Fátima participa do lançamento do Programa Bem Mais Simples Brasil

Posted on fev 26, 2015 in Acontecimentos

Promulgação da PEC 85

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Afif Domingues, representantes do SEBRAE e do setor industrial do Rio Grande do Norte, e demais autoridades.

Essa nova mudança faz parte de um programa nacional de desburocratização, elaborado pela SMPE e buscará desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas e criar um registro único de pessoas físicas. Além de facilitar a vida dos empresários, a meta do governo é desburocratizar o atendimento ao cidadão.

“Desde 2007, com a adoção do Simples Nacional, o governo federal tem buscado melhorar cada vez mais a vida dos micros, pequenos e dos grandes empresários brasileiros. Em 2009, foi implantado o regime do microempreendedor individual – o MEI, que conta com 4 milhões e 700 mil trabalhadores que saíram da informalidade e estão protegidos pela Previdência Social. E, desde o mês passado, o governo reajustou as faixas de enquadramento do Simples”, disse Fátima Bezerra. “Todas essas medidas resultaram no aumento da arrecadação para o Estado, bem como na diminuição dos custos das empresas. Este é mais um nó que o governo federal destrava“, completou.

Senadora Fátima prestigia promulgação da PEC 85

A senadora Fátima Bezerra participou, nesta quinta-feira (26), no Senado, da Planalto, da promulgação da Emenda Constitucional 85, que altera dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.

A emenda foi de iniciativa da deputada Margarida Salomão ((PT/MG) e visa impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que aperfeiçoem a atuação do setor produtivo.

O evento contou com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de reitores de Universidades Federais.

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Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Nova realiza eleição

Posted on fev 26, 2015 in Regional

conselho de ssaúde de lagoa nova - foto divulgação

Foi realizada na manhã desta quinta feira (26), na sede da ADESCOL, a eleição para escolher a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa Nova. O evento contou com a presença da secretária municipal de saúde, Aldejane Medeiros, representantes de associações rurais e assentamentos.  Para presidente do conselho municipal de saúde foi reeleita Tarsiana Oliveira, que seguirá na gestão pelo período de dois anos.

Saiba as atribuições do conselho Municipal de Saúde

Cabe ao Conselho Municipal de Saúde atuar na formulação de estratégias e acompanhar a execução da política de saúde do município, definida e elaborada pela Conferencia Municipal de Saúde, convocada pelo conselho. Além disso, deverá estabelecer critérios e diretrizes  quanto à contratação de serviços de saúde no município, junto aos órgãos e autoridades de saúde públicas beneficentes ou privadas, para melhor consecução dos objetivos da saúde da comunidade, e acompanhar as ações serviços da saúde, bem como convocar Assembleia Geral para organização da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada neste ano de 2015.

PIANO

Governo lança programa para reduzir burocracia para pequenas e médias empresas

Posted on fev 26, 2015 in Acontecimentos

dilma-rousseff - imagem www.forbes.com

O governo lançou hoje (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

O Bem Mais Simples prevê medidas como a redução da papelada necessária para a abrir um negócio, a unificação de cadastros, o agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso das novas tecnologias, como a internet.

Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias, o tempo médio para abertura de uma empresa, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fecharem as empresas mais rapidamente, sem a exigência de certidões negativas, para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física do responsável pela empresa. Alguns estados  oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.

Com o novo sistema, o fechamento de empresas poderá ser feito pelo Portal Empresa Simples e na Junta Comercial dos estados. O governo espera regularizar a situação de cerca de 1,2 milhão de empresas inativas no Brasil, segundo dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

A redução da burocracia para pequenas e médias empresas foi uma das promessas de campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

nobrega

Seepac realiza celebração pela construção de 302 cisternas em Lagoa Nova

Posted on fev 26, 2015 in Regional

Momento em que o prefeito João Maria Assunção visita residencia beneficiada com cisterna - divulgação

O Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), organização da ação social da igreja católica no Rio Grande do Norte, em parceria com o governo do estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e as prefeituras de Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, convidam as famílias beneficiárias, lideranças comunitárias, gestores municipais e a população em geral para participar de celebração pela conquista de 484 cisternas, sendo302 no município de Lagoa Nova, 31 em Bodó e 151 em Cerro Corá,  fruto do contrato entre o SEAPAC e a SETHAS (Nº 013/2014. O evento será realizado no dia 25 de março as 19h00 no pátio da capela do Assentamento José Milanês e terá a seguinte programação

19h00, missa em ação de graças, presidida pelo bispo diocesano de Caicó, Dom Antonio Carlos Cruz Santos e celebrada pelo vigário episcopal para as pastorais sociais,  padre Ivanof da Costa Pereira  e pelo pároco de Lagoa Nova, padre Valdeci Donato da Silva.

20h00, benção das cisternas.

