ASSECOM/RN

O Governo do Estado e representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil começaram, nesta segunda-feira (17), o processo de construção de políticas públicas articuladas de combate à desertificação no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi a troca de informações sobre trabalhos em curso na área, protagonizados por órgãos estaduais e federais, universidade e associações ambientalistas, em ‘Roda de Conversa’ realizada nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação, no auditório da Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), em Natal.

“O objetivo é conhecer o que já está sendo feito sobre essa temática, para integrar as ações e, inclusive, potencializar a atuação do poder público, junto com o que já é feito isoladamente”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, articulador da reunião. “A diretriz da governadora Fátima é clara, para todas as áreas: trabalhar sempre de forma integrada, dentro do Governo e com a sociedade”.

Um dos encaminhamentos aprovados na reunião foi solicitar aos órgãos do estado a indicação de representantes no Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, instituído pela Lei 10.514/2017, de autoria do então deputado estadual Fernando Mineiro. A lei surgiu em consequência do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-RN), criado em 2010 com a participação de Mineiro.

Os relatos feitos pelos participantes indicam que de 44% a 50% do território potiguar ainda têm cobertura florestal, incluída aí a área de caatinga. Mas, a desertificação é uma ameaça constante, por falta de ações de prevenção e de mitigação dos efeitos das condições climáticas do semiárido e das intervenções humanas no ambiente. Um exemplo é a redução de 70 para 15, nos últimos anos, de áreas de caatinga com plano de manejo para retirada da lenha usada, por exemplo, nas cerâmicas do Seridó.

“Tem muita coisa já elaborada, como o PAE-RN e a própria lei, que estabelecem dezesseis diretrizes e mais de cem ações de conscientização, prevenção e mitigação, a serem implementadas em dez anos. Precisamos agora é integrar esforços e tirar tudo isso do papel”, ponderou o geólogo Robson Pinto, da Secretaria de Meia Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).

Uma das experiências apresentadas foi a do Projeto Piloto de Combate à Desertificação, realizado pelo Governo do RN via Projeto Governo Cidadão, coordenado por Fernando Mineiro, com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Nove associações rurais de Equador, Parelhas e Carnaúba dos Dantas — municípios seridoenses que concentram muitas cerâmicas e mineradoras — receberam recursos e capacitação técnica para manejar o solo, a água e a vegetação de forma sustentável. O piloto, que pode ser replicado em outras áreas, combina ações de contenção de solo, reuso de águas, plantio e manejo agroflorestal, formação de quintais produtivos e biodigestores para geração de gás usado na cozinha.

Além de técnicos do Governo Cidadão e da Semarh, participaram da reunião representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA); Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn); Ministério Público do RN; Defesa Civil; Assembleia Legislativa; Serviço Florestal Brasileiro; e professores e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Apresentar o Calendário de Eventos de Currais Novos e buscar recursos junto ao Governo do Estado. Essa está sendo a pauta do prefeito Odon Júnior hoje em Natal, em visita administrativa a SEMTUR.

Odon se reuniu com o Secretário Adjunto de Turismo do Estado, Leandro Prudêncio, para discutir e planejar ações de divulgação e apoio na realização da Festa de Santana e outros eventos que englobam nosso calendário turístico.

“O apoio do Governo do Estado é fundamental nesse momento de muita dificuldade para todos nós. Porém, não podemos deixar de realizar nossos eventos e festejos, pois sabemos da grande importância para nossa economia, especialmente quando falamos da Festa de Santana. Outro assunto que tratamos foi sobre o Geoparque Seridó, projeto que Leandro Prudêncio relatou que a Governadora está empenhada em dar total apoio e visibilidade”, explicou Odon.

O governo anunciou hoje (18) a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores pelo Plano Safra 2019/2020. Do total, R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito estará disponível a partir de 1° de julho.

Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.

Crédito rural

Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.

Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano.

Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.

Seguro Rural

O volume de recursos – R$ 1 bilhão – para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020.

Pronaf

Pela primeira vez, recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão disponíveis R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas.

