Governo do Estado não credita 80% do 13° salário de parte dos servidores públicos

Posted on dez 20, 2014 in Acontecimentos

O Governo do Estado não cumpriu o prometido para parte dos servidores que aguardavam para ontem o pagamento de 80% do 13° salário.
Boa parte dos servidores deu várias viagens às agências bancárias e passaram a manifestar reclamações nas redes sociais.
Somente no final da tarde o Governo emitiu uma nota explicando os motivos para que boa parte dos servidores ficassem sem o pagamento prometido. Veja a nota: ” O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que, em virtude da aprovação da lei que unifica os fundos previdenciários do Estado, ocorrida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa e publicada hoje no Diário Oficial do Estado, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores começou a ser creditado nesta sexta-feira (19) e será efetivamente concluído na segunda-feira (22), tendo em vista que os trâmites operacionais junto ao Banco do Brasil só poderiam ser realizados após a publicação da referida lei”.
A reportagem do O Mossoroense fez contato com a assessoria de comunicação do Governo do Estado que informou que ninguém iria se manifestar. O argumento é o que tinha de ser dito e foi manifestado na nota.
Até mesmo o número de servidores prejudicados não foi informado pela assessoria.

nobrega

CMN prorroga por um ano renegociação de dívidas de produtores rurais

Posted on dez 20, 2014 in Acontecimentos

Os produtores rurais que devem aos fundos constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) ganharam mais um ano para renegociar os débitos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação do prazo de renegociação do saldo devedor para 30 de dezembro de 2015. Originalmente, o prazo acabaria no fim deste ano.

Para aderir à renegociação, o produtor deverá pagar pelo menos 10% da dívida à vista. O restante poderá ser parcelado em até dez anos, sendo que a primeira prestação pode começar a ser paga somente no segundo ano. O parcelamento abrange os produtores rurais que contraíram empréstimos de qualquer um dos três fundos até 31 de dezembro de 2008 e estavam inadimplentes em 31 de dezembro de 2012. Tanto operações com risco total como com risco parcial podem ser renegociadas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação permitirá que a inadimplência nas operações em que os fundos constitucionais assumem o risco de calote continue a ser diminuída. Além disso, as instituições financeiras poderão atender aos pedidos de mutuários que ainda não regularizaram as dívidas.
O CMN também aprovou a mudança da data de contratação dos financiamentos para a comercialização de maçã. Os empréstimos para uma safra agora podem ser contraídos de 1º de janeiro a 30 de dezembro de cada ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, a data anterior – 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte – não era compatível com o desenvolvimento da maçã e dificultava o acesso ao crédito pelos produtores, que estavam sem capital para contrair empréstimos pelas regras anteriores.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

midia radio

Coríntians de Caicó deve seguir caminho do rival e fechar suas portas

Posted on dez 20, 2014 in Esporte

A cidade de Caicó deverá mesmo ficar sem futebol profissional a partir de 2015. Assim como já aconteceu com a equipe do Caicó Esporte Clube, que fechou suas portas, a tendência do Coríntians é seguir o mesmo caminho da falência. A situação é confirmada pelo próprio presidente do “Galo do Seridó”, Raimundo Inácio Lobão.
Depois de uma série de reuniões durante as últimas semanas, ele afirma não haver conseguido viabilizar qualquer tipo de apoio financeiro que possa garantir a participação do time no Campeonato Estadual do próximo ano. Com uma dívida de R$ 70 mil, ainda do Estadual deste ano, Lobão disse que não tem como quitar e assim o clube perde seu crédito junto ao comércio da cidade de Caicó e outros municípios da região do Seridó.
Ficando de fora do Estadual de 2015, prevê o dirigente, a tendência é a falência, ou seja, o fim da trajetória do Coríntians como time de futebol profissional. O time caicoense foi o primeiro do interior a conquistar o Campeonato Estadual, antes mesmo de Potiguar e Baraúnas, equipes com maior tradição e tempo de participação no certame.

