue negligenciando a estrutura e o apoio às centrais de regulação, acarretando na precariedade do funcionamento dos órgãos, especialmente os que atuam em Caicó e Mossoró. Essa postura negligente pode colocar em risco o acesso igualitário aos serviços de saúde do Estado.

A secretaria terá o prazo de 20 dias para informar detalhadamente as medidas tomadas para acatar a recomendação.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, recebeu na manhã desta quinta-feira (08) no Gabinete Municipal a visita do Gerente da Unidade Local do Banco do Nordeste, Mauro Monteiro, e dos coordenadores dos programas AGROAMIGO e CREDAMIGO, Izailton Mendonça e Maria da Fé Souza Araújo, que apresentaram os investimentos do banco no município e o projeto do evento “Acelera Microcrédito” que acontecerá no dia 12 de dezembro. O secretário municipal do Gabinete, Rodolfo Lucena, também acompanhou a reunião.

De acordo com Mauro, o Programa AGROAMIGO investiu em Currais Novos em 2017 cerca de R$ 1 milhão e 266 mil reais, recursos que este ano devem ultrapassar R$ 1 milhão e 300 mil. No CREDAMIGO esta cifra é ainda maior: R$24 milhões deverão ser injetados na economia local neste ano. Para o Prefeito Odon Jr, estes recursos são de grande importância para o desenvolvimento e crescimento das micro e pequenas empresas e apoio aos produtores rurais. “É de grande importância esses investimentos para Currais Novos, pois contribui para o fortalecimento da nossa economia e da geração de renda”, comentou.

No próximo dia 12 de dezembro, o Banco do Nordeste realizará o “Acelera Microcrédito”, evento que acontecerá no Largo do Coreto O Guarany das 8h às 12h com a participação de 15 clientes beneficiados com estes programas de crédito que irão apresentar as experiências exitosas e seus produtos.

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