Pages Menu
Categories Menu

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na terça-feira, 22

Posted on abr 19, 2014 in Acontecimentos

gripe - imagem lagoanovaemdestaque

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima terça-feira, dia 22 de abril. Até o dia 9 de maio, deverão se vacinados idosos, gestantes, crianças de seis meses a 4 anos, mulheres no período de até 45 dias após o parto, indígenas, presos, doentes crônicos e profissionais de saúde. A meta é imunizar pelo menos 80% de cada um dos grupos prioritários.
No sábado, (26), será o Dia de Mobilização Nacional contra a Gripe, quando serão montados postos de vacinação avançados em igrejas, centros comunitários, creches, entre outros locais. Todos os Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família deverão oferecer a vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (H1N1; H3N2 e influenza B), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). As unidades funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A vacina é segura e é a melhor forma de evitar doenças graves, internações ou mesmo óbitos por complicações associadas à gripe. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. Pessoas febris, portadores de doenças neurológicas, com história de alergia grave relacionada a ovo e reação a doses anteriores devem consultar um médico antes de tomar a vacina.

PIANO

Chuvas não recuperam mananciais

Posted on abr 18, 2014 in Regional

itans - foto júnior soares

O período chuvoso no semiárido nordestino deve acabar em meados de maio e, até lá, não terá sido suficiente para recuperar satisfatoriamente o nível dos reservatórios potiguares. Esta é uma  previsão da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) para os próximos meses. De acordo com o meteorologista do órgão, Gilmar Bristot, a agricultura tem se recuperado com as precipitações do início deste ano, que estão dentro da normalidade. Porém os gestores precisam se preparar para as dificuldades que serão causadas pelo baixo volume do líquido armazenado para o resto do ano.
“Ainda temos um mês de chuva pela frente. A regularidade delas aqui depende dos oceanos, que estão favoráveis. Mesmo assim está chovendo pouco. Dizer se vai ter recarga desses açudes é difícil e as autoridades precisam estar preparadas para enfrentar o resto do ano”, coloca. Para Bristot, seriam necessárias chuvas mais constantes e fortes para que o nível das barragens subisse. Nestes próximos dias, a previsão é de chuva, segundo a Emparn. Elas podem ser fortalecidas dependendo do comportamento de uma frente fria que está sobre o Estado de Minas Gerais, no Sudeste.

Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra afirmou que já tem conhecimento dessa perspectiva, porém o Governo deve manter o mesmo trabalho realizado nos últimos anos, durante a maior estiagem dos últimos 50 anos, com ações paliativas como distribuição de carros-pipa. Ele também preside a Comissão Estadual de Combate à Seca. “Enquanto não existir uma solução definitiva, vamos manter a operação de carros-pipa e a construção de poços. Não paramos isso, mesmo agora durante as chuvas. Alguns municípios deixaram de usar os carros-pipa porque os açudes menores encheram, mas são muito poucas cidades assim”, coloca.

A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) para questionar sobre a construção de adutoras, a situação dos reservatórios e o abastecimento dos municípios potiguares, mas não foi atendida. Nesta quinta, não havia ninguém trabalhando na Semarh e as ligações, mesmo para celulares, não foram atendidas. Ontem (18), o expediente era facultativo.

Os açudes de grande porte  ainda estão em situação crítica. De acordo com os dados atualizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, está com 40,15% da sua capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Isso é bem mais que os 34,47¨% que o reservatório apresentava há pouco mais de 15 dias. Porém, no ano passado, em plena estiagem, o volume de água alcançava quase 47% da capacidade no mês de Abril.

Em Caicó, o açude Itans está pior. Embora o volume de água do reservatório, nos 15 primeiros dias do mês, tenha passado de 8,3  milhões para 12.7 milhões de metros cúbicos, isso só representa 15,6% da capacidade do reservatório, que pode armazenar até 81.75 milhões de metros cúbicos de água.

Entre os reservatórios monitorados pelo Dnocs, o único que está cheio é o pequeno Açude Riacho da Cruz II, no Alto Oeste, cuja capacidade não alcança dos 10 milhões de metros cúbicos. A sangria foi na última semana e tem atraído até turismo.

Meteorologia
Apesar de já ter chovido mais de 400 milímetros em 25 municípios potiguares, entre janeiro e abril, o quadro é ainda é preocupante. Em 128, choveu tão pouco que eles permanecem na classificação “muito seco”. Em 12 a situação é de “seco”, e em apenas um aparece com normal; é  Portalegre, no Alto Oeste, com 686,7 milímetros.