MÍDIA KALANGO DEZEMBRO

Confederação busca esclarecimentos sobre atrasos nos repasses destinados à Educação

Posted on dez 20, 2014 in Acontecimentos

Os atrasos nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm sido motivo de preocupação para gestores de todo o país. A poucos dias do ano terminar, não foram recebidos até o momento os recursos referentes ao mês de novembro. Muitos prefeitos procuraram a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para obter mais informações sobre o fato.

Preocupada com o atual cenário dos entes federados, a Confederação entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pelos programas. Então, foi informado que a documentação havia sido repassada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, não há data estipulada para a liberação dos recursos.

Como forma de reforçar a importância da questão para os Municípios, a CNM encaminhou um ofício à presidência do FNDE. A expectativa é que a reivindicação seja atendida o quanto antes e os repasses liberados. A entidade continuará acompanhando ativamente o andamento das transferências dos recursos.

Entenda

Os valores repassados à conta do Pnae são efetuados em dez parcelas, com início em fevereiro até novembro. Esse montante é calculado de acordo com o número de matrículas em cada etapa e modalidade da educação básica, apurado pelo censo escolar do ano anterior ao do atendimento.

No caso do Pnate as transferências acontecem em nove parcelas anuais: de março a novembro. A quantia é estabelecida com base no número de matrículas da educação básica na área rural, também apurado pelo censo escolar do ano anterior ao do atendimento.

jornal

Bebê é encontrado morto dentro de balde em maternidade de Mossoró

Posted on dez 19, 2014 in Acontecimentos

Um bebê com 41 dias de vida foi encontrado morto dentro de um balde na madrugada desta sexta-feira (18), na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, o corpo foi encontrado após a mãe relatar à equipe da maternidade que a criança havia desaparecido do quarto durante a noite.

De acordo com a polícia, apenas a mãe da criança e uma acompanhante estavam dentro do quarto. A mulher teria acionado a equipe médica informando que uma terceira pessoa estaria circulando pelos corredores da unidade de saúde.

As buscas foram iniciadas pela PM, que encontraram dentro do quarto onde estavam a mãe e a acompanhante o corpo do bebê, dentro de uma balde cheio de água.

Os policiais chegaram a retirar a criança de dentro do balde e tentaram reanimá-la, mas sem sucesso. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN) foi até o local e constatou que o corpo do bebê aparentava ter sofrido  algum tipo de violência física, porém, não se sabe ainda qual a causa da morte.

A equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró foi até o local e levou a mãe, a acompanhante e os familiares para prestar depoimento. A polícia agora trabalha para identificar o responsável pelo crime.

FESTA DE ANIVERSÁRIO DE LAGOA NOVA

Ex prefeito de Pau dos Ferros é denunciado por sonegar R$ 9,6 milhões em impostos

Posted on dez 19, 2014 in Política

ex-prefeito foto divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros.

O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.

 

Práticas – Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.

Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.

O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(…) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”

Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.

Improbidade – Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais. A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

Star Conect

MP denuncia prefeito de Ceará-Mirim e outras 9 pessoas na Operação Baco

Posted on dez 19, 2014 in Acontecimentos

O Ministério Público Estadual, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça em exercício, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia na tarde desta quinta-feira, 18, em desfavor do prefeito de Ceará Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto e outras nove pessoas.

Estão envolvidos no esquema de corrupção, segundo o MP, agentes públicos e particulares, e todos foram investigados na Operação Baco, deflagrada no mês passado com o objetivo de desarticular estrutura criminosa permanente instalada no âmbito da Administração Pública do município de Ceará-Mirim, tendo como pano de fundo a Festa da Padroeira que ocorre anualmente em fins de novembro e início de dezembro.

O MP/RN aguarda deliberação do Tribunal de Justiça acerca do pedido de divulgação do conteúdo da denúncia.

Na última sexta-feira, o Desembargador Glauber Rego, Relator do processo n° 2014.022667-6 levantou o sigilo do conteúdo do pedido de busca e apreensão formulado pelo Ministério Público Estadual e da decisão judicial que o deferiu.

