Monthly Archive: julho 2018

Crédito da Foto: Eduardo Maia


A Defensoria Pública do Estado completa 15 anos este ano. Da sua história, capítulos importantes foram escritos no plenário da Assembleia Legislativa, com a aprovação de matérias que fortaleceram a instituição e ampliaram a sua atuação, tanto em Natal quanto no interior do Rio Grande do Norte. É o legislativo estadual garantindo o acesso à Justiça aos potiguares menos favorecidos.

A própria criação da Defensoria foi objetivo de Projeto de Lei aprovado na Assembleia no ano de 2003, assim como a criação dos cargos dos primeiros Defensores Públicos. De lá para cá, a instituição deu outros passos largos por meio da atuação dos deputados estaduais. Alguns reunidos na Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria, que funcionou durante anos no Palácio José Augusto.

Por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, a Defensoria conquistou a ansiada autonomia financeira e pôde enviar, já naquele ano, a sua proposta orçamentária ao parlamento. Dois anos depois, foi promulgada pela Assembleia a Emenda Constitucional de número 13, que atribuiu à instituição a capacidade política de criar as suas próprias leis.

Em 2014, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei que viabilizou a realização de novo concurso público para corrigir déficit de 60% do quadro de defensores. A nomeação de novos membros permitiu a expansão da Defensoria pelo interior, com a abertura de quatro núcleos, bem como o seu fortalecimento na capital.
No ano passado, a Casa aprovou a reestruturação do quadro funcional da instituição e a criação da sua Residência Jurídica. A primeira organizou os setores e as coordenadorias da Defensoria. Já o segundo, vai permitir o recebimento de estudantes de pós-graduação em Direito para períodos de estudo. Iniciativas que permitem que a Defensoria se fortaleça à medida que o tempo passa.

Serviço

Defensoria Pública do Estado
Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Natal

Av. Senador Salgado Filho, 2860B – Lagoa Nova

Telefone: (84) 3232-4290

Fonte: FIERN/Certus

De acordo com a pesquisa FIERN/Certus, se as eleições fossem hoje a região do Seridó daria uma expressiva maioria de votos à senadora e pré-candidata ao Governo do Estado, Fátima Bezerra (PT). Na estimulada, ela tem mais votos do que a soma de todos os demais concorrentes.

Fátima Bezerra – 35,29%

Carlos Eduardo – 8,82%

Robinson Faria – 4,12%

Breno Queiroga – 0,59%

Carlos Alberto – 0,59%

Dario Barbosa – 0,00%

Fábio Dantas – 0,00%

Freitas Junior – 0,00%

Nenhum – 38,24%

Não sabe – 12,35%

Não respondeu – 0,00%

Crédito da foto:extraída do Jornal de Fato

Morreu, nesta terça-feira (31) em São Paulo, o jurista e político brasileiro Hélio Bicudo, aos 96 anos. Bicudo ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) nos anos 80 e foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.

O jurista foi ministro interino da Fazendo durante o governo João Goulart, deputado federal e vice-prefeito de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy. Ganhou notoriedade nos anos 70 ao militar a favor dos direitos humanos e pelo combate ao Esquadrão da Morte, organização paramilitar. Saiu do PT em 2005, quase trinta anos após ajudar a fundar a sigla.

Em 2015, escreveu, junto com Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff que seria aceito pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB).

Bicudo vinha passando por problemas de saúde desde 2010, quando sofreu um AVC. O local do velório ainda não foi definido.

Crédito da foto: extraída do Jornal de Fato

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal.

O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão não seja arrematada no primeiro leilão, já tem nova data marcada para o dia 13 do mesmo mês, com valor de 80% da avaliação.

A determinação para a venda é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.

Na primeira tentativa de leilão do imóvel, o certame foi suspenso pelo desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da Lava Jato no Rio.

Imóvel deteriorando

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio protocolou petição no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que sejam pautados os recursos do ex-governador Sérgio Cabral e de sua mulher, Adriana Ancelmo, no processo para a alienação antecipada dos bens bloqueados do casal.

