Monthly Archive: agosto 2017

F-35B americano (em primeiro plano) e F-15K sul-coreano durante exercício na Coreia do Sul (Foto: Republic of Korea Air Force/Yonhap/via REUTERS)

As forças aéreas de Coreia do Sul e Estados Unidos realizaram manobras nesta quinta-feira (31) com a simulação de bombardeios sobre alvos norte-coreanos em uma região próxima da fronteira entre as Coreias, uma exibição de força após o último lançamento de um míssil por parte do regime de Kim Jong-un.

Participaram do exercício quatro caças F-35B, dois bombardeiros estratégicos americanos B-1B e vários caças sul-coreanos F-15, um exercício conjunto de alto perfil concebido como advertência à Coreia do Norte, informou o exército da Coreia do Sul.

O exercício “demonstra a absoluta determinação dos aliados para fazer frente às provocações do Norte que ameaçam a paz regional e global”, indicou o comandante da força aérea sul-coreana, Won In-chul, em declarações veiculadas pela agência local “Yonhap”.

Vários caças japoneses e bombardeiros americanos de longo alcance baseados na ilha de Guam também intervieram nas manobras, o que supõe um nível de efetivos sem precedentes, segundo a mesma fonte.

Os “exercícios de ataques de precisão a instalações-chave norte-coreanas” aconteceram na província sul-coreana de Gangwon, que fica na região nordeste deste país e próxima da fronteira com o Norte.

As manobras acontecem dois dias depois que a Coreia do Norte realizou seu último teste com um míssil balístico que sobrevoou o território do Japão, e no mesmo dia em que Washington e Seul concluíram suas amplas manobras militares anuais Ulchi Freedom Guardian.

As manobras entre EUA e Coreia do Sul, e que às vezes incluem o Japão, costumam gerar fortes protestos da Coreia do Norte, já que o regime de Kim Jong-un as considera uma simulação de uma invasão a seu território e as utiliza como justificativa para seus testes armamentistas.

O lançamento de um míssil balístico na terça-feira passada em direção às águas do Pacífico foi uma “advertência” para os EUA e um “prelúdio” de um eventual ataque contra a ilha de Guam, segundo Pyongyang.

Agencia EFE

No dia em que completa um ano que um grupo liderado pelo pemedebista Michel Temer tomou o poder da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, a senadora Fátima Bezerra destacou no Plenário, nesta quinta-feira (31), que o Brasil vivencia um verdadeiro desmonte do Estado – esse é o resultado do golpe parlamentar. Fátima citou, como exemplo, a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos por 20 anos; a alteração do marco regulatório do pré-sal; o enfraquecimento da indústria nacional, privatizações do patrimônio nacional, a destruição dos direitos trabalhistas e das políticas públicas que garantiam vida digna para a população.

“Os resultados de um ano de golpe são catastróficos, especialmente para mais de 15 milhões de brasileiros que estão desempregados. Prometeram uma ponte para o futuro, mas estão, na verdade, é entregando uma ponte para o passado, para um passado de absoluta exclusão social”, enfatizou.

Fátima lembrou que, há exatamente um ano, em discurso à Nação, a Presidenta Dilma Rousseff previu alguns retrocessos que o país teria com seu impeachment. “Na ocasião, Dilma afirmou: ‘O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido’. Infelizmente, este governo que aí está faz questão de confirmar todas as previsões da presidenta Dilma”.

Para a parlamentar, a principal área afetada com o impeachment de Dilma foi a de educação. Entre os retrocessos destacados pela senadora estão a intervenção no Conselho Nacional De Educação; a desconstrução do Fórum Nacional de Educação e da Conae -2018; redução de Vagas do Fies; cortes no Orçamento das Instituições Federais de Ensino; reforma do ensino médio e desvalorização do Plano Nacional de Educação.

“A educação, assim como aconteceu na época da ditadura militar, é uma das políticas públicas mais afetadas. Nós temos hoje uma coleção de ataques, de retrocessos que atingiram profundamente o esforço que estava sendo feito neste País para avançarmos, do ponto de vista de expansão e do fortalecimento das universidades, da educação profissional e tecnológica, da educação básica, da valorização dos profissionais da educação”, afirmou Fátima Bezerra. “Em um ano apenas, a educação vive um dos momentos mais críticos, mais dramáticos da sua história. As nossas universidades e os nossos institutos federais estão asfixiados porque não têm, sequer, a garantia de que terão verbas para pagar seu custeio até o final do ano. Investimentos, então, nem se fala”, lamentou.

