Sesap enquadra servidores do extinto Bandern no Plano de Cargos e Salários

Posted on jan 30, 2015 in Acontecimentos

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública iniciou o enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) de 59 servidores do extinto Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) que desde a liquidação da instituição, há mais de 20 anos, estão lotados e desenvolvendo atividades administrativas na pasta da Saúde estadual. A conquista dos servidores, que teve despacho favorável da Procuradoria Geral do Estado, foi um dos últimos atos do então secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, e será implantada, a partir deste mês de janeiro, pela atual gestão. Com a implantação, serão estendidos a esses servidores os mesmos benefícios garantidos pela Lei nº 333/2006, que criou o Plano de Cargos da Sesap.

Distribuídos nos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, por força da Lei Estadual n. 6.045/1990, os servidores somente agora poderão ser contemplados, por exemplo, com a implantação da tabela de correção do internível com o percentual de aumento salarial de 3% entre os níveis do Plano de Cargos. Além disso, eles terão aumento significativo na remuneração que antes era corrigido apenas por uma antiga tabela do Bandern, ou seja, de um até dois salários mínimos. A partir de agora, os salários serão os previstos na remuneração dos servidores efetivos da Sesap, com base na tabela do PCCS, que varia de um a quatro salários mínimos, dependo do nível funcional. O aumento nos vencimentos repercutirá também no aumento dos quinquênios e outras gratificações, que agora serão de acordo com a tabela dos servidores efetivos.

Para o coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, o enquadramento desses servidores corrige uma grande injustiça que vinha sendo praticado ao longo dos anos. “Eles não tinham direito aos reajustes porque o Plano de Cargos, Carreira e remuneração da Sesap faz menção apenas aos servidores efetivos. Mas não seria lícito ao Poder Público redistribuir servidores aos seus quadros funcionais e deixá-los durante toda sua vida funcional, sem qualquer perspectiva de reajuste em suas remunerações”.

nobrega

Fátima recebe garantia do Governo de continuidade da Operação Carro-Pipa no RN

Posted on jan 30, 2015 in Acontecimentos

A pedido do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Francisco José Júnior, a senadora diplomada Fátima Bezerra manteve contatos, na tarde desta quinta-feira (29), junto ao Ministério da Integração (MI), para tratar da continuidade da Operação Carro-Pipa no RN. A interlocução da parlamentar se deu junto a representantes do MI e com o general Adriano Pereira Júnior, chefe da Defesa Civil Nacional.

Francisco José externou preocupação à deputada quanto a uma possível paralisação do serviço, uma vez que 119 municípios potiguares dependem dos 524 carros-pipa, mantidos pela operação do Governo Federal, para o abastecimento de água potável.

Ainda na tarde de hoje, o general Adriano Pereira garantiu à deputada que o Governo realizou a reabertura de um crédito, via Secretaria de Orçamento Federal (SOF), o qual garantirá a continuidade da Operação Carro-Pipa no RN. Os valores serão liberados até a próxima semana. Ele adiantou que o comando terrestre de operações do exército já foi informado destas providências. A senadora diplomada comunicou a notícia ao presidente da Femurn.

“Esse serviço tem sido de grande importância para evitar o colapso completo do abastecimento de água no nosso Estado”, frisou Fátima.

midia radio

Escolas se preparam para receber mais alunos em 2015. Obras e reformas estão sendo realizadas para ampliar espaços

Posted on jan 29, 2015 in Cidade

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As escolas e creches municipais de Currais Novos estão a pouco mais de 15 dias para o início do ano letivo de 2015 e para melhor receber os alunos veteranos e novatos estão realizando algumas obras para ampliar os espaços nas instituições. Com apoio da equipe da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, algumas unidades escolares já foram contempladas com reformas e ampliações, como as escolas municipais de “Nossa Senhora” com duas novas salas de aula, Creche “Professor Salu” com duas salas de aula sendo uma para“Atendimento Educacional Especializado”, e na “Ausônio Araújo” com novo piso em três salas.

