Monthly Archive: agosto 2018

Créditos das Fotos: Divulgação/Assessoria

A participação do cidadão é indispensável para que as reais necessidades de sua cidade sejam atendidas. É nessa linha que o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) tem balizado as suas ações quando elas são direcionadas para os municípios do interior do Estado.

Ontem dia  (30) o deputado Ezequiel chegou a Extremoz para um encontro com lideranças políticas e comunitárias, localizado na região Metropolitana da Capital, recebeu os agradecimentos pelas ações do seu mandato parlamentar que lá chegaram: programa Moradia Cidadã; programa Cartão Reforma; Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã. Amigos e correligionários organizaram a recepção com liderança do vereador Eduardo Motta. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o prefeito Luís Eduardo (PSDB), a ex-prefeita Neidinha e os vereadores Carla Lopes e Nequinho, ambos de Maxarabguape também prestigiaram o encontro.

“As solicitações que nos chegam dos moradores de cada cidade são muitos importantes para o direcionamento das nossas ações parlamentares. Afinal de conta cada morador é quem sabe o que é mais importante para se fazer, pois é ele que mora na cidade.  Essas informações nos chegam pelas lideranças dos municípios. Extremoz é uma cidade rica no turismo e na cultura e por isso precisa do apoio do poder público para consolidar o seu desenvolvimento sócio econômico”, ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira.

Outras solicitações feitas por Ezequiel que estão no aguardo de atendimento pelo governo do Estado são: Pavimentação, ambulância; Central do Cidadão; recuperação asfáltica da RN-307, no perímetro que vai da rotatória da BR 101 Norte, no distrito de Estivas, à praia de Genipabu, em Extremoz; Iluminação do canteiro do entroncamento da BR-406 com a BR-101, até o trevo da AMBEV; Iluminação da RN-160, no perímetro que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas, até a Praia de Pitangui e Sistema de vídeo monitoramento; Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas Comunidades de Santa Rita, Vila de Fátima, Murici e Estiva; Dragagem do rio Ceará Mirim e adjacências;- Aumento do efetivo Policial e Raquetes de Palma Forrageira.

Crédito da foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria

A Petrobras anunciou um aumento de 13,03% no preço médio do diesel praticado pela estatal nas refinarias. O preço do litro subirá de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. Os novos preços entram em vigor já nesta sexta-feira. Os novos preços de referência da ANP valerão por 30 dias.

O repasse do reajuste para o preço final, entretanto, vai depender dos postos. O reajuste acontece depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter publicado novos valores de referência para comercialização do produto.

O aumento é o primeiro visto desde junho, quando os preços foram congelados a 2,0316 reais o litro como parte da subvenção econômica oferecida pelo governo.

Apesar do reajuste, o novo preço do diesel nas refinarias ainda continuará abaixo do que era praticado antes da greve dos caminhoneiros. A máxima do período de reajustes diários da Petrobras foi registrada no dia 22 de maio, quando o diesel chegou a R$ 2,3716 nas refinarias.

Já os preços da gasolina foram reajustados em 1,40% nas refinarias a partir de sexta-feira, para R$ 2,1375 o litro, nova máxima dentro da era de reajustes diários iniciada há mais de um ano, conforme divulgado já na véspera pela estatal.

Crédito da foto: Extraída das redes sociais

Bandidos fortemente armados explodiram na madrugada desta sexta-feira, 31, as agências dos Correios e do Bradesco no município de Tenente Ananias.

A quadrilha, que não teve o número de integrantes revelado, conseguiu levar o dinheiro do terminal bancário. A quantia levada também não foi informada. O bando não levou nada dos Correios. Eles não conseguiram explodir o cofre.

Ainda segundo informações, na fuga, os criminosos fizeram dois reféns e atiraram contra a base da Polícia Militar no município. Os reféns só foram liberados à caminho da Paraíba.

Até a manhã desta sexta-feira ninguém foi preso.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Discutir, propor e aprovar leis. Essa é a função principal do Poder Legislativo e, no Rio Grande do Norte, a Assembleia está cumprindo o papel. De fevereiro a agosto desse ano, 1.713 propostas foram apreciadas na Casa, entre projetos e requerimentos.

Até o dia 28 desse mês, o Legislativo já contava com 128 projetos de lei apresentados pelos 24 deputados estaduais, além de 18 projetos de emendas à Constituição (PEC). Contudo, não foram só as propostas dos parlamentares que tramitaram e tiveram apreciação pelos deputados na Casa.

