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O Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN realizou na manhã desta segunda-feira, 31, no campi Currais Novos, ato ecumênico para celebrar a posse dos professores Sandra Kelly de Araújo (diretora) e Alexandro Teixeira Gomes (vice-diretor) que comandarão o campus pelos próximos quatro anos. A solenidade contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, da secretária municipal de educação, Aparecida Medeiros, dos representantes das igrejas católica, evangélica, e do centro espírita, além da participação de professores, técnicos administrativos, terceirizados e alunos. A professora Sandra disse ser “um momento de muita alegria”. “O que não nos falta é ânimo, fé e coragem para este grande desafio”, disse a nova diretora, que tem entre suas metas melhorar as condições estruturais, ampliar o ensino, pesquisa e extensão do CERES. Vilton Cunha parabenizou a nova direção e reafirmou o seu compromisso na parceria com a UFRN para contribuir com a melhoria na educação do município. “Somos parceiros da UFRN e estamos aqui para reafirmar nosso apoio com as ações da universidade”, disse Vilton. A professora Sandra Kelly é professora do Departamento de Geografia (UFRN), mestre em educação pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutora em educação pela UFRN. O professor Alexandro é licenciado em Letras Habilitação Português/Espanhol e Literaturas, e mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará, doutor em estudos da linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com doutorado sanduiche na Universidade de Barcelona – Espanha, e aluno do pós-doutorado em Língua Portuguesa na PUC-SP.

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José-Procópio - foto divulgação

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena defendeu nesta sexta-feira (28) que as prefeituras de Caicó, Jardim de piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas se unam em mutirão aos municípios da Paraíba e realizem a limpeza do Rio, facilitando a chegada da água liberada pelo Complexo Mãe D’água em Coremas (PB).

Essa água pode não ser suficiente para garantir o abastecimento d’água como deveria. Por isso que estamos com tarefas de aumentar a fiscalização de imediato, fazer a conjugação da água de Mãe D’água com Coremas, e a outra é que os prefeitos destes municípios do Seridó junto com as da Paraíba deveriam fazer um mutirão para fazer uma limpeza no Rio e criar uma calha que essas água tivesse uma corrida livre, pra ver se chega aqui e dá pra todo mundo”, explicou.

Para Procópio, a situação pode se agravar mais ainda, se até o final deste ano não tivermos recarga dos principais açudes responsáveis pelo abastecimento das cidades que compreendem a Bacia do Piancó/Piranhas/Açu. “Do final do ano pra frente, se não houver recarga dos açudes, vai entrar em volume morto e vai ter que fazer bombeamento e não apenas sair das comportas, e o custo de energia é muito alto. Não sabemos nem se isso vai ter viabilidade, imagina que estamos em um momento altamente difícil”, finalizou.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou na tarde de sexta-feira (28) as estimativas populacionais dos 5.570 municípios brasileiros com data de referência de 01 de julho de 2015, que mostraram o país com 204,5 milhões de habitantes. O Rio Grande do Norte tem uma população de 3.442.175, sendo os municípios mais populosos Natal (869.954), Mossoró (288.162), Parnamirim (242.384), São Gonçalo do Amarante (98.260), Macaíba (78.021), Ceará-Mirim (72.878), Caicó (67.259), Açu (57.292) e Currais Novos (44.887). Em comparação com os dados de 2014, Currais Novos teve um aumento de 177 habitantes. De acordo com os dados do IBGE, mais da metade (56,1%) da população vive em 304 municípios. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios, o FPM. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política como temas complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História na rede estadual de ensino.

“Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. É dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, ética, responsabilidade social, interesse coletivo, identidade nacional e da própria condição humana”, disse Ezequiel.

De acordo com o projeto, o ensino sobre Cidadania, Ética e Política deverá integrar as disciplinas do ensino médio da rede estadual de ensino público, de forma sistemática e permanente, como conteúdo curricular e não como disciplina.

Para Ezequiel Ferreira, com a inclusão de temas relacionados à Cidadania, Ética e Política no currículo das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte, pretende-se estimular a reflexão do pensamento voltado aos valores éticos e cívicos, necessários ao convívio social.