20h00, composição da mesa e fala das autoridades

21h00, partilha dos alimentos

21h30, forró pé de serra, animada por Rodolfo Lopes

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Na Assembleia, Ezequiel faz pronunciamento e se defende de acusações

Posted on fev 24, 2015 in Política

Deputado Ezequiel disse estar sendo injustiçado durante depoimento na manhã desta terça-feira - foto Magnus Nascimento

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, denunciado pelo Ministério Público por suposta participação no esquema criminoso investigado pela operação Sinal Fechado, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para se defender das acusações. Na manhã desta terça-feira (24), o presidente da Assembleia negou as acusações de George Olímpio e garantiu que a dispensa de tramitação é uma atividade corriqueira no Legislativo.

No pronunciamento, Ezequiel confirmou que teve encontros com George Olímpio. No entanto, segundo Ezequiel, os encontros para tratar da tramitação do projeto que tratava sobre a inspeção veicular ocorreram sem a promessa de vantagens.

“Ao longo dos meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que têm pleitos legítimos e que dependam da provação da Assembleia. Defendo causas de interesses da sociedade, grupos diversos, trabalhadores, sindicatos e empresários”, disse Ezequiel Ferreira.

O parlamentar citou como exemplos recentes de projetos que tiveram a dispensa de tramitação a autorização de empréstimo por parte do Governo do Estado, o aumento nos salários dos professores e até a criação de cargos dentro do próprio Ministério Público. Segundo o deputado, em nenhum dos casos houve ilação sobre recebimento de propina para a aprovação da matéria. “São procedimentos normais e rotineiros”, disse.

De acordo com o parlamentar, apesar dos apelos de George Olímpio, a dispensa da tramitação teve apoio unânime dos deputados após um ofício do Ministério Público, assinado pela promotora Rossana Sudário, em que foi ressaltada a importância da inspeção veicular.

“Depois do pedido explícito e formal do MP, de audiências públicas, surgiria a dispensa de tramitação, o que foi acolhido pelo colégio de Líderes. Só as mentes que creem no fantástico podem supor que para isso um deputado, somente um, tivesse recebido dinheiro. Para quê? Para cumprir a rotina que a AL costuma cumprir?”, questionou Ezequiel. Só essa lei precisou ser comprada? É Fantástico”, questionou o deputado.

Apartes

Durante a sessão, todos os deputados presentes apartearam o presidente da Assembleia. A forma e frequência com que os projetos têm tramitação dispensada, além de depoimentos pessoais sobre a postura de Ezequiel, foram o foco principal dos deputados.

“Nunca vi nenhuma proposta de facilidade de ordem material para alguém concordar com dispensa de tramitação de projetos”, garantiu Getúlio Rêgo. “Essas acusações ferem não só o deputado, mas também toda a Casa. “Não tenho conhecimento algum de negociação em torno de lei, porque sei que isso não existe aqui no poder legislativo. Nenhum de nós compactua com esse tipo de coisa”, garantiu Márcia Maia. “A praxe nessa Casa é a liberação da tramitação”, garantiu Kélps Lima.

O deputado Ricardo Motta, que disputava o comando da AL com Ezequiel, também aparteou o atual comandante da Casa. O parlamentar demonstrou apoio a Ezequiel e garantiu apoio. “Quero externar nossa solidariedade e apoio a vossa excelência. A amizade fraternal que une nossas famílias há 70 anos. Se vossa excelência não tivesse o respeito e apoio de todos os 23 senhores deputados, não teria sido eleito à  unanimidade presidente deste poder”, disse Motta.

Ao todo, apartearam Ezequiel 19 deputados: Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Getúlio Rego, José Adécio, Kelps Lima, Agnelo Alves, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Márcia Maia, Álvaro Dias, George Soares, Galeno Torquato, Jacó Jácome, Albert Dickson, Fernando Mineiro, Nelter Queiroz, Carlos Augusto Maia, Dison Lisboa e Hermano Morais.

midia radio

PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar senador José Agripino Maia

Posted on fev 24, 2015 in Política

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, recebeu dinheiro em 2010 em troca de não colocar obstáculos à aprovação de um projeto de lei que previa implantação da inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte. O caso foi noticiado pelo Fantástico neste domingo, 22 (veja ao lado).

Como Agripino tem foro privilegiado (em razão da condição de senador), a abertura de investigações precisa ser autorizada pelo STF. O pedido da PGR é para que o parlamentar seja investigado por suposto crime de corrupção passiva. A decisão de abrir ou não o inquérito será tomada pela ministra Cármen Lúcia.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (leia a íntegra ao final desta reportagem), o senador José Agripino afirmou desconhecer “o teor da suposta acusação”. Na nota, Agripino também destaca que o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel arquivou, em 2012, pedido de investigação contra ele encaminhado pelo MPF do Rio Grande do Norte. “Estaria eu sendo objeto de denúncia de igual teor à que a Procuradoria Geral da República já teria apurado e arquivado? Por que razão estes fatos, que não são novos, estariam sendo retomados neste momento?”, questionou.

