O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, do Trabalho e da Habitação (Sethas), divulgou três editais de chamamento público do Programa Leite Potiguar (PLP) 2019. Os editais foram lançados pela governadora Fátima Bezerra e pela titular da Sethas, Iris Oliveira, dias 26 e 27 de setembro em Mossoró.

No Rio Grande do Norte mais de 90 mil famílias recebem diariamente 400 mil litros de leite do Programa do Leite Potiguar. Depois que a governadora sancionou a Lei 10.536/19 que instituiu o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o Governo do Estado está obrigado, nas compras estaduais, a adquirir pelo menos 30% dos gêneros alimentícios da produção  potiguar de agricultores familiares.

Mensalmente, o Governo do Estado investe R$ 10 milhões nas compras com alimentos e, com o Pecafes, já estão garantidos R$ 30 milhões para este setor da economia, além de garantir segurança alimentar e nutricional para dos produtos.

Edital 001/2019 é direcionado aos agricultores/as familiares e demais produtores para fins de distribuição no âmbito do Programa Leite Potiguar. O Edital 002/2019, por sua vez, é voltado para os municípios com o intuito de melhorar a implantação e a distribuição dos insumos nos territórios. O Edital 003/2019, por último, abarca a sociedade civil objetivando o aprimoramento nos diferentes processos que compõem a cadeia logística do Programa Leite Potiguar. Mais informações estão no site da Sethas (www.sethas.rn.org.br).

A Receita Federal do Brasil acaba de divulgar o ranking nacional que mede o índice de integração na Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil. O Rio Grande do Norte passou de 82% para 91,8%, saindo de 17º para 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Rondônia, Distrito Federal e Maranhão

A JUCERN  vem executando ações para modernizar o processo de registro empresarial potiguar. Recentemente concluiu a integração com o Corpo de Bombeiros, o que facilita a emissão do CLCB, o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, liberando empresas que não ofereçam riscos para que possam funcionar o mais rápido possível.

Além disso, o RN conta com a inclusão de Vigilância Sanitária, Secretaria de Tributação e de Meio Ambiente na Redesim. Isso é fundamental para simplificar procedimentos, criando um ambiente de negócios mais competitivo e favorável  ao desenvolvimento econômico.

Segundo o levantamento da Receita Federal, com praticamente 100% dos municípios potiguares integrados à Redesim, o tempo médio de abertura de empresas no Rio Grande do Norte se destaca entre os demais estados da federação. Ainda no quadro geral, a Jucern concluiu a implementação das fases da Redesim no que se refere a deferimento automático, baixa de pessoa jurídica, e entrada única de dados.

Para o presidente da Jucern, Carlos Augusto, o crescimento no ranking mostra o esforço que vem sendo feito ao longo dos anos, por todos os servidores, administração e colaboradores, como o SEBRAE, para simplificar o registro empresarial. “A Junta Comercial tem um papel estratégico para o desenvolvimento econômico, no sentido de criar um ambiente de negócios favorável aos novos empreendimentos. A Jucern está alinhada com essa visão e atende aos critérios nacionais de integração e modernização, como a implantação do Junta Digital, e a inclusão de grande parte dos municípios e dos órgãos de legalização e licenciamento”, destaca.

REDESIM

A REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – foi criada pela Lei 11.598/2007 com o intuito de integrar os órgãos presentes na abertura, alteração e baixa de empresas. Isso significa que o processo passou a ser feito por meio de entrada única de dados em um ambiente online integrado: o Portal Redesim.

Esse espaço virtual integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes no registro empresarial. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após esta etapa, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento de forma online e segura.

 

 

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na noite desta sexta-feira (27) o título de Cidadão Mossoroense. A proposição foi do vereador João Gentil (Rede), aprovada por unanimidade por todos os vereadores da Capital do Oeste. Ezequiel recebeu ainda a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Vingt Rosado, por proposição da vereadora Sandra Rosado (PSDB).

