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Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos.

“Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira não é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência.

Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6% dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9% dos contratos docentes da educação básica pública eram temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.

Segundo o Todos pela Educação, não há medições qualitativas dessas políticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplicação do piso salarial dos professores. “Não é uma mudança do salário que muda a qualidade na educação, mas a atratividade na carreira. É preciso pensar em todos os componentes, desde a atratividade das licenciaturas e pedagogia, a programas com identidade própria, que levem ao exercício do magistério e perspectivas de carreira atraentes, com bom salário inicial, condições para crescer na carreira e condições de trabalho e infraestrutura”, diz Alejandra.

De acordo com ela, a carreira do professor tem que ser discutida na ponta, ao mesmo tempo em que deve envolver um esforço conjunto do Ministério da Educação (MEC), dos estados e municípios. Deve-se ser capaz de simular diferentes carreiras e o impacto financeiro disso para cada ente. A discussão, no entanto, fica comprometida pela situação econômica do país.

Falta de verbas

“Temos visto que para melhorar a educação são necessários três elementos: bom salário, boa carreira e boas condições de trabalho, que envolvem não só a hora-atividade, mas escolas bem equipadas e democracia na escola. Não adianta ter um só, tem que ter os três elementos”, diz a  secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.

Marta acredita que o contexto econômico tem impacto direto na qualidade da educação e critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governo interino, que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. “Isso nos preocupa muito. A imposição do governo federal será de mais arrocho para servidores públicos”, diz.

Para os estados e municípios, falta verba para pagar os professores e até mesmo para cumprir a Lei do Piso. De acordo com levantamento da CNTE, mais da metade dos estados não pagam o piso salarial dos professores. Atualmente, o valor está em R$ R$ 2.135,64. Os entes defendem maior participação da União nos gastos, uma vez que é a que mais arrecada.

Discussão

A questão começou a ser discutida no âmbito do Ministério da Educação, no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O fórum foi convocado ainda na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ainda não houve reuniões depois de o atual ministro Mendonça Filho assumir a pasta. Marta integra o fórum e diz que o CNTE decidiu que só participará das discussões após o fim do processo de impeachment e que não negociará com o governo de Michel Temer enquanto for interino.

Em nota, o MEC assegura que está realizando “análise cuidadosa do orçamento para a implantação do CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]”. Previsto para ser implantado ainda este ano pelo Plano Nacional de Educação, o CAQi poderia ajudar os estados e municípios a remunerar melhor os professores. “Importante destacar que a atual gestão recebeu o orçamento com um corte de R$ 6,4 bilhões. No entanto, já foi possível recompor R$ 4,7 bilhões para minimizar qualquer prejuízo a políticas do MEC”, diz a nota.

Agência Brasil

KALANGO JORNAL JUNHO

ezequiel - foto eduardo maia

Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os dirigentes do Sebrae/RN, José Vieira e Zeca Melo, apresentaram a necessidade urgente da criação de um fórum para debater os desafios da carcinicultura potiguar, tendo como foco principal a temática ambiental.

“O fórum de política ambiental pretendido é uma oportunidade para que Governo do Estado, entidades produtoras e fiscalizadoras do setor, além dos produtores, possam buscar soluções para os desafios que existem e precisam ser superados, trazendo segurança jurídica e ambiental para o setor”, explica Ezequiel Ferreira de Souza, que fará proposição de audiência pública.

Para José Vieira os produtores do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades com órgãos fiscalizadores, infraestrutura precária que impede que o setor cresça como deveria e dificuldade em obter licenciamento ambiental estadual, além da cobrança de impostos sobre insumos para a produção e importações. “A produção de camarão, produto que já foi carro-chefe da economia potiguar, vem perdendo força nos últimos anos”, salienta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN.

O evento proposto visa reunir representantes do Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Idema, Ibama, entidades produtoras e produtores. “A expectativa é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da produção potiguar. Os pequenos representam 95% da força produtiva do setor”, enfatiza Zeca Melo, superintendente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN.

O não reconhecimento por parte de algumas instituições da Lei Cortez Pereira, que regulamenta a carcinicultura no RN, é outro desafio apontado para o setor. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa foi sancionado pelo governo em setembro de 2015 e reconhece a carcinicultura como uma atividade agrossilvipastoril.

“Todos os órgãos precisam ter um só entendimento da lei. Precisamos agilizar o processo de produção do setor no Rio Grande do Norte e não burocratizar”, resume o presidente Ezequiel Ferreira, defensor da Lei Cortez Pereira.

divulgaçao

O Programa Microcrédito do Empreendedor, implantado pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e operacionalizado pela Agência de Fomento do RN, chega a cidade de Montanhas, na próxima terça-feira (28), às 16h.