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A crise no abastecimento de Currais Novos e Acari é a maior preocupação dos gestores dos dois municípios, além da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN e Governo do Estado, que analisam soluções urgentes e imediatas para amenizar este problema causado pela estiagem dos últimos anos. Em visita ao açude Gargalheiras, em Acari, na manhã de sexta-feira (28), o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, disse ser uma “grande preocupação” a situação atual do reservatório. Acompanhado do engenheiro José Eudes da CAERN, e do professor João Abner, Vilton caminhou por trechos do açude e da captação que distribui água para as duas cidades. “Vamos nos reunir em breve com a CAERN e Governo para cobrarmos soluções imediatas, urgentes, para este problema que afeta milhares de pessoas”, disse Vilton. Na tarde desta quinta-feira, 27, o prefeito visitou trechos da obra da adutora de engate rápido que trará água da Barragem Armando Ribeiro até o município, e que está em fase avançada próximo à cidade de São Vicente. Um dos planos emergenciais apresentados é a captação de água na adutora Serra de Sant’Ana e caminhões pipa para ajudar no abastecimento de Currais Novos.

prefeirua currais novos

armando ribeiro - divulgação

A Agência Nacional de Águas espera, em mais 15 dias, ter a definição sobre a redução da vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é de queda para 4,5 metros cúbicos por segundo na oferta de água. A informação foi repassada pelo diretor da ANA Paulo Lopes Varella. A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017.  Um estudo deverá definir o regramento de uso racional de água que, segundo antecipou o diretor, considera pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte.

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Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação de um grupo envolvido no desvio de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no ano de 2005, no Município de Tenente Laurentino Cruz. Foram condenados o ex-prefeito Joarimar Tavares de Medeiros; dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (Airton Laurentino de Medeiros Neto e Karydja Soares Bezerra); o assessor jurídico Sinval Salomão Alves de Medeiros; e o ex-secretário de Finanças, Gildanyr Freitas de Medeiros. Da decisão ainda cabem recursos. As irregularidades incluíram dispensas indevidas de licitação, favorecimento de fornecedores, aquisição de alimentos fora do período de funcionamento do programa, saque de cheques na “boca do caixa” e aquisição de produtos sem qualquer relação com o estado de emergência decorrente da estiagem, argumento utilizado à época para a dispensa das licitações. Foram pagos, até mesmo, medicamentos adquiridos no mandato do prefeito anterior.

As investigações identificaram diversas notas fiscais com datas anteriores ao empenho dos recursos e as aquisições dos bens ocorreram sem pesquisas de preço. Foi constatada ainda incompatibilidade de valores entre os cheques emitidos e as notas fiscais. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que os envolvidos promoveram dispensas de licitação extremamente genéricas, sem detalhar os objetos contratados e sem justificativa quanto aos fornecedores. Uma das três dispensas irregulares, cujo processo teve início em 2 de janeiro de 2005, englobou produtos adquiridos na gestão do prefeito anterior, Airton Laurentino Júnior, pai do ex-secretário Gildanyr Freitas, que atestava o recebimento das mercadorias. No entender da juíza Sophia Nóbrega, autora da sentença, havia, “pois, interesse de sua parte na resolução da pendência financeira deixada pela gestão anterior”. Perícia da Polícia Federal concluiu que os processos eram montados posteriormente para tentar regularizar despesas feitas sem o devido procedimento licitatório. A ação que deu origem à sentença, e que está sob a responsabilidade da Procuradoria da República em Caicó, revelou que alimentos adquiridos foram destinados à Secretaria Municipal de Saúde, o que derruba a justificativa de terem sido destinados a vítimas da seca.

Em outra dispensa, os bens foram revertidos em sua maior parte para programas de rotina da administração municipal. Além de gêneros alimentícios e medicamentos, há registro de aquisição de material esportivo, material de limpeza, botijão de gás e até mesmo tecidos. Alguns empenhos indicam a compra de alimentos para cestas básicas, porém os itens adquiridos incluíam refrigerante, rosquinha e milho, “ao passo em que consta exacerbada quantidade de pães e bolachas (5.000 e 176 pacotes, respectivamente), a reforçar a tese de desvio para finalidade diversa”, acrescenta a magistrada.  A terceira dispensa registra graves irregularidades como a ausência de numeração sequencial do processo. Chamou a atenção do MPF a compra de alimentos para o Peti em pleno mês de dezembro, sendo que o programa não funciona nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Pelas dispensas indevidas de licitação, a Justiça aplicou uma pena de quatro anos de detenção para Airton Laurentino Neto, sendo substituída por duas restritivas de direito: prestação pecuniária e serviços à comunidade. Para Karydja Soares, a condenação ficou em cinco anos e quatro meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto. Sinval Salomão foi sentenciado a três anos e seis meses. Substituídos por prestação pecuniária e serviços à comunidade. Os três pagarão multa. Pelos três crimes de responsabilidade, as penas de Joarimar Tavares e Gildanyr Freitas foram unificadas em seis anos, 10 meses e 24 dias de reclusão – para o ex-prefeito – e cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão – a do ex-secretário. Em ambos os casos, o regime inicial de cumprimento da pena é o semiaberto. Os dois também sofreram a sanção de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0000335-03.2013.4.05.8402

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Decisão sobre a recriação da CPMF teria sido tomada ontem por ministros e a presidente Dilma - Foto Valter Campanato

