Crédito: Marta Cavallini, G1

Poucas sacas de batata restavam na Ceasa-RJ nesta quinta-feira (24); era um dos itens que mais teve preço impactado pela greve dos caminhoneiros (Foto: Henrique Coelho/G1 Rio)

A greve dos caminhoneiros, que entrou em seu 4º dia nesta quinta-feira (24), causa problemas de abastecimento e impactos na produção. Veja abaixo os principais setores impactados pela paralisação que afeta todo o país.

Desabastecimento de perecíveis

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informa que há desabastecimento de produtos perecíveis nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Em relação aos produtos não perecíveis, os estabelecimentos possuem um estoque médio de produtos não perecíveis e, por enquanto, ainda não há problemas.

Há supermercados que estão limitando o número de unidades a serem compradas. Todas as unidades da rede Carrefour no Brasil adotaram a medida de limitar os clientes à compra de até cinco unidades de um mesmo tipo de produto para evitar desabastecimento, em razão da paralisação dos caminhoneiros.

Supermercado impõe limite para garantir abastecimento de itens essenciais (Foto: Divulgação)

De acordo com as empresas associadas à Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), são mais de 315 caminhões com alimentos perecíveis parados em estradas de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Ainda não há levantamento completo dos prejuízos, mas apenas uma das empresas associadas relata mais de 1.100 toneladas de produtos não entregues a clientes, que significariam perdas em torno de R$ 3 milhões.

Segundo a Abia, também há impacto na produção, cortada por falta de leite que, não sendo captado nas fazendas, terá que ser descartado. Em Barra Mansa e cidades próximas no sul do Rio de Janeiro, aproximadamente 130 mil litros de leite estão sendo descartados por dia. Cerca de 530 produtores em um raio de 150 km estão passando pelo problema desde terça-feira (22).

Outra empresa apontou perdas de toneladas de pão fresco, paralisação de fábricas por falta de espaço para estocar produtos e desabastecimento de matérias-primas, segundo a associação.

Supermercados sofrem desabastecimento de alguns produtos em Juiz de Fora (MG) (Foto: Reprodução/TV Integração)

A situação é considerada crítica na segunda maior Central de Abastecimento (Ceasa) da América Latina, em Irajá, Zona Norte do Rio. A Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa-RJ (Acegri) estima que se o abastecimento não for normalizado, não haverá o que vender nesta sexta-feira (25).

Produtos mais caros

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é possível identificar alta nos preços dos produtos comercializados no atacado nas Ceasas do país.

No Rio de Janeiro, a batata, por exemplo, passou de R$ 1,30 na última sexta feira para R$ 5,60 na quarta-feira (23). Já em Recife, o mesmo produto era vendido no atacado a R$ 1,80 no dia 18 e nesta quinta-feira (24) já está em R$ 7. A alta da batata se repete também em Mato Grosso do Sul (R$ 1,70 na sexta e nesta quinta em R$ 5), Minas Gerais (1,40 no dia 18 e 3,60 na quarta) e São Paulo (1,84 no dia 18 e 2,70 na terça-feira, 22). Para a Conab, esse comportamento permite inferir que há menos produto no mercado.

Frigoríficos parados

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que a cadeia produtiva da avicultura e da suinocultura do país iniciou esta quinta-feira com 120 plantas frigoríficas paradas – produtoras de carne de frango, perus, suínos e outros.

Mais de 175 mil trabalhadores estão com atividades suspensas em todo o país.

A entidade denuncia ainda que não houve a liberação das cargas vivas em vários pontos de parada do movimento de greve nas estradas, pois diz que recebeu relatos de produtores com caminhões transportando animais parados em bloqueios em todo o país e que haveria casos de animais com mais de 50 horas sem alimentação.

Também está travada em vários pontos a circulação de caminhões de ração, que levariam alimentos para os criatórios espalhados por pequenas propriedades dos polos de produção. A ABPA afirma que a situação nas granjas produtoras é gravíssima, com falta de insumos e risco iminente de fome para os animais.

Para a entidade, os danos ao sistema produtivo são graves e demandarão semanas até que se restabeleça o ritmo normal em algumas unidades produtoras.

Gás de cozinha

O Sindigás informou que há dificuldades na distribuição de gás de cozinha em botijão e a granel (encanado) em Goiânia e no Distrito Federal.

Farmácias

Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o abastecimento de farmácias e drogarias também está prejudicado. A entidade afirma que 6,3 milhões de estabelecimentos estão deixando de ser abastecidos diariamente. “Um dos principais problemas referem-se aos medicamentos termolábeis, que devem ser mantidos refrigerados e necessitam de temperatura estável até o seu destino final – algo impossível de ser garantido com um veículo travado nas estradas”, disse a associação, em nota.

Correios

Os Correios informaram que estão temporariamente suspensas as postagens das encomendas com dia e hora marcados (Sedex 10, 12 e Hoje).

As postagens de Sedex e PAC continuam sendo aceitas, no entanto, enquanto perdurarem os efeitos da greve, haverá o acréscimo de 5 dias úteis no prazo de entrega dessas encomendas, bem como das correspondências.