Apurou-se na investigação que desde pelo menos a Festa da Padroeira do ano de 2011, sob a chefia do Prefeito de Ceará-Mirim Antônio Marcos de Abreu Peixoto, os investigados associavam-se estruturalmente de forma ordenada, com nítida divisão informal de tarefas previamente definidas, com o fim de obter vantagem econômica através da prática de crimes contra a Administração Pública e contra a ordem econômica.

Agentes e servidores públicos, além de particulares, simulavam o fornecimento de bens ou a prestação de serviços, beneficiando-se com o desvio de dinheiro público através de esquema criminoso que fraudava licitações, cobrava tributos indevidos e utilizava-se de força policial privada para assegurar o domínio de mercado geográfico relevante e a obtenção de vantagem econômica ilegal, utilizando-se da aquisição de bens em nome de terceiros para o branqueamento do capital ilicitamente auferido.

Por conta do que já foi descoberto nas investigações relacionadas ao caso, foram suspensos judicialmente, a pedido do Ministério Público por suspeitas de ilegalidades, os gastos públicos relacionados à Festa da Padroeira deste ano no município.

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DNIT lança aplicativo que monitora rodovias federais

Posted on dez 19, 2014 in Acontecimentos

dnit - divulgação

O motorista que rodar pelas estradas federais já pode comunicar, em tempo real, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os problemas encontrados nas rodovias – como buracos e quedas de barreira. Para isso, o órgão desenvolveu um aplicativo para smartphones, o DNIT Móvel, que facilita o contato com os usuários.

Sem a necessidade de dar um telefonema e nem ser atendido por um telemarketing, o programa envia o registro da ocorrência direto ao banco de dados do DNIT.

“A localização exata da ocorrência é marcada por GPS. Com isso, pode-se mapear os problemas da malha rodoviária federal, atualizando os dados sobre suas condições”, explica Tarcísio Gomes de Freitas, diretor geral do DNIT. O DNIT Móvel, com a ajuda dos usuários, permite que o reparo nas rodovias federais possa ser feito mais rápido, proporcionando, assim, mais segurança para os usuários.

Além disso, o aplicativo facilita o mapeamento das ocorrências mais constantes em determinada rodovia federal e possibilita o planejamento e a priorização dos trabalhos de manutenção e melhorias. “Isso dá mais eficiência ao uso dos recursos públicos e torna as estradas federais mais seguras”, completa o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Adailton Cardoso Dias.

O programa permite que a ocorrência seja feita de forma anônima. Caso o motorista queira uma resposta do DNIT, é necessário que o usuário faça um pequeno cadastro. Após abrir o programa, aparecerá um mapa com a localização do GPS. Antes de iniciar o processo, uma mensagem de alerta aparecerá na tela: ‘Você é o condutor?’.

Em seguida, o programa chama atenção para que o veículo esteja estacionado. ‘Você só poderá informar uma ocorrência se não estiver dirigindo’. “Não é recomendado o uso de celular enquanto se conduz o veículo”, lembra Rafael Vidal de Abreu, ouvidor do DNIT.

PIANO

Novo presidente do TCE garante combate à corrupção

Posted on dez 19, 2014 in Acontecimentos

O conselheiro eleito no último dia 02 deste mês tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas - Foto Roberto Lucena

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa tomaram posse sexta-feira (19), às 10h30m, no auditório do TCE, perante autoridades civis, militares e convidados para o biênio 2015/2016. O novo presidente do TCE garantiu um combate efetivo à corrupção. “A palavra é responsabilidade. Farei uma gestão com vistas ao fortalecimento deste tribunal para garantir eficácia no combate ao desperdício de dinheiro público e a corrupção”.

Na ocasião assumiram, também, seus cargos, presidente da 1ª Câmara, conselheiro Gilberto Jales; da 2ª Câmara, conselheiro Renato Dias; corregedor, Paulo Roberto Alves; ouvidor, Poti Júnior e diretor da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira”, conselheiro Tarcísio Costa.

