Monthly Archive: Fevereiro 2018

Crédito: Lorena Pacheco – Correio Braziliense

A Petrobras abriu mais um concurso público. De acordo com o edital de abertura, são oferecidas 666 oportunidades, sendo 111 imediatas e 555 para cadastro reserva. Podem concorrer candidatos com nível médio, técnico e superior a salários que variam de R$ 2.672,17 a R$ 6.350,99, com remuneração total de até R$ 10.726,45. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora da seleção.

Além de Brasília, as provas serão aplicadas em Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Mateus/ES, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP e Vitória/ES.

As inscrições começam nesta quinta-feira (8/2) e podem ser feitas até 5 de março, pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas variam de R$ 47 a R$ 76.

O concurso vai cobrar apenas provas objetivas dos inscritos. O teste será aplicado em 8 de abril. Quem concorrer aos cargos de nível superior terá que responder questões sobre português, inglês e conhecimentos específicos. Já quem disputar postos de nível médio, vão ter que mostrar domínio em português, matemática e conhecimentos específicos.

Cargos

Há chances para enfermeiro do trabalho, engenheiro (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, meio ambiente jr, petróleo jr, processamento jr, segurança jr e naval jr), geofísico jr, geofísico (física, geologia), médico do trabalho jr, químico de petróleo jr, técnico de administração e controle jr, técnico de comercialização e logísitca jr, técnico de exploração de petróleo jr, técnico de inspeção de equipamento jr, técnico de logística de transporte jr (controle e operação), técnico de manutenção jr, técnico de segurança jr, técnico de suprimento de bens e serviços jr (administração e mecãnica) e técnico químico de petróleo jr.

Os polos de lotação são: nacional, Minas Gerais, Sergipe, Amazonas, Rio Grande Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santos, Macaé e Vitória.

O prazo de validade da seleção é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, após a homologação do resultado final. A previsão, de acordo com o calendário oficial do processo seletivo, é de que o resultado final seja publicado em 28 de junho.

Crédito  Vicente Nunes

Não bastasse a intervenção federal na área de segurança, o Rio de Janeiro será, muito em breve, palco de uma megaoperação da Polícia Federal. Denominada Operação União Rio, terá como alvo o combate ao crime organizado.

Se tudo correr como o planejado pela Polícia Federal, políticos de alto calibre do Rio estarão entre os alvos. Será mais um marco de como o crime organizado tomou conta da política fluminense e corrompeu todo o estado. A PF está colhendo provas suficientes para levar para trás das grades os envolvidos com o crime.

Segundo fontes do Blog, a Operação União Rio (o nome ainda pode mudar) vem sendo estruturada desde o ano passado. Foi programada para o início de 2018, mas ainda depende de alguns ajustes. Nada muito complicado.

A área de inteligência da PF não quer deixar nenhum ponto em aberto, sobretudo agora, com o Rio sob intervenção federal. A expectativa é grande, especialmente pela repercussão que as prisões tendem a ter.

Portal Meio Norte / UOL

Histórias como a do professor universitário Guilherme Lopes merecem uma atenção. Filho de um pedreiro e uma costureira, se tornou o mais jovem doutor do Brasil, aos 26 anos, dois meses e 26 dias. Guilherme, que passou o último ano na Espanha aperfeiçoando a pesquisa, sempre estudou em escola pública e teve sua tese de doutorado em biotecnologia e farmacologia aprovada na última sexta-feira (9), na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O jovem usou a nota do ENEM no PROUNI, foi bolsista do curso de graduação em Biomedicina de uma faculdade particular, em Teresina. “Hoje, pude olhar pelo retrovisor da vida e vi que cheguei até aqui porque nunca vim sozinho. Me lancei ao novo, vivenciei o inesperado, saboreei o doce e o amargo, mas em todo o tempo o Todo Poderoso cuidou de mim”, disse Guilherme ao Portal Meio Norte.

No ano passado, uma cearense foi reconhecida socialmente como a mais jovem doutora do país, com 26 anos, nove meses e cinco dias.

Crédito da foto: EBC

A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais ser discutidas, nem votadas pelos parlamentares até o fim do ano, quando termina a vigência da intervenção. As PECs que tramitam no Congresso Nacional tratam de diversos temas, inclusive segurança pública.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, há atualmente 97 projetos do tipo prontos para ser votados em plenário, último passo da tramitação de proposições legislativas. Uma das mais recentes é a 372/2017, que cria as carreiras de polícia penal no âmbito federal, estadual e distrital. Com regime de tramitação especial, a PEC poderia ser incluída na ordem do dia se os requerimentos de deputados favoráveis às mudanças fossem aprovados pelos colegas.