Na Escola Municipal “Francisco Leônis”, por exemplo, o número de alunos matriculados em 2015 já supera o ano anterior, e a expectativa é que até o próximo dia 19 de fevereiro – primeiro dia de aula na rede municipal – mais alunos realizem a matrícula. Na Creche “Professor Salu” no bairro Dr. José Bezerra, o número de alunos também cresceu, de 117 em 2014 para 140 crianças já matriculadas este ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação o crescimento no número de alunos nas escolas e creches se deve aos ótimos índices da educação municipal como o IDEB, a valorização dos professores e a confiança das famílias no trabalho desempenhado pelas instituições. A expectativa da SEMEC é que mais de 5 mil alunos sejam matriculados na rede municipal de ensino em 2015.

KALANGO FEVEREIRO

Moradores de São Francisco do Oeste interditam BR-405 e quebram cano de adutora em protesto contra falta d’água

Posted on jan 29, 2015 in Acontecimentos

 

problema_adutora foto divulgação

Moradores do município de São Francisco do Oeste interditam nesse momento trecho da BR-405, em protesto contra a falta d’água. Além de bloquear o trânsito com galhos, pneus e outros objetos, os manifestantes também danificaram parte do encanamento da adutora de engate rápida, que transfere água da Barragem de Santa Cruz para a Barragem de Pau dos Ferros, sem contemplar São Francisco do Oeste.

Nas redes sociais, o clima é de revolta pelo ato da população. “O protesto que acontece nesse momento na cidade de São Francisco do Oeste é um caso de polícia. Entendo que a falta d’água pode nos levar a tudo, mas chegar ao ponto de quebrar os canos da adutora é algo absurdo. Consertar um erro com outro não é a solução”, comentou o internauta Júnior Soares.

Para encerrar o protesto, os moradores reivindicam a presença de representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ou de algum auxiliar direto do Governo do Estado, cobrando uma solução para o problema de abastecimento da cidade.

No local, a Policia Rodoviária Federal tenta negociar com os moradores o fim da manifestação.

jornal

TCE aponta irregularidades e quer explicações de Rosalba sobre gastos com pessoal

Posted on jan 29, 2015 in Política

rosa - arquivo TN

A ex-governadora Rosalba Ciarlini deverá se explicar ao Tribunal de Contas do Estado. Em auditoria realizada pelo corpo técnico do TCE, ficou constatado que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária. Nesta quinta-feira (29), o procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, pediu a citação da ex-governadora e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico.

Segundo o relatório do corpo técnico, o Governo do Estado não poderia assumir mais despesas com pessoal porque já estava acima do limite de gastos com salários imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos anos de 2013 e 2014, o Governo já atuava no limite prudencial.

Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.

Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à LRF, como a concessão de aumentos, reajustes e criação de cargos. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, que, no entendimento do TCE, voltou a contrariar o que determina a LRF.

Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.

Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.

Além da citação para as explicações, o TCE decidiu pela formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.

Folha

Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.

A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.

No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.

Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.

STAR CONECT JANEIRO

Representante da Presidência da República diz a FEMURN que o ano de 2015 será de aperto

Posted on jan 29, 2015 in Acontecimentos

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 29, a representante da Presidência da República, gerente macrorregional da Secretaria de Relações Institucionais, Regina Ramos, na sede da FEMURN, para tratar de parcerias, receber informações sobre projetos, programas e estabelecer agenda de orientação às Prefeituras potiguares.

Entre outras ações, ficou definido que a FEMURN contará com apoio presencial de técnicos do Palácio do Planalto nos encontros regionais que estão sendo programados para 2015, com objetivo de capacitar os gestores municipais e aproximar mais a entidade das cidades.

A orientação do Palácio do Planalto aos gestores municipais, segundo explicou Regina Ramos, é que façam uma triagem e priorizem a execução de projetos que tenham maior afinidade e se alinhem às necessidades do município convenente. Outro alerta é que fiquem atentos aos editais e prazos estabelecidos para não perder oportunidades.

Regina demonstra otimismo, mas antecipa que o ano será de aperto orçamentário e por isso entende que os prefeitos devem estar focados nas políticas públicas de maior importância. “Nossos técnicos estão disponíveis para vir ao Rio Grande do Norte aos encontros da FEMURN. Sabemos que os problemas acontecem nas cidades. A Presidenta Dilma tem este entendimento. E estamos prontos para ajudar, em Brasília ou aqui”, destacou Regina Ramos.