Essa ampliação dos prazos de entrega aplica-se também a todas as modalidades de serviço internacional, malote, carta, FAC, impresso, mala direta, Correios Entrega Direta e Remessas Econômica/Expressa.

Com relação à entrega pelos carteiros, a empresa esclarece que está ocorrendo normalmente para objetos que já se encontravam nos centros de distribuição. Quanto aos objetos em trânsito ou que estavam na origem quando a greve se iniciou, ainda não é possível mensurar, com precisão, o tempo de atraso, pois dependerá do período que durar a paralisação dos caminhoneiros.

Em todo o país, não foram entregues 34% das encomendas e 27% das correspondências previstas para quarta-feira (23), porque não foi possível a chegada dos caminhões dos Correios ao seu destino.

A ECT informou que tão logo a situação do tráfego nas rodovias retorne à normalidade, a empresa reforçará os processos operacionais para regularizar as entregas.

Caminhão dos Correios parado na BR-101, em Laranjeiras (SE), nesta quinta (24) (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

Comércio eletrônico

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) informou que a greve afeta o trânsito de diversas transportadoras. “Já temos relatos de diversas empresas de logística com objetos parados em diferentes locais do Brasil. Diversos atrasos na entrega de mercadorias já são registrados e há um forte aumento de custos logísticos com reprogramação dessas encomendas. Os prejuízos para o setor, para os consumidores e para o país são incalculáveis”, afirma Mauricio Salvador, presidente da ABComm.

A ABComm teme pela proximidade do Dia dos Namorados, no qual muitos consumidores optam por realizar compras pela internet. A entidade estima que mais de 8 milhões de pedidos sejam realizados para a data.

Combustíveis

Em razão da greve dos caminhoneiros que paralisaram o transporte e o consequente bloqueio nas bases de distribuição, o abastecimento nos postos do país está comprometido.

A falta de gasolina e diesel em alguns estabelecimentos gera mais movimento nos postos e, com o aumento da demanda, o estoque pode se esgotar antes do previsto – entre sexta-feira e sábado, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Balanço da entidade informa que a situação está crítica, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, em que a frota de ônibus foi reduzida pela falta de diesel, e vários postos estão ficando sem combustível.

Em algumas cidades, como em Santos, no litoral de São paulo, vários postos têm estoque até esta quinta-feira ou no máximo até sexta-feira.

No Rio Grande do Sul, o desabastecimento está generalizado em várias cidades. Em Salvador, na Bahia, também começa a faltar combustíveis e os postos estão com filas enormes.

Em Mato Grosso, na Grande Cuiabá, alguns revendedores informaram que ainda nesta quinta o estoque pode se esgotar. Há ainda confirmações de postos sem produtos em Tapurah, Primavera do Leste, Nova Xavantina, Diamantino e Juína.

Motoqueiros fazem grande fila em posto de gasolina no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro (Foto: Carlos Brito / G1)

Crédito:  Ricardo Gallo, G1, São Paulo/ foto: vounajanela.com

Novo relatório da Infraero de 11h desta quinta-feira (24) aponta situação crítica de falta de combustível em sete aeroportos administrados pela estatal, em razão da greve de caminhoneiros: Recife, Ilhéus, Goiânia, Palmas, Maceió, Carajás (PA), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

No aeroporto de Congonhas, segundo o relatório, foram recebidos “12 caminhões e mais um está a caminho”, com combustível assegurado até as 18h – não fica claro se desta quinta ou de sexta. O documento aponta que haverá novo reabastecimento no aeroporto, um dos três mais movimentados do Brasil.

O alerta foi dado pelo Núcleo de Acompanhamento e Gestão Operacional (Nago), no “relatório de monitoramento da mobilização dos caminhoneiros”. Até a última atualização desta reportagem, a Infraero não havia se manifestado sobre o assunto.

No caso do Recife, ainda havia 12 horas de reserva para abastecimentos. “Em princípio a partir da meia-noite o abastecimento estará comprometido”, diz o relatório.

Em São José dos Campos (SP), as reservas de combustíveis da Shell e da BR estão indisponíveis.

O relatório não inclui aeroportos administrados pela iniciativa privada, como Guarulhos, Confins, Porto Alegre, Brasília e Florianópolis.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse recomendar aos passageiros “com voos marcados para os próximos dias que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos até que a situação se normalize”.

Crédito: Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser preso. O caso será analisado pelo ministro Edson Fachin.

Delúbio foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato.

Mais cedo, nesta quarta, o juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-tesoureiro do PT. Isso porque o TRF-4 negou o último recurso possível apresentado por Delúbio.

Desde 2016, o Supremo entende que a pena pode começar a ser executada após a condenação em segunda instância.

Argumentos

A defesa de Delúbio argumenta que o ex-tesoureiro não pode começar a cumprir pena enquanto não forem analisados os pedidos para dar efeito suspensivo à condenação até julgamento nas instâncias superiores.