Ao G1, Agripino disse por telefone que não foi informado sobre o pedido de abertura de inquérito pela PGR e que, portanto, não poderia se manifestar a respeito. “Eu desconheço o assunto. O que posso dizer é que não fui informado de nada”, afirmou.

Operação Sinal Fechado

O caso começou a ser investigado em 2011 pela Polícia Federal, na Operação Sinal Fechado, e voltou a ser abordado pela PGR devido a novos elementos trazidos às investigações após depoimento com base em acordo de delação premiada do advogado e empresário George Olímpio, que ocorreu somente em agosto do ano passado.

Olímpio teria feito pagamento de propina a políticos e deputados para viabilizar a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da inspeção veicular no estado.

Em 2011, na deflagração da Operação Sinal Fechado, 12 pessoas foram presas, dentre as quais o próprio empresário – no total, 27 foram denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça acatou a denúncia.

Neste domingo (22), o “Fantástico” divulgou trecho do depoimento do empresário George Olímpio (veja no vídeo acima), em que ele afirma que Agripino pediu R$ 1 milhão para a campanha política de 2010, doação que teria sido feita com ajuda de um agiota. Ao MP, ele disse que pagou o dinheiro supostamente solicitado pelo senador por temer que o DEMpudesse prejudicar a tramitação da proposta, caso conseguisse eleger Rosalba Ciarlini governadora.

Ao “Fantástico”, José Agripino afirmou: “Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma”.

O senador enviou ao “Fantástico” o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, disse Agripino.

O pedido de abertura de inquérito para investigar Agripino no Supremo foi enviado pela PGR ao Supremo juntamente com pedido de o procurador Rodrigo Janot para que o Supremo valide a delação premiada do advogado.

No STF, os desdobramentos da Operação Sinal Fechado estão em um processo oculto, considerado extremamente secreto e que tramita em papel, sem constar do andamento processual eletrônico. Isso porque, por lei, a delação premiada é sigilosa.

G1 – Brasília

KALANGO FEVEREIRO

Justiça do RN abre prazo para presidente da Assembleia Legislativa apresentar defesa

Posted on fev 23, 2015 in Acontecimentos

ezequiel - foto divulgação

O desembargador Vivaldo Pinheiro é o relator, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual foi apresentada denúncia contra o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (20), por suposta participação em esquema investigado pela Operação Sinal Fechado.

A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia, nos termos da lei, será do Pleno do TJRN.

Antes de levar o processo ao Pleno, o desembargador abrirá um prazo para a defesa do denunciado. Vivaldo Pinheiro encaminhará uma notificação para o presidente da Assembleia, com o prazo legal de 15 dias para que apresente suas contrarrazões. Se na defesa apresentada pelo deputado forem incluídos novos documentos, o Ministério Público também poderá ser provocado a se pronunciar.

Após isso, o relator Vivaldo Pinheiro apresentará seu voto em uma sessão do Pleno, em que caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. O Pleno poderá deliberar pelo recebimento da denúncia nos termos da lei, pela rejeição ou pela improcedência, com consequente arquivamento.

jornal

Funcionários do Consórcio não reiniciam obra da Barragem de Oiticica devido a salários atrasados

Posted on fev 23, 2015 in Acontecimentos

Os funcionários das empresas que compõem o Consórcio Encalso/EIT decidiram permanecer com os braços cruzados até que um novo impasse seja resolvido, e não retomaram a obra da Barragem de Oiticica, informa o blog do Marcos Dantas nesta segunda-feira, 23.

Eles cobram os salários atrasados em decorrência do Governo do Estado não ter repassado recursos para as empresas. Segundo o blog, esse valor chegaria a R$ 20 milhões já construídos pelo Consórcio, e até agora não pagos.

Nesta terça-feira, 24, a partir das 9h, haverá uma reunião no canteiro de obras com a presença de diretores do Consórcio e trabalhadores para um possível acordo.

Já houve um acordo entre o Estado e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem para a liberação das obras.

STAR CONECT JANEIRO

Governo repassa R$ 1,5 bi para a Educação em estados e municípios

Posted on fev 23, 2015 in Acontecimentos

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal.

Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19). Deste montante, R$ 732 milhões serão destinados às redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais.

O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no site do FNDE, no menu Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Reforço

Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo FNDE no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro, a transferência de recursos deve atingir R$ 12,2 bilhões em 2015. No ano passado, foram repassados R$ 10,9 bilhões.

