Monthly Archive: dezembro 2017

O ano de 2018 terá início com uma “Superlua”, que acontecerá no dia 1º de janeiro, às 19h56, pelo horário de Brasília.

O satélite natural atingirá seu perigeu, ou seja, distância mínima da Terra, neste horário, ficando a 356,5 mil km da superfície do planeta (a distância normal é de 384 mil km).

Apesar de não ser perceptível, a próxima Superlua será a de maior proximidade com a Terra no ano de 2018. Ela estará 100 km mais próxima que a última, que ocorreu em 3 de dezembro de 2017.

O evento foi descrito pela NASA como a “Trilogia da Superlua”, já que o fenômeno também se repetirá em 31 de janeiro de 2018, quando será acompanhado por um eclipse total do astro.

Crédito da foto: Cedida  Jornal de Fato

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que o traficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, extraditado do Paraguai para o Brasil, nesta quinta-feira (28), já se encontra no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Ele deu entrada às 17h (horário de Brasília). A autorização para inclusão dele no sistema penitenciário federal foi dada pelo juiz corregedor federal da unidade prisional.

No Brasil, ele irá cumprir pena de 17 anos e oito meses de reclusão a que foi condenado no Brasil pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Sua extradição foi solicitada pelo Juízo da Vara Criminal de Balneário Camboriú (SC), responsável pela condenação.

Jarvis Pavão, apontado pela polícia com um dos maiores fornecedores de cocaína do Brasil. O traficante nasceu em Ponta Porã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai. Ele estava preso no país vizinho, onde foi condenado, em 2009, a oito anos de prisão. Essa pena acabou e, por isso, a extradição para o Brasil, onde ele tem que cumprir 17 anos de prisão por tráfico internacional de drogas.

Pavão também é investigado pelo assassinato de outro traficante brasileiro, Jorge Rafaat, em junho de 2016, em Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil. Rafaat sofreu uma emboscada e foi morto com tiros de uma metralhadora de guerra. A morte teria sido parte da disputa pelo controle tanto da venda como da produção de drogas na região.

Crédito da foto: EBC – Da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decretode indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.

“Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta”, acrescentou Cármen Lúcia em outro trecho da decisão.

A decisão da presidente do STF suspende os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto de Temer. Cármen Lúcia ressalta que se os dispositivos não forem suspensos imediatamente, o indulto transforma-se “em indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”.

Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade. “Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”.

Além disso, segundo a presidente do STF, com o decreto, Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo, o que fere o princípio constitucional da separação dos Poderes.

“Mostra-se plausível, ainda, a alegação de afronta ao princípio da proporcionalidade, vinculada à proibição de se negar a proteção suficiente e necessária de tutela ao bem jurídico acolhido no sistema para garantia do processo penal. Tanto se comprova pela circunstância de os dispositivos impugnados parecerem substituir a norma penal garantidora da eficácia do processo, afrontando a finalidade e superando os limites do indulto. Invade-se, assim, competência típica e primária dos poderes Legislativo e Judiciário”.

O Ministério da Justiça informou que estuda “uma forma de fazer com que o indulto alcance os brasileiros excluídos pela liminar” expedida pela ministra Cármen Lúcia.

Em artigo publicado hoje no jornal O Globo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu o decreto e atacou os críticos da medida. O ministro classificou as críticas ao texto como “omissas” e que “configuram má-fé ou ignorância” e “imputam maliciosamente ao decreto propósitos até mesmo de ilicitude e manipulação”.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação 

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, ao lado dos secretários municipais e servidores, apresentou na noite desta quinta-feira (28) aos moradores do bairro Paizinho Maria, as ações realizadas pela Prefeitura Municipal em 2017, encontro este que faz parte do projeto “Calçada Cidadã”, que acontecerá em todos os bairros como forma de prestar contas à sociedade currais-novense do trabalho desenvolvido pela gestão municipal ao longo do ano.