O conselheiro eleito no último dia 02 deste mês tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas. Começou como estagiário (direito), auxiliar de gabinete, assessor jurídico, consultor geral e procurador do Ministério Público Especial junto Tribunal de Contas (aprovado no 1° lugar em concurso público).  Posteriormente, escolhido por seus pares do Ministério Público, em primeiro lugar, foi nomeado conselheiro pela governadora Rosalba  Ciarlini, em decorrência da aposentadoria do titular, Getúlio Alves da Nóbrega.
Anteriormente exerceu os cargos de procurador do Banco Central do Brasil; Defensor Público do Distrito Federal e procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na Corte de Contas presidiu a 1ª Câmara de Contas e a vice-presidência na atual gestão. É professor de Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN).

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Thompson Fernandes é Mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e – Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É coautor do livro “O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista”, em homenagem ao renomado jurista Paulo Bonavides – Editora Saraiva- em 2009.

Adélia Sales é bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), concluindo o curso em 1980. Ao longo de sua vida profissional, exerceu vários cargos públicos, entre os quais, destacam-se: Coordenadora Geral do Gabinete Civil do Governo do Estado; Diretora Administrativa e Diretora Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário – CIDA/RN; Diretora Administrativa e Financeira da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN.

Após ter exercido esses cargos, precisamente em 29 de março de 1983, foi nomeada pelo então governador Lavoisier Maia Sobrinho, para assumir o cargo efetivo de Auditora do Tribunal de Contas. Posteriormente, conselheira, exerceu todos os cargos da mesa diretora, até assumir a presidência da Corte de Contas, no biênio 2009/2010. Atualmente é diretora da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira”.

nobrega

Ordem de serviço da adutora de engate rápido será assinada na terça, 23, na Prefeitura de Currais Novos

Posted on dez 19, 2014 in Acontecimentos

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O prefeito de Currais Novos Vilton Cunha foi comunicado no fim da tarde desta quinta-feira (18) pelo DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas que o processo de análise das propostas das empresas que se habilitaram a construir a adutora de engate rápido de Currais Novos e Acari foi concluído e que a empresa GAID Construções LTDA foi a vencedora do certame licitatório. Para homologar essa etapa, o DNOCS e a empresa irão assinar a ordem de serviço da obra na próxima terça-feira (23) às 11h no Palácio Raul Macedo, sede do executivo currais-novense. No último dia 04 de novembro o prefeito Vilton Cunha esteve na sede do DNOCS em Fortaleza/CE para acompanhar a abertura das propostas das empresas que se propuseram a participar do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para a construção da adutora de mais de 80Km que trará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para abastecer Currais Novos e Acari. Após habilitação e comparação das propostas de valores, duas empresas foram habilitadas a terem seus projetos analisados pela empresa para a escolha da vencedora do certame. “Este será um momento especial e de grande importância para nossa cidade”, disse Vilton.

midia radio

Carreta “SESC Saúde Mulher” entra em recesso e retorna atendimento no dia 07 de janeiro

Posted on dez 19, 2014 in Acontecimentos

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Mais de quatrocentas mulheres currais-novenses já foram atendidas pela carreta “SESC Saúde Mulher” instalada no Largo do Tungstênio Hotel desde o dia 01 de dezembro e que deverá oferecer exames e consultas ginecológicas até fevereiro de 2015. Os atendimentos e agendamento de exames de mamografia, ultrassonografia e preventivos estarão suspensos a partir dessa sexta-feira (19) até o dia 06 de janeiro, período em que os profissionais da unidade estarão em recesso de fim de ano. De acordo com a equipe do SESC Saúde Mulher já foram realizados 94 ultrassonografias, 201 preventivos e 162 mamografias, ou seja, 457 atendimentos. “Estamos felizes com o trabalho realizado em prol da saúde da mulher currais-novense e nossa expectativa é atender o maior número de pessoas”, disse Cristina Lira, uma das coordenadoras da unidade. A instalação da carreta no município é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sistema Fecomércio/RN por meio do SESC que disponibilizará para milhares de mulheres até o dia 27 de fevereiro de 2015 ações preventivas e de promoção à saúde.

Esta unidade é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/RN por meio do SESC e é a primeira do país com atendimento exclusivo às mulheres. Em 2014 a carreta já realizou mais de 4 mil exames de mamografia, e conta em sua estrutura com um dos mamógrafos mais modernos e de alta complexidade do Estado.