Porém, para a segunda quinzena deste mês, é aguardada uma nova “janela de chuvas” trazida pelo fenômeno Oscilação 30-60 dias, que é a propagação de uma onda atmosférica ao longo da globo terrestre e no Equador, causando formação de nuvens.

Aos poucos, depois de passar pela maior estiagem dos últimos 50 anos, os agricultores e pecuaristas retomam a produção, ainda cheios de preocupação. No ramo de fruticultura irrigada, a situação é bem melhor que a registrada nos dois últimos anos, mas os produtores ressaltam que ainda há um quadro de incertezas.

O volume de chuvas está acima dos registros em igual período de 2013, mas ainda são insuficientes para garantir as condições para uma boa safra. O pasto voltou a surgir e os pecuaristas se animam para recompor seus rebanhos. Porém os criadores têm preocupação com o nível dos reservatórios, o crédito e a assistência técnica no campo. Se as reservas não forem suficientes para os próximos meses, há risco de se perder os animais.

PIANO

Além de não concluir Restaurante em Santa Cruz, UFRN atrasa pagamento do auxílio-alimentação

Posted on abr 18, 2014 in Educação

santa cruz - foto divulgação

Cerca de 60 alunos que moram na residência universitária da UFRN em Santa Cruz, estão há dois meses sem receber o auxílio-alimentação. O valor é de 150 reais por mês, e usado pelos alunos na alimentação, que deveria ser feita no Restaurante Universitário, cujas obras foram iniciadas, mas até não concluídas pela própria UFRN.

A situação só não chega ao extremo porque os alunos estão trazendo mantimentos de suas cidades, e fazendo as refeições na residência. “Muitos alunos fazem estágios em Natal e Currais Novos, e não tem nem como se alimentar por lá, já que vamos no ônibus da UFRN daqui e voltamos a tarde. Lá para as 15 horas é que vamos cozinhar alguma coisa. Antes com o auxilio a gente podia fazer um lanche ou ate mesmo almoçar no próprio campo de estágio, quando fora de Santa Cruz”.

nobrega

 

 

Juiz indefere candidatura de Larissa Rosado em Mossoró

Posted on abr 18, 2014 in Política

O registro da candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à prefeitura de Mossoró foi indeferido pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral. Larissa já havia sido considerada inelegível pela Justiça Eleitoral de primeira e segunda instâncias e, na última terça-feira (15), a ministra do TSE Laurita Vaz negou o pedido de liminar.
De acordo com Herval Sampaio, a decisão da ministra teve influência na questão do deferimento de candidatura. Segundo Laurita Vaz, não havia elementos suficientes para livrar a deputada da cassação do mandato de deputada e decretação de inelegibilidade.

A deputada estadual permanece no cargo até que o mérito sobre a cassação do seja julgado pelo TSE. Se a condenação for mantida, Larissa ficará inelegível até 2020 e perderá o cargo na Assembleia Legislativa. A punição foi causada por abuso no uso dos meios de comunicação durante as eleições de 2012.

Midia Kalango Abril

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Posted on abr 17, 2014 in Política

O assessor especial José Wilde, que trabalhava no gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, pediu demissão na manhã desta quinta-feira (17). Segundo reportagem publicada pela revista “Veja”, com base em investigação da Polícia Federal, ele recebeu um repasse de R$ 20 mil da empresa M.O Consultoria, ligada ao doleiro Alberto Youssef – um dos alvos da Operação Lava Jato, que apura suposto esquema de lavagem de R$ 10 bilhões.

O doleiro está preso há quase um mês. Segundo relatórios da Polícia Federal, a M.O Consultoria foi criada por Youssef e movimentou R$ 90 milhões entre 2009 e 2013. Procurado pela reportagem da TV Globo, Wilde não retornou às ligações.

Na carta de demissão, Wilde negou ligação com a empresa. Disse que no fim de 2010, antes de ser nomeado assessor no Ministério da Previdência, prestou serviço de assessoria a uma empresa paulista que não está sendo investigada na operação. Ele não informou o nome da empresa e disse que não tinha como saber de “eventuais relações entre empresas, suas coligadas e outras companhias”.

Ele afirmou que as atividades eram prestadas de forma esporádica e legal. “Especialmente neste caso, em que prestei serviços lícitos, não sendo de meu dever pesquisar a origem de recursos que, também licitamente, me foram destinados”. Wilde concluiu a carta de demissão afirmando que sai para afastar o ministro de cobranças indevidas e para poder se defender.

Leia a íntegra da carta de demissão:

Senhor Ministro Garibaldi Alves Filho,

Meios de comunicação social divulgaram a informação de que eu teria recebido recursos financeiros da empresa M. O Consultoria, investigada na Operação Lava Jato da Polícia
Federal.