Entre os oito bens retidos por ordem judicial, estão uma casa no Condomínio Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde, uma lancha, três automóveis e um jet ski, avaliados em mais de R$ 12,5 milhões em um despacho de junho do ano passado.

Na avaliação do MPF da 2ª Região, a recente veiculação de uma notícia sobre a deterioração do imóvel do casal em Mangaratiba torna necessária uma resolução rápida do caso, com o julgamento dos recursos em curto prazo.

Requisitos legais

O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região enviou o pedido para o desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da força-tarefa da Lava Jato, que suspendeu o leilão determinado pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio até os recursos da defesa serem julgados. Os advogados questionam o descumprimento de requisitos legais pelo leiloeiro designado.

Ao ordenar o leilão dos bens, o juiz Marcelo Bretas, em decisão de junho de 2017, argumentou: “Ainda que se defenda que o valor de mercado não se reduz com tanta facilidade, a medida também é autorizada pela Lei de Lavagem de Dinheiro, tendo em vista que a dificuldade para manutenção é inegável, uma vez que o casal proprietário está custodiado pelo estado, sem poder dispensar os devidos cuidados à casa. Portanto, a alienação antecipada proposta é adequada e proporcional ao caso em concreto.”

Crédito da foto:extraída do Jornal de Fato / Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo reabriu as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975, durante a ditadura militar no Brasil. A reabertura foi possível após a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no início deste mês, pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista.

Aos 38 anos, Herzog apresentou-se de forma voluntária para depor perante autoridades militares no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/Codi). Foi preso, interrogado, torturado e morto no local. Na época, o jornalista foi declarado morto em consequência de “suicídio”, versão contestada por sua família desde o início.

“Queremos a Justiça, queremos conhecer os culpados, mas não é simplesmente uma questão de reviver o passado, mas de construir um futuro melhor. O presente que temos hoje é resultado do passado. Esse passado, se analisarmos os últimos 200 anos do Brasil, não mudou em nada. Os agentes do Estado continuam cometendo crimes e saindo impunes”, disse Ivo Herzog, filho do jornalista, que faz parte da Ouvidoria de Polícias do Estado de São Paulo.

“No ano passado, os agentes do estado [de Sâo Paulo] mataram mais de 900 pessoas. Isso é duas vezes o número de mortos e desaparecidos na ditadura militar em 20 anos. Esses crimes não vão a julgamento, menos de 8% dos crimes são investigados”, lamentou.

Na tarde desta segunda-feira (30), procuradores da República, integrantes do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), a viúva do jornalista, Clarice, e o filho, Ivo, concederam entrevista coletiva na sede da TV Cultura, onde Herzog trabalhava, para esclarecer o alcance da decisão da Corte em relação ao caso.

Crime contra a humanidade

Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o caso Herzog cumpriu os requisitos de crime contra a humanidade, o que extingue as possibilidades de prescrição e de anistia dos torturadores e assassinos. O procurador da República Sergio Suiama, que atuou como perito na CIDH na avaliação do caso Herzog, disse que a forma como se organizou a repressão política no Brasil consistia em um ataque sistemático e generalizado contra a população e que isso foi confirmado com a sentença da Corte.

“[A conclusão é que] aqueles crimes cometidos por agentes da ditadura militar brasileira não eram crimes comuns, eram crimes de lesa-humanidade”, afirmou o procurador. Ele explicou que a condição de crime de lesa-humanidade – ou crime contra a humanidade – tem duas principais consequências jurídicas: a não prescrição e a não suscetibilidade de tais crimes à anistia. Ambas argumentações (prescrição e suscetobilidade à anistia) têm sido usadas no Brasil pela Justiça para que agentes repressores da ditadura militar não sejam responsabilizados.