O programa, que financia até R$ 3 mil para o empreendedor informal e até R$ 6 mil para aqueles formalizados, fará a entrega de 400 cheques na cidade. Com isso, o valor movimentado nas atividades econômicas da região ultrapassa o R$ 1 milhão. Além de Montanhas, as cidades de Nova Cruz, Santo Antônio, Várzea e Jundiá de Cima serão beneficiadas com o Microcrédito. A solenidade de entrega dos cheques será realizada no ginásio poliesportivo da cidade.

Segundo o presidente da AGN RN, Murilo Diniz, a aplicação desses recursos financeiros vai possibilitar investimentos em diversos ramos de atividade como comércio de animais; bares, lanchonetes e restaurantes; artesanato; sacoleiras; vendedoras de cosméticos, entre outras

Lançado em outubro de 2015, o Programa Microcrédito do Empreendedor já passou por 59 cidades, liberou 3.107 operações e injetou na economia do Rio Grande do Norte R$ 7.886,550 milhões. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores em todo o estado.

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O ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato Foto - EFE Sebastião Moreira

Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família foram reativados, ontem dia 24, pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba – origem do escândalo Petrobrás. São frentes que apuram corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma do sítio, em Atibaia (SP), no negócio do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), nos pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e nas doações para o Instituto Lula, entre outros.

“O eminente ministro Teori Zavascki determinou, acolhendo parecer do exmo. procurador-geral da República, a devolução do inquérito. Tendo os autos retornado, traslade-se para estes autos cópia do parecer apresentado no Inquérito 4220 e cópia da decisão de 13 de junho de 2016 na Reclamação 23.457”, despachou Moro, que conduz todos os processos da Lava Jato em primeira instância.

O Supremo Tribunal Federal, por ordem do ministro Teori, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, que questionou a competência da força-tarefa em primeiro grau judicial de conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

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Sigilo. Nesta sexta-feira, 24, ao receber de volta os processos de Teori, o juiz da Lava Jato determinou que os inquéritos devem “tramitar exclusivamente entre Ministério Público Federal e autoridade policial”. Mas ordenou que “deverá ser observado o sigilo decretado pelo STF”, em procedimento de quebra que resultou na interceptação telefônica que captou conversas de Lula.

Nesses diálogos, o ex-presidente foi pego em diálogo com a presidente afastada, Dilma Rousseff – a prova foi invalidada por decisão de Teori -, um dia antes de ser nomeado por ela ministro da Casa Civil. “Ressalve-se, por óbvio, o diálogo datado de 16 de março de 2016, entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada, já que invalidado”, reforça Moro.

POR FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT E JULIA AFFONSO

Clinica dr jodinaldo lucena

Eduardo Cunha é alvo de pedido de prisão apresentado ao STF pelo procurador-geral da República. Foto Ueslei MarcelinoReuters -Arquivo

A defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contestou nesta sexta-feira (24), em documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de prisão apresentado contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR). Os advogados do peemedebista alegaram na petição que a medida seria uma “verdadeira aventura jurídica” e que o Ministério Público quer impor “uma pena de morte política” ao deputado fluminense. “Claramente, pretende a Procuradoria Geral da República impor uma pena de morte política ao requerido, que além de descabida e desproporcional, afigura-se antecipada”, acusam os advogados de Cunha na peça judicial. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha sob o argumento de que a suspensão do mandato do peemedebista e o afastamento dele da presidência da Câmara, determinada pelo Supremo, não surtiu efeito e o parlamentar teria continuado interferindo no comando da casa legislativa.Além disso, o chefe do Ministério Público alegou à Suprema Corte que Cunha estaria usando o cargo de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação de seu mandato na Casa. “A falta de percepção de funcionamento do Estado revelada em seus fundamentos é chocante. O que mais chama a atenção no requerimento ministerial, contudo, é nenhuma dessas duas constatações, mas sim como o equilíbrio entre os Poderes da República foi colocado em risco por tamanhas frivolidades. Como garantias constitucionais tão caras à democracia foram barateadas por meras ilações, opiniões, cogitações e notícias de jornal”, diz trecho da defesa apresentada pelos advogados por Cunha.

Com base no pedido de prisão e na defesa de Cunha, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, irá decidir se manda ou não prender o deputado do PMDB. O magistrado não tem prazo para tomar a decisão.

Acusação da PGR
O pedido de prisão de Eduardo Cunha apresentado pela PGR listou três fatos que mostrariam tentativa do peemedebista, mesmo após afastado do comando da Câmara e do mandato de deputado, de tumultuar o caso:

1- uma decisão da mesa diretora da Câmara que manteve para Cunha diversos benefícios do cargo de presidente da Casa;
2- uma entrevista que Cunha concedeu dizendo que iria ao seu gabinete na Câmara, apesar de estar com o mandato suspenso;
3- alegação de que o deputado do PMDB teria influência sobre nomeações no governo do presidente em exercício, Michel Temer.