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Governo paga servidores em dia nesta quinta e sexta

Posted on fev 23, 2015 in Acontecimentos

Governo paga servidores em dia nesta quinta (26) e sexta (27) - Foto Rayane Mainara

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro. O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria.

“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças – Seplan, Gustavo Nogueira, a partir deste mês o RN começa a reduzir de forma substancial a retirada de recursos do fundo previdenciário, cujos saques foram autorizados por lei. Em fevereiro, a previsão é de que a retirada seja reduzida para R$ 35 milhões.

Nogueira destaca ainda que todos os esforços do Governo estão sendo feitos no sentido de buscar o equilíbrio fiscal, uma determinação expressa do governador. “O pagamento da folha dentro do mês trabalhado fortalece a relação de respeito do Estado com seus servidores. O governador Robinson Faria pediu empenho total da nossa equipe para honrar todos os compromissos com o funcionalismo. Embora ainda não tenhamos condições de oferecer um calendário fixo para o pagamento, dado o cenário macroeconômico desfavorável, temos trabalhado dia e noite para atingir mais essa meta”, afirmou o secretário.

PIANO

Agripino teria recebido 1 milhão de propina em esquema, mostra reportagem do Fantástico

Posted on fev 23, 2015 in Acontecimentos

José Agripino - foto  Bruno Soares

Será possível alguém comprar o que não deveria estar à venda? Por exemplo: comprar uma lei? Pois um empresário nordestino diz que fez exatamente isso: distribui propina a vários políticos para aprovar uma lei que era do interesse dele.

O homem que não quis ser identificado falou durante três horas e meia para o Ministério Público. “Ou é 100 mil, que é o valor total do mês, ou é 100 menos o valor que tinha sido antecipado”, afirma homem.

O empresário, que pediu para não ter o rosto gravado durante o depoimento, é George Olímpio, do Rio Grande do Norte. O esquema delatado teria ocorrido entre 2008 e 2011, quando George montou um instituto para prestar serviços de cartório ao Detran do estado.

O instituto tinha a função de cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no Rio Grande do Norte. Mas segundo o Ministério Público, nessa taxa estava embutido o custo da propina.

Na delação, o empresário conta que o esquema da propina foi negociado na residência oficial da então governadora do estado, Wilma de Faria, do PSB, hoje vice-prefeita de Natal. “Eu fui chamado para uma reunião com Lauro Maia”, diz o delator. Lauro Maia é o filho de Wilma.

wilma-e-lauro-2 Foto Vlademir Alexandre

“Essa reunião foi dentro da casa da governadoria, dentro de um gabinete que era o gabinete que Lauro recebia as pessoas para fazer tratativas”, diz George Olímpio.

Segundo o delator, era Lauro quem determinava o valor da propina de cada contrato de veículo financiado no estado. “Ficou definido que para o governo ia R$ 15 por contrato. A média de contratos por mês girava em torno de 5 mil”, conta.

O que daria, por mês, R$75 mil de propina para o governo. Em março de 2010, a então governadora deixa o cargo para concorrer ao Senado. Quem assume é o vice, Iberê Ferreira, também do PSB, hoje falecido. Segundo a promotoria, ele também recebeu propina.

As investigações, que começaram em 2011, mostram que o esquema só era viável porque o então diretor do Detran, Érico Vallério de Souza, recebia dinheiro.

“A gente marca o encontro no escritório, exatamente para eu repassar esse dinheiro a ele. Todo mês era feito o encontro de contas”, afirma o delator.

Neste mesmo período, o empresário George Olímpio investe em um esquema mais audacioso: a compra de uma lei para tornar obrigatório a inspeção veicular no estado.

“Você imagina um veículo acabou de sair da fábrica, teria que pagar inspeção veicular”, afirma Paulo Batista Lopes Neto, promotor de Justiça.

Para a lei ser aprovada rapidamente, George diz que contou com a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira, do PMDB, hoje presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel Ferreira teria recebido R$ 300 mil para aprovar lei, diz Olimpio.

“Eu digo: de quanto é que seria essa ajuda? Aí o Ezequiel me diz: George, uns 500 mil. Eu tenho como pagar 300 mil. Eu dou 150 quando for aprovado e os outros 150 você me divide em três vezes”, conta o delator.

Na última sexta-feira (20), o procurador-geral da Justiça denunciou Ezequiel, ou seja, entregou a acusação formal ao juiz por crime de corrupção passiva.

“A lei foi aprovada com a dispensa de toda a burocracia legislativa. Não passou, não tramitou em nenhuma comissão temática da assembleia”, afirma o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.

O valor foi pago, mas a inspeção nunca chegou a funcionar porque, ainda em 2011, o Ministério Público descobriu todo o esquema. Na época, 34 envolvidos foram denunciados inclusive George Olímpio. Mas foi só em 2014 que ele decidiu contar tudo.

