Monthly Archive: junho 2018

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

 

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou neste sábado (16), o “Arraiá do Marcolino”, tradição que reuniu uma multidão no distrito. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), O presidente da Câmara, Crizaldo Meira (PCdoB), vereadores e a ex-prefeita Neidinha (PSDB) receberam o parlamentar.

 

“A cultura junina também predomina aqui. Maxaranguape é um município de muitos assentamentos e distritos, que juntos possuem uma população de quase 7 mil habitantes. Sempre que visitamos Maxaranguape, a população nos recebe com carinho e aproveitamos para prestar contas do nosso trabalho”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Em conversas com populares e a classe política, Ezequiel Ferreira também lembrou sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Casa tem sido uma caixa de ressonância dos anseios da população tanto da região metropolitana, como também das cidades do interior. Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive chegou recentemente uma nova viatura policial. Uma ambulância para atender a população e equipamentos agrícolas como carro frigorífico para Emater e um trator equipado pleito realizado via emenda parlamentar”, enumerou o deputado.

Ainda Ezequiel Ferreira voltou a defender a construção da estrada, de aproximadamente 5 km, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, para desenvolver o turismo local. A estrada vai beneficiar não só Maxaranguape, mas toda região do litoral Norte. “Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que solicitamos é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado, que foi o mais votado da cidade.

Crédito da Foto: João Gilberto
 

O clima de Copa do Mundo já é sentido em todo o país, na expectativa do possível sexto campeonato mundial da Seleção Brasileira, em disputa que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Em Natal, os reflexos têm se notado não somente no comércio e nas opções de lazer programadas para o período da competição, mas também com o interesse cada vez maior dos potiguares na história do futebol pentacampeão e da própria Copa do Mundo. Isso tem atraído o grande público diariamente à exposição montada na Assembleia Legislativa, que traz a história da principal competição de um dos esportes mais praticados no mundo.

Desde o dia 11 de junho recebendo os natalenses, a mostra montada no Salão Nobre do Palácio José Augusto tem um vasto acervo do jornalista e colecionador Alexandre Gurgel, que há 40 anos mantém a coleção de itens que remetem à história da Seleção Brasileira, das Copas do Mundo e também do futebol potiguar. No material exposto constam 15 camisas da Seleção de épocas diferentes, entre réplicas e originais, inclusive com a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, há réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“A exposição está bem legal, muitas pessoas vindo ver de perto o material. Estive em contato com alguns grupos de colecionadores pelo país e as informações é que são poucas as cidades que estão com exposições com itens históricos referentes à Copa do Mundo. É bom que Natal seja das capitais que têm a oportunidade de expor um acervo que mantém viva a história do futebol”, explica Alexandre Gurgel.

Com a abertura da Copa do Mundo nesta quinta-feira, a expectativa do proprietário do acervo é que a procura pela exposição seja ainda maior até o dia 21 de junho, quando será o último dia que o material permanecerá exposto na Assembleia Legislativa.

“A entrada para a mostra é franca e nela eu explico o que é cada peça e o que elas representam, dando assistência às pessoas que buscam um pouco mais sobre a história do futebol mundial, brasileiro e potiguar. Que bom que o Poder Legislativo abriu esse espaço ao esporte”, comemora Alexandre Gurgel, lembrando que a entrada é gratuita e a exposição funciona das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira.

Crédito: Agência Brasil = Foto: Canindé Soares

Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total de cidades brasileiras. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.

Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, as mais violentas se concentram nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, o ranking dos 309 municípios com maior taxa de mortalidade é encabeçado por Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 homicídios por grupo de 100 mil pessoas.

As quatro cidades seguintes com os maiores índices de letalidade ficam na Bahia. Com uma taxa de 124,3 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2016, Eunápolis ocupa o segundo lugar entre as mais violentas. Em seguida vem Simões Filho (107,7 homicídios/100 mil habitantes); Porto Seguro (101,7 homicídios/100 mil habitantes) e Lauro de Freitas, com 99,2 homicídios/100 mil habitantes.