Na peça judicial entregue nesta sexta ao STF, os advogados de Cunha rebatem os argumentos do Ministério Público. A defesa diz, por exemplo, que os benefícios concedidos ao parlamentar depois do afastamento – como uso da residência oficial, equipe de gabinete e transporte aéreo – não foram autorizados por ele, mas sim por quatro deputados que integram a mesa diretora da Câmara.

Inclusive, os defensores citaram decisão do próprio Teori Zavascki que, no dia 17, negou ação protocolada pelo PSOL que pedia o corte dos benefícios do presidente afastado da Câmara. Na decisão, o magistrado argumentou que não há prova de que as regalias foram usadas, por exemplo, para atrapalhar as investigações.

Em outro trecho do documento, a defesa alega que, desde que o tribunal determinou o afastamento do peemedebista da Câmara, no início de maio, ele foi à casa legislativa somente no dia 19 de maio para se defender pessoalmente no Conselho de Ética no processo que recomenda sua cassação. A defesa ressaltou que, em dúvida sobre se poderia frequentar a Casa, não foi mais ao Lesgislativo.

Afastamento do cargo
Na tentativa de convencer Teori Zavascki que não há motivos para prender Eduardo Cunha, os advogados do peemedebista enfatizaram na defesa que ele foi afastado do exercício do cargo de deputado, mas não de suas atividades políticas e partidárias.

“O requerido [Cunha] não está impedido de fazer política, como participar de reuniões partidárias, discutir políticas públicas, opinar em projetos governamentais, desde que, por óbvio, não pratique atos relacionados com o exercício do mandato que se encontra suspenso”, diz a defesa.

Quanto à suposta  influência de Cunha no governo Temer, os defensores afirmam que uma suposta tentativa do deputado do PMDB em indicar um novo secretário para a Receita Federal (que também investiga o parlamentar fluminense) ou mesmo a escolha do deputado  André Moura (PSC-SE) para o posto de líder do governo na Câmara são “falácias levantadas pela mídia”.

“Considerando que ainda que houvesse prova de que o ora requerido houvesse indicado cargos, tal ato não se configuraria descumprimento da decisão de afastamento do mandato parlamentar”, pondera a defesa.

‘Pena de morte política’
Os advogados do presidente afastado alegam na peça de defesa que, desde que o pedido de prisão foi apresentado ao tribunal, em 23 de maio, não houve qualquer ato de Eduardo Cunha no sentido de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato ou do processo de cassação na Câmara.

O documento destaca que, em 14 de junho, o Conselho de Ética aprovou relatório que recomenda a perda do mandato do peemedebista. O parecer ainda será analisado pelo plenário principal da Câmara.

Os advogados também afirmam que o pedido de prisão demonstra “uma espécie de anseio encarcerador”.

Em relação a um pedido alternativo do Ministério Público de que, em caso de o pedido de prisão ser negado, Cunha seja obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica, a defesa reclama que a recomendação “é absurda, injustificável e só pode decorrer do condenável intuito de estigmatizar e ridicularizar”.

 Renan Ramalho G1, em Brasília

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Os testes da terceira e última etapa da vacina contra a dengue, que já vinham sendo feitos desde fevereiro com 1,2 mil voluntários recrutados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), começaram a ser realizados também, nessa quinta-feira (23), com 1,2 mil voluntários na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), no interior paulista.

O Hospital das Clínicas e a Famerp são dois dos 14 centros de estudo credenciados pelo Instituto Butantã – que desenvolve a vacina -, onde serão feitos os testes da terceira etapa do projeto. Esta fase envolverá 17 mil pessoas em 13 cidades, nas cinco regiões do país. Na próxima semana, segundo o instituto, um centro em Manaus (AM) e outro em Boa Vista (RO) também darão início aos trabalhos.
A última etapa da pesquisa servirá para comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Ninguém – nem a equipe médica e nem o voluntário – saberá quem vai receber a vacina e quem receberá o placebo. O objetivo é descobrir, a partir dos exames do material coletado desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.

Segundo Jorge Kalil. diretor do Instituto Butantã, São José do Rio Preto é a única cidade sem ser uma capital que participará desta etapa. “É o único centro que não está em uma capital. [São José do] Rio Preto tem uma medicina de muito boa qualidade e está em uma região onde é muito forte a dengue. Então, é  lugar bom para a gente testar [a vacina]”, disse Kalil, em entrevista à Agência Brasil.