“Ele estava se sentindo abandonado pelos comparsas, pelos demais membros da organização criminosa e ele, temendo ser responsabilizado penalmente sozinho, procurou o Ministério Público em troca de colaborar para ter a obtenção de alguma espécie de benefício”, diz a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena.

Em um dos trechos da delação George Olímpio cita José Agripino, senador do DEM pelo Rio Grande do Norte. Diz que o senador pediu para ele mais de R$ 1 milhão no ano de 2010.

O encontro entre o empresário e o senador teria sido no apartamento de Agripino. “Subimos para parte de cima da cobertura de José Agripino e começamos a conversar e ele disse que, ele José Agripino disse: ‘É George, a informação que nós temos é que você deu R$ 5 milhões para campanha de Iberê’”, afirma o delator.

Iberê era o governador na época. “Eu dei R$ 1 milhão para campanha de Iberê. Ele disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: ‘pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê’. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,150 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, diz o delator.

Por telefone, Fantástico falou com José Agripino que estava em Miami, nos Estados Unidos.

 

O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirma José Agripino.

Como senador, Agripino tem o chamado foro por prerrogativa de função. Por isso, todo o material que se refere a ele foi enviado para a Procuradoria-Geral da República.

O Fantástico procurou todos os outros citados.

Em nota, Wilma Faria diz que considera qualquer citação ao seu nome nesse contexto como ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática. O filho dela, Lauro Maia, disse que desconhece o conteúdo da delação de George Olímpio e, mesmo assim, repudia qualquer afirmação de que teria participado em esquema criminoso.

O Fantástico não encontrou Érico Vallério, ex-diretor do Detran, no prédio dele. A equipe deixou recado, mas ele não ligou de volta.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza diz que não recebeu a notificação oficial da denúncia oferecida pelo Ministério Público e que no momento oportuno provará a inconsistência do processo.

Em nota, a família de Iberê Ferreira disse que o ex-governador, antes de falecer, negou as acusações feitas contra ele.

Mesmo com a delação premiada, George Olímpio é réu no processo. E aguarda o julgamento em liberdade.

“O que nos impressionou é exatamente que toda a investigação levada a efeito pelo Ministério Público e toda análise da prova foi uma análise perfeitamente compatível com que de fato aconteceu, da forma como George, posteriormente, narrou”, afirma promotora Keiviany Silva de Sena.

midia radio

Robinson dialoga com produtores rurais em Serra do Mel

Posted on fev 23, 2015 in Acontecimentos

Serra do Mel Reunião com Agricultores e Apcutores fot Ivanizio Ramos4

O governador Robinson Faria se reuniu ontem, 22, com produtores de mel de abelha, castanha e caju no município de Serra do Mel. O encontro aconteceu na Vila Amazonas, onde o chefe do poder Executivo recebeu do presidente da Associação de Apicultores de Serra do Mel – Apismel e do presidente da Cooperativa de Produtores de Caju – Coopercaju pedido de ações do Governo para incentivar a cultura e a comercialização da produção.

A Associação dos Apicultores solicita ao governador a liberação da contrapartida do Estado no valor de R$ 40 mil para aquisição de equipamentos que irão permitir o controle sanitário da produção e a emissão do SIF – Selo de Inspeção Federal pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com o SIF os produtores poderão voltar a comercializar mel para o programa da merenda escolar.

Segundo o presidente da Apismel, João Hélio Morais da Costa, o Governo Federal já liberou, e está depositado na Caixa Econômica Federal, recursos no valor de R$ 400 mil para a aquisição dos equipamentos e instalação do entreposto. O projeto exige contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 40 mil. Mas, de acordo com João Hélio o projeto está parado há mais de três anos por que a administração estadual anterior não liberou a contrapartida.

O presidente da Coopercaju, João Duarte da Silva, solicitou apoio do Governo do Estado para combater a mortalidade dos cajueiros com o replantio de aproximadamente um milhão de mudas, a construção da Estrada da Castanha, para o escoamento da produção sem danificar a fruta e medidas para melhorar a segurança pública.

Os produtores também reivindicaram que a Caern assuma o controle da captação e distribuição de água. “Água aqui nós temos muita. Temos vários poços e uma adutora, mas o tratamento e a distribuição são desorganizados”, informou João Duarte Silva.

Ao receber as reivindicações dos produtores apícolas e agrícolas de Serra do Mel, o governador Robinson Faria disse que vai determinar urgência para que as secretarias do Governo e órgãos como a Emater façam uma atualização das demandas daquele município em busca das soluções.