Apoio à comercialização

Para 2020, está programado R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidade de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.

Anúncio conjunto

Há 20 anos, os recursos para a agricultura comercial e familiar eram anunciados separados. Com as mudanças na estrutura dos ministérios feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, a agricultura familiar passou a integrar o Ministério da Agricultura e o anuncio foi feito conjuntamente.

“Depois de duas décadas de separação, a família agrícola brasileira está novamente reunida. Assim como eu, o presidente Bolsonaro tem a convicção de que todos são empreendedores e podem conviver em harmonia”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil”, disse.

Fonte: Agência Brasil

A empresa petrolífera PetroRecôncavo deu início à seleção de engenheiros, técnicos e supervisores para atuar no polo “Riacho da Forquilha”. A princípio, a empresa que atuará em Mossoró estima gerar entre 70 e 80 postos de trabalho por sonda na exploração dos poços maduros.

Após ter vencido a licitação para explorar 34 campos maduros na bacia potiguar, a PetroRecôncavo, que iniciou a seleção dos trabalhadores que comporão seu quadro em Mossoró, atua no mercado brasileiro desde o ano 2000 e é a maior operadora independente na exploração e produção de petróleo e gás “onshore” (em terra) do país.

As vagas oferecidas pela empresa são para atuar como engenheiro de sondas, analista de suprimentos – compras, supervisor de manutenção de compressores, coordenador de produção, engenheiro mecânico rotativos, coordenador de materiais e logística, supervisor de manutenção elétrica, coordenador Field Service, coordenador de sondas e coordenador de engenharia e superfícies.

Para candidatar-se, o profissional deverá acessar o site da petrolífera e disponibilizar o currículo para analise. Contudo, a quantidade de vagas, tampouco a remuneração para cada função, não é especificada pela empresa.

Para atuar em Mossoró, a empresa investiu 384,2 milhões de dólares na compra de 34 campos maduros que compõem o polo Riacho da Forquilha no entorno mossoroense. Com previsão para iniciar a exploração em outubro, a empresa espera dobrar a atual produção de 6 a 8 mil barris diários com o investimento de 150 milhões de dólares nos próximos 5 anos.

Atuando no Rio Grande do Norte através da subsidiária potiguar E & P, a empresa tem a expectativa de gerar 200 empregos diretos apenas com a instalação da sede em Mossoró. Em reunião com prefeita Rosalba Ciarlini, no início de maio, o presidente da Potiguar E & P, Marcelo Magalhães, demonstrou a intenção na contratação de mão de obra “majoritariamente” local.

“Uma das exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é a agência reguladora da atividade, é que as empresas possam operar garantindo a sustentabilidade da cadeia produtiva do petróleo, ou seja, destravando o investimento para garantir a manutenção da atividade”, teria comentado Magalhães. Mais: “Nós vamos investir e garantir a mão de obra majoritariamente local.”

Uma das principais fontes de geração de renda e emprego nas últimas décadas em Mossoró, a exploração de petróleo nos campos maduros no Riacho da Forquilha deverá impactar positivamente demais setores, como os de serviço, imobiliário e construção civil na cidade.

Apenas no setor imobiliário, a expectativa é que de 2 a 3 mil empregos indiretos sejam gerados com o retorno da exploração petrolífera e de gás em Mossoró e nas cidades circunvizinhas. Especialista em recuperar campos maduros, a concessão de exploração da PetroRecôncavo acontece após a desclassificação da 3R Petroleum, vencedora da licitação em 2018.

Campo de gás encontrado pela Petrobras em Sergipe pode deixar produto mais barato

A Petrobras descobriu campos de exploração de gás natural no estado de Sergipe e o preço do produto deverá cair. Com previsão para realizar teste ainda neste ano, a empresa brasileira de petróleo estima extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural.

Seis novos campos de exploração de gás natural foram descobertos em Sergipe pela estatal. Segundo a empresa, testes deverão ser realizados ainda neste ano. A exploração dos campos deverá gerar R$ 7 bilhões por ano à estatal.