Já a relação das cidades com a menor taxa média de homicídios em 2016 começa com Brusque (SC), onde foi registrada uma taxa média de 4,8 homicídios por 100 mil haqbitantes. Logo em seguida ficaram Atibaia (SP) (5,1); Jaraguá do Sul (SC) (5,4); Tatuí (SP) (5,9) e Varginha (SP) (6,7).

Capitais

Entre as capitais, Belém assumiu o título de mais violenta de 2016, com uma taxa média de 76,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Pelos dados do Atlas da Violência de 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homicídios/100 mil moradores. Nesta edição do relatório, Belém é seguida por Aracaju (73 homicídios/100 mil habitantes); Natal (62,7 homicídios/100 mil habitantes); Rio Branco (62,6 homicídios/100 mil habitantes) e Salvador (57,8 homicídios/100 mil habitantes).

Alvo de uma intervenção federal na segurança pública de todo o estado desde fevereiro deste ano, a capital fluminense terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas, com 25,8 óbitos por 100 mil habitantes. Este grupo é encabeçado por São Paulo (10,1 homicídios); Florianópolis (17,2) e Vitória (17,2); Brasília (25,5); Campo Grande (20,3); Curitiba (29,4) e Belo Horizonte (24,8).

Crédito da foto: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Em meio ao aumento de casos de poliomielite identificados na Venezuela, o Ministério da Saúde informou que a campanha de vacinação contra a doença no Brasil deve ocorrer de 6 a 24 de agosto.

Por meio de nota, o ministério informou que, atualmente, a cobertura vacinal no Brasil contra a poliomielite é de 77%. Diante de casos identificados na Venezuela, a pasta enviou nota de alerta para estados e municípios sobre a importância de alcançar e manter cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia flácida aguda que apresente início súbito em indivíduos menores de 15 anos.

“O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é de extrema importância para manter o país livre da circulação de poliovírus, tanto nas ações de rotina como na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite”, destacou o comunicado.

O governo brasileiro reforçou que as vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação são seguras e eficazes. O esquema vacinal da poliomielite é composto por três doses da vacina inativada (injetável), administradas aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses e aos 4 anos, a criança recebe a vacina oral.

O último caso de infecção pelo poliovírus selvagem no Brasil ocorreu em 1989. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que três países ainda são considerados endêmicos para a doença – Paquistão, Nigéria e Afeganistão.

Casos na Venezuela

Esta semana, a Sociedade Brasileira de Pediatria divulgou nota pública alertando para a necessidade de atenção redobrada diante da detecção de pelo menos um caso confirmado no país vizinho e de diversos casos em investigação. A preocupação se deve ao aumento do fluxo de imigrantes pelas fronteiras brasileiras, em especial nos estados do Norte.

A entidade defende ainda a manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais contra a poliomielite no Brasil – acima de 95% – até que a erradicação global seja alcançada.

Doença

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito.

A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, pela via fecal-oral (mais frequente); por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores; ou pela via oral-oral, através de gotículas de secreções (ao falar, tossir ou espirrar).

Não existe tratamento específico – todas as vítimas de contágio devem ser hospitalizadas.

A vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite. Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas conforme esquema de rotina e em campanha nacional.

Crédito da Foto:  Eduardo Maia

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município.

“Os estudantes enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas por causa da ausência de infraestrutura, bem como de um ônibus escolar. Solicitamos que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação atenda com brevidade o pleito da população estudantil, que busca melhor acesso à educação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora do Legislativo.

O deputado Ezequiel destacou no documento reivindicatório que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população de 13 mil habitantes de Santana do Matos, em média sete mil residem em comunidades rurais do município.

O parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado que seja asfaltada a RN-203 no perímetro urbano do distrito Barão de Serra Branca, em Santana do Matos. O trecho está bastante esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos.