As homenagens aconteceram durante a tradicional Sessão Solene da Abolição, cerimônia realizada pela Câmara Municipal no Teatro Dix-Huit Rosado e que reuniu autoridades políticas, religiosas, institucionais e diversos segmentos sociais. O evento integra o calendário de festividades da Festa da Liberdade.

“Diante de toda emoção dessa noite, estou ciente da responsabilidade que estas homenagens representam e subscrevo o compromisso solene de tudo fazer para honrar o nome desta, que a partir de agora, passo a chamar de minha terra. Cidade que venceu os desafios de estar à frente do país em questões importantes para a história democrática, moldando um povo solidário e audaz”, disse Ezequiel.

Para o vereador João Gentil, homenagear Ezequiel Ferreira com o título de Cidadão Mossoroense é uma forma de reconhecer os trabalhos prestados pelo deputado para com a terra de Santa Luzia. “Esse título vem selar essa parceria que já existe entre Ezequiel Ferreira e a cidade de Mossoró. Uma forma de reconhecer o seu trabalho com essa terra, que agora passa a ser dele também”, destacou o edil.

A medalha de honra ao Mérito Legislativo Vingt Rosado reconhece o trabalho de parlamentares que se destacam em sua atividade e é uma das honrarias mais importantes da tradicional Sessão Solene da Abolição. “Sinto-me bastante feliz em entregar essa medalha ao amigo Ezequiel Ferreira. Um político reto que carrega em sua trajetória a marca da competência com que conduz a sua vida política e os cargos que ocupa. Mais que merecido!”, celebrou Sandra Rosado.

Presente na solenidade a governadora Fátima Bezerra (PT) fez questão de ressaltar a conduta de Ezequiel Ferreira como político. “Ezequiel é um homem sério, que tem conduzido sua vida política pautada pela seriedade e lealdade. Tem sido um grande aliado da nossa administração, pois entende que a nossa missão é promover um Estado melhor para os potiguares”, disse a governadora.

Também estiveram na solenidade os deputados estaduais George Soares (PL), Allyson Bezerra (SDD), Dr. Bernardo (AVANTE) e Isolda Dantas (PT). O evento ainda contou com a presença da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), e da chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

Juliska Azevedo/Flávia Freire

Quem circular pelo shopping Cidade Jardim até o dia 05 de outubro irá se deparar com uma oportunidade de refletir sobre a cidadania, a infância e o meio ambiente com um olhar crítico e lançado para o futuro. Foi aberta na tarde desta quinta (26) a exposição “As duas faces da cidadania – sob o olhar de Canindé Soares”, do renomado fotógrafo potiguar. A mostra, que integra a programação do Setembro Cidadão, está situada ao lado do Café São Braz.

“É a cidadania sob duas faces, com a proposta de se formar uma visão positiva, voltada para o futuro, mesmo diante da situação difícil hoje enfrentada pela infância e pelo meio ambiente no país”, afirma Lígia Limeira, idealizadora do Setembro Cidadão.

Canindé Soares destacou a alegria com o convite para participar do mês da cidadania, abordando temas tão importantes e atuais. “Trouxemos duas temáticas, a questão do meio ambiente, do mangue do Rio Potengi; e a criança em situação de vulnerabilidade”, explica. O fotógrafo espera que no ambiente do shopping, onde há uma grande circulação de pessoas, a exposição sensibilize quem se deparar com as fotografias. “Esperamos que as pessoas, de modo geral, também se engajem nessa luta pela cidadania, seja em suas redes sociais, seja no modo de agir e pensar”, afirmou.

O diretor do shopping Cidade Jardim, Fernando Veríssimo, explicou que o estabelecimento apoia o Setembro Cidadão desde sua primeira edição. “Sempre tivemos uma preocupação com o social, com o ambiental e vimos desenvolvendo esse trabalho continuamente. A empresa hoje deve ter esse olhar cidadão, não há como se dissociar disso, é preciso se engajar”, afirma.