“Requer seja deferida medida liminar para evitar o início de cumprimento de pena imposta ao Paciente, enquanto não analisados (e caso analisados, enquanto não forem negados), pelo TRF4 e subsidiariamente, pelo respectivo Tribunal Superior, os requerimentos que serão formulados pelo Paciente de tutela provisória para dar efeito suspensivo a cada um dos Recursos Especial e Extraordinário, e que seja confirmado no mérito o pleito ora alinhavado”, diz o pedido.

Crédito da foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

RADIOS FM GOIANIA

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às 14h50 de hoje (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio. Ele estava acompanhado de advogados.

Ontem (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão tucano.

Antes de se apresentar, Azeredo chegou a ser considerado foragido da Justiça pela Polícia Civil de Minas Gerais, que, desde ontem (22), tentava cumprir o mandado de prisão expedido pelo TJMG.

Em 2014, o então deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato tão logo a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF sua condenação a 22 anos de cadeia. Azeredo desprezou o foro privilegiado no Supremo e fugiu dos holofotes, apostando na lentidão da Justiça comum de Minas Gerais. Na época, não havia permissão para prisão após o julgamento em segunda instância – fato que determinou nessa segunda-feira a expedição de seu mandado de prisão.

Mesmo assim, ele conseguiu, com a manobra da renúncia, arrastar o processo, referente a 1998 e iniciado em 2005, por mais quatro anos. Ex-governador de Minas, ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-senador e ex-deputado, Azeredo é o primeiro tucano de alta plumagem a ter de acertar em presídio as contas com a Justiça.

Criador e criatura

Ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) na chegada ao IML, para exame de corpo delito após a prisão. (Foto: Maurício Vieira/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo)

Azeredo é personagem principal do que ficou conhecido como “mensalão tucano” – uma variante do “mensalão do PT”, escândalo que veio a público em 2005 e levou para a cadeia boa parte da cúpula petista em 2012, quando foi concluído o julgamento no STF. Apesar de divulgado após o mensalão do PT, o esquema tucano antecedeu e foi o “pai” do mensalão petista.

Descobriu-se que o publicitário Marcos Valério – condenado e preso por viabilizar o pagamento de propinas a petistas e seus aliados -, havia sido também peça-chave de esquema semelhante para a campanha do então governador de Minas à reeleição em 1998. A Justiça condenou agora Eduardo Azeredo pela acusação de desvio, com a ajuda da agência de Marcos Valério, de R$ 3,5 milhões (R$ 9,3 milhões, em valores atuais) de empresas estaduais.

 Crédito; João Bezerra Júnior – Assessor de Comunicação

 A Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) divulgou o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) realizado em março deste ano que constatou que 90,54% dos 167 municípios potiguares estão em situação de risco ou alerta para infestação predial dos mosquitos. Mesmo com o índice de alerta em 8.3, Currais Novos não está na lista das cidades com os maiores índices, como os municípios de Jucurutu (24.80), Acari (23.50) e Caicó (17.70).

Para a Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, várias ações contribuíram para a contenção do avanço da infestação da dengue no município, como o trabalho dos Agentes de Endemias, realização de palestras e ações nas Unidades Básicas de Saúde, mutirões nos bairros, apoio das secretarias municipais, além da conscientização da população. Mesmo com essas ações, a Secretaria ressalta que é importante o combate permanente de todos, principalmente da população.

De acordo com a própria SESAP, a demanda pelo carro fumacê só é indicado para localidades com alto índice de infestação do mosquito e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados. Em Currais Novos, a Prefeitura tem intensificado as ações nos bairros com o uso de 4 máquinas UBV (Fumacê Portátil). No RN, em situação satisfatória apenas 14 municípios que estão com índice abaixo de 1,0, enquanto que 43 estão em situação de alerta e 108 em situação de risco.

Crédito: Senadora Fátima Bezerra – PT/RN foto:; Roque de Sá, Jane Araújo e Vinicius Borba

Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, parlamentares e forrozeiros de todo pais afirmaram a importância do reconhecimento e do registro do forró de raiz como patrimônio imaterial do país. O debate foi uma iniciativa da senadora Fátima Bezerra, presidente do colegiado.

Segundo Fátima, o reconhecimento garantirá a valorização dos forrozeiros, das festas juninas e do turismo, principalmente na região do Nordeste. “O forró é uma das expressões populares mais expressiva da população brasileira. É importante preservar essa a memória”, defendeu. A senadora destacou ainda a importância da destinação de emendas parlamentares para que o Iphan possa concluir o estudo da salvaguarda do forró.

Para a vice-presidente da CDR, senadora Lídice da Mata, o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial é fundamental para fortalecimento da identidade do povo nordestino, além de estímulo para a economia do setor. “Sou totalmente favorável à proposta”, afirmou.

Após a audiência pública, os forrozeiros e os parlamentastes se dirigiram à Presidência da Casa, enchendo os corredores do Senado Federal com o animado som de suas sanfonas e acordeões. Ao receber os visitantes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que, assim como fez com a vaquejada, defenderá a cultura do forró como importante tradição da cultura brasileira. “ O forró é nossa história. Vocês podem contar com meu apoio”, declarou o senador, pouco antes de tirar a senadora Fátima para dançar.