A proposta já foi aprovada pelos senadores e precisa de duas votações na Câmara para que ser incluída na Constituição. Se isso acontecer, os agentes penitenciários terão como atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Segundo os autores do projeto, a medida vai possibilitar a liberação de policiais civis e militares que têm essas atividades hoje em dia.

Segundo o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), a única hipótese de o Poder Legislativo voltar a apreciar mudanças constitucionais é se o presidente Michel Temer revogar o decreto, como tem sinalizado que fará para o caso da reforma da Previdência (LINK). “A partir da edição do decreto legislativo [prevendo a intervenção], nenhuma mudança da Constituição acontecerá. Se o presidente extinguir o decreto, cessa a intervenção no Rio de Janeiro, então todas as demais PECs, inclusive a da Previdência, poderão transitar. Poderão ser discutidas e aprovadas”, disse o senador.

Sem novas movimentações desde 2009, a PEC 130/2007 revoga dispositivos que garantem o chamado foro privilegiado a autoridades. Se aprovada, a medida evitará que membros de cargos eletivos e integrantes do Judiciário sejam julgados apenas em tribunais superiores por eventuais crimes penais comuns. Já a PEC 33/2013 torna automática a perda de mandato do parlamentar, caso ele seja condenado por crime contra a administração pública.

Outras propostas, elaboradas há quase 10 anos, poderiam ser apreciadas pelos deputados e alterar a rotina dos órgãos que atuam na segurança pública. É o caso das PECs 33 e 446, ambas de 2009, que, respectivamente, estipula o adicional noturno a policiais militares e bombeiros e cria o piso salarial para os servidores policiais.

Para a próxima terça-feira (20), o presidente do Senado já havia anunciado o início das discussões da PEC que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta que cria o chamado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado e agora precisa ser apreciada pelos deputados, inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

De acordo com Eunício Oliveira, apesar das limitações decorrentes da edição do decreto, a prerrogativa do Congresso Nacional de aprovar mudanças constitucionais não está sendo diminuída (LINK). “A Constituição é clara em relação a isso. Quando os constituintes a fizeram, foi justamente para preservar [a medida a casos excepcionais], para que nenhum governo ou presidente de plantão possa sair fazendo intervenção. O Congresso não está abrindo mão de nenhuma prerrogativa, até porque as mudanças constitucionais, as leis, emendas e revogações de leis cabem exclusivamente a este Poder”, afirmou.

 (Foto: Manoela Albuquerque/ G1) – Crédito:  G1 ES

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, fez um pronunciamento, na tarde desta sexta-feira (16), sobre a decisão de intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada durante a manhã. A situação no Espírito Santo não é emergencial, e a estratégia do estado é atuar preventivamente.

“Se bandidos vierem pra cá, vão se dar mal. Vão ser presos”, afirma.

Garcia comentou que serão realizados trabalhos nas divisas do estado com Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, mas descarta uma migração imediata de criminosos. “Migração criminal não é tão simples de acontecer. O criminoso não coloca uma mochila e se instala em outro estado”, disse.

O decreto de intervenção federal na Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro foi assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

A medida chegou à Câmara dos Deputados na tarde desta sexta e foi protocolada por um funcionário da Casa Civil na Primeira Secretaria da Câmara.

No Espírito Santo, André Garcia afirmou que as polícias MilItar, Civil e Federal vão atuar de maneira preventiva, sendo que há um plano de contingenciamento em andamento, que inclui reforço de atuação nas divisas. Operações conjuntas e uso de helicópteros estão dentro da previsão.

“Nós já iniciamos um planejamento que é chamado plano de contingência com a Polícia Militar e Polícia Civil, voltado para a divisa com o Rio de Janeiro. Eventualmente, vamos usar tropas efetivas da Polícia Militar de unidades especializadas, patrulhamento aéreo, reações pontuais”, explicou.

Garcia ressaltou que houve troca de informações entre secretarias dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

“Conversei hoje com o secretário nacional de Segurança Pública, general Santos Cruz, que trabalha no Ministério da Justiça, conversei com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, para entender o alcance do decreto”, disse.

O secretário explicou que a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado capixaba durante a crise da Segurança foi pontual, diferente da situação no Rio de Janeiro, onde vai haver uma intervenção federal prolongada.

“O que estamos fazendo, agora, é colhendo informações, já que esse decreto é algo muito recente e inusitado. Não é toda hora que acontece uma intervenção federal desse nível e o contingenciamento é para que a gente faça o planejamento mais adequado possível para proteção das divisas capixabas”, falou.

Forças Armadas no Espírito Santo

Durante crise da Segurança no Espírito Santo, em fevereiro de 2017, o governo estadual publicou um decreto transferindo o controle da segurança pública no estado para as Forças Armadas. A atuação das tropas durou 31 dias e gerou gasto de R$ 37,5 milhões ao governo federal.