Antes de concluir seu pronunciamento, Fátima chamou a atenção para a necessidade de mobilizações sociais e populares para trazer de volta a democracia e a soberania popular. Ela destacou que a Caravana do ex-presidente lula pelo Nordeste, acompanhada por ela em boa parte dos estados, mostrou que o povo ainda tem esperança que o Brasil volte a ser um país justo, como era na época dos governos do PT. “ A caravana, por onde passa, está simplesmente irradiando fé e incentivando a luta para a construção de um novo amanhã para o Brasil. Mais uma vez, quero parabenizar o meu Rio Grande do Norte, o Seridó, a região oeste e todo o povo potiguar, bem como Mossoró, Currais Novos e todas as outras cidades, pela bela mobilização que fizeram. Continuaremos aqui, a postos, lutando para trazer de volta a democracia”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, reuniu-se com procuradores do trabalho para discutir uma criação de uma pauta exclusiva de processos do Ministério Público Trabalho do Rio Grande do Norte durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

 

A desembargadora e o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-Natal), foram recebidos na sede do MPT-RN pelo procurador-chefe em exercício, Aroldo Teixeira Dantas e pelos procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, José Marcelo Andrade, Luís Fabiano Pereira e José Diniz de Moraes.

 

A Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá em todo país entre os próximos dias 18 a 22 de setembro. Na Justiça do Trabalho d Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação ocorrerão em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior e, também, nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.

 

Além de pautas exclusivas como essas do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos, os interessados em conciliar seus processos durante a Semana da Execução Trabalhista poderão solicitar ao TRT-RN a inclusão deles nas pautas de audiências que serão agendadas para esse período, pelo email semanadaexecucao@trt21.jus.br.

O Deputado Federal Rogério Marinho, um dos parlamentares que defendeu e votou pela Reforma Trabalhista, estará amanhã ao meio dia no CDL de Currais Novos, para um almoço e palestra em defesa da referida lei tão bravamente defendida por ele. O advogado Marcelo Mascaro Nascimento, em um artigo pra Revista Exame, aponta os 5 piores pontos da tão falada reforma,que podem ser discutidos com os convidados da palestra de amanhã.

5 pontos negativos para o trabalhador

1) Fim da assistência gratuita na rescisão do contrato de trabalho

Como não há mais a necessidade da rescisão do contrato de trabalho ser homologada no sindicato ou no Ministério do Trabalho, o trabalhador perde a assistência gratuita que verificava se as verbas pagas pelo empregador na rescisão estavam corretas

2) Autorização da dispensa coletiva sem intervenção sindical

Até então, a maior parte dos tribunais trabalhistas vinha entendendo que a demissão coletiva somente poderia ocorrer após feita uma negociação entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores, para atenuar as consequências das rescisões, já que, diante do número de afetados, a dispensa coletiva costuma ter grande impacto social.

Com a reforma, a dispensa coletiva pode ser realizada nos mesmos moldes da individual, ou seja, sem negociação com o sindicato e sem medidas que atenuem seu impacto na sociedade.

3) Restrição de acesso à Justiça gratuita

Só terá acesso gratuito à Justiça trabalhista quem receber até 1.659,30 reais (salário igual ou inferior a 30% do teto do INSS). Vale destacar que um processo judicial tem custos que devem ser arcados pela parte perdedora.

Contudo, se a pessoa comprova que não tem dinheiro suficiente (se é considerada hipossuficiente economicamente, no termo jurídico), ela fica isenta desse pagamento.

Antes da reforma essa isenção era possível, na Justiça do Trabalho, a qualquer um que declarasse não ter condições de pagar os custos do processo sem que sustento fosse prejudicado.

Com a reforma, porém, essa declaração não é mais possível e somente tem direito à gratuidade de Justiça quem recebe até 1.659,30 reais.

