Prefeitura inaugura “Sala do Empreendedor” para estimular novos negócios em Currais Novos

Posted on abr 17, 2015 in Cidade

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Uma iniciativa de esperança e estímulo aos novos negócios. Com essa perspectiva a Prefeitura de Currais Novos inaugurou na noite desta quinta-feira (16) a “Sala do Empreendedor”, espaço que irá contribuir com a formalização de novos empreendedores, fortalecer a economia local e gerar novos negócios no município. A solenidade contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, do diretor de operações do SEBRAE RN, Eduardo Viana, e do gerente do SEBRAE Currais Novos, Célio Vieira. Eduardo lembrou que o prefeito currais-novense é um grande empreendedor e que se empenha na busca por capacitação e qualificação para a população. “Essa sala é uma iniciativa de esperança, pois irá contribuir com a formalização e capacitação dos novos empreendedores”, disse. O prefeito Vilton Cunha ressaltou a vocação do empreendedorismo na região do Seridó e principalmente em Currais Novos. “Somos uma cidade empreendedora e que busca o desenvolvimento, queremos avançar com o microempreendedor individual para despertar as potencialidades das pessoas”, afirmou Vilton.

Para Célio o empreendedor terá “uma grande facilidade” com o apoio da sala, que contará com três agentes de desenvolvimento para facilitar a formalização e a busca por conhecimentos. “A parceria do SEBRAE com a Prefeitura é muito importante para que ações como estas sejam concretizadas”, comentou. De acordo com Eduardo Viana existem mais de 60 mil microempreendedores formalizados no Rio Grande do Norte, sendo mais de 1.300 em Currais Novos.

A solenidade também contou com a participação da vereadora Dadá, das agentes de desenvolvimento local, Luziane Guimarães, Chanclea Aragão e Risolane Ferreira, além da presença de secretários municipais, empresários, presidente da seccional OAB Seridó/Trairi, José Maria, associações comunitárias, do vice-diretor do CERES UFRN, Professor Mário Lourenço, imprensa e comunidade currais-novense. A Sala funciona no prédio da antiga secretaria de administração, na Avenida Cel. José Bezerra, 10.

nobrega

RN terá maior oferta de energia eólica em leilão

Posted on abr 17, 2015 in Acontecimentos

Parque eólico no RN Leilões garantem mercado para projetos e estimulam novos empregos - foto Adriano Abreu

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 200 projetos, com capacidade instalada total de 4.253 MW, para o Leilão de Fontes Alternativas (LFA) 2015, marcado para o próximo dia 27 de abril. Estão aptos a participar da licitação 172 projetos eólicos, dos quais 56 estão no Rio Grande do Norte. O estado tem a maior oferta de energia eólica habilitada no leilão – são 1.223 Megawatts (MW). Considerando todos os estados com projetos na disputa, a  capacidade total é de 3.930 MW
Além de projetos de parques eólicos há 28 termelétricas a biomassa, com capacidade total de 322,8 MW. Dentre as térmicas, 23 usinas (57 MW) estão capacitadas para iniciar fornecimento de energia em 2016 e seis empreendimentos (265,8 MW) em 2017. Um dos projetos térmicos consta na lista com fornecimento possível a partir de 2016 e também de 2017.

Os Estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará devem ser os principais destaques do certame. Foram habilitados 56 projetos eólicos no Rio Grande do Norte (1.223 MW), 50 empreendimentos eólicos na Bahia (1.084 MW) e 40 projetos com mesmo perfil no Ceará (998,4 MW). São Paulo  terá 16 térmicas a biomassa habilitadas (182 MW).

Em capacidade instalada, também chamam atenção a Paraíba, com 8 eólicas e 237,9 MW, e o Rio Grande do Sul, com 9 projetos eólicos e 194,3 MW. Estão aptos a participar do leilão projetos de 13 Estados, sendo que oito Estados terão apenas projetos eólicos – Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco (6 projetos), Piauí (1), RN, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (2). As térmicas estão em Alagoas (1), Goiás (5), Mato Grosso do Sul (2), MG (4) e SP.

“Esse Leilão é o primeiro de uma série de seis leilões de contratação de energia que ocorrerão este ano. Eles irão garantir a segurança de abastecimento do sistema e a diversificação da matriz elétrica brasileira”, destacou em nota o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.

Capacidade instalada no país subirá 62% este ano
São Paulo (AE) – O Ministério de Minas e Energia (MME) revelou ontem que a capacidade instalada dos projetos eólicos construídos no Brasil deve atingir 7.904 MW ao final deste ano, o que representa uma expansão de 62% em relação a 2014. A adição esperada no ano é de 3.016 MW, dos quais 781,4 MW foram incorporados à matriz brasileira apenas no primeiro trimestre do ano.

Os projetos eólicos responderam por 49% de toda a adição de capacidade ocorrida entre janeiro e março, no total de 1.594 MW. Quando considerado apenas o mês de março, a adição foi de 177,6 MW, ou 34,9% da capacidade adicional que entrou em operação comercial no mês.