Teatro, música, artes visuais, dança, cortejo e oficinas integram a programação realizada em Caicó, de 3 a 30/10.

As artes ganham espaço em Caicó com a Aldeia Sesc Seridó, projeto realizado pelo Sistema Fecomércio, com realização do Sesc RN. A 11ª edição do ano contempla uma ampla programação gratuita, com teatro, música, dança, exposição de artes visuais e oficinas. As atividades acontecem de 3 a 30 de outubro em Caicó.

Os espetáculos “Sob o Sol”, da Cia Arte e Vida de Caicó/RN, e “R.A.L.E 0 Realidade Apropriada Libera Evidência (AL) abrem a programação. As apresentações integram a programação do Palco Giratório 2019, projeto do Sesc de intercâmbio de artes cênicas.

A abertura oficial acontece na manhã da sexta-feira (4/10), a partir das 8h, com sarau poético musical, fanfarra do Sesc com os alunos do projeto Sesc Cidadão, apresentação do cordelista Edcarlos Medeiros. No período da tarde, precisamente a partir das 14h, ocorrerá as apresentações do Sonora Brasil Sesc, que neste ano traz para o RN quatro grupos indígenas dentro da temática “A Música dos Povos Originários”. Os grupos são das etnias Guarani Mbya e Kaingang, do Rio Grande do Sul, e Paiter Surui e Karitanas, de Roraima.

Às 18h, começa o cortejo com filarmônicas, grupos e artistas potiguares, o qual culminará em um concerto com todas as filarmônicas convidadas, apresentações de dança com grupos folclóricos como “Os Negros do Rosário” e a “Fanfarra da Escola EECCAM”, com participação dos artistas do Palco Giratório e Sonora Brasil. A noite culminará em uma apresentação final da Grande Filarmônica Sesc Seridó, a união de todos os músicos das Filarmônicas convidadas executando um único repertório.

No sábado (5), ocorrerão dois espetáculos: “Circo Encantado” e “Cavalo Marinho de Pernambuco”, do grupo Cavalo Marinho Estrela de Ouro/PE, esta última uma outra apresentação do Palco Giratório 2019, que no domingo (6) realizará um intercâmbio entre os grupos que trará para o RN.

Rafaela Coutinho

A Prefeitura de Lagoa Nova/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, estará lançando através do Programa Estação Juventude, Oficinas de Redação para o Enem 2019.

O Programa Estação Juventude, oferece diversos serviços para promover a inclusão e emancipação dos jovens.

Os jovens interessados, devem ter entre 15 à 29 anos e possuir o NIS (Número de Identificação Social).

Para maiores informações, procurar a sede o Estação Juventude na Rua Manoel Luis de Maria, n° 87.

Jornalista Mazilton Galvão

povoado Malhada da Areia, no município de Currais Novos recebeu na noite de ontem (25), mais uma edição do “Calçada Cidadã”, projeto idealizado pela atual administração e que vem sendo realizado desde o início da gestão.

Tendo como principal objetivo prestar contas à comunidade das ações desenvolvidos pela Prefeitura, o Calçada Cidadã também é um importante instrumento para os munícipes apresentarem as demandas de suas comunidades.

A edição de ontem reuniu dezenas de moradores como o Seu Ozanan Batista, um dos diretores da Associação dos Moradores. Na ocasião, Ozonan agradeceu pelas ações desenvolvidas pela Prefeitura e solicitou o melhoramento da distribuição da água na comunidade com a construção de castelo de água. Solicitou também apoio para o projeto de hidroponia, importante projeto que vem sendo desenvolvido na comunidade.

Dona Lucia Medeiros disse que a comunidade está muito satisfeita com a equipe médica que atende na comunidade. E agradeceu o anúncio do início da construção do posto de saúde, sonho antigo dos moradores.

