PF descobre fraude de 19 bilhões contra o Fisco

Posted on mar 27, 2015 in Acontecimentos

Oslaim fala sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal foto Wilson Dias

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Zelotes para desarticular um esquema de corrupção que pode ter anulado R$ 19 bilhões em multas aplicadas pela Receita Federal. Empresas pagariam propina para que integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos de contribuintes com débitos bilionários – cancelassem ou reduzissem o valor das penalidades. O montante é superior aos R$ 10 bilhões ao apurado até agora na Operação Lava Jato.
Conforme as investigações, 70 empresas dos setores automobilístico, industrial, agrícola, siderúrgico, além de grandes bancos, subornaram conselheiros. Os investigadores já conseguiram identificar corrupção envolvendo nove processos no valor de R$ 6 bilhões. Com a análise das demais 61 causas, o valor subiria para R$ 19 bilhões. A reportagem apurou que uma estatal com multas bilionárias no tribunal também está no alvo da Polícia Federal. “Esta é uma das maiores operações da PF pelo tamanho. São recursos que deveriam entrar nos cofres da União e não entraram. Então, é desvio de recursos públicos”, resumiu o diretor de combate ao crime organizado da PF, Oslaim Santana.

A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda também atuam nas investigações. Em entrevista ontem, em Brasília, a Fazenda anunciou que os processos aprovados mediante corrupção serão anulados e reabertos para nova análise, que seguirá um rito diferente do atual, ainda não divulgado. Os conselheiros e servidores do Carf envolvidos serão alvos de processo administrativo. Além disso, sindicâncias patrimoniais serão instauradas para apurar enriquecimento ilícito.

Conforme as investigações, empresários eram procurados por ex-conselheiros do Carf e consultores que ofereciam o esquema de corrupção. A propina variava entre 1% e 10% do débito. Era paga a conselheiros do órgão para aprovar no plenário pareceres favoráveis às empresas, pedir vistas ou mesmo fazer exames de admissibilidade dos processos. Em apenas um dos casos, uma multa de R$ 150 milhões desapareceu. Os nomes das empresas não foram divulgados, porque a Justiça decretou sigilo nas investigações.

PIANO

Foster levanta suspeita sobre depoimento do ex-gerente

Posted on mar 27, 2015 in Acontecimentos

Graça Foster afirma ter vergonha da propina da estatal  Foto Laycer Macedo

Em sua quinta passagem pelo Congresso Nacional em menos de um ano, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster levou, para a CPI que investiga a estatal a mesma estratégia do PT de vincular ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) o esquema de corrupção alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal. “Não consigo imaginar como pode ser verdadeira a fala do Barusco de que ele sozinho recebia propina. Não consigo entender isso de forma alguma. Fico surpresa de saber que alguém pode ganhar alguma coisa no meio da estrutura sem ninguém de cima saber. Quando a gente vê o Barusco falando de si, a gente pensa que está em outro planeta”, disse.
Ela se referia ao que disse à CPI no dia 10 de março o ex-gerente de Serviços da companhia, Pedro Barusco, de que sua atuação no esquema em 1997 era “isolada” e que foi “institucionalizada” a partir entre 2003 e 2004. O ex-gerente, que fez um acordo de delação premiada, acusou o PT de receber entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal. Segundo Barusco, os valores se referem à propina recebida a partir de contratos da companhia.

Para Graça, não é possível caracterizar o esquema como Barusco caracterizou. “A partir do momento em que eu não sabia, como diretora e como presidente – passei a ter informações depois da Operação Lava Jato – não posso caracterizar a corrupção como sistêmica e institucionalizada”, disse Graça.

O ponto alto das 6hs40min de sabatina foi quando Foster disse que sente “muita vergonha” dos colegas que participaram do esquema de corrupção flagrado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Lógico que passo horas do meu dia pensando em tudo o que está acontecendo na Petrobras. Eu entrei aqui nas outras CPIs, em audiências, com muito mais coragem do que entro hoje. Podiam ter todas as suspeitas mas não tinham os fatos que estão aí. Eu tenho realmente um constrangimento muito grande por tudo isso, de olhar para vocês. Já passei por várias fases de sentimento. Eu tenho vergonha, muita vergonha”, concluiu.

Escolta
A ex-presidente da estatal chegou ao plenário 2 da Câmara às 10h20, acompanhada por deputados petistas e ao menos quatro advogados, inclusive uma da Petrobras. Os parlamentares Sibá Machado (AC), Maria do Rosário (RS), Afonso Florence (BA) e Valmir Prascidelli (SP) se revezaram em elogios e defenderam Foster das críticas da oposição. O relator, o também petista Luís Sérgio (RJ), fez longas perguntas.