Acompanharam o presidente Francisco José na reunião o deputado estadual Fernando Mineiro, o ex-presidente da FEMURN Benes Leocádio, e uma comissão de prefeitos da entidade. “Vamos realizar encontros regionais. E contribuir com informações e capacitação para os gestores municipais. Será um ano para focar em gestão e qualidade. Administrar bem os municípios, não desperdiçar as oportunidades, explorar convênios e programas do Governo Federal. Os municípios podem avançar ainda mais nestes aspectos. Queremos contribuir para este objetivo”, destacou Francisco José, destacando a importância significativa da FEMURN ter como parceira a Secretaria de Relações Institucionais. Francisco José informou que deverá ir a Brasília para programar as primeiras visitas dos técnicos ao RN.

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Prefeitura inicia pavimentação da rua “Joventino Pereira” no bairro Manoel Salustino

Posted on jan 29, 2015 in Cidade

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A Prefeitura Municipal de Currais Novos iniciou esta semana a pavimentação da rua “Joventino Pereira” no bairro Manoel Salustino, obra que tem recursos assegurados via emenda parlamentar. A rua é uma via importante para os moradores do bairro que necessitam se deslocar para clínicas e Hospital Regional. Além desta rua a prefeitura também está realizando a pavimentação da rua “Monsenhor Paulo Herôncio” no bairro JK, que está com a obra avançada. As ruas Elizete Assunção (bairro Parque Dourado) e Francisco Valdivino (bairro Manoel Salustino) também estão com recursos assegurados para serem pavimentadas. Para este ano o prefeito Vilton Cunha espera a liberação de mais recursos federais e estaduais para a pavimentação de ruas importantes em diversos bairros. “A pavimentação de ruas é uma ação importante, pois melhora a vida das pessoas e dos que trafegam pelas vias”, disse Vilton.

PIANO

Petrobras aponta perda bilionária

Posted on jan 29, 2015 in Acontecimentos

petrobras - arquivo

As investigações a respeito de casos de corrupção envolvendo ex-diretores da Petrobras poderão provocar um rombo bilionário nas contas da estatal. Na madrugada de ontem, a companhia revelou ter identificado uma diferença líquida de R$ 61,4 bilhões entre o “valor justo” de ativos analisados e o “valor imobilizado” dos mesmos projetos, todos com contratos assinados entre 2004 e abril de 2012.  O montante corresponde a praticamente todo o lucro acumulado pela estatal desde 2012, que foi de R$ 58,191 bilhões.
A divulgação do número, em um momento no qual o mercado aguardava o valor das perdas estimadas pela Petrobras com casos de corrupção, provocou maior turbulência sobre as ações da estatal. As preferenciais fecharam em queda de 11,21%, sendo negociadas a R$ 9,03. As ações ordinárias caíram 10,48% , negociadas a R$ 8,63. Resultado: somente ontem, a estatal perdeu  R$ 14 bilhões em valor de mercado .

O montante de R$ 61,4 bilhões, contudo, é um valor ainda não contabilizado, e que deverá passar por mudanças conforme sejam feitos ajustes nas métricas de avaliações implementadas pela Petrobras e por auditorias externas. De acordo com a estatal, o cálculo dimensiona eventuais perdas provocadas pelos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato, mas também deve levar em consideração variáveis como taxas de câmbio, mudanças nos projetos e até mesmo equívocos no planejamento desses projetos, entre outras razões.

“O amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta ‘proxy’ adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes”, sintetizou a companhia.

Para os analistas do UBS, o ajuste contábil da Petrobras em decorrência das perdas da estatal com casos de corrupção deve somar R$ 25 bilhões em 2014. O equivalente a 40% da perda total de R$ 61,4 bilhões citada pela estatal. A Petrobras ainda não informou um prazo para divulgar o número oficial de perdas oriundas de casos de corrupção, as quais devem ser contabilizadas em resultados trimestrais futuros da estatal.

Para chegar a esse número, a Petrobras e avaliadores internacionais independentes analisaram ativos que, juntos, tinham valor justo de R$ 188,4 bilhões, praticamente um terço do ativo imobilizado total da Petrobras, de R$ 600,1 bilhões. Fazem parte da lista projetos cujos contratos foram firmados entre a Petrobras e as empresas citadas na Operação Lava Jato entre 2004 e abril de 2012, período no qual o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa integrava a diretoria da estatal.