No período de 12 meses encerrado em março deste ano, os números também são expressivos. A capacidade instalada de projetos eólicos saltou 133% ao crescer de 2.441 MW um ano atrás para 5 703 MW em março deste ano, conforme divulgado hoje pelo MME.

Estadão

midia radio

Empresário Edvaldo Fagundes e filho são considerados fugitivos pela Polícia Federal

Posted on abr 17, 2015 in Policial

Em entrevista no início da tarde desta sexta-feira, 17, a Polícia Federal revelou o nome das oito pessoas presas nesta manhã em Mossoró na terceira fase da Operação Salt, que investiga crimes tributários e lavagem de dinheiro praticados por grupo no município. Foram denunciados 20 pessoas, além de dois investigados serem considerados fugitivos.

Estão presos Ana Catarina Fagundes de Albuquerque, Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho, Eduardo Fagundes de Albuquerque, Felipe Vieira Pinto, Genival Silvano de Souza, Miguel Ângelo Barra e Silva, Tupinambá de Paiva Carvalho e Zulaílde de Freitas. Edvaldo Fagundes Albuquerque e Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque são considerados pela Polícia Federal com foragidos.

Segundo o Procurador da República, Emanoel de Melo Ferreira, as prisões se deu devido a possibilidade fuga dos denunciados. Ele também acrescentou que alguns foram presos por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa.

Emanoel de Melo ressalta o trabalho desenvolvida nesta operação e enfatiza o momento vivido pelo País no combate a corrupção. “Estamos passando por um período de mudança. Não há mais tolerância a corrupção. Essas prisões que estão correndo em todo o Brasil, e aqui não é diferente, é um recado para sociedade”.

Nomes das pessoas presas:

Ana Catarina Fagundes de Albuquerque, filha de Edvaldo Fagundes

Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho, filho de Edvaldo Fagundes

Eduardo Fagundes de Albuquerque, filho de Edvaldo Fagundes

Felipe Vieira Pinto, genro de Edvaldo Fagundes

Genival Silvano de Souza, administrador

Miguel Ângelo Barra e Silva, administrador

Tupinambá de Paiva Carvalho, contador

Zulaide de Freitas Gadelha, esposa de Edvaldo Fagundes

Considerados foragidos:

Edvaldo Fagundes de Albuquerque

Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque, filho de Edvaldo Fagundes.

Edinaldo Moreno

jornal

Assembleia Legislativa do RN chega aos 180 anos de fundação

Posted on abr 17, 2015 in Acontecimentos

assembleia rn - foto divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte completa 180 anos de fundação neste ano de 2015. Para comemorar a data, a Casa prepara uma série de ações, como campanha publicitária, inovações tecnológicas, eventos e o lançamento de um livro contando toda a história, desde a fundação, em 2 de fevereiro de 1835, até hoje.

A campanha publicitária, lançada na última segunda-feira (13), mostra a evolução do Legislativo potiguar. Os anúncios feitos para TV, rádio, mídias impressas e digitais, exibem as gerações que passaram pela Casa e o trabalho desenvolvido, como os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e projetos como a Assembleia Cultural.

Um aplicativo para tablets e smartphones democratizará o acesso da população à Assembleia. Além das notícias, o internauta poderá acessar as principais informações da Casa, assistir, ao vivo, a programação da TV e rádio Assembleia e ainda acompanhar as ações do seu parlamentar.

Na TV Assembleia, os telespectadores poderão acompanhar uma série de reportagens sobre os 180 anos da Casa. Ex-deputados e historiadores contam a história, desde a ditadura militar até os tempos de democracia. Os 180 anos também será documentados em livro, que será lançado no sgundo semestre de 2015.

Também no segundo semestre, uma Sessão Solene marcará a data e outras ações estão sendo preparadas para que a população do Rio Grande do Norte conheça um pouco mais sobre a história do Legislativo do Rio Grande do Norte.
História
A Assembleia Legislativa foi instalada com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais, que substituíram os antigos Conselhos Gerais no Brasil Império. Segundo o Memorial da Assembleia, o fim dos Conselhos Gerais foi o primeiro ato concreto a sinalizar o fortalecimento institucional do Poder Legislativo, até então sem uma base eleitoral e política numerosa e sólida, ausente uma sociedade política que também não era ativa. Muitos estados (províncias) recorreram às lideranças da Igreja Católica, único segmento que tinha nomes com capacidade de mobilização e exercitava o diálogo.

Foi assim na então província do Rio Grande do Norte. O primeiro Presidente da Assembleia foi o Padre Francisco de Brito Guerra. Coube ao prelado, a missão para instalar e presidir o legislativo potiguar. O número de deputados era fixado de acordo com a densidade populacional. Considerada uma província de pequeno porte, a representação do Rio Grande do Norte ficou com apenas 20 legisladores. Dos 20 deputados eleitos no ano anterior (novembro de 1834) 9 eram padres.

A criação das Assembleias foi uma tentativa de superar a crise política e institucional que tomou conta do Brasil nos primeiros anos após a independência, colocava em questão a unidade do país e levou D. Pedro I a abdicar em 1831.