Para o Governo Federal, a descoberta dos campos poderá contribuir no plano de “reindustrialização” do país, proposto ainda na campanha eleitoral, além do barateamento do gás natural. Segundo divulgou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), novas descobertas “promissoras” poderão ocorrer na Bacia Sergipe-Alagoas durante os próximos anos.

Com a exploração em alta, a descoberta e/ou reativação de antigos campos de extração e produção viabiliza o reaquecimento de economias locais e estaduais, na geração de empregos diretos e indiretos e atividade petroleira.

A descoberta dos campos sergipanos anunciada pela estatal brasileira é a maior desde o pré-sal em 2006. Após os testes de longa duração que sustentem os estudos da caracterização da “rocha-reservatório”, a capacidade produtiva poderá ser confirmada pela Petrobras.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) que a lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O órgão esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018. Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.

O secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento, Gustavo Montezano, será o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O nome foi anunciado na noite desta segunda-feira, 17, pelo Ministério da Economia, em nota oficial.

Auxiliar direto do secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, Montezano precisará ter a indicação aprovada pelo Conselho de Administração do BNDES.

Graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e Mestre em Finanças pelo Ibmec, Montezano tem 17 anos de carreira no mercado financeiro. Sócio do Banco Pactual, atuou como responsável pela área de crédito, resseguros e project finance (financiamento de projetos) e foi diretor-executivo da área de commodities do banco em Londres. Monezano tem 38 anos.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, por duas vezes hoje. Segundo o porta-voz, a substituição de um titular é considerada uma situação normal em função do interesse público e capacidade de colocar os projetos em andamento com vistas a tingir os resultados estabelecidos anteriormente.

“Uma das medidas que se deseja é a devolução dos recursos do banco para o Tesouro Nacional. Além disso, deve aumentar investimentos em infraestrutura e saneamento e ajudar a reestruturar, ‘abrir a caixa-preta do passado’, apontando para onde foram investidos em Cuba e na Venezuela, por exemplo”, disse Rêgo Barros. Por meio da rede social Twitter, Bolsonaro também anunciou o novo presidente do BNDES, publicando uma foto de Montezano, com o currículo dele.

No comunicado, o Ministério da Economia informou que agradece a Joaquim Levy pela dedicação demonstrada no comando do BNDES desde janeiro. Levy renunciou à presidência da instituição financeira ontem (16). No sábado (15), o presidente Jair Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo”, em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul .

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga supostas irregularidades no BNDES ouvirá Levy no dia 26. Segundo o presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o requerimento para convocação de Levy havia sido aprovado pela comissão em abril. Dessa forma, mesmo após ter se demitido do cargo, Joaquim Levy é obrigado a comparecer à comissão.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu as exigências de aulas teóricas e práticas para quem quiser tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), necessária para pilotar as “cinquentinhas”, motonetas com até 50 cm³ de cilindrada. A Resolução 778/2019 do Contran foi publicada na última segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.

A medida passa a valer a partir do dia 17 de setembro. Durante o período de 12 meses, o candidato que for tirar habilitação para guiar ‘as famosas cinquentinhas’ poderá realizar as provas sem precisar fazer aulas antes. Somente em caso de reprovação, deverá fazer as aulas práticas.

Art. 5º Para obtenção da ACC, os candidatos poderão abster-se de realizar as aulas teóricas e práticas, efetuando apenas as respectivas provas, durante o período de 12 (doze) meses, improrrogável, contado da entrada em vigor desta Resolução”, conforme consta no Diário Oficial da União.

Passados os 12 meses, a obtenção ou a renovação da ACC exigirá o “mínimo” de cinco horas/aula de curso prático — pelo menos uma delas no período noturno. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) esclarece que será mantida a exigência atual de 20 horas/aula teóricas.

Hoje, são requisitadas 20 horas de curso teórico e outras 20 de aulas práticas para tirar a primeira ACC, informa o Denatran. O preço varia de acordo com o CFC (Centro de Formação de Condutores) escolhido.