Em São José do Rio Preto, a vacinação e o acompanhamento dos voluntários pela Famerp são feitos em uma Unidade Básica de Saúde. As pessoas que participarão do teste são voluntárias, saudáveis, que já tiveram ou não dengue em algum momento da vida e que se enquadrem em três faixas etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17  e 18 a 59. Eles são acompanhados pela equipe médica por um período de cinco anos para verificar quanto tempo dura a proteção oferecida pela vacina.

“Essa última etapa significa que, nos 14 centros, vamos vacinar 17 mil pessoas em três faixas etárias. Vamos começar pelos adultos, depois os adolescentes e, em seguida, as crianças. Vamos dar a vacina em um estudo chamado de duplo cego aleatório, ou seja, nem a pessoa que administra nem a que recebe sabe se está tomando a vacina ou o placebo. Vamos ver os casos que vão ocorrer naturalmente de dengue. Há um comitê de observação que sabe quem recebeu uma coisa ou outra [placebo ou vacina], e que vai observar, por cálculos estatísticos, para mostrar se a vacina protege e em que percentual. Esperamos que proteja entre 80% e 90%”, acrescentou Kalil.

Segundo ele, a última etapa de testes pode durar em torno de um ano. “Podemos ter a resposta daqui a um ano, mas vamos acompanhar esses indivíduos por cinco anos porque queremos saber como eles vão se comportando nesse período: se ainda estarão protegidos contra a dengue e se haverá necessidade de uma dose de reforço no futuro”, disse.

O instituto estima que a vacina esteja disponível para registro até 2018. “Essa vacina é importante para o mundo todo. Há 3 bilhões de pessoas no mundo que têm risco de contrair a dengue e existem no Brasil, por ano, mais de 3 milhões de casos da doença, com mortalidade relativamente elevada”, acrescentou o diretor do instituto.

A vacina

A vacina contra a dengue tem potencial para proteger contra quatro vírus da doença com uma única dose. Ela é produzida com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos. Com os vírus vivos, a resposta imunológica é maior, mas como eles estão atenuados, não há potencial para provocar a doença.

Nas etapas anteriores, a vacina foi testada em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, feita nos Estados Unidos, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da USP (por meio do Hospital das Clínicas e do Instituto da Criança) e com o Instituto Adolfo Lutz.

Segundo Kalil, as demais fases de testes demonstraram que a vacina tem se comportado bem. “Se pegarmos todos os casos das outras fases, quando olhamos o nível de anticorpos neutralizantes produzidos, ou seja, o número de anticorpos que não deixam o vírus proliferar, vemos que ela induziu uma resposta muito forte contra os quatro sorotipos. Além de anticorpos, a vacina induz uma resposta celular, ou seja, a vacina ensina linfócitos chamados T a se defenderem do vírus e isso é um coadjuvante muito importante da resposta antiviral”, comentou.

Sertão Seridó

Energy saving concept. Electric light bulb with dollar bills, pen and calculator

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia elétrica em julho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o quarto mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde.

Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que fez com que os reservatórios das hidrelétricas voltasse a encher, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016 a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, maio e junho, a bandeira foi verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Agência Brasil

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Protesto de metalúrgicos interdita parcialmente a rodovia Anchieta no km 23, em São Bernardo do Campo (SP), na manhã desta segunda-feira (12). A manifestação é contra as demissões de trabalhadores da Volkswagen e da Mercedes-Benz.  Daniel Sobral/Futura Press

O Brasil perdeu 72.615 vagas formais de emprego em maio deste ano, informou nesta sexta-feira, o Ministério do Trabalho. O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é fruto de 1.209.991 contratações e 1.282.606 demissões no período. Trata-se do décimo quarto mês seguido de fechamento de vagas com carteira assinada. O saldo divulgado ficou dentro das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pela Agência Estado, que esperavam volume de empregos fechados em maio entre 40 mil e 120 mil. Com isso, a mediana ficou negativa em 88 mil postos.

O número de postos fechados em maio deste ano foi menos intenso do que em igual mês do ano passado, quando foram extintas 115.599 vagas. Porém, superou o fechamento de 62.844 vagas formais de emprego em abril de 2016.

No acumulado deste ano até maio, o saldo de postos fechados é de 448.101 pela série com ajuste, a mais intensa para o período desde o início da série histórica, em 2002. No acumulado dos últimos 12 meses, o país encerrou maio sem 1.781.906 vagas, também com ajuste.

Setores

O setor de serviços foi o que mais fechou postos de trabalho em maio, com 36.960 vagas extintas no mês passado. As demissões também superaram as contratações nos setores de comércio (-28.885), construção civil (-28.740) e indústria de transformação (-21.162). Houve ainda extinção de vagas na indústria extrativa mineral (-1.195) e nos serviços industriais de utilidade pública (-181).

