Monthly Archive: Fevereiro 2018

Crédito: Andréia Sadi – foto Instituto Mercado Popular

O ministro Luís Roberto Barroso se manifestou, procurado pelo blog, a respeito das declarações de Gilmar Mendes nesta quarta-feira (28).

À reportagem, Gilmar Mendes fez críticas a Barroso e disse que o colega “fala pelos cotovelos” e que “antecipa julgamento”. Gilmar disse ainda que Barroso precisaria “suspender a própria língua”.

Procurado, Barroso disse que não antecipa julgamentos, não frequenta palácios e não troca mensagens amistosas com réus.

Veja a íntegra da resposta do ministro Barroso:

Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Eu vivo para o bem e para aprimorar as instituições. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um país melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos. Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas.

Crédito: Jornalista  Rodrigo Ferreira – Foto: Canindé Soares

O número parcial de expositores da 4 Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) já revela amplo crescimento. O evento terá a presença de mais de 30 municípios, todos com estande próprio. Alguns deles: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul/Pipa, Canguaretama, Caicó, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Guamaré, Macau, Nísia Floresta, Baía Formosa, Touros, Rio do Fogo, Ceará Mirim, Pedra Grande, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Assu e Jucurutu, entre outros.

A iniciativa privada também marcará boa presença. Empresas de receptivo como Wheltour e Marazaul terão amplos estandes, assim como a Natal Bus, responsável por passeios em ônibus panorâmicos. Operadoras como a CVC, agências de viagem como a Dandara Turismo e meios de hospedagem como o Serhs Natal Grand Hotel serão outros destaques da feira, assim como empresas especializadas em aplicativos turísticos e organizadores de eventos.

Entre as atrações voltadas para o entretenimento e lazer, a Femptur terá espaço gastronômico com nove operações, ampla feira de artesanato, feira de agricultura familiar, exposição do acervo do Museu da Rampa,  exposições fotográficas de Carla Belke e de Canindé Soares, além de mostra de óleos sobre tela do artista Eliezer Andrade.

A 4 Femptur e o 9 Fórum de Turismo do RN contam com o apoio do Governo do Estado do RN (Governo Cidadão), Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio, Sebrae e Banco do Nordeste. ABIH-RN e Natal Convention Bureau também apoiam os dos eventos, assim como a Data Show e o Serhs Natal Grand Hotel.

Crédito:  Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

A pedido da senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a realização de uma audiência pública para debater os cortes orçamentários na Companhia Brasileira de Trens Urbanos. O debate será realizado no dia 4 de abril.

Recentemente foi divulgado em vários veículos da imprensa brasileira que haveria um corte de quase 50% na verba prevista no Orçamento da União de 2018 para o sistema de transporte ferroviário urbano, que é composto de metrôs e VLTs. A ação afetará o sistema ferroviário urbano, gerenciado pela CBTU, prejudicando as regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal.

“O governo federal quer que os gestores se virem. Aliás, o próprio governo tem sugerido que o sistema funcione em horário reduzido de segunda a sexta-feira e não descarta até a paralisação total desse serviço. É um absurdo. O governo federal não está nem aí para a vida da população mais carente que depende desse meio de transporte para chegar até o local de trabalho”, criticou a presidente da CDR. “É um desrespeito! Este governo só saber cortar. O seu único interesse é dar lucros para os banqueiros. Tudo para eles e nada para as políticas sociais ”, completou.

Serão convidados para a audiência pública o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, José Marques ; representantes das superintendências da CBTU dos estados envolvimentos ; e representantes dos trabalhadores.

Crédito CÉSAR SANTOS

O governador Robinson Faria (PSD) está decidido a pedir intervenção federal no sistema de segurança do Rio Grande do Norte, pegando como exemplo a intervenção no Rio de Janeiro.

O pedido deve ser apresentado ao presidente Michel Temer (MDB) nesta quinta-feira (1º de março), por ocasião do encontro de governador no Palácio do Planalto para debater a crise na segurança pública do País.

Robinson entende que perdeu a batalha para fazer valer o seu único discurso de campanha em 2014, que foi a promessa de combater a criminalidade e estabelecer o quadro de segurança no Estado.