Na conversa com os moradores, o Prefeito destacou algumas ações no bairro, como a conclusão do calçamento da Rua Tota Construtor e Benedito Gonçalves, a construção do muro da Creche, mutirões de limpeza, reforma e abertura do Centro de Velório, investimento em iluminação pública e na instalação de uma nova rede de postes na entrada do bairro, entre outras ações. O Prefeito também enfatizou o trabalho dos profissionais da UBS Expedito Araújo, que é referência em saúde para crianças e recém-nascidos, assim como sobre a qualidade do ensino na Escola Municipal Professora Socorro Amaral. “Agradeço a parceria e acolhimento dos moradores do bairro Paizinho Maria com a nossa gestão. Nós insistimos e acreditamos no modelo de gestão democrática e participativa, e vamos realizar novas reuniões em outros bairros e comunidades do município”, comentou o Prefeito Odon Jr.

 

Crédito: ASCOM – Reitoria/UFRN Fotos: Cícero Oliveira
Com o objetivo de ampliar a assistência jurídica aos apenados do RN, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passa a integrar o Comitê de Revisão Processual para atuar no sistema prisional do estado. O acordo com o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado, OAB e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi assinado na tarde desta quinta-feira, 28, na Governadoria do Estado, pelo reitor em exercício da UFRN, José Daniel Diniz Melo. Para ele, a UFRN entende que a medida permite aos apenados uma melhor análise dos seus processos. “A universidade encara essa parceria como uma ação de cidadania, com a expectativa também de que contribua para melhorar a segurança pública e o sistema prisional do estado”, afirmou.
A representante da Universidade no comitê será a professora Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, do departamento de Direito, unidade responsável pelas atividades no convênio. Segundo ela, a ideia engloba inclusive a criação de um projeto de extensão com base no acordo assinado.  O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e presidente da Comissão do Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Pladispen), Carlos César Araújo Lima, fez questão de destacar que “a participação das duas universidades traz o conhecimento acadêmico necessário para o bom andamento da ação”.
Lançado no mês de agosto, o Pladispen define metas e ações para os próximos cinco anos com etapas de curto, médio e longo prazos, envolvendo iniciativas integradas de seis secretarias de Estado: da Justiça e Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura. O Comitê de Revisão Processual faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN e, através dele, alunos do curso de direito atuarão em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.
A solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica contou com a presença também da chefe da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), Renata Maia;  do secretário de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque Araújo, além de representantes da UERN e da OAB.

 

Referência no Rio Grande do Norte no apoio financeiro aos projetos contemplados com recursos do “Fundo Especial para a Infância e Adolescência”, a Prefeitura Municipal de Currais Novos, através do Prefeito Odon Jr, entregou na tarde desta quinta-feira (28) os cheques aos 16 projetos sociais contemplados no último edital do FIA, dinheiro este que será fundamental para o trabalho em prol das crianças e adolescentes no município. Num valor de pouco mais de R$107 mil, a Prefeitura é a maior doadora de recursos ao FIA, mas entidades como Banco do Nordeste, por exemplo, e recursos provenientes da declaração do imposto de renda, também contribuem com os projetos do FIA. Órgãos da justiça como Ministério Público e a Vara Cível, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, são fundamentais na garantia destes recursos. Na solenidade, o Prefeito Odon Jr ressaltou a importância do apoio da Prefeitura aos projetos financiados pelo FIA. “Com essa ação, centenas de crianças de Currais Novos terão oportunidades de formação, educação e ocupação, podendo mudar de vida e serem sensibilizadas para se tornarem pessoas de bem e cidadãos protagonistas”, comentou. “Esta ajuda atinge diretamente quem mais precisa, e nós sabemos o quanto isto é valioso”, finalizou. Participaram do evento, o Presidente do CMDCA, Luzitércio Albuquerque; Adaildo Santos; o secretário de saúde, Luciano Oséas; o coordenador da SEMTHAS, Wilton Júnior; os vereadores João Neto e Zefinha Moura; e representantes dos projetos contemplados com os recursos do FIA.