Os auditores externos responderam por 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% ficou sob a responsabilidade de equipes técnicas da Petrobras, “porém com total consistência metodológica e de premissas com o trabalho realizado pelos avaliadores independentes”, informou a estatal. O estudo mostrou que os ativos com valor justo abaixo do imobilizado totalizaram R$ 88,6 bilhões de diferença a menor.

nobrega

Justiça determina quebra de sigilo de ex-presidente da Petrobras

Posted on jan 29, 2015 in Acontecimentos

sérgio gabrielli - agencia petrobras

A 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (28) o arresto de bens do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. A medida também atinge a construtora Andrade Gutierrez e outros executivos da Petrobras: Pedro José Barusco Filho, José Carlos Villar Amigo, Sérgio dos Santos Arantes, Alexandre Carvalho da Silva, Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri.
O pedido foi feito pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Ministério Público Estadual. A solicitação também se estendia à própria Petrobras, mas isso foi negado pela Justiça.

Segundo a decisão da Justiça, há indícios de “sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez”, pela Petrobras, com sobrepreço e superfaturamento em contratos para ampliação e modernização do Centro de Pesquisas da estatal, o Cenpes. Além disso, segundo a Justiça, houve falta de transparência na seleção da Andrade Gutierrez para os contratos.

Ainda de acordo com o despacho da juíza Roseli Nalin, auditorias do Tribunal de Contas da União encontraram indícios de superfaturamento de R$ 31,5 milhões.

Agência Brasil

midia radio

Leitura anual do executivo será na próxima segunda-feira

Posted on jan 29, 2015 in Política

Getúlio Rego - divulgação

Os novos deputados eleitos em outubro de 2014 e já diplomados serão empossados em seus respectivos cargos em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sob a presidência do deputado mais velho, no caso o democrata Getúlio Rego.

 

A Sessão está previsto de começar às 16h. Logo em seguida está previsto a eleição da mesa diretora. O atual presidente Ricardo Mota é franco favorito.

 

Empossado os novos deputados e eleito a mesa diretora, nesta segunda-feira, 2, o governador Robinson Faria fará a leitura da mensagem de 2015 do Poder Executivo.

 

O governador Robinson Faria vai destacar em sua mensagem, como encontrou o governo e suas perspectivas de gestão em 2015, diante de retração na arrecadação e da necessidade de investimentos em áreas essenciais como Segurança, Educação e Saúde.

 

Outra preocupação atual que deve está incluída na mensagem anual do Poder Executivo é a possibilidade de ser mais um ano de seca, levando ao colapso de abastecimento várias cidades, principalmente no interior do Rio Grande do Norte

KALANGO FEVEREIRO

 

Sesap atua para minimizar os efeitos nocivos causados por incêndio em Jardim do Seridó

Posted on jan 28, 2015 in Regional

incendio_jardim_do_serido - imagem g1.globo.com

Uma equipe multiprofissional da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esteve, na última quinta-feira (22), no município de Jardim do Seridó com o objetivo de apoiar a população e tentar minimizar os efeitos nocivos causados pelo incêndio de grandes proporções, ocorrido na região no dia 19 de janeiro.

Técnicos das Vigilâncias Ambiental, Sanitária e Epidemiológica, dos níveis, central e regional da Sesap, reuniram-se com a equipe do município e fizeram vistoria no local onde ocorreu o incêndio e nas demais dependências da indústria não atingidas pelo fogo. “Nosso papel foi no sentido de apoiar e orientar os procedimentos para a equipe de saúde do município nas visitas aos pacientes e também alertar a população para os riscos de contato com os resíduos”, explicou Iraci Nestor, subcoordenadora de vigilância ambiental da Sesap.

Ainda de acordo com Iraci Nestor, várias medidas já haviam sido tomadas, pela equipe de saúde local como: visita domiciliares nas residências próximas ao galpão onde ocorreu o incêndio para orientações e encaminhamentos das pessoas às unidades de saúde, de acordo com as necessidades; entrega de máscaras à população e permanência de médico nas unidades para prestarem atendimento adequado.

“Com relação ao ambiente onde ocorreu o incêndio, o local permanece com livre acesso. Outra situação preocupante identificada pela equipe da Sesap é a presença de resíduos de coloração preta, com líquido escoando para a rua, proveniente da área afetada pelo incêndio atingindo as residências mais próximas”, informou Iraci Nestor.