Não tenho, nem nunca tive qualquer ligação com a empresa citada nas reportagens. É fato, porém, que no final de 2010, antes de ser nomeado para o Ministério da Previdência Social, prestei serviço de assessoria de imprensa a uma companhia paulista, que não esta ora investigada.

A firma para qual de prestei essa assessoria - obviamente com cláusula confidencialidade, como comum nessas questões de tratamento de imagem pública - desempenhava atividades legais no mercado.

A propósito, esse trabalho esporádico que então desempenhei não me permitiu tomar conhecimento de eventuais relações entre empresas, suas coligadas e outras companhias.

Causa-me, portanto, perplexidade e justa indignação por qualquer insinuação da mais remota ligação minha com pessoas ou organizações envolvidas em negócios escusos, especialmente neste caso, em que prestei serviços lícitos, não sendo de meu dever pesquisar a origem de recursos que, também licitamente, me foram destinados.

Sei, entretanto, que o julgamento não é só de Vossa Excelência, que conhece minha inteireza moral há décadas, e disso tem dado testemunho, o que muito me desvanece e conforta neste momento de sugestões gratuitas e injustas.

Mas, repito, o julgamento não é só de Vossa Excelência, que tem, como também eu, responsabilidades públicas a preservar. Assim, para afastá-lo de pronto de cobranças indevidas, e para que eu possa defender minha honra longe de deveres funcionais, peço exoneração, em caráter irrevogável, do cargo de Assessor Especial do Ministro, que exerço no Ministério da Previdência Social.

Reiterando minha admiração, respeito e meu afeto por Vossa Excelência, aguardo serenamente o julgamento isento dos fatos.

José Wilde de Oliveira Cabral

 

mare

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos Realizou a 1ª Plenária Municipal de Saúde do trabalhador e da trabalhadora em Currais Novos

Posted on abr 17, 2014 in Cidade

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos Realizou a 1ª Plenária Municipal de Saúde do trabalhador e da trabalhadora em Currais Novos

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos Realizou a 1ª Plenária Municipal de Saúde do trabalhador e da trabalhadora, e nesta plenária sobre a 4ª Conferencia Nacional da Saúde do trabalhador e da trabalhadora foram eleitos os vinte e quatro delegados que representarão Currais Novos na Conferencia Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na 4ª Regional de Saúde em Caicó no próximo dia 30 do corrente.

Os vinte e quatro delegados eleitos representantes das categorias: Usuários, trabalhador, Gestor, Prestador de Serviço e Profissionais de Saúde, se comprometeram em somar com os representantes da 4ª Região, discutindo propostas de melhorias tendo como base as diretrizes nacionais sobre a saúde do trabalhador, deliberando medidas para ser levado uma instancia maior.

O Conselho Municipal de Saúde de Currais Novos Realizou a 1ª Plenária Municipal de Saúde do trabalhador e da trabalhadora em Currais Novos 2

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisco Lins de Oliveira, pontuou o apoio dado pelo Secretario de Saúde, João Gustavo Guimarães e da Coordenadora de Saúde, Gabriella Bezerra, ao Conselho Estadual de Saúde mandando o conselheiro estadual, Vanderci Maciel para dar apoio e coordenar nos debates e escolha dos delegados.

nobrega

Ministério Público instaura inquérito contra ex-presidente da Câmara Municipal de São Vicente

Posted on abr 17, 2014 in Acontecimentos

O promotor de Justiça, Tiago Neves Câmara instaurou inquérito civil para apurar dano ao erário causado pelo vereador Francisco Ginaldo, o Tico Malaquias (PMDB), ex-presidente da Câmara Municipal de São Vicente, no primeiro bimestre do exercício 2006. Segundo consta despesas indevidas a título de verba de gabinete, ausência de cópia de cheque e ausência de licitação para aquisição de combustível.

Segundo Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), proferido nos autos do Processo nº 005031/2006-TC, em que o vereador Tico Malaquias foi condenado: a) a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 22.050,00 em razão de despesas indevidas a título de verba de gabinete, além de multa no percentual de 30% incidente sobre tal montante); b) ao pagamento de multa no valor de R$ 1.300,00 sendo R$ 300,00 em razão da ausência de cópia de cheque, e R$ 1.000,00 em razão da ausência de licitação para aquisição de combustível.

Midia Kalango Abril

Senado aprova fim de doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais

Posted on abr 17, 2014 in Política

senado - foto divulgação

O Senado aprovou ontem dia 16 o projeto de lei que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais – atualmente os maiores financiadores de políticos e partidos durante as eleições. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa já havia aprovado a proposta em primeiro turno no início deste mês, mas ontem a confirmou  em turno suplementar. Como o projeto tem caráter terminativo – ou seja, não precisa passar pelo plenário –, segue diretamente para votação na Câmara dos Deputados. A exceção é se algum grupo de senadores apresentar recurso em até cinco dias, para que o texto seja analisado por todos eles.

De autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), a proposta original pretendia proibir apenas a doação por empresas cujos dirigentes tenham sido condenados por órgãos colegiados pelo crime por corrupção ativa, aplicando a eles as limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), modificou o texto inicial para vedar integralmente as doações de pessoas jurídicas. Em sua justificativa, o senador afirmou que o sistema de contribuições para as eleições em vigor no Brasil aumenta as diferenças sociais e é um reconhecimento da “legitimidade da influência do poder econômico no processo eleitoral e, por consequência, no resultado das eleições”.

mare

Currais Novos é a segunda cidade a receber “O Gol é Seu”

Posted on abr 17, 2014 in Acontecimentos

O projeto “O Gol é Seu”, realizado pela INTERTV em parceria com o Sebrae com o objetivo de fazer com que as pessoas sejam os artilheiros de suas vidas, realiza, na cidade de Currais novos, a segunda edição do projeto.

O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (16) no auditório da CDL Currais Novos.
A primeira edição de “O Gol é Seu’ aconteceu na terça-feira (15) em Caicó. Em Currais Novos vai reunir um grupo de empresários da terra que fizeram um grande gol na sua vida. Nesta noite eles vão contar sua história de empreendedorismo para que outras pessoas possam fazer seus próprios gols.

“O Gol é Seu” quer incentivar as pessoas a acreditarem nos seus sonhos e investirem naquilo que fazem seus corações vibrarem.

Como fazer isso? Ouvindo quem já fez seu gol, pessoas que podem inspirar outras a fazer um golaço.

Entre os artlheiros que confirmaram presença estão Francisca Maria Felipe, a Loura do Gás, Walter Dantas, o Walter da Villa e João da Castanha, entre outros.

JORNAL

Ações da Assistência Social em Bodó ensina as mulheres a confeccionar ovos de páscoa nas Comunidades Rurais

Posted on abr 16, 2014 in Regional

mulheres Bodó - imagem aldenorasilva.blogspot.com.br

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Bodó, através do CRAS, proporcionou uma oficina para manuseio e confecção de doces inclusive ovos de chocolate.

Levar conhecimento e principalmente ferramentas tornam as atividades mais participativas. Às mulheres da comunidade de Paraíso e das mais próximas sempre superam as expectativas com empenho e muito comprometimento.

Star Conect abril

Tomba Farias pede novas eleições para o município de Passagem

Posted on abr 16, 2014 in Política

O deputado Tomba Farias (PSB) cobrou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) um posicionamento sobre a situação da cidade de Passagem – localizada na região Agreste -, no que diz respeito às eleições municipais. Segundo o parlamentar, no pleito de 2012, 4.286 pessoas votaram no município. No entanto, a população da cidade é de 2.790 habitantes. “Isso sem falar nas crianças e idosos que não entram nessa contagem de eleitores”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, foram registradas doações de terrenos durante o período eleitoral e mais de 1.300 transferências de títulos. “Num só endereço tinham 38 eleitores e em outro, mais de 60. O TRE tem que se pronunciar sobre isso. Fui procurado por várias pessoas no município para tratar desse assunto. É preciso que seja marcada uma nova eleição”, disse o deputado.

PIANO

Estiagem impossibilita entrega de peixe em Currais Novos por meio da EMATER e SEMTHAS

Posted on abr 16, 2014 in Cidade

Açude Dourado apresenta volume morto devido à estiagem - foto divulgação

            A distribuição de peixe na semana santa por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, não será realizada este ano devido à falta de produção de peixe no município, ocasionada principalmente pela estiagem.

No Rio Grande do Norte, segundo o instituto, apenas 102 municípios, de um total de 167, serão contemplados com a ação. A aquisição do pescado é proveniente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta da Agricultura Familiar, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

mare

Com recursos próprios, Prefeitura repassa por mês R$ 60 mil para urgência do HRMC

Posted on abr 16, 2014 in Cidade

Hospital Mariano Coelho - foto divulgação

 

Uma das prioridades para a Prefeitura Municipal de Currais Novos é o investimento em ações que tragam melhorias para a saúde da população, buscando oferecer a todos os munícipes atendimento e serviços de qualidade, seja nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, NASF, ou nos projetos da atenção básica.

Os procedimentos de média e alta complexidade, de responsabilidade do Hospital Regional “Mariano Coelho”, são garantidos pelo Estado, porém, a Prefeitura Municipal reforça com recursos próprios – R$ 60 mil por mês – os pagamentos dos plantões da urgência.