 

Atendendo uma solicitação do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) iniciou na última terça-feira (26) os serviços de ampliação dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada na EB1 do sistema adutor da Serra de Santana, em Jucurutu.

Responsável por abastecer boa parte da região Seridó, através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a ETA do sistema adutor da Serra de Santana atualmente opera com apenas oito filtros e com uma demanda acima de sua capacidade máxima.

“Para resolver esta questão, através de nossa luta, a CAERN implantará mais dois filtros na ETA, possibilitando o aumento de 25% da vazão de água tratada e  uma maior regularidade no abastecimento hídrico dos municípios que dependem do sistema”, mostrou o parlamentar.

Os serviços de ampliação da ETA do sistema adutor da Serra de Santana estão previstos para serem concluídos no próximo dia 15 de janeiro de 2018.

Crédito: Detran/RN

Informamos que sexta-feira (29), não haverá atendimento ao público no que diz respeito a emissão de boletos e baixa no sistema financeiro, em todas as unidades do Detran localizadas no interior e na capital, uma vez que os bancos e os seus correspondentes não irão funcionar.

Os processos que tenham as guias pagas apresentadas pelos contribuintes, desde que estejam devidamente baixadas pelo banco, deverão ter seus cursos normais. Assim como demais serviços já agendados previamente.

 

Autoridades policiais estão orientando as famílias não irem para suas casas de praias neste período que a Polícia Militar está parada sem fazer policiamento ostensivo. Estão ocorrendo diversos casos de assaltos e arrastões em várias casas de veraneio ni litoral potiguar.

Foram registrados assaltos nas praias de Jacumã, Cotovelo, Pirangi, Búzios e Tabatinga. Muitos arrastões não estão chegando ao conhecimento da opinião pública em decorrência da ausência de policiais nas delegacias de polícias.

Crédito da foto: Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Segundo o MEC, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá um ganho real de 3,9% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, de acordo com a pasta.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o percentual está dentro do esperado, pois foi calculado de acordo com o mecanismo já utilizado nos últimos anos.

No entanto, ele alerta para o fato de que faltam dois anos para o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que até 2020 o salário médio dos professores deve ser equiparado com o salário médio de outras profissões. “Vai precisar de um esforço maior do MEC, junto com estados e municípios para que essa meta seja alcançada até 2020”, disse Araújo à Agência Brasil.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O critério adotado para o reajuste desde 2009 tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Crédito da foto: Carlos Costa

A prefeita Rosalba Ciarlini mandou carta ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, relatando que o problema de segurança pública que está ocorrendo no Rio Grande do Norte atinge fortemente Mossoró, segunda maior cidade do Estado. Na Carta a prefeita pede maior contingente das tropas federais no RN para que Mossoró receba reforço.

A prefeita argumenta que Mossoró não foi incluída nesse plano emergencial  e que possui cerca de 300.000 habitantes, é uma região metropolitana, considerada recentemente pelo próprio governo federal, a capital do semiárido brasileiro e está sofrendo com a paralisação da polícia militar no estado e o avanço da violência.

Muito embora a prefeitura tenha determinado o aumento da carga de trabalho de sua guarda municipal, com patrulhamento 24 horas por dia, rondas, combustível extra para esse esforço (e isto só foi possível por estar em dia com os salários desses servidores e diárias operacionais), é sabido que o alcance das ações possíveis de uma guarda municipal não substitui sem se nivela ao das polícias militar e civil. “Portanto, não é justo que uma cidade-polo como Mossoró fique desamparada e amedrontada uma vez que o governo federal determinou a chegada da Força Nacional no estado e esta não chegou à nossa cidade”, ressalta.

A prefeita espera sensibilidade do ministério da justiça, bem como do governo do estado para encontrar caminhos com urgência no envio de tropas e outras medidas de segurança que tranquilizem a população.