As Assembleias foram concebidas nos mesmos moldes dos Conselhos, sendo formadas por 36 deputados eleitos. O direito ao voto era facultado aos homens maiores de 21 anos, que comprovassem a renda mínima exigida. Não havia restrição ao exercício do voto aos analfabetos, até 1871.

Hoje, a Assembleia tem 24 deputados e 8 comissões parlamentares, que analisam as matérias por temas. O trabalho pode ser acompanhado pela população pela rádio, site e pela TV, em canal aberto. A Casa ainda possui serviços que beneficiam a população, como o Procon Legislativo, O ILP, a Assembleia Cidadã, Assembleia Cultural, Assembleia Itinerante e projetos como o Parlamento Jovem, onde a juventude participa ativamente das decisões legislativas.

DENGUE

3ª Feira do MEI do Seridó é aberta em Currais Novos com expectativa de formalizar dezenas de negócios

Posted on abr 17, 2015 in Cidade

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Currais Novos sedia até este sábado (18) a terceira edição da “Feira do Microempreendedor Individual do Seridó”, evento que foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (16) no Largo do Tungstênio Hotel, com a participação de representantes do SEBRAE, Prefeitura e CDL. O prefeito Vilton Cunha lembrou a luta do SEBRAE para a formalização de mais empreendedores no país, o que contribui para o fortalecimento da economia e da geração de emprego. “É uma grande satisfação em poder contribuir com um evento tão importante como este para nossa região”, disse Vilton, que comentou sobre a crise econômica no país afirmando que é preciso “criatividade, esforço e trabalho” para construir um futuro melhor para o Brasil. O gerente local do SEBRAE, Célio Vieira, disse que a feira é um momento importante para novos negócios e a formalização de empreendedores que desejam desenvolver suas atividades com mais qualificação. “Sempre buscamos estimular os novos negócios e temos uma grande expectativa para esta feira”, comentou.

A Feira do Microempreendedor Individual do Seridó conta com 24 estandes além do espaço SEBRAE para formalização e atendimento ao público e acontecerá das 18h às 22h desta sexta (17) e no sábado (18). O objetivo do evento é fortalecer a marca de produtores e prestadores de serviço do Seridó que saíram da informalidade ao se tornarem empreendedor individual; incentivar os trabalhadores a buscar a formalização a partir dos casos apresentados e gerar novas perspectivas de mercado; e promover a integração entre expositores, parceiros e visitantes. Além do SEBRAE e Prefeitura, são parceiras dos eventos a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, agentes financeiros, sistema Fecomércio RN, sistema FIERN, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES Currais Novos.

ANUNCIO KALANGO ABRIL

Cunhada de Vaccari se entrega à Polícia Federal

Posted on abr 17, 2015 in Acontecimentos

Marice Correa de Lima, cunhada do agora ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, entregou-se à Polícia Federal no início da tarde desta sexta-feira (17). A suspeita de ser beneficiária do esquema investigado pela Operação Lava Jato era considerada foragida da Justiça desde ontem (16).

Na quarta-feira (15), quando Vaccari foi preso em sua casa, policiais federais também estiveram no apartamento da cunhada, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, mas ela não foi encontrada. Foram feitas buscas para apreensão de provas. Agentes da PF vasculharam a casa por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. A cunhada de Vaccari teve seu nome citado nas primeiras fases da Operação Lava Jato, no início de 2014. Ela teria recebido propina no dia 3 de dezembro de 2013 da empreiteira OAS, alvo da investigação sobre corrupção e desvios na Petrobras.

Os valores teriam sido entregues em espécie a mando do doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, no endereço Rua Doutor Penaforte Mendes, 157, apartamento 22, Capital, onde ela mora. A PF suspeita que Marice e outras familiares de Vaccari – a mulher, Giselda, e a filha Nayara – foram usadas para ocultar valores ilícitos arrecadados pelo ex-tesoureiro do PT. Uma linha da investigação aponta para negócio lucrativo que Marice realizou com a OAS.

Ao comprar um apartamento Bancoop da empreiteira ela lucrou 100% em apenas um ano – adquiriu o imóvel por R$ 200 mil e o vendeu um ano depois por R$ 432 mil para a própria empreiteira. A força-tarefa da Lava Jato vê “caráter fraudulento” na transação. Os procuradores da República e a PF suspeitam que o negócio “serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto”.

Star Conect fevereiro

 

Terceira fase da Operação ‘Salt’ cumpre mandados em Mossoró

Posted on abr 17, 2015 in Acontecimentos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), em Mossoró, Região Oeste do Estado, a “Operação Salt III”, visando prender integrantes de uma organização criminosa que desde a década de 90 especializou-se em praticar delitos de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, com prejuízos estimados em mais de R$ 500 milhões de reais.

Segundo as investigações, o grupo se utilizava do artifício de criar “paper companies” (empresas que só existem no papel), e fazia uso de laranjas para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas de mais de 30 empresas envolvidas no esquema e que atual no ramo de plásticos, tecidos, combustíveis, resina, construção civil e na extração de sal.