Debate

A presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste, Joana Alves, precursora da iniciativa destacou o histórico da luta e da mobilização do movimento pela inclusão do forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. “Queremos respeito e o devido reconhecimento a nossa cultura. O forró é de todos. Ele não é somente música”, disse.

O coordenador de projetos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Deyvesson Israel Alves, informou que, além do reconhecimento popular, é fundamental que sejam identificadas as matrizes tradicionais do forró, para que se possa creditar o registro. “ Após o processo, um dossiê é produzido, com a descrição do valor nacional do forró e a identificação da comunidade de forrozeiros. O registro é importante para que a gente possa incluir o forró nas políticas públicas e salvaguardar esse patrimônio. Contamos com a colaboração dos parlamentares na apresentação de emendas para continuar o estudo, que fica em torno de R$1,3 milhão”, destacou Deyvesson. A senadora Fátima Bezerra e o deputado federal Luiz Couto já destinaram, cada um, emendas no valor de R$ 100 mil, para que a pesquisa possa fosse iniciada neste ano.

A audiência pública contou com a presença dos senadores Humberto Costa, Lindbergh Farias, José Medeiros, Regina Sousa; da deputada federal Luciana Santos e o deputado distrital Chico Vigilante e de vários prefeitos do Nordeste. A mesa de debates foi formada pela presidente da Comissão do Forró da Bahia, Rozania Macedo; pelo secretário executivo de Cultura da Paraiba, Jonildo Cavalcanti da Silva; pelo subsecretário de Patrimônio Cultural do Distrito Federal, Gustavo Pacheco; e pelo coordenador do Consórcio Forró do Distrito Federal, Marques Célio. Representando o Rio Grande do Norte, participaram do debate ainda Roberto do Acordeon, Iranilda Santana (Deusa do Forró) e Carol Benigno. “ Salvaguardar as matrizes do forró significa não só preservar a nossa memória, mas oferecer condições ao nosso povo de vivenciar livremente, em toda sua potencialidade e diversidade, a nossa cultura e nossa identidade. Viva o forró de raiz!” , comemorou a estudante potiguar e forrozeira, Carol Benigno.

José Luiz da Rocha, sobrinho de Luiz Gonzaga, conhecido como o rei do baião foi especialmente convidado para o encontro. “Meu tio certamente teria orgulho desse movimento que vocês estão fazendo em defesa do forró, da preservação da nossa cultura”, enfatizou.

Agenda

A inclusão do forró no rol do patrimônio imaterial do país será tema de vários debates ainda este ano. No próximo dia 13, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública, a pedido da deputada Luciana Santos. No próximo dia 14 de junho, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, por sugestão na senadora Fátima, debaterá o tema na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também será realizado debate, por iniciativa do Fórum Nacional do Forró de Raiz em Brasília (Agosto), Bahia (Setembro) e Ceará (Novembro).

 

Crédito da foto: Nova Escola

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Crédito da foto: Assembleia Legislativa

A sessão desta quarta-feira, 23, da Assembleia Legislativa deverá aprovar a matéria do Executivo que implanta o piso salarial dos professores com reajuste de 6,81%. O projeto foi aprovado na reunião desta terça-feira, 22, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O Executivo elaborou o projeto respeitando o acordo feito com os professores, intermediado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça (TJRN), para encerrar a greve em abril.

Os professores da ativa receberão o reajuste agora em maio, que deverá ser pago através de folha suplementar, e os inativos terão seus vencimentos atualizados por meio de seis parcelas, de abril (folha complementar) a setembro.

Já o valor referente ao retroativo dos meses de janeiro a março será pago em parcelas a partir de outubro.

O Governo do Estado tem encontrado enorme dificuldade para honrar os compromissos salariais com a Educação e demais categorias de servidores. Desde janeiro de 2016 que o Estado paga os salários com atraso.

A situação foi amenizada nos últimos dois meses, mas a folha continua sendo quitada com atraso. O mês de abril, por exemplo, ainda não foi concluído para a faixa de servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

 

Matérias em pauta na sessão de hoje

  1. Processo n° 1.776/2016

Projeto de lei complementar 28/2016

Mensagem n° 93/2016

Assunto: Cria o Conselho de Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte (CGF/RN) E dá outras providências

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 911/2016

Projeto de lei n° 58/2016

Assunto: Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares.

Iniciativa: Deputado Ezequiel Ferreira

  1. Processo n° 1.942/2017

Projeto de lei n° 105/2017

Assunto: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, a Corrida De Jegue, realizada no município de Timbaúba dos Batistas.