O governo vai propor a recriação da CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários. Pela proposta, será cobrado 0,38% sobre cada movimentação financeira, a mesma alíquota que vigorava em 2007, quando a contribuição foi extinta. A decisão foi tomada ontem pelos ministros da equipe econômica e pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira, o anúncio deve ser feito junto com a proposta de lei orçamentária para 2016. A expectativa é que a recriação do tributo seja proposta por emenda à Constituição. As estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano. Depois de desmentidos por integrantes do governo e uma repercussão negativa no Congresso, coube ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciar que havia consenso para a criação de uma “Contribuição Interfederativa da Saúde”. Pela proposta em discussão, a cobrança incidiria em movimentações financeiras e sua renda seria destinada exclusivamente para a saúde. O valor arrecadado seria dividido entre governo federal, Estados e municípios. A forma como seria feita a partilha está em discussão. “Ela poderia ser alterada, ao longo do tempo.”

Apesar de reconhecer a dificuldade de aprovar a medida no Congresso, a presidente vai insistir na necessidade da criação do imposto. O Palácio do Planalto está convencido de que, com a queda na arrecadação, essa é a única saída no horizonte.

Na avaliação de líderes da base parlamentar aliada, o fato de o assunto ter vindo à tona ontem, pelo Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, precipitou o debate e dificultou ainda mais a aprovação da medida no Congresso. Na tentativa de acalmar os ânimos, auxiliares da presidente foram acionados para entrar em contato com governadores e prefeitos de capitais para reduzir o desgaste. Coube ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vender a ideia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Inoportuno”
Apesar de Chioro afirmar que há convergência no governo em torno da proposta, para um ministro ouvido pela reportagem, a divulgação do retorno da CPMF neste momento foi “totalmente inoportuno”. Outro auxiliar disse que será muito difícil levar a proposta adiante.

Desde que assumiu, Chioro defende a criação de uma nova fonte de recursos para o setor. Pelas contas do governo, as perdas com fim da contribuição sobre o cheque entre 2008 e 2014 somam R$ 350 bilhões. “Seria uma enorme contribuição para acomodar novos serviços que estamos sem lastro de custeio para pagar os existentes, a nossa parte e a dos municípios.”

A alíquota de 0,38% é defendida pela equipe econômica e é considerada um teto pelo governo – o piso seria 0,20%. A ideia é mandar a PEC com alíquota de 0,38% e discutir com o Congresso.

Haverá o compromisso do governo de, junto da CPMF, iniciar uma política de simplificação tributária, com o PIS e a Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas, sem que essas reformas envolvam novos aumentos de tributos. A ideia é aproveitar o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso, na segunda-feira, para reforçar essa mensagem de importância da CPMF para todos os entes federados junto com o compromisso de simplificar tributos federais. Fontes do governo dizem que a possibilidade de paralisia da máquina pública deverá fazer com que os parlamentares entendam a necessidade de uma medida dura como essa. Além disso, dizem as fontes, a CPMF é fácil de arrecadar, ajuda a combater a sonegação e tem menor impacto inflacionário do que outras alternativas.

Matéria: Lorenna Rodrigues, João Villaverde e Ligia Fomenti Adriana Fernandes, Isadora Peron, Rafael Moraes Moura e Vera Rosa

Padroeiro de Lagoa Nova

 

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A maior obra hídrica da história de Currais Novos, a adutora de engate rápido, deverá ter um dos seus primeiros e principais trechos concluídos em breve. Esta garantia foi confirmada in loco pelo Prefeito Vilton Cunha que visitou durante toda a tarde desta quinta-feira (27), pouco mais de 30Km entre Currais Novos/São Vicente e Florânia, um dos principais trechos da obra e que já tem boa parte executada pela GAID Construções. Na manhã desta quinta-feira, o prefeito se reuniu com o engenheiro José Eudes (CAERN), o professor João Abner, Haroldo Alves (GAID Construções), além da imprensa local, para discutir as soluções e o plano emergencial que serão executados em setembro para o abastecimento do município. “A reserva do Gargalheiras já está em colapso, e o plano B apresentado foi a captação de água na adutora Serra de Sant’Ana, em São Vicente e Florânia, além de carros pipas, que irão injetar água na adutora de engate”, disse Vilton. O professor João Abner lembrou que com a “reutilização e gestão” da água pelas pessoas, será possível um abastecimento normal. “Com esse plano serão oferecidos 150M³ de água potável por hora, e a previsão é que até final de setembro esta solução já seja viável”, disse. “Temos que agilizar essas ações em menor tempo possível”, lembrou o engenheiro Eudes, alertando para o colapso total do Gargalheiras em setembro. O abastecimento das cidades atendidas pela adutora Serra de Sant’Ana não será prejudicado, informou o engenheiro da CAERN Orçada em R$35 milhões, a adutora Currais Novos/Acari está com as obras “em boa execução e no prazo”, afirma Haroldo Alves da empresa GAID Construções. Em São Vicente, o prefeito Vilton Cunha visitou um reservatório e uma estação elevatória que estão sendo construídos e que com o plano emergencial serão fundamentais para o abastecimento de Currais Novos. Concluída, a adutora de engate rápido terá cerca de 80Km e captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves e será distribuída para os dois municípios que totalizam pouco mais de 60 mil habitantes.