Além desta contribuição, a Prefeitura também repassa mensalmente, via convênio com o Governo do Estado, R$ 110 mil para o pagamento dos plantões extras.

Dessa forma, o município cumpre mais do que um dever, mas uma obrigação constitucional, e cabe à unidade hospitalar, oferecer atendimento de qualidade à população.

Os serviços públicos gratuitos de saúde no Brasil estão dentro de um sistema onde existem “portas” de entrada dos usuários de acordo com a classificação de risco.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são, portanto, destinadas ao atendimento de consultas de baixa e média complexidade, curativos, tratamento odontológico, vacinas, além de encaminharem os usuários para consultas especializadas na Policlínica, por exemplo.

Em Currais Novos, a população tem garantia de atendimento nas 7 UBS da zona urbana e nas 3 da zona rural. Para maio, a Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde devem abrir uma UBS no bairro JK para atender uma das maiores comunidades do município.

JORNAL

TSE mantém cassação e inelegibilidade de Larissa Rosado

Posted on abr 16, 2014 in Política

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz, relatora do processo que transcorre na Justiça Eleitoral contra a deputada Larissa Rosado (PSB), negou o recurso impetrado pela defesa da parlamentar contra a cassação do mandato e inelegibilidade definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em dezembro de 2013. O mérito do caso ainda será definido e a decisão sobre o registro da candidatura, que será tomada pela justiça de primeira instância, deve sair até amanhã (17).

Candidata não eleita na disputa pela Prefeitura de Mossoró em 2012, Larissa Rosado foi condenada por ao cargo de prefeito do Município por uso indevido e extemporâneo de meios de comunicação a favor de sua candidatura. Segundo a Justiça Eleitoral, ficou clara a utilização irregular de meios de comunicação ligados à família da parlamentar.

“Da análise do conjunto probatório coligido aos autos, percebe-se ter de fato havido superexposição do nome da pré-candidata Larissa Rosado, em período pré-eleitoral, o que foi, inclusive, constatado por esta Corte Regional mediante condenação do grupo midiático sabidamente pertencente à família da candidata recorrente”, disse a ministra Laurita Vaz em sua decisão.

Afirmando que não havia “a fumaça do bom direito” para que a deputada comprovasse inocência, a ministra indeferiu o pedido de liminar, havendo prazo de três dias após a publicação oficial da decisão para que Larissa Rosado responda à ação cautelar.

“Em face, pois, da prática de propaganda consubstanciada nos diversos fatos já enumerados, é de se entender que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com gravidade evidente para caracterizar concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que, sem a mínima dúvida, foram grandemente prejudicadas”, disse a ministra.

Apesar da decisão, o mérito sobre a questão ainda será analisado pelo TSE, que vai decidir se houve ou não uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2012. A decisão sobre o registro da candidatura para a eleição suplementar de Mossoró, que ocorrerá em maio, ficará a cargo do juiz da 33ª zona eleitoral Mossoró, José Herval Sampaio Júnior.

Star Conect abril

PRF inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira (17)

Posted on abr 16, 2014 in Cotidiano

A Operação Semana Santa 2014, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), terá início a partir da meia noite desta quinta-feira (17). As rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte, até a próxima segunda-feira (21), receberão o reforço de profissionais para realizar a fiscalização e o policiamento das vias.

Policiais que atuam na área administrativa serão deslocados de suas funções. O objetivo da ação é dobrar o efetivo nesse feriadão. A PRF quer coibir o tráfico de entorpecentes, os crimes contra a propriedade, a exploração sexual infanto-juvenil, o porte ilegal de armas, dentre outros. A fiscalização do uso do cinto de segurança também será prioridade.

Embriaguez ao volante
As equipes de plantão aplicarão amplamente os testes de bafômetro, sobretudo nos principais corredores viários do RN, como a BR 101; BR 406 (que liga Natal a Macau); BR 226 (ligação entre Natal e a região do Seridó), além da rodovia entre o RN e o Ceará (BR 304), passando por Mossoró. Condutores com sinais evidentes de embriaguez ao volante serão detidos, ainda que se recusem a realizar o teste.

Ultrapassagens proibidas
Equipes estarão posicionadas estrategicamente para flagrar este tipo de ação, tendo em vista o predomínio da malha viária em pista simples.

Motocicletas
Motociclistas inabilitados, falta de equipamentos obrigatórios e outras irregularidades não serão toleradas.

Excesso de velocidade
A PRF utilizará radares fotográficos nos trechos indicados estatisticamente como de maior incidência de acidentes.

