Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN/ Fotos: Alessandro Dantas/PTSenado e Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pela senadora Fátima Bezerra, o consultor legislativo aposentado da Câmara, Paulo Cesar Ribeiro Lima, criticou o desmonte da Petrobras no país.

Segundo ele, a Lei 13.586/17, que concede benefícios fiscais a empresas petrolíferas que atuarão em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, gerará uma perda de arrecadação de imposto de renda, de mais de R$ 1 trilhão de reais, somente em royalties.

Dessa renúncia de R$ 1 trilhão, R$ 735 bilhões são relativos ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 265 bilhões relativos à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Da renúncia de R$ 735 bilhões, Paulo Cesar informou que a perda de recursos dos estados e municípios pode ser de R$ 338 bilhões, sendo que 158 bilhões, pelos estados, e 180 bilhões, pelos municípios. Somente os estados do Nordeste, perderiam 49% deste valor (R$ 77,4 bilhões). Em relação aos municípios, os do interior da Região Nordeste vão perder 53 bilhões com essa renúncia fiscal e o das capitais, R$ 8,6 bilhões.

Para a presidente do colegiado, senadora Fátima Bezerra, a renúncia fiscal prevista na lei provocará o empobrecimento especialmente dos estados e municípios do Nordeste que são os que mais dependem do Fundo de Participação dos Municípios. “Tudo isso é extremamente injusto e inadmissível, especialmente quando lembramos que os municípios mais pobres estão no Nordeste e passam por situação extremamente crítica. Vejam, por exemplo, o caso do meu estado, onde há mais de dois anos, os servidores públicos da ativa e aposentados, não recebem em dia; isso sem falar nos fornecedores”, afirmou. “Enquanto o governo não poupa benefícios para as multinacionais do petróleo, é muito menos generoso com as prefeituras. No ano passado, os prefeitos pediram ao governo federal 4 bilhões para fechar as contas em dezembro, mas o governo, depois de muito enrolar, concedeu apenas R$ 2 bilhões, este ano, e com recursos carimbados para três áreas. ”, completou.

Fátima lembrou que essas ações colocam em risco as metas do Plano Nacional de Educação PNE. “A lei que tratava do regime de partilha, proposta pela presidente Dilma e aprovada por este Congresso, destinava 50% do fundo social do pré-sal para a educação, recursos fundamentais para colocarmos em prática as metas do Plano Nacional de Educação, que é a agenda mais importante para este país, para uma nação que se pretenda inclusiva, generosa, justa e soberana”, disse.

A parlamentar adiantou também que, no próximo dia 11 de julho, a comissão debaterá o tema com governadores, prefeitos, secretários e trabalhadores. “Nossa ideia é, inclusive, realizar rodadas de debates nos estados, porque esses números precisam chegar na mesa das casas das pessoas, onde hoje 1,4 milhão de famílias estão sendo obrigadas a substituir o fogão a gás pela lenha”, enfatizou.

Projeto de Lei

O Consultor legislativo destacou também que o Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, que autoriza a Petrobras a repassar até 70% da cessão onerosa, cedida ela pela União, é um crime de lesa pátria. A cessão onerosa foi uma autorização que a União fez exclusivamente para a Petrobras produzir 5 bilhões de barris em áreas do Pré-Sal, com um ônus de R$ 74,8 bilhões para a empresa.

“ Essa ação excepcional feita para a Petrobras foi para capitalizar a empresa. Esses 5 bilhões de barris garantirão uma receita líquida de R$ 173,3 bilhões, valor muito acima do ônus de R$ 74,8 bilhões. A cessão onerosa é injeção no caixa da Petrobras. Esse projeto é gravíssimo, mas o substitutivo piorou o texto. Na prática, o substitutivo permite que as contratações ocorram sem licitação, pois a Petrobrás tem operado por meio de consórcios; é o fim das licitações”, salientou Paulo Cesar.