Iniciativa: Deputado Kelps Lima

  1. Processo n° 2.876/2017

Projeto de lei n° 151/2017

Ementa: Institui A lei Em Nome Da Vida – “Setembro Amarelo” no estado Do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Albert Dickson

  1. Processo n° 318/2018 Pl/Sl

Projeto de lei n° 25/2018

Mensagem N° 194/2018

Assunto: Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, Através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 1.583/2017-PL/SL

Projeto de lei n° 83/2017

Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como instrumento de comunicação, publicidade e divulgação dos atos deste Poder Legislativo e adota outras providências

Iniciativa: Mesa diretora da ALRN

 

  1. Processo n° 1.444/2013-pl/Sl

Projeto de resolução n° 17/2013

Assunto: Altera o artigo 2°, 2° e §3°, artigos 3° e 4° do Regimento Interno da ALRN, para reduzir o recesso parlamentar.

Iniciativa: Mesa diretora da ALRN

  1. Processo n° 198/2018-PL/SL

Projeto de lei n° 12/2018

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informação e documentos por parte de operadores de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

Iniciativa: Deputada Márcia Maia

  1. Processo n° 2.424 /2017-PL/SL

Projeto de lei n° 128/17

Assunto: Institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Dia do Bairro das Quintas”, a ser comemorado no dia 1° de setembro.

Iniciativa: Deputado Albert Dickson

Relatoria: Deputado Fernando Mineiro

  1. Processo n° 2.320/2017-PL/SL

Projeto de lei n° 118/2017

Assunto: Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Gustavo Fernandes

  1. Processo n° 1.318/2017-PL/SL

Projeto De Lei n° 067/2017

Assunto: Declara integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado do Rio Grande do Norte o “Concurso de Caboclos de Major Sales”, realizado no município de Major Sales.

Iniciativa: Deputado Gustavo Fernandes

  1. Processo n° 2.875/2017-PL/SL

Projeto de lei n° 150/2017

Assunto: Dispõe sobre o direito constitucional do cidadão ao dia de repouso e de caráter religioso e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Albert Dickson

  1. Processo n° 454/2018-pl/Sl

Projeto de lei n° 041/2018

Assunto: Institui o Dia da Juventude Evangélica.

Iniciativa: Deputado Jacó Jácome

  1. Processo n° 108/2018

Projeto de lei n° 98/2018

Mensagem n° 208/2018-GE

Assunto: Dispõe sobre a retificação do anexo I da lei n° 10.319, que alterou a lei estadual n° 10.239, de 1° de setembro de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018).

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 0585/2018

Projeto de lei n° 0050/2018

Mensagem n° 197/2018-ge

Assunto: Estabelece redução da alíquota do imposto sobre transmissão causa mortis e doações de quaisquer bem e direitos (ITCD) na hipótese que específica.

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 1017/2018

Projeto de resolução n° 12/2018

Assunto: Institui a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas” aos profissionais da área do esporte que tenham prestado relevante serviço no estado do Rio Grande do Norte.

Iniciativa: Mesa diretora da Assembleia Legislativa

  1. Processo n° 2846/2017

Projeto de lei n° 148/2017

Mensagem n° 156/2017 – GE

Assunto: Institui Programa de Recuperação de Créditos de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Iniciativa: Chefe do Poder Executivo

  1. Processo n° 616/2018

Projeto de lei n° 59/2018

Assunto: Revoga dispositivo da lei n° 9.419, de 29 de novembro de 2010.

Iniciativa: Ministério Público do Rio Grande do Norte

  1. Processo n° 617/2018

Projeto de lei complementar n° 16/2018

Assunto: Altera disposições da lei complementar estadual n° 141, de 9 de fevereiro de 1996, modifica o regime jurídico do direito a folgas dos membros do Ministério Público e dá outras providências.

Iniciativa: Ministério Público do Rio Grande do Norte

  1. Processo n° 0828/2018

Projeto de decreto legislativo n° 0001/2018

Assunto: Susta as portarias N° 70/2018 – Gadir, 297/2018 – Gadir e 298/2018 – Gadir, de 1° de fevereiro de 2018 e 15 de março de 2018, expedidas pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.

Iniciativa: Deputado Kelps Lima

  1. Processo n° 932/2018

Projeto de lei complementar n° 21/2018

Mensagem n° 205/2018 – GE

Assunto: Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Iniciativa: Poder Executivo

Crédito das Fotos:  João Gilberto

Para contar a história de 100 anos de atuação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), a Assembleia Legislativa abriu nesta segunda-feira (21), a Expo Centenário. A exposição, no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza, com fotos, textos e vídeos, ficará em cartaz durante toda a semana sendo encerrada na sexta-feira (25).

“Contamos a história de uma igreja que prega o Evangelho, acolhe vidas em Cristo e tem um papel social muito importante para o nosso estado”, explicou o deputado Jacó Jácome (PSD), responsável pela exposição. O parlamentar seguirá acompanhando as comemorações do centenário que serão encerradas no sábado (26), com um culto para 45 mil pessoas na Arena das Dunas a partir das 14h.