Apesar da tentativa de blindagem, a ex-dirigente foi pressionada por deputados de oposição a dizer se gostava mais do PT ou da companhia. “A Petrobras, mil vezes a Petrobras”, respondeu. Em seguida fez uma autocrítica: “Certamente a Petrobras merecia um gestor muito melhor do que eu. Não tenho a menor dúvida disso”. A ex-presidente negou que a perda de R$ 88,6 bilhões registrada no terceiro trimestre do ano passado seja referente à corrupção. “Esses R$ 88 bilhões representam o valor justo por conta de uma série de ineficiências, até mesmo por causa de chuva e outros, não são o número da corrupção”.

Ela afirmou ser a Polícia Federal a responsável pela descoberta da corrupção na estatal. “Não tenho dúvida em relação ao bem que a Operação Lava Jato já vem causando à Petrobras”. Foster disse ter sido indicada pela presidente Dilma Rousseff tanto para a diretoria quanto para a presidência da Petrobras. Ela afirmou desconhecer os responsáveis pelas indicações de Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-executivos investigados por envolvimento no esquema de corrupção.

A ex-presidente disse nunca ter visto o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado por Barusco de receber US$ 300 mil para a campanha presidencial de Dilma em 2010. Ela também disse já ter discordado do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e citou a localização de uma fábrica de fertilizantes como exemplo. “Cabe também desagradar o líder, dizer que isso dá ou não dá pra fazer”, afirmou.

Antecedentes
Preocupada com o estado emocional da antiga funcionária de carreira da companhia, a presidente Dilma Rousseff agiu diretamente para evitar que a fragilidade de Foster fosse explorada na sessão e seu depoimento comprometesse o governo. O depoimento foi marcado em substituição ao de Julio Faerman, representante da SBM Offshore no Brasil, que não foi localizado. Num primeiro momento, a ex-dirigente da estatal comunicou que estava doente, mas diante da exigência de apresentação de um atestado médico, ela recuou e confirmou sua vinda. Fontes revelaram que até a véspera do depoimento, a própria presidente Dilma tentou intervir para adiar a oitiva, mas não obteve sucesso. Graça evitou chorar durante o depoimento, mas não pode esconder os olhos marejados. Na saída, um esquema de segurança foi montado para que a ex-presidente não fosse abordada por jornalistas.

nobrega

Novo CDP de Apodi recebe 30 presos de Natal e fica superlotado

Posted on mar 27, 2015 in Acontecimentos

Apenados-chegando-ao-CDP-de-Apodi-Erivan-Morais

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi-RN voltou a ficar superlotado. Na terça-feira, 24, a unidade recebeu 30 presos e atualmente está com 22 detentos a mais que a capacidade. A unidade foi inaugurada há menos de 60 dias, construída com doações e mão de obra carcerária. Com a chegada dos detentos de Natal, a unidade passa a conter com 82 presos.

A transferência foi autorizada pela Justiça da comarca de Apodi como providência em virtude da recente crise do sistema penitenciário que culminou com rebeliões em 14 dos 33 presídios do Estado. A nova unidade de Apodi tem capacidade para abrigar 60 presos. Porém, o diretor do CDP, Márcio Morais, explicou que mesmo com superlotação, as condições são melhores do que em outras unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

De acordo com Márcio Morais, a dificuldade apresentada no momento é a falta de colchões para atender os detentos que ultrapassaram o número de vagas. A unidade também está com carência e material de higiene pessoal para os detentos recém-chegados. “Todos vieram do CDP de Pirangi, em Natal, só com a roupa do corpo. Nenhum material foi enviado”, informou.

Além dos 82 presos que estão no regime fechado, o CDP de Apodi também recebe durante à noite 10 apenados que cumprem pena no regime semiaberto. “Os presos do semiaberto nós colocamos na antiga estrutura do CDP, que fica por trás da Delegacia de Polícia Civil”, detalhou.

Apesar da autorização da transferência, a juíza Kátia Guedes, da comarca da Apodi, e o promotor de Justiça Sílvio Brito ressaltaram que a permanência dos 30 presos é provisória. “Os presos ficarão de 60 a 90 dias, período que foi acordado com a Secretaria de Justiça e Cidadania”, declarou o promotor.

midia radio

Helicóptero da Força Nacional realiza transferência de paciente de Currais Novos para Natal

Posted on mar 27, 2015 in Acontecimentos

Ação Integrada 2

Na tarde de ontem (26) a aeronave Nacional 01, pertencente a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que está no Rio Grande do Norte em apoio às ações do Governo do Estado, foi acionada pelo SAMU 192 RN, através do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), para realizar o transporte de um paciente do Hospital Regional de Currais Novos para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

O senhor Severino Emídio de Freitas, 49 anos, necessitava de uma transferência imediata para internação na capital em virtude de um quadro de insuficiências respiratória e renal dialítica.

