Monthly Archive: novembro 2017

Crédito da foto: Reprodução Jornal de Fato

Os dois maiores bancos públicos do país – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – têm R$ 6 bilhões reservados para restituir aos clientes perdas em cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos implementados nas décadas de 1980 e início de 1990.

As duas instituições detêm os maiores passivos cobrados por meio de ações judiciais cíveis. Os autores das ações exigem a reposição do que deixaram de receber a título de correção monetária à época dos planos Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) – todos editados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.

De acordo com o formulário de referência que reúne as informações financeiras apresentadas pelo Banco do Brasil, a instituição separou R$ 4.532 bi apenas para fazer frente ao que seus assessores jurídicos classificam como “perdas prováveis”.

Já a Caixa, em sua demonstração contábil de junho deste ano, revela o provisionamento de R$ 1.533 bilhões para assumir o “risco provável” de ter que repor os expurgos inflacionários que motivaram o ajuizamento de milhares de ações judiciais contra bancos públicos e privados.

Em seu formulário, o Banco do Brasil afirma que apenas cumpriu a legislação e regulamentações instituídas à época e que, por isso, agora figura como parte passiva nos processos que reivindicam o pagamento de diferenças relativas aos sucessivos planos econômicos. O mesmo argumento é defendido pela Caixa, que além de sustentar ter cumprido a lei, ao aplicar os cálculos de correção dos saldos depositados em cadernetas de poupança, lembra que isso fazia parte da política econômica do governo federal para combater a inflação.

O provisionamento de recursos para lidar com despesas futuras é uma exigência do Banco Central. Os bancos privados, no entanto, não costumam revelar a cifra reservada para arcar com os custos específicos das cobranças de perdas relacionadas aos planos econômicos. Por isso, o montante exato cobrado na Justiça não é conhecido.

Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que representantes de bancos e de associações de defesa do consumidor definiram as linhas gerais para um acordo que, caso se concretize, colocará fim à disputa judicial que se arrasta há quase três décadas. O acordo, no entanto, além de não estar fechado, ainda terá que ser aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira (28), a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disseque as partes chegaram a um acordo sobre o total a ser restituído aos correntistas, mas que nem todos os detalhes estão acordados. A expectativa da ministra é que a proposta final esteja concluída até segunda-feira (4), quando ela espera anunciar quem terá direito a receber; como será calculado o valor a ser pago pelos bancos; quais documentos serão necessários para comprovar a existência de saldo em conta poupança na época; o que acontece com os clientes de instituições bancárias que já não existem, entre outras dúvidas.

Grace disse que o foco principal das conversações são os poupadores que já entraram com ação judicial, mas que não está descartada a possibilidade de estender para os demais os benefícios do provável acordo.

Ainda de acordo com a ministra, o acordo entre representantes dos bancos e dos consumidores será um primeiro passo para encerrar em torno de um milhão de processos que se arrastam perante o Poder Judiciário, já que a proposta terá que ser homologada pelo STF, para o qual ela pretende enviar a minuta do acordo ainda este ano.

“Nosso esforço é para obtermos o quanto antes esta homologação”, disse a ministra. “Desde o início, sabíamos que, se conseguíssemos enfrentar este aspecto [a definição do valor a ser restituído], os outros seriam superados com um pouco mais de facilidade. Não vislumbramos, neste momento, qualquer outro aspecto que sirva de impedimento [à conclusão do acordo para envio ao STF].”

Fonte: Agência Brasil

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

Sidileide Fernandes, mãe dos pequenos Mario Davi, de 4 anos, e Maria Alice, de 6, acordou cedo nesta quinta-feira (30) para ir à escola Edinor Avelino, em Macau, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Após percorrer com os filhos as salas de atendimento pediátrico e odontológico disponibilizados pelo programa, a dona de casa comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.

“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Tanto é que, ao saber do programa, trouxe toda a minha família para cá. Além dos atendimentos médicos, aproveitei ainda para retirar a minha carteira de identidade e também a dos meus filhos. Essa atividade supre a carência de serviços no município”, disse ela.

Instalado desde a manhã de ontem na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Salineira durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, num total de 700 RGs, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição.