KALANGO SETEMBRO

 

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Duas federações que representam trabalhadores rurais do Estado divulgaram nota de apoio às novas normas do Programa do Leite. A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar  do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn) divulgaram nota à população elogiando o Decreto 25.447/2015 que institui as mudanças no Programa do Leite, determinadas pelo governador Robinson Faria.

“O ingresso no Programa do Leite do Governo do Estado era um pleito antigo da Agricultura Familiar, porém, desde que foi implantado, apenas os grandes criadores eram contemplados. Agora, finalmente, através do novo decreto que regulamenta o programa, publicado no último dia 19, fomos incluídos como fornecedores”, diz a nota da Fetraf-RN. “São muitas as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares potiguares e são necessários incentivos como este para que possamos estimular a permanência do pequeno produtor no campo”, continua.

Organizada por intermédio de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em mais de 160 municípios, representantes de mais de 100 mil agricultores, a Fetarn disse através de nota reconhecer como uma grande conquista da agricultura familiar o novo Programa do Leite. “As várias mobilizações sociais – Grito da Terra, Marcha das Margaridas, Jornadas de Lutas, entre outras, já cobravam do Governo do Estado, há bastante tempo, uma participação da agricultura familiar no Programa do Leite, mas historicamente esse grito não era ouvido por aqueles que estavam “no andar de cima”. Agora, essa luta se transforma em conquista”, afirmou.

O novo Programa do Leite, que será lançado neste sábado (29) no bairro de Mãe Luiza, terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Emater. Dentre as mudanças estipuladas pelo decreto estão: pelo menos metade do leite adquirido pelo programa será proveniente da agricultura familiar; o leite adquirido será exclusivamente produzido no Rio Grande do Norte e ainda que nenhum fornecedor (laticínio) poderá entregar, mensalmente, quantidade de leite superior a 10% do total adquirido pelo programa.

Diariamente são distribuídos cerca de 88 mil litros de leite do Governo do Estado e 19 mil litros/dia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, do Governo Federal. Totalizando 107 mil litros de leite. Por ano, o Governo do Estado investe R$ 47 milhões no programa. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, o Rio Grande do Norte possui cerca de 12 mil estabelecimentos agropecuários de médio e grande portes e 71 mil da agricultura familiar. As novas regras atingem diretamente cerca de 100 mil famílias de pequenos produtore

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dijalma maranhãoPor ocasião da passagem dos 100 anos de nascimento do político potiguar Djalma Maranhão, já falecido, o ex-prefeito de Natal e ex-deputado federal será homenageado em sessão especial do Senado, em data ainda ser marcada. A sessão vai acontecer a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Dada a relevante atuação e corajosa história política de Djalma Maranhão, consideramos extremamente meritória a realização de sessão especial em homenagem a este herói potiguar”, explicou a senadora.  Primeiro prefeito eleito de Natal, Djalma Maranhão, em sua segunda gestão, criou a campanha “De pé no chão também se aprende a ler” – um dos mais importantes projetos de educação inclusiva, que contou com a colaboração de Paulo Freire e fez com que sua gestão fosse considerada uma das mais progressistas da história da capital do Rio Grande do Norte. O projeto consistia em enfrentar as barreiras para a alfabetização, construindo acampamentos escolares onde não era possível construir escolas de alvenaria; qualificar professores e elaborar os próprios materiais e instituir o que ainda hoje é visto como um princípio da gestão pública: o acompanhamento da política pública por supervisores, a fim de avaliá-la continuamente. Djalma Maranhão nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, a 27 de novembro de 1915, e, com apenas 15 anos filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 1934, alistou-se no Exército, mas, com a Intentona Comunista de 1935, contra o governo Getúlio Vargas, foi expulso da corporação, cumprindo pena de 19 meses de detenção. Ao retornar a Natal, Djalma retomou a militância política., mas pordiscordar da rigidez partidária exigida pelo PCB, deixou o partido, filiando-se ao Partido Social Progressista, pelo qual foi eleito deputado estadual, em 1954. No seu mandato, adotou posições nacionalistas e de centro-esquerda, defendendo bandeiras como a mineração do tungstênio e do petróleo, a soberania nacional, a defesa do litoral brasileiro, da pesca artesanal e da produção algodoeira do Rio Grande do Norte.  No ano de 1956, em uma aliança da União Democrática Nacional (UDN) e do PSP de Café Filho, foinomeado Prefeito de Natal, tendo assumido uma cidade com grande déficit orçamentário.  Em 1958, Maranhão disputou a eleição para deputado federal pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN),conquistando a 1ª suplência e assumindo o mandato de maio de 1959 a novembro de 1960. Nesse período, denunciou inúmeras vezes as preferências do governo brasileiro em financiar empresas estrangeiras em detrimento dos agricultores da região do Seridó. Deixou a Câmara para assumir pela segunda vez a prefeitura, dessa vez pelo voto direto.Com o golpe militar de 1964, Djalma Maranhão teve seus direitos políticos cassados por dez anos, exilando-se no Uruguai, e, em 30 de julho de 1971, aos 55 anos, Djalma Maranhão foi encontrado morto em sua cama, na Av. 18 de Julio, Montevideo, Uruguai. O requerimento para realização da sessão especial teve apoio de mais de 10 senadores, incluído os senadores Garibaldi Alves Filho e Agripino Maia.