MÍDIA KALANGO DEZEMBRO

Contribuições financeiras para o FIA darão direito a dedução no imposto de renda

Posted on dez 19, 2014 in Acontecimentos

FIA Doação

Após encontro no último dia 18 de novembro que discutiu com empresários currais-novenses a importância da contribuição financeira para os projetos beneficiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA comunica que até o dia 31 de dezembro está realizando a campanha de conscientização para que os empresários locais e população contribuam com o fundo. De acordo com a presidente do CMDCA Maria das Dores Cândido Fernandes, as pessoas físicas e jurídicas que doarem ao FIA terão dedução no imposto de renda. “Para as pessoas físicas e jurídicas as deduções no imposto variam”, disse. Para realizar a contribuição financeira, Maria das Dores e Wilton Jr (assistente social da SEMTHAS) informam que quem desejar contribuir com o FIA devem procura-los na sede do CREAS (Avenida Cândido Dantas, 804), ou na SEMTHAS (Rua do Plutônio) para mais informações sobre como colaborar com os projetos sociais que trabalham com crianças e jovens.

jornal

Henrique Alves e mais 27 políticos estão citados no esquema da Petrobrás

Posted on dez 19, 2014 in Política

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. A informação foi publicada no Estadão, desta sexta-feira (19). Eis a lista:

delacao-costa

Segunda parcela do 13º deve injetar cerca de R$ 160 milhões no comércio

Posted on dez 18, 2014 in Acontecimentos

De acordo com dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), a segunda parcela do 13º salário, que será paga até amanhã, deve injetar cerca de R$ 160 milhões na economia de Mossoró. No Rio Grande do Norte, este acréscimo deve ser de mais de R$ 800 milhões.
Segundo o presidente da Federação, Marcelo Queiroz, considerando as duas parcelas do 13º salário, a injeção de dinheiro na economia potiguar foi de R$ 1,77 bilhão. Ele explicou que as projeções acerca da segunda parcela do benefício são feitas à base dos dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e lembrou que Mossoró representa hoje cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
O valor total do 13º salário no RN representa aproximadamente 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e aos aposentados e beneficiários de pensão do Estado e municípios que aderiram ao Regime Próprio. Cerca de 1,2 milhão de potiguares será beneficiado com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.372,46.
Para a Fecomércio, a liberação da segunda parcela do 13º salário no Estado será muito importante para o aquecimento das vendas durante as festas de fim de ano. A entidade definiu, através de pesquisa, o perfil de compra do potiguar, em que se destacam os mercados de vestuário, que será destino de 80,9% dos compradores, seguidos pelos calçados (35,5%), perfumes (8,7%), eletrodomésticos (7,7%), móveis/ decoração (6,5%) e brinquedos (6,5%).
Em Natal, a prefeitura antecipou o pagamento do 13º, que foi efetuado ontem. A parcela, que corresponde a 60% do valor do benefício, foi orçada em R$ 28,5 milhões, e de acordo com a secretaria-adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), vai ajudar a aquecer o comércio da capital potiguar.

Pesquisa aponta que 38% dos potiguares usarão abono para pagar dívidas

Segundo pesquisa realizada pela Fecomércio, 38,3% dos potiguares usarão o 13º salário para quitar ou pagar dívidas já contraídas com o abono extra, de modo a ter poder de compra via crédito recuperado. A seguir vêm aqueles que pretendem aplicar o dinheiro extra na poupança ou fazer investimento (21,3%). Logo após aparecem os que pretendem utilizar o dinheiro extra para fazer compras de fim de ano (20,4%). O balanço também mostra que grande parte dos potiguares deixará para fazer suas compras natalinas após o recebimento do 13º.
Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz, revela que oito em cada dez brasileiros (82%) devem gastar todo o décimo terceiro salário em compras de Natal. Para chegar a este resultado, os pesquisadores entrevistaram 624 consumidores de ambos os sexos e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de, no máximo, 3,7 pontos percentuais.
Conforme o estudo, 55% dos entrevistados disseram que utilizariam uma parte do 13º para compras de Natal. Outros 27% disseram que gastariam todo o montante em compras e apenas 18% não devem gastar o dinheiro com presentes.