Por outro lado, a agricultura ampliou a sua mão de obra com 43.117 novos postos, segundo o Caged. Além dela, apenas a administração pública abriu novas vagas, com contratação líquida de 1.391 pessoas.

Estadão Conteúdo

KALANGO JORNAL JUNHO

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Aconteceu hoje em Currais Novos um Seminário de Formação dos pré-candidatos e pré-candidatas a vereadores, vice prefeitos e prefeitos do PT no Seridó com a presença da senadora Fátima Bezerra. Presentes ao evento vários filiados ao partido.

Em destaque as presenças de Odon Júnior, pré-candidato a prefeito de Currais Novos, e Albanita Macedo, Secretária Executiva da AMSO.

Os encontros promovidos pela Senadora têm por objetivo inteirar os filiados ao partido do momento atual que vive o Brasil e prepara-los para as eleições deste ano.

A Senadora Fátima Bezerra tem se destacado na defesa dos direitos constitucionais da República e defendido o PT das acusações que vem recebido ultimamente.

divulgaçao

População do Reino Unido decide pela saída da União EuropeiaEPA - Patrick Seeger

Mais de 500 mil pessoas assinaram um documento pedindo a realização de mais um referendo sobre a saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE). O texto foi publicado no site do Parlamento da Grã-Bretanha. Segundo os últimos dados, o documento já foi assinado por 516 mil pessoas. Para ser apreciada pelo Parlamento, uma petição deve ter pelo menos 100 mil assinaturas.
“Solicitamos ao governo que aplique o direito, segundo o qual quando os votos a favor ou contra a saída da UE somam menos de 60%, no caso de um comparecimento menor de 75% às urnas, deve ser feito mais um referendo”, diz a petição.
Outro documento, com pedido de reconhecer a independência de Londres do resto da Grã-Bretanha e de adesão da cidade à UE, foi publicado no site change.org e encaminhado ao prefeito da capital inglesa, Sadiq Khan. Essa petição já foi assinada por 99 mil pessoas. Segundo dados oficiais, 51,9% dos britânicos votaram no referendo de quinta-feira (23) pela saída do país da União Europeia.

Agência Sputnik Brasil

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Procissão São João Batista_Demis Roussos (6)

O governador Robinson Faria participou ontem (24) da procissão de São João Batista, padroeiro da cidade de Assu. A procissão marcou o encerramento dos festejos religiosos do padroeiro daquela cidade e reuniu milhares de fiéis.

Com um percurso de mais de cinco quilômetros a procissão partiu da igreja matriz e percorreu as principais ruas da cidade. Milhares de fiéis acompanharam a imagem de São João Batista. Robinson Faria percorreu todo o trajeto e ajudou a conduzir a imagem em parte do percurso.

“A cidade de Assu tem uma das mais antigas celebrações juninas que incorporam a parte religiosa e a parte festiva e que agora está completando 290 anos”. Estamos aqui participando e prestigiando esse ato de fé, de devoção e de agradecimento. Ao lado do povo reafirmamos o compromisso de levar o governo para aqueles que mais precisam e melhorar a qualidade de vida de todos os norte-rio-grandenses”, afirmou o Governador.

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Papa Francisco - Angelo Carconi AnsaAgência Lusa

 

Papa Francisco diz que saída do Reino Unido da União Europeia é vontade do povoAngelo Carconi/Ansa/Agência Lusa

O Papa Francisco disse hoje (24) que o referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia expressa a vontade da povo e requer grande responsabilidade para garantia do bem-estar dos britânicos.

O referendo foi realizado nessa quinta-feira (23) e o resultado, divulgado nas primeiras horas da manhã de hoje (24), mostra que, com 52% dos votos a favor, o Reino Unido decide deixar a União Europeia.

“Foi a vontade expressa pelo povo, e isso requer a todos nós uma grande responsabilidade para garantir o bem do povo do Reino Unido e também o bem e a convivência de todo o continente europeu. Assim eu espero”, disse o Para Francisco a jornalistas ao ser informado, durante o voo de Roma a Yerevan (Armênia), sobre o resultado do referendo. O papa Francisco viajou nesta sexta-feira para Armênia, para uma visita de três dias ao país cristão.

A taxa de participação no referendo foi de 71,8%, a maior em votações no Reino Unido desde 1992. O Reino Unido é o primeiro país a sair da União Europeia desde a sua criação, mas a decisão não significa que o país deixará imediatamente de ser membro da UE. Esse processo pode demorar dois anos, de acordo com o Tratado de Lisboa.