A Igreja Assembleia de Deus do RN tem mais de 220 mil membros nos 1.600 templos espalhados por todo o Estado. São 263 congregações somente na capital. A IEADERN é ainda mantenedora do Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus (Ciade), que engloba o Lar Bom Samaritano, hoje abrigando 22 idosas e oferecendo suporte médico, psicológico, nutricional e jurídico 24 horas por dia. Também é mantenedora de missões transculturais em 12 países de 3 continentes diferentes.

Crédito: G1 RN

Operação Pódio é deflagrada no interior do RN (Foto: CIPAM/Divugação)

Uma operação realizada por policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) desarticulou um campeonato de caça neste domingo (20) na região Seridó potiguar. A ‘Operação Pódio’ foi deflagrada entre as cidades de Currais Novos e São Vicente. Pelo menos 27 caçadores foram presos.

Ainda de acordo com a CIPAM, participaram da operação equipes da Polícia Ambiental de Caicó e Natal, PMs de Currais Novos e equipes do IBAMA.

Foram apreendidos quatro tatus verdadeiros e sete tatus-peba, além de dezenas de armadilhas, 18 veículos, armas e cachorros.

Tatus foram apreendidos durante a operação (Foto: CIPAM/Divulgação)

Crédito: Guilherme Venaglia

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o último recurso do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra a sua condenação a vinte anos e um mês pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo conhecido como “mensalão tucano”. O TJ-MG decidiu decretar a prisão imediata do ex-governador de Minas Gerais.

Na sessão desta terça-feira 22, os cinco desembargadores da 5ª Câmara Criminal julgaram não acolher os embargos de declaração apresentados pelo tucano contra a decisão do último dia 24 de abril, quando sua condenação foi mantida por 3 votos a 2. Neste momento, o TJ-MG analisa um pedido do advogado de Azeredo, Castellar Guimarães, para que o tribunal aguarde a publicação do acórdão da decisão desta terça para determinar a prisão. O defensor argumenta que seu cliente ainda poderia apresentar novos embargos de declaração.

Com um atestado médico, o desembargador Eduardo Machado se ausentou e foi substituído por Fernando Caldeira Brant, da 4ª Câmara. Completaram o colegiado os desembargadores Adílson Lamounier, Alexandre Victor de Carvalho, Julio Cesar Lorens e Pedro Vergara. Os cinco votaram de forma unânime contra o tucano e a favor do mandado de prisão.

A prisão do tucano já havia sido pedida pelo procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior na sessão anterior, utilizando como exemplo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril em Curitiba. No caso do petista, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus contra a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

O chamado “mensalão mineiro”, segundo denúncia do Ministério Público, foi um “esquema de desvio de recursos do governo mineiro, operado pelo empresário Marcos Valério de Souza, para financiar a campanha à reeleição do ex-chefe do Executivo (Azeredo), em 1998”.

Além do cabeça de chapa, o candidato a vice naquela eleição, o ex-senador Clésio Andrade (MDB), também foi condenado – até o momento apenas em primeira instância –, à pena de cinco anos e sete meses de prisão em regime semiaberto, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Crédito: Sara Resende, TV Globo, Brasília

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante palestra a estudantes da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Sara Resende / TV Globo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (22) que “todo governo só é legítimo se for honesto”.

Ela fez discurso sobre ética e política em um seminário sobre combate à corrupção no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

“A falta de ética gera uma desagregação do tecido social e da estrutura estatal. É inaceitável, inadmissível. Todo governo só é legítimo se for honesto. Sem confiança, não há democracia. Democracia se dá pela segurança que o cidadão tem nas instituições.”, disse.

Para a presidente do STF, “não se pode seguir numa rua se ali estiver indicando contramão. Uma servidora pública que alimenta práticas antiéticas, isso é andar na contramão. Estado só vive pela confiança do cidadão nas estruturas de poder”;

A ministra disse que não há como conviver com a corrupção, o que ela chamou de ‘fratura social’.

“A única possibilidade de viver com o outro é confiando no outro. A base de toda convivência é a confiança. A corrupção é uma fratura social, uma prática que rompe essa união, a empatia pelo outro. Não há como conviver com a corrupção. A corrupção faz com que a nossa união com o outro seja dificultada”, disse.

Cármen Lúcia disse que o Brasil expôs e admitiu os casos de corrupção. “Poucos países tiveram a coragem de expor a corrupção, admitir que não quer mais conviver com isso. O estado é construído por todos nós”, afirmou a ministra.

A presidente do STF classificou a prática corrupta como uma “indignidade”, uma “injúria”.

“Quanto mais transparência, menor a possibilidade de corrupção. Se juntarmos o excesso de burocracia e a ausência de transparência, com toda certeza teremos facilitado a corrupção. O Estado precisa criar estruturas preventivas e repressivas da corrupção”, declarou.

 

Segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira, 18, pelo Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio), em 2018 o número de homicídios caiu 15,3 % em relação ao mesmo período do ano em 2017. De acordo com o Obvio de 1 de janeiro de 2017 a 17 de maio o Estado registrou 944 assassinatos, já neste mesmo período em 2018 o número caiu para 800 homicídios.