A subcoordenadora de vigilância ambiental explicou que a Sesap já entrou em contato com a equipe do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) que será o órgão responsável por fazer uma vistoria no local e notificar a indústria para dar um destino correto aos resíduos do incêndio.

jornal

Prefeito Vilton Cunha visita obras de sistemas de abastecimento e de barreiros na zona rural

Posted on jan 28, 2015 in Cidade

Prefeito na Zona Rural - Foto João Bezerra

Durante toda a manhã desta quarta-feira (28) o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, visitou obras dos sistemas simplificados de abastecimento das comunidades Maniçoba e Malhada de Dentro na zona rural do município. O coordenador da Secretaria Municipal de Agricultura, Daniel Nicolau, e alguns servidores da SEMAAB acompanharam o prefeito na visita às comunidades. Os sistemas de abastecimento estão em fase de construção nas duas comunidades que serão abastecidas por poços perfurados interligados à duas caixas, cada uma com capacidade para 5 mil litros d’água.

Prefeito Vilton na zona rural - foto João Bezerra

Vilton afirmou que estas ações que também estão sendo realizadas em outras 7 comunidades rurais do município e contam com a parceria do DNOCS, são importantes para melhorar o abastecimento das comunidades rurais. “Estamos realizando importantes ações na zona rural de Currais Novos em benefício dos agricultores e de suas famílias”, disse Vilton.  O prefeito também acompanhou a recuperação de barreiros, cacimbas e de estradas vicinais nas comunidades e em áreas circunvizinhas. De acordo com o coordenador da SEMAAB são “inúmeras solicitações” para estes serviços na zona rural, e que em média 02 barreiros de pequeno e médio porte são recuperados por semana. Os trabalhos estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal com máquinas adquiridas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

STAR CONECT JANEIRO

Halliburton e Petrobras Distribuidora entre as maiores devedoras ao Governo do RN

Posted on jan 28, 2015 in Acontecimentos

robinson - imagem www.blogcardososilva.com.br

Ontem dia 27 o Governador Robinson Faria embarcou para Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os compromissos na capital mineira incluem uma reunião com o Governador Fernando Pimentel, e um encontro com o Procurador Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Waldemar Antônio de Arimatéia.

O objetivo da viagem é conhecer de perto o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em Minas Gerais para incrementar a cobrança da dívida ativa. Segundo o Procurador Geral do RN, Francisco Wilkie, no encontro serão levantadas “informações sobre a organização e o trabalho do Comitê, conhecer os resultados alcançados, e entender o funcionamento deste modelo que poderá ser implantado no Rio Grande do Norte, com as devidas adequações, para atender as necessidades locais, pois é uma experiência bem sucedida e eficiente de cobrança da dívida ativa”.

No modelo mineiro, o órgão é formado pela Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Conselho de Atividades Financeiras (COAF) e Procuradoria da República em Minas Gerais e, desde 2007, articula medidas técnicas, legais e administrativas para recuperação de ativos, especialmente em casos de ilícitos fiscais.

A comitiva do Governador Robinson Faria contará também com o Secretário Estadual de Tributação, André Horta, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina, e do Promotor de Justiça, João Vicente Silva.

Atualmente a divida ativa do Rio Grande do Norte é de R$ 5,5 bilhões. Desse montante mais de R$ 4 bilhões são relativos a grandes devedores. A cobrança eficiente significa uma maior arrecadação e consequentemente maior investimento na melhoria de serviços como educação, saúde, e também no pagamento de servidores e fornecedores.

Recentemente o Governo do Estado enviou um Projeto de Lei Complementar para a cobrança do montante de R$ 1 bilhão aos pequenos devedores em parceria com uma instituição pública bancária. “O Governador Robinson Faria quer de fato trabalhar essa questão de forma moderna e tem nos dado todo apoio, inclusive na reestruturação da Procuradoria com melhorias na estrutura física e de pessoal que começaram a ser feitas para garantir mais eficiência no trabalho”, disse o Procurador Geral do Estado.

Veja os principais devedores em valores atualizados.