4) Permissão para negociação coletiva de condições menos benéficas ao trabalhador do que as previstas em lei 

Foram ampliadas as matérias que podem ser objeto de negociação coletiva, sendo possível, inclusive, que sejam estipuladas condições mais prejudiciais ao trabalhador do que aquelas previstas em lei.

Por exemplo, a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre somente era possível mediante autorização do Ministério do Trabalho. Com a reforma, basta que essa prorrogação seja prevista em norma coletiva.

5) Horas extras sem pagamento em “home office” 

O atual entendimento da maior parte dos tribunais trabalhistas é que mesmo o trabalho praticado em “home office” deve ter a jornada controlada, desde que os meios tecnológicos permitam isso.

A reforma, porém, exclui esse trabalhador do controle de jornada, o que, na prática, pode significar a realização de trabalho superior ao limite legal sem recebimento de horas extras.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou nesta quarta-feira (30) as estimativas populacionais dos 5.570 municípios brasileiros, com referência à 01 de julho de 2017. No total, estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes, e o Rio Grande do Norte 3 milhões 507 mil e 03 habitantes. Dentre os 10 maiores municípios potiguares, Currais Novos é o 9º, com 45 mil e 228 habitantes, um aumento de 168 pessoas em relação à estimativa de 2016.

No Rio Grande do Norte, a capital Natal tem a maior população, com 885.180, seguida de Mossoró (295.619), Parnamirim (254.709), São Gonçalo do Amarante (101.492), Macaíba (80.031), Ceará Mirim (73.849), Caicó (68.222), Açu (58.183), Currais Novos (45.228) e São José de Mipibú (43.995).

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

(Foto: Getson Luís)

A pedido das senadoras Fátima Bezerra, Lídice da Mata e com o apoio dos senadores Ângela Portela e Elmano Férrer, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (30), a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. O primeiro debate já está programado para o próximo dia 12 de setembro, no Senado, e contará com a presença do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em cuja gestão foi instituído o Fundeb.

Em 2020, termina o prazo de vigência do Fundeb. Por isso, a senadora Lídice da Mata apresentou a PEC 24/2017, que torna permanente o FUNDEB. A proposta é relatada pela senadora Fátima Bezerra, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. “O Fundeb veio para promover e universalizar a educação básica. Não podemos tratar a educação básica de forma fragmentada. Você tinha um financiamento assegurado apenas para o ensino fundamental, como era com o Fundef. E as creches? E o Ensino Médio? Como os municípios pequenos teriam condições de implementar uma política pública para a educação infantil (creche e pré-escola) se não tinham orçamento e financiamento. O Fundeb chegou para corrigir esta lacuna”, disse a senadora Fátima Bezerra, que foi relatora da Lei que regulamentou o fundo.

Fátima destacou ainda a importância da Comissão debater o tema. “Como pensar em desenvolvimento regional sustentável, com justiça social, se a gente não cuidar daquilo que é estruturante, essencial e básico, que é a educação do nosso povo; a educação das nossas crianças e jovens? Queremos fazer do Fundeb uma política permanente, além de aumentar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios”, explicou.

Para a autora da PEC, senadora Lídice da Mata, o governo precisa garantir o financiamento da educação, especialmente nas regiões norte e nordeste do país. “Esses debates serão fundamentais para orientar a posição da senadora Fátima. Vossa excelência, como relatora e lutadora da educação pública brasileira, tem feito um amplo debate a respeito da manutenção do Fundeb.”, disse.

O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007.

Artesanato
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) também aprovou, nesta quarta-feira (30), requerimento da senadora Fátima Bezerra, presidente da comissão, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir formas de dar efetividade à Lei 13.180, que reconheceu a profissão de artesão no Brasil.

O artesanato movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano no Brasil e, especialmente no Nordeste, é um importante instrumento de geração de renda e de desenvolvimento do turismo. A regulamentação da profissão por meio da Lei 13.180, em 2015, beneficiou cerca de 10 milhões de artesãos no País, a maioria mulheres moradoras da área rural que contribuem significativamente para o desenvolvimento da economia e para a inclusão social em suas regiões.

A audiência, em data ainda a ser marcada, provavelmente no mês de outubro, pretende discutir a viabilização de políticas públicas, com representantes dos artesãos, Ministérios do Turismo e Indústria, Comércio Exterior e Serviço, Sebrae, Sudene, entre outros.