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assembleia - foto Eduardo Maia

A experiência e a política da Alemanha com as fontes de energias renováveis foram os assuntos tratados em audiência pública na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual, George Soares (PR) na manhã desta quinta-feira (27). A importância de buscar alternativas para a produção energética no Brasil, principalmente diante do cenário de seca, recebeu destaque durante a fala do parlamentar.

“É preciso criar outras alternativas. Os reservatórios de todo o país estão abaixo de suas capacidade de armazenamento mínimo de água e o estado de seca só tende a continuar e as energias renováveis é uma delas. Com a energia solar, podemos encontrar alternativas de convívio com a seca, por exemplo”, pontuou.

O professor doutor de economia da Universidade de Steibeis-Berlim e Stutigart, Johannes Muller, falou sobre o pioneirismo alemão na substituição da matriz energética. A meta do governo alemão é que 80% da energia produzida até 2050 venha de fontes renováveis. Atualmente a produção já é de 32%, segundo dados apresentados pelo especialista.

“Apesar das diferenças, Brasil e Alemanha querem energia limpa, renovável, barata e que possa prover o país evitando apagões e gerando segurança na ordem energética. Isso tudo criando empregos e gerando bem estar social. A energia solar polui menos que outras fontes de energia e a posição geográfica do Brasil é ideal para captação desse tipo de energia”, destacou. Johannes Muller ainda pontuou uma série de ações do governo com o intuito de fomentar a produção de energia renovável, entre elas a que estimula todo cidadão a produyzir sua própria energia.

Para o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte (Sescoop/RN), Roberto Coelho, é preciso fazer uma mudança na política de energia do Brasil. “Estamos buscando que o RN tenha consciência que esse potencial que o estado possui seja revertido, buscando empresas para empreender com a energia que podemos captar”, disse.

O prefeito do município de Parazinho, Marcos Antônio de Oliveira, enfatizou a necessidade de políticas de fomento a produção de energia renovável. “Parazinho produz, mas não tem direito de gozar desse potencial. As empresas geram empregos quando chegam, durante a instalação das torres, mas depois fica tudo parado. É preciso que os grupos que vieram investir e ganhar dinheiro no nosso município façam uma compensação econômica”, sugeriu.

A audiência pública contou com a presença do coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Josenilson Dantas; presidente da OCB/SESCOOP RN, Roberto Coelho; superintendente da SESCOOP RN, Sônia Rocha; professor da Universidade de São Paulo, Rubens Yoshida; do agente do governo alemão, Gertrude Lax Muller, além de empresários.

3 encontro de bonecos e bonequeiros do RN

 

Ezequiel designa dois substitutos para cargos na Assembleia Legislativa do RNPor determinação judicial, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte designou os novos responsáveis pela Procuradoria Geral e Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) do Poder Legislativo. Na Procuradoria, assume o procurador-adjunto Israel Ferreira Nunes Neto. Israel Nunes tem 58 anos, é servidor da Casa, casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. Israel assume a Procuradoria. Para a coordenação do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP), a Assembleia designou o engenheiro da computação e especialista em Gestão Pública, Thyago Cortez do Carmo Carvalho. Thyago tem 34 anos, casado, tem um filho e tem experiência na atuação da Folha de Pagamento do Governo do Estado.

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Assembleia Legislativa homenageia maçonaria em sessão solene - foto Eduardo Maia

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Maçom, nesta quarta-feira (26). Por propositura do deputado Kelps Lima (SDD), o evento ressaltou a importância da maçonaria e lembrou o maçom e jornalista Ticiano Duarte, que faleceu no último dia 8 de agosto, na praia da Pipa.