O governador lembrou que a construção da Estrada da Castanha está entre as prioridades anunciadas no plano de metas da administração. “Sei que existe a necessidade de obras e de ações de governo há muito esperadas pelo povo livre de Serra do Mel. O Governo trabalha nas regiões e faz o diagnóstico das necessidades. Também tomamos medidas para cortar custos, como o financiamento do carnaval, para investirmos em obras. As reivindicações serão analisadas e vamos fazer todos os esforços para atender estes pleitos”.

nobrega

Reportagem do Fantástico vai destacar escândalo no RN e cita José Agripino Maia

Posted on fev 22, 2015 in Política

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A Operação Sinal Fechado, que desbaratou esquema criminoso na implantação do serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, na gestão de Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza, fato ocorrido no ano de 2010, será destaque na edição deste domingo (22) do Fantástico, na Globo.

A reportagem trará um personagem “novo”: o senador José Agripino Maia, presidente estadual e nacional do Democratas.

Baseado no depoimento de George Olímpio, dado ao Ministério Público em delação premiada, Agripino será citado como beneficiário do esquema.

Ao repórter do Fantástico, Agripino, claro, nega a sua suposta participação: “está completamente faltando com a verdade”, diz o senador em referência às acusações.

Lembrando que nesta semana, como mais uma etapa da investigação da Operação Final Fechado, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima ofereceu denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), acusado de ter recebido propina de R$ 300 mil.

A notícia foi destacado em primeiro mão pelo Blog do César Santos.

O procurador liberou o conteúdo da delação premiada de George Olímpio e de outro acusado Alcides Fernandes Barbosa.

César Santos

jornal

Presidente da FEMURN ministra palestra em encontro com prefeitos que reativou Associação da Costa Branca

Posted on fev 22, 2015 in Acontecimentos

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Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Francisco José Júnior ministrou, ontem dia 21, no Hotel Vitória, em Mossoró, palestra para gestores e prefeitos no encontro de chefes do executivo do Pólo Costa Branca. A associação regional de prefeitos (Associação dos Municípios da Região da Costa Branca) está se reorganizando e escolheu hoje sua nova diretoria, indicando o prefeito de Tibau, Naldinho, como seu presidente. O processo contou com o apoio da FEMURN e do deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza”. Na ocasião, Francisco José falou aos presentes sobre a atual situação dos municípios, o trabalho e as metas da nova gestão da FEMURN em busca das soluções mais urgentes.

Abordando o tema “Panorama da realidade nos municípios”, o presidente da FEMURN destacou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e demonstrou alternativas que estão sendo buscadas pela entidade junto aos governos estadual e federal. FPM, piso nacional dos professores, dívidas da saúde e a questão da seca são as principais preocupações dos gestores. Na palestra, ele mostrou números comprovando as quedas no FPM, principal receita dos municípios, que em 2014 havia encerrado com crescimento zero em comparação a 2013. Em 2015, o Fundo já iniciou em queda. Em janeiro, caiu 8% em relação à janeiro de 2014. Em fevereiro, a queda já chega a 5%.

“O desafio constante de nós gestores é focar cada vez mais em gestão eficiente. Administrar mais demandas com menos recursos. Multiplicar a eficiência dos investimentos”, declarou Francisco José, lembrando que hoje uma das principais preocupações da FEMURN é a seca, a maior dos últimos 50 anos. Ele relatou que mais de 95% dos municípios do RN encontram-se em estado de emergência. E alertou que quase 160 deles estão sem abastecimento adequado de água. “Na reunião com o governador Robinson, pleiteamos ações de combate à seca, como perfuração de poços e ativação dos inativos, operação carro-pipa e a definição de um plano de apoio para os municípios. O governador assegurou atendimento aos nossos pleitos”, destacou.

Sobre educação, Francisco José ressaltou que o gasto das prefeituras com os professores aumentará proporcionalmente mais do que a arrecadação. E orientou atenção para o equilíbrio das contas e à obediência aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2000 LRF), que é de 54% da receita corrente líquida para gastos com o pessoal do Executivo. Na saúde, o presidente da FEMURN informou que os municípios têm a receber R$ 73 milhões de repasses atrasados do Governo do Estado referentes aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, defasados desde 2010. “Além do pagamento destes atrasados, o Governo do Estado deverá investir forte na melhoria dos hospitais regionais”, disse Francisco José.

 

ASSOCIAÇÃO

A Associação dos Municípios da Região da Costa Branca, representada pelos prefeitos da região, elegeu na manhã de hoje sua nova diretoria. O processo foi acompanhado pelo presidente da FEMURN e pelo deputado estadual “Souza”, que já foi presidente da entidade no período em que foi prefeito de Areia Branca. A diretoria da Associação ficou composta pelos seguintes gestores:

 

Presidente: Naldinho, prefeito de Tibau

1ª vice: Luana Bruno, prefeita de Areia Branca

2º vice: Fabinho, prefeito de Serra do Mel

Secretário: Maurício, prefeito de Grossos.