O fracasso está estampado nos números. O RN vem batendo recordes de assassinatos desde o segundo ano do governo Robinson. A crise ficou ainda mais aguda em 2017 do primeiro ao último mês do ano.

Em janeiro, uma rebelião na Penitenciária Alcaçuz, em Nísia Floresta, terminou com 26 presos mortos e degolados. Foi preciso a presença da Força Nacional para restabelecer a ordem, mesmo assim, as facções criminosas continuaram e continuam dando as ordens.

Em dezembro, o Rio Grande do Norte viveu duas semanas de terror, com cerca de 90 assassinatos e mais de 700 ações criminosas como assaltos, arrastões, arrombamentos, roubos, etc. Os bandidos se aproveitaram do aquartelamento de policiais militares, civis e bombeiros, em protesto ao atraso de salários.

Como não há mais tempo para dá uma resposta positiva à população, Robinson Faria aposta numa possível intervenção federal para restabelecer a ordem e amenizar o desgaste do seu governo.

A Governadoria, porém, ainda não admite a decisão do governador. Há uma corrente contrária, argumentando que um pedido de intervenção seria a assinatura da incompetência do governador, como está acontecendo com o governador Pezão no Rio de Janeiro.

Crédito: CÉSAR SANTOS

O governador Robinson Faria (PSD) havia prometido anunciar nesta quarta-feira (28) o calendário de pagamento do décimo terceiro salários de 2017. A expectativa, porém, foi frustrada para a maioria das categorias.

O calendário não foi elaborado, nem o governo apresentou previsão.

Para amenizar o impacto, foi anunciado apenas que em março o governo paga o décimo aos que ganham até R$ 2 mil, somam 26.889 servidores.

Os que recebem acima desse valor vão ter que esperar uma definição nos meses seguintes.

O governo lembra que em dezembro fez o pagamento do décimo aos 23.055 da Secretaria de Educação e de órgãos que têm arrecadação própria.

Uma ressalva: os salários da Educação são pagos em dias porque os recursos do Fundeb vêm carimbados.

Crédito da foto: Wilson Dias/Agência Brasil –  Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso.

Na manifestação, Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento da uma eventual denúncia contra os investigados.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.

“A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam”, argumenta a procuradora-geral da República.

Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, questionou a possibilidade de continuidade de uma investigação contra Temer sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da República. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente só pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exercício do seu mandato”.

O ministro também defendeu a inocência de Temer, a quem classificou como um “homem honrado”. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegarão à conclusão de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que é um homem honrado, com um patrimônio conforme a renda auferida em décadas de trabalho”, disse Marun, em entrevista coletiva no início da noite de hoje, no Palácio do Planalto.

Crédito da foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública.

Antes mesmo de sua posse como ministro da Segurança Pública, ocorrida no final da manhã desta terça-feira (27), Jungmann conversou sobre o assunto com Michel Temer. Na conversa, o ministro manifestou o desejo de fazer a troca no comando da PF e obteve a aprovação do presidente.

Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”, Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”.

Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso, que conduz o inquérito sobre Temer no STF, que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram “distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar durante todo o ano de 2018 um curso sobre a Reforma Trabalhista, com doze módulos, reunindo estudiosos e pesquisadores de todo país.

Para o diretor da Escola Judicial do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, “essa é uma discussão mais que oportuna”.

O primeiro módulo será ministrado no próximo dia 9 de março, das 8h às 12h e das 13h às 16h, no auditório da Escola Judicial.

O tema a ser abordado pelo juiz do trabalho do TRT da 5ª Região (TRT-BA), Luciano Dórea Martinez Carreiro, neste primeiro módulo, será a duração do trabalho e a cessação do contrato de emprego no pós-reforma trabalhista.

Luciano Martinez analisará a duração do trabalho e períodos de descanso nas perspectiva da reforma trabalhista e a cessação do contrato de emprego e as modificações empreendidas pela reforma trabalhista.