 

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos divulgou na manhã desta quarta-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/) a lista com as entidades e/ou movimentos sociais habilitados para concorrerem às vagas no Conselho.

Entre os usuários, poderão concorrer: Associação de Moradores do Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo; Associação dos Moradores do bairro Walfredo Galvão; Associação Curraisnovense de Diabetes; Pastoral da Criança; Paróquia da Imaculada Conceição; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Currais Novos; e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Currais Novos. Entre os gestores/prestadores, poderão participar do processo eleitoral a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos; Casa do Pobre, e o Hospital Regional “Dr. Mariano Coelho”. Entre os representantes dos trabalhadores de saúde, podem participar o Sindicato dos Agentes de Saúde do RN; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Currais Novos; Sindicato dos Trabalhadores do Servidor Público Federal do RN; e Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN.

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos será composto por 12 membros titulares e 12 membros suplentes com mandato de 02 anos. A eleição acontecerá nesta quinta-feira (31) às 19h no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Abílio Chacon, 346, bairro JK.

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. No relato dele sobre o segundo turno, Fred admitiu ter usado R$ 4 milhões dos R$ 9 milhões que recebeu, por meio de sua empresa, também para angariar aliados a Alves. Como forma de corroboração do relato, o delator entregou planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. A Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho. O Estadão teve acesso ao termo, homologado entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 24. Fred Queiroz relatou que os articuladores da campanha de Henrique Alves ao governo potiguar ‘precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político’.

Na ocasião, segundo o delator, o ex-ministro respondeu que não dispunha dos recursos, mas que ‘tentou viabilizar’ com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões. Por volta do dia 28 de setembro, conforme consta no documento, “chegaram de R$ 5 a R$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de ‘Joesley’; e que esses valores não foram declarados em prestação de contas eleitorais”.

Os R$ 7 milhões, conforme detalhado na delação, foram entregues numa mala a um assessor particular do ex-presidente da Câmara Federal num hotel da Via Costeira, na praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

“José Geraldo (assessor particular de Henrique Alves), disse que foi com o motorista de Henrique Alves de nome Paulo, pegar os valores com um casal no Hotel Ocean Palace; que esse casal, segundo José Geraldo, veio de Mato Grosso em um avião particular; que o nome do casal foi passado por Arturo Arruda por meio de mensagem de aplicativo; que José Geraldo levou o dinheiro em uma mala para a casa da sogra dele”, consta no depoimento de Fred Queiros aos procuradores da República, Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade.

No dia seguinte, conforme relatado pelo delator, o coordenador geral da campanha de Henrique Alves no interior do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (atual presidente da Federação dos Municípios – FEMURN), foi ao encontro de José Geraldo com uma listagem dos beneficiados. Um dos prefeitos que apoiou Henrique Alves recebeu, naquele dia, R$ 27.500,00. Ele acabou sendo preso, horas depois, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pois não informou a origem do dinheiro.

Já no anexo referente ao segundo turno daquela mesma eleição, Queiroz admitiu que usou sua empresa para receber R$ 9 milhões, dos quais apenas R$ 5 milhões de reais foram destinados a despesas do contrato, como aquisição de gasolina, pagamento de pessoal, aluguel de equipamentos, carro de som, alimentação, estrutura de palco, etc., destinando-se 4 milhões à compra de apoio político.

De acordo com Queiroz, a campanha do ex-ministro de Dilma e Temer ao Governo do Estado em 2014 tinha dois cenários. “A campanha de Henrique Alves em 2014 contava com duas expectativas, a primeira era a de que ele sairia vitorioso, a segunda era a de que haveria disponibilidade de muito dinheiro”, declarou o delator.

Estadão Conteúdo

A liderança do Rio Grande do Norte no setor de produção de energia eólica, a instalação recorde de empresas no estado desde 2015 e a construção em curso de mais 23 parques até 2021 foram alguns dos destaques dados pelo governador Robinson Faria durante participação na Brazil Windpower. O evento é o maior de energia eólica da América Latina, e teve abertura realizada nesta terça-feira (29), no Rio de Janeiro. A conferência tem por objetivo debater o crescimento da fonte na matriz energética brasileira.

Dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico apontam que o RN mantém a liderança nacional na produção de energia eólica com produção atual de 3,4 GiggaWatts nos 125 parques em operação. Do total, 72 deles começaram a operar por meio de licenças ambientais concedidas pela atual gestão.  Ainda estão sendo construídos mais 23 parques eólicos, que gerarão 570 MW. Até o final de 2021 estarão em atividade no estado 150 empreendimentos, além dos 26 que estão sendo contratados, mas que não tiveram iniciadas as obras. Juntos, estes gerarão 618,4 MW.

Os números, de acordo com o governador Robinson Faria, são resultado de uma política de atração de empresas para o estado que passa pela agilização das emissões de licenças ambientais através do Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Meio Ambiente, Idema.

“O nosso governo tem se empenhado em conceder licenças ambientais de forma ágil, mas sempre seguindo as determinações ambientais, cumprindo etapas, respeitando a legislação, mas desburocratizando o sistema para permitir a geração de empregos. Foi o que nos permitiu emitir uma quantidade recorde de licenças desde 2015 e é o que tem ajudado a nos manter na liderança da produção nacional de energia limpa”, disse.

O chefe do Executivo estadual enfatizou também a liberação do último trecho do linhão Esperanza (500KV), que vai passar por 14 municípios e escoar toda a energia do RN para fora do Estado. Ao todo são 214km, saindo de Ceará-mirim, passando por João Câmara até Assu. Com isso, passam a funcionar alguns parques do estado que estavam parados desde 2013 aguardando a energização da linha, e também à espera da subestação da Chesf. Com o linhão da Esperanza a energia do RN será interligada com o sistema nacional.

Potencial

Enquanto a média do fator de capacidade mundial é de 20- 25%, no RN são registrados fatores superiores a 50%. A alta capacidade de produção coloca o estado em uma posição interessante em uma posição interessante: caso fosse um país, seria o 19º do mundo em capacidade eólica instalada e em operação comercial, à frente de países como Japão, Bélgica, Chile, Uruguai, África do Sul e Coreia do Sul.

Com o mercado aquecido, a geração de emprego também acompanha os bons números com 15 postos de trabalho por cada megawatt (MW) instalado.

O potencial de energia eólica no Brasil é de 500 Gigawatts (GW).  Atualmente, a capacidade eólica instalada no Brasil é de 10,82 GW, o que equivale a uma usina Belo Monte, no Pará.

Fotos: Michele Lekan

????????????????????????????????????

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) recebeu do gerente de administração do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, as informações das datas próximas de reabertura de 15 agências das cidades do interior.

No mês de maio o Procon Estadual abriu procedimento para exigir um cronograma para minimizar os prejuízos dos consumidores das seguintes cidades:

 

  • Touros – Reaberta
  • Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
  • São Paulo do Potengi – 20/09/2017
  • Umarizal – 30/09/2017
  • São Miguel – 31/10/2017
  • Acari – 01/11/2017
  • Florânia – 13/11/2017
  • São José do Campestre – 30/11/2018
  • Tibau do Sul – 30/11/2018
  • Santana do Matos – 06/12/2017
  • Lajes – 30/12/2017
  • Gov. Dixcept Rosado – 10/01/2018
  • Caraúbas – 16/01/2018
  • João Câmara – Previsão 30/03/2018
  • Monte Alegre – 30/03/2018

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

A cidade de Tangará recebeu, nesta terça-feira (29), a unidade do programa Café Cidadão, que foi inaugurada pela secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria. Essa foi a 8° unidade inaugurada esse mês pelo Governo do RN.

“O Café Cidadão oferece uma alimentação balanceada e saudável que é elaborada também para diabéticos e hipertensos. Esse foi um trabalho que fizemos com muito carinho para atender quem mais precisa”, ressaltou Julianne Faria.

A unidade de Tangará funcionará na Rua Assis Lopes, 27, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h, oferecendo mil refeições por semana.

“Gostoso demais esse café da manhã. Barato e pertinho de casa. Moro sozinha e vou vir aqui todo dia”, disse a aposentada de 86 anos, Maria Josefa da Conceição.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos. O programa está nos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade da Esperança), Alexandria, Goianinha, Touros, Tangará, João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assú.