A Assembleia também recebeu, em 2018, 52 projetos de lei e PECs oriundas do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público. As propostas, que tratam sobre diversos assuntos, foram debatidas nas comissões técnicas, audiências públicas, plenário e em reuniões entre os parlamentares e os órgãos. Esses encontros, inclusive, ocorrem também com os demais representantes da sociedade.

Para dar voz à população de Natal e do interior do Estado, os deputados apresentaram 1.503 requerimentos referentes a pleitos diversos de todo o estado. Os pedidos são, principalmente, referentes à necessidade de intervenções do estado em estruturas públicas que estão pelo interior, além de ações na área de Segurança, Saúde, Educação, Recursos Hídricos.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

O Comitê Executivo e de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Currais Novos convida toda a população para participar da I Conferência Municipal de Saneamento Básico, que acontecerá na próxima quarta-feira (05 de setembro) às 8h no Auditório da UFRN/CERES Currais Novos. O objetivo principal do encontro é apresentar o Plano elaborado e esclarecer dúvidas e detalhamento do documento que traçou metas para o avanço na melhoria do saneamento no município.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação/foto: DJ Aildo

O Comitê Executivo e de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Currais Novos convida toda a população para participar da I Conferência Municipal de Saneamento Básico, que acontecerá na próxima quarta-feira (05 de setembro) às 8h no Auditório da UFRN/CERES Currais Novos. O objetivo principal do encontro é apresentar o Plano elaborado e esclarecer dúvidas e detalhamento do documento que traçou metas para o avanço na melhoria do saneamento no município.

Crédito da foto: Arquivo do Jornal de Fato

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública de Mossoró (Sindsaúde/Mossoró) divulgou em sua página na internet uma decisão judicial que determina a exoneração de 119 agentes de endemias. O documento é assinado pelo juiz de direito Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, publicada no dia 23/08/18.

De acordo com o sindicato, “a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Prefeitura de Mossoró, tem como o objeto a exoneração de agentes de endemias que foram admitidos ‘de forma precária’, ou seja, no regime jurídico de empregados públicos”.

“O fundamento jurídico utilizado para a demissão dos 119 agentes de endemias foi a não-observância do art. 9º da Lei nº 11350/2006, que determina a realização de concurso público para a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no âmbito municipal. Estes 119 agentes estão enquanto ‘empregados públicos’, todavia, alguns já chegam a possuir 20 (vinte) anos de efetivo serviço público”, diz trecho da nota do Sindsaúde.

A entidade diz ainda que “a referida decisão judicial de exoneração coletiva é insensível para com os danos sociais que provoca: irá afetar gravemente a situação de 119 famílias, que perderão seu sustento sem contar no dano a ser causado à população de Mossoró. Serão desorganizadas as ações de saúde preventiva e descobertas ainda mais as áreas dos bairros no que diz respeito à prevenção de doenças endêmicas. Neste sentido, o direito constitucional à saúde e ao trabalho também pesam a favor das trabalhadoras e trabalhadores que sofrem ameaça de exoneração”.

Além de pedir a exoneração destes “119 (cento e dezenove) agentes de endemias admitidos sem prévia submissão ao processo seletivo público de provas e títulos previsto no art. 9º da Lei nº 11.350/2006”, a decisão judicial também pede a imediata convocação e nomeação de “50 (cinquenta) candidatos aprovados no último certame realizado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública (Concurso Público n. 002/2010) para os cargos de Agentes de Endemias, observada a ordem de classificação dos candidatos” e “deflagrar um novo processo seletivo público para o preenchimento das vagas que vierem a surgir com a exoneração destes agentes admitidos irregularmente ao serviço público, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença.

O Sindsaúde informa ainda que se compromete “a defender, nos meios judiciais e também politicamente, os (as) agentes de endemias ameaçados (as) de demissão”.

 

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, tem crescido no Brasil. Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

 

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) cumpriu agenda nesta quarta-feira (29), em Maxaranguape. Ao lado do prefeito Luís Eduardo (PSDB) participou de uma passeata pelas ruas da cidade e importante polo turístico do litoral norte do Rio Grande do Norte.

O governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também discursaram na mobilização. Da cidade, a vice-prefeita Nira, os vereadores Evânio, Crizaldo, Carla Lopes, Cadinho, Nequinho, Daya, a ex-prefeita Neidinha e lideranças reforçaram a luta e ações de Ezequiel.