“O objetivo desta sessão solene é mostrar o tamanho da importância da maçonaria na historia e não poderíamos deixar de falar em Ticiano Duarte. Ele é um exemplo na maçonaria, de pai de família, na política e não pode ser esquecido porque são exemplos como esse que nos balizam para uma sociedade melhor”, disse Kelps Lima. O parlamentar leu texto de José de Anchieta Fernandes sobre a história de vida do jornalista. “A maçonaria está de luto, vazia, desfalcada”, reproduziu Kelps.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), disse que a morte de Ticiano Duarte trouxe um empobrecimento à história do RN. “Ticiano é um exemplo de homem, um fazedor de amigos. Ele viveu intensamente”. Em nome da maçonaria, Antônio Brito Dantas falou sobre o papel do maçom nos dias de hoje. “Se a maçonaria do passado nos deixou um legado de vitórias, nos dias de hoje não é diferente. A maçonaria luta contra a corrupção, a favor do bem comum e de projetos que trazem benefícios para a sociedade, como a Lei de Responsabilidade Educacional”, disse o maçom.

Durante a sessão solene, foram homenageados Antônio de Brito Dantas, Antônio Pinheiro Barbosa Braga, Roberto Di Sena, José da Paz de Souza Araújo, José Ozair Pinto Filho, Núbio Fonseca de Melo, Francisco Augusto da Silva Neto, José Amaro de Vasconcelos e o jornalista Ticiano Duarte (in memoriam), sendo representado pela esposa Iaponira Fernandes Duarte.

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O Ministério Público de Contas opinou, em parecer assinado pelo Procurador-Geral, Luciano Ramos, pela diminuição do prazo pedido pelo Tribunal de Justiça do RN para adequar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. O TJRN pediu, em plano de incorporação de despesas enviado ao Tribunal de Contas, prazo até 2022 para adequar todas as despesas de pessoal. Para o MPC, o prazo mais razoável é até 2019.

O plano apresentado pelo TJRN deve contemplar a inclusão de despesas de pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses – ao cômputo das despesas totais com pessoal, de acordo com decisão do TCE publicada no início do ano. Anteriormente, os gastos decorrentes de de decisão judicial não eram considerados como de pessoal, o que provocava uma distorção nos cálculos relativos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Torna-se oportuno mencionar que este Ministério Público de Contas entende ser manifestadamente prolongado o prazo de oito anos sugerido pelo TJRN, tanto em decorrência deste abranger quatro gestões distintas no próprio Judiciário Estadual, quanto pelo fato de que o referido prazo ultrapassa inclusive o próximo Plano Plurianual do Estado do RN, que terá vigência para os exercícios de 2016 a 2019, quando o TJRN poderá incluir as medidas necessárias à adequação à LRF”, explica o procurador Luciano Ramos.

Para o procurador, também é necessário que o Tribunal de Justiça do RN envie, em até 30 dias, as minutas dos anteprojetos de lei relativos à extinção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) e à criação do subteto para os servidores do Poder Judiciário. As propostas de lei devem ser apreciadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça antes do envio para votação na Assembleia Legislativa e fazem parte de uma série de medidas anunciadas pela Corte de Justiça para adequação nos gastos com pessoal.

Além disso, o MPC opina para que o TJRN restrinja “a contabilização de novas despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial apenas aos gastos com sentença judicial do mês de referência e dos onze meses imediatamente anteriores, não inserindo, portanto, neste item os gastos decorrentes de decisão judicial que representem despesas de caráter continuado pagos há mais de doze meses” e que o processo de acompanhamento da execução do plano seja realizado pela comissão composta por membros do corpo técnico do TCE.

O parecer do Ministério Público de Contas foi acostado aos autos do processo que apura as despesas de pessoal do TJRN. Ainda haverá a elaboração do voto do relator e o assunto será levado ao Pleno da Corte, onde os pedidos do MPC podem ser acatados ou refutados.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu, em janeiro de 2015,  que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deveria apresentar um plano para incorporação das despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses – no cômputo de gastos totais com pessoal.

A decisão acolheu em parte os pedidos cautelares dispostos na representação do Ministério Público de Contas, que havia identificado “expressivo incremento, ao longo dos últimos anos, quanto às despesas custeadas pelo Poder Judiciário decorrentes de decisão judicial, importando num crescimento de 1.024% entre os anos de 2008 e 2013”.