No entanto se comparado com o mesmo período nos anos de 2015 e 2016, o ano atual apresentou aumento dos crimes que resultam em morte, em 2015 o RN marcou 535 mortes violentas, e em 2016 esse número aumentou 35,1%, contabilizando 723 homicídios. De 2017 para 2016 a alta foi de 30,6%, e de 2015 para 2018 o aumento foi de 49,5%.

O Observatório ainda contabilizou a média diária de homicídios nesse período nos 4 últimos anos, 2017 apresentou a média mais elevada com 6,8 homicídios por dia, seguido de 2018 com 5,84, 2015 foi o ano que apresentou o menor índice com 3,91 mortes violentas, e em 2016 com a média foi 5,28. O Obvio contabiliza homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e outras condutas dolosas que resultem em morte.

Crédito da foto: Agência Brasil

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que visitou Lula nesta segunda-feira (21), na capital paranaense.

“O [ex-] presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, afirmou Damous após a primeira visita ao ex-presidente. “Mas está indignado com a situação de injustiça que perdura contra ele há mais de 40 dias. Ele quer ver sua inocência provada.”

Damous disse ainda que o PT prepara ações em cerca de 3 mil cidades nas quais o partido está organizado para fazer o lançamento da pré-candidatura de Lula. “Não importa que cada ato tenha 500 pessoas. O que importa é o somatório. O importante é deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse o deputado.

Ex-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados dp Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Damous acrescentou que Lula pode ser candidato à Presidência da República, mesmo detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “O [ex-] presidente reafirma sua vontade de ser candidato à Presidência da República.”

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Ele respondeu à acusação de ter obtido vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Crédito da foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 22, a Operação Xavantes visando desarticular grupo criminoso suspeito de ser responsável por diversos assaltos praticados contra Agências dos Correios situadas na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a assessoria de comunicação da PF, cerca de 50 policiais da Superintendência de Natal e da Delegacia de Mossoró cumpriram em bairros da Zona Norte da Capital e em Extremoz/RN, 16 ordens judiciais, sendo dez mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária.

Iniciada há um ano, as investigações apontam que integrantes de uma mesma quadrilha são os responsáveis e vinham praticando uma série de roubos qualificados contra os Correios. O grupo criminoso atuava rendendo funcionários e clientes da empresa pública mediante a utilização de armas de fogo, restando também evidenciado que os suspeitos assaltaram duas vezes uma mesma Agência na Cidade Satélite em Natal/RN, respectivamente, nos meses de julho e dezembro de 2017, e outras nas seguintes localidades e datas:

Natal/RN (Ag. Nova Parnamirim – 09/05/2017);

Parnamirim/RN (03/08/2017);

Extremoz/RN (03.112017);

Ceará-Mirim/RN (28.12.2017);

Macaíba/RN (05.01.2018); Natal/RN (Ag. Princesa Isabel – 20.03.2018) e

Vera Cruz/RN (04/05.2018).

Com a ampliação das investigações, a PF concluiu ainda que todos os roubos tiveram as participações dos mesmos autores e que o valor total subtraído durante as práticas criminosas redundou em prejuízo de cerca de R$ 600 mil reais aos Correios.

Como resultado preliminar das buscas, já foram apreendidos 6 revólveres e uma pistola, armas utilizadas nos cometimentos dos crimes. Os detidos na operação irão responder pelos crimes de roubo qualificado, porte ilegal de arma e associação criminosa.

Crédito: Blog do João Marcelino

O prefeito de São Gonçalo do Amarante Paulo Emídio de Medeiros reafirmou hoje (22) durante entrevista numa emissora de Natal que vai vai processar o deputado estadual Nélter Queiroz por  crime de calúnia. “Nélter vai ter que provar as insinuações, afirmações e provocações sobre minha gestão na justiça. Ele tem mania de querer ‘amedrontar’ as pessoas. Ele é acostumado a fazer isso: Querer ‘encurralar’ as pessoas e botar medo”, disse Paulo.

“Ele é acostumado a fazer isso. O deputado levou uma ‘surra’ de votos de uma pessoa simples na eleição passada para prefeito em Jucurutu. Eu acredito que Nélter está muito preocupado com sua decadência política no Rio Grande do Norte.

Crédito da Foto: João Gilberto

A produção de leite no interior do Rio Grande do Norte precisa ser ampliada e apoiada. É o que defende o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Após a seca prolongada e os problemas que os produtores tiveram em todas as regiões do estado, o deputado quer a retomada de garantias e incentivos para que a economia no interior potiguar seja fomentada e, por consequência, mais pessoas possam ser atendidas através do Programa do Leite, do Governo do Estado.

Em conversas com prefeitos do interior do estado, principalmente de regiões que têm tradição na produção de leite, como Agreste, Seridó, Central e Mato Grande, Ezequiel Ferreira debateu sobre as necessidades do setor. O apoio para escoar e fomentar a produção dos micro e pequenos produtores, que vendem o leite às usinas de lacticínios pelo estado, é considerado um ponto fundamental para o reaquecimento na economia e, além disso, contribuir para a segurança alimentar da população mais carente.