O pedido de reforço foi encaminhado também ao governo do Estado para que Mossoró seja contemplada com as tropas federais que já chegaram no Rio Grande do Norte.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, recebeu na manhã desta quinta-feira (28) a visita dos atletas Mikaellen Pricilla e Anderson Crisostomo, que representarão o município na 93ª edição da Corrida de São Silvestre, a mais famosa maratona do país, que acontecerá no próximo dia 31 de dezembro em São Paulo. O treinador Francisco Hipólito Bezerra também participou do encontro. Para o Prefeito Odon Jr, a participação dos atletas na competição é motivo de orgulho. “Desejo sucesso e um bom resultado pra vocês na corrida”, disse o Prefeito, que ressaltou a importância do projeto de iniciação ao atletismo, apoiado pela Prefeitura, além do trabalho realizado pelo projeto “Guerreiros do Sertão”, que incentiva a prática do esporte.

Na edição de 2016, Mikaellen se classificou em 38ª no geral, sendo a 1ª na fixa etária de 20/24 anos. O atleta Anderson Crisostomo foi o 45º na classificação geral da São Silvestre do ano passado, sendo o 11º na faixa etária entre 30/39 anos.

Credito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta quinta-feira (28) a segunda edição do projeto “Calçada Cidadã”, que acontecerá a partir das 19h no bairro Paizinho Maria, na Rua Maria Rufino (residência de Jeferson e Paula, em frente ao Ginásio Elisão). O projeto tem como objetivo apresentar a população uma prestação de contas de todas as ações realizadas pela gestão municipal ao longo deste ano.

 

Credito: blog tenente laurentino agora

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta terça-feira (26), indica que as reservas hídricas estão no seu menor nível pelo monitoramento realizado nos últimos seis anos, com apenas 11,5% da capacidade total de armazenamento no estado.

Em um comparativo entre os volumes dos três maiores reservatórios potiguares no dia 26 de dezembro de 2016 e no mesmo dia de 2017 temos os seguintes números: a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 4,2 bilhões de metros cúbicos, ao final do ano passado estava com 15,23% da sua capacidade total, já este ano, o percentual é de 12,00%.

Utilizando o mesmo comparativo, a barragem Santa Cruz do Apodi estava com 19,25% da sua capacidade, no ano passado, já este ano chega ao final de dezembro com 14,72%. A barragem de Umari, em 2016, chegou ao dia 26 de dezembro com 9,48% de sua capacidade, já este ano está com 14,42%.

A situação se repete se comparados os volumes totais das duas principais Bacias Hidrográficas do Estado. Em 2016, a Bacia Piranhas/Açu, chegou ao final do ano com 13,32% do seu volume total. Já este ano apresenta 12,11% do seu volume total. A Bacia Apodi/Mossoró, no mesmo período estava com 13,22% do seu volume total. Em 2017 está com 12,40%.

O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 11,5% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 12,75%. Para que os reservatórios de maior porte (com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos) armazenem água no próximo período de chuvas, o total precipitado deverá ser superior à média, de modo que os pequenos mananciais se encham, possibilitando as águas da bacia chegarem aos grandes açudes.

Mesmo com as recentes previsões de boas chuvas para a próxima quadra chuvosa, é de suma importância que a população potiguar faça o consumo sustentável da água, tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início.

Sobre a disponibilidade hídrica do Estado

A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos, em 2010 o Estado estava com 73,30% de sua capacidade hídrica, em 2011, devido ao bom período chuvoso o índice chegou a 89,52%. Nos anos posteriores, devido à estiagem os percentuais baixaram, em 2012 para 60,80%; 2013 para 42,39%; 2014 chegando a 37,39%; 2015 com 23,79%; em 2016 com chegando a 12,75%, chegando a 2017 com os atuais 11,58%, portanto o nível menor nível de reservas.

Onde precisa chover

Quanto à distribuição das chuvas, nas bacias hidrográficas dos reservatórios, as precipitações pluviométricas deverão ser observadas nos municípios nelas contidas. Assim:

 

Crédito – Blog do Primo

Segundo Renato Dantas (Blog do Primo), o  governador Robinson Faria chegou a ser informado qual seria o dia que os recursos financeiros do Governo Federal seriam liberados para socorrer o RN, gerando folga para fazer o pagamento dos servidores.