O diretor do Sindicato dos Petroleiros – Sindipetro/RN, Pedro Lúcio Góis e Silva, afirmou que, a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o novo projeto de país imposto excluiu o povo e decidiu privatizar a Petrobras. “Esse projeto é neocolonialista, de um país que volta ao período colonial e que serve apenas de exportação de matéria-prima para os países imperialistas. Os investimento da Petrobras no Rio Grande do Norte reduziram de R$ 1,5 bilhão, em 2015, para menos de R$ 300 milhões, em 2017. Também estamos tendo abandono de campos, como o Riacho da Forquilha, que reduziu pela metade a produção de petróleo. ”, declarou.

Também participaram do debate os senadores Paulo Rocha, Regina Souza e Elmano Férrer, além de representantes da Federação Nacional dos Petroleiros – FNP e da Fundação Única dos Petroleiros – FUP.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

 

O Sítio “Bom Sucesso”, zona rural de Currais Novos, onde está localizada a Comunidade Quilombola dos “Negros do Riacho” será contemplada com a construção de 37 moradias pelo Programa Nacional da Habitação Rural – PNHR, através da mediação importante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Currais Novos, além da parceria da Prefeitura Municipal. A assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal (Banco público que subsidia a construção) aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) na sede da associação dos quilombolas, e contou com a presença do Prefeito Odon Jr, do gerente da Agência Currais Novos da Caixa Econômica, José Alves, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Currais Novos, Maria do Céu Aprígio, e do Secretário de Gabinete Municipal, Rodolfo Lucena.

Para o Prefeito Odon Jr, é um benefício muito grande a conquista destas casas. “É um projeto muito importante e nós buscamos ser parceiros porque é um benefício enorme para a população”, disse. A Prefeitura realizará a limpeza de todo o terreno e de acordo com a equipe técnica e a Caixa Econômica, a expectativa é que a obra tenha início em julho e a construção dure 10 meses.

De acordo com Maria das Vitórias Batista Soares e Aguinelda Dantas, assistentes sociais que são técnicas do PNHR junto ao Sindicato, esta é uma grande vitória para a comunidade quilombola. “Esse é um projeto social importante que dará uma moradia digna a vocês”, comentou Vitória.

O PNHR foi criado pelo Governo Federal dentro do projeto “Minha Casa Minha Vida” em 2009 e possibilita ao agricultor familiar, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, o acesso à moradia digna no campo. Cada casa terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro, e uma cisterna. Além destas 37 unidades, outras 44 serão construídas em diversas comunidades rurais através do PNHR.

ASCOM-Reitoria/UFRN

A noite desta quinta-feira, 21, será marcada pela abertura da exposição “A/R/T – Todo Tempo”. A partir das 19h, na Galeria Conviv’Art, localizada no Centro de Convivência do Campus Central, ex-alunos dos cursos de licenciatura em Educação Artística (CLEA) e Artes Visuais (CLAV) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assumem o protagonismo de uma exposição comemorativa aos 60 anos da Universidade.

Na ocasião, também será lançado um catálogo com relatos e descrições das obras. No texto introdutório desta publicação, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, alça a arte à manifestação humana capaz de eternizar a nossa presença na terra. Já o curador Vicente Vitoriano enfatiza que a exposição traz para o âmbito da UFRN uma mostra dos artistas que nela se formaram e hoje integram o universo das artes no estado. ‘Como resultado, a exposição compõe-se de obras de diversas naturezas estéticas e artísticas, das mais tradicionais Àquelas mais contemporâneas, evidenciando o papel formador da UFRN e o valor incontestável das ações de seus artistas egressos”.