KALANGO FEVEREIRO

Convite

Posted on fev 21, 2015 in Acontecimentos

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos vem convocar todos os conselheiros para participar de reunião extraordinária que acontecerá dia 24 de fevereiro de 2015 próxima terça feira para tratar de assuntos de alta relevância para a saúde de nosso município.

Também foram convocados o Prefeito Municipal, secretário municipal de administração, secretário municipal de finanças e secretário municipal de saúde.

STAR CONECT JANEIRO

Empreiteiras investigadas pedem interferência de Lula

Posted on fev 21, 2015 in Política

Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto seria um dos interlocutores das empreiteiras - foto divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava Jato, informou o jornal O Estado de S. Paulo. Preocupados com as prisões preventivas em curso e com as consequências financeiras das investigações, executivos pedem uma intervenção política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas.
Okamotto admitiu ter recebido “várias pessoas” de empresas investigadas na Lava Jato. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu relatos de interlocutores segundo os quais, em alguns momentos, empresários chegaram a dar um tom de ameaça às conversas.No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula – o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato e é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras.

Santana foi recebido por Okamotto. A conversa foi tensa. A empreiteira buscava orientação do ex-presidente. Em 2014, a UTC doou R$ 21,7 milhões para campanhas do PT – R$ 7,5 milhões em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Indagado sobre o encontro com o diretor, Okamotto admitiu o pedido de socorro de Santana. “Ele queria conversar, explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando. Disse: ‘Você tem de procurar alguém do governo’”, contou o presidente do Instituto Lula.

“Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas, que tudo estava parado no governo, nos bancos. Eu disse a ele que acho que ninguém tem interesse em prejudicar as empresas. Ele está com uma preocupação de que não tinha caixa, que tinha problema de parar as obras, que iria perder, que estava sendo pressionado pelos sócios, coisa desse tipo”, disse Okamotto. A assessoria de imprensa da Constran nega o encontro.

Diálogos
A força-tarefa da operação prendeu uma série de executivos de empreiteiras em 14 de novembro, na sétima fase da Lava Jato. Um deles era o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Antes de ser preso, ele se encontrou com Lula para pedir ajuda em função das primeiras notícias sobre o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que implicavam sua empresa. Lula e Pinheiro são amigos desde a época de sindicalista do ex-presidente petista, que negou ter mantido conversas sobre a Operação Lava Jato com interlocutores das empresas.

A cúpula das empreiteiras também tem feito reuniões entre si para avaliar os efeitos da Lava Jato. Após a prisão dos executivos, o fundador da OAS, César Mata Pires, procurou Marcelo Odebrecht, dono da empresa que leva seu sobrenome, para saber como eles haviam se livrado da prisão até agora. Embora alvo de mandados de busca e de um inquérito da Polícia Federal, a Odebrecht não teve nenhum executivo detido na Lava Jato.

Construtoras e ex-presidente negam encontros 

Brasília (AE) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha se encontrado com executivos das empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC/Constran para tratar da Operação Lava Jato. “Muitas pessoas, de diversos setores, procuram o ex-presidente Lula, que hoje não possui nenhum cargo público”, disse a assessoria do instituto, ao negar que o petista tenha recebido empreiteiros ou que eles pediram as reuniões, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

A assessoria da UTC/Constran negou o encontro relatado em entrevista por Paulo Okamotto. “Nenhum executivo da empresa jamais marcou reunião ou manteve encontro com o presidente Lula ou com o senhor Paulo Okamotto para tratar de assuntos relativos à Operação Lava Jato.”

Procurada para confirmar o encontro entre os executivos Marcelo Odebrecht e César Mata Pires, dono da OAS, a Odebrecht afirmou que “os acionistas e executivos da Odebrecht e da OAS tiveram não apenas um, mas vários encontros antes e depois das diversas etapas das investigações sobre a Petrobrás. O que é absolutamente normal, já que as duas empresas fazem parte de consórcios em comum, inclusive como investidoras, como é o caso da construção do Estaleiro Enseada e da Arena Fonte Nova, ambos na Bahia”. A empresa disse que nesses encontros “foram discutidos temas operacionais e societários”, mas negou que as reuniões “tiveram como pauta as investigações sobre a Petrobrás em si, embora consequências das mesmas sobre a operação de empreendimentos em comum tenham sido abordadas”.

A assessoria da construtora OAS “refuta veementemente” que tenham ocorrido encontros de seus executivos com funcionários da Odebrecht para tratar da investigação.