“O exemplo de Maxaranguape tem que ser compartilhado com demais cidades com vocação turística em nosso Estado. Há organização, compromisso da de todos com a sustentabilidade, educação ambiental e a comunidade não ficou ao largo do processo, ela está completamente envolvida”, externou Ezequiel ao falar para os presentes.

Durante o seu mandato de deputado estadual Ezequiel tem requerido benefícios estruturantes para Maxaranguape. Na cidade já chegou: Operação tapa-buracos, viatura policial, aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, reforma da delegacia, reforma de escolas estaduais, a chegada de ambulância e veículos e equipamentos para o fortalecimento das ações das equipes e extensão rural que cooperam com agricultores familiares que fornecem alimentos para bares, restaurantes e rede hoteleira do município e região.

O deputado externou que mantém a luta pela construção da estrada, de aproximadamente 5 quilômetros, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, no município de Maxaranguape junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, solicitando esse benefício.

Entre outras ações solicitadas o deputado listou: Programa de moradias e reformas de casas, Programa Defensoria na comunidade, cobrança de melhoria nas redes de telefonia celular, Vila Cidadã, pavimentação, ações do programa minha cidade, meu ambiente, quadra poliesportiva, sistema de videomonitoramento e abatedouro público.

Crédito: João Bezerra

O mais novo equipamento público para a prática de esportes em Currais Novos, a Quadra Poliesportiva localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo foi inaugurada na noite desta quarta-feira (29) em solenidade prestigiada pela população, autoridades e esportistas, e contou com jogos amistosos de equipes da comunidade. O Prefeito Odon Jr, acompanhado de secretários municipais, recebeu o ex-Deputado Federal Betinho Rosado, propositor da emenda para a construção da Quadra, para a entrega oficial do espaço. Vereadores, autoridades e direção da Associação dos Moradores do Bairro, também prestigiaram a solenidade.

Para o Prefeito Odon Jr, o ginásio será um espaço muito importante para a prática de esportes de crianças, jovens e adultos. “A população terá uma nova estrutura para praticar futsal e diversas outras modalidades, além de servir para competições e para trabalhos sociais desenvolvidos no bairro”, comentou. O Ginásio receberá o nome de “Leônidas Galvão”, empresário que foi dono das Minas Acauã e Boca de Laje, e que prestou relevantes serviços em prol do desenvolvimento da cidade.

Crédito: João Bezerra

Divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) as estimativas das populações de todos os municípios brasileiros com referência em 1º de Julho de 2018, apontando um crescimento populacional de 0,82% entre 2017 e 2018, estimando a população brasileira em 208,5 milhões de habitantes. O Rio Grande do Norte tem 3.479.010 milhões de habitantes, e a capital Natal tem a maior concentração populacional, com 877.640 pessoas, seguida de Mossoró (294.076) e Parnamirim (255.793). Currais Novos se manteve na 9ª posição, com 44.664 pessoas, mesmo tendo um decréscimo com relação à 2017, o que também aconteceu com oito das dez cidades com maior população no Estado.

A estimativa da população serve de parâmetro utilizado pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios além de ser referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores municipais referente à este mês de agosto. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total líquido da folha é de R$ 2.021.143,80 (Dois milhões, vinte e um mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos).

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A busca pela excelência de qualidade no ensino é uma constante na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O corpo docente atende a esse quesito com nomes reconhecidos nacionalmente e diante dessa realidade traz o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, para mais um módulo da pós-graduação em Direito Constitucional.

A aula acontecerá na próxima sexta-feira (31), no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde o magistrado irá ministrar a disciplina de “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira”.

Luiz Alberto Gurgel de Faria formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2009) pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 1997.

Foi técnico judiciário (1990-1993) e juiz do trabalho (1993) no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tornou-se juiz federal em 1993, sendo promovido pelo critério de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000.

Em 2014, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.

Representantes da indústria salineira e da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional estiveram reunidos ontem dia (29) com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar a respeito da tabela de frete para o sal.

Empresário deste setor, Renato Fernandes participou do encontro na sede do STF, em Brasília, e destacou o debate acerca deste tema “tão importante e que impacta diretamente na economia potiguar uma vez que o estado é responsável por 95% da produção nacional”.

Fux ouviu atentamente as informações e argumentos dos empresários e se colocou à disposição para mediar esta discussão junto aos caminhoneiros.  Além disso, o membro da Suprema Corte acenou para colocar este tema em pauta do STF em até dois meses.