Em virtude da quantidade de buracos e do iminente risco de acidente, os condutores de veículos, os pedestres e os munícipes, de modo geral, têm enfrentado, diariamente grandes prejuízos.

O deputado Ezequiel também direcionou benefícios para o município de Touros, no litoral Norte do Estado, em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Um dos benefícios é o estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento do conjunto Frei Damião, no município de Touros.

Para àquele município, Ezequiel também solicitou a aquisição e instalação de uma caixa d`água. Outra reivindicação foi uma sugestão para a implantação de uma sede da Central do Cidadão, no município de Touros.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

 

Palácio de Esportes “Cortez Pereira” recebeu um grande público na noite desta quinta-feira (14) durante a abertura da 23ª edição do FORRONOVOS, o festejo junino de Currais Novos, que acontecerá até o próximo domingo, 17, com uma programação especial de apresentações no “Corredor Cultural Sanfoneiro Antoin Mé”, festival de quadrilhas, corrida de jegue e da Fogueira, além de shows no Largo do Coreto Guarany. Na abertura, o Prefeito Odon Jr acompanhado da secretária Ana Albuquerque (Turismo), do presidente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, Ronaldo Gomes, e da vereadora Zefinha Moura, destacou a importância do evento para a cidade. “Este é um evento genuinamente da nossa cidade que a Prefeitura tem buscado valorizar nossa cultura, nossos artistas e músicos”, disse o Prefeito Odon Jr. Secretários municipais, servidores e imprensa, também prestigiaram a abertura do FORRONOVOS.

Nesta primeira noite de evento, apresentações de grupos da APAE, Projeto AABB Comunidade – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Creche Marilene Matias, grupos de Cerro Corá e Acari, dos artistas Lenilson e Cris Flores, além do concurso “Rainha e Rainha Mirim” do FORRONOVOS, onde foram eleitas as representantes da Escola Municipal de Nossa Senhora.  Confira a programação do FORRONOVOS 2018:

 

  • Sexta-Feira (15 de Junho)

– Apresentações no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira” às 19h.

– Shows no Largo do Coreto Guarany a partir das 22h: Cebola Ralada e Robson Carneiro & Forró de Autoridade.

 

  • Sábado (16 de Junho)

– Corrida da Fogueira a partir das 15h, com Largada e Chegada em frente à Prefeitura Municipal.

– I Cão Drilhado (ONG Amigos de Chiquinho), no Corredor Cultural a partir das 16h.

– 19h, Palácio dos Esportes: Concurso de Quadrilha Junina categoria “Estilizada” com resultado e entrega de premiação.

– Shows no Largo do Coreto Guarany a partir das 22h: Giullian Monte e Musa da Balada.

 

  • Domingo (17 de Junho)

– Corrida de Jegue no Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo” às 8h.

– 19h, no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”: Concurso de Quadrilha Junina categoria “Matuta” com resultado e entrega de premiação.

Crédito da Foto: João Gilberto

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

Com a emenda do deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões.

As prestações de contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de 2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.

De iniciativa parlamentar foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro; de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD) projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.

Outros projetos aprovados dizem respeito à concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou o deputado Jacó Jácome (PSD).

ASCOM – Reitoria/ UFRN
A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Grupo Madrigal realizam o espetáculo Grande Missa Nordestina no dia 26 de junho, às 19h, no auditório da Escola de Música. O espetáculo é uma composição do maestro pernambucano Clóvis Pereira e foi composto no ano de 1977 fazendo parte das grandes obras do Movimento Armorial.
O evento que acontece no dia 26 faz parte das comemorações de 60 anos da UFRN. No dia anterior, na segunda-feira, 25, data da criação da universidade em 1958, acontece a Assembleia Universitária terá início às 8h30, com o descerramento da placa alusiva aos 60 anos, seguida pela apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRN no hall da Reitoria. A solenidade continua no Auditório Otto de Brito Guerra, onde acontece a entrega de troféus e serão prestadas homenagens aos que fizeram e fazem parte da instituição. Ainda durante a cerimônia, haverá o lançamento dos livros Discurso de Câmara Cascudo, Antologia de Pedro Velho e Carta aos escritores.