Em pronunciamento à nação, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou sua renúncia. Ele deve deixar o cargo em outubro. Cameron sempre se posicionou favoravelmente à permanência do Reino Unido na UE e, durante os meses que antecederam o referendo, afirmou que o Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) – poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

Agência Brasil

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Diretrizes do Ronda Cidadã

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu na manhã desta sexta-feira (24) a visita de pesquisadores do Núcleo Avançado de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN) que integram o Observatório das Metrópoles, um programa plurinstitucional e pluridisciplinar que procura aliar suas atividades de pesquisa e ensino com a missão social de realizar e promover atividades que possam influenciar as decisões dos atores que atuam no campo da política pública, tanto na esfera do governo, como da sociedade civil.

Durante a visita foi realizada uma análise do projeto das Área Integradas de Segurança Pública (AISPs), implantado pelo Governo do Estado em Natal, Parnamirim e Mossoró, visando permitir a convergência dos trabalhos das forças policiais na prevenção e investigação dos casos de violência e oferecer à Sesed um diagnóstico específico de cada área para as intervenções necessárias à melhoria da qualidade de vida da população.

“Nossa reunião serviu para conhecer o andamento do processo de implantação das Áreas Integradas de Segurança Pública, uma vez que o Observatório das Metrópoles também teve uma importante participação na elaboração deste projeto. Viemos para dialogar e analisar o andamento, por termos sido demandados algumas adequações na estruturação das áreas. É muito prazeroso e virtuoso ver que o Governo do Estado está efetivando e avançando nestas políticas públicas levando em consideração os estudos científicos desenvolvidos pela UFRN”, disse a coordenadora regional, Dra. Maria do Livramento Miranda Clementino.

O secretário da Sesed, Ronaldo Lundgren, demonstrou interesse pelo aprofundamento das pesquisas para outras áreas que também impactam na segurança pública, como aquelas que envolvem as causas da violência.

“Atualmente, nossos trabalhos estão muito focados em buscar uma resposta rápida para combater os efeitos da criminalidade. Estamos com recordes de prisões e apreensões de armas e drogas, mas a violência continua presente no nosso dia à dia. É preciso avançar os estudos para as causas desta violência, com a implantação de políticas públicas transversais, com efetivas respostas as causas sociais. É momento de todos os órgãos se enjangarem nesta proposta, sejas eles municipal, estadual ou federal”, disse o secretário Ronaldo Lundgren.

Para subsidiar novos estudos do Observatório das Metrópoles da UFRN, o secretário da Sesed, Ronaldo Lundgren repassou às mãos da coordenadora regional, Dra. Maria do Livramento Miranda Clementino, um livro contendo as diretrizes detalhadas do Ronda Cidadã, com todos os dados necessários para o pleno conhecimento do programa.

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Temer diz que poderá renegociar dívida também de municípios - divulgação

O presidente interino Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que a União poderá renegociar dívidas dos municípios, a exemplo do que fez com os estados na última segunda-feira.

Ao ser perguntado se a renegociação pode estender-se a municípios, Temer confirmou.

— Sem dúvida (poderá haver acordo), porque isso vai refletir em benefícios para os municípios — declarou Temer após receber credenciais de onze embaixadores estrangeiros que ficarão no Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Na última terça-feira, dia seguinte à renegociação das dívidas dos estados com o governo federal, a Frente Nacional de Prefeitos enviou um ofício da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao presidente interino pedindo “o mesmo tratamento” dos estados. No documento, a CNM mostrou “preocupação” pelo fato de o Planalto ter discutido “exclusivamente” com os governadores um acordo para “minimizar a situação de regime pré-falimentar enfrentado pela maioria dos municípios”.Ao citar a dívida previdenciária dos municípios, a CNM alega que desde 2011 “não consegue mensurar mais o montante, mas acredita que deve estar acima dos R$ 100 bilhões”.

O acordo fechado com os estados define carência de seis meses. Os estados pagarão 5,5% sequencialmentedurante 18 meses, até alcançar todo o valor devido. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na ocasião que a União deixará de receber R$ 50 bilhões até 2018 com a renegociação.

Apesar de Michel Temer ter respondido à imprensa que a União poderia renegociar com municípios, a Secretaria de Comunicação da Presidência esclareceu que o presidente interino disse apenas que os municípios beneficiariam-se “indiretamente” do acordo com os estados, e que não há negociação com municípios prevista.

Sertão Seridó

delator da UTC é condenado a oito anos de prisão - agencia brasil

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (24) o empresário Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, a oito anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e de pertinência à organização criminosa. Apesar da condenação, Pessoa não cumprirá a pena em função dos benefícios do acordo. Ele já cumpre prisão domiciliar.