A aeronave da Força Nacional decolou da Base Aérea de Natal às 15:15h, retornando às 17:30h. A ação rápida e integrada foi considerada um sucesso pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que esteve monitorando a operação. Severino Emídio de Freitas está neste momento sendo avaliado por uma equipe médica do hospital.

jornal

Policia Federal investiga crime em Mossoró

Posted on mar 27, 2015 in Acontecimentos

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em três empresas e na casa de um empresário em Mossoró. As ações fazem parte da Operação Salt II, deflagrada ontem para investigar supostos crimes tributários e lavagem de dinheiro.  De acordo com as investigações da PF, o empresário estava usando meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar um valor subfaturado à Receita Federal. Com isso, ele conseguia um menor pagamento de tributos.

Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos revelou a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário. Segundo a PF, o principal investigado na operação atua no ramo salineiro na região Oeste.

No total, 15 policiais federais participaram da operação, com apoio de auditores da Receita Federal. Em dezembro de 2013, a PF deflagrou a primeira parte da operação, também em Mossoró, investigando lavagem e sonegação de aproximadamente R$ 400 milhões. Na época, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Na época, a Polícia Federal disse que a organização criava empresas nos ramos da carcinicultura, tecelagem, salineiro, venda de veículos e combustível, encabeçadas pelos chamados “laranjas”, para o fim de sonegar tributos e promover a lavagem do dinheiro.  O nome da Operação Salt, sal em inglês, deve-se à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro na região Oeste do Estado.

ANUNCIO KALANGO ABRIL

Identificado preso que gravou vídeo com ameaças a juiz e diretora de Alcaçuz

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

Bandido faz música com ameaças a Dinorá Simas e Henrique Baltazar - dfivulgação

Foi identificado o preso que aparece em um vídeo divulgado em redes sociais fazendo ameaças à diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, e ao juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. Nas imagens, que ganharam repercussão após o vídeo ser compartilhado no WhatsApp, o detento Jacson Henrique canta um ‘rap’ e diz que os criminosos “vão queimar em pedaços” a diretora da unidade e matar a tiros de fuzil o magistrado.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed-RN) confirmou durante a manhã desta quinta-feira (26) que o detento foi identificado ainda ontem. Agentes penitenciários do setor administrativo observaram as fotos dos detentos e compararam com as imagens do vídeo. De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, o apenado foi retirado do pavilhão onde estava para que sejam tomadas as providências legais.

No vídeo, o detento mostra o rosto e afirma que os criminosos vão “queimar os pedaços” de Dinorá Simas e matar o juiz com tiro de fuzil. Segundo a música, “o crime está organizado” e vai atuar como terroristas.

O detento será ouvido pelo Ministério Público hoje a tarde e responderá a novo processo por ameaça de morte. Dinorá Simas e Henrique Baltazar farão um boletim de ocorrência na delegacia de Nísia Floresta.

Reação

Com 30 anos de magistratura, Henrique Baltazar afirmou que já recebeu, pelo menos, 30 graves ameaças de morte e disse que essa não está entre as mais preocupantes. No entanto, ele afirma que o caso já foi informado ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.

“Trata-se de um crime de ameaça que está sendo praticado. Por isso deve ser punido. Como ele mostra o rosto, não será difícil de identificar quem é e saber em qual unidade ele está preso”, resumiu.

Para o magistrado, o detento deve ter sido encorajado pelos demais presos a fazer a música por saber escrever. “Não gosto muito do estilo. Ele até que tem um ritmo bom, mas a letra é pobre demais”, ironizou o magistrado.

Star Conect fevereiro

Rafael Motta propõe o fim de inaugurações de obras inacabadas

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

O deputado Rafael Motta (PROS) protocolou  na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26), projeto semelhante ao que ele apresentou quando vereador na Câmara de Natal, hoje em tramitação no legislativo municipal.

A matéria tem o objetivo de proibir a inauguração e a entrega de obras públicas inconclusas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam – com a falta de equipamentos ou servidores.

Se aprovada, evitará a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam promoção pessoal sem se importar com a eficiente aplicação dos recursos públicos, esclarece RM.

De acordo com a proposição, ficam proibida qualquer cerimônia de inauguração oficial de construções inacabadas de hospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas, e qualquer obra nova, de reforma, de ampliação ou de aparelhamento, desde que executada ou adquirida, total ou parcialmente com dinheiro público.

Explica: “O projeto de lei está alicerçado em dois princípios constitucionais primordiais para Administração Pública, a moralidade e a impessoalidade. Além disso, o projeto inova a legislação pátria para garantir que as obras públicas sejam concluídas com qualidade, sem pressa para serem inauguradas em razão de calendário eleitoral e assim atendam às necessidades reais da população”.