Poeticamente, em sua saudação no catálogo aos artistas participantes, a diretora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Teodora de Araújo Alves, recita: “são sessenta anos, desenhados, esculpidos, recitados, vividos e aqui temos artistas que nas próximas páginas expressarão olhares, ares, amores e amares, mutis deles recheados de gratidão! A Memória do coração!”. Envoltos nesse clima, a visitação do público estará aberta até 13 de julho, das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. A exposição “A/R/T – Todo Tempo” tem a curadoria de Artur Souza, Elidete Alencar e Vicente Vitoriano. Para outras informações, acesse o site do NAC: http://nac.ufrn.br/nac/?p=8408

Crédito da Foto:  Eduardo Maia


O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) a implantação dos programas Cartão Reforma Estadual e Federal; Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó, como as demais regiões do Estado enfrentam esse problema da falta de moradia digna para as famílias em situação de risco social. Preocupado com essa situação solicitamos do Governo do Estado que leve os programas habitacionais para municípios da região Seridó. São programas desenvolvidos em parceria como governo federal voltada para o combate a esse déficit habitacional que atinge todo o País”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Os municípios incluídos nos requerimentos de Ezequiel são Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Ouro Branco.

Esses programas, além de possibilitarem a construção de moradias possibilitam a reforma de imóveis que comprovadamente necessitam de reparos, possibilitando assim melhor qualidade de vida às famílias beneficiadas.

Crédito da foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

Crédito da foto: Divulgação jornal de fato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar o desabastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como o gás de cozinha, em razão de possível redução da produção desse gás pela Petrobrás no Estado. O procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, constituiu uma comissão formada por seis promotores de Justiça para apurar a falta do produto. A portaria que constitui a comissão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).

A medida foi tomada após a instituição tomar conhecimento da situação, ao ser procurada pelo presidente do Sindicato Patronal dos Revendedores de GLP do Estado (Singás-RN), Francisco Alessandro Correia dos Santos. A informação repassada ao PGJ é de que 95% dos pontos de revendas começarão a ficar sem o produto a partir desta terça-feira (19) porque a Petrobrás teria reduzido a produção. Ainda de acordo com o Singás, muitos revendedores não estão conseguindo cumprir contratos com órgãos públicos, como escolas e hospitais, e os maiores atingidos são as pessoas mais carentes, que utilizam os chamados “botijões” de gás de cozinha.

A comissão que vai investigar esse desabastecimento será formada pela procuradora-geral de Justiça adjunta (PGJA), Elaine Cardoso, e pelos promotores de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, Leonardo Cartaxo, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Maria Danielle Simões e Sérgio Luiz de Sena.

Crédito da foto: Divulgação / Polícia Federal/ Agência Brasil

O Senado do Canadá aprovou na noite desta terça-feira (19) a legalização do uso recreativo da maconha em todo o território do país. O projeto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 29 contrários. Com isso, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a maconha nacionalmente.

O projeto de lei foi apresentado pelo próprio Executivo canadense e, antes de ser aprovado pelos senadores, passou pela Câmara dos Deputados.

A legalização da maconha no país já havia sido aprovada no começo do mês, mas com a tramitação na Câmara e no Senado, foram feitas emendas e modificações, por ambas as casas.

O projeto agora seguirá para sanção da governadora-geral do país, Julie Payette, representante da Coroa Britânica no Canadá.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, já havia se manifestado a favor da aprovação da proposta. Além disso, ele defende publicamente, o cultivo doméstico da maconha.

Segundo a imprensa local, o processo de legalização deverá durar cerca de quatro meses.

Crédito da foto: Arquivo/JORNAL DE FATO

Os servidores públicos do Rio Grande do Norte vão acampar na Governadoria, em Natal, nesta quarta-feira (20), em protesto ao atraso de salários e outros direitos represados.

A convocação é feita pelo Fórum Estadual dos Servidores, composto pelo Sindsaúde e demais sindicatos e entidades estaduais. O ato público acontecerá às 9h.

Os servidores irão protestar pelo pagamento do décimo terceiro de 2017, os salários em dia e a correção de perdas salariais.

Mesmo após a greve histórica unificada de 100 dias, dos trabalhadores da saúde e professores da Universidade do Estado (UERN), os atrasos salariais continuam para todos os servidores.