“Foram sete anos de seca e os pequenos produtores foram os mais afetados. Ampliar o Programa do Leite para mais regiões, atendendo mais produtores, vai ser importante não somente para o desenvolvimento econômico das regiões, mas dando segurança à ampliação da produção por parte dessas pessoas e garantindo o fornecimento do leite às famílias que estão na linha de pobreza no RN”, explica o deputado Ezequiel Ferreira.

Em 2017, O Programa do Leite potiguar atendia cerca de 90 mil famílias em todo estado, atuando na área social, atendendo famílias em situação de insegurança alimentar (desnutrição) e, no campo econômico, servindo para fomentar e estimular a produção de laticínios. Ao todo, teve custo de aproximadamente R$ 47 milhões, financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), no ano passado. A intenção do presidente Ezequiel Ferreira é fazer com que seja feita uma reavaliação sobre novos produtores que podem ser fornecedores do programa.

“Há produtores que têm o rebanho com duas, três cabeças de gado, mas que tiram desse leite produzido o sustento de suas famílias. No período de seca foi ainda mais complicado para se manter os rebanhos, grandes ou pequenos, além de ter havido a redução na produção devido às dificuldades para alimentar o gado. O estímulo à atividade é fundamental para o desenvolvimento no interior potiguar”, avalia Ezequiel.

O deputado disse que vai procurar ampliar a discussão com os prefeitos de cidades que compõem a bacia leiteira potiguar e, após definirem as prioridades, buscar junto ao Governo do Estado a inclusão dos novos produtores no Programa do Leite.

Crédito: Jornalista Rodrigo Rafael

 

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda ontem domingo, no Seridó. Ao lado do prefeito Serginho Fernandes (PSDB) visitou as novas instalações do 2º Pelotão da Companhia Independente da Polícia Militar de Serra Negra do Norte, prédio recuperado pela Prefeitura e que também recebeu uma nova viatura 0km, ação através de doação da Assembleia Legislativa.

“Tenho visitado as delegacias e conversado com os policiais sobre a questão da segurança pública. A Assembleia Legislativa fez a doação de novas viaturas beneficiando não só o Seridó, mas todas as regiões do Estado. Pela primeira vez, o sistema de segurança recebeu uma doação do legislativo: são 50 novos veículos nas ruas reforçando a sensação de segurança na capital e no interior”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que também concedeu entrevistas as emissoras de rádios da região.

E ao lado do prefeito Serginho Fernandes, do vice João Enéas, do presidente da Câmara, Flávio Bezerra e vereadores, o deputado também prestigiou a tradicional vaquejada, promovida pela Associação dos Vaqueiros de Serra Negra do Norte, no Parque Arthephio Bezerra da Cunha.

“Através do mandato do deputado Ezequiel Ferreira, o município de Serra Negra do Norte vem sendo beneficiado com recursos e parcerias importantes como: pavimentação e drenagem de ruas, nova viatura para a Polícia Militar, carro frigorífico da Emater, que beneficia os produtores da agricultura familiar e outras ações que estão chegando ao nosso município”, frisou o prefeito Serginho Fernandes.

Jornalista: João Bezerra

O Governo do RN através da Secretaria Estadual de Turismo promoverá no segundo semestre deste ano em Currais Novos três cursos de qualificação para profissionais do turismo, capacitações estas que serão ministradas por profissionais do SENAC. Os cursos técnicas para garçom, qualidade em serviços turísticos e técnicas em guiamento em geoturismo contarão com 20 alunos por turmas. As inscrições são limitadas e se encerram na próxima sexta-feira (25) na Secretaria de Municipal de Turismo de Currais Novos (Avenida Cel. José Bezerra, 10). A Prefeitura Municipal é parceira desta qualificação.

Os recursos para a realização destas capacitações são do Projeto Governo Cidadão/Governo do Estado.

Crédito:Yahoo Notícias/ Fátima Meira/ Futura Press

Preso na sexta-feira, o ex-ministro José Dirceu disse a aliados políticos que em nenhum momento cogitou fazer delação premiada mesmo com a possibilidade de passar o resto da vida na cadeia. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

“Eu fui formado numa geração em que a delação é a perda da condição humana. A maioria [das pessoas presas na ditadura] não delatou nem mesmo sob tortura que as destruíram fisicamente e psicologicamente. Muitos ficaram com sequelas e carregam até hoje aqueles tormentos, como é o caso da própria presidente Dilma”, declarou o petista.

Apesar de ter tentado demonstrar força, Dirceu chegou a chorar antes de ser preso.

A prisão foi determinada na quinta-feira pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, que em sua decisão autorizou a transferência de Dirceu para o sistema prisional de Curitiba, para a ala prisional reservada aos presos da Lava Jato.

Na decisão, a magistrada determinava que o ex-ministro se entregasse à PF em Brasília até às 17h desta sexta-feira, prazo limite a partir do qual a autoridade policial deveria cumprir o mandado.

A juíza não descartou, no entanto, a possibilidade futura de Dirceu cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

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