O projeto deve ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados para ser votado no plenário.

Em tempo: o projeto de lei municipal apresentado por Rafael na Câmara de Natal que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas foi feito em parceria com o deputado estadual Kelps Lima (SDD), que levou uma matéria semelhante para a Assembleia Legislativa do RN.

Eliana Lima

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Graça Foster diz não acreditar que Barusco recebia propina sozinho

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

x-presidente da estatal disse que não há como saber valores da corrupção - Foto Marcelo Camargo

A ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster disse nesta quinta-feira (26) que tem dificuldade de aceitar o fato de Pedro Barusco ter recebido alguma vantagem sem que outros soubessem.

“Entrei em várias CPIs com muito mais coragem que entrei hoje. Poderiam ter todas as suspeitas, mas não tinha os fatos. Tenho um constrangimento muito grande de olhar para vocês”, afirmou. A ex-presidente da estatal disse que a presidente Dilma Rousseff defendeu uma melhora na gestão e aumento da produção da Petrobras.

Sobre o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), a executiva afirmou que a Petrobras terá que se acostumar com esse enfraquecimento no projeto por alguns anos e talvez depois voltar com os investimento. “Nós poderíamos ter feito e aprovado um projeto básico melhor”, afirmou.

Durante a fala, Graça também afirmou que o plano de desinvestimento da Petrobras na África existia desde 2012 e que virou presidente da estatal em 2012, sendo o desinvestimento anterior a ela.

Valores da corrupção

Graças Foster disse também que não há como saber valores de corrupção na estatal. Ela disse ter deixado na companhia, antes de se desligar da presidência, um mecanismo para mapear a corrupção levando em conta os depoimentos do operação Lava Jato. “Não sei o que o presidente Bendine concluiu”, afirmou.

De acordo com Graça, os R$ 88 bilhões em perdas tratados em relatório ao conselho da Estatal não se referem apenas a corrupção. “É o valor justo por conta de uma série de ineficiências”, explicou.

Dilma

A ex-presidente da companhia disse também que a presidente Dilma Rousseff não pediu que não fosse divulgado o valor de R$ 88 bilhões em perdas na estatal.

O cálculo foi apresentado por Graça ao conselho de administração da Petrobrás, indicando uma necessidade de baixa contábil no balanço do terceiro trimestre de 2014. Ela ressaltou que o valor não apareceu como nota de rodapé no balanço trimestral da empresa, mas sim em algumas páginas.

Sobre as denúncias de irregularidades feitas pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, Graça fez questionamentos. “Não sei como a Venina tinha informações por tanto tempo e não passou para mim. Só fez quando foi criada a comissão interna”, afirmou. Para ela, o fato não combina com Venina, uma servidora que considera competente.

nobrega

Ministro alemão diz que copiloto não tinha antecedentes terroristas

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

Segundo as autoridades francesas, o copiloto Andreas Lubitz teria derrubado propositalmente o avião da Germanwings - foto divulgaçao

As forças de segurança alemãs não têm indícios de que o copiloto que investigadores franceses afirmam ter deliberadamente derrubado o avião da Germanwings na terça-feira, tivesse antecedentes terroristas, afirmou o ministro do Interior alemão Thomas de Maizière nesta quinta-feira.
“De acordo com nossas informações atuais…não temos indícios de que ele tinha qualquer antecedente terrorista”, declarou Maizière em declarações transmitidas pela televisão. Ele afirmou que a Lufthansa também não descobriu nada a respeito em suas verificações regulares de segurança com o copiloto, que foi identificado pela promotoria francesa como Andreas Lubitz, de 28 anos.

A tripulação também passou por verificação sobre conexões com terrorismo e outras questões de segurança. O resultado “foi negativo para todos eles”, afirmou Maizière.

O A320 fazia o voo 9525, que saiu de Barcelona com destino a Düsseldorf, e caiu no sul da França. As 150 pessoas que estavam a bordo morreram.

Vídeo de treinamento
Um vídeo de treinamento da Air Airbus mostra que o A320 tem salvaguardas para o caso de um piloto no interior da cabine ficar incapacitado enquanto o outro está do lado de fora, ou no caso de os dois pilotos ficarem inconscientes.

Geralmente, alguém que tenta entrar na cabine solicita o acesso. Imagens de uma câmera ou um olho mágico permite que o piloto decida ou não liberar a entrada.

Se não houver resposta, um integrante da tripulação pode digitar um código requisitando o acesso. Se, porém, a pessoa na cabine negar a entrada após o pedido de emergência, a porta permanece fechada por cinco minutos, segundo o vídeo da fabricante da aeronave. Fonte: Dow Jones Newswires e Associated Press.