Os homens da Força Tarefa Conjunta Capixaba trabalharam em conjunto com policiais civis, guardas municipais e policiais militares que não aderiram à greve. Faziam patrulha pelos bairros, segurança em ônibus e terminais.

No total, vieram para o estado 3.500 militares das Forças Armadas e 287 soldados da Força Nacional.

Crédito Carlos Brito, Cauê Muraro e Peter Fussy, G1, São Paulo e Rio de Janeiro

Embora as forças armadas já tenham atuado em diversos estados nos últimos anos, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro anunciada nesta sexta-feira (16) é a primeira desde a promulgação da Constituição de 1988.

A ferramenta mais utilizada em operações deste tipo é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que é menos invasiva na autonomia política e administrativa da localidade, e seria configurada mais como uma “parceria”, como a que ocorreu em fevereiro de 2017 no Espírito Santo.

Especialista em Direito Constitucional e professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o advogado Daniel Falcão explica que a intervenção federal é diferente e tem alcance significativamente maior que um decreto de lei e ordem.

“GLO (garantia de lei e ordem) acontece em várias ocasiões e não mexe em nada no estado. É uma questão específica, uma situação muito pontual, menor e peculiar: vão lá as forças armadas, intervêm e resolvem. O próprio governador pode pedir essa ajuda, aí o governo federal manda tropas. Mas, em tese, quem coordena tudo ainda é o governador”, diz Falcão.

“A intervenção é muito maior e muito mais grave: está sendo substituído o governador num determinado assunto, a segurança pública.”

No Rio de Janeiro, o secretário de segurança pública, Roberto Sá, será afastado para dar lugar ao general Walter Souza Braga Netto, que tomará as decisões sobre segurança, com total submissão das polícias civil, militar e também dos bombeiros.

“O Governo Federal passa a ter respaldo jurídico para tomar decisões sem prestar qualquer tipo de satisfação ao governador”, explicou o Fernando Veloso, ex-chefe da Polícia Civil e comentarista de Segurança Pública da TV Globo.

O general Walter Souza Braga Netto, durante entrevista nesta sexta-feira (16) no Planalto (Foto: Reprodução)

Instrumento de força

Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, houve intervenções federais nos estados, principalmente na República Velha, no Estado Novo e na ditadura militar.

“Esses institutos que realmente têm força coercitiva e são mais dramáticos e radicais foram usados na época da ditadura, entre 1964 e 1985”, afirmou a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Entre 1995 e 2003, o presidente Fernando Henrique Cardoso ficou perto de duas possíveis intervenções. Em 1997, Alagoas passou por uma grave crise financeira, e o governo federal ajudou na solução, mas não houve intervenção formal.

Já em 2002, entidades pediram intervenção federal no Espírito Santo por causa de corrupção e crime organizado. O então ministro da Justiça Miguel Reale Jr. acatou o pedido, mas FHC barrou a medida, o que provocou o pedido de demissão de Reale.

“A intervenção federal demonstra uma crise gravíssima na unidade da federação, obviamente isso não é bom para democracia. A questão é analisar se os pressupostos estão presentes. O presidente faz uma primeira análise, mas quem tem a palavra final é o congresso”, afirmou Nestor Castilho Gomes, professor de Direito Constitucional da Univille.

Procedimento formal

O decreto de intervenção precisa ser enviado ao Congresso em 24 horas. A Câmara e o Senado vão decidir, separadamente, se aprovam ou rejeitam o decreto em votações por maioria simples. Na Câmara, a análise deve ser feita na semana que vem.

Outro órgão que também deve se manifestar sobre a medida é o Conselho da República, que é formado pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maior e da minoria nessas duas Casas, o ministro da Justiça e mais 6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos – 2 nomeados pelo Presidente, 2 eleitos pelo Senado e 2 eleitos pela Câmara.

A Constituição não especifica em qual momento o Conselho deve se pronunciar, mas segundo Gomes há um entendimento de juristas constitucionais de que ele deveria ser consultado antes do decreto. Até agora não há notícia de que o conselho foi convocado.

Além dele, o Conselho de Defesa Nacional também deve se manifestar em casos de intervenções federais. Ele é quase igual ao Conselho da República, mas sem os 6 cidadãos brasileiros, que são substituídos pelo ministro da Justiça.

“A ausência de manifestação destes dois conselhos tornaria o decreto inconstitucional”, afirma Nestor Gomes.

Consequências

Enquanto um estado estiver sob intervenção federal, o Congresso não pode aprovar mudanças na Constituição. Por exemplo, a reforma da Previdência, que está em tramitação, não poderá ser votada durante a intervenção no Rio.