Crédito da foto: Getty Image

A candidatura conjunta de Estados Unidos, México e Canadá ganhou a disputa contra o Marrocos e os países da América do Norte vão sediar a Copa do Mundo de 2026. A votação foi realizada nesta quarta-feira, 13, em Moscou.

Pelos planos da América do Norte, um total de 17 cidades se candidataram e poderão sediar jogos. 80% da Copa ocorrerão nos EUA, enquanto México e Canadá ficarão cada um deles com 10% das partidas.

A Copa ainda será a primeira com 48 seleções, o que exigirá 80 partidas, dezenas de campos de treinamento e uma infra-estrutura perfeita. Na avaliação técnica da Fifa, a candidatura americana era bem superior à marroquina.

Essa será a terceira vez que o México terá a Copa em seu território, depois de 1970 e 1986, e a segunda vez dos Estados Unidos, depois de 1994. Será a primeira oportunidade para o Canadá, apesar do país ter sediado o Mundial feminino em 2015.

Em 2022, a Copa do Mundo será disputada no Catar.

Crédito da foto: EBC

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse.

O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “E são valores preciosos”, ressaltou Temer. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira.”

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos.

Beneficiados

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos.

Crédito da foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Cerca de 200 agentes da Polícia Federal (PF) e 80 policiais rodoviários federais estão, desde as 7h desta quarta-feira (13), nas ruas de cidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná para desarticular um esquema de distribuição de cigarros contrabandeados. Os alvos da operação, batizada de Humo, incluem depósitos, comércios e endereços residenciais.

Os agentes cumprem 53 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão por contrabando, organização criminosa, corrupção de menores, lavagem de capitais e falsidade ideológica. A ação também inclui o sequestro de 32 veículos e o bloqueio de contas bancárias de 16 pessoas.

A assessoria da PF ainda não tem detalhes sobre o balanço das ações de hoje. O resultado deve ser divulgado ainda pela manhã em uma entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre.

Assessores explicaram que as investigações começaram a partir da apreensão de uma carga de 70 mil cigarros contrabandeados na fronteira do país, em setembro de 2017. A mercadoria seria distribuída no Uruguai, onde é vendida por valor mais alto do que o cobrado no Brasil. A partir daí, agentes começaram a mapear a rede de distribuição dos cigarros de origem paraguaia. Os principas destinos eram Porto Alegre e região metropolitana, Pelotas, Rio Grande, litoral sul do RS e cidades da fronteira com o Uruguai. Também foram identificados distribuidores do contrabando em Foz do Iguaçu e Marumbi, no Paraná, e na cidade catarinense de Palhoça.

Até a ação de hoje, 34 pessoas já tinham sido presas em flagrante e 31 veículos, avaliados em mais de R$ 900 mil. Os agentes também apreenderam mais de 1,4 milhão de maços de cigarro. A estimativa de créditos tributários evadidos supera R$ 10 milhões.

Crédito da foto: EBC

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (12) rejeitar mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desta vez, o ministro negou pedido para que Lula seja solto e aguarde em liberdade até que o tribunal julgue o recurso contra a condenação. Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não tem o poder de suspender a sentença.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente alegou no STJ que Lula é pré-candidato à presidência da República e pode ter seus direitos políticos cerceados em função da proximidade das eleições.

A zona rural  de Lagoa Nova recebeu o mutirão da mamografia.