American Distribuidora: R$ 212.698.895,73
Telemar Norte Leste S/A: R$ 164.589.770,00
Carlos Antonio Xavier da Câmara: R$ 112.470.541,04
Halliburton Serviços LTDA: R$ 72.534.294,48
American Virginia Ind Com Imp Exp: R$ 60.235.477,42
C C Pimenta ME: R$ 35.133.551,76
Petrobras Distribuidora SA: R$ 31.844.423,21
Transbrasil S A Linhas Aéreas R$ 54.638.794,90
Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA: R$ 38.591.945,09
Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim: R$ 32.918.647,53
DAV Distribuidora de Alimentos: R$ 22.830.789,05
TCL PCS SA: R$ 21.744.414,06
Comercial de Alimentos Camacari LTDA: R$ 20.467.892,86
Distribuidora de Bebidas Potiguar LTDA: R$ 31.330.195,51
Marco Sett-MMS Plásticos LTDA: R$ 22.133.434,96
Uvifrios Distribuidor Atacadista LTDA: R$ 17.385.951,87
FB de Souza: R$ 24.247.399.24
Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos: R$ 27.584.052,85
Aurora Distribuidora LTDA EPP: R$ 16.837.773,59

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Prefeito João Maria cumpriu agenda administrativa em Natal

Posted on jan 28, 2015 in Regional

João Maria prefeito de Lagoa Nova RN - foto divulgação

 Segunda feira (26), o prefeito João Maria Assunção e o ex-prefeito Erivan Costa estiveram na capital do estado, onde mantiveram contatos com o governo do estado solicitando escavação de poços para as comunidades rurais do município.

Na oportunidade o prefeito João Maria Assunção com o aval do ex-prefeito Erivan Costa conseguiu autorização para a construção de pequenas adutoras localizadas em Santa Rita e Baixa Verde.

Segundo o prefeito João Maria Assunção, outra obra que está sendo aguardada é a pavimentação do centro  de Lagoa Nova, obra que será realizada em parceria com a Gestamp Eólica do Brasil.

PIANO

 

Prefeitura e SESC realizarão ações de saúde nas academias populares nos dias 2, 4 e 10 de fevereiro

Posted on jan 28, 2015 in Cidade

Academia na praça - foto cnagitos

Instaladas com o objetivo principal de promover saúde e incentivar a prática de atividades físicas nos bairros de Currais Novos, as “Academias Populares” do centro, JK e Paizinho Maria terão ações de promoção à saúde nos dias 02, 04 e 10 de fevereiro com a participação de profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)/Prefeitura e do SESC (Serviço Social do Comércio). Com os atendimentos na carreta “Saúde Mulher” desde dezembro de 2014, o SESC vem realizando desde então algumas ações em parceria com as secretarias municipais com o intuito de orientar e educar as pessoas sobre diversos temas, principalmente com a saúde das mulheres. Nas academias populares o trabalho contará com o apoio de profissionais do NASF como educador físico e nutricionista, além de assistentes sociais e enfermeiras do SESC que irão acompanhar as aulas físicas e repassar algumas orientações.

Na academia popular do Largo Júnior Toscano (JK) a ação acontecerá na próxima segunda-feira (02) às 17h30. No centro, as orientações na academia acontecerão na quarta-feira (04) às 07h, e no Paizinho Maria no dia 10 a partir das 17h30. Além desta semana especial, o NASF já realiza o acompanhamento da população que frequenta as aulas nas academias com avaliação individual com nutricionista e fisioterapeuta, por exemplo. O projeto “Academia na Praça” foi criado pela Prefeitura de Currais Novos/Secretaria Municipal de saúde no início de 2013 com a meta de incentivar a população às práticas de exercícios físicos e a busca por uma vida mais saudável, trabalho este que já apresenta melhorias na saúde de centenas de pessoas.

nobrega

Vereador alertou as irregularidades da adutora de Engate Rápido de Jucurutu

Posted on jan 28, 2015 in Acontecimentos

Vereador alertou as irregularidades da adutora de Engate Rápido de Jucurutu - foto divulgação

A Adutora de Engate de Jucurutu foi projetada depois que a cidade de Jucurutu teve um colapso em seu abastecimento. Primeiro a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fez o projeto e este não foi aproveitado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), alegando que havia erros e que iriam revisar estes erros.