Assim como Sidileide, quem também não perdeu tempo e correu para aproveitar os serviços do “Assembleia e Você” foi o aposentado Expedito Gonzaga, que ao lado de sua esposa, recorreram ao salão de cabeleireiros do projeto para dar uma melhorada no visual. “Não poderíamos deixar passar uma oportunidade dessas de, em um só lugar, adiantarmos muitos serviços”, destacou. Para a dona de casa Thaís Samara, a ação dá vez aos mais necessitados. “Para quem não tem condições financeiras de arcar com certos serviços, é bom usufruir dos mesmos de forma gratuita”, argumenta.

Uma das responsáveis pelas ações do projeto, Bárbara França acredita que o sucesso de público do evento se dá em razão da pesquisa prévia que a equipe promove para identificar as principais demandas por serviços no município. “O diferencial em nosso atendimento é que elaboramos um diagnóstico sobre os serviços mais carentes para a população local e da região”, enfatiza ela.

Outro serviço disponibilizado pelo “Assembleia e Você” e também presente em Macau, são os atendimentos ao consumidor oferecidos pelo Procon Legislativo. Por meio de sua unidade móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos à consumidores locais, como é o caso de Lucicleide Melo, que buscou informações sobre como proceder mediante um conflito na compra de um produto que fez pela internet. “Paguei por ele e a empresa alega que não efetuei o pagamento. Mas agora, com a ajuda do Procon, espero solucionar esse impasse”, afirmou.

De acordo com informações da coordenadoria da unidade, mais de 70 atendimentos já foram realizados até o meio da manhã desta quinta-feira, e as dúvidas e reclamações mais comuns na cidade estão relacionadas ao fornecimento de água e energia elétrica.

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. O evento em Macau teve início ma manhã da última quarta-feira, oportunidade em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou o início das atividades no município e disse que o projeto democratiza os serviços do Parlamento Estadual.

“A Casa Legislativa sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, levando solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de educação, saúde e cidadania”, falou o deputado na ocasião.

A presença do projeto em Macau marca a segunda edição da ação este ano, que também beneficiou a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

Fotos: João Vital

Vinte máquinas de costura industrial começaram a mudar a vida de 16 pessoas desde que foram entregues na Associação Comunitária Maria Terceira, em Parelhas. O projeto de economia solidária do Governo do RN, em parceria com a Sethas, Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 120 mil na mini fábrica, com contrapartida de R$ 60 mil da associação. São 20 máquinas, equipamentos e insumos para fomentar a produção das costureiras, que atualmente detém todo o mercado de roupas sacras da região.

“Agora vamos ter uma rendinha extra”, diz o autônomo Joel Dantas dos Santos, 44, que há três anos aprendeu a bordar apenas com o auxílio dos vídeos do Youtube. Ele domina o bordado eletrônico, técnica que consiste em desenhar no computador o bordado em um programa específico e depois aplicar no tecido. Será um dos costureiros na linha de produção da mini fábrica.

Para Vitória da Fonseca Carvalho, 75, fundadora da associação, é uma grande conquista estar com tudo pronto para funcionar. “Aqui fazemos um verdadeiro trabalho de formiguinha desde 2000, quando a associação foi fundada. Erguemos essa estrutura com doações e muito esforço e agora nos preparamos para ter essa renda extra que vai ajudar no sustento de todos”, comemora.

Além do enxoval para as igrejas da região, o grupo de Parelhas vai produzir redes, roupas, fardamentos, conjunto de cozinha e banheiro, panos de prato, entre outros. O plano é funcionar como uma facção e distribuir tanto o trabalho quanto os lucros coletivamente. Vitória diz que o mês de dezembro será de produção intensa, para comercializar em janeiro, quando acontece a festa da padroeira do município e a cidade lota de turistas. A expectativa é incrementar o faturamento em até 60% com a produção em maior escala.

 

 

Jornalista João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Defesa Civil Estadual em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (30) no auditório da AMSO com os responsáveis pelos 51 chafarizes instalados pela Operação Vertente no município. A Secretária Municipal da SEMAAB, Fátima Barros, e a coordenadora da secretaria, Diana Almeida, também participaram da reunião.

Entre os temas abordados na reunião foi discutido uma maneira mais prática para o abastecimento dos chafarizes a partir de um ponto de captação mais próximo de Currais Novos, que seria no Açude Boqueirão, em Parelhas, o que melhoraria o abastecimento. Atualmente, os 11 carros da operação são abastecidos em Vera Cruz, próximo à Macaíba, o que dificulta uma regularidade maior no transporte da água. A Defesa Civil reforçou a importância da fiscalização, pelos moradores, dos chafarizes, e a forma correta da distribuição da água.