O maior congresso sobre Gestão Pública no Rio Grande do Norte chega a sua décima primeira edição nesta quarta-feira (30) na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). Durante três dias, os participantes debaterão o tema “Desafios da Governança Pública”. A solenidade de abertura está marcada para iniciar às 15h.

A programação do 11º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN) abrange conferências, palestras, mesas-redondas e apresentações de trabalhos acadêmicos voltados à temática principal do evento. A Conferência Magna será proferida pelo presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Francisco Gaetani.

Outros palestrantes confirmados são Cassiano de Souza Alves, secretário de Gestão Adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Luiz Carlos Resende, juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte; Murilo Cavalcante, secretário de Segurança Urbana da Cidade do Recife; Pedro Paulo Carbone, sócio e diretor executivo do Instituto de Análise do Comportamento e Desenvolvimento de Competências; Eduardo Viana, diretor de Operações no Sebrae-RN; Ieva Lazareviciute, Oficial de Desenvolvimento Humano e de Capacidades no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, e Manoel Carlos, conselheiro e diretor vice-presidente do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo; entre outros.

A conferência de encerramento abordará a temática “Desafios à Governança Pública na América Latina” e será conduzida pelo Doutor em Ciência Política, Fernando Abrúcio, também consultor de governos no Brasil, de instituições internacionais e ONGs, como BID, PNUD, Banco Mundial, Agência de Cooperação Espanhola, CLAD, WWF e Instituto Unibanco.  A programação completa pode ser acessada no site www.congesp.rn.gov.br e no aplicativo “Congesp” para smartphones e tablets disponível na Google Store e App Store.

O 11º Congesp-RN é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e da Escola de Governo, em parceria com o Conselho Federal de Administração e o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte. Por meio dos debates suscitados no evento, o Governo visa descobrir alternativas que aumentem a produtividade das organizações públicas e empresas estatais; além de fomentar a integração dos profissionais da gestão pública.

PROGRAMAÇÃO:
30 de agosto de 2017
15h – Solenidade de Abertura
16h – Conferência “Desafios da Governança Pública”

31 de agosto de 2017
08h30 – Palestras em sete salas simultâneas
09h45 – Palestras em sete salas simultâneas
10h45 – Palestras em sete salas simultâneas
14h – Palestras e painéis em sete salas simultâneas
15h – Palestras e painéis em sete salas simultâneas
16h30 – Painéis em sete salas simultâneas

01 de setembro de 2017
8h30 – Mesa-redonda “Desafios da Governança no Serviço Público”
11h – Conferência “Desafios à Governança Pública na América Latina”

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), participa de hoje (29), e segue até a próxima quinta (31), do Brazil Windpower 2017, maior evento de energia eólica da América Latina, que acontece no Rio de Janeiro. Durante três dias, serão debatidos temas relacionados à fonte energética do Brasil, como o crescimento do setor eólico e oportunidades para o mercado que movimenta bilhões todos os anos.

Para a edição 2017, o Idema montou um estande que retrata um pouco do cenário das Energias no Rio Grande do Norte. Uma equipe do Instituto receberá visitantes no espaço que apresenta o RN como uma alternativa viável para os empreendedores.

A abertura oficial do evento acontecerá nesta terça-feira (29), às 16h30, com a participação de autoridades do setor e contará também com a presença do Governador do estado, Robinson Faria e do Diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Até a próxima quinta, serão realizadas palestras sobre o futuro, desafios e transformação da energia eólica, mercado livre para renováveis, alternativas para financiamento em projetos de parques eólicos, desafios da cadeia de abastecimento, Acordo de Paris, dentre outros.

O Brasil está atualmente com 10,8 GW de capacidade instalada, distribuída em 433 parques eólicos, sendo 125 deles no Rio Grande do Norte. Até 2020, considerando apenas os contratos assinados e leilões já realizados, a previsão é chegar a 18 GW.

 

Desde que nasceu há 43 anos, dona Socorro Lira esperava pela chegada da água nas torneiras de casa. A comunidade Trincheira da Serra, em Messias Targino é uma das mais castigadas pelas ações da seca. O sorriso no rosto estampa a satisfação de ver um sonho sendo realizado. O Governo do RN contemplou a comunidade com a perfuração e instalação de poços tubulares e construção de barreiro trincheiro.