Dentro do governo, chegou a ser discutida a hipótese de a intervenção ser suspendida durante a votação da PEC da Previdência, e depois retomá-la. Mas ainda não há definição sobre essa estratégia.

“Não vejo nenhum sentido jurídico nisso: seria deturpar o que está dizendo a Constituição. Para evitar que o presidente faça alterações de viés autoritário e para resguardar o texto constitucional, o artigo 60 diz que não pode haver emenda se for decretado estado de sítio, estado de defesa ou intervenção federal”, explica Daniel Falcão.

No entanto, a medida não afeta as eleições. “A intervenção federal é uma interferência excepcional de um ente no outro. E o decreto determina o objeto da interferência. Neste caso está claro que é segurança pública, embora exista possibilidade de intervenção mais ampla, no governo todo”, afirma Eduardo Mendonça, advogador constitucionalista.

Sobre a possibilidade de a intervenção avançar a outras áreas além da segurança pública, Falcão avalia que “isso é uma dúvida que vai ser respondida provavelmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“Como nunca aconteceu desde a Constituição de 1988, não se sabe se é possível uma intervenção total. Provavelmente alguém vai provocar o STF para tratar do assunto: ou a Procuradoria ou um partido político, por exemplo.”

Crédito  BBC

Uma mulher transgênera produziu leite e amamentou um bebê. É a primeira vez que um fato como esse é reportado cientificamente, segundo pesquisa publicada no periódico “Transgender Health”.

Com 30 anos de idade, a mulher trans (que nasceu com corpo de homem mas se identifica como uma mulher) quis amamentar o bebê depois que sua companheira, que estava grávida, decidiu que não queria ter essa experiência.

A produção de leite foi possível com um tratamento que envolveu a administração de um coquetel de remédios, incluindo um medicamento que estimula a produção de leite e um bloqueador de hormônios masculinos, e o bombeamento da mama. A mulher trans tem recebido terapia hormonal por seis anos, mas nunca realizou nenhuma cirurgia de mudança de sexo.

Um especialista do Reino Unido disse que a pesquisa é “emocionante” e pode levar a mais casos de amamentação por mulheres trans.

Tratamento para poder amamentar

Antes do nascimento do bebê, a mulher trans se consultou com médicos e manifestou seu desejo. Os médicos então a colocaram em um tratamento de três meses e meio, para ajudá-la a produzir leite artificiamente. Esse tratamento geralmente é fornecido a mulheres que adotaram bebês ou que tiveram filhos com o auxílio de barrigas de aluguel.

Como resultado, a mulher trans foi capaz de produzir uma quantidade “modesta mas funcional” de leite – cerca de 240 ml por dia.

Segundo os pesquisadores, o leite da mulher trans foi a única fonte de alimentação do bebê por seis semanas. Durante esse período, o crescimento, a alimentação e os hábitos intestinais do bebê foram “apropriados ao desenvolvimento”.

Depois disso, o bebê também começou a tomar leite de fórmula, porque não havia uma quantidade suficiente de leite natural sendo produzida. Ele tem agora seis meses e ainda é amamentado como parte de sua dieta.

Channa Jayasena, pesquisador da universidade britânica Imperial College especializado em endocrinologia reprodutiva, disse que a pesquisa representa um “avanço impressionante”. Agregou ainda que já havia ouvido relatos de casos como esses antes, mas nenhum estudo sobre isso havia sido publicado até agora.

Os pesquisadores dizem que não está claro se todos so medicamentos usados no tratamento da mulher trans foram realmente necessários. Acrescentam que ainda é necessário fazer mais pesquisas para determinar qual é o tratamento ideal para mulheres trans que queiram amamentar.

Fonte: G1 – RN

Uma consulesa francesa, residente no Brasil, foi vítima de um estupro na terça-feira (13) de carnaval em Tibau do Sul, no litoral potiguar. Segundo a Polícia Civil, a violência aconteceu dentro da casa de amigos da vítima, que fica na zona rural do município. O criminoso ainda não foi identificado.

Segundo o delegado Luciano Augusto, a consulesa procurou a polícia assim que o dia amanheceu. “Ela relatou que o crime aconteceu por volta das 2h. Ela estava dormindo em um quarto quando um homem entrou e jogou água nela. Foi quando ele a violentou. Não houve reação. O casal que estava na casa não percebeu o que estava acontecendo”, contou.

Depois de prestar depoimento, a consulesa foi encaminhada para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde fez exames de conjunção carnal.

“Coletamos material do criminoso, como pelos e impressões digitais, por exemplo, que vai nos ajudar em um eventual confrontamento de DNA”, acrescentou o delegado.