FESTA DE ANIVERSÁRIO DE LAGOA NOVA

Amigos e familiares se despedem de ex-deputado Edgard Montenegro

Posted on dez 18, 2014 in Acontecimentos

Amigos e familiares se despedem de ex-deputado Edgard Montenegro - foto Júnior Santos

Aos 94 anos de idade, faleceu o ex-deputado estadual Edgard Montenegro. O corpo do ex-parlamentar, que era avô do deputado George Soares (PR), está sendo velado na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde amigos e familiares fazem últimas homenagens.

Além do velório na Assembleia, o ex-parlamentar também será velado na Câmara Municipal de Ipanguaçu e na capela de uma escola em Assú, antes do sepultamento, que ocorrerá na cidade.

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Assu Edgard Montenegro estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal, há 15 dias e faleceu por insuficiência respiratória. Edgard Montenegro exerceu cinco mandatos na Assembleia Legislativa, foi secretário de Agricultura no governo Cortez Pereira, superintendente do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e presidente da Federação da Agricultura. Engenheiro Agrônomo.

O ex-deputado deixa seis filhos e doze netos, entre os quais o deputado estadual George Montenegro Soares.

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Lava Jato: Janot deve pedir inquérito contra parlamentares em fevereiro

Posted on dez 18, 2014 in Acontecimentos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, em fevereiro do ano que vem, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Em fevereiro, termina o recesso do Judiciário, que começa amanhã (19).

Em depoimentos de delação premiada prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não  foram revelados oficialmente.

As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.

A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.

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Rosalba vai usar dinheiro da Previdência para se livrar da inelegibilidade

Posted on dez 18, 2014 in Política

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi o único a votar contra o Projeto de Lei que modifica e unifica os Fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, na sessão desta quinta-feira (18). O parlamentar atentou para o fato de que o Governo do Estado fez uma manobra para usar o dinheiro da Previdência e evitar que Rosalba Ciarlini se torne inelegível.

Hoje, o sistema previdenciário do Estado tem dois Fundos: o Financeiro, deficitário, foi criado para acolher o servidor que estava no Estado até 2005, cujo rombo causado ao longo do tempo era coberto pelo Tesouro; e o Previdenciário, superavitário, para os servidores que ingressaram a partir de 2005, financiado pelas contribuições obrigatórias desses trabalhadores.

A votação de hoje desobriga, na prática, o pagamento do déficit da Previdência com recursos do Tesouro. “Com essa manobra, a governadora Rosalba Ciarlini vai posar de ter deixado o pagamento dos servidores em dia e se livrar de processos de inelegibilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Mineiro.

“A última grande modificação feita no sistema previdenciário do Estado foi em 2005, quando os Fundos foram criados”, observou o parlamentar. “Ao longo do tempo, os Governos foram usando, para outros fins, a verba da Previdência, desviando recursos depositados pelos servidores e chegando mesmo a não depositar a parcela patronal”, continuou. Isso gerou um rombo, e a responsabilidade, até então, para cobri-lo era do Tesouro Estadual. Com a votação de hoje, o rombo causado pelo Estado volta para a conta dos próprios servidores.

“Esse projeto, que a maioria é a favor, é o que mais impacta a vida do servidor público estadual, e é lamentável e vergonhoso que essa Casa, no apagar das luzes, vote de afogadilho uma matéria com tanta repercussão”, afirmou o deputado. “Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário”, alertou.

“O Fundo superavitário tem, atualmente, cerca de 1 bilhão de reais destinados para cobrir a Previdência dos servidores que entraram no Estado a partir de 2005, ou seja, é um dinheiro deles, não do governo ou administração tal. A partir da votação do projeto, hoje, esses recursos serão usados para cobrir o rombo causado na Previdência antes de 2005″, ressaltou Mineiro.

“Esses recursos foram alvo de cobiça do Governo Rosalba por três vezes, e o projeto estava parado, inclusive com a promessa dos deputados de que não seria aprovado”, lembrou. “O que mudou de ontem para hoje?”, questionou o parlamentar. “Essa Casa termina este período de forma melancólica”.