Restrição de tráfego da operação
Com o objetivo de aumentar a fluidez e a segurança nas rodovias de pista simples haverá restrição de tráfego para veículos com dimensões excedentes, como cegonhas, bitrens e carretas.

TELA RÁDIO NOVA ERA

Quatro pessoas são condenadas por irregularidades no Programa do Leite

Posted on abr 16, 2014 in Acontecimentos

Dois ex-secretários estaduais de Ação Social e dois representantes da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó (Cersel) foram condenados por irregularidades na gestão do Programa do Leite. Os réus, Tertuliano Pinheiro, Joanete dos Santos, José Mariano Neto e Osmildo Fernandes foram denunciados pelo Ministério Público Estadual com base nos resultados da Comissão Especial de Auditoria, que registrou problemas na gestão.

Segundo a denúncia, na época não houve cadastramento de novos beneficiários, nem o aumento do mapa de distribuição do leite. Porém, a partir de fevereiro de 2002, a ampliação do programa foi autorizada através de um documento “sem forma nem figura de juízo”. Com isso, o estado pagou por uma quantidade de leite que não foi distribuída à população.

Entre os meses de fevereiro e dezembro de 2002, o MPE estima que foram desviados R$ 9.389.779,12 em proveito da Cersel. Para o juiz Fábio Ataíde Alves, os acusados manipularam dados na distribuição e pagamento do Programa do Leite.

Como pena, a Justiça determinou reclusão em regime fechado de oito anos e quatro meses para Tertuliano Pinheiro, além de de multa de três salários mínimos vigentes na época do crime. Para Joanete dos Santos, a pena estabelecida foi de 11 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado, além de multa de três salários mínimos.

Já José Mariano Neto e Osmildo Fernandes  foram condenados a mesma pena de 15 anos, oito meses e 20 dias de prisão em regime fechado, além de multa no valor de quatro salários mínimos e outra referente a 3% do valor do contrato celebrado sem licitação.

PIANO

Enem deve ser aplicado dias 8 e 9 de novembro

Posted on abr 16, 2014 in Acontecimentos

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser aplicada nos dias 8 e 9 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas sobre a disponibilidade da data. A definição dependerá da resposta dessas instituições, de acordo com a assessoria do Inep.

No ano passado, a prova do Enem foi aplicada nos dias 26 e 27 de outubro. O resultado foi divulgado no dia 3 de janeiro. Caso o Enem 2014 seja confirmado para o segundo final de semana de novembro ocorrerá após as eleições, em outubro.

Cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem 2013. A nota do exame pode ser usada para a participar de programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

nobrega

Foster reconhece erro na compra de Pasadena

Posted on abr 16, 2014 in Acontecimentos

foster - foto Garaldo Magela - Agência Senado

Em audiência de mais de seis horas em duas comissões reunidas no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, reconheceu que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, não foi um “bom negócio”, mas procurou blindar a presidente Dilma Rousseff ao restringir a ex-diretores da estatal a culpa pelo negócio fracassado. O objetivo do governo era de que a presença de Graça Foster esvaziasse o movimento a favor de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Integrantes da base aliada argumentaram junto ao Planalto que o ideal seria fazer a audiência nesta quinta, mesmo dia em que o ex-diretor apontado como responsável pelo negócio, Nestor Cerveró, deve falar na Câmara. Dilma, porém, insistiu que a presidente da Petrobras deveria ir primeiro.
O Planalto ficou satisfeito com o desempenho de Graça, mas senadores da base reconheciam ser difícil evitar a investigação e mantiveram a estratégia de ampliar o foco das apurações para o Metrô de São Paulo e o Porto de Suape (PE), temas negativos a PSDB e PSB. A compra de 50% da refinaria de Pasadena teve o voto favorável de Dilma em 2006 quando estava a frente do Conselho de Administração da Petrobras, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo há um mês. Ela justificou que a decisão foi tomada com base em um resumo executivo com “informações incompletas”.

Cerveró teria deixado de fora do texto e da apresentação feita na ocasião o fato de que a estatal brasileira seria obrigada a comprar da belga Astra Oil o restante da refinaria em caso de desacordo comercial, a cláusula Put Option, e a garantia de retorno mínimo à sócia por futuros investimentos à companhia, a cláusula de Marlim.

O argumento foi repetido por Graça no Senado. Ela sustentou que o Conselho de Administração não teve acesso à informação. “É absolutamente certo que essas cláusulas não foram levadas ao conhecimento do Conselho de Administração da Petrobras e quem tinha a obrigação de levar era o diretor internacional”, disse. Ela não se responsabilizou pela manutenção de Cerveró no grupo até o mês passado. Ele foi demitido da diretoria financeira da BR Distribuidora quase oito anos após o parecer apontado como deficiente.