Os ciclomotores são veículos motorizados de duas ou três rodas que não ultrapassam 50 quilômetros por hora. Além disso, o número de horas também foi reduzido de 20 para 5 horas, sendo necessária apenas uma aula noturna.

Outras mudanças

Também voltou a ser facultativo o uso de simulador para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas autoescolas.

O número de aulas práticas também cairá de 25 para 20 horas para quem for obter a primeira CNH, sendo apenas obrigatória uma aula noturna.

Art. 1º – Esta Resolução altera as Resoluções CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e nº 358, de 13 de agosto de 2010, para dispor sobre aula prática noturna, carga horária para obtenção da ACC e tornar facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores”, de acordo com a resolução.

 

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação


A importância, abrangência e implantação do Controle Interno da Administração Pública, bem como a estruturação da unidade gerenciadora e seu correto funcionamento serão abordados, nesta sexta-feira (14), das 8h às 12h, em oficina técnica realizada na Escola da Assembleia.

Sob o comando do professor Ricardo Villaça, Auditor de Controle Externo do TCE/RN, os alunos aprenderão a identificar a real atuação e as características da unidade central de controle interno, dentre outras informações.

“Nesse curso iremos demonstrar que o papel do Controle Interno não é o de revisar atos e processos administrativos, mas sim o de auxiliar o gestor na tomada de decisões, acompanhar a gestão e tornar a máquina administrativa mais eficiente”, explica Ricardo Villaça.

O professor esclarece ainda que o controle interno tem o objetivo de proporcionar maiores e melhores resultados para a entidade, através da padronização e normatização dos procedimentos, além da capacitação de todos os servidores da área administrativa do órgão.

A oficina é gratuita e aberta à comunidade externa. As inscrições são feitas presencialmente, na sede da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, localizada à Rua Açu, nº 426, Tirol, Natal – RN.

O Governo do RN receberá uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para analisar e dar andamento aos processos de compensações previdenciárias (Compevi) que estão parados. A confirmação foi obtida, na tarde desta quarta-feira (12), durante reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra, o presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu Linhares, o coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos do INSS, Moisés Moreira, e o senador Jean Paul Prates.

“A execução desses processos de compensação previdenciária garante ao IPERN recursos que podem equilibrar as receitas da previdência estadual”, destacou Fátima Bezerra. Ela lembrou que atualmente há um estoque represado de 348 requerimentos Compevi e, diante da situação financeira pela qual o Estado passa, é de extrema importância receber o valor referente às compensações previdenciárias para a prestação de serviços públicos essenciais.

Nereu Linhares explicou que os processos tratam de valores que foram recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual. “Tivemos a promessa de que o INSS designará servidores para agilizar os processos, os quais se referem às contribuições de servidores que tiveram por uma época vínculo com o INSS e se aposentaram pelo Estado. Então, o valor que eles pagaram ao INSS será remitido para o Estado”, acrescentou.

Foto: Ricardo Borges

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realiza nesta sexta-feira (14), às 10:30h, um seminário sobre política de governança pública e seus desafios.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes fará uma palestra sobre Governança Pública – Estruturas e Mecanismos, juntamente com o auditor federal de Controle Externo do TCU, Luiz Afonso Gomes Vieira, que discutirá as políticas de governança e os benefícios da sua implementação.

O seminário Governança Pública – Estruturas e Mecanismos faz parte de um projeto institucional para regulamentar a Política de Governança Institucional no TRT-RN e é voltada para magistrados, servidores e convidados.

Ciro Pedroza

Diretor da Divisão de Comunicação Social

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)

Crédito da foto: Divulgação/Sindibancários

Em assembleia geral extraordinária ocorrida na noite da última terça-feira, 11, os bancários de Mossoró e Região decidiram aderir a greve geral convocada pelas centrais sindicais em todo o Brasil nesta sexta-feira, 14.

Em Mossoró, a mobilização acontecerá no Alto de São Manoel, ao lado da igreja homônima, a partir das 15h e contará com a participação de trabalhadores de várias outras categorias, como servidores públicos, professores, funcionários da saúde, hoteleiros, comerciários, dirigentes sindicais, representantes das centrais, movimentos sociais, dentre outros.