O grupo criminoso também é suspeito de promover o branqueamento de capitais ou seja, encobrir a origem dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, mediante complexo esquema de blindagem patrimonial contra as ações fiscalizadoras da Receita Federal.

Nesta operação, a PF utiliza 50 policiais federais que estão cumprindo 10 mandados de prisão.

Haverá entrevista coletiva às 13h na sede da Delegacia da PF em Mossoró.

Operação Salt
Na segunda fase da operação, ocorrida em março deste ano, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa de um empresário do ramo salineiro e em três empresas do município. De acordo com as investigações da PF, o empresário estava usando meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar um valor subfaturado à Receita Federal. Com isso, ele conseguia um menor pagamento de tributos.

Em dezembro de 2013, a PF deflagrou a primeira parte da operação, também em Mossoró, investigando lavagem e sonegação centenas de milhões. Na época, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

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Oposição tem assinaturas para CPI

Posted on abr 17, 2015 in Acontecimentos

Luciano Coutinho vai à CPI da Petrobras e nega envolvimento em arrecadação de campanha - foto Gabriela Korossy

Em meio a ataques e questionamentos ao longo de oito horas na CPI da Petrobras, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi informado ontem de que a oposição conseguiu número suficiente de assinaturas para protocolar requerimento de instauração de uma CPI para investigar empréstimos suspeitos feitos pelo banco de fomento entre 2003 e 2015.
A iniciativa da oposição contou com apoio da base. O documento foi assinado por 198 deputados de 25 dos 28 partidos da Casa. Dos 53 deputados da bancada do PSDB, 52 assinaram o pedido de instalação da CPI. Mas representantes de partidos governistas como PSD, PP e PR também subscreveram o requerimento. Partidos oposicionistas já haviam tentado instalar uma CPI no Senado, mas o PSB recuou e não houve número suficiente de assinaturas. Na Câmara, porém, o partido apoiou o pedido.

São alvo do requerimento financiamentos internacionais secretos a países como Cuba e Angola; R$ 2,4 bilhões emprestados a nove empresas investigadas na Operação Lava Jato; e outros repasses feitos ao empresário Eike Batista e a empresas do setor frigorífico. “Não vejo necessidade (de se instalar uma CPI). Podemos esclarecer todas as dúvidas dos parlamentares”, afirmou Coutinho.

A Câmara pode ter até cinco CPIs funcionando ao mesmo tempo. A quinta vaga está em aberto. O requerimento é o sétimo da fila. Cabe ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), escolher qual será criada.

Depoimento
Coutinho foi bombardeado por perguntas sobre um suposto encontro com Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, para avisar que Edinho Araújo, atual ministro da Secretaria de Comunicação, procuraria o empresário para pedir dinheiro para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, da qual era tesoureiro. Segundo Pessoa, Araújo recebeu R$ 3,5 milhões.

Nas primeiras vezes em que foi questionado, Coutinho se esquivou Só depois de pressionado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), negou ter se reunido com o empresário, mas disse ter encontrado com o tesoureiro. “Eu não participei de nenhuma atividade de financiamento de campanha”, afirmou

Coutinho também negou que o banco tenha feito empréstimos à Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás e que tem participação da estatal. A declaração contraria delação premiada e depoimento à CPI de Pedro Barusco, ex-gerente da petroleira.

PIANO

Agentes encontram pistola municiada e armas em túnel que daria fuga à membros do PCC

Posted on abr 16, 2015 in Policial

prereirão - Caicó rn - imagem g1.globo.com

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16), agentes penitenciários da Penitenciária Estadual do Seridó, “Pereirão”, em Caicó, encontraram pistola municiada, armas artesanais e drogas. O naterial foi localizado dentro de um túnel que daria fuga à presos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os objetos foram achados pelos agentes no interior da cela 5 do Pavilhão “E”. O flagrante aconteceu em revista realizada na unidade por volta das 08 horas. O túnel seria utilizado para fuga em massa.

O blog Sidney Silva divulgou que, de acordo com o diretor do Pereirão, Alex Alexandre Dantas, os presos conseguiram esconder a areia retirada do local com a escavação. “Nós fizemos a revista hoje pela manhã e logo encontramos o túnel que já tinha aproximadamente 5 metros. Eles esconderam bem, tudo. A fuga seria de muitos presos”.

Durante a revista, foi encontrada também uma pistola municiada, além de maconha e facas artesanais e celulares. A Polícia Militar ajudou na revista principalmente para conter os presos do pavilhão “E” que foi construído recentemente para abrigar presos oriundos de Alcaçuz.

Ainda de acordo com o blog, os presos que planejaram e executaram a escavação do túnel seriam membros do PCC. O blog reportou que a informação teria sido confirmada pelo vice-diretor da Penitenciária Francisco Pereira da Nóbrega, Edinaldo Farias. “É uma celula do PCC que está aqui no presídio. Eles coordenaram toda a escavação do buraco”, comentou.

nobrega

Fátima: Educação está além das divergências partidárias

Posted on abr 16, 2015 in Educação

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta quinta-feira (16), do relançamento da Frente Parlamentar da Educação, presidida pelo deputado federal Alex Canziani. A frente conta com a adesão de 247 deputados e quatro senadores e será responsável pela mobilização das forças políticas representadas no Congresso Nacional em defesa da educação brasileira.