Robinson divulgou a informação nas redes sociais, daí em diante começaram manobras politiqueiras para inviabilizar e impedir a liberação do dinheiro, diz uma fonte do Blog do Primo. Ontem o governador foi avisado pelo Ministério da Fazenda que o RN não receberá os R$ 600 milhões.

Segundo nossa fonte, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves junto ao deputado federal Rogério Marinho armaram uma verdadeira barreira para transferência dos recursos.

José Agripino Maia fez uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União apelando para impedir que o Governo Federal liberasse os recursos. Nossa fonte disse que o ministro pernambucano do TCU, José Múcio Monteiro, que tem um irmão com ligações afetivas com o Babão Cabeludo, revelou que o senador José Agripino passou o dia inteiro dentro do TCU trabalhando junto aos ministros para atrapalhar o pleito do governador Robinson Faria.

Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves teriam solicitado diretamente ao presidente Temer para não atender o pleito do RN, mas Temer teria dito ao senador Garibaldi e seu filho que iria atender o governador Robinson Faria e para tanto convidou Robinson para participar de um jantar oferecido aos ministros do TCU no Palácio da Alvorada com objetivo de sensibilizar os ministros para atender o RN.

Diante da dificuldade dos senadores junto ao Presidente Temer em botar areia na liberação dos recursos, entrou em campo o deputado federal Rogério Marinho que conseguiu junto aos caciques tucanos para conseguir um parecer intempestivo e gracioso com o procurador do TCU, Júlio Marcelo (o mesmo do parecer das pedaladas do impeachment de Dilma), para justificar à ilegalidade da transferência dos recursos federais para o RN.

Está claro que o objetivo dos senadores José Agripino e Garibaldi Alves é desgastar o governador Robinson Faria para eleger o atual prefeito de natal Carlos Eduardo Alves governador no próximo ano.

Já o deputado saco preto Rogério Marinho, também tem interesse nos desgaste de Robinson, Marinho trabalha para Robinson renunciar o governo para o vive-governador Fábio Dantas assumir para posteriormente também renunciar sendo indicado com o apoio da Assembleia Legislativa para ocupar uma cadeira vitalícia no Tribunal de Contas do RN,. Com á renúncia do vice-governador assumiria o Governo do Estado o atual Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Sousa que poderá ser candidato à releição, entregando à Presidência da Assembleia ao deputado tucano Gustavo da Ponte do PSDB, conhecido hoje como um pau-mandado de Rogério Marinho.

Diante dessa politicagem quem estão sofrendo são os servidores do Governo do Estado que não receberão seus salários no final do ano.

Enquanto o socorro financeiro ao Rio Grande do Norte foi vetado, 14 estados brasileiros renegociaram dívidas milionárias com o BNDES:

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai renegociar R$ 8,2 bilhões em dívidas de 14 Estados até o dia 22 de dezembro, informou o banco na noite desta sexta-feira. O prazo das dívidas será estendido em 10 anos, incluindo prazo de carência de quatro anos. São Paulo tem a maior dívida com o banco, de R$ 1,7 bilhão.

Crédito: Assessoria Detran

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), vai intensificar o trabalho educativo de conscientização dos condutores relacionado a combater a mistura perigosa de álcool e direção. O planejamento foi fortalecido com o lançamento da mais nova campanha educativa de trânsito intitulada: “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se misturam?”.

Nessa nova campanha o plano de mídia utilizado pelo Detran segue a mesma linha emocional e impactante empregada nas peças publicitárias da campanha #CurtoDirigirBem, que neste ano foi a ganhadora do XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito na categoria “Comunicação I”, envolvendo agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.