Estadão

midia radio

Vilton e João Gustavo se reúnem com secretário da SESAP e pedem melhorias pro Hospital de Currais Novos

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

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Referência no interior do Rio Grande do Norte e com problemas comuns a outras unidades de saúde do estado e do país, o Hospital Regional “Mariano Coelho” em Currais Novos passa por uma situação “aguda e de dificuldades”, segundo destacou o secretário estadual da saúde pública, Dr. Ricardo Lagreca, durante reunião na manhã desta quinta-feira (26) com o prefeito Vilton Cunha e vice João Gustavo. O secretário da SESAP veio ao município para discutir com a prefeitura, diretores do Hospital, vereadores, e conselhos estadual e municipal de saúde, alternativas urgentes para solucionar problemas da unidade hospitalar. A coordenadora dos hospitais do RN, Milena Costa Martins, e a subcoordenadora dos hospitais, Adriana Macedo, também participaram da reunião. “Este hospital possui uma grande importância para o Estado e o nosso objetivo na manhã de hoje é discutir soluções para os problemas que afligem a população”, disse Lagreca. O prefeito Vilton Cunha pediu ao secretário prioridade para o “bom funcionamento do hospital”. Vilton também lembrou que algumas ações estão sendo realizadas na rede de atenção básica para a melhoria da saúde municipal, como a ampliação das equipes de Estratégia de Saúde da Família, e o projeto de implantação da UPA 24horas que deverá funcionar no antigo prédio da Unimed e irá contribuir no atendimento de urgência e emergência.

A coordenadora dos hospitais do Estado disse que um dos projetos do governo estadual é reestruturar especialidades médicas em algumas unidades, e em Currais Novos a SESAP planeja fortalecer a ortopedia para diminuir o fluxo de pacientes para Natal. “Currais Novos será um dos municípios contemplados com esta reestruturação da ortopedia”, disse Milena. O vice-prefeito João Gustavo comentou sobre alguns problemas do hospital, como o autoclave quebrado e o desabastecimento. A coordenadora afirmou que a secretaria deverá enviar um novo equipamento de autoclave e que o abastecimento de insumos e medicamentos já está sendo realizado.

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O diretor médico do HRMC, Dr. Giordano, fez um breve histórico do agravamento dos problemas da unidade que recebe pacientes de 25 municípios do Seridó. “A partir de maio receberemos alunos do curso de Medicina da UFRN e temos que estruturar o hospital para recebermos estes estudantes”, disse o médico. De acordo com informações da SESAP, quase 50% das cirurgias realizadas no HRMC são de pessoas de outras cidades. O secretário Lagreca afirmou que o governador Robinson Faria está trabalhando seriamente para melhorar a situação deste e de outros hospitais do Estado, e lembrou a diminuição na fila de espera por cirurgias ortopédicas. Lagreca disse que agora a solução emergencial é “abastecer os hospitais” com insumos e medicamentos, ação que está sendo possível devido o esforço do governo em resgatar a “credibilidade com os fornecedores”. Após a reunião o secretário visitou todas as instalações do Hospital.

jornal

“Zé Bonitinho” morre aos 89 anos

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

Zé Bonitinho - imagem gcn.net.br

O ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, de 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26), segundo informações da GloboNews. Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o dia 3 de fevereiro na Unidade de Terapia Intensiva.

Em nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que Loredo estava internado no hospital desde o dia 3 de fevereiro e que a partir do dia 13 foi mantido na Unidade Cardio Intensiva. “Loredo lutava há anos contra uma Doença Pulmunar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Efisema Pulmunar”, disse o texto. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

Apesar da idade, até dois anos atrás o humorista continuava trabalhando e usando as redes sociais para falar com os fãs e divulgar sua agenda de shows. “Zé Bonitinho”, o perigote das mulheres, como o personagem de Loredo se apresentava nos esquetes de humorísticos, fez parte do enredo “Beleza pura?” da escola de samba União da Ilha, que teve como enredo a beleza em suas várias interpretações. “Zé Bonitinho” se achava um galã irresistível, sempre ajeitando a cabeleira com um pente enorme, tão grande quanto seus óculos escuros.

ANUNCIO KALANGO JORNAL ABRIL

Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação e Banda Grafith estão proibidas de serem contratadas pelo poder público

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

Durante entrevista coletiva na segunda-feira (23), o Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira, disse que, além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, e do afastamento do atual chefe de gabinete da Prefeitura, Francisco Guimarães, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público.

Segundo Jovino, Flávio foi preso por agir como mentor, em reiteradas práticas de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação na contratação de bandas para eventos como o carnaval.

Para o MP, Veras continuou, até hoje, cuidando dessas contratações.