Magistrados, servidores, advogados e interessados no tema podem realizar a inscrição, até o dia 8 de março, no ambiente virtual da Escola Judicial do TRT-RN ou no linkhttps://goo.gl/forms/qNC16rl14la2lnPR2

João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação – foto/Demis-Roussos

O Prefeito e Vice-Prefeito de Currais Novos, Odon Jr e Anderson Alves, assinaram na manhã desta terça-feira (27) no auditório da Governadoria em Natal, o termo de adesão de Currais Novos ao Programa de Regularização Fundiária Rural, que deverá beneficiar centenas de famílias no município com a titulação da terra. Esta ação faz parte do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) do Governo Federal. “Essa foi uma luta que iniciou quando estive vereador e realizei uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Currais Novos mobilizando sindicatos e associações rurais da importância dessa ação”, disse o Prefeito Odon Jr. O Governador Robinson Faria e prefeitos de diversos municípios também participaram da solenidade.

O Programa de Regularização Fundiária Rural contemplará os municípios de Monte Alegre, Jundiá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Japi, Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e São Bento do Trairi. De acordo com o Secretário da SEARA, Raimundo Costa, serão beneficiadas 4.292 famílias de agricultores familiares num total de 212.501 hectares.

A Regularização Fundiária concede segurança jurídica e a oportunidade de o trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para financiar atividades de investimento e custeio de produção em sua terra.

Crédito da Foto: João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (27), representantes das micro e pequenas empresas e dos lojistas do Rio Grande do Norte para tratar da instalação da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. A iniciativa do espaço é do deputado Hermano Morais (PMDB) e os trabalhos serão iniciados no dia 20 de março.

“A Assembleia tem atenção especial aos temas que serão debatidos por essa Frente Parlamentar e dará condições para o seu pleno funcionamento. Defendemos a existência de um ambiente favorável para o crescimento das empresas locais, em especial das que estão enquadradas no Simples Nacional, que representam 160 mil no Estado”, declarou Ezequiel Ferreira.

A reunião contou com a presença do superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), Zeca Melo, e do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/RN), Afrânio Miranda, além de Augusto Vaz e Johan Xavier, da CDL Natal, e do deputado Nelter Queiroz (PMDB).

Hermano Morais explicou que a Frente da Assembleia, subscrita por vários parlamentares, acompanha um movimento nacional de aproximação dos setores produtivos das casas legislativas. “No Congresso Nacional, já existe esse espaço permanente e já é hora de nós termos ação semelhante aqui na Casa”, argumentou o parlamentar.

Afrânio Miranda disse que no Estado já há 31 Câmaras de Dirigentes Lojistas, exatamente para integrar a pauta entre os municípios e fortalece-la no RN. Em sua fala, Zeca Melo ressaltou a importância dessa iniciativa que será fortalecida pela Frente da Assembleia. “Nos últimos três anos, foram 27 mil desempregados e a atenção com a pequena empresa é meio para solucionar o problema”, explicou o superintendente do Sebrae-RN.

A instalação da Frente está marcada para as 14h30 do dia 20 de março e vai acontecer no auditório do legislativo estadual.

O Ministério Público do Rio Grande de do Norte (MPRN), a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira, 27, a Operação Decanter.

A ação apura indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. Segundo o MP, o trabalho de investigação teve início há dois anos.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 22 promotores de Justiça, 50 servidores do MPRN, 40 auditores da SET, 95 policiais militares e 11 auditores da Receita Federal.

As investigações ainda correm em segredo de Justiça.

Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

A senadora Fátima Bezerra manifestou, em Plenário, nesta terça-feira (27), apoio aos professores e técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em greve desde o dia 10 de novembro. Fátima lembrou que até nesta segunda-feira os profissionais estavam sem receber os salários de dezembro, janeiro e o 13º salário. Hoje, o salário de janeiro foi pago, mas os aposentados não chegaram a receber. A parlamentar pediu que o governador Robinson Faria se sensibilize com a situação dos servidores e apresente alguma proposta para pagar os atrasados, bem como a garantia de que receberão os próximos.

“É crescente o sentimento de indignação, não só por parte dos professores, dos técnicos e dos estudantes da UERN, mas da maioria da população com o descaso e a insensibilidade com que o governador vem tratando a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que é uma universidade com papel muito relevante na promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, afirmou.