A campanha “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se misturam?” já começou a ser trabalhada pela equipe de educação de trânsito do Detran e vai ser intensificada com maior foco no litoral do Estado no decorrer do verão. A ideia é evitar ocorrências de acidentes envolvendo motoristas sob influência de álcool e com isso vidas sejam preservadas. “Faremos blitzen educativas conscientizando a população para evitar o consumo de álcool ao volante e vamos continuar o trabalho de fiscalização, principalmente nas praias com a Operação Verão”, comunicou o Diretor-geral do Detran, Eduardo Machado.

Na última semana, a campanha do Detran foi apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE-RN) e recebeu a aprovação da instituição. “A campanha é muito válida para que as pessoas possam refletir também sobre isso. Às vezes, elas não têm consciência das consequências dos seus atos. É preciso dar um choque na população. Muita gente ainda bebe e dirige, colocando em risco a própria vida e a de quem não tem nada a ver com isso”, apontou a promotora de Saúde do MPE-RN, Raquel Ataíde.

A campanha é veiculada nas emissoras de TV e rádio, cinemas, internet, outdoor, busdoor e outras mídias. Será empregado todo um aparato publicitário alertando para a responsabilidade social do motorista quando este conduz um veículo no trânsito, sendo essas peças publicitárias ampliadas com a ação efetiva das equipes de Educação de Trânsito do Detran, que estarão nas ruas e escolas do Estado promovendo a campanha educativa junto aos condutores e estudantes.

Crédito da foto: Reprodução

A ajuda financeira de R$ 600 milhões, para amenizar a crise no Rio Grande do Norte, está descartada. A saída, de emergência, será um empréstimo junto ao Banco Mundial. O plano está sendo estudando por técnicos do Ministério da Fazenda e do próprio Banco Mundial.

Segundo o portal de notícias G1, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que a União não liberar recursos para o RN ou qualquer estado que se encontre em crise, porque não há parâmetros legais, principalmente depois da recomendação do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas da União (TCU)..

Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Os recursos seriam liberados no início de janeiro, inclusive, o governador Robinson Faria (PSD) já havia anunciado que pagaria o décimo terceiro salários dos servidores até o dia 10 de janeiro e a folha de dezembro até o dia 29 de janeiro. Agora, o calendário está comprometido. .

Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos.

O plano, acrescentou Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam dificuldades financeiras.

O governador Robinson Faria ainda não se pronunciou sobre o calendário de pagamento. O governo apenas emitiu uma nota afirmando que iria recorrer ao Ministério da Fazenda para “salvar” a ajuda financeira de R$ 600 milhões

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 22, que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje.

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira, 26, ou quarta-feira, 27, nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje, 22, no Palácio do Planalto.

Em agosto, o presidente Temer assinou medida provisória prevendo a liberação de saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, o saque só podia ser feito por quem já tivesse completado 70 anos, além de casos como aposentadoria, invalidez e doenças graves.

Até a tarde desta quinta-feira (21), mais de 1,5 milhão de pessoas já haviam assinado um abaixo-assinado on-line no site Change.org que pede o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

É a maior petição do gênero já registrada pleiteando a saída de um ministro do Supremo, segundo o próprio site. Por volta das 13h, atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas. Quatro horas depois, mais 28 mil pessoas já haviam feito o mesmo. Os autores do abaixo-assinado pretendem entregá-lo ao Senado, o que deve acontecer apenas em 2018, pois o Congresso já está de recesso.

No texto é relatada algumas das decisões judiciais proferidas pelo magistrado. “O ministro Gilmar Mendes, proferiu diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A soltura de Réus como José Dirceu e Eike Batista, demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam.”

O abaixo-assinado foi criado no meio do ano e atingiu a marca de 1 milhão de assinaturas em agosto. Mas voltou a ter um crescimento nos últimos dias em virtude de novas decisões polêmicas de Gilmar Mendes, como a soltura de Jacob Barata Filho, Adriana Ancelmo, Anthony Garotinho, dentre outros.

Em maio, também ganhou notoriedade a petição que contou com mais de 500 mil assinaturas pelo impeachment dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski. Apesar de petições on-line não terem, necessariamente, validade jurídica, elas têm como objetivo gerar pressão popular em prol de uma causa.

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