 

Ana Paula Cardoso 

Um motorista foi flagrado dirigindo em zigue-zague na BR-406, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, na terça-feira, 13. Apesar do perigo, nenhum acidente foi causado, pois os outros motoristas conseguiram desviar do carro desgovernado e acionaram a Polícia Rodoviária Federal. Quando uma equipe da PRF chegou ao km 149, o carro estava parado sobre a pista, fechando um sentido da rodovia, e o motorista estava desacordado dentro do veículo.

A imprudência foi flagrada em vídeo que circula nas redes sociais. O homem que provocou a situação de risco tem 41 anos e dirigia um Renault Sandero. Ao lado dele, ainda havia quatro papelotes de substância análoga a cocaína e ele admitiu ter feito uso da droga. O motorista já possuía histórico criminal por tráfico de drogas.

A pista foi liberada e o condutor levado à unidade médica municipal. Após sinais iniciais de torpor e mal-estar, o homem passou a ficar agressivo, tentando agredir pessoas próximas e quebrar coisas. Ele foi contido com algemas e levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Natal.

Além de responder pelo crime de dirigir sob efeito de substância psicoativa, a imprudência do motorista resultou em multas de somam R$ 9.772,89, por restringir a circulação de veículos, dirigir sob efeito de droga, não ser habilitado e não estar com documentos de porte obrigatório.

Crédito da foto: CPRE

O Rio Grande do Norte teve um trânsito violento neste carnaval. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 27 acidentes e dois mortos; e a Rodoviária Estadual notificou 32 acidentes e sete mortes.

Os balanços foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelas forças de segurança. A PRF informou que no caso das sete BRs que cortam o estado, foram registrados 27 acidentes, que deixaram 35 pessoas feridas e dois mortos.

Os números mostram um aumento no número de feridos em relação ao ano passado e uma redução na quantidade de mortos. Em 2017, houve 28 feridos e cinco mortos.

Já o Comando de Polícia Rodoviária Estadual registrou 32 acidentes de trânsito, sendo sete com vítimas fatais.

Fiscalização

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual fiscalizou 2.890 veículos, realizando abordagens pessoais à 1.745 condutores; e lavrou 271 autos de infração, com recolhimento de 37 CNH’s e 10 CRLV’s, além do registro de 18 veículos removidos ao Detran.

Ainda durante o período carnavalesco, foram realizados 673 testes de etilômetros, registrando a recusa em se submeter ao teste de 40 condutores, os quais foram enquadrados no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro.

A PRF informou que durante a operação nas estradas federais foram fiscalizados 4.570 veículos e 5.167 pessoas. 1.752 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e 66 deles foram autuados. Também foram registradas 1.928 infrações diversas, das quais 296 por ultrapassagens proibidas. Houve ainda prisão de 38 pessoas, sendo oito por embriaguez e 30 por outros crimes.

Além disso, 1.010 veículos tiveram as imagens capturadas por transitarem em excesso de velocidade. Por não falta do uso de cinto de segurança, 57 autuações foram lavradas – a grande maioria motivada pelos passageiros. Outros 15 motoristas foram notificados por transportarem crianças até sete anos e meio de idade, sem as cadeirinhas. 53 motociclistas também foram autuados por não usarem capacete.

Crédito da Foto:  João Gilberto
Com o objetivo de amenizar os efeitos da seca, que se intensificou no Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) protocolou requerimento a ser encaminhado ao secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha solicitando a distribuição de raquetes de palmas forrageiras. A solicitação é para beneficiar os agricultores das regiões Vale do Açu e Central.

“A palma forrageira é uma das principais alternativas para alimentação de caprinos e bovinos, mas a disponibilidade é baixa devido à erradicação de grande parte da área plantada com a cultura, pelo ataque da cochonilha-do-carmim. Foi desenvolvida uma metodologia utilizando-se fragmentos de raquetes para obtenção de novas mudas. A produção de mudas pela fragmentação de raquetes é uma alternativa para que o produtor rural possa implantar novas áreas ou sementeiras utilizando mudas de alta qualidade”, justifica o deputado Ezequiel.

Com o atendimento da solicitação, vão ser beneficiados os municípios de Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Galinhos, Macau, Carnaubais, Paraú e Ipanguaçu.

O deputado registra ainda em seu requerimento que o cultivo de palma forrageira permite ao pequeno produtor a viabilidade de manutenção do seu rebanho, principalmente nos períodos de seca severa

Crédito das Fotos:  João Gilberto
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) lembrou, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o caicoense Manoel Torres de Araújo, que se vivo fosse, estaria completando 100 anos em 2018. Torres foi prefeito de Caicó duas vezes e deputado estadual por quatro mandatos.

“Caicoense da gema, liderado de Aluízio Alves e respeitado inclusive por seus adversários”, disse Vivaldo, ressaltando que manteve o respeito ao político, mesmo tendo sido por ele derrotado. “Ele foi duas vezes prefeito de Caicó, inclusive uma delas me derrotando, em 1972”, disse o parlamentar, complementando que, além de grande político, Manoel Torres foi “um grande empresário”.