Crédito da foto: Fim da Linha

O delegado da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), Renato Oliveira, concedeu entrevista coletiva no final da manhã desta quarta-feira, 29, e confirmou que a mercadoria contrabandeada apreendida na madrugada de hoje em Areia Branca seria para dois secretários municipais.

“Essa mercadoria, segundo a informação, seria entregue a dois empresários na cidade de Areia Branca, mas precisamente dois secretários municipais, segundo a informação. Só que no momento da abordagem, eles não estavam presentes e, por esta razão, não foram presos”, disse que não quis revelar a identidade dos secretários. “Com certeza eles serão ouvidos e indiciados. (…) Preferimos adotar a providência de falar tão somente ao pessoal da Polícia Federal

Segundo informações, a mercadoria estava em um barco vindo do Pará. Entre os produtos apreendidos estão óculos, tênis e roupas.

“Tínhamos a informação inicial que um barco estaria trazendo, provavelmente, substância entorpecente. Desenvolvemos uma investigação e ontem (terça-feira) procedemos a devida abordagem. Infelizmente não era droga. Era produto pirateado vindo de outro país, precisamente óculos, roupas e tênis. Cinco pessoas foram presas e encaminhadas aqui para a Divipoe onde foi feito uma triagem. Eles vão ser encaminhados para a Polícia Federal, já que, é da alçada da Polícia Federal”.

Renato Oliveira também confirmou que cinco pessoas foram presas e três pessoas conseguiram fugir de barco. “Foram cinco pessoas trazidas para a delegacia. Deixando claro que três pessoas conseguiram fugir no barco. Contactamos a Marinha, mas, infelizmente, não foi possível, já que, eles conseguiram se deslocar para o alto mar. (…) Três presos que são do estado do Pará e dois potiguares”.

Crédito da foto: Cedida/CÉSAR SANTOS

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, recebeu nesta quarta-feira, 29, uma comitiva de empresários do Rio Grande do Norte para discutir alternativas à retomada de investimentos da Petrobras no estado. O movimento organizado pela Federação das Indústrias (FIERN), que esteve presente na audiência com o seu vice-presidente Vilmar Pereira, sugere a revitalização das atividades de exploração e produção de petróleo a partir da venda e cessão de campos terrestres para empresas privadas.

A Bacia Potiguar conta 33 campos de petróleo terrestres (com parte no Ceará) que deverão ser vendidos pela Petrobras. São os chamados campos maduros que não interessam mais à estatal. Só que esse processo está muito lento, provocando uma queda brutal na atividade petrolífera potiguar. Por consequência, afetando a cadeia produtiva e a economia do estado.

A classe empresarial argumentou que a mediação do Ministério das Minas e Energia é importante e decisiva para dar celeridade à venda dos campos terrestres. Disse que a venda de ativos e campos, parte do programa de desinvestimentos da Petrobras, é uma oportunidade para que empresas independentes, que já atuam no setor, possam se organizar para assumir a exploração de poços maduros.

A comitiva também pediu a retomada do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE). O programa busca impulsionar a produção onshore nacional dos atuais 90 mil barris/dia para 500 mil barris/dia.

A ideia é que as empresas possam voltar, a partir da venda dos campos, a operar nos poços do estado e com o Reate alavancar a produção do RN dos atuais 48 mil barris/dia, segundo dados da Redepetro, para o patamar de 110 mil barris/dia – média diária registrada antes do desinvestimento da estatal.

Nos últimos anos, a cadeia produtiva do petróleo no RN vem sofrendo com a desativação gradual dos poços e a retirada de investimentos e venda de ativos da Petrobras. Por gravidade, gerou um vazio na produção, porque o processo de vendas está estagnado com a retirada da Petrobras e sem que a outra empresa tenha assumido.

O setor de petróleo e gás responde por cerca de 40% do PIB industrial do Rio Grande do Norte. Esses números foram apresentados ao ministro Moreira Franco, que se comprometeu a acompanhar, junto à ANP, o processo de venda dos campos maduros. Um alento, claro, porém, não garante absolutamente nada. É lutar.

Foto: El Pais – El País

Os apoiadores do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), promovem neste sábado, 1º, a primeira carreata em Mossoró.

O evento contará com a participação dos candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente, General Girão Monteiro e o Dr. Daniel, ambos do PSL-RN.