A presidente da Petrobras afirmou que a refinaria não foi “bom negócio”, tem “baixa probabilidade de recuperação” e que mesmo propostas recentes recebidas não alcançariam o valor investido. Segundo Graça, a compra de toda a refinaria envolveu US$ 1,25 bilhão e já foram gastos US$ 685 milhões desde 2006 na modernização. Ela destacou que a Astra não teria adquirido a refinaria em 2005 por US$ 42,5 milhões, mas com investimentos e outros acordos teria chegado a US$ 360 milhões. Destacou que as margens de lucro em refinarias nos EUA incentivavam o negócio em 2006. Reconheceu, porém, o prejuízo e destacou que a Petrobras já deu baixa em seus balanços de US$ 530 milhões em relação a este ativo.

Ela afirmou que a estatal tem de aprender com erros e reconheceu que o processo da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco se encaixa na mesma reflexão de “lição aprendida”. Reconheceu que a ampliação do orçamento de US$ 2,5 bilhões para US$ 18 bilhões é um problema, mas ressaltou que nos últimos dois anos o negócio tem sido mantido dentro do valor proposto. Citando Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Graça afirmou que a companhia tem procurado evoluir na elaboração de novos projetos para que não se repitam denúncias de sobrepreço. “Quando a gente vai para a rua com projetos que não estão acabados, o sobrepreço é inevitável”, disse.

Ausência
Brasília (AE) – Com questionamentos técnicos pouco incisivos e falas precedidas de elogios à presidente da Petrobras,  a oposição evitou um confronto aberto com a executiva e optou pela moderação durante a audiência ontem. O sinal mais evidente disso foi a ausência do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na sessão, pré-candidato a presidente contra Dilma Rousseff e que tem feito duras críticas à gestão da estatal na era petista. Segundo aliados, sua ausência se deu devido ao atraso de se seu voo do Rio de Janeiro para Brasília. Ainda assim, quando chegou, consultou os correligionários e optou por ir direto à reunião com a ministra do STF Rosa Weber, com quem tratou do mandado de segurança que pede a instalação de uma CPI que investigue apenas a Petrobras, e não o cartel de trens em São Paulo, governado pelo PSDB. Graça ainda estava no Senado enquanto Aécio ia à Corte.

Aécio disse à reportagem que não compareceu por uma estratégia política: desconstruir o discurso da presidente Dilma Rousseff de que a oposição faz “campanha política” contra a estatal. Ao justificar a decisão de não participar,ele disse que o “foco” não pode ser direcionado à presidente da estatal. “Quero segurar esse debate para a hora certa para poder debater com a Dilma nas eleições”, disse ao deixar o plenário do Senado.

Eduardo Bresciani e Débora Álvares

Midia Kalango Abril

Ministério Público quer impedir de TIM de vender novas linhas no RN

Posted on abr 16, 2014 in Acontecimentos

TIM imagem divulgação

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a TIM Celular S/A seja proibida novamente de comercializar novas assinaturas ou linhas no estado, até que monte a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços. A apelação inclui ainda o pedido de aumento da indenização a ser paga pela empresa, de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões, além da simplificação na forma como os clientes serão ressarcidos.

A sentença de primeira instância, proferida em janeiro deste ano, obrigou a TIM a montar a infraestrutura adequada ao bom andamento dos serviços, mas não impediu a captação de novos clientes. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e à reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados.
O recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, requer que o TRF5 reforme a sentença e determine a proibição das vendas de novas linhas, enquanto essa infraestrutura não for montada; o pagamento da indenização por danos morais coletivos no valor inicialmente proposto (R$ 50 milhões) e que todos os clientes sejam ressarcidos por danos materiais, independente de ingressarem com pedido específico.

No entender do Ministério Público Federal, a empresa deve pagar a cada um dos seus consumidores no Rio Grande do Norte o valor de R$ 2,00 por mês, contados a partir de abril de 2009, seja em forma de crédito para os consumidores do sistema pré-pago, ou abatido nas contas dos usuários do pós-pago. Até agosto de 2010, o montante já representaria mais de R$ 32 milhões em indenizações por danos materiais.

Decisões

A ação civil pública foi proposta inicialmente pelo Ministério Público Estadual à Justiça Estadual e posteriormente remetida à Justiça Federal. A ACP aponta as irregularidades praticadas pela TIM na prestação do serviço de telefonia móvel no Rio Grande do Norte, incluindo recorrentes congestionamentos das ligações e quedas de chamadas. Uma antecipação de tutela, em janeiro de 2011, chegou suspender as vendas de novas linhas.