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TRT realiza leilão de bens penhorados em Currais Novos

Posted on fev 21, 2015 in Acontecimentos

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, em parceria com o leiloeiro Davi Eduardo Paulim, realizará no próximo dia 2 de março, leilão unificado da Justiça do Trabalho com bens penhorados pelas Varas de Natal, Currais Novos e Mossoró, por falta de pagamento de ações trabalhistas.
O leilão terá 67 lotes entre apartamentos, casas, terrenos, instalações para escola, hotel, hospital, fazenda, veículos, máquinas, equipamentos e diversos outros bens.
Como destaque do leilão, um terreno comercial com 82.838m² e o imóvel está avaliado em R$ 6 milhões, contudo, poderá ser arrematado pelo lance mínimo de R$ 3 milhões. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo sitewww.leiloesjudiciaisrn.com.br ou então pelo 0800-707-9272.
Para participar do leilão os interessados deverão se cadastrar previamente na Caex, das 8h às 14h no endereço Av. Capitão-Mor Gouveia, 1.738, Lagoa Nova, Natal/RN ou na Justiça do Trabalho das cidades participantes do leilão, munido de documentos pessoais e comprovante de residência (original e cópia autenticada), o prazo para realizar o cadastro é até as vésperas do leilão.

PIANO

NOTA À IMPRENSA

Posted on fev 20, 2015 in Acontecimentos

Sobre as denúncias apresentadas na tarde desta sexta-feira (20) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, em respeito a opinião pública e ciente de sua idoneidade, informa que não foi comunicado oficialmente sobre os novos fatos da investigação.

Quando ouvido anteriormente, prestou todos os esclarecimentos aos agentes do Ministério Público responsáveis pelos trabalhos investigatórios. Por isso, recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia.

Natal, 20 de fevereiro de 2015

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza

nobrega

Sinal Fechado: presidente da Assembleia é denunciado pelo MP

Posted on fev 20, 2015 in Política

Ezequiel Ferreira foi denunciado por corrupção passiva pelo MP - foto Magnus Nascimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), por suposta participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado, que tratava sobre possíveis fraudes para obtenção de vantagens a um grupo de políticos e empresários através da inspeção veicular no estado. Segundo o MP, Ezequiel Ferreira recebeu R$ 300 mil para articular a aprovação de projeto de lei para a implantação da inspeção. O MP, contudo, não apresentou provas.
Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (20), o procurador-geral Rinaldo Reis explicou como teria sido a participação de Ezequiel Ferreira. Segundo ele, George Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel Ferreira.

No depoimento concedido sob acordo de delação premiada, George Olímpio disse que teve encontro com Ezequiel Ferreira em 2009 e que o deputado teria solicitado R$ 500 mil para conseguir a aprovação do projeto. O valor, no entanto, teria sido considerado alto por George Olímpio, que prometeu pagar R$ 300 mil e colaborar financeiramente com a campanha de Ezequiel. Assim, Olímpio disse que firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

Ainda segundo depoimento prestado aos promotores, George Olímpio afirmou que pagou a propina a Ezequiel Ferreira de forma parcelada. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública. Na campanha de 2010, Olímpio garante que fez doação a Ezequiel Ferreira. “E eu dei R$ 50 mil a ele”, garantiu George Olímpio, na delação.

Segundo o Ministério Público, as provas para a denúncia são “diálogos captados em interceptações telefônicas, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros”. Contudo, as provas não foram apresentadas. De acordo com o MP, o motivo seria que não houve a liberação da justiça para a apresentação dos elementos.

Com a denúncia, o Ministério Público pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do mandato de deputado estadual, além da suspensão dos direitos políticos.

Ezequiel

O deputado Ezequiel Ferreira foi ouvido pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Os promotores afirmam que ele negou a autoria do crime. Até o momento, o parlamentar ainda não se manifestou sobre as denúncias.

Em 2012, Ezequiel já havia negado envolvimento no esquema fraudulento.

Memória

A Operação Sinal Fechado, deflagrada em 24 de novembro de 2011, pelo MPE resultou na prisão de diversas pessoas, apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos. As investigações apontaram para suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Judiciário, Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas para falcatruas dentro do Detran/RN, tendo como foco principal a Inspeção Veicular e a Central de Registro de Contratos (CRC).

O advogado George Olímpio foi apontado como mentor do esquema. No dia em que a Operação foi deflagrada, 12 pessoas foram presas em Natal – dentre elas, o próprio George Olímpio e o ex-deputado federal João Faustino. O Judiciário acatou denúncias contra 27 pessoas e há investigação transcorrendo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possível participação dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira, apontados pelo lobista Alcides Fernandes. Não há, no entanto, decisão judicial sobre o mérito da questão.

midia radio

Dilma recusa credencial de embaixador da Indonésia para atuar no Brasil

Posted on fev 20, 2015 in Acontecimentos

Presidente Dilma entregou credenciais de novos embaixadores nesta sexta-feira em Brasília - Elza Fiuza

A presidenta Dilma Rousseff não recebeu hoje (20) a carta credencial do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto. Com isso, ele não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil. Toto Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio.
“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

Agência Brasil

KALANGO FEVEREIRO