Crédito da Blog Poder Judiciário – Anelly Medeiros

O juiz Bruno Montenegro integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do CNJ, condenou o ex-governador Fernando Freire, a uma pena de 13 anos e sete meses, por desvio de recursos do Estado. O esquema consistia em concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou o conhecimento delas, para pagamento ilegal à Wilson Chacon Júnior, que também foi condenado, a uma pena de 8 anos e quatro meses de reclusão. De acordo com o MP, Wilson Chacon trabalhou em empresas de Fernando Freire e tinha créditos trabalhistas a receber.

O Ministério Público Estadual acusou o ex-governador, além de Maria do Socorro Dias de Oliveira e Wilson Chacon da prática do crime de peculato, praticado entre agosto de 2001 a dezembro de 2002, e, ainda, a prática de falsidade ideológica.

A acusação afirmou que o desvio de dinheiro ocorria dentro de um esquema comandado por Fernando Freire, que consistia na concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas. Segundo a acusação, a coleta de dados era operada por Maria do Socorro, que exercia o cargo comissionado de coordenadora-geral da Vice-Governadoria e da Governadoria do Estado.

“Fernando Freire possuía o domínio organizacional do fato, gerindo a máquina pública de maneira irregular, e direcionando o numerário que controlava em razão de seu cargo da forma que lhe aprouvesse”, explicou o juiz Bruno Montenegro.

No total, R$ 88.240,00 foram desviados em favor de Wilson Chacon Júnior, através de 11 guias de cheque e 16 cheques salários, emitidos no nome de familiares de Wilson.

“O esquema foi descortinado a partir da reclamação de diversos contribuintes, que fizeram declaração de isenção do imposto de renda no ano de 2003 e findaram caindo na popularmente chamada ‘malha fina’, pois a Receita Federal tinha informações sobre o recebimento, por estas pessoas, de rendimentos tributáveis acima do limite de isenção, tendo como fonte pagadora o Estado do Rio Grande do Norte”, explicou o juiz na sentença.

A sentença absolveu a ré e delatora Maria do Socorro de Oliveira, após pedido de perdão judicial do MP. Ela cumpria ordens do então vice-governador, de quem recebia diretamente os documentos de pessoas que seriam contempladas com gratificações de gabinete.

A partir da próxima segunda-feira (6), as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18

Crédito da foto: Reprodução/Jornbal de Fato

Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. “Não quero nem desejo essa sequela pra ninguém. Filho protegido é filho vacinado. Nós, pais, temos essa responsabilidade”, reforçou.

A partir da próxima segunda-feira (6), todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para o dia 18, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com um total de 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba.

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

QUEDAS NAS COBERTURAS

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio ministério, acendem “uma luz vermelha” no país. Até o momento, a pasta contabiliza 822 casos confirmados de sarampo – sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

Em junho, países do Mercosul fizeram um acordo para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas na região das Américas, incluindo o sarampo, a poliomielite e a rubéola. Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile se comprometeram a reforçar ações de saúde nas fronteiras e a fornecer assistência aos migrantes numa tentativa de manter baixa a transmissão de casos. Dados do governo federal mostram que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal contra pólio abaixo de 50%.

Sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

PÓLIO

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Crédito das fotos: Kelly Vieira

 Candidatura de Geraldo Melo ao Senado é homologada na grande convenção estadual. Partido está unido para eleger o senador.

 

O PSDB do Rio Grande do Norte realizou neste domingo sua grande convenção estadual. Os convencionais aclamaram Geraldo Melo como candidato a senador do partido. Uma multidão lotou o salão de eventos do Hotel Holiday Inn para prestigiar, além de Geraldo, a homologação das candidaturas a deputados estadual e federal. Lideranças políticas de todo Estado demonstraram união e foco no projeto de eleger Geraldo Melo senador. “É a maior convenção que já presenciei. Vou honrar a confiança de vocês. Vou para o Senado comprometido com o Brasil, com o meu povo e com a minha consciência”, destacou Geraldo.

Presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB estadual, o deputado Ezequiel Ferreira enfatizou em seu discurso a prioridade do partido em eleger Geraldo senador. “Nosso senador Geraldo Melo é uma referência na política deste Estado. E vai contribuir com a juventude das suas ideias. Vou pedir a cada liderança minha, a cada amigo que tenho neste Estado, para multiplicar a corrente”, disse Ezequiel. O governador Robinson Faria (PSD), que prestigiou a convenção, anunciou que seu partido e seguidores só terão um senador: “Só tenho um candidato a senador. É Geraldo Melo o senador do Rio Grande do Norte. Vamos votar duas vezes marcando Geraldo”, disse Robinson.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também afirmou a unidade dos tucanos em torno da eleição de Geraldo. “Só temos um candidato a senador e temos o dever de eleger Geraldo”, disse. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) anunciou que não descansará e levará o nome de Geraldo ao Estado inteiro. “A todas as cidades que eu visitar vou pedir os dois votos pra você Geraldo”, disse Gustavo. A candidata deputada federal Sandra Rosado (PSDB) e a deputada Larissa Rosado hipotecaram apoio total à candidatura de Geraldo Melo e foram seguidas por todos os convencionais que discursaram.

Segunda rodada de pesquisa Fiern/Certus confirma tendência de segundo turno entre a senadora Fátima Bezerra e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Robinson Faria é o terceiro colocado. Na pesquisa espontânea, Fátima tem 8,72% e Carlos soma 6,10%

Crédito CÉSAR SANTOS//foto: Ilustração

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) passariam para o segundo turno das eleições para governador do Rio Grande do Norte se as eleições fossem hoje. A tendência é confirmada na segunda rodada de pesquisa Fiern/Certus publicada neste domingo (29).

Fátima lidera com 29,15% da intenção de votos. Subiu 4,09% em relação a primeira rodada de pesquisa Fiern/Certus.

Carlos Eduardo, em segundo lugar, subiu 0,85%, saindo de 14,54% da pesquisa anterior para 15,39% agora.

Já o governador Robinson Faria (PSD) permanece na terceira colocação com 6,31%. Na primeira rodada, Robinson apareceu na mesma posição com 5,04%.

Segundo Fiern/Certus, 34,11% dos entrevistados responderam que não votam em “Nenhum”. Os que “Não Sabe” somaram 10,43% e “Não Respondeu” com 0,07%. O total atinge 44,61%.

ESPONTÂNEA

No cenário em que o entrevistador não sugere nomes, Fátima Bezerra lidera com 8,72% (tinha 5,89% na pesquisa anterior); Carlos Eduardo aparece com 6,10% (tinha 4,33%); e Robinson Faria tem apenas 2,91% (era 1,13% na pesquisa anterior).

A segunda rodada de pesquisa Fiern/Certus” foi realizada no período de 21 a 25 de julho, com 1.410 entrevistados, em sete regiões, 40 municípios. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

 

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lançou nomes ao Senado, deputado federal e grande nominata a deputado estadual neste domingo (29), no auditório do Hotel Holiday Inn, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. “O nosso PSDB é o partido que mais cresceu no Rio Grande do Norte porque somos conscientes da nossa responsabilidade e do nosso desejo de fazer mais, muito mais, pelo Rio Grande do Norte”, salientou o deputa Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual do PSDB, ao saudar os convencionais.

Ezequiel Ferreira disse que o PSDB sabe o que significa o atual momento estadual e nacional e está decidido a redobrar o seu empenho por mais união, mais competência, mais determinação e mais trabalho. “E isso faz do PSDB o maior parceiro do povo potiguar. E esse é o nosso maior compromisso”, enfatizou durante a maior convenção partidária realizada até o momento.

O governador Robinson Faria (PSD), esteve na convenção e durante o discurso dele mostrou-se agradecido e fortalecido com oportunidade de ter o PSDB em uma coligação com o Partido Social Democrático (PSD).  “Esta união reforça o desejo de seguir servindo ao povo do Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria, pré-candidato e reeleição ao governo do Rio Grande do Norte.

Prefeitos, vice-prefeitos, presidente de Câmaras Municipais, vereadores e ex-prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte participaram da festa democrática do PSDB que lançou o ex-senador Geraldo Melo para senador, Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevedo, suplentes de senador.