Representantes de comunidades próximas a Malhada da Areia também se fizeram presentes. Dona Tereza Cristina, da comunidade do Feijão, solicitou a construção de dois mataburros naquela localidade. Solicitou também a perfuração de um poço artesiano para melhorar o abastecimento dos moradores daquela região. Dona Tereza frisou ainda a necessidade de uma passagem molhada para os pontos de atoleiros que todos os anos, no período das chuvas, causam transtorno aos moradores, em especial aos estudantes.

O Prefeito Odon Júnior e sua equipe de secretários e Coordenadores ouviram atentamente todas as demandas apresentadas pelo moradores. “Temos realizado uma gestão participativa. Ouvir diretamente da população as demandas de suas comunidades é fundamental para traçarmos as metas do nosso trabalho. Vamos continuar, até o último dia de nosso mandato, trabalhando e buscando as soluções necessárias para essas demandas”, disse o Prefeito Odon Júnior.

 

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (24). Além de instalar a frente parlamentar, o evento tratou da valorização dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.
A frente parlamentar é composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL), que é o presidente, Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribuições está o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações, estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção a pessoa idosa nos municípios.
De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atuação externa sobretudo verificando a violação de direitos. “Vamos trabalhar externamente. Onde soubermos que há violação dos direitos dos idosos nós vamos fazer visitas e fiscalização no local. Queremos garantir os direitos dos idosos não apenas propondo projetos ou projetos de lei, vamos fazer visitas, conhecer de perto e abrir caminhos para propor as políticas públicas em defesa dos idosos, ” explicou o parlamentar.
O deputado Hermano Morais destacou a importância da causa para a sociedade potiguar. “É uma causa que pertence a toda sociedade. No Rio Grande do Norte são cerca de 450 mil idosos com políticas públicas muito escassas. Se não fosse a participação das instituições da sociedade civil, a situação seria bem pior. É fato que o ser humano está vivendo mais. É preciso criar as condições para que possamos chegar a essa idade com dignidade. A tarefa frente parlamentar é muito digna, e oportuna, é um propósito que tem que ser abraçado por toda a sociedade com políticas permanentes, ” argumentou Hermano.
O deputado Francisco do PT, disse que a instalação da frente parlamentar é uma iniciativa a ser valorizada por toda sociedade. “Tendo em vista a temática que aborda, é preciso valorizar a iniciativa. Estou disposto a participar. Nos últimos anos, a população idosa praticamente dobrou. Precisamos garantir políticas públicas para que essas pessoas tenham qualidade de vida com a acesso a saúde, ao lazer e em condições de desfrutar daquilo que elas contribuíram, durante a sua vida, para construir, ” disse o deputado.
Representando a Associação Natalense da Terceira Idade (ANATI), Doriela Felix, ressaltou a contribuição que a frente parlamentar pode oferecer no sentido de garantir os direitos dos idosos. “Nós sentimos firmeza nesse trabalho, acreditamos que os idosos serão contemplados com os seus direitos, temos certeza que essa instituição vai buscar garantir o cumprimento desses direitos, ” afirmou Doriela.
A Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, Iris Maria de Oliveira, reconheceu os problemas quanto a garantia dos direitos da pessoa idosa e elogiou a instalação da frente. “Precisamos de iniciativa como essa para fortalecer a luta contra a violação desses direitos. No âmbito da SETHAS, estamos dispostos a implementar essas políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa. Temos desenvolvido todos os esforços para enfrentar as dificuldades e enfrentamento da pobreza, ” disse a secretária.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro, também falou sobre importância do tema. “É uma população crescente com muitas demandas, mas com pouca visibilidade. Essa população tem um peso demograficamente, portanto, precisamos cuidar, montar linhas de trabalho, pois é uma rede de cuidados que ainda tem muitos vazios assistenciais, temos uma cobertura pequena. Essa frente é importante para discutir essas questões, para melhorar as condições de envelhecimento com os desafios que temos atualmente, portanto, precisamos dar apoio as instituições principalmente no interior, uma vez que as famílias não estão dando conta, ” disse.
A promotora de justiça, Tatiana kalina, falou sobre o trabalho do Ministério Público. “Temos a iniciativa de articulação para promover e fazer valer as finalidades para a qual essa frente parlamentar está sendo criada. O Ministério Público tem muita importância na fiscalização das instituições. Trabalhamos com equipe multe disciplinar para inspecionar o funcionamento das instituições. As situações de violação dos direitos dos idosos, mesmo sendo um direito individual, são passiveis de atuação. O nosso maior problema é quanto a estruturação da rede de atendimento e a implementação das políticas púbicas voltadas para a pessoa idosa. Temos que lembrar que em primeiro lugar a responsabilidade de cuidar é da família e depois entra o estado, ” explicou a promotora.
José Martins (91), idoso de Ceará Mirim, agradeceu a formação da frente, “Agradecemos muito o que está sendo feito, parabenizo esse encontro maravilhoso, estou me sentindo valorizado, temos muitas dificuldades, mas acreditamos que pode melhorar ” disse.