Na denúncia, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF)  relatou que a empreiteira UTC, chefiada por Ricardo Pessoa, participava de um cartel em empresas que fraudavam licitações e que pagou cerca de R$ 38 milhões a ex-diretores em contratos obtidos com a estatal. Na sentença, Moro destacou a colaboração de Pessoa nas investigações da Lava Jato.

“A efetividade da colaboração de Ricardo Ribeiro Pessoa não se discute. Prestou informações e forneceu provas relevantíssimas para a Justiça Criminal de um grande esquema criminoso. Relativamente aos dirigentes de empreiteiras que prestaram colaboração, provavelmente veio dele, até o momento, o maior volume de informações. Embora parte significativa de suas declarações demande ainda corroboração, já houve confirmação pelo menos parcial do declarado”, acrescentou Sérgio Moro.

Agência Brasil

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londres-tower-bridge1 - IMAGEM www.almadeviajante.com

Com 52% dos votos a favor, o Reino Unido decide deixar a União Europeia (UE) após 43 anos de participação. O resultado do referendo realizado ontem (23) foi divulgado nas primeiras horas da manhã de hoje (24).

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão. Ele deve deixar o cargo em outubro. Cameron sempre se posicionou favoravelmente à permanência do Reino Unido na UE e, durante os meses que antecederam o referendo, afirmou que o Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) – poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

“O povo britânico votou para deixar a União Europeia, e sua vontade deve ser respeitada. A vontade do povo britânico é uma instrução que deve ser entregue. Será necessária uma liderança forte e empenhada”, disse David Cameron, ressaltando que outra pessoa deve liderar o processo de transição.

A taxa de participação no referendo foi de 71,8%, a maior em votações no Reino Unido desde 1992.

Saiba Mais

  • A Inglaterra e País de Gales votaram fortemente a favor da saída, enquanto cidadãos da Escócia e da Irlanda do Norte optaram pela permanência no bloco. Em Londres, 60% dos votos foram pela permanência na UE. No entanto, em todas as outras regiões da Inglaterra, a maioria votou pela saída.

O Reino Unido é o primeiro país a sair da União Europeia desde a sua criação, mas a decisão não significa que ele deixará imediatamente de ser membro da UE. Esse processo pode demorar dois anos, de acordo com o Tratado de Lisboa.

“Os tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data de entrada em vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação, a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-Membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo”, diz o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Após o resultado do referendo, a libra caiu para o nível mais baixo em relação ao dólar desde 1985. Em declaração hoje de manhã, Mark Carney, o governador do Banco da Inglaterra, prometeu a liquidez necessária às instituições para que a crise política que começa agora, com a saída de David Cameron, não se torne uma crise financeira. Carney garante que há 250 bilhões de libras em fundos para assegurar o funcionamento dos mercados.

Agência Brasil

KALANGO JORNAL JUNHO

PROERD

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) realizou a formação de mais 180 alunos, estudantes do 5º ano, do Colégio Salesiano Dom Bosco, em Nova Parnamirim. Durante o período de capacitação, que durou quatro meses, 180 crianças de seis turmas diferentes tiveram aulas de cidadania e de prevenção ao uso de drogas, tendo como referência as “10 lições do livro Caindo na Real”, por meio do qual foram reforçados a importância da amizade e supervisão dos pais para com os filhos no intuito de alertar as crianças para o uso indevido de drogas e como se livrar destes males. O PROERD atua em escolas públicas e particulares do estado e, nos últimos seis meses, já formou 8.900 crianças, na faixa etária de 7 a 14 anos. Atualmente, o Programa desenvolve atividades nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Guamaré, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e Mossoró.

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O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica e o quarto em petróleo no Brasil é o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na última quinta-feira, 23.

O Estado é responsável por 31,3% da energia eólica produzida no País. Logo em seguida aparecem Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%).

Segundo o órgão, a geração eólica cresceu aproximadamente 460%, de 2010 para 2014 saltando de 2.177 para 12.210 GWh anuais. Porém, a participação dessa fonte ainda é baixa, representando 2,1% no total de geração.

Em relação a produção de petróleo, o estudo revela que o RN é o maior produtor da região Nordeste e o quarto de todo o Brasil, com 20.961,95 barris produzidos, o que representa 2,55% do total brasileiro. A produção potiguar de petróleo só fica atrás de Rio de Janeiro (68,44%), Espírito Santo (16,28%) e São Paulo (7,20%).

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O levantamento ainda mostra que 92,5% do volume de produção do petróleo ocorre em ambiente marinho e apenas 7,5% no continente. Em termos absolutos, no entanto, 841 poços produtores de petróleo e gás natural situam-se no mar, enquanto 8.263 estão no continente, com destaque para a região Nordeste, com os estados de Rio Grande do Norte (47,2%), Sergipe (21,9%) e Bahia (20,1%) reunindo a maior concentração de poços terrestres.