“Nossa missão é atender a todos, seja qual for o seu problema, e procuramos sempre trazer as soluções para perto do povo, e pela primeira vez na história de nosso município, exames como esse de mamografia é realizado na zona rural, essa é uma demonstração do zelo que temos aos nossos munícipes,” comentou o Secretário de Saúde Bruno Carvalho.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação 

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, e o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, visitaram na tarde desta terça-feira (12) a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Radir Pereira, que teve seus serviços retomados após uma nova licitação. A obra está em fase de acabamento na pintura (interna e externa), instalações elétricas, portas e janelas, além do revestimento das salas. “Esperamos que tudo ocorra normalmente e a empresa licitada possa concluir essa obra para inaugurarmos e que será de grande importância para a população deste bairro”, comentou o Prefeito.

A UBS Radir Pereira é do tipo I de acordo com o Ministério da Saúde, e contará com sala de recepção e espera, banheiros masculino e feminino, consultório médico e odontológico, sala de vacinas, copa, dentre outros espaços.

Crédito da Foto:  Eduardo Maia


Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a construção dessas barragens no município de Cerro Corá, na região Seridó.

“A população da zona rural de Cerro Corá nos encaminhou essa solicitação que estamos requerendo ao Governo do Estado, pois esse sistema, que foi aperfeiçoado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA permite que o homem do campo plante alimentos mesmo no período de estiagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a construção de barragens no município de Cerro Corá.

A barragem submersa é construída com uma tecnologia simples, que consiste em uma parede para dentro da terra, com a função de barrar a água que escorre no interior e acima do solo. Esse tipo de barragem tem a função de formar uma vazante artificial, mantendo o terreno molhado entre três e cinco meses após a época de chuva.

Ainda para o Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do Café Cidadão para os municípios de Currais Novos e Parelhas. O Café Cidadão é um programa de ações de política pública, visando a segurança alimentar, oferecendo um café da manhã nutritivo e de qualidade, com cardápios elaborados por nutricionistas, voltados para a população de menor renda e maior vulnerabilidade.

Para o município de Jandaíra, na região Seridó, o deputado Ezequiel solicitou aumento do efetivo Policial bem como a disponibilizado de um carro para auxiliar nas atividades policiais e melhores condições de trabalho para os policiais.

Ezequiel Ferreira sugeriu que seja realizado convênio entre o município de Touros e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas Joaquim Cândido, Francisco Cândido, Francisco Severo, 11 de novembro e rua da Quadra, localizadas no distrito de Santa Luzia. Para esta localidade, a outra solicitação foi a construção de uma estrada ligando a RN-064 à BR-101.

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o relatório da senadora Fátima Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 410/17, que prevê isenção, às rádios comunitárias, das taxas de direitos autorais para veiculação de músicas em sua programação. O pagamento dos direitos autorais é determinado na Lei 9.610/1998, que criou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O PLS aprovado pela comissão é de autoria do senador Hélio José.

Na defesa da proposta, Fátima afirmou que a lei que estabeleceu o funcionamento das rádios comunitários as proíbe de obterem renda por meio de publicidades e patrocínio. Com isso, essas rádios não têm fontes de recursos para pagarem o Ecad. “As rádios comunitárias enfrentam muitas dificuldades de sobrevivência para se manterem de pé, por serem instituições sem fins lucrativos. Elas não só estão nos grandes centros, mas, principalmente, nas pequenas cidades e comunidades, levando informação com seriedade, compromisso e espírito público”, afirmou.

Atualmente, o Brasil tem 4.830 emissoras autorizadas a prestar o serviço de rádiodifusão comunitária. A proposta aprovada segue, agora, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. Depois, será ainda analisada pela Câmara.

A proposta também foi defendida pelos senadores Lindbergh Farias, Flexa Ribeiro, José Agripino, Jorge Viana, Paulo Rocha, Humberto Costa, Regina Sousa e Ana Amélia. “Todos os senadores do PT estão presentes aqui, defendendo a aprovação desta proposta. Se existirem outros projetos para o fortalecimento das rádios comunitárias no Congresso, vocês podem contar com nosso apoio”, afirmou o líder da bancada do PT, senador Lindbergh Farias.

O Rio Grande do Norte estava representado pela rádio Povo, de Caicó; radio Santa Rita, de Santa Cruz; rádio 98, de Mossoró; e rádio 87 FM, de Macaíba.