Para deputado federal, Rogério Marinho é pré-candidato à reeleição, que além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. São pre-candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Thiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, Potengi e Trairi, além de apoios novos em Mossoró.

O PSDB conta hoje com forte representação no interior do Estado com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

“Nosso partido é forte e cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e realizamos uma Convenção Estadual democrática colocando os melhores quadros do nosso partido para concorrer ao Senado e suas suplências, deputado federal e uma representação de todas as regiões para deputado estadual”, reforçou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter a partir de agora mais um importante instrumento para promover a eficiência, economicidade e reforçar ainda mais o compromisso de transparência do Poder Legislativo com a sociedade potiguar.

O Sistema de Controle Interno foi implantado em resolução publicada no Diário Oficial Eletrônico com o objetivo de resguardar o patrimônio público. Ele resulta de um planejamento que vinha sendo desenvolvido pela Casa, que recentemente trouxe a Natal João Luiz Pereira Marciano, secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados, para ministrar aos servidores da ALRN noções sobre o assunto.

O Sistema de Controle da Assembleia Legislativa terá por instrumentos a auditoria, os orçamentos e contabilidade. A nova ferramenta deve ser utilizada sob os critérios de legalidade, legitimidade,
economicidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

O órgão central do Sistema de Controle Interno, a Controladoria da Assembleia Legislativa  ganha atribuições bem delineadas, cabendo a ela ajudar aos órgãos de controle externo, promover integração com os demais poderes e exercer todas as atividades que resultem em eficiência, eficácia, efetividade e equidade.

Se à Controladoria cabe a relação com órgãos externos, por um lado. Também a ela compete a relação interna entre os os setores, por outro. Isso porque as unidades internas da Assembleia Legislativa devem contribuir para o trabalho de seis inspetorias incorporadas à estrutura da Controladoria. São elas: de Controle Patrimonial e Almoxarifado; Financeiro, Orçamentário e Contábil; Recursos Humanos; Compras, Licitações e Contratos; Acompanhamento e Análise das verbas Indenizatórias dos Gabinetes Parlamentares e, por fim, a inspetoria de Controle Externo.

Para evitar descontinuidades, o sistema prevê que todos os dados contábeis, orçamentários e financeiros e tudo que diga relação à despesa pública devem ser disponibilizados em relatórios específicos, mas simplificados, indicando se o que está disposto em lei está sendo cumprido. Pela norma, a ideia é que, sempre se mantendo dentro da lei, fica mínima a margem para atos que contrariem o arcabouço jurídico.

Crédito da foto: Agência Brasil – extraída do Jornal de Fato

No Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, lembrado hoje (28), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a necessidade de ampliar a testagem e o acesso ao tratamento contra a doença. De acordo com os dados mais recentes da entidade, em todo o mundo, menos de 20% das pessoas tinham acesso à testagem e a serviços de saúde específicos para hepatites em 2016.

Os números da OMS mostram que as hepatites B e C afetam 325 milhões de pessoas. Se não forem tratadas, as infecções podem provocar câncer de fígado e cirrose que, juntos, causaram mais de 1,3 milhão de mortes em 2015. “Precisamos acelerar o progresso para alcançar nossa meta de eliminar a hepatite até 2030”, disse em nota o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Um dos países mais atingidos pela hepatite é a Mongólia, onde mais de 10% dos 3 milhões de habitantes vivem com infecção crônica provocada pelo vírus. Em 2017, o país deu início a um programa que, ao longo do primeiro ano, testou mais de 350 mil pessoas. Mais de 70% delas foram diagnosticadas com a doença e passaram a receber tratamento para a infecção. A meta do governo local é testar 1,8 milhão de pessoas com mais de 15 anos para a doença.

BRASIL

Dados do Ministério da Saúde revelam que o Brasil registrou 40,1 mil novos casos de hepatites virais em 2017. Os casos de hepatite A, comumente transmitida por água e alimentos contaminados, mais que dobraram entre homens de 20 a 39 anos. No estado de São Paulo, o número saltou de 155 casos, em 2016, para 1.108 em 2017. O município de São Paulo, em 2017, notificou 786 casos de hepatite A, dos quais 302 foram atribuídos a transmissão sexual.