Para o MP, apesar de afastado o ex-prefeito continuou com a mesma influência para praticar os crimes contra a administração pública.

Os promotores presentes revelaram a existência de um empresário local atuando como laranja de Flávio Veras.“As acusações de agora são todas relativas ao Carnaval de 2011, com uma cifra de R$ 1,515 milhão. No entanto, as investigações sobre a realização de outras festas promovidas em Macau continuam sendo investigadas”, explicou a promotora de Macau, Isabel Menezes.

As investigações do MPRN também se estendem aos eventos promovidos na cidade de Guamaré.Estão proibidas de se apresentar em eventos pagos com dinheiro público os grupos musicais Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação, Banda Grafith. Esse grupos musicais estão impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.

E as pessoas envolvidas, como Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, estão proibidas de entrarem na Prefeitura de Macau.

Star Conect fevereiro

Presidiário grava vídeo ameaçando diretora de presídio e juiz corregedor

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

Video-de-detento-ameacando-diretora-e-juiz

Um vídeo que circulou ontem pelas redes sociais, gravado por um preso, cantando rap, mostra ameaças de morte à diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Dinorá Simas, e ao juiz corregedor Henrique Baltazar. No vídeo as facções criminosas ameaçam esquartejar Dinorá e matar com requinte de crueldade Henrique Baltazar.
De acordo com a música cantada pelo detento, uma associação entre as facções criminosas que agem nos presídios do Rio Grande do Norte estão unidas em prol de um objetivo comum: matar e tocar terror dentro e fora das unidades prisionais.
Em um dos trechos do rap, Dinorá Simas será esquartejada e queimada e o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar também será morto pelo crime organizado. O detento, que diz pertencer ao Pavilhão I de Alcaçuz, explica que os presos estão revoltados com a diretora e com o juiz Baltazar. Além das ameaças, palavras de baixo calão e obscenas são pronunciadas em desfavor dos ameaçados.
Com a cabeça coberta, porém o rosto de fora, o detento que ainda não foi identificado, desafia as autoridades policiais e mostra o reflexo das facções criminosas Primeiro Comando da Capital e Sindicato do RN, dentro das unidades prisionais.
Em entrevista à imprensa, a diretora Dinorá Simas disse que já tomou conhecimento das ameaças e que comunicou o caso à Secretaria Estadual de Segurança e Cidadania (Sejuc) para que providências sejam tomadas.
A reportagem do O Mossoroense tentou entrar em contato com o juiz Henrique Baltazar para que se pronunciasse sobre o vídeo, mas o telefone do magistrado estava fora de área.

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Demissão de todos servidores do complexo Apamim é determinado por Justiça do Trabalho

Posted on mar 26, 2015 in Acontecimentos

O juiz Magno Kleiber Maia, da Vara do Trabalho de Mossoró, determinou que todos os servidores da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM), algo em torno de 300, sejam demitidos.

A decisão do magistrado da Justiça do Trabalho, que foi assinada no dia 4 de março, atende pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratório e Análises Clínicas Casas e Cooperativas de Saúde Hospitalares e dos Técnicos em Radiologia de Mossoró.

A ação foi ingressada em 2014, quando a APAMIM era quem administrava a Casa de Saúde Dix Sept Rosado. O sindicato alega na ação que os servidores na época estavam com dois meses de salários atrasados, não pagava as rescisões e também não recolhia FGTS.

E, ainda, em função disto, a CSDR fechou as portas no mês de agosto de 2014, sendo necessário intervenções da Justiça do Trabalho (derrubadas) e posteriormente da Justiça Federal, para retomar o funcionamento da CSDR no mês de outubro seguinte.

O Sindicato dos servidores pediu a Justiça do Trabalho na época que Apamim pagasse saldo salário, aviso prévio, salários atrasados referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2014, assim como décimo terceiro proporcional, férias proporcionais, recolhimento de FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e indenização substitutivo do seguro desemprego.

Pediu ainda que a APAMIM pagasse os honorários sindicais. Atribuiu a casa o valor de R$ 6,28 milhões, que é o valor do prédio do Anexo da então Casa de Saúde Dix Sept Rosado, que hoje o complexo se chama Hospital Maternidade Almeida Castro.

Após analisar os documentos, o juiz Magno Kleiber Maia decidiu por determinar que a Apamim pagasse a todos os servidores após rescisão contratual num prazo de 5 dias após o processo ter transitado em julgado. Isto já aconteceu e já está correndo prazo.

- Décimo terceiro do período contratual

- Férias Proporcionais

- FGTS durante todo o pacto laboral e apurar, abatendo-se o que tiver sido de fato depositado

- Multa de 40%sobre o FGTS

- Indenização substitutiva do seguro desemprego, em caso de impossibilidade da liberação mediante as guias para levantamento ou por alvará judicial

- Honorários advocatícios sindicais à razão de 15% sobre o montante da condenação.