Debate

Em abril, a senadora Fátima realizou um debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir a proposta. Na ocasião, o subprocurador-geral da República Domingos Sávio Dresch da Silveira destacou a luta pela sobrevivência das rádios comunitárias no país. “O Ministério Público reafirma o seu compromisso de lutar por um Brasil mais democrático, com um número maior de rádios comunitárias. Contem conosco!”, afirmou, durante a reunião na CDR, o subprocurador Domingos Sávio.

Fátima lembrou que, em um país no qual os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de meia dúzia de famílias, o papel que as rádios comunitárias desempenham no processo de democratização da informação é fundamental para garantir a voz das populações excluídas, contra o monopólio da informação. “Falar de comunicação social é falar de interesse público. Por isso a nossa Constituição, em boa hora, colocou um capítulo que trata da redemocratização dos meios de comunicação. Infelizmente, devido à correlação de forças, não tivemos, até hoje, a regulamentação do serviço dos meios de comunicação no país”, lamentou.

Crédito G1

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, assinam declaração conjunta em Singapura, na terça-feira (12) (Foto: Reuters/Jonathan Ernst)

A Coreia do Norte se comprometeu com a desnuclearização completa da península coreana nesta terça-feira (12), durante o encontro de seu líder, Kim Jong-un, e o presidente dos EUA, Donald Trump.

Os dois países “decidiram deixar o passado para trás” e “o mundo verá uma grande mudança”, segundo Kim, que assinou uma declaração de quatro itens ao lado de Trump.

Em um dos quatro itens do documento, o líder norte-coreano se compromete a trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana, reafirmando o que foi determinado pela Declaração de Panmunjon, assinada em 27 de abril de 2018 pelas duas Coreias.

O conteúdo do documento foi considerado “bastante completo” por Trump, que diz que os países estabeleceram uma ligação especial após a assinatura. O presidente americano afirmou que Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca e que ele pretende visitar Pyongyang “em um certo momento”.

“Aprendi que ele é um homem muito talentoso que ama muito seu país. É um negociador de valor, que negocia em benefício de seu povo”, elogiou.

O documento assinado por Trump e Kim possui quatro pontos:

  • EUA e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o desejo de seus povos pela paz e prosperidade;
  • Os dois países irão unir seus esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na península coreana;
  • Reafirmando a Declaração de Panmunjon, de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte se compromete a trabalhar em direção à completa desnuclearização da península coreana;
  • Os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados.

Trump e Kim apertam as mãos em encontro histórico em Singapura (Foto: Reprodução)

Encontro inédito

Pela primeira vez na história, líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontraram pessoalmente para tentar chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país hoje afetado por duras sanções. O esperado e histórico encontro de Donald Trump e Kim Jong-un aconteceu na manhã de terça-feira (12, horário local), em Singapura.

Os dois tiveram um primeiro encontro privado e depois promoveram uma reunião ao lado de seus assessores. Em seguida, participaram de um almoço ao lado de suas respectivas comitivas.

Após este evento, os dois líderes caminharam juntos e Trump, em uma breve declaração a jornalistas, disse que o encontro estava sendo “melhor do que qualquer um poderia esperar”. Em seguida, ele mostrou sua limusine ao norte-coreano e manteve o que pareceu ser uma conversa bastante amistosa durante alguns minutos, antes de os dois se separarem e seguirem em direções opostas. Eles se reencontraram depois na sala onde assinaram a declaração.

Kim Jong-un e Donald Trump sorriem ao se cumprimentar durante reunião em Singapura (Foto: Kevin Lim/The Straits Times via AP)

O local do encontro foi o luxuoso hotel Capella, na ilha de Sentosa, famosa por suas praias turísticas e seus campos de golfe espetaculares. Singapura designou partes de sua região central como uma “zona especial”, onde os procedimentos de segurança estão mais rigorosos. O espaço aéreo sobre a rica cidade-Estado está temporariamente restrito durante partes dos dias 11, 12 e 13 de junho.