Fátima destacou que os servidores reivindicam, além do cronograma dos pagamentos, a apresentação de um projeto de autonomia da universidade pelo governo estadual, a regulamentação do plano de saúde dos servidores e a manutenção dos aposentados na folha da UERN.  “O governo do estado tem feito simplesmente ouvido de mercador. Insensível às justas reivindicações dos servidores da UERN, achou pouco e mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para aumentar a contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%, como também quer o governo federal fazer com seus servidores”, criticou.

Fátima sugere uma ação urgente do governador. “Eu quero aqui, como professora, como militante da luta em defesa da educação, fazer o meu apelo ao governador Robinson Faria para que ele apresente urgente uma alternativa aos servidores, porque a situação não pode mais perdurar. Governador, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte merece respeito. Negociação já!”, completou.

Autonomia das Universidades

Durante seu pronunciamento, a parlamentar expressou ainda solidariedade ao professor da Universidade de Brasília (UnB)  Luís Felipe Miguel, idealizador da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.  A disciplina e o próprio docente têm sido alvo de ataques do ministro da Educação, Mendonça Filho, que entrou com pedido para que o Ministério Público Federal (MPF) investigasse o caso, para verificar se o fato de a UnB oferecer tal disciplina não configuraria o crime de improbidade administrativa. A ação do gestor já virou processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que apura se ele cometeu abuso de autoridade no exercício do poder.

“Quero aqui não só em meu nome, mas em nome de todos que compõem a Bancada do PT aqui no Senado, expressar, Prof. Luís Felipe, toda a nossa solidariedade. Não só a você, mas a todos que integram a UnB.  Ao mesmo tempo, expresso, com toda a veemência, o nosso repúdio a essa tentativa do Ministério da Educação de violar a liberdade de cátedra e autonomia universitária, ao censurar, de maneira explícita, a criação da matéria”, repudiou.

Crédito das Fotos:  João Gilberto
Após uma vida inteira de contribuição laboral, muitas das mulheres que expõem seus trabalhos de artesanato no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até esta sexta-feira (2) se viram envolvidas pelo ócio. Algumas, inclusive, na depressão. Entre agulhas, tintas, bordados e crochês, no entanto, elas têm encontrado a força da qual precisam para se reinventar.

“Eu me aposentei, depois perdi meu filho em um acidente de trânsito e me vi completamente depressiva. Minha mãe é artesã e fui passar um tempo com ela em Minas Gerais. Quando voltei, eu já estava fascinada pelo crochê. Até com ele sonho. Passei a ocupar minha mente com o artesanato e tenho conseguido hoje viver mais em paz”, relatou Rosângela Chácara, 60, enquanto tricotava uma peça em crochê.

A exposição no Salão Nobre da Assembleia Legislativa reúne uma variedade de peças para agradar todos os gostos. Em comum, o zelo, cuidado e perfeccionismo que os artesãos emprestam aos bordados em pano de pratos, conjuntos para banheiros, tapetes, portas-guardanapo e uma infinidade de acessórios e utensílios domésticos. A variedade também se estende sobre os preços, que cabem em todos os bolsos. “Dá para agradar a todo mundo”, resume Rosângela.

Como ela, Edilma Lima, 62, também se viu apanhada pelo ócio após se aposentar e deixar a vida pública. “Eu já gostava de cuidar da decoração das festas, então só precisei ir aprendendo o que queria”, contou ela, que se orgulha dos sousplats que faz. “Olhe esse. Há pedrarias aqui no adorno, o que significa que essa peça é mais ornamental. Nem pense em lavá-la”, adverte a artesã.

As artesãs relatam que a vantagem de expor no Salão Nobre da Assembleia Legislativa é a rede de contatos que elas fazem. O retorno, afirmam, é garantido.

“Há casos de gente que não vende nada aqui, mas depois começam a receber os pedidos porque foi aqui que suas peças foram vistas. Então, esse é um espaço muito disputado pelos artesãos porque essa rede de relacionamento é certa que aqui será feita”, explicou Maria de Fátima Nascimento, 51.

A feira de artesanato segue até a próxima sexta-feira. A exposição ocorre no horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h, e a entrada é gratuita.