A sentença de primeira instância, de janeiro último, acatou apenas parcialmente o pedido do MPF e determinou “que a TIM viabilize todos os investimentos necessários à implantação dos projetos de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel requeridos pelo MP, na proporção necessária a fazer frente ao incremento do número de usuários”. Porém o pedido de suspensão das vendas não foi tratado.

O MPF solicitava que a TIM fosse proibida de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas (ou códigos de acesso), ou mesmo proceder à implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, enquanto “não comprovar que instalou e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que possui atualmente no Rio Grande do Norte, inclusive quanto à demanda reprimida em função da má prestação do serviço”.

No entender do procurador da República Ronaldo Sérgio, permitir a continuidade das atividades de comercialização de novas linhas, sem a garantia da estrutura, poderá agravar o dano já provocado. “(a proibição) possui um caráter inegavelmente coercitivo, sendo certo que a TIM será motivada a implementar com muito maior rapidez e eficiência as medidas faltantes para o fiel cumprimento do projeto de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel”.

Problemas

A Anatel apontou, em relatório de fiscalização promovida entre fevereiro e abril de 2012, que a empresa “não resolveu completamente os problemas de congestionamento e de queda de chamadas no Estado do Rio Grande do Norte” e que “houve momentos em que para cada 100 tentativas de originar chamadas 82,45 foram perdidas”; além de serem registradas quedas de ligações em 62 municípios do interior potiguar e em três bairros da capital.

“Convém atentar para o fato de que o problema objeto da presente ação civil pública, como bem se percebe do inquérito civil que instrui a inicial, remonta há vários anos e ainda não foi solucionado (…), sendo certo que a única medida, ainda que de cunho temporário, que fez mudar a postura da ré/apelada na espécie quanto a essa questão foi a proibição de comercialização concedida pelo r. juízo a quo no âmbito da antecipação de tutela”, reforça o procurador.

Relatórios da Anatel apontaram “que os assinantes da prestadora estão sendo prejudicados em diversos aspectos, particularmente os usuários não são atendidos com uma rede com qualidade adequada, ficando impossibilitados de efetuarem, ou receberem chamadas devido aos altos níveis de bloqueio, ou quando as chamadas não são interrompidas pelas quedas”. Como exemplo, em 2010 o índice de bloqueios de chamadas no município de Luís Gomes ultrapassou os 70% nos horários de maior movimento, quando o máximo admitido pela Anatel é de 5%.

Além disso, o MPF acrescenta que a empresa “tratava com discriminação seus clientes, mantendo um serviço melhor nas áreas abastadas e comerciais da capital, isso em detrimento dos bairros periféricos e das cidades do interior, que tinham de se contentar com um serviço de telefonia celular de qualidade inferior”.

Indenização

Os R$ 10 milhões estipulados como indenização por danos morais coletivos não foram considerados suficientes pelo MPF, que defende um valor de R$ 50 milhões, tendo em vista que, somente em 2011, conforme dados fornecidos pela própria empresa, o faturamento da TIM alcançou R$ 17 bilhões.

“(…) além de a indenização por danos morais ter sido estabelecida em apenas um quinto do que foi pleiteado na exordial, a sentença deixou na dependência da iniciativa dos consumidores prejudicados a reparação dos danos materiais por eles sofridos, e, mesmo assim, se conseguirem comprovar na fase executória tais prejuízos”, cita o texto da apelação.

O MPF questiona de que forma todos os clientes prejudicados poderão tomar conhecimento da sentença, ou mesmo ingressarem com pedidos de reparação dos danos. “Se isso não bastasse, deve-se ter em mente que o cidadão comum não dispõe de meios adequados para comprovar todos os prejuízos experimentados com as quedas de ligações ocorridas, bem como pela ausência de sinal momentânea.”

mare

Articulações apontam para chapa proporcional reunindo PMDB, PSB, PR, PDT, PROS e DEM

Posted on abr 16, 2014 in Política

O bloco de partidos liderado pelo PMDB, que terá o deputado federal Henrique Eduardo Alves na disputa ao Governo do Rio Grande do Norte, coloca em curso a articulação para compor a aliança proporcional.

A principal defesa é de uma aliança formada pelo PMDB, PR, PSB, PROS, DEM e PDT, todos na mesma chapa proporcional para deputado estadual e federal. Neste caso como ficará Currais Novos? Geraldo Gomes vai subir no palanque do PMDB? E João Neto vai pedir voto para Henrique? E a imprensa ligada a Geraldo Gomes vai dizer agora que Zé Lins foi o melhor prefeito de Currais Novos? “ Vai ser um balaio de gato”

JORNAL