“Essa frente tem contribuído em muito para fomentar e debater a educação brasileira. Ao longo desses 12 anos, ao lado dos deputados, uma das coisas mais gratificantes foi constatar e vivenciar que, para além das nossas diferenças ideológicas e partidárias, os temas importantes da agenda da educação foram priorizados e o partido que predominou foi o da educação”, afirma Fátima.

O lançamento da Frente também contou com a presença do ministro da Educação, Renato Janine, que solicitou apoio dos parlamentares na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) nos estados e nos municípios.

midia radio

Operação do MP prende pai e filho por falsificação de documentos em cartório do RN

Posted on abr 16, 2015 in Acontecimentos

Promotores Pedro Lopes (esquerda) e Rodrigo Câmara deram detalhes sobre a operação foto divulgação

Pode chegar a cem o número de pessoas lesadas pelos golpes aplicados por membros de uma mesma família que atuavam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas, município da mesorregião Leste Potiguar distante de Natal cerca de 99 km. Os valores subtraídos e desviados configuram um dano aproximado de R$ 1,5 milhão.

O suposto esquema foi revelado pelo  Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante a operação “Ilusionista”, deflagrada na manhã de ontem, 16, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz e com o apoio da Polícia Militar.
Vinte policiais militares apoiaram os promotores de Justiça Rodrigo Mendes Câmara, de Natal, e Pedro Lopes, de Nova Cruz, no cumprimento de quatro mandados de buscas e apreensões e dois mandados de prisões preventivas, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz e cumpridos na capital potiguar e no município de Montanhas.

Segundo os promotores, no curso da investigação ficou evidenciada a existência de um esquema de desvio de dinheiro, usurpação de função pública, falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato e falsificação de carimbos e selos envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente. Mas a Justiça decretou somente as prisões dos dois primeiros, assim como a indisponibilização e sequestro de seus bens, a fim de que os prejuízos das vítimas sejam reparados.

Autran Martins exercia a função de tabelião, enquanto seus filhos, de tabeliães substitutos, ambos até meados de 2014, no Cartório Único de Montanhas, quando foram afastados após a realização de sindicâncias judiciais decorrentes da Corregedoria-Geral do TJ e da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz.

As sindicâncias demonstraram que os acusados atraiam pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar os seus imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviavam boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.

Entre 2011 e a primeira metade de 2014, os investigados se utilizaram de livros, números e selos de outros cartórios, bem como falsificaram assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios do Estado. Quando os clientes procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas.

“Em Montanhas, eles realizaram escrituras públicas de imóveis de Natal, Parnamirim e Macaíba, se comprometendo também a registrar nos cartórios das cidades onde os imóveis estão. Para fazer o registro, receberam o dinheiro de inúmeras vítimas – cujo número a gente estima que chegue a cem. Só que não fizeram, fraudaram os documentos relativos à escritura pública e entregaram como se tivesse tudo correto. Quando as vítimas foram ao 7º Ofício de Notas de Natal, como também ao de Parnamirim, perceberam que não existiam escrituras registradas em nenhum deles”, explicou o promotor Pedro Lopes.

Foi a partir daí que os titulares dos cartórios procuraram a Corregedoria-Geral do TJ e o Foro da Comarca de Nova Cruz, que instaurarão várias sindicâncias e apuraram irregularidades. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que em 2013 instaurou inquéritos civis públicos e, em 2014, seis procedimentos de investigação criminal.

Segundo o MP apurou, entre as vítimas do golpe está um casal formado por um francês e uma brasileira. O casal chegou a fazer um empréstimo a um banco da França para comprar uma casa de praia no litoral potiguar no valor de R$ 574 mil. O dinheiro foi transferido diretamente para a conta do cartório de Montanhas.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, para o Ministério Público ficou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de estelionato (art. 171, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), falsificação de documentos públicos (art. 297, do Código Penal) e de selo e sinal público (art. 296, do Código Penal), uso de documentos públicos falsificados (art. 304, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e usurpação de função pública (art. 328, do Código Penal).

jornal

Dados da SESAP confirmam redução nas notificações de casos de dengue em Currais Novos

Posted on abr 16, 2015 in Cidade

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) divulgou nesta quarta-feira (15) os novos números da dengue no Estado levantados pelo “Programa Estadual de Controle da Dengue”, mostrando o aumento em 270% no número de notificações entre a 13ª e 14ª semana epidemiológica. Os dados mostram que os municípios de Natal e Parnamirim seguem como os que mais notificaram casos, enquanto que Currais Novos reduziu o número de notificações se comparado a outras cidades.