Num primeiro momento, segundo o vereador Márcio Soares, as obras foram feitas de forma “errada”. A empresa estava montando os canos, mas quem fez a terraplanagem e outros benefícios foram às máquinas cedidas pela Prefeitura de Jucurutu. “Denunciei este fato com fotos ao Ministério Público Federal”, diz o vereador Márcio Soares. Os canos foram arrancados.

As obras atrasaram. No início de 2014, o prefeito George Queiroz cobrou compromisso do DNOCS na conclusão da obra, que só veio acontecer no mês de junho. “Nesta época, funcionou com a metade da capacidade por um período inferior a dois meses e depois nunca mais funcionou. Está sem qualquer utilidade”, reclama o vereador.

O sistema adutor de engate rápido foi o meio que o governo do Rio Grande do Norte e o DNOCS encontrou para abastecer cidades em situação de colapso. Além de Jucurutu, o município de Pau dos Ferros também está sendo abastecida com este tipo de adutora. No caso de Jucurutu, o investimento federal foi de aproximadamente R$ 3 milhões.

A Polícia Federal, através de sua assessoria, informa que existe uma associação criminosa entre empresários, DENOCS, CAERN e Prefeitura que teria desviado recursos públicos federais desta obra. A Investigação atende solicitação do Ministério Público Federal, que teria recebido denúncia dos vereadores de Jucurutu e a própria sociedade durante Audiência Pública.

midia radio

Pescadores querem derrubar MP que fere direitos trabalhistas

Posted on jan 28, 2015 in Acontecimentos

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Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil iniciaram mobilização nacional, nos 27 Estados, contra a Medida Provisória 665/2014 que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria que depende da pesca para sobreviver. Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores nos Estados, a categoria trabalha pela derrubada da MP ou pela sua adequação. E já conta com apoio de senadores e deputados federais. Hoje o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, arrancou do presidente do Senado, Renan Calheiros, o compromisso de apoio ao pleito.

De acordo com a Confederação, da forma que está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca, discrimina a categoria e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão milenar. Os pescadores e aquicultores estão se somando aos movimentos trabalhistas do país na luta pela derrubada da MP. “Nunca vimos tamanha injustiça e retrocesso. O Governo quer desestruturar um segmento sofrido que levou anos para se estabelecer. Não se pode punir os mais frágeis em detrimento dos poderosos”, destacou Abraão Lincoln, presidente da CNPA e vice presidente da Força Sindical.

O principal prejuízo causado pela MP está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências estipuladas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, a CNPA entende que mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo. O pleito dos pescadores ganhou apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB) e da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. “Vamos iniciar o ano legislativo travando esta batalha histórica. Vamos invadir pacificamente o Congresso Nacional e, com apoio dos legisladores, evitar este ataque contra o pescador”, afirma Abraão.

Além de solicitar o apoio do Senado aos pescadores na luta pela manutenção dos direitos e das regras do seguro defeso, Abraão Lincoln pediu socorro ao senador Renan Calheiros no sentido de sensibilizar o Governo Federal para a prorrogação do estado de calamidade pública no Nordeste por conta da seca. O presidente da CNPA explicou que não somente os agricultores, mas os pescadores estão sendo castigados pela falta de chuvas, uma vez que os principais reservatórios e açudes estão secando. “A situação no Nordeste é dramática. Reduz o nível dos nossos reservatórios e também a produção pesqueira. Não tem peixe nem pra comer em alguns casos”, destacou o presidente da CNPA, lembrando que o Governo Federal, em casos de calamidade, pode lançar mão de medidas emergenciais de apoio aos pescadores. “Os pescadores contam com todo o nosso apoio. Seremos mais uma vez em defesa destes pleitos”, assegurou o presidente do Senado.

KALANGO FEVEREIRO

As Câmaras Municipais de Currais Novos e Caicó vão debater “O Grito da Seca”

Posted on jan 28, 2015 in Acontecimentos

A Câmara Municipal de Currais Novos de Currais Novos realizará dia 30 de janeiro a primeira etapa da Audiência Pública sobre o “Grito da Seca” e dia 10 de fevereiro será na Câmara Municipal de Caicó.

Na oportunidade serão apresentados todos os encaminhamentos tirados das audiências realizadas nos municípios.