Em seu discurso, o deputado Vivaldo Costa reafirmou as virtudes de Manoel Torres, citando-o como um político capaz, decente e digno de ser considerado um homem moderno, caso ainda estivesse vivo. “Se ele estivesse vivo e fosse candidato, estaria na modernidade”, explicando que os políticos apontados como modernos não são os novos de idade, mas os decentes e que não tem envolvimento com corrupção. “O eleitorado novo quer um candidato decente e capaz”, reforçou Vivaldo.

O deputado anunciou que às 19h30 desta quarta-feira será celebrada uma missa na Igreja do Rosário, em Caicó, e logo depois uma sessão solene na Câmara Municipal. Já em Natal, a homenagem ao ex-deputado acontecerá na Assembleia Legislativa, durante sessão solene na sexta-feira (23). Ele foi aparteado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que reiterou as qualidades do homenageado, reforçando que ele sempre foi coerente em sua posição política e deixou lições, tendo sido sempre ouvido em assuntos políticos no Rio Grande do Norte.

Por do sol em Florianópolis (Foto: Valéria Martins/ G1)

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

Por G1

Crédito: Assessoria de imprensa – Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) reagiu a convocação feita pelo líder do MST, João Pedro Stédile, para que a esquerda brasileira defenda o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, e o “processo bolivariano”. Segundo o tucano, Stédile é “líder de uma milícia paramilitar que aterroriza produtores e chantageia o Estado e a sociedade brasileira, tem se notabilizado por declarações belicosas e despropositadas”.

A posição do parlamentar foi publicada no site O Antagonista. Ainda de acordo com Rogério, “o Brasil, como a maior potência da América do Sul, não pode se isentar, deve entrar no jogo pela segurança continental. Por sua vez, o MST é um grupo terrorista, braço armado e clandestino do PT, que agora faz a defesa do Foro de São Paulo e de suas aberrações políticas”.

O parlamentar acredita que este ano o Congresso Nacional deva se debruçar sobre o debate em torno da Lei Antiterrorismo. Segundo Rogério, é preciso “tipificar o MST como grupo que aterroriza o país. Está na hora de enfrentarmos a questão”.

Rogério afirma que Stédile convoca a esquerda para defender “uma ditadura escancarada, que aterroriza e oprime seu próprio povo e impede a manifestação de forças políticas antagônicas por meio da prisão e supressão de direitos de líderes que pensam diferente”.

“Creio que é típico de todo ditador, como Maduro, inventar uma guerra para se legitimar, e isso não é novo. O bolivarianismo destruiu a Venezuela, gastando o dinheiro do petróleo, e, como todo comunismo, levou o país à violência e à fome generalizadas. Transformou um país rico em miserável”, disse o tucano.

Em seu primeiro despacho administrativo, auxiliado pelo secretário executivo Christiano Couceiro, na manhã desta quarta-feira de cinzas (14), o governador Robinson Faria recebeu do secretário de Gestão de Projetos e Metas, Vagner Araújo, a boa notícia de que os recursos destinados a obras nas estradas do RN terão uma economia que chega a R$ 40 milhões, fato inédito no estado.

O motivo foi a concorrência entre as empresas durante a licitação, o que trouxe menores preços e uma economia muito bem-vinda, especialmente nessa época de crise nacional. Atualmente, há obras em andamento por todo o RN que somam R$ 200 milhões. Entre elas estão a estrada do melão, em Baraúna, importante para escoar a produção da fruticultura, e a estrada da produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova.

Nove rodovias já receberam investimentos

O despacho abordou, ainda, um balanço do andamento das obras do projeto Governo Cidadão. Nove rodovias já receberam investimentos: RN 160 (Carnaubais), RN 118 (Jucurutu), RN 160 (São Gonçalo do Amarante), RN 011 (estrada do caju), estrada do mel III, RN 087 (Lagoa Nova), RN 307 (Genipabu), acesso a Barra de Tabatinga e RN 305 (Pitangui). Ao todo, 250 km de estradas produtivas foram pavimentadas e recuperadas, com o objetivo de melhorar a logística e escoamento de produtos agrícolas das regiões de Assú-Mossoró, em especial na produção apícola e na fruticultura irrigada.

A Estrada da Produção, como é conhecida, é uma das obras mais aguardadas e importantes para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte. Interliga a região Potengi ao Seridó, através da Serra de Santana, beneficiando uma população de aproximadamente 150 mil habitantes. Suas três pontes foram concluídas, uma em Cerró Corá e duas em São Tomé. E mesmo ainda não estando concluída, essa obra facilita a vida de quem usa a RN 203, porque encurta o caminho em pelo menos 50 quilômetros até a capital potiguar.