Rescisão contratual indireta gera débito de R$ 6,2 milhões

Todas as providências serão adotadas pela Junta Interventora na APAMIM na CSDR para garantir a continuidade dos serviços de saúde nas áreas de obstetrícia, cirurgia, exames, entre outros, passando a casa se chamar Hospital Maternidade Almeida Castro. A decisão judicial será cumprida, porém com o cuidado para não prejudicar os serviços.

O contador Erisberto Conrado, membro da Junta Interventora Federal, informou que no dia primeiro de março coloca todos os servidores do hospital, cerca de 300, em aviso prévio. No dia seguinte ao termino ao aviso prévio, recontratada os servidores através da Junta Interventora para garantir a continuidade dos serviços no hospital.

Erisberto Conrado disse que, na condição de interventor, havia se programado financeiramente para pagar a todos, porém precisava de um prazo elástico. O débito quando assumiu, em outubro de 2014, era de R$ 4,6 milhões em 123 ações civis contra a APAMIM.

Organizou as finanças, colocou os salários de todos os servidores em dia, inclusive férias e décimo terceiro, assim como pagou a vários fornecedores, reduzindo o débito assim para R$ 2,6 milhões. “Estava programado para pagar este débito em 180 parcelas”, diz.

Agora a Junta Interventora vai ter que refazer as contas levando em consideração não só quem já foi demitido até outubro de 2014, mas os valores de todos que estão trabalhando e que serão demitidos pagando os 40% de multa a cada servidor.

O valor deste débito que será gerado não pode passar de R$ 6,289 milhões, valor este acordado com o Sindicato dos Servidores com a Justiça do Trabalho. Entretanto, mesmo que este valor seja parcelado, pode inviabilizar a reestruturação do Hospital Maternidade Almeida Castro, levando sérios prejuízos a sociedade do Oeste do RN.

“Até teremos como pagar parcelado este valor tão alto, mas primeiros temos que reestruturar o hospital e colocar os serviços para funcionar e assim ser compensado com recursos do Sistema Único de Saúde”, explica o contador Erisberto Conrado.

Decisão da Justiça do Trabalho deixa servidores preocupados

No início da tarde desta quarta-feira, 25, o contador Erisberto Conrado reuniu um grupo de servidores para explicar o que determina a decisão judicial. Os servidores se mostraram preocupados, pois passaram anos tendo dificuldades para receber seus salários em dia e quando finalmente acontece de receber, terão que ser demitidos e correr risco e perder tudo.

“Nós não queremos prejudicar o hospital. Como o hospital vai conseguir tanto dinheiro para pagar a gente? Queremos que a justiça veja um caminho para regularizar esta situação, mas garantindo a continuidade e ampliação do hospital, como está acontecendo, diz Antônio Everton, que se mostrou revoltado com o sindicato dos servidores.

Segundo ele, o sindicato saiu nos corredores do hospital durante a noite tentando recolher a Carteira de Trabalho dos trabalhadores. “Ficaram todos assustados e na verdade o que vai acontecer é uma transição na gestão do hospital e queremos que isto aconteça sem prejuízo para o hospital consequentemente para nós” conclui Antônio Everton, que vai constituir um advogado para auxiliá-los neste processo de transição.

PIANO

Vaccari vai deixar cargo no PT, afirma colunista

Posted on mar 25, 2015 in Acontecimentos

João Vaccari Neto pode deixar função no PT foto Sergio Castro

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, vai se licenciar do cargo e do partido. É o que garante o colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo. Segundo o jornalista, Vaccari vai deixar a função para se defender das acusações da operação Lava Jato, que indicam possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha por parte do petista.

O posicionamento de Vaccari ainda não é oficial. Apesar de pedidos por parte de deputados para que o presidente do PT, Rui Falcão, afastasse Vaccari, ainda não foi confirmado se o tesoureiro vai deixar a função.

Para os procuradores do Ministério Público Federal, João Vaccari Neto participou de reuniões com Renato Duque – também réu da Lava Jato -, nas quais eram acertados os valores que seriam transferidos ao PT por meio de doações legais. Segundo o MPF, foram feitas 24 doações de R$ 4,26 milhões.

nobrega

Prefeito de Pendências é processado por irregularidades na merenda e no transporte escolar

Posted on mar 25, 2015 in Política

Prefeito de Pendência - foto divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com duas ações por improbidade contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, além de empresas e pessoas envolvidas em irregularidades no uso de verbas dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Em ambos os casos, as ações assinadas pelo procurador da República Victor Queiroga apontam que Ivan Padilha promoveu, no ano de 2009, em seu mandato anterior, a contratação direta de empresas para o fornecimento da merenda e do transporte escolar, sem cumprir as exigências da Lei de Licitações. As irregularidades na aplicação dos recursos dos dois programas foram apontadas em Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).