Entre 1º de janeiro e 4 de abril foram notificados no total 529 casos suspeitos em Currais Novos, tendo este número acrescido em 12 casos até o último balanço feito pela SESAP, totalizando 541 casos suspeitos no ano, porém, mostrando a redução nas notificações se comparadas à outros municípios. Natal continua como a cidade com maior número de notificações, passando de 2.094 para 2.550 notificações, seguida de Parnamirim (de 457 para 614), Currais Novos (de 529 para 541), Mossoró (de 260 para 476), e Parelhas (de 431 para 458).

Desde o início do ano a Prefeitura de Currais Novos vem realizando ações de prevenção e combate à dengue com a utilização de máquinas UBV (Unidade de Baixo Volume, fumacê portátil) em todos os bairros da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população para intensificar as medidas de prevenção, como: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas e colocar areia nos vasos das plantas.

DENGUE

Rádio Ouro Branco demite Evaldo Nogueira

Posted on abr 16, 2015 in Acontecimentos

evaldo nogeira - imagem blogdoedmilsonsousa.blogspot.com - Cópia

Depois de trabalhar por 19 anos na Rádio Ouro Branco, o radialista Evaldo Nogueira foi demitido.

A notícia pegou todos os seus ouvintes de surpresa e principalmente os colegas de imprensa que repercutem nas redes sociais a saída de Evaldo, faltando apenas 2 anos para sua aposentadoria.

A demissão, mesmo sendo um direito da empresa de fazê-la, é de uma insensatez sem limites. Todos se perguntam? Como um prefixo que tem um profissional da qualidade de Evaldo Nogueira, manda-o embora como se fosse um estagiário qualquer? Alguém levou em conta que 19 anos é uma vida? E principalmente quando toda a cidade conhece Evaldo como um cidadão de bem, um profissional reconhecido por todos. “Deus fecha uma porta e abre uma Janela. Evaldo é um ícone da comunicação seridoense” Dr. Mozar Dias. “ Ele não pode ser demitido, segundo o Sindicato dos Radialistas. Tem prerrogativa” Denise Santos – jornalista. “Evaldo é um ícone da nossa comunicação. Tenho certeza que não ficará parado, convites virão”  Maziltom Galvão – Jornalista.  “Sem dúvida Evaldo é um grande profissional. Não foi ele que perdeu, mas, a Rádio Ouro Branco”  Ana Paula.  “O melhor legado e o melhor reconhecimento que um profissional pode ter é esse. Apoio de todos da imprensa e do povo, onde se fala apenas do profissionalismo e caráter. Ele não tem dimensão do carinho que as pessoas têm por ele. Não tenho dúvidas que ao invés de abrir uma porta se abrirá um portão para ele” Jota Dantas. “ O Rádio de Currais Novos está mais pobre. Um formador de opinião do caráter, da envergadura moral e do respeito pelo publico ouvinte do rádio. Profissional como o radialista Evaldo Nogueira não se faz do dia pra noite. A sua característica forte pela qualidade e zelo nas informações e fatos levados ao ar lhe tornou o grande nome que é” Gilvan Henrique. “Fiquei surpreso . como é que um canal trem uma referência e o descarta? Não tenho nada a ver com a atitude, mas, isso demonstra soberba, falta de conhecimento do que rádio” Hessi Ramos. Vários outros colegas da imprensa repercutiram. E a grande maioria da imprensa pactuou continuar buscando chegar aos verdadeiros motivos que levaram a demissão de Evaldo. A desculpa de contenção de despesa não se sustenta. Evaldo era um dos vendedores da emissora, além de prestar outros serviços que deveriam ser remunerados.

ANUNCIO KALANGO ABRIL

Receita Federal em Mossoró deflagra a Operação Recepti

Posted on abr 16, 2015 in Acontecimentos

A Receita Federal deflagrou, a Operação Recepti, cujo foco é o combate à sonegação de contribuições previdenciárias praticada por profissionais liberais, que prestaram serviços a pessoas físicas nos anos de 2011 a 2013.

Entre os profissionais que serão intimados a acertar as contas com o fisco estão médicos, dentistas, fisioterapeutas, advogados e fonoaudiólogos entre outros.

De acordo com a lei, o profissional liberal que presta serviços remunerados à pessoa física é filiado obrigatório da Previdência Social na qualidade Contribuinte Individual e nessa condição deve recolher a contribuição previdenciária mensal no valor de 20% sobre o montante dos serviços prestados, até o limite máximo do salário de contribuição, atualmente igual a R$ 4.663,75.

A operação consiste no cruzamento entre as informações da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Os valores dos serviços prestados informados pelo profissional liberal ou pelas pessoas físicas beneficiárias destes serviços serão confrontados com os dados constantes do CNIS. Caso se verifique que não houve recolhimento da contribuição, esta será exigida, acrescida de multa de 75% e de juros, além de possível representação penal pelo cometimento, em tese, do crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária, capitulado no Código Penal.

A operação também visa cobrar as contribuições de profissionais que emitem falsos recibos e beneficiam outros contribuintes com dedução de despesas em suas declarações de IR, daí o nome da operação “Recepti” (recibo em latim).