Crédito da foto: 24 Horas News

As condições térmicas do Oceano Atlântico Sul na altura da costa do Nordeste mudaram rapidamente nos últimos dias, fato que implica num padrão de chuvas que poderá variar entre a média e valores acima da média esse ano, no semiárido da Paraíba, Ceará e Rio Grande do norte, afirma o estudioso Rodrigo Cézar Limeira.

O pesquisador que indicava desde o início de janeiro, chuvas muito irregulares e abaixo da média na maioria dos municípios do semiárido desses Estados, agora indica um cenário diferente, e mais otimista que os observados nos últimos anos.

Para os pequenos reservatórios o estudioso indica que a grande maioria deles deverá transbordar esse ano, já para a agricultura o pesquisador indica um cenário melhor que o do ano passado. Agora para a maioria dos grandes açudes, a perspectiva é de que armazenem pouca água em 2018, tendo em vista que estão muito secos.

Crédito da foto: Arquivo

Último levantamento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) aponta que 4.148 beneficiários em Mossoró ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar a Prova de Vida. O balanço foi publicado no site do INSS no último dia 20.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 se encerra nesta quarta-feira, 28. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

Segundo o INSS, o procedimento é realizado diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) e é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Crédito das Fotos:  João Gilberto
A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais do Estado está sendo bem aceita pelos agricultores. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca, como o que vem atravessando o Rio Grande do Norte.

É por isso que a intenção do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) é desenvolver ações com o objetivo de beneficiar os produtores da agricultura familiar de todas as regiões do Estado. Nesta terça-feira (27), o deputado solicitou do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha que a distribuição seja feita para os municípios das regiões do Potengi, Mato Grande, Metropolitana e Litoral Norte.

“Essa distribuição das mudas de palma forrageira vai amenizar a situação do homem do campo que vem sofrendo com os efeitos da seca. A palma forrageira é uma alternativa para a alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino em toda a região semiárida, notadamente nos períodos de longa estiagem”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Essa solicitação é para beneficiar agricultores dos municípios João Câmara, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Extremoz, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, São Paulo do Potengi, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Lagoa de Velhos, Macaíba, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Serra Caiada.

Por assessoria de comunicação | Fotografia: Taian Marques

A Greve dos Vigilantes patrimoniais do RN iniciada nesta segunda-feira (26/02) demonstrou a disposição de luta da categoria. As manifestações em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco, no centro de Natal, comprovam a força do movimento em defesa dos direitos e por reajuste salarial digno.

A grande adesão dos trabalhadores à greve expressa a indignação com as ameaças aos direitos trabalhistas conquistados com muita luta. O reajuste de 1,81% abaixo da inflação, proposto pelos patrões, prova que os empresários não têm ideia da realidade vivida pela classe trabalhadora. O que importa aos donos das empresas são os seus lucros fabulosos, mesmo que para isso seja necessário voltar ao trabalho escravo.

Parece simples para esses donos das empresas de segurança privada no RN publicarem nota na imprensa afirmando que estão dispostos a negociar dentro das regras da reforma trabalhista, que significa um ataque brutal à classe trabalhadora.

Na verdade, a nova legislação trabalhista citada pelos patrões só beneficia os grandes empresários, que usa as suas regras para meter a mão nos direitos dos trabalhadores. Isso sim que é abusivo.

A Greve é um instrumento legítimo utilizado para convocar os trabalhadores sempre que for preciso lutar em legítima defesa. Por isso não agrada aos patrões. Nosso recado é que a Greve continua até que todos os direitos dos vigilantes sejam mantidos na Convenção Coletiva de Trabalho. Nenhum direito a menos.

A categoria reivindica tão somente que os empresários respeitem os direitos trabalhistas já existentes. Além do reajuste igual ao índice da inflação mais 3% de ganho real. Se os patrões ainda não entenderam, essa é a vontade dos(as) trabalhadores(as) em greve.

Nesta terça-feira, dia 27 a partir das 6h, a categoria volta a se reunir em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco para fortalecer ainda mais o movimento grevista, que continua por tempo indeterminado em todos os postos de vigilância do RN. Vamos à luta!