KALANGO SETEMBRO

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ser reconduzido ao cargo foto Renato CostaO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a Petrobras é alvo de “megaesquema” de corrupção. “Eu, com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente. Esse megaesquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho e é por isso que a gente investiga e investiga sério esse esquema”, afirmou o procurador-geral em sabatina na CCJ no Senado. Janot disse que as investigações da Lava Jato estão seguindo e lembrou que os inquéritos no STF começaram a tramitar em março. “Tanto que as investigações prosseguem e já são inúmeras as denúncias oferecidas”, afirmou, ao citar também as investigações em primeira instância, em Curitiba (PR). Ele afirmou que a resolução de não investigar a presidente Dilma Rousseff na Lava Jato, nos inquéritos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de março é uma decisão judicial. “A questão foi posta por mim ao STF. Eu provoquei a questão e a decisão é judicial”, afirmou, ao ser questionado sobre o tema pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O parlamentar tucano afirmou que há entendimento do ministro Celso de Mello, do STF, no sentido de que é possível investigar a presidente da República, ainda que a eventual responsabilização não possa ser aplicada até o fim do mandato. Janot afirmou que já há entendimento posterior em sentido contrário pelo próprio STF. “Como posso separar a investigação da responsabilização, se a investigação se destina à responsabilização ou não? A jurisprudência do STF se alterou neste sentido, diverso do afirmado pelo ministro Celso de Mello” afirmou Janot.

Questionado sobre a teoria do domínio do fato, utilizada no julgamento do processo do mensalão, Janot afirmou que o uso da tese não dispensa a produção de provas. “A teoria do domínio do fato permite alcançar a pessoa que não é o executor do delito, mas o mentor do delito, mas volto a dizer, tem que haver prova”, afirmou. “Isso depende de prova e não é uma aplicação de uma teoria transitiva: A conhece B que conhece C, portanto A conhece C”, afirmou o procurador-geral.

Pedaladas

O procurador-geral da República disse ainda que a representação da oposição que pede a investigação criminal das pedaladas fiscais está em tramitação no Ministério Público. “Expedimos pedidos de informação às autoridades envolvidas, eram 18 me parece, e agora estamos aguardando informação da própria Presidência da República que foram solicitadas após a chegada das próprias informações. A investigação é técnica e não se deixa contaminar por aspectos políticos”, afirmou Janot.

Vice-procurador-geral

Questionado um pouco antes pelo senador Aloysio Nunes sobre a atuação do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, na campanha de 2014, Janot defendeu o colega. Ele afirmou que a atuação de Aragão tem índice de acerto de mais de 90%. O índice considera o total de sugestões do Ministério Público Eleitoral que foram acatadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O senador tucano havia criticou a atuação de Aragão, a quem acusou de ter atuação “próxima aos interesses do PT”. Aloysio disse, ainda, que o vice-procurador atua com “dois pesos e duas medidas”.

Estadão

divulgaçao

 

Atirador gravou vídeo de ataque contra repórteres - foto divulgaçãoO suspeito de atirar em dois jornalistas de uma TV afiliada à rede norte-americana CBS durante uma transmissão ao vivo foi preso na tarde desta quarta-feira (26). A afirmação é da Polícia do Estado da Virgínia, EUA. Ele havia atirado em si mesmo enquanto era perseguido e foi transportado para o hospital em uma ambulância. As vítimas foram identificadas como a repórter Alison Parker, de 24 anos, e o cinegrafista Adam Ward, de 27. O crime foi registrado pela câmera que era usada pela equipe. De acordo com a polícia local, o suspeito foi identificado como Lester Lee Flanighan, o crime ocorreu dentro de um parque na cidade de Moneta. Nas imagens, Alison entrevistava uma empresária quando é possível ouvir os primeiros disparos. Na sequência, o assassino continua atirando e câmera cai, após Adam ser baleado. Ao todo, foram pelo seis tiros contra a equipe.

A repórter Alison Parker, de 24 anos, e o cinegrafista, Adam Ward, de 27 anos, do canal WDBJ-TV, foram atingidos na cidade de Moneta - foto divulgação

 

Vicki Gardner, da Câmera de Comércio da região, que era entrevistada no momento do crime, foi atingida nas costas, passou por cirurgia e está em estado instável, diz a BBC.

Clinica dr jodinaldo lucena

 

26.08 Lançamento do Projeto de Modernização da Gestão Pública - Foto Rayane Mainara (5)

O governador Robinson Faria lançou na manhã de hoje (26) na Escola de Governo o Plano de Modernização de Gestão Pública do Governo do Rio Grande do Norte que pretende inaugurar uma nova visão de médio e longo prazo para as ações governamentais dentro do conceito de governança. A partir de amanhã cem servidores públicos de diversas Secretarias de Estado farão um curso de capacitação pela empresa contratada, a Consultoria Publix para iniciar a prática dos três eixos centrais desse novo planejamento que, em outras palavras, trata de uma reforma administrativa.

“Pela primeira vez eu vejo um Governo que planeja, discute metas e insere, efetivamente, as necessidades da sociedade, não só para essa gestão como para as próximas gerações”, disse o governador em seu discurso. Ele lembrou também que as ações que têm pautado o Governo do Estado são possíveis porque ele pôde fazer escolhas técnicas para compor a sua equipe e conclamou todos os servidores a participarem junto com ele desse “sonho” de “ousar” e fazer acontecer. “O Governo do impossível está mostrando que é possível, está dando certo e vai dar muito mais certo. Para isso, cada um terá de assumir o compromisso com suas responsabilidades”.