De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região (Sindibancários), Assis Neto, a categoria decidiu parar o dia todo, mas ainda não tem a dimensão se todos vão participar do ato.

“Em assembleia a maioria entendeu que pararia o dia todo. Para todos os efeitos, formalmente, o que o sindicato está divulgando é que o que foi decidido na assembleia que os bancos vão parar na sexta-feira para participar da greve geral contra a reforma da Previdência e o sucateamento das empresas e bancos públicos”, explicou ao DE FATO.COM nesta quinta-feira, 13.

A mobilização é contra a reforma da Previdência do governo federal, que segundo os grupos contrários à medida, acaba com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros, por empregos, em defesa da soberania nacional, contra as privatizações, em defesa dos bancos públicos e da democracia brasileira.

Durante a assembleia, Assis Neto destacou vários pontos negativos da reforma para o trabalhador brasileiro como, por exemplo, o ’empurrão’ do suposto déficit da Previdência nas costas do trabalhador e dos mais pobres. Em sua análise, observou que a reforma ainda manterá privilégios, ao mesmo tempo em que fará com que os trabalhadores morram antes de se aposentar.

Ele destacou ainda o fracasso da reforma similar, também implementada pelo atual ministro da economia Paulo Guedes, no vizinho Chile e a falta de vontade dos governos em resolver as contas da Previdência Social por outros meios, como o combate à sonegação, a revisão no pagamento dos juros da dívida pública e uma reforma tributária progressiva na qual os mais abastados pagassem mais impostos.

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN) mantém para esta segunda-feira, 17, a interrupção das atividades decidida no final do mês passado durante assembleias em várias cidades do estado.

A associação explica que não houve avanço de propostas do Governo do Estado no tocante à atualização salarial. Segundo a ASSPMBM, a última reunião ocorreu na segunda-feira passada, 10, na Governadoria.

O sindicato enfatiza que a reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas salariais em atraso. Também foram confirmadas as pautas de reivindicação: pagamento das folhas em atraso; pagamento das promoções já efetivadas (abril, agosto e dezembro de 2018); efetivação das promoções referente a 21 de abril; e atualização dos níveis remuneratórios.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, o déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,49%. Ele explica que a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos.

Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança.

Os militares estaduais de Natal deliberaram por unanimidade a interrupção das atividades a partir do dia 17 de junho. A decisão ocorreu em Assembleia Geral Unificada no dia 31 de maio e acompanhou o que foi aprovado em Assembleias realizadas no interior do estado, com militares das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró.

Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse o presidente da legenda.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automativamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

 

Defensor da luta psiquiátrica no Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou pedido ao secretário estadual de saúde pública, Cipriano Maia, para que aconteça a inserção de médico psiquiatra no quadro de pessoal dos hospitais regionais de todo estado. O parlamentar justificou o crescente aumento de doenças psicológicas, muitas ligadas aos novos estilos de vida que a sociedade vem levando com o avanço da tecnologia.

“Além de deputado, minha formação é a medicina. E sempre pautei meus mandatos na defesa de um atendimento mais digno aos que sofrem de transtornos mentais. Hoje isso é cada vez mais comum, com casos de grave e leve intensidade. A depressão tem matado muitos jovens, muitos pais e mães. Cabe ao poder público, principalmente ao executivo, uma atenção especial na prevenção e combate às doenças mentais. Ademais, é imprescindível que os hospitais regionais do Estado do Rio Grande do Norte ofereçam uma estrutura de psiquiatria para a prevenção e tratamento das doenças psicológicas”, destacou Vivaldo.

Nos serviços de saúde são utilizados como referência o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais e a Classificação Internacional de Doenças (CID). É facilmente identificável que os transtornos mentais acarretam um problema de saúde pública, não só no Brasil como no mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) vem alertando sobre esse aumento progressivo entre jovens e adultos, o que traz a necessidade de discutir o tema e os vários determinantes que levam ao sofrimento da população.