Os profissionais da saúde ainda amargam oito anos sem reajustes nos salários. Parte da categoria ainda não recebeu o décimo terceiro de 2017.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Currais Novos iniciará nesta quarta-feira (20) uma série de plenárias de discussão do “Orçamento Participativo 2019” que acontecerá em diversos bairros e comunidades rurais com o objetivo de reunir a população para o debate sobre as ações prioritárias para a gestão municipal no próximo ano. A primeira reunião nesta quarta-feira será na Escola Municipal Professor Humberto Gama (PHG) a partir das 18h30 e tem como público alvo os moradores dos bairros Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael e Centro.

Todas as mobilizações devem contar com a participação de representantes de bairros e comunidades, e a meta destes encontros é discutir com a sociedade civil organizada as prioridades entre os programas e ações previstos no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Programação das Plenárias do Orçamento Participativo:

1: 20 de junho (18h30) – Moradores dos bairros Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael e Centro. Local: Escola Municipal Professor Humberto Gama

2: 25 de junho (18h30) – Moradores dos bairros Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. Local: Ginásio Poliesportivo Elisão

3: 02 de julho (18h30) – Moradores do bairro Silvio Bezerra de Melo. Local: Escola Municipal Professora Trindade Campelo

4: 04 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Radir Pereira e Parque Dourado. Local: Pátio da Paróquia de São Franciso

5: 09 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Dr. José Bezerra e José Dantas. Local: Escola Municipal Gilson Firmino

6: 11 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Walfredo Galvão e JK. Local: Centro de Convivência de Idosos (CCI)

7: 18 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Santa Maria Gorete e Manoel Salustino. Local: Praça Tetê Salustino

8: 27 de julho (18h30) – Moradores da Comunidade Malhada da Areia. Local: Pátio do Restaurante Parada do Sertão

9: 30 de julho (18h30) – Moradores da Comunidade São Sebastião. Local: Pátio da Capela de São Sebastião

FINAL: 08 de agosto (18h30) – Plenária final com os delegados eleitos nas reuniões setoriais. Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governo do Estado que os trabalhos de restauração estrutural da rodovia RN-118, no trecho entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó sejam iniciados o mais rápido possível, atendendo assim a um pleito da população de Jucurutu. Ezequiel também pleiteou a destinação de medicamentos e insumos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, em Jucurutu, referência na região.

Ezequiel solicitou ao Governador que começasse a estrada de Jucurutu/Caicó por duas frentes, sendo uma equipe em Caicó e outra em Jucurutu. A estrada está em péssima condição de tráfego, prejudicando o transporte de cargas entre municípios do Seridó e do Oeste do Estado. Os motoristas que percorrem o trecho diariamente estão tendo prejuízos com a danificação dos seus carros, em função dos grandes buracos no velho asfalto da rodovia.

“Temos recebido apelos do povo de Jucurutu para os trabalhos sejam iniciados o mais rápido possível, porque o trecho da rodovia está praticamente intransitável, prejudicando as relações comerciais não só entre Caicó e Jucurutu, mas entre municípios da região Oeste. Além do prejuízo que os motoristas e proprietários sofrem com a avaria dos seus carros há perigo iminente de acidentes, por causa da situação em que se encontra a rodovia”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

A RN-118 é de grande importância para o desenvolvimento econômico do Seridó, do Vale do Açu e do Oeste do Estado, fazendo a ligação com a rodovia Federal BR-226, em Jucurutu.  O trecho é utilizado diariamente por moradores das cidades de Jucurutu, Caicó, São Rafael, Florânia, Assu e Triunfo Potiguar, entre outros.

Além da preocupação com a recuperação do trecho da rodovia, o deputado Ezequiel também requereu do Governo do Estado a possibilidade da realização de um convênio entre o Estado e o município de Jucurutu, para a aquisição de insumos e medicamentos para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz.