Jornalista João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

Discutir sobre um tema tão importante como a Violência Contra a Mulher e construir fluxos e instrumentos que norteiem toda a rede para um melhor acolhimento e condução dos casos que chegam nos diversos equipamentos socioassistenciais do município baseou a realização do “I Encontro Intersetorial de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) no auditório da UFRN/Ceres Currais Novos.

A abertura do evento contou com a presença do Secretário Municipal de Gabinete, Francisco Medeiros; vereadoras Tércia Leda e Leilza Palmeira; Paula Erica (articuladora das redes de proteção de atenção à saúde); Sirleya Dantas (coordenadora de administração e finanças da Secretaria Municipal de Saúde); e Elen Lucio Pereira, Psicóloga da residência multiprofissional da UFRN.

Para Paula Érica, é muito importante um encontro deste para a elaboração de estratégias que unam toda a rede, conduzindo assim projetos interessantes. “Essa é uma ação provocativa e de persistência, e temos que refletir sobre o tema junto de toda a sociedade”, comentou.

Após a abertura, aconteceu uma mesa redonda sobre o tema, que contou com a presença de Priscila Brandão (Assistente Social e Coordenadora da Vigilância Socioassistencial de Caicó); Rosário Bezerra, ex-secretária municipal de saúde de Currais Novos; Bia Crispim de Almeida, segunda professora transexual em tempo de atividade no RN e terceira aluna de pós-graduação transexual da UFRN; e Soraia Rodrigues Dantas Saldanha, graduanda em Letras Português UFRN e integrante do Coletivo Enegrecer e da Marcha Mundial das Mulheres.

O Encontro é uma realização da Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a SEMTHAS e Marcha Mundial das Mulheres.

Crédito das Fotos: Ney Douglas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), realizou uma visita técnica, na manhã desta quinta-feira (30), ao Hospital Regional de Angicos, para identificar as necessidades da unidade hospitalar. O abastecimento do Hospital, no que diz respeito a insumos e medicamentos, e a recomposição da sua escola de profissionais foram objetos recentes de requerimentos do parlamentar ao Governo do Estado.

“Os serviços prestados por esta unidade são de grande relevância para os moradores não só Angicos, como também de toda a Região Central. Já havíamos provocado a Sesap por melhorias, mas com esta oportunidade, tivemos acesso a novas informações e pudemos constatar in loco o quanto o Hospital Regional deve ser priorizado pelo Governo do Estado”, frisou Ezequiel Ferreira durante a visita.

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PSDB), e a diretora do Hospital Regional, Juliana Saraiva, acompanharam o parlamentar. Com eles, também presentes os vereadores Marcos Loló, Edileuza Palhares, Nataly Felipe, Neto Maciel e Neto de Dezin, além de representantes da sociedade civil.

O município de Angicos já foi beneficiado com diversas ações do deputado Ezequiel Ferreira, como a aquisição de um carro frigorífico e a central de processamento de carnes, cujas obras estão em fase de conclusão. A realização da operação Vertente II, que abasteceu a cidade com carros-pipa, também foi resultado de solicitação dele. Ezequiel ainda destinou, em 2017, emenda parlamentar no valor de R$ 130 mil para a execução de obras de pavimentação no município, que aguarda liberação do Governo.

Com relação à crise hídrica, Ezequiel já requereu ao Governo do Estado a instalação de poços em comunidades rurais, a aquisição de dessanilizadores e a construção de barragens submersas em Angicos. A restauração da Central de Trabalhador, a reforma de escolas estaduais, o aumento do efetivo policial e a implantação do sistema de videomonitoramento são outras solicitações em favor do município feitas por Ezequiel Ferreira na Assembleia, que em 2015 ofertou serviços gratuitos a população em praça pública por meio do programa Assembleia Cidadã.

Rayane Guedes – Assessoria de Imprensa

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que redefiniu itens no edital do concurso aberto pelo órgão da Secretaria de Segurança Pública Estadual. A mudança foi publicada pelo Instituto AOCP, responsável pelo certame, e trata, essencialmente, sobre as regras para os candidatos com deficiência.

O acordo foi discutido durante uma audiência entre as instituições, com a presença da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Na ocasião, o defensor público Felipe Albuquerque, coordenador do Núcleo de Tutelas Coletivas, registrou a importância de resguardar o direito das pessoas com deficiência. “Eles possuem o direito de prestar concursos públicos com adaptação das provas do curso de formação, na forma do artigo 39, inciso III, do Decreto Federal de nº 3.2988/99 e da Lei de nº 13.146/2015 que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, explicou a defensora pública Claudia Carvalho durante a audiência.