Quando se sentou ao lado de Kim pela primeira vez, Trump disse ter esperança de que a cúpula seria “tremendamente bem-sucedida”. “Teremos um ótimo relacionamento pela frente”, acrescentou. O ditador norte-coreano disse em seguida que havia enfrentado uma série de “obstáculos” para o encontro. “Nós superamos todos eles e estamos aqui hoje”, disse a repórteres, por meio de um tradutor.

A reunião teve como tema o fim do programa de armas nucleares e balísticas da Coreia do Norte, cujas ambições têm sido uma fonte de tensão há décadas. Além do encontro de Trump e Kim, estavam previstas diversas reuniões entre representantes dos dois países ao longo de cinco dias.

Os EUA, temendo o desenvolvimento de mísseis nucleares que poderiam atingir o país, pedem a desnuclearização “completa, verificável e irreversível” da Coreia do Norte. Como resultado, a Coreia do Norte pode comprometer-se a apresentar um relatório sobre o atual arsenal e permitir uma verificação internacional completa.

De sua parte, Kim Jong-un parece tentar salvar a economia norte-coreana que vem sofrendo o impacto das sanções impostas pelos EUA e pela ONU. Ele disse que deseja “avançar para uma desnuclearização da península coreana”, mas por meio de um processo “passo a passo”, com garantias de segurança e incentivos diplomáticos e econômicos.

Donald Trump exibe o documento assinado por ele e Kim Jong-Un em Singapura, na terça-feira (12) (Foto: Saul Loeb/AFP)

Antes do diálogo, provocações

O inédito encontro entre os líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte ocorre, paradoxalmente, poucos meses depois do acirramento das tensões entre os dois países.

Somente em 2017, primeiro ano de Trump na Casa Branca, os norte-coreanos lançaram 23 mísseis. Em um deles, em novembro, a Coreia do Norte anunciou ter testado um projétil capaz de alcançar “todo o território dos Estados Unidos”, segundo a emissora de TV estatal KCTV.

Em resposta, Trump anunciou sanções contra 56 empresas da Coreia do Norte, que, segundo ele, significavam “as mais importantes” já impostas a Pyongyang.

Trump também usou o Twitter para rebater as ações e os discursos de Kim Jong-un. Após o ditador da Coreia do Norte dizer que tem sempre à mesa um botão nuclear, o presidente dos Estados Unidos rebateu: “Eu também tenho um botão nuclear, mas é um muito maior e mais poderoso que o dele. E o meu botão funciona!”

Tensões se dissiparam

A tentativa de aproximação entre as coreias do Sul e do Norte — aquecida, inclusive, pela união dos dois países na abertura da Olimpíada de Inverno — levou, em abril, os líderes das nações separadas a um encontro histórico em que ambos os lados discutiram a desnuclearização da península.

Enquanto ocorriam as negociações para o encontro coreano. Trump surpreendeu ao dizer que Kim Jong-un o havia convidado para reunião — e que ele havia aceitado o convite.

Trump, que não participou do anúncio, comentou no Twitter. “Kim Jong Un falou sobre a desnuclearização com os representantes sul-coreanos, não apenas um congelamento. Além disso, nenhum teste de mísseis pela Coreia do Norte durante esse período. Grandes progressos estão sendo feitos, mas as sanções permanecerão até que um acordo seja alcançado. Reunião sendo planejada!”, escreveu.

Pouco tempo depois, o então diretor da CIA e atual secretário de Estado americano, Mike Pompeo, viajou para a Coreia do Norte, onde teve um encontro secreto com Kim Jong-un, mostrando um avanço nas relações entre os dois países. Ele voltou de lá com três americanos que tinham sido detidos por Pyongyang por suspeita de atividades anti-estatais.