Gabinete da governadora Fátima Bezerra é instalado na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Até segunda-feira, 30, a sede do Governo do Estado funcionará oficilamente em Mossoró. A governadora cumprirá uma série de atividades

O Governo do Rio Grande do Norte transfere, a partir desta quinta-feira (26), a sua sede para Mossoró. A instalação na cidade acontece no prédio da Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), de onde a governadora Fátima Bezerra (PT) despachará até a próxima segunda-feira (30).

A mudança de sede foi autorizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos, que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e motivo de orgulho para os potiguares.

Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração. Segundo o Governo, a transferência da sede para Mossoró “aproxima o cidadão oestano do Governo Estadual e de suas políticas públicas, que poderão ser desenvolvidas com maior precisão, considerando as reais necessidades da região Oeste do Estado”.

A programação desta quinta de Fátima Bezerra inclui, antes mesmo da instalação oficial do Governo no município, visita, às 8h, ao Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que acontece desde a última terça (24), no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, bairro Alto da Conceição. Às 10h, a governadora participa da sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos 51 anos da Uern, no Teatro Lauro Monte Filho.

Fátima Bezerra retoma a agenda na cidade a partir das 14h, quando acompanha reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Uern para aprovar a minuta de resolução que regulamenta o Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) 2020. A reunião acontece na própria universidade. Às 15h, também na Uern, a governadora participa da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Assú-Mossoró.

Em seguida, às 16h, Fátima Bezerra inaugura as novas instalações da sede da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), no Centro Educacional Jerônimo Rosado (Rua Ferreira Itajubá, Santo Antônio) e entrega três ônibus escolares com acessibilidade para os municípios de Mossoró e Pau dos Ferros e kits de instrumento musical e material desportivo.

Encerrando a agenda do dia, a chefe do Executivo estadual anuncia, às 19h, no Teatro Lauro Monte, edital de cultura, lançamento do Microcrédito Pró-Cultura e instalação de Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Igualdade Racial.

Programação para 26/09 (quinta-feira)

8h – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Local: Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Rua Almirante Barroso, 560, Alto da Conceição

9h – Solenidade de instalação da sede do Governo em Mossoró

Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro

10h – Sessão Solene da Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos 51 anos da UERN

Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró

14h – Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERN para aprovar a Minuta de Resolução que regulamenta o PSVI 2020 – Cotas

Local: UERN

15h – Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Açu-Mossoró

Local: UERN

16h – Inauguração das novas instalações da sede da 12ª DIREC, Entrega de 3 ônibus escolares com acessibilidade para os municípios de Mossoró e Pau dos Ferros e Entrega de Kits de Instrumento Musical e Material Desportivo

Local: Centro Educacional Jerônimo