A vacina para hepatite A está disponível no SUS e é oferecida para crianças a partir de 15 meses a 5 anos de idade incompletos. No estado de São Paulo, a vacinação também está disponível também para homens que fazem sexo com homens.

Em relação à hepatite B, o país registrou 14,7 mil casos em 2016 e 13,4 mil em 2017. A transmissão se dá por sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos perfuro-cortantes e por transmissão vertical (da mãe para o filho, durante a gestação).

A vacina para hepatite B está disponível no SUS para todas as pessoas. Em crianças, o esquema é feito em quatro doses, sendo a primeira ao nascer. Nos adultos que não se vacinaram na infância, são três doses. Em 2017, foram distribuídas 18 milhões de vacinas para todo o país e atualmente, 31,1 mil pacientes estão em tratamento para a doença.

A hepatite C acomete, principalmente, adultos acima de 40 anos. Foram notificados, desde o final da década de 90, 331,8 mil pessoas com a doença no país, sendo 24,4 mil casos registrados em 2017. O tratamento com os antivirais de ação direta, disponível na rede pública desde 2015, apresenta taxas de curas superiores a 90%. A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos perfuro-cortantes.

Crédito: Jair Sampaio

A velha mídia teme que Geraldo Alckmin (PSDB) seja o fiasco nesta eleição — ‘com Centrão e tudo’ — e por isso coloca o “bode na sala” chamado Jair Bolsonaro (PSL), que, segundo os jornalões, pode vencer no 1º turno.

O alerta sobre o “perigo” de o ex-capitão do Exército fulminar o tucano foi levantado este fim de semana pela Veja, XP Investimentos e Folha que registra a possibilidade, sem Lula, de Bolsonaro vencer no primeiro turno.

“Dois aliados de Jair Bolsonaro (PSL) falaram a cerca de 20 investidores, nesta sexta (27), na XP, em SP: o presidente do partido no estado, Major Olímpio, e Fabio Wajngarten, que atua na comunicação do presidenciável”. Eles deixaram claro que, com o cenário de fragmentação das candidaturas, Bolsonaro aposta todas as fichas no primeiro turno. 

O Corpo de Bombeiros recebeu o chamado de incêndio por volta das 02h da madrugada de onbtem. A unidade fica localizada na Rua Duodécimo Rosado, no bairro Nova Betânia. O hospital atende pacientes do toda a região Oeste do RN

Crédito da foto: Passando na Hora

Um incêndio ocorrido por volta das 02h da madrugada de ontem, 27, atingiu a recepção do Hospital dos Rins em Mossoró. A unidade fica localizada na Rua Duodécimo Rosado, no bairro Nova Betânia.

Segundo informações, essa seria a segunda vez que criminosos teriam arrombado o prédio e também tentaram atear fogo no local. Não está descartada de o incêndio ter sido criminoso.

Os locais onde ficam instaladas as máquinas de hemodiálises não foram afetados pelo fogo. Os pacientes mais graves foram atendidos ainda ontem em outras salas de Mossoró e região. Os demais foram reagendados para hoje (28). Pacientes que já estavam agendados para o sábado, serão transferidos para o domingo (29).

O hospital atende pessoas Apodi, Severiano Melo, Areia Branca, Itaú, entre outros municípios.

Crédito da foto: Cedida)Extraída do Jornal de Fato

Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte aprovaram indicativo de greve para o dia 8 de agosto. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta-feira, 26. As informações são da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do RN (Sintect/RN).

Nas assembleias, realizadas em Natal e Mossoró, os ecetistas decidiram pela realização de uma nova assembleia para o dia 7 de agosto, quando a paralisação das atividades poderá ser aprovada em definitivo.