Além de informações do IBGE, o estudo utilizou dados do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Natural (ABEGÁS) e das Agências Reguladoras de Energia dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A publicação tem um mapa mural sintético, que representa as infraestruturas de petróleo, gás e biocombustíveis e de energia elétrica.

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A senadora Fátima Bezerra defendeu, uma discussão mais profunda sobre o PLC 7, de 2016, que altera a Lei Maria da Penha no Congresso Nacional, antes de a matéria ser votada. O projeto aumenta as medidas protetivas às mulheres, mas artigo que permite que a autoridade policial determine medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor de sua residência sem autorização do juiz, está sendo criticado, especialmente por promotores e magistrados. A senadora leu, em Plenário, artigo da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, com críticas ao projeto.

 “Qualquer alteração na Lei Maria da Penha, obrigatoriamente, tem que passar também por um amplo, sério e profundo debate; jamais  ser aprovada no calor da emoção, até porque isso, em vez de significar um passo a mais na luta, no combate à violência contra as mulheres, pode significar um passo atrás”, declarou.

Menicucci destaca, por exemplo, que as  Delegacias de Defesa das Mulheres do País encontram-se completamente abandonadas e sem profissionais suficientes para o atendimento eficaz e célere das mulheres. Portanto, ampliar as atribuições da autoridade policial precisa ser melhor discutida.   

Fátima solicitou ainda maior empenho dos estados e dos municípios no cumprimento da Lei Maria da Penha. “O que une a todos e todas, das delegadas às defensoras, promotoras, militantes, mulheres em geral, é a causa de avançarmos cada vez mais no que diz respeito ao combate a essa chaga que é a violência contra as mulheres, inclusive cobrando do Estado brasileiro, dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal o cumprimento integral da Lei Maria da Penha”, disse.

Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Na terça-feira, as senadoras Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin e Angela Portela solicitaram que o projeto seja apreciado também pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Esse requerimento deve ser analisado ainda pelo Plenário do Senado. 

Clinica dr jodinaldo lucena

ex ministro preso - G1

O ex-ministro ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca está sendo cumprido na casa da da senadora Gleisi Hoffmann, no bairro Água Verde, em Curitiba.

Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo.

A PF informou que a operação foi deflagrada para apurar o pagamento de propina referente  a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A Polícia Federal indiciou Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.

A defesa do ex-ministro disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha porquePaulo Bernardo sempre se colocou à disposição das autoridades.

A PF afirma ter indícios suficientes contra Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por suposto envolvimento em crime de corrupção.

As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato.

A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler,  empresário que seria próximo de Gleisi.

Segundo a PF, as entregas ocorreram na casa de Kugler e em empresas das quais é sócio.
E que o empresário e o então tesoureiro da campanha de Gleisi, Ronaldo da Silva Baltazar,  se falaram por telefone pelo menos 25 vezes.

Segundo o relatório da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, o suposto pedido de dinheiro para a campanha de Gleisi teria sido feito ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula e só porque o ex-ministro teria conhecimento do esquema de desvios na Petrobras.

Assessoria contesta
A assessoria de imprensa da senadora Gleisi Hoffmann, que responde pelo casal, informou por meio de nota que as provas do inquérito demonstram que ela e o marido não receberam dinheiro

“Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor pela senadora Gleisi Hoffmann ou pelo ex-ministro Paulo Bernardo”, afirma o texto da nota.

Segundo a assessoria, “são inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que cinco versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram”.

Indiciamento
O indiciamento – do qual a senadora foi objeto – é previsto em lei somente para inquéritos conduzidos pela polícia. O ato de indiciar torna uma pessoa oficialmente suspeita de ter cometido um crime.

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento pelo qual deputados e senadores não podem ser formalmente indiciados pela polícia – somente podem ser acusados pela Procuradoria Geral da República.

A defesa de Gleisi Hoffmann vai questionar o indiciamento da senadora no Supremo a fim de provocar a discussão sobre se a PF pode ou não indiciar.

Atualmente, o Supremo tem uma composição diferente da de 2006 e, por essa razão, após o questionamento da defesa da senadora, há possibilidade de o entendimento vir a ser revisto.

Delação
A acusação faz parte da delação do doleiro Alberto Youssef, que afirmou ter recebido determinação do ex-diretor Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná.

Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que  Paulo Bernardo pediu um “auxílio” na campanha da mulher.

Depoimentos
Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010.

Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido de “auxílio” a Costa para a campanha de Gleisi.

Questionado sobre as anotações “PB” e “1,0”, encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.

Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado.

Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que n?o atuou na captação de recursos.

Do G1

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