Assessoria de Comunicação do Deputado Vivaldo Costa – Ismael Medeiros

Trabalhadores têm até o dia 28 de junho para realizar o saque do Abono Salarial 2018/2019. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Os benefícios foram liberados de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês.

A CAIXA disponibilizou R$ 16,9 bilhões para 22,5 milhões de beneficiários em todo o calendário. Até maio, o banco pagou R$15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Doar sangue é uma atitude solidária que salva vidas. A campanha Heróis Doadores, em sua segunda edição, busca aumentar a doação de sangue através da conscientização da sociedade e mobilização de grupos voluntários de jipeiros, motociclistas, atletas e colaboradores de empresas e diversas entidades para a da importância de doar sangue e regularizar este ato.
Consciente da grandeza desta ação, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já realizou campanhas sobre o tema, como a do último mês de abril que mobilizou deputados, colaboradores e a sociedade civil na campanha “Todos por Bruninha” (criança que necessitava de transplante cardíaco), batendo recordes de números de doações, e na manhã desta terça-feira (11), promoveu Sessão Solene em homenagem as personalidades e instituições participantes da campanha que incentivam e contribuem para o aumento do número de doadores e, consequentemente, salvam vidas.
A deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da Sessão, acredita que a campanha sensibiliza a população sobre a necessidade de haver um fluxo constante de doação no Hemonorte, unidade referência no Estado de implantação da política nacional de sangue.
“A iniciativa é louvável e necessária, pois a demanda é cada vez mais crescente e o Hemonorte tem a responsabilidade de fornecer bolsas de sangue a todos os hospitais do Rio Grande do Norte. Todavia, a frequente realidade dos baixos estoques põe em risco a vida de quem precisa agora mesmo em qualquer serviço de urgência e emergência”, afirmou Cristiane Dantas.
A sessão foi presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que elogiou e ressaltou a importância da conscientização da necessidade de doação, e contou com a presença da deputada Isolda Dantas (PT), do Prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), representante do governo do Estado e da 7° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro.
O publicitário Marcos Arnaud discursou em nome dos homenageados e afirmou que a doação de sangue é um pretexto positivo para exercitar a solidariedade. “Nosso desejo é que a campanha atinja os índices necessários de doação não só do RN, mas do que o país precisa. Agradeço a todos que acreditaram na campanha, pois a ideia sozinha não existiria E, se não fossem os braços que se estenderam”. Marcos Arnaud parabenizou o trabalho do Hemonorte e frisou que cada doação pode salvar 4 vidas.
De acordo com o Hemonorte, os requisitos para doar sangue são:

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 6 horas que antecedem a doação;
  • Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);
  • Para os menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos;
  • A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

Foram homenageados as seguintes instituições e personalidades:
André de Paula
Coopmed RN _ Cooperativa de Médicos do RN
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza
Governadora Fátima Bezerra
Hemolab
Hemnorte – Hemocentro Dalton Cunha
Hospital Rio Grande
Marcos Arnaud
Natal Shopping
Paulo Suassuna
Prefeito Alvaro Dias
Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
UNP – Universidade Potiguar

 

 

 

Crédito da foto: Divulgação/Sinpol/RN

Os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande co Norte vão participar da paralisação nacional que será realizada nesta sexta-feira, 14, contra a reforma da Previdência. A medida foi tomada durante Assembleia Geral ocorrida nesta segunda-feira, 10.

“A categoria entendeu a necessidade de dizermos não à reforma da Previdência assim como será feito por vários outros segmentos em todo o Brasil no dia 14. Nosso movimento será feito no SINPOL-RN, seguido de um ato público feito pela nossa categoria na avenida Rio Branco”, comenta Edilza Faustino, vice-presidente do Sindicato.

Ainda durante a Assembleia Geral realizada nesta manhã, a Diretoria do SINPOL-RN colocou em deliberação alguns ajustes na proposta de reestruturação da carreira dos Policiais Civis, para que sejam englobados nas tratativas com o Governo do Estado. A categoria achou importante modificar alguns pontos e aprovou as mudanças.