O projeto de Modernização da Gestão Pública do RN foi elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), em parceria com o Banco Mundial. De acordo com o titular da pasta, Gustavo Nogueira, o projeto governamental solicitado pelo governador visa ações efetivas sobre o que a sociedade realmente precisa. Durante sua explicação de como se estrutura o projeto, Nogueira fez questão de frisar diferenças entre medidas e metas: “Medidas são quando se compra 15 mil carteiras de sala de aula; metas são quando a gente planeja para melhorar os índices do Ideb”, disse ele na intenção de explicar ao público – formado por servidores públicos de todas as Secretarias de Estado, bem como seus respectivos secretários, que o Governo estabelecerá metas que melhorarão a vida do potiguar a curto, médio e longo prazo.

Dentre as metas estabelecidas no projeto que tem três eixos centrais: Estratégia; Organização e Processo, Nogueira falou da necessidade da recuperação econômica gradual e progressiva do Estado, que deverá ser feita contando com a participação de todas as Secretarias, além de ações como interiorização das políticas públicas, parcerias com a iniciativa privada, responsabilidade fiscal e articulação com a macro-economia brasileira. “Temos que abraçar fortemente um novo modelo de governança”, incentivou Nogueira. Falaram também aos presentes, detalhando os eixos centrais, os consultores da Publix, Caio Marini e Renata Vilhena. Essa última foi secretária de Planejamento de Minas Gerais, com vasta experiência em gestão pública. Enquanto descrevia as metas e ações para os próximos 15 anos, Vilhena apontou para uma importante ferramenta para que o planejamento que está sendo desenhado no momento tenha êxito: “Não adianta termos um modelo desenhado sem liderança e engajamento dos servidores”.

Banner Governo

 

bodo1Policiais do Destacamento de Polícia Militar da cidade de Bodó, distante 154 km de Natal, foram homenageados por alunos da Escola Municipal José Maria do Nascimento, em alusão ao Dia do Soldado que foi comemorado nesta quarta-feira (26). Os alunos saíram em caminhada pelas ruas da cidade até a sede do Destacamento onde proporcionaram aos policiais um café da manhã com presentes e palavras de agradecimentos pelos serviços prestados à cidade. Para o sargento Josivan Batista, comandante do Destacamento, a homenagem deixou todos os policiais emocionados e motivados a continuar garantindo a segurança da população. “Ficamos honrados e surpresos com a homenagem desses alunos que mesmo tão jovens reconhecem o nosso trabalho”, disse. Ainda segundo o sargento, em 2015, não foi registrado crime de homicídio na cidade, o que mostra que os esforços da Polícia Militar, no patrulhamento tático e preventivo, tem proporcionado segurança a todos.

3 encontro de bonecos e bonequeiros do RN

 

Ezequiel Ferreira foto divulgaçãoPor determinação judicial, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte designou, na manhã desta terça-feira (25), os novos responsáveis pela Procuradoria Geral e Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) do Poder Legislativo. Na Procuradoria, assume o procurador-adjunto Israel Ferreira Nunes Neto. Israel Nunes tem 58 anos, é servidor da Casa, casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. Israel assume a Procuradoria a partir desta data. Para a coordenação do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP), a Assembleia designou o engenheiro da computação e especialista em Gestão Pública, Thyago Cortez do Carmo Carvalho. Thyago tem 34 anos, casado, tem um filho e tem experiência na atuação da Folha de Pagamento do Governo do Estado.

Conheça os perfis dos servidores:

Procurador Geral da Assembleia – Israel Ferreira Nunes Neto

Israel Nunes tem 58 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo procurador geral da Assembleia atuou como Procurador-adjunto da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e assume o cargo nesta semana.

Coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) – Thyago Cortez do Carmo Carvalho

Thyago Cortez tem 34 anos, é casado e tem um filho. Formado em Engenharia da Computação e MBA em Gestão Pública pela FGV, o novo coordenador atuou nos anos de 2003 a 2015 na Coordenadoria da Folha de Pagamento do Governo do Estado do RN.

O presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) também se pronunciou sobre a operação “Dama de Espadas”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), se pronunciou a respeito da operação “Dama de Espadas”, que desmantelou esquema de desvio de dinheiro público dentro da Casa.

A operação do Ministério Público Estadual, inclusive, pretende a procuradora-geral da AL, Rita Mercês, que está afastada do governo.

Leia o pronunciamento do presidente da AL:

“Senhores deputados estaduais,

Imprensa presente,

Galerias,

Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.

Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais – que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.

Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.

Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.

Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.

Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!”

adoção

 

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