De acordo com o Sintect/RN, a medida é uma resposta às propostas de retiradas de direitos apresentadas pela Empresa ao Acordo Coletivo (ACT) da categoria para 2018 e 2019, o qual está em negociação em Brasília. Os ecetistas não aceitam o reajuste de 1,58%.

Assim como no RN, a deflagração de greve poderá ocorrer em todo o país, visto que as negociações do ACT refletirão em todos os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios.

Crédito matéria ESTEVES PEDRO COLNAGO JÚNIOR/  da foto: Arquivo Jornal de Fato

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a realizar seu novo concurso público. A portaria que autoriza o certame foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27.

Embora tenha atrasado devido a um pedido no acréscimo de vagas por parte da corporação, o aval do concurso foi mesmo para as 500 vagas previstas inicialmente. As vagas são para o nível superior.

A PRF se concentra agora na contratação da organizadora que ficará responsável pela organização do concurso, para, em seguida, publicar o edital, o que deve acontecer de forma rápida, tendo em vista que a PRF já conta com uma minuta de edital pronta, que vem sendo elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso possa ser iniciado imediatamente após a publicação da portaria.

A responsabilidade pela realização do concurso público será do Ministro da Segurança Pública, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.

A autorização determina um prazo de até seis meses para a publicação do edital, ou seja, até 27 de janeiro.

Confira íntegra da portaria:

PORTARIA Nº 236, DE 25 DE JULHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 500 (quinhentos) cargos, de nível superior, de Policial Rodoviário Federal do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e está condicionado:

I – à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; e

II – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Ministro da Segurança Pública, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

O empresário Denis Rildon, filho de Ouro Branco denuncia que o soldado Jair Sampaio que tem um blog na internet está a serviço do grupo da prefeita Fátima Silva (PT) para defender interesses políticos dela no município e também atacar adversários locais.

“Nunca vi soldado de policia que não é de Ouro Branco e não conhece a história das pessoas que fazem algo pela cidade, sair atacando adversários em seu blog devido a interesses políticos”, frisa o empresário, que vem sendo atacado por aparecer como ameaça ao grupo da prefeita em 2020.

Denis Rildon diz que vai procurar seus direitos já que o blogueiro-soldado vem acusando com intuitos políticos sua pessoa. “Vou solicitar uma audiência com o Comando do 6 Batalhão de Polícia Militar e informar que envolvimento político de um soldado que publicamente todo mundo sabe que é amigo do namorado da prefeita. Nasci e cresci em Ouro Branco e todos me conhecem e sabe que só tenho ajudado a população há anos”, diz Denis Rildon.

Desde o início da semana que Jair Sampaio anda especulando notícias para criar factoides políticos. “Já informamos ao soldado-blogueiro que não solicitamos nenhuma substituição em Polícia. Não sei qual interesse dele de especular notícias fakes da oposição, mas, viver fazendo propaganda da prefeita. Em Ouro Branco é notório que ele é ligado ao grupo político dela. Não queremos política  misturada a polícia. Jair não conhece Ouro Branco e não sabe da história de seu povo”, relata Denis Rildon.