Em sua fala, Mineiro reiterou, ainda, que a questão previdenciária é profunda e também um problema não só do Brasil, mas do mundo, decorrente do aumento da expectativa de vida da população. “É uma situação que precisa ser constantemente analisada, em particular quando se trata do serviço público”, frisou, criticando a pressa em votar a matéria que sequer foi previamente anunciada.

PIANO

Prefeitura adquire Carro “Limpa Fossa” para melhorar serviços de saneamento

Posted on dez 18, 2014 in Cidade

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Adquirido com recursos próprios e provenientes do leilão de bens inservíveis realizado no final do ano passado, o Carro “Limpa Fossa” comprado pela Prefeitura Municipal de Currais Novos chegou no final desta quarta-feira (17) e deverá iniciar em breve os serviços de esgotamento de fossas nas zonas urbana e rural do município. O carro tem capacidade para 8 mil litros e irá suprir uma grande necessidade da população. Para o prefeito Vilton Cunha esta aquisição demonstra o quanto a gestão municipal está empenhada em buscar melhorias para o município. “Este carro será muito importante para atender os bairros mais periféricos que não possuem sistema de esgotamento, e também fortalecer a política de saneamento e de saúde no município”, disse Vilton.

nobrega

Aprovado projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais

Posted on dez 18, 2014 in Política

assembleia - foto João Gilberto

Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado.  Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.

O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês. Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.

A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.

Este Fundo Financeiro é o mais antigo e comporta a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença. Por outro lado, o governo alega que o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.

As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.

CCJ
Na discussão do projeto pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), quando deu parecer favorável, argumentou que o sistema previdenciário, que já nasceu desequilibrado, tenderia a se agravar com o passar dos anos com as medidas do governo federal em 2005.

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O Vôlei do Brasil pode ser suspenso da próxima Olimpíada

Posted on dez 18, 2014 in Esporte

Nuzman espera que haja um acordo evitando altos prejuízos - foto Laurent Gilleron

O vôlei brasileiro, esporte que representa a maior chance de medalhas do País nos Jogos Olímpicos de 2016, pode ser suspenso por um ano de partidas internacionais, afetando de forma profunda a preparação da equipe para o evento no Rio. A crise ainda promete abrir um caos sem precedente na modalidade no Brasil, afetando o vôlei feminino e o vôlei de praia, além de várias competições.
Na semana passada, uma crise sem precedentes foi aberta no esporte brasileiro. A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) anunciou punições ao treinador Bernardinho e alguns atletas da seleção por conta das polêmicas em que se envolveram durante o Mundial da modalidade, em setembro, na Polônia. A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), em resposta, criticou o presidente da entidade internacional, o também brasileiro Ary Graça. Segundo a confederação, a punição foi uma retaliação às denúncias de corrupção contra o dirigente.

Mas, como forma de protesto, a CBV anunciou que estava abandonando a organização da fase final da Liga Mundial, que estava agendada para ocorrer no Brasil. A FIVB deixou claro que, se o País mantiver a sua decisão de não organizar as finais da Liga Mundial de 2015, um procedimento disciplinar será aberto. Por enquanto, a entidade prefere não revelar qual será a punição Mas suas regras são claras. A retaliação poderia afetar os times brasileiros justamente às vésperas da Olimpíada e em uma modalidade que tem chances de trazer quatro ouros para o anfitrião: duas no vôlei de quadra (masculino e feminino) e outras duas no vôlei de praia (entre homens e mulheres). Existe ainda uma importante multa.

Outra medida disciplinar prevista é a suspensão do Brasil por quatro anos da organização de qualquer tipo de evento internacional. Isso certamente afetaria etapas do Grand Prix e do vôlei de praia. Mas a polêmica maior seria a Olimpíada de 2016, no Rio. Teoricamente, a FIVB poderia também suspender o evento. Ao comentar o fato, Carlos Arthur Nuzman (COB) se disse preocupado.

MÍDIA KALANGO DEZEMBRO