A principal retificação foi feita no item que trata da declaração de compatibilidade da pessoa com deficiência para o cargo em que está concorrendo. O antigo texto determinava que a declaração fosse expedida por uma junta médica. “Com a mudança, o órgão responsável pela realização do concurso declara que contará com a assistência de equipe multiprofissional composta por três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato”, explica o defensor Mateus Queiroz, coordenador do Núcleo da Defensoria que cuida das pessoas com deficiência.

Segundo o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, esse termo de ajustamento é essencial para possibilitar à pessoa portadora de deficiência, a inclusão em diversas carreiras dentro do órgão. “Esse termo foi importantíssimo para inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, como forma de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Isso também demonstra a nossa parceria com a Defensoria Pública para ajustar as normas do concurso da melhor maneira possível”, destaca Brandão.

Outra mudança aconteceu no item que trata dos candidatos com “deficiência mental” por este se encontrar em dissonância com o conceito de pessoa com deficiência previsto no artigo 2º. da Lei de nº 13.146/2015. O TAC prevê ainda que o Curso de Formação a ser realizado pelos aprovados deverá ser acrescido da possibilidade de previsão de adaptação das provas e/ou concessão de condições especiais nas avaliações do curso de formação para os candidatos com deficiência.

Ascom-Reitoria/UFRN – Wilson Galvão, Marina Gadelha, Williane Silva e Cícero Oliveira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu a visita do prefeito do município de Caicó-RN, Robson Araújo, na manhã desta quinta-feira, 30, para discutir parcerias com intuito de melhorar o serviço de saúde pública e a formação acadêmica dos alunos da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM).
O reitor em exercício, José Daniel Diniz Melo, lembrou que a UFRN tem parcerias importantes com o município de Caicó e enfatizou que é primordial manter o diálogo, para melhorar e intensificar as ações porque a Universidade tem compromisso com a interiorização do ensino superior público e de qualidade.
No encontro, o diretor da EMCM, George Dantas de Azevedo, apresentou as principais demandas ao prefeito Robson Araújo e à secretária Municipal de Saúde de Caicó, Sandra Pereira Brilhante, que correspondem à instalação do mamógrafo, à contratualização de consultas e à oferta de residências no município.
Participaram ainda da reunião a chefe de Gabinete da Reitoria, Célia Ribeiro, os pró-reitores de Planejamento, João Emanuel Evangelista de Oliveira e Jorge Dantas de Melo, acompanhado de assessores; e o Ouvidor da UFRN Joseleno Marques.

Crédito das Fotos: Ney Douglas
O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, segue agenda de visitas pelo interior do Rio Grande do Norte. Na noite de ontem (29), ele esteve em Mossoró, onde manifestou apoio do seu mandato e da Casa à Festa de Santa Luzia, em conversa com o pároco da cidade, o Padre Flávio Augusto Forte Melo.

“Os festejos em referência à Santa Luiza de Mossoró são uma clara demonstração de fé do povo mossoroense e representam uma das maiores manifestações culturais do Estado. Além disso, trata-se de um evento que movimenta a economia local e promove a interiorização do turismo. Razões pelas quais estamos dando apoio a sua realização”, comentou o deputado.

Durante a visita, o Padre Flávio Augusto Forte Melo explanou detalhes da programação da edição 2017 da Festa de Santa Luzia para o presidente, reforçando o convite para a sua presença durante os festejos, que acontecem entre os dias 03 e 13 de dezembro. O encontro foi acompanhado pelo vereador da cidade João Gentil (PV).

Pela manhã, o deputado Ezequiel Ferreira esteve na cidade de Macau, para participar de edição do programa “Assembleia & Você”, promovido pelo legislativo estadual. Na “cidade do sal”, ele ainda prestou contas do seu trabalho, anunciando o atendimento de pleitos e recebendo novas demandas.

Crédito da foto: Divulgação/Ministério Público do Acre

Um trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e do Acre resultou na prisão do foragido de Justiça Luiz Lobo Neto, acusado de ter sido um dos executores do advogado Antonino Benevides Filho. O crime foi cometido em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, em 13 de janeiro de 1992. Luiz Lobo Neto estava foragido desde a data do assassinato.

Luiz Lobo Neto foi localizado após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) receber um telefonema pelo disque-denúncia 127 dando conta do paradeiro dele. O Gaeco potiguar repassou a informação ao Gaeco acreano, que capturou o foragido.

Segundo investigação do MPRN, Luiz Lobo era pistoleiro e tinha sido contratado para assassinar o advogado. Esse crime estaria relacionado à rixa entre as famílias Benevides Carneiro, Fernandes e Simião Pereira, que resultou na morte de diversas pessoas décadas atrás no Rio Grande do Norte.

Luiz Lobo Neto estava foragido havia mais de 25 anos, desde a data do crime. A ação penal instaurada contra ele está parada há 8 anos, aguardando que fosse preso para poder ser levado a julgamento perante o Tribunal do Júri de Caraúbas.

O acusado foi preso na cidade de Rio Branco, onde estava morando. Luiz Lobo Neto foi encaminhado a uma unidade prisional do Acre, onde ficará à disposição da Justiça potiguar até sua transferência definitiva para o Rio Grande do Norte.

Fonte: MPRN

Crédito da foto: TV MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, cumpre agenda nesta quinta-feira (30) em Pau dos Ferros, principal cidade da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Entre outras atividades, o ministro inaugura a Biblioteca e a Residência Universitária da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

A solenidade está marcada para as 15h.

O ministro será recepcionado pelo reitor José de Arimatea, prefeito da cidade Leonardo Rêgo (DEM) e pelos deputados federais Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB).

CÉSAR SANTOS

Crédito da foto: Reprodução

O ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está prestes a virar réu no primeiro processo contra ele derivado da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) o denunciou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia, protocolada na Justiça Federal do Rio Grande do Norte na última terça-feira, 28, alcança ainda o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-operador do PMDB, Lúcio Funaro e outras cinco pessoas ligadas a Henrique Alves.

A denúncia se refere ao repasse de pelo menos R$ 4,2 milhões para a campanha de Henrique ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Segundo o MPF-RN, o dinheiro seria resultado do esquema que cobrava propina de empresas que buscavam financiamentos na Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo os procuradores, Henrique e Eduardo Cunha pediram e receberam propina paga por empresários e repassada à campanha pelo então operador do PMDB, Lúcio Funaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e detalhou o esquema.

Se a Justiça Federal do Estado aceitar a denúncia, eles viram réus. E se condenado, Henrique pode ser punido com penas que vão de três a 12 anos de prisão.

Além da condenação, o MPF-RN pediu que os acusados devolvam R$ 4,2 bilhões a título de reparação e que fiquem impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão ao qual forem condenados.

A denúncia é resultado da Operação Manus, um desdobramento da Operação Lava Jato, que levou Henrique à prisão no dia 6 de junho deste ano. Ele está preso na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Existe outro mandado de prisão contra Henrique na Justiça Federal, por suposto crime de corrupção passiva envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF).

A situação do líder político da tradicional família Alves é bem complicada, inclusive, a sua condenação é dada como certa. Outros processos contra ele avançam na seara da Lava Jato.

Por consequência, o mais tradicional grupo político do Rio Grande do Norte caminha avariado para a sucessão estadual que se aproxima. O processo será conduzido pelo senador Garibaldi Filho, candidato à reeleição, e substituto imediato de Henrique. Mas nunca esteve à frente das articulações.

CÉSAR SANTOS

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Em Macau para participar de edição do programa “Assembleia & Você”, hoje (29), o presidente do legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aproveitou para prestar contas do trabalho realizado em favor do município.

Uma das conquistas compartilhadas por ele foi o desconto de 50% da tarifa de água de dezembro para os macauenses, em razão da irregularidade no abastecimento pela Caern, conforme publicado no Diário Oficial.

“Nosso mandato tem uma atenção especial pelo município de Macau, o que nos permite acompanhar de perto os problemas do município e buscar soluções imediatas para eles. Esse trabalho com resultados transforma nossa presença na cidade numa oportunidade de apresentar o que foi feito e de receber novas demandas”, comentou ele, um dos mais votados em Macau no pleito de 2014.

O desconto concedido pela Caern aos macauenses foi solicitado pelo deputado Ezequiel ao presidente da empresa, Marcelo Toscano, durante audiência realizada no início deste semestre. A concessão dada foi de 50% e incide sobre o mês de dezembro, como forma de compensar a população pelas falhas no abastecimento e pela qualidade da água, com alto teor de salinidade, identificada por fiscalização no Rio Açu solicitada pelo parlamentar.

Outras ações comentadas pelo presidente foram a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar em 2015 e o aumento do seu efetivo em Macau, como forma de conter o avanço da violência na “cidade do sal”. Ezequiel registrou ainda o início das obras da Central do Cidadão, um pleito antigo da população que finalmente foi atendido. Todas essas solicitações foram feitas por ele no plenário da Assembleia Legislativa e reforçadas pessoalmente junto ao Governo do Estado.

A prestação de contas se deu em dois momentos. Primeiro, por meio de entrevista concedida à Rádio Salinas (95 FM), para toda a região Salineira. Na sequência, o deputado conversou sobre pleitos atendidos e novas demandas com o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB) e os vereadores Carlinhos Valadão (PRB), Sargento Dantas (PP), Ítalo Mendonça (PRB), Lampião (PP) e Jairton Medeiros (PCdoB), este presidente da Câmara Municipal.

Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou.

Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”, afirmou Benes.

Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam “num pior patamar”, disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributária que contribuem para a melhor gestão das cidades”, afirmou o Presidente da Federação.

Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro

Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): “É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores”, disse Benes.

Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: “A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos”, disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.

Crédito da foto: EBC

No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%

Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.

Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.

A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram registrados.

O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.

Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.

Agência Brasil

Crédito das Fotos: João Gilberto

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa homenageou o Tribunal de Contas do Estado que completou 60 anos  neste ano de 2017. A Sessão foi uma proposição do deputado George Soares (PR), e contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Souza (PHS).

“Desde seu início, o TCE mostrou-se à altura de seus princípios, objetivos e propostas. E sempre o fez com coragem e altivez, como quando teve, por exemplo, que provar sua constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, em meio à uma histórica disputa política que se acirrara no Rio Grande do Norte, no início dos anos sessenta”, disse George em seu discurso de homenagem. O deputado citou os nomes que constituíram o Tribunal na sua formação: Vicente da Mota Neto, Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e Múcio Vilar Ribeiro Dantas.

“Foram eles os primeiros conselheiros do nosso Tribunal. Seus nomes fazem hoje parte da melhor história do nosso Estado, porque o honraram com sua honestidade, capacidade intelectual e, sobretudo, a intransigência na defesa dos bons princípios da gestão pública”, relatou o deputado que homenageou os seguintes atuais e ex-membros da Corte de Contas: o presidente Gilberto Jales, Alcimar Torquato, Aécio Emerenciano, Antônio Câmara, Cláudio Emerenciano, Getúlio Nóbrega, Haroldo de Sá Bezerra, Manoel de Brito, Valério Mesquita e a servidora Maria Albaniza Silva Carvalho. Já falecido, Francisco de Assis Fernandes foi representado pela esposa Maria Bernadete e pelo filho, conselheiro e ex-presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal, Gilberto Jales, fez uma prestação de contas dos últimos anos. “A Lei Orgânica de 2012 serviu como um divisor de águas na história do Tribunal e do Estado”, disse Jales, acrescentando que a Corte se viu fortalecida. Ele ainda lembrou, entre tantos atos e ações citados, o relatório constando 300 obras inacabadas em todo o Rio Grande do Norte, lembrando que os orçamentos públicos não devem incluir recursos para obras, já que existem 300 sem conclusão em vários municípios.
O ex-conselheiro Manoel de Brito, que foi deputado estadual de 1954 a 1962, e durante 20 anos atuou na Corte de Contas, falou em nome dos homenageados. Ele rememorou fatos que presenciou, como a criação do próprio Tribunal, contra a vontade do então presidente Sylvio Pedroza, que foi convencido pelo governador eleito Dinarte Mariz. Brito lembrou que a primeira constituição do TCE foi ampliada pelo governador Aluízio Alves, passando de 7 para 9 vagas. “Foi aí que passei a integrar o Tribunal de onde só saí 20 anos depois”, afirmou Manoel de Brito.

Compuseram a mesa de autoridades, o prefeito em exercício de Natal, Álvaro Dias (PMDB) e o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Ricardo Coelho dos Santos. Vários conselheiros e familiares de homenageados lotaram o plenário da Assembleia Legislativa.

A abertura da 25ª Festa da Imaculada Conceição em Currais Novos aconteceu na noite de ontem (28) com o hasteamento das bandeiras e a missa com a grande participação dos devotos da co-padroeira do município. A solenidade contou com a presença dos padres Janilson, Welson e Erivan, do Prefeito Odon Jr, do secretário municipal de Gabinete, Francisco Medeiros, e equipe organizadora da festa. Em sua mensagem, o Padre Janilson lembrou a história da construção da igreja. “Há 25 anos, surgia no alto de um lajeiro do novo bairro Juscelino Kubitshek (JK), uma capela imponente, moderna, que nascia inspirada nas linhas pastorais do Concílio Vaticano II. Um sonho ousado do então Monsenhor Ausônio, de saudosa memória, que se tornou realidade”, disse.

Nesta quarta-feira (29), dia em que se celebram os 97 anos da instituição do município à condição de cidade, a Prefeitura Municipal de Currais Novos será uma das noitárias da 1ª novena, que terá como pregador o Padre Fábio dos Santos. Neste ano, a Festa da Imaculada tem como tema “Imaculada Conceição Aparecida, 300 anos refletindo o rosto do povo brasileiro”.

 

Crédito da foto: Assecom/RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa nesta quarta-feira (28) 100 anos de atividades prestadas em prol da população norte-riograndense. Na ocasião, será realizada uma solenidade alusiva ao centenário da Corporação, às 15h30, no Centro de Convenções de Natal.

Durante a solenidade, será concedida a “Medalha do Mérito Major José Osias da Silva” a 50 personalidades em razão dos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

“São poucas as instituições que conseguiram atingir o respeito alcançado pelo Corpo de Bombeiros do RN ao longo do tempo. Sabemos que estamos passando por uma crise econômica em todo país, por isso temos buscado soluções viáveis, que possam trazer o Corpo de Bombeiros Militar para junto daquelas populações que ainda não têm o serviço da corporação”, disse o comandante do CBMRN, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.

No dia 29 de novembro de 1917, o então Governador do Rio Grande do Norte, Joaquim Ferreira Chaves, criou uma Seção de Bombeiros anexa ao Esquadrão de Cavalaria. Com um efetivo inicial de 24 praças, comandados pelo capitão João Fernandes de Almeida, popularmente conhecido por “Joca do Pará”, nascia o CBMRN (Corpo de Bombeiros Militar do RN). A ideia de criação da corporação veio da necessidade de um órgão específico de combate a incêndio no Estado, após a incidência de alguns sinistros de médio e grande porte. Um deles, ocorrido em 1916, foi o incêndio na estação central de trens, no qual o fogo destruiu inúmeros vagões carregados de algodão.

Em 22 de março de 2002 o Corpo de Bombeiros Militar do RN foi emancipado, se tornando uma instituição com independência administrativa e orçamentária, integrando o Sistema de Segurança Pública do Estado. “Comemorar cem anos de existência é um marco significativo na vida de uma instituição. Representa a consolidação de sua presença no seio da sociedade a qual serve e a contribuição de todos aqueles que estiveram presentes ao longo desta jornada, escrevendo a história da corporação. É um legado de experiência, de trabalho, de dedicação a uma causa”, ressalta coronel Sócrates.

Atualmente, a corporação possui cinco postos de comando presentes nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Hoje, o CBMRN atua no combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento aquático, em altura e terrestre, além de diversas atividades técnicas relacionadas a área de engenharia e ações preventivas junto à comunidade.

“Em 2017, ano do centenário da corporação, importantes conquistas foram alcançadas, como a realização de dois concursos públicos para oficiais e praças, aprovação do Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Rio Grande do Norte, atualizando o anterior que estava defasado há mais de três décadas, aquisição de novos equipamentos e viaturas, e o curso de aperfeiçoamento de oficiais em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia”, afirma Sócrates.

Na prevenção de incêndios, há mais de 30 anos a corporação desempenha atividades de Engenharia de Proteção Contra Incêndio, elaborando normas preventivas, analisando projetos de segurança e inspecionando edificações. “Com seriedade e constância, este serviço é desenvolvido com auxílio de uma estrutura de funcionamento modernizada por um pioneiro sistema de informática, desenvolvido para racionalizar e agilizar todos os processos de acompanhamento dos projetos e instalação de segurança contra incêndio do estado”, explica.

Segue a lista das personalidades que serão homenageadas:

  1. Deputado EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA

Presidente da Assembleia Legislativa do RN

  1. Desembargador GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RN

  1. Deputado LUIZ ANTONIO LOURENÇO DE FARIAS
  2. Deputada CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS
  3. Deputado CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA
  4. Desembargador VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO
  5. Vice-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
  6. General de Brigada RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
  7. Brigadeiro do Ar PEDRO LUÍS FARCIC
  1. MARCELO HENRIQUE MONTENEGRO DE SÁ

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal

  1. Delegada SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

  1. GUILHERME MORAES SALDANHA

Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

  1. GUSTAVO MAURICIO FILGUEIRAS NOGUEIRA

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

  1. EUDO RODRIGUES LEITE

Procurador Geral de Justiça do Estado do RN

  1. ULIANA LEMOS DE PAIVA

Promotora de Justiça

  1. ANA CLÁUDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO

Procuradora do Estado

  1. WASHINGTON ALVES DE FONTES

Chefe da Procuradoria Legislativa da AL

  1. JOÃO EIDER FURTADO

Secretário Municipal de Relações Institucionais de São Gonçalo do Amarante

  1. AMARO SALES DE ARAÚJO

Presidente da FIERN

  1. JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO

Diretor do SEBRAE

  1. ARNALDO GASPAR JÚNIOR

Presidente do SINDUSCON

  1. MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES
  2. Cel. Av. PAULO JUNZO HIRASAWA

Comandante do CLBI

  1. Cel. PM OSMAR JOSÉ MARCIAL DE OLIVEIRA

Comandante Geral da PMRN

  1. Cel. JAIR CARNEIRO DE BARROS

Comandante Geral do CBM/PB

  1. Cel. MARCILIO ROSSINE DA SILVA

Subcomandante Geral do CBM/PE

  1. Cel. PM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete de Segurança Institucional do TJRN

  1. Cel. PM RENATO NEWTON RAMLOW

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

  1. Cel. RR EB ERLAND CORREIA MOTA
  2. Ten. Cel. EB JOILSON SILVA LIMA

Comandante do 7º BECOMB

  1. Ten. Cel. CBM/DF TARCÍSIO DE SOUZA VASCONCELOS
  2. Ten. Cel. CBM/DF ELSON ALVES BARBOSA
  3. Ten. Cel. PM RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA JÚNIOR
  1. Ten. Cel. PM GASPAR ÊNIO LINHARES
  1. Major BM WANDERLEI BEZERRA DE MEDEIROS
  2. Major BM ANTÔNIO ELTON DE QUEIROZ
  3. Major BM DENISE MARIA BEZERRA DE FIGUEIREDO
  4. Cap. BM CHRISTIANO WANDERLEY COUCEIRO COSTA
  5. Cap. BM HIPARCO NICHOLAS XAVIER DE AQUINO
  6. Cap. BM ANDRÉ MELO DE GÓIS
  7. Cap. BM MARCELO NASCIMENTO DA SILVA
  8. St. BM ALTAMIR GERALDO BENTO GARCIA
  9. 1º Sgt. BM CARLOS ALBERTO DE GÓIS
  10. 2º Sgt. BM JOSEAN FERNANDES DA MOTA
  11. Cb. BM ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
  12. Cb. BM ROBÉRIO DE SOUZA ALVES
  13. Cb. BM WALTER DE SOUZA SOARES
  14. Cb. BM KIVALDO SOUZA
  15. Sd. BM DAVID MENONCIN BERLANDA
  16. Fotógrafo CANINDÉ SOARES

Crédito da foto: EBC

O último Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) divulgado na tarde desta terça-feira, 28, pelo Ministério da Saúde aponta que 97 municípios no Rio Grande do Norte em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya.

Isso significa 58,08% dos municípios que enviaram os dados para o relatório. Ainda de acordo com a Saúde, 22 cidades tiveram desempenho satisfatório, o que corresponde a 13,3%, e 73 estão em situação de alerta (44,24%). Segundo o órgão, 165 das 167 cidades potiguares enviaram dados sobre o estudo.

Os municípios em risco são: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Areia Branca, Bodó, Brejinho, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaubais, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Espírito Santo, Florânia, Frutuoso Gomes, Guamaré, Japi, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Macau, Marcelino Vieira, Montanhas, Mossoró, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pendências, Poço Branco, Portalegre, Pureza, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Miguel, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tangará, Tibau, Várzea, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pilões, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São José do Seridó, São Pedro, Senador Eloi de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea, Venha-Ver, Viçosa e Vila Flor.

O estudo indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das cidades que fizeram o levantamento tinham altos índices de larvas do mosquito. No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO). As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

Os dados, relativos até 11 de novembro, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.