De acordo com a secretária municipal de saúde de Jucurutu, Marjorie Ovídio, aquela unidade hospitalar tem se tornado referência em saúde pública na região do Seridó, ocupando a posição de destaque em diversos serviços que são ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Hoje a unidade atende os municípios que são pactuados: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Santana do Matos e Triunfo Potiguar, sem falar no serviço de transporte que é realizado diariamente pelas ambulâncias do município transferindo pacientes em alguns casos específicos.

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta terça-feira, 19, a decisão da Controladoria Geral da União (CGU), que notificou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para rever os valores dos pagamentos de professores que se aposentaram entre 1990 e 1997.

Fátima destacou que os questionamentos da CGU colocam em risco não só os 593 servidores da UFRN nessa situação, mas milhares de servidores públicos de todo o País. “Para se ter uma ideia do tamanho da desumanidade, os professores aposentados da UFRN poderão ter seus salários significativamente reduzidos. Isso é inaceitável! Nós estamos falando aqui dos servidores, dos professores aposentados, que, mais do que nunca, precisam da proteção do Estado”, disse.

Fátima adiantou que está apresentando requerimentos de informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Controladoria Geral da União para se inteirar melhor do problema. “Estaremos juntos com a ADURN, lutando para impedir que mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, nesse caso dos servidores aposentados, seja perpetrado nestes tempos de Governo ilegítimo, que aí está”, afirmou.

O que diz a lei?

A Lei nº 8112, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, trazia em seu texto, à época, a determinação de que os servidores que se aposentassem após terem cumprido tempo integral para a aposentadoria passariam a receber os proventos do padrão de classe imediatamente superior ao seu ou, caso já estivessem em fim de carreira, a diferença entre seu padrão e o imediatamente anterior. No entanto, a Lei nº 9.527, aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, revogou o artigo que previa esse benefício aos servidores. Posteriormente, veio uma nova determinação interpretando de maneira diferenciada a legislação, estabelecendo novos requisitos para aqueles que já estivessem aposentados até o final de 96.

“A Controladoria-Geral da União está questionando pagamentos feitos por 20, 25 anos a professores com 80 anos ou mais. Isso é um absurdo! Os servidores, os professores não têm absolutamente culpa nenhuma se ocorreram mudanças ao longo desse período. O que tem que se levar em consideração aqui é o respeito que esses servidores merecem e exigem”, defendeu.

Crédito: Jornalista João Bezera

A tradicional “Feirinha de Sant’Ana” de Currais Novos terá sua 24ª edição no dia 21 de julho em grande estrutura que será montada na Avenida Cel. José Bezerra que receberá tendas, barracas e dezenas de expositores que irão comercializar produtos, artesanato e o melhor da nossa culinária. A programação do evento foi lançada na manhã desta segunda-feira (18) em coletiva de imprensa na Câmara de Dirigentes Lojistas, e contou com a presença do Presidente da CDL Currais Novos, Anderson Azevedo, do Padre Erivan Primo, e dos secretários municipais Rodolfo Lucena (Gabinete) e Ana Albuquerque (Desenvolvimento Econômico e Turismo).

O Secretário Executivo da CDL Currais Novos, Rudson Gomes, apresentou a estrutura que será montada na Feirinha, que contará com 63 espaços 3m x 3m (sem cobertura) e 26 tendas 6m x 6m, além do espaço destinado às culinaristas apoiadas pela Prefeitura Municipal, ambulantes e Espaço Kaiser. De acordo com o Padre Erivan, a feirinha já tomou grandes proporções. “A nossa Feirinha é reconhecida por ser um encontro de famílias e temos certeza que este ano será um sucesso”, comentou. Para Anderson Azevedo é fundamental o apoio da CDL no evento. “Nós vemos a Feirinha como um importante movimento cultural, social e principalmente econômico”, ressaltou. A Prefeitura é uma grande parceira na realização da Feirinha, como lembrou a secretária Ana Albuquerque. “Estamos dando total apoio através de todas as secretarias, e neste ano conseguimos incluir o evento no calendário de festividades divulgado pelo Ministério do Turismo”, comentou.