A Receita Federal já está comunicando os contribuintes de Mossoró e Região que declararam ter recebido remuneração de pessoas físicas e não efetuaram o correspondente recolhimento das contribuições previdenciárias. Para evitar as penalidades supramencionadas, sobretudo as de caráter penal, o profissional liberal deve recolher as diferenças antes de receber qualquer intimação fiscal.

Star Conect fevereiro

Greve dos servidores da Justiça do RN completará um mês amanhã

Posted on abr 16, 2015 in Acontecimentos

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Servidores da Justiça mantêm a greve em todo o Estado. Ontem à tarde, grevistas de Mossoró realizaram concentração na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), onde arrecadaram latas de leite em pó, farinha láctea, entre outros itens que serão doados ao Abrigo Amantino Câmara e ao Hospital do Câncer. Hoje será realizada mais uma audiência de conciliação com a categoria.

Caso não haja um acordo na audiência de conciliação, amanhã, 17, a greve dos servidores completará um mês.

A paralisação é mantida mesmo com o arquivamento do pedido de suspensão de corte do ponto, pedido feito pelo Sindicato e arquivado pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A diretora de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado no Rio Grande do Norte (SISJERN), Graça Alencar, ressalta que não foi decretada irregularidade da greve e que os grevistas irão aguardar a judicialização do processo.

O Sindicato requereu liminarmente a suspensão dos efeitos do ato administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça que determinou o corte do ponto. Nos autos, o Sindicato apontou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua Procuradoria Geral, ingressou com uma Ação Cível Originária em que postula a ilegalidade da greve. A judicialização da matéria também foi alegada, preliminarmente, pelo TJRN ao se manifestar sobre o pleito.

Com base nesse fato, o conselheiro Guilherme Calmon destaca que o CNJ tem entendimento firmado “no sentido de recusar a análise de questão afetada judicialmente, ainda que parcialmente, com o fim de se evitar decisões eventualmente conflitantes, em busca da harmonização dos pronunciamentos do Poder Judiciário e da preservação da segurança jurídica”.

Em sua decisão, Calmon destaca julgados do CNJ, entre eles um que ressalta que o Conselho “tampouco conhece matéria previamente judicializada, a bem prestigiar o princípio da segurança jurídica, evitar a interferência na atividade jurisdicional do Estado e afastar o risco de decisões conflitantes entre as esferas administrativas e judiciais”.

A Presidência do TJRN encaminhou aos magistrados da Justiça Estadual, Ofício circular (nº18/2015) pedindo para que indiquem os dias não trabalhados pelos servidores em greve.  A intenção é descontar do salário dos grevistas os dias de paralisação. A assessoria de imprensa do órgão, afirma que a decisão de efetivar o desconto imediato no salário dos grevistas é fundamentada em um Enunciado Administrativo aprovado em 2012 pelo CNJ e encontra respaldo em decisões anteriores daquele órgão.

O Enunciado, de relatoria do conselheiro Gilberto Valente Martins, foi aprovado pelo plenário do CNJ em 4 de julho de 2012, após análise do Ato Normativo nº 0001415-28.2012. 2.00.0000 e dispõe que “a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Conselho Nacional de Justiça, autoriza o desconto da remuneração correspondente (Lei nº 7.783/89), facultando ao Tribunal optar pela compensação dos dias não trabalhados”.

Ao longo de quase 30 dias de greve, os servidores têm feito manifestações diferentes. Além das concentrações, a cada dia de dia paralisação uma árvore é plantada no terreno do Fórum Dr. Silveira Martins. Os grevistas também já doaram sangue ao Hemocentro, doaram cerca de 200 pacotes de fraldas geriátricas ao Amantino Câmara e ontem realizaram a arrecadação de leite.

Com mais uma audiência de conciliação, Graça ressalta que “É uma tentativa de acordo. Não tem como prever”.

sidyss

Salário mínimo deve ser de R$ 854,00 no próximo ano, segundo proposta da LDO

Posted on abr 16, 2015 in Acontecimentos

metade-dos-trabalhadores-recebe-o-salario-em-dinheiro-vivo-mostra-bc imagem www.pontagrossa.com.br

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia .

<>. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

Agência Brasil

PIANO

Presidente Dilma confirma Henrique Alves no Ministério do Turismo

Posted on abr 16, 2015 in Política

henrique alves - imagem - www.brasil247.com

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (15) que Henrique Eduardo Alves será o novo ministro do Turismo. Em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto noticiou a saída de Vinícius Lages e agradeceu a dedicação e lealdade dele à frente da pasta.

De acordo com a nota, a posse ocorrerá amanhã (16), às 15h.

A nomeação já tinha sido confirmada pelo vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira (14). Segundo Temer, Vinícius Lages “certamente será aproveitado” em outro cargo no governo.

 

Henrique Eduardo Alves está sem mandato parlamentar nesta legislatura, depois de ter ocupado uma vaga na Câmara dos Deputados por 44 anos.

Ele foi presidente da Câmara até o ano passado, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte. Foi derrotado por Robinson Mesquita Faria (PSD).