Na carta divulgada nesta quinta, Trump agradece pela libertação dos americanos: “Quero agradecê-lo pela libertação dos detidos que agora estão em casa com suas famílias. Aquele foi um bonito gesto e foi muito apreciado”, afirma o presidente na carta.

Encontro quase não ocorreu

Porém, em maio, a Coreia do Norte suspendeu as conversações de alto nível com a Coreia do Sul, citando como motivo exercícios militares conjuntos de Seul com os EUA. O governo norte-coreano vê os exercícios como um treino de invasão do seu terrritório e uma provocação em meio à melhora de relações entre as duas Coreias.

O regime de Kim Jong-un já tinha colocado em dúvida realização da cúpula prevista com Trump. E, em 21 de maio, Trump disse que o encontro histórico poderia atrasar ou não acontecer caso certas condições não sejam cumpridas – embora não tenha explicados que condições seriam estas.

Trump, então, chegou a cancelar a reunião. “Estava muito ansioso para me encontrar com você”, disse o presidente dos Estados Unidos em uma carta dirigida ao líder norte-coreano, que foi divulgada pela Casa Branca.

“Infelizmente, com base na enorme raiva e hostilidade aberta exibida em sua declaração mais recente, sinto que é inadequado, neste momento, ter essa reunião planejada há muito tempo”, afirmou.

A pressão dos Estados Unidos surtiu efeito. Menos de duas semanas depois de cancelar o encontro, Trump voltou a confirmar a reunião para 12 de junho, em Singapura. O anúncio ocorreu após uma reunião entre o republicano e o braço-direito de Kim Jong-un, Kim Yong-chol, na residência oficial americana.

“Acho que provavelmente será um processo muito bem-sucedido”, afirmou Trump após remarcar a reunião.

Crédito da foto: Reprodução: Jornal de Fato

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto assegurando a travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta a adotar a utilização do nome social. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 12.

A medida será assegurada “ao interessado que indicar, no momento do preenchimento de cadastros ou ao se apresentar para atendimento, o nome social que corresponda à forma pela qual é identificado e conhecido socialmente”.

Ainda de acordo com o decreto, “os agentes públicos estaduais deverão tratar o cidadão pelo nome social indicado, que constará dos atos escritos, sendo vedado o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas travestis e transexuais” e que “o nome civil deverá ser exigido apenas para uso interno da instituição, acompanhado do nome social, o qual será exteriorizado dos atos e expedientes administrativos”.

Fica assegurado ao servidor público estadual, travesti ou transexual, a utilização do nome social, mediante requerimento ao órgão de lotação, nas seguintes situações:

I – cadastro de dados e informações de uso social; II – comunicações internas de uso social; III – endereço de correio eletrônico; IV – identificação funcional de uso interno do órgão; V – lista de ramais do órgão; e VI – nome de usuário em sistemas de informática.

Em caso do requerente ser menor de 18 anos, será necessária apresentação de autorização de ambos os pais ou de responsável legal e cópia dos respectivos documentos de identificação.

A identificação social será realizada por meio da emissão de “Carteira de Nome Social”. Ela será restrita à utilização de serviços públicos ou de relevância pública no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual.

A CNS será expedida e confeccionada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN). A primeira via do documento será gratuita.

Credito: (Foto: Divulgação/PM)

Um caminhão carregado de melancias capotou no início da tarde desta segunda-feira (11) na RN-228, em Cruzeta, interior potiguar. O acidente deixou interditada a rodovia estadual, e os veículos que transitavam pelo local precisaram desviar pelo acostamento.

Segundo a polícia, o capotamento aconteceu no sentido que liga a cidade de Acari a Cruzeta. O motorista que dirigia o caminhão ficou preso nas ferragens, e o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para atender o caso. Em seguida ele foi conduzido ao Hospital Regional de Caicó.

Ainda de acordo com a polícia, um passageiro que estava no veículo foi socorrido para o hospital, com ferimentos leves. Depois que o socorro foi prestado, a via foi liberada.

Leia o Jornal Impresso