NOTA

Mais uma vez o Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp) demonstrou total desprezo com a convenção coletiva dos vigilantes patrimoniais. Até o momento não houve nenhum avanço nas negociações. Apoiados pela perversa Reforma Trabalhista, os patrões querem superar a crise reduzindo ou eliminando direitos conquistados à custa de muita luta. Apresentam propostas inaceitáveis e inviabilizam as negociações, um total desrespeito com os vigilantes que arriscam suas vidas nos postos de serviço para garantir os lucros das empresa.

VEJAM AS PROPOSTAS INDECENTES DOS PATRÕES

Reajuste salarial de 1,81%, abaixo da inflação. Esse mesmo reajuste segue para o vale alimentação e demais vantagens – Fim do feriado – Fim da hora noturna reduzida – Intrajornada de 30 minutos – Acabar com o pagamento do DSR – Não estender mais o adicional noturno – Fim da hora da reciclagem – Pagar os salários até o dia 15 do mês subsequente – Querem retirar o poder de homologação do sindicato – Retirar os assentos de descanso, piorando a vida do trabalhador – Fim da assistência jurídica por parte da empresa por qualquer ato decorrente da atividade.

VEJA TODO ESSE RETROCESSO EM NÚMEROS

DSR noturno: R$ 30,13 – Hora noturna reduzida+DSR: R$248,04 – Feriado+DSR: R$ 220,61 – Adicional noturno+DSR: R$ 55,08 – Intrajornada R$ 154,95 – TOTAL DE PERDAS: R$ 708,84

Hora extra da reciclagem: R$ 459,20+DSR = R$ 551,04 – Sabendo que a reciclagem é feita de 2 em 2 anos.

SINDSEGUR – Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes

ASCOM-Reitoria/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está selecionando artistas e grupos culturais externos, até 31 de março, para apresentações na Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (CIENTEC 2018) e no Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU 2018), eventos que acontecem paralelamente, de 28 a 30 de junho, no Anfiteatro da Praça Cívica do Campus Central.

A chamada pública é promovida pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e pelo Núcleo de Arte e Cultura (NAC) com o objetivo de estimular a produção, discussão e difusão da arte de modo articulado com o ensino, a pesquisa e a extensão. Serão selecionados artistas e grupos artísticos das linguagens da música, dança e teatro.

Os interessados devem ter trabalho autoral e não podem ter sido contemplados na CIENTEC 2017. As inscrições são gratuitas e o resultado da chamada está previsto para 1º de maio. Para conferir os detalhes da seleção, acesse o site da PROEX: http://www.proex.ufrn.br/editais/edital?id=252361290

Paulo César Régis de Souza é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social – Anasps

A mentira do século é patrocinada pelo presidente Temer e seu grupo, que criou o “Frankenstein” da reforma da Previdência.

Utilizaram a mídia de todo país para contar ao povo brasileiro que o aposentado brasileiro era e é, segundo eles, responsável por todos os problemas que o país vem atravessando.

Temos uma dívida pública assombrosa, que já soma mais de R$ 3 trilhões – culpa do aposentado e da Previdência.

Temos um monstruoso déficit fiscal, culpa dos aposentados e da Previdência.

Temos uma Receita que não cobra nem fiscaliza os caloteiros e que vive administrando REFIS, a culpa é dos aposentados e da Previdência.

Temos inflação, culpa do aposentado e da Previdência.

Temos os juros mais altos do planeta, culpa do aposentado e da Previdência.

Temos dengue, zika, febre amarela, chikungunya, faltam vacinas, culpa do aposentado e da Previdência.

Temos violência urbana e rural, morte de policiais, guerra entre traficantes, assassinatos de crianças, roubos, culpa do aposentado e da Previdência.

Temos hospitais lotados de enfermos, sem médico, enfermeiro, remédios e sendo atendidos em macas e lençóis no chão, culpa do aposentado e da Previdência.

Temos gasolina, gás, conta de luz mais cara do mundo, culpa do aposentado e da Previdência.

Temos as escolas públicas, de creches a técnicas e universidades sucateadas, culpa do aposentado e da Previdência.

Temos a maior corrupção do mundo, com metade do Congresso respondendo a algum inquérito, com os maiores empresários envolvidos em corrupção, culpa do aposentado e da Previdência. Um Ministério infestado de corruptos.