Na ação que trata da compra da merenda, estão implicados o prefeito; mais duas empresas, a JB dos Santos Varejista ME e o Mercantil Bom Preço (Adalberto Alves de Brito – ME), representadas respectivamente por Lucilene Dantas dos Santos e Adalberto Alves de Brito; e os então membros da Comissão Permanente de Licitação: Flávio César Bezerra Avelino, Francisca Verônica Filgueira Bezerra e Telmo Antônio Rodrigues Marcelino.

midia radio

Sinal Fechado: STF abre inquérito para investigar José Agripino

Posted on mar 25, 2015 in Política

Jose-Agripino - foto Canindé Soares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.

O caso chegou ao Supremo em março e a decisão de abertura de inquérito foi tomada pela ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, na última sexta-feira, 20. O processo tramita no Supremo em segredo de Justiça. A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio que, segundo promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo as principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado. A aprovação da lei, segundo a investigação, teria ocorrido sem obedecer os trâmites legais.

O esquema de corrupção é investigado pela Operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011. Procurado, o senador disse desconhecer o pedido de abertura de inquérito contra ele no STF. “Não fui comunicado de nada e o que eu posso lhe dizer é quem um primeiro ponto trata-se de um reposicionamento por parte de alguém que foi a cartório declarar o contrário do que se supõe estar declarando agora. Trata-se de um processo que já foi apreciado na PGR e arquivado. Eu não tenho informação sobre as razões que estariam levando à reabertura desse assunto”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo por telefone.

Segundo o senador, o delator teria registrado em cartório uma nota que nega o teor das acusações feitas em delação premiada. Maia afirma que esse caso já havia sido analisado pela Procuradoria-Geral da República e arquivado por “inexistência de indícios mínimos”. O parlamentar afirma ainda desconhecer os motivos que teriam levado à reabertura do caso.

jornal

Preço do pão deve subir até 20%

Posted on mar 25, 2015 in Acontecimentos

pão - imagem www.topgesto.com.br

O pão nosso de cada dia deve ficar mais caro a partir das próximas semanas. O reajuste deve ficar em torno de 10% a 20%,
E não apenas o pãozinho, mas todos os derivados de farinha de trigo, como biscoitos, bolachas e massas em geral terão o preço reajustado. O motivo é a alta do dólar, que já subiu 24% este ano. A valorização da moeda norte-americana reflete diretamente no valor do trigo adquirido no país.
Isso porque o Brasil produz apenas metade do trigo usado para produzir pães, massas e biscoitos consumidos pelos brasileiros. O restante é importado e, portanto, diretamente afetado pela valorização do dólar.

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ProUni: Inscrições para vagas remanescentes estão abertas

Posted on mar 25, 2015 in Educação

Nesta edição, estudante poderá transferir bolsa de estudo entre cursos de áreas afins. Prazo para matriculados vai até 31 de março.

Já começaram as inscrições de bolsas remanescentes do processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do ProUni no endereço eletrônico prouniremanescentes.mec.gov.br.

O prazo de inscrição vai até 31 de março para estudantes que ainda não estejam matriculados em instituições de ensino superior. Para os estudantes regularmente matriculados, mas sem bolsa de estudo, o prazo segue até 31 de maio.

Para os que já fazem um curso de graduação, a edição apresenta uma nova possibilidade. Caso não haja bolsa disponível no curso em que está matriculado, o estudante poderá solicitar o benefício em outros cursos de áreas afins. Desta forma, é concorrer à bolsa e, posteriormente, fazer a transferência para o curso em que se encontra matriculado. Caberá à própria instituição fazer a transferência da bolsa entre os cursos.

Quais os requisitos para participar?

Nesta fase de inscrições, podem concorrer os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, e tenham obtido média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação.

Os professores em efetivo exercício da educação básica na rede pública de ensino, desde que se inscrevam em cursos de licenciatura, estão dispensados da exigência de participação no Enem.

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Processo de cassação de Tomba está com vistas para ir ao Tribunal Superior Eleitoral

Posted on mar 25, 2015 in Política

tomba  - imagem nominuto.com

processo em que o procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte pede a cassação do diploma do deputado Tomba Farias está com vistas para o Ministério Público Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.

O Recurso contra Expedição do Diploma Nº 135071 justifica o fato do deputado ter sido condenado em segunda instância após ser diplomado para o novo mandato. O relator do processo é o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O processo foi recebido no TSE no dia 4 de março e dois dias depois foi entregue para vista do Ministério Público Eleitoral.

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