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com balanço positivo das atividades no primeiro semestre de 2018. Os deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes constituídos do Estado.
De autoria parlamentar, de fevereiro a julho, a Assembleia contabilizou 80 matérias. Do Executivo Estadual chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos. Do Tribunal de Justiça, foram 4, enquanto o Ministério Público encaminhou 2 projetos. O Tribunal de Contas e a Defensoria Pública enviaram uma matéria cada. Com isso, a Casa chega ao final do semestre contabilizando a apreciação de 96 projetos de leis ordinárias e 26 complementares.
Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas elevadas no período, com 1350 solicitações. Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do Estado, ações na área da segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária foram os temas mais pautados pelas requisições parlamentares.
Durante os primeiros meses de 2018, a Assembleia Legislativa também foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso é a audiência pública que marcou o lançamento da campanha publicitária institucional ‘Todos contra o abuso sexual infantil’. Destaque ainda para as audiências que debateram a situação dos hospitais regionais do Estado e de medidas contra o assassinato de policiais no RN. Ao todo, 28 audiências públicas foram promovidas, abordando assuntos como educação, segurança, saúde, meio ambiente, direitos humanos, cultura, turismo, comércio e indústria, entre outros.
Visando homenagear instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa Legislativa promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de lançamento e entrega da ‘Medalha de Mérito Esportivo Marinho Chagas’ à desportistas potiguares. Destaque ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos da Fundação Amigos do Coração da Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os presentes.
Se o semestre se encerra com balanço positivo das atividades parlamentares em plenário, o êxito alcançado é reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados nas oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. De maior vulto dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerra o período com a apreciação de 158 matérias. Igualmente relevante, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) contabiliza a análise de 26 projetos no período.
O primeiro semestre de 2018 também ficou marcado pela doação de equipamentos de Segurança e Saúde Pública feitos pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. Buscando contribuir com o enfrentamento da violência no Rio Grande do Norte e com a melhoria do atendimento à saúde no interior, o parlamento potiguar doou 50 viaturas policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo. A iniciativa, inédita no Estado, foi possível graças ao empenho dos deputados em implementar ações de economicidade do dinheiro público.
A alta produtividade registrada nos últimos anos pela Assembleia Legislativa é marca da atual gestão e reflete o empenho dos deputados em superar os desafios, proporcionando, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar ao norte-rio-grandense.
As atividades parlamentares do Plenário e Comissões do Legislativo entram em recesso nessa quarta-feira (18) e retornam dia 1º de agosto. No período, os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das 8 às 15 horas, de segunda à quinta, e das 8 às 13 horas nas sextas.

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

 

Partido mais organizado do Estado lançará nomes ao Senado, deputado federal e grande nominata a deputado estadual

 

Desde o início da semana estão sendo mobilizados prefeitos, vice-prefeitos, presidente de Câmaras Municipais, vereadores e ex-prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte. É que neste domingo o PSDB Potiguar realiza a partir das 8h da manhã, sua convenção estadual, no Hotel Holiday Inn, próximo ao Estádio Arena das Dunas, em Natal.

O PSDB conta hoje com forte representação no interior do Estado com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

“Nosso partido é forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos fazer uma Convenção Estadual democrática colocando os melhores quadros do nosso partido para concorrer ao Senado e suas suplências, deputado federal e uma representação de todas as regiões para deputado estadual”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

Crédito das fotos: João Vital

 

A 35a edição da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse) começou ontem (25) em Caicó, na Ilha de Santana. Sessenta artesãos de 24 municípios apoiados pelo Governo do Estado estão expondo seu trabalho durante todos os dias do evento. Visando o desenvolvimento regional sustentável, o Banco Mundial também patrocina a Feira com recursos do acordo de empréstimo.

A artesã Helena Medeiros, de 83 anos, levou a Caicó diversos exemplares de jogos americanos e toalhas que produz junto a quatro mulheres na zona rural de Ouro Branco. Bordadeira há 50 anos, ela enxerga na Famuse a oportunidade de divulgar seu trabalho e incrementar a renda doméstica. “Todas as feiras que posso eu participo”, registra.

O secretário da Sethas e coordenador do projeto junto ao Banco Mundial, Vagner Araújo, destaca a importância dos eventos regionais. “A Feira é um momento de reunir o talento dos nossos artesãos e promover condições para que possam viver de sua arte, com a geração de renda, divulgação e reconhecimento do seu trabalho”, disse.

A coordenadora de artesanato da Sethas, Salmira Torres, diz que a Famuse contribui para a divulgação e fortalecimento das tipologias da cadeia produtiva do artesanato do Seridó. “O evento valoriza o artesão para que ele se torne protagonista da sua própria arte”, acrescenta.

O artesanato da região vai ganhar novo fôlego após o registro do selo “Bordado de Caicó” no INPI. Bordadeiras de sete municípios do Seridó terão o selo após a finalização do processo no Instituto e poderão comercializar seus produtos com alto valor agregado. A Famuse segue até domingo na Ilha de Santana. A entrada é gratuita.

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