Além das estradas produtivas, estão em execução, via projeto Governo Cidadão, as obras de acesso ao Distrito Industrial do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que já somam investimentos superior a 14 milhões de reais. Elas visam melhorar o acesso, otimizando a estrutura local, bem como reduzir o tempo de deslocamento até o aeroporto, o que contribui para atração de novos investimentos e empresas.

ACS Caern

O abastecimento da cidade de Currais Novos, que vem ocorrendo desde 28 de janeiro, será paralisado neste domingo (11), a partir das 14h, concluindo o setor 01. No mesmo horário, será iniciado o fornecimento para Acari por 72 horas, finalizando na quarta-feira de Cinzas (14). Logo, retornará o abastecimento de Currais Novos, desta vez, com distribuição para o setor 02.

Desde que que saíram da lista de cidades em colapso, Acari e Currais Novos são abastecidas em escala de rodízio. A cidade de Currais Novos foi dividida em quatro setores para melhor atendimento.

O que disse o repórter Nelder Medeiros de Acari

Vai pular sabe porque? Porque já vai completar 15 dias que Acari está sem água, ai a CAERN não quer perder o faturamento. Já aconteceu aqui em Acari, deixou de abastecer um setor pra direcionar para Currais, pelo mesmo motivo.

O problema é que eles não têm condições de abastecer com frequência, ai não querem passar dos 15 dias para não perderem o faturamento. Após 15 dias é lei, não se cobra a água. É preciso manter a programação, a sequência dos setores. Estão pensando no faturamento e não no povo.

O que disse o repórter Edmilson Sousa

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação – foto: Aldenir-Dantas

A Programação do Carnaval 2018 em Currais Novos contará com a 6ª edição do “Arrastão do Boi”, movimento cultural criado por artistas e produtores locais com o intuito de resgatar a folia de momo na cidade e que arrasta um grande público nos quatro dias de festa. A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, e demais secretarias, estão apoiando a realização da festa.

Neste sábado (10), o Arrastão do Boi terá concentração às 18h na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada no Largo do Tungstênio, e às  22h Show com “The Clássicos Elétrico”. No domingo (11), concentração as 18h do Arrastão do Boi na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada ao Largo do Tungstênio, e às 22h Show com “The Clássicos Elétrico”. Na Segunda-feira (12), concentração as 18h do Arrastão do Boi na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada ao Largo do Tungstênio, e às 22h Show com Daniel Nogueira e Banda. Na terça (13), último dia de carnaval, concentração as 18h do Arrastão do Boi na Avenida Getúlio Vargas (De frente à Borracharia de Renatão), com saída às 20h e chegada ao Largo do Tungstênio, e às 22h, show com “Tá Danado de Bom na Folia”.

Crédito: Jair Sampaio

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje o irmão do ex-minsitro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. A prisão havia sido determinada na quinta-feira pelo juiz Sergio Moro.

No despacho, o magistrado argumentou que Luiz Eduardo já pode começar a cumprir sua pena de 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro porque os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já julgaram todos os recursos a que ele tinha direito na corte após sua condenação em segunda instância.

Luiz Eduardo foi condenado em primeira instância na Lava-Jato no dia 17 de maio de 2016, acusado de participar de esquemas de corrupção que envolvem contratos da Petrobras. Em 26 de setembro do ano passado, o caso foi julgado pelo TRF-4 que aumentou sua pena. A defesa entrou com um recurso chamado de embargos de declaração, em que são solicitados esclarecimentos sobre a sentença, que foi julgado em 21 de novembro.

A situação de Luiz Eduardo reforça o entedimento de que para ser cumprida a ordem de prisão é preciso esgotar todos os recursos de defesa, no caso os embargos de declaração. O caso dele remete ao processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser condenado em segunda instância em 24 de janeiro, também só tem direito aos embargos de declaração.

Já o andamento da ação de Dirceu, que também é réu neste processo, é diferente. Como os desembargadores não foram unânimes no seu julgamento, a defesa entrou com outro tipo de recurso, os embargos infringentes. O TRF-4 ainda não julgou esse recurso.

A Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão contra Luiz Eduardo às 6h desta sexta-feira em Ribeirão Preto, onde o aposentado vivia. Apos fazer exame de corpo de delito, ele foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. De lá, ele deverá ser encaminhado para uma prisão no Paraná.

Em seu despacho, Moro afirmou que a prisão em segunda instância é importante para evitar processos sem fim, que levariam a nenhuma punição. O juiz lembrou que o precedente foi definido por decisão de Teori Zavascki.