A carreata terá início às 16h no Ferro de Engomar, na Avenida Rio Branco e percorrerá ruas e avenidas dos bairros Santo Antônio, Abolições I e II, Bom Jardim e Paredões onde será encerrado na Rua Marechal Floriano.

Créditos das Fotos: Divulgação/Assessoria

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) chegou a Macau nesta terça-feira (28) para um encontro à noite com a população daquele município da Região Salineira, onde direcionou requerimentos com solicitações de obras projetos e programas, alguns já contribuindo e outros que igualmente vão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do maior produtor de sal do País.

Em Macau, Ezequiel foi recepcionado pelo vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), pelo vereador Carlinhos e a juventude tucana de Macau. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o senador Geraldo Melo (PSDB) também participaram do encontro.

Já chegaram ao município salineiro as ações solicitadas por Ezequiel que foram a construção de uma sede da Central do Cidadão; Viatura para a Polícia; Operação Vertente II e caminhões-pipa.

Levando em consideração o problema de abastecimento de água de Macau, entre os principais benefícios solicitados ao governo do Estado estão a construção de barragens submersas, dessalinizadores, perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Ilha de Santana, Cohab, Barreiras, Diogo Lopes, Papagaio, Tambaú, Quixabas e Moinho do Juá.

“Macau sempre mereceu uma atenção especial do nosso mandato por ser uma cidade de importância fundamental para toda a região Salineira. É por isso que ao me encontrar com as lideranças do município faço questão de destacar os benefícios que conseguimos por meio do nosso mandato e os que solicitamos e que temos convicção que serão atendidos pelo governo do Estado, porque são obras, programas e projetos reivindicados pela população para beneficiar a coletividade do município”, ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira.

Crédito da foto: Internet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) que se abstenha de inserir adolescentes em medida de internação provisória pendente de cumprimento no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente acusado de Ato Infracional (Ciad) de Caicó.

A medida deve ser cumprida até a conclusão de adequações físicas, contratações e aquisições para o regular funcionamento do prédio. A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó apresenta uma série de medidas que devem ser adotadas pela Fundase no Ciad. A primeira delas é a “adequação da estrutura física da unidade a fim de garantir condições mínimas de segurança para os funcionários e socioeducandos, utilizando-se de mecanismos que impeçam a evasão de internos e a invasão na unidade, bem como o sigilo dos atendimentos prestados pelos profissionais”.

O MPRN também recomendou a adequação das instalações físicas para garantir a existência de alojamentos compatíveis com a capacidade máxima fixada no projeto pedagógico e em condições de segurança, salubridade, ventilação e privacidade.

O Núcleo de Segurança da Fundase, auxiliado pela Polícia Militar, deverá fazer uma supervisão técnica para avaliação das condições de segurança da unidade. A Fundase também deverá contratar pelo menos cinco agentes socioeducativos para garantir a escala completa de três agentes por plantão, se a capacidade máxima definida no projeto pedagógico for de 12 adolescentes.

O MPRN recomendou ainda que seja ofertado treinamento prático em segurança para toda a equipe do Ciad. Além disso, recomendou a aquisição dos recursos materiais necessários ao adequado funcionamento do Ciad, como cadeados, aparelho telefônico, rádio comunicador e câmeras de segurança.

 

O MPRN deu prazo de 60 dias para a Fundase informar quais providências foram tomadas e advertiu que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Fonte: MPRN.

Crédito da foto: O Câmera

O Rio Grande do Norte teve a segunda maior taxa de homicídios no primeiro semestre de 2018, aponta o Mapa da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo G1. O levantamento foi publicado nesta terça-feira, 28.

De acordo com a ferramenta, a taxa de mortes violentas a cada 100 mil habitantes foi de 27,1 no estado. O RN ficou só atrás de Roraima, que teve a maior taxa (27,7). Em terceiro lugar aparece o Ceará e em quarto o Acre, ambos com índice de 26 para cada 100 mil. São Paulo tem a taxa mais baixa, de 3,8 a cada 100 mil

A publicação não traz o número de homicídios no estado no período. Até a manhã desta terça, o contador de homicídios do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), mostrava 1.343 mortes violentas.

Ainda segundo o portal carioca, ao menos 26.126 pessoas foram assassinadas no primeiro semestre deste ano no Brasil. Esse número pode maior devido. O G1 explica que Maranhão, Paraná e Tocantins são os únicos estados que não informaram os dados completos dos seis meses.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. Houve uma média de 4.350 casos por mês.

O mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Leia o Jornal Impresso