A Feirinha de Sant’Ana tem início às 12h com a apresentação de artistas voluntários e às 15h acontecerá a  abertura oficial. No palco principal (Próximo ao Fórum), shows a partir das 15h30 com a banda Sons do Brasil, 17h com o Forrozão Tá Danado de Bom e às 20h o Forró Relabucho.

 VENDAS

De acordo com a CDL as vendas dos espaços terão início às 9h desta quarta-feira (20) na CDL e será por ordem de chegada. Para os moradores, lojistas e instituições localizados na Av. Cel. José Bezerra, a CDL dará prioridade para a escolha dos espaços, que deverá ser feita até às 17h desta terça-feira (19). No dia da Feirinha de Sant’Ana, a organização lembra que todo o espaço estará interditado para o tráfego de veículos.

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

 

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou neste sábado (16), o “Arraiá do Marcolino”, tradição que reuniu uma multidão no distrito. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), O presidente da Câmara, Crizaldo Meira (PCdoB), vereadores e a ex-prefeita Neidinha (PSDB) receberam o parlamentar.

 

“A cultura junina também predomina aqui. Maxaranguape é um município de muitos assentamentos e distritos, que juntos possuem uma população de quase 7 mil habitantes. Sempre que visitamos Maxaranguape, a população nos recebe com carinho e aproveitamos para prestar contas do nosso trabalho”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Em conversas com populares e a classe política, Ezequiel Ferreira também lembrou sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Casa tem sido uma caixa de ressonância dos anseios da população tanto da região metropolitana, como também das cidades do interior. Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive chegou recentemente uma nova viatura policial. Uma ambulância para atender a população e equipamentos agrícolas como carro frigorífico para Emater e um trator equipado pleito realizado via emenda parlamentar”, enumerou o deputado.

Ainda Ezequiel Ferreira voltou a defender a construção da estrada, de aproximadamente 5 km, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, para desenvolver o turismo local. A estrada vai beneficiar não só Maxaranguape, mas toda região do litoral Norte. “Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que solicitamos é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado, que foi o mais votado da cidade.

Crédito da Foto: João Gilberto
 

O clima de Copa do Mundo já é sentido em todo o país, na expectativa do possível sexto campeonato mundial da Seleção Brasileira, em disputa que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Em Natal, os reflexos têm se notado não somente no comércio e nas opções de lazer programadas para o período da competição, mas também com o interesse cada vez maior dos potiguares na história do futebol pentacampeão e da própria Copa do Mundo. Isso tem atraído o grande público diariamente à exposição montada na Assembleia Legislativa, que traz a história da principal competição de um dos esportes mais praticados no mundo.

Desde o dia 11 de junho recebendo os natalenses, a mostra montada no Salão Nobre do Palácio José Augusto tem um vasto acervo do jornalista e colecionador Alexandre Gurgel, que há 40 anos mantém a coleção de itens que remetem à história da Seleção Brasileira, das Copas do Mundo e também do futebol potiguar. No material exposto constam 15 camisas da Seleção de épocas diferentes, entre réplicas e originais, inclusive com a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, há réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“A exposição está bem legal, muitas pessoas vindo ver de perto o material. Estive em contato com alguns grupos de colecionadores pelo país e as informações é que são poucas as cidades que estão com exposições com itens históricos referentes à Copa do Mundo. É bom que Natal seja das capitais que têm a oportunidade de expor um acervo que mantém viva a história do futebol”, explica Alexandre Gurgel.

Com a abertura da Copa do Mundo nesta quinta-feira, a expectativa do proprietário do acervo é que a procura pela exposição seja ainda maior até o dia 21 de junho, quando será o último dia que o material permanecerá exposto na Assembleia Legislativa.

“A entrada para a mostra é franca e nela eu explico o que é cada peça e o que elas representam, dando assistência às pessoas que buscam um pouco mais sobre a história do futebol mundial, brasileiro e potiguar. Que bom que o Poder Legislativo abriu esse espaço ao esporte”, comemora Alexandre Gurgel, lembrando que a entrada é gratuita e a exposição funciona das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira.