“Em breve, iremos convocar uma Assembleia Geral específica para tratar sobre o aprofundamento dessas discussões da reestruturação da carreira e do andamento das negociações com o Governo”, informou Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Ficou deliberado ainda que a concentração será na própria sede do Sindicato, na Cidade Alta, em Natal, durante todo o dia. A partir das 8h, os Policiais Civis e servidores da Sesed devem se dirigir ao SINPOL-RN ao invés das suas unidades de trabalho.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação


O diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN), professor João Maria de Lima, foi eleito líder da região Nordeste da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).
O diretor da EALRN e, agora, diretor do Nordeste da Associação, falou do apoio recebido do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), bem como de toda a equipe da Escola.

“O presidente Ezequiel tem pautado sua gestão com compromisso na educação legislativa e qualificação dos servidores, nos dando condições de desenvolver nosso trabalho na Escola da Assembleia, onde conto com uma equipe muito comprometida e dedicada”, agradeceu o professor.

João Maria de Lima disse ainda estar muito feliz com o novo desafio. “Acredito que fui eleito, modéstia à parte, pelo perfil que tenho de dinamicidade e atuação, exatamente com o desafio de articular a região Nordeste, para fortalecer os legislativos e suas escolas, que andavam um pouco afastadas. Então meu compromisso é de aproximá-las em prol da capacitação profissional e, consequentemente, da prestação de serviços públicos de melhor qualidade em todo o Nordeste”, avaliou o novo diretor da região.

Da Agência Brasil

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

 

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve ontem (08) em Poço Branco, para comemorar o aniversário do prefeito do município, Waldemar de Góis. Na oportunidade, também celebraram as ações que foram levadas para a cidade a partir do mandato do parlamentar na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Este é um momento de parabenizar o prefeito Waldemar, que tem dedicado sua experiência e sua vida em busca de melhorias para os cidadãos de Poço Branco. Viemos aqui para abraçar o prefeito e, de forma simbólica, também a toda a população. Nosso mandato continua à disposição do prefeito e município para que possamos juntos obter melhorias na qualidade de vida dos potiguares”, disse Ezequiel.

No município de Poço Branco, Ezequiel tem trabalho nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde. Entre as medidas solicitadas pelo deputado para a cidade, destaque para a recente solicitação de uma adutora destinada a zona rural do município. Além disso, o prefeito esteve pessoalmente com o parlamentar para solicitar o recapeamento asfáltico da RN 051, pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a partir de requerimento de Ezequiel.

No município ele conseguiu a reforma da delegacia e pavimentação para as ruas do conjunto Novos Tempos. Ezequiel vem lutando pelo aumento do efetivo policial e sistema de videomonitoramento. No setor de convivência com a estiagem busca a perfuração e instalação de poços, substituição de 700 metros de cano da rede de água da comunidade de Lago de José Gomes, operação Vertente II – Caminhões-pipa, Perfuração e instalação de poços nas comunidades Nova Vida, Melancia, Nova Aliança, Santa Luzia, Uberlândia e Lagoa do Boi, barragens submersas e a destinação de um carro refrigerado para o transporte de alimentos da agricultura familiar.

Poço Branco também recebeu um veículo tipo gol e uma ambulância para atender as demandas do serviço público de saúde, além de uma viatura policial, tudo a partir de ações da Assembleia Legislativa. A cidade também é beneficiada com apoio cultural para a Paixão de Cristo, espetáculo que foi resgatado pela atual gestão municipal e que conta com o apoio da Assembleia Cultural. Nos próximos dias 24 e 25 de julho, a cidade receberá mais uma edição do Assembleia Cidadã, que levará diversos serviços para o município.

O aniversário do prefeito Waldemar de Góis foi prestigiado pela vice-prefeita Tina, presidente da Câmara Municipal de Poço Branco, João Horácio, além dos vereadores Percivaldo, Babá, João Cruz, Luís de Joca, Júnior Agulha, Rodrigo Lucas, Gué Carneiro e Chagas. Além muitos amigos, familiares e correligionários.

Créditos das Fotos: Divulgação/Assessoria