É esperada a presença de todos os segmentos da sociedade civil, autoridades dos 3 poderes e da imprensa da região.

jornal

Polícia Federal abre inquéritos contra mais dez empreiteiras

Posted on jan 28, 2015 in Acontecimentos

Juiz Sérgio Moro - Wilton Júnior

A Polícia Federal abriu novos inquéritos na Operação Lava Jato para investigar especificamente dez empresas supostamente envolvidas em fraudes na Petrobras. A informação consta de ofício encaminhado à Justiça Federal no último dia 23 pelo delegado Eduardo Mauat, da PF em Curitiba, base da Lava Jato. O delegado ressalta a “necessidade de abertura de novos inquéritos policiais a fim de receber de forma organizada os dados relativos a outras empresas possivelmente envolvidas em fraudes ligadas à estatal Petrobras”.
A PF lista as empresas alvo da nova etapa da investigação: MPE Montagens e Projetos Especiais, Alusa Engenharia, Promon Engenharia, Techint Engenharia e Construção, Construtora Andrade Gutierrez, Skanska Brasil, GDK S/A, Schahin Engenharia, Carioca Christian Neilsen Engenharia, Setal Engenharia Construções e Perfurações. A Andrade Gutierrez apareceu na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa divulgada na semana passada.

Prevenção 
A Operação Lava Jato bloqueou, até o momento, R$ 118.857.513,66 de 16 pessoas e três empresas investigadas. Na lista, estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o empresário Fernando Soares, o ‘Baiano’, e 10 executivos presos preventivamente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da operação.

O bloqueio de valores dos alvos da Lava Jato foi decretado em novembro do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da operação.

Defesa
São Paulo (AE) – A Construtora Norberto Odebrecht nega veementemente o que classifica de “alegações caluniosas do réu confesso e ex-diretor da Petrobrás” Paulo Roberto Costa. A empreiteira rechaçou “qualquer pagamento ou depósito” em nome de funcionários da petrolífera. “A Odebrecht nega em especial ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da estatal”, diz nota da empresa.

Costa disse aos investigadores ter recebido US$ 23 milhões da empreiteira em uma conta bancária na Suíça. O diretor da Odebrecht Rogério dos Santos Araújo, apontado como a pessoa que indicou o caminho para o depósito da propina, nega ter realizado qualquer pagamento para Costa. Ele classifica os depoimentos do ex-diretor da Petrobrás de “questionável e ilegal delação premiada”.

“Não se tem acesso aos mencionados 80 depoimentos de Paulo Roberto Costa, fruto dos termos sigilosos de uma questionável e ilegal delação premiada, fato que impede qualquer manifestação”, afirmou.

STAR CONECT JANEIRO

PROJETO DOCEIRAS DO RN LEVA CULINÁRIA REGIONAL À 20ª FIART

Posted on jan 28, 2015 in Acontecimentos

doceiras do RN - foto Canindé Soares

O Solidariedade Mulher no Rio Grande do Norte, dirigido pela secretaria da Mulher do Partido Solidariedade, lançou o projeto “Doceiras do RN”, com o qual criou um mecanismo de fomento econômico para micro empreendedoras que se dedicam à produção de doces nas várias regiões do Estado.

O Projeto Doceiras do RN já está em andamento. A secretaria da Mulher do Partido Solidariedade, dirigida no território potiguar pela advogada Luciana Bezerra, fez treinamento das doceiras, definiu uma agenda com cursos de capacitação e exposição final do resultado dos produtos, que está ocorrendo neste momento durante a 20ª Fiart – Feira do Artesanato Potiguar, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.

A base do projeto é dar orientação e condições técnicas para que as doceiras artesanais realizem seu trabalho de forma que o produto tenha as condições de aceitação pelo mercado formal: manejo com padrão sanitário adequado, embalagem, cálculo de valor de venda e canais de comercialização.

“Nossa intenção é influir positivamente na área técnica, mas também queremos criar o ambiente empreendedor para que a visão de expansão dos pequenos negócios possa partir de cada uma delas, em suas próprias regiões, adaptadas aos seus mercados e tomando as próprias iniciativas. Queremos induzir o surgimento de potenciais empreendedoras onde antes havia apenas o ato mecânico de fazer um doce bem feito”, explica a advogada e mentora do projeto, Luciana Bezerra.

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