Crédito: Agência Brasil = Foto: Canindé Soares

Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total de cidades brasileiras. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.

Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, as mais violentas se concentram nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, o ranking dos 309 municípios com maior taxa de mortalidade é encabeçado por Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 homicídios por grupo de 100 mil pessoas.

As quatro cidades seguintes com os maiores índices de letalidade ficam na Bahia. Com uma taxa de 124,3 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2016, Eunápolis ocupa o segundo lugar entre as mais violentas. Em seguida vem Simões Filho (107,7 homicídios/100 mil habitantes); Porto Seguro (101,7 homicídios/100 mil habitantes) e Lauro de Freitas, com 99,2 homicídios/100 mil habitantes.

Já a relação das cidades com a menor taxa média de homicídios em 2016 começa com Brusque (SC), onde foi registrada uma taxa média de 4,8 homicídios por 100 mil haqbitantes. Logo em seguida ficaram Atibaia (SP) (5,1); Jaraguá do Sul (SC) (5,4); Tatuí (SP) (5,9) e Varginha (SP) (6,7).

Capitais

Entre as capitais, Belém assumiu o título de mais violenta de 2016, com uma taxa média de 76,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Pelos dados do Atlas da Violência de 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homicídios/100 mil moradores. Nesta edição do relatório, Belém é seguida por Aracaju (73 homicídios/100 mil habitantes); Natal (62,7 homicídios/100 mil habitantes); Rio Branco (62,6 homicídios/100 mil habitantes) e Salvador (57,8 homicídios/100 mil habitantes).

Alvo de uma intervenção federal na segurança pública de todo o estado desde fevereiro deste ano, a capital fluminense terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas, com 25,8 óbitos por 100 mil habitantes. Este grupo é encabeçado por São Paulo (10,1 homicídios); Florianópolis (17,2) e Vitória (17,2); Brasília (25,5); Campo Grande (20,3); Curitiba (29,4) e Belo Horizonte (24,8).

Crédito da foto: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Em meio ao aumento de casos de poliomielite identificados na Venezuela, o Ministério da Saúde informou que a campanha de vacinação contra a doença no Brasil deve ocorrer de 6 a 24 de agosto.

Por meio de nota, o ministério informou que, atualmente, a cobertura vacinal no Brasil contra a poliomielite é de 77%. Diante de casos identificados na Venezuela, a pasta enviou nota de alerta para estados e municípios sobre a importância de alcançar e manter cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia flácida aguda que apresente início súbito em indivíduos menores de 15 anos.

“O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é de extrema importância para manter o país livre da circulação de poliovírus, tanto nas ações de rotina como na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite”, destacou o comunicado.

O governo brasileiro reforçou que as vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação são seguras e eficazes. O esquema vacinal da poliomielite é composto por três doses da vacina inativada (injetável), administradas aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses e aos 4 anos, a criança recebe a vacina oral.

O último caso de infecção pelo poliovírus selvagem no Brasil ocorreu em 1989. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que três países ainda são considerados endêmicos para a doença – Paquistão, Nigéria e Afeganistão.

Casos na Venezuela

Esta semana, a Sociedade Brasileira de Pediatria divulgou nota pública alertando para a necessidade de atenção redobrada diante da detecção de pelo menos um caso confirmado no país vizinho e de diversos casos em investigação. A preocupação se deve ao aumento do fluxo de imigrantes pelas fronteiras brasileiras, em especial nos estados do Norte.

A entidade defende ainda a manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais contra a poliomielite no Brasil – acima de 95% – até que a erradicação global seja alcançada.

Doença

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito.

A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, pela via fecal-oral (mais frequente); por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores; ou pela via oral-oral, através de gotículas de secreções (ao falar, tossir ou espirrar).