“Nesta comunidade havia apenas um poço e água era salobra, imprópria para o consumo”, esclarece Dinart Filho, supervisor da Secretaria do Trabalho, da Habitação de Assistência Social (Sethas).

A felicidade da moradora Maria Helena Teixeira é tanta que ela comprou uma máquina de lavar roupa, segundo o IBGE, a máquina de lavar roupa é o eletrodoméstico que segue como grande objeto de desejo das famílias e somente cerca de 58,7 dos lares brasileiros, possuem uma é o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2014), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).“Minha casa não tem espaço para colocar a máquina, ela está no quintal a céu aberto”, conta.

O Governo do Rio Grande do Norte investiu R$ 159 mil para fazer o sistema de acesso à água para abastecer as casas da Associação Familiar da Trincheira da Serra. Os recursos são do Projeto Governo Cidadão através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial sob a coordenação da Sethas.

O Prédio do antigo SESI em Currais Novos está passando por reformas em seu pavimento superior para receber três secretarias municipais da Prefeitura de Currais Novos: Administração, Finanças e Controladoria, e que, unidas às Secretarias de Saúde e Obras e Serviços Urbanos, que já utilizam o espaço, formarão um grande centro de atendimento à população e servidores municipais. As obras de reforma estão sendo realizadas pela SEMOSU, e de acordo com as secretarias, um dos objetivos desta mudança é a melhoria na prestação de serviços.

Secretarias Municipais como Educação e Assistência Social, por exemplo, estão localizadas bem próximas ao prédio do SESI, o que também irá melhorar o fluxo dos servidores que necessitam transitar entre as secretarias.

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) iniciou esta semana a obra que ligará a adutora que abastece a central da CAERN na Avenida Getúlio Vargas à Estação de Tratamento da Companhia localizada no bairro JK, vizinho à Igreja Imaculada Conceição.

Os serviços serão realizados nas ruas Albani Salustino, Cipriano Pinheiro Galvão, Carnaúba dos Dantas e Abílio Chacon. De acordo com a SEMOSU, inicialmente a obra irá gerar um certo transtorno, mas será um grande benefício para a população curraisnovense pois irá melhorar o tratamento da água usada pela população. A obra consiste na abertura de valas que irão receber a encanação que levará a água até a Estação de Tratamento.

Technocracia, economia compartilhada, inteligência artificial, destruição criativa, machine learning, organizações autônomas, empresas unicórnios e muito mais. Em uma hora de palestra non stop, Gil Giardele, cofundador da Gaia Creative e Humanoide Brasil, deixou a plateia do CONARH sem fôlego com conceitos e práticas da Era Digital. E lembrou: “nada disso é futurismo. Está tudo acontecendo nesse momento”.

Com exemplos práticos de empresas e pessoas que investem em inovação, o palestrante foi enfático em dizer que as organizações e os profissionais precisam acompanhar esse movimento. “Nenhuma ideia deve ser jogada fora. A inovação passa por um processo em que primeiro as pessoas debocham dela, depois tentam proibi-la e, por fim, comprá-la”. Foi assim com a Kodak, que afundou por não apostar na ideia da foto digital, um invento que nasceu na própria organização.

Giardelli destacou que a liderança digital é um grande diferencial competitivo para as empresas.” Líderes Digitais são 26% mais lucrativos”. Mas o Brasil padece de líderes com essa característica. Apenas 9% dos nossos líderes são digitais, enquanto a média mundial é de 33%, de acordo com pesquisa apresentada pelo consultor.

Aliás, a julgar pela apresentação de Giardelli, o Brasil está bem atrasado no mundo business. “O capitalismo de cumpadre está nos desconectando com a Quarta Revolução Industrial”, referindo-se ao cenário político, econômico e empresarial do país.

Outro gap de nossa economia é a formação de profissionais. Para Giardelli, não há um pacto entre governos, empresas e academia para gerar centros de inovação.

Apesar dos muitos desafios e medos envolvidos nessa Era Digital, Giardelli indica que este é um caminho sem volta. Citando Alvin Toffler, o consultor lembrou que o “analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender, e reaprender”.