Agora, por último, temos todos os governos e prefeituras totalmente quebrados, com pires na mão, à mercê do governo Temer que arrecada metade do salário do trabalhador em impostos e tributos, portanto com os cofres abarrotados para comprar as medidas que quiser, aprovando tudo que quer e como quer dando dinheiro para emendas desviadas para objetivos espúrios e nada republicanos.

Tiveram a cara de pau em encomendar uma pesquisa, aplicada não se sabe onde, para mentirosamente dizer que o povo brasileiro aprova a reforma da Previdência. Com mais de 70% de desaprovação, recorde em impopularidade, estão queimando o dinheiro do aposentado e da Previdência.

Quatro de cinco brasileiros desaprovam a reforma. Isto é fato.

Mas a pergunta que não quer calar: se a Previdência está deficitária, por que o governo Temer vai assumir a dívida de Previdência dos 26 estados e de 5.570 municípios e o Distrito Federal, de quase R$ 500 bilhões, justamente os que devem mais de R$ 100 milhões ao INSS?

Estados e municípios foram criminosamente beneficiados pelo presidente Temer a não pagar suas contribuições previdenciárias e a descontar e a não recolher as contribuições dos servidores.

No bolo há cinco Estados e o DF em que o governo paga a previdência de algumas carreiras, mas nunca viu as receitas das contribuições…

Quem vai administrar este novo “cavalo de troia”? O gabinete de crise? O Ministério da Fazenda? A Secretaria do dr. Frankenstein, Marcelo Caetano? O Ministério da Previdência não existe mais, o INSS foi para o Ministério de Combate à Fome e teve suas contas saqueadas, suas instalações depredadas, seus servidores desautorizados e descartados. O dano moral infligido ao INSS pelo governo Temer é arrepiante. É tão degradante que caberia uma ação civil pública da OAB.

O que está de pé no INSS se deve a uma geração de servidores, que a exemplo das cinco gerações de servidores, de 1923 até agora, mantém o ideário de uma previdência que é esperança e sonho dos brasileiros –  um pacto de gerações, que resistiu nestes 95 anos a todo o tipo de pilhagens, usos e abusos, desvios e roubalheiras.

Jogaram no lixo os 95 anos de Previdência, representados pelo INSS, para montar a farsa da reforma que visa a pegar todo o dinheiro dos aposentados e pensionistas e usá-lo no financiamento da dívida pública que logo será de 100% do PIB. Não é sem razão que num artigo da reforma proíbe de novo a incluir os recursos da Previdência, a segunda maior receita do país, na DRU.

A quem interessa a reforma? Aos bancos e às seguradoras, que administram os ativos de R$ 1,5 trilhão dos fundos de pensão e dos planos de previdência. Em regime de capitalização? Claro que sim. Mais de 1 milhão de brasileiros fugiram das incertezas do INSS, espalhadas aos quatro ventos pelos Maia, os Padilhas, os Francos e os Maruns da vida, para os planos de previdência.

O governo não estaria fazendo jogo de cena com a reforma para aprovar outras matérias de interesses escusos? Com malas e vias públicas e em apartamentos?

No cenário atual Temer seria Malthus, cuja teoria de controle populacional (Malthusianismo) teria como objetivos permanentes:

– sujeição moral de retardar o casamento;

– a prática da castidade antes do casamento;

– ter somente filhos que pudesse sustentar.

Na versão temeriana, de Malthus brasileiro, três itens foram acrescentados:

– acabar com o Ministério da Previdência;

– acabar com as aposentadorias e pensões acima de 1 salário mínimo;

– aumentar a idade mínima para que ele morra antes de requerer o benefício.

Insisto, como presidente da maior entidade dos servidores da Previdência, que o Brasil precisa de uma reforma da Previdência, mas não a do Temer que não mexe no principal eixo da reforma: seu financiamento. Não resolvendo o rombo dos rurais Funrural e do agronegócio, de R$ 150 bilhões, dos militares, dos estados e municípios, nas renúncias e desonerações, e não estancando nos benefícios em contribuição (são novos Funrurais), não se tem reforma coisa nenhuma.

As duas reformas do Lula e uma de FHC e o aborto de reforma da Dilma eram para acabar com o déficit. Deram no que deram: em nada.

 

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