Não existe tratamento específico – todas as vítimas de contágio devem ser hospitalizadas.

A vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite. Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas conforme esquema de rotina e em campanha nacional.

Crédito da Foto:  Eduardo Maia

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município.

“Os estudantes enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas por causa da ausência de infraestrutura, bem como de um ônibus escolar. Solicitamos que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação atenda com brevidade o pleito da população estudantil, que busca melhor acesso à educação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora do Legislativo.

O deputado Ezequiel destacou no documento reivindicatório que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população de 13 mil habitantes de Santana do Matos, em média sete mil residem em comunidades rurais do município.

O parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado que seja asfaltada a RN-203 no perímetro urbano do distrito Barão de Serra Branca, em Santana do Matos. O trecho está bastante esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos.

Em virtude da quantidade de buracos e do iminente risco de acidente, os condutores de veículos, os pedestres e os munícipes, de modo geral, têm enfrentado, diariamente grandes prejuízos.

O deputado Ezequiel também direcionou benefícios para o município de Touros, no litoral Norte do Estado, em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Um dos benefícios é o estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento do conjunto Frei Damião, no município de Touros.

Para àquele município, Ezequiel também solicitou a aquisição e instalação de uma caixa d`água. Outra reivindicação foi uma sugestão para a implantação de uma sede da Central do Cidadão, no município de Touros.

Crédito: João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

 

Palácio de Esportes “Cortez Pereira” recebeu um grande público na noite desta quinta-feira (14) durante a abertura da 23ª edição do FORRONOVOS, o festejo junino de Currais Novos, que acontecerá até o próximo domingo, 17, com uma programação especial de apresentações no “Corredor Cultural Sanfoneiro Antoin Mé”, festival de quadrilhas, corrida de jegue e da Fogueira, além de shows no Largo do Coreto Guarany. Na abertura, o Prefeito Odon Jr acompanhado da secretária Ana Albuquerque (Turismo), do presidente da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”, Ronaldo Gomes, e da vereadora Zefinha Moura, destacou a importância do evento para a cidade. “Este é um evento genuinamente da nossa cidade que a Prefeitura tem buscado valorizar nossa cultura, nossos artistas e músicos”, disse o Prefeito Odon Jr. Secretários municipais, servidores e imprensa, também prestigiaram a abertura do FORRONOVOS.

Nesta primeira noite de evento, apresentações de grupos da APAE, Projeto AABB Comunidade – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Creche Marilene Matias, grupos de Cerro Corá e Acari, dos artistas Lenilson e Cris Flores, além do concurso “Rainha e Rainha Mirim” do FORRONOVOS, onde foram eleitas as representantes da Escola Municipal de Nossa Senhora.  Confira a programação do FORRONOVOS 2018:

 

  • Sexta-Feira (15 de Junho)

– Apresentações no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira” às 19h.

– Shows no Largo do Coreto Guarany a partir das 22h: Cebola Ralada e Robson Carneiro & Forró de Autoridade.

 

  • Sábado (16 de Junho)

– Corrida da Fogueira a partir das 15h, com Largada e Chegada em frente à Prefeitura Municipal.

– I Cão Drilhado (ONG Amigos de Chiquinho), no Corredor Cultural a partir das 16h.

– 19h, Palácio dos Esportes: Concurso de Quadrilha Junina categoria “Estilizada” com resultado e entrega de premiação.

– Shows no Largo do Coreto Guarany a partir das 22h: Giullian Monte e Musa da Balada.

 

  • Domingo (17 de Junho)

– Corrida de Jegue no Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo” às 8h.

– 19h, no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”: Concurso de Quadrilha Junina categoria “Matuta” com resultado e entrega de premiação.

Crédito da Foto: João Gilberto

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

Com a emenda do deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões.

As prestações de contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de 2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.

De iniciativa parlamentar foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro; de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD) projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.

Outros projetos aprovados dizem respeito à concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou o deputado Jacó Jácome (PSD).

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