“Parte da responsabilidade pela instauração da corrupção sistêmica e descontrolada no Brasil foi a inefetividade dos processos criminais por crimes de corrupção e lavagem no Brasil e que o aludido precedente da lavra do eminente Ministro Teori Zavascki buscou corrigir. Que o seu legado seja preservado”, escreveu.

A execução da pena após a segunda instância foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 após uma votação apertada, de 6 a 5. A discussão pode voltar ao plenário da Corte devido à mudança de pensamento de Gilmar Mendes, que deve votar contra o cumprimento da pena após condenação em segundo grau.

Crédito da foto: Reprodução

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (9) até a próxima quarta-feira (14), a Operação Carnaval 2018. Estarão nas ruas do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo de todos os dias de festa, um efetivo de 7.415 agentes de segurança. Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.

“Além das forças policiais contaremos também com o efetivo da Força Nacional nas ruas da Região Metropolitana. Os nossos policiais, que trabalharão na escala extra, contarão com a liberação da diária até o final desta semana “, explicou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Polícia Militar

Embarcará nesta sexta-feira (09), às 8h, no quartel da Polícia Militar o efetivo que viajará ao interior do estado. De acordo com o comandante do CPI, Coronel Wellington Arcanjo, o trabalho ostensivo será realizado em todo estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “A Polícia Militar atuará em todos as regiões do Estado. Estaremos com a tropa nas ruas, através das escalas ordinárias e extraordinárias, para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível ”, afirmou o Comandante Geral da PM, Coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 458 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.

A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR), que funcionará seguindo horário do Praia Shopping.

No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.

As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. As delegaciais móveis funcionarão na praia de Muriú e na cidade de Caicó.

“A Polícia Civil inova no carnaval deste ano, pois contará com a circulação de uma unidade móvel nas praias do litoral norte, além de manter simultaneamente postos fixos nas áreas norte e sul, funcionando durante todo o carnaval. Os turistas (nacionais e estrangeiros) que estiverem em Natal e que precisarem dos serviços da Polícia contarão com a Delegacia do Turista (DEATUR), que funcionará das 10hs da manhã às 22 hs, no Praia Shopping. No interior do Estado, contaremos com um plantão na cidade de Caicó e com a unidade móvel da Polícia Civil que ficará na Ilha de Santana, no município”, detalhou a delegada-geral, Adriana Shirley.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 650 militares, ao longo dos dias de festa, espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio,Areia Preta, Tibau do Sul e Pipa.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. A praia Das Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, também contará com equipes de salva-vidas.

“O nosso plano de ação tem previsto o efetivo dividido nas diversas frentes de serviço (combate à Incêndio; salvamento aquático; terrestre e em altura; resgate e vistorias técnicas)”, apontou o subcomandante do CBM, Monteiro Júnior.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.

Segundo o diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, os serviços do ITEP durante o Carnaval são essenciais para a Segurança Pública do Estado. “O órgão de Perícia tem uma função primordial no auxílio às investigações e na promoção da paz social”, destaca

Crédito da foto: Arquivo/Divulgação

Teve início à zero hora desta sexta-feira, 9, a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF vai intensificar a fiscalização em sete rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. A medida é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro de 2018. A operação Carnaval seguirá até a quarta-feira (14).

A fiscalização será intensificada BR-101 (Norte), BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR-226 (liga Natal a Patu, passando pela região Seridó), BR-304 (liga Natal ao estado do Ceará, passando por Mossoró), BR-405 (entre Mossoró e Apodi), BR-406 (liga Natal a Macau), BR-427 (liga Currais Novos a Serra Negra do Norte, passando por Caicó)

O Carnaval é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações do Órgão.

A PRF também intensificará a fiscalização nas condutas consideradas mais gravosas como: Ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças).

A fiscalização será intensificada em todo o país, especialmente em pontos estratégicos que registraram maior incidência de acidentes. Conforme levantamento estatístico relativo aos acidentes graves no período do carnaval, os Estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina responderam por 29,64% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos 5 anos e possuem os trechos mais violentos para este período. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade e diminuir o fluxo dos veículos de carga.

A PRF também intensificará a fiscalização nas condutas consideradas mais graves, como:

Ultrapassagens indevidas

Excesso de velocidade

Falta de equipamentos de segurança, como capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças

Dicas para uma viagem segura

Evite viajar durante a noite

Antes de pegar a estrada, faça uma revisão atenta no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de parabrisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização

Verifique a documentação do veículo e a do condutor

Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer

Redobre a atenção na rodovia

Respeite a sinalização e os limites de velocidade

Não ultrapasse nos aclives sem visibilidade, curvas e/ou pontes

Não dirija falando ao celular

Use o cinto de segurança

Se vai dirigir não faça uso de bebida alcoólica

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