Na Câmara, Henrique Alves também foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas. Seu nome já era cotado para assumir o cargo desde o início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Agência Brasil

nobrega

Operação do MP/RN prende dono de cartório no interior do RN

Posted on abr 16, 2015 in Acontecimentos

Com o objetivo de combater crimes de falsificação de documentos cartorários de registros e escrituras no município de Montanhas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16, a ‘Operação Ilusionista’.

Na ação, o dono do cartório e um de seus filhos foram presos. O dono do cartório de Montanhas já havia sido afastado provisoriamente do cargo de tabelião em agosto do ano passado, por suspeitas de irregulares durante sua gestão no Cartório Único de Montanhas, segundo o Diário de Justiça do RN.

Ainda está sendo cumprido mandados de prisão e busca e apreensão em Natal. Segundo o MP, cerca de 20 policiais militares estão dando apoio aos promotores de justiça no cumprimento dos mandados de prisão durante a operação.

O órgão informa que os valores subtraídos e desviados pelas pessoas investigadas não ação podem chegar a R$ 1,5 milhão.

midia radio

Fátima é contra mudanças no marco regulatório do pré-sal

Posted on abr 15, 2015 in Acontecimentos

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou , nesta quarta-feira (15), de uma reunião da coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras com o vice-presidente Michel Temer.

Na ocasião, os parlamentares solicitaram que o vice-presidente, articulador do governo com o Congresso, não deixe que iniciativas que venham contra a Petrobras prosperem dentro do legislativo, como os Projetos de Lei que alteram omarco regulatório do pré-sal e o regime de partilha.

Segundo a senadora, mudanças no marco regulatório do pré-sal acarretará prejuízos enormes para o Brasil. “Uma eventual mudança no regime, diminuirá os recursos para os estados e municípios investirem na educação, e a Lei que garante 75% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal para educação, bem como as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), não seriam implementadas no país”, afirma.

Participaram também da reunião os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) e os deputados Davidson Magalhães (PCdoB- BA),  Aliel Machado (PCdoB-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

jornal

Palco Giratório Sesc inicia 18ª temporada no RN e inclui Caicó e Currais Novos

Posted on abr 15, 2015 in Cultura

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), recebe a companhia Cortejo (RJ), com o espetáculo “Antes da Chuva”, para a abertura da temporada do maior projeto de intercâmbio e difusão das artes cênicas do Brasil, o Palco Giratório. Com entrada mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, o espetáculo acontece na quinta-feira (16/04), no Teatro de Cultura Popular (TCP) em Natal, às 20h.

De abril a outubro, serão realizadas 11 apresentações teatrais gratuitas em Natal, Caicó, Mossoró, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante, Assú e Currais Novos. Integram o circuito 2015 no RN os espetáculos Criaturas de Papel (CE)O Descotidiano (SP)Plural (GO)Nina, o monstro e o coração perdido (RS) e Boi de Piranha (RO).

“O Palco Giratório é um das nossas atividades culturais mais importantes, porque promove o intercâmbio artístico entre grupos locais e outros de várias partes do país. Além de estimularmos a formação de plateia, com o Palco nós damos um apoio enorme aos artistas locais, que ganham a oportunidade de se apresentar em outros estados e de aprender novas técnicas e modos de trabalho”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Além dos seis espetáculos nacionais, fazem parte do projeto mais três espetáculos de grupos locais. Também serão realizadas 62 horas de oficinas, três intercâmbios – troca de experiências entre um grupo visitante e um local, e um pensamento giratório – bate papo entre grupo visitante e platéia, intermediada por um profissional da área.

As formas animadas do espetáculo Plural (GO) e as marionetes de Criaturas de Papel (CE) ganham destaque por trazerem novas linguagens ao Circuito Palco Giratório 2015. As apresentações vêm acompanhadas das respectivas oficinas com o objetivo de discutir, difundir e estimular a produção dessa linguagem, quase que inexistente na produção local.

“Este ano temos dois grupos potiguares fazendo parte do Circuito e percorrendo os estados brasileiros nos representando, o que é motivo redobrado de orgulho para o Sesc. O Palco Giratório é um dos seis projetos culturais voltados para as artes cênicas que realizamos e o único a nível nacional. Através dele conseguimos levar o teatro a quem nunca teve acesso e também promover nacionalmente a cultura do nosso estado”, comemora a diretora do Sesc RN, Jeane Amaral.

Grupos do RN no Circuito 2015

Os espetáculos “Proibido Elefantes”, do grupo Gira Dança e “Guerra, formigas e palhaços”, do grupo Estação de Teatro, serão apresentados em quase todos os estados brasileiros, totalizando cerca de 40 apresentações cada grupo. Desde 2006, quando o Clowns de Shakespeare se apresentou pelo Palco Giratório, nenhum grupo potiguar havia circulado pelo projeto.

O espetáculo “Proibido Elefantes”, do grupo Gira Dança também foi selecionado para o lançamento oficial do Palco, que aconteceu o mês de março, na cidade de Brasília.  Além dos espetáculos selecionados, os dois grupos levarão no repertório “Sobre todas as coisas” (Gira Dança) e a peça infantil “Estação de Contos” (Estação de Teatro).

DENGUE