E o assistente de palco Now, um robô, mostrou ao público que ele não se encaixa no perfil deste analfabeto. Giardelli encerrou a apresentação conversando e ensinando novos truques para o Now.

Karin Hetschko

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, se reuniu na manhã desta terça-feira (29) com a “Ordem dos Pastores Evangélicos do Seridó” – OPES, que apresentaram ao gestor municipal a proposta de realização do evento “Marcha para Jesus”, programada para acontecer no dia 15 de novembro. Participaram do encontro, pastores de diversas igrejas evangélicas de Currais Novos, o secretário municipal do gabinete, Francisco Medeiros, e o vereador Sebastião.

De acordo com o Pastor João Batista, há pouco mais de 10 anos que a edição da “Marcha para Jesus” em Currais Novos não é realizada. “Muito importante a realização deste evento para nossa cidade e região”, disse o pastor. Os pastores se disseram gratos pela receptividade do Prefeito e da gestão, e afirmaram a importância da parceria com o poder público. Para o Prefeito Odon Jr, a gestão municipal busca ser justa com todos os seguimentos religiosos. “Temos trabalhado para fortalecer os eventos em Currais Novos, e estou feliz com a iniciativa da OPES em realizar a Marcha para Jesus este ano”, disse Odon Jr, que afirmou a disposição da Prefeitura Municipal em contribuir com a realização do evento.

A senadora Fátima Bezerra agradeceu aos potiguares pelo carinho, recepção afetuosa e hospitalidade como receberam a caravana ‘Lula Pelo Brasil’ no Rio Grande do Norte. Na noite de hoje, milhares de pessoas lotaram a Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró. Ontem, Currais Novos, no Seridó, fez uma bonita festa para receber o ex-presidente. A caravana foi interrompida em vários municípios ao longo do trajeto preestabelecido para que o ex-presidente pudesse cumprimentar as pessoas que o esperavam nas ruas das cidades.

“Eu tenho muito orgulho de ter feito parte de um governo que mudou para melhor a perspectiva do meu país, que olhou para todos, mas priorizou quem mais precisava”, disse Fátima. “Esse reconhecimento é fruto do bem que os nossos governos fizeram ao Brasil”.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva disse que é sempre uma alegria e uma emoção vir ao Rio Grande do Norte. “Sempre que venho aqui tenho essa recepção carinhosa, esse retorno de vocês”, comentou. Ele relembrou as conquistas do seu governo e da ex-presidente Dilma Rousseff e lamentou os retrocessos que o governo atual tenta impor ao país.

“É preciso ter um governante legítimo, que tenha a confiança das pessoas, e que acabe com todo esse absurdo que estão querendo fazer nesse país”, acrescentou Lula. “Já deixo o Rio Grande do Norte com saudade”. A caravana segue para o Ceará, passa pelo Piauí e vai até o Maranhão.

 

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), recebeu uma denúncia de ter localizado vários pães de forma com data vencida, tendo se dirigido ao caixa do supermercado e comunicado o fato, sem que o estabelecimento providenciasse a troca do referido produto vencido por um similar e gratuito dentro da validade, em conformidade com a campanha “De Olho na validade” que se encontra em funcionamento desde o dia 20 de deste mês. O supermercado foi o Queiroz do bairro Monte Castelo em Parnamirim.

A campanha estabelece que o consumidor que encontrar qualquer produto fora da validade exposto à venda no interior do supermercado, deverá se dirigir ao caixa e exigir o direito de levar produto similar gratuito, ou usar o crédito do produto vencido em outro produto na mesma seção.

Na manhã desta segunda-feira (28), equipes de fiscalização do Procon/RN encontraram 08 pacotes de pães vencidos, 16 qualhadas, 28 kg de carnes congeladas e frutas impróprias para o consumo.

“Se cada consumidor exercer o seu papel de fiscal e exigir que a cada produto vencido seja dado o direito de levar um gratuito e dentro da validade o supermercado evitará a chegada imediata do Procon/RN e consequentemente a multa. E o consumidor será respeitado e compensado”, ressaltou Cyrus Benavides, Coordenador Geral interino do Procon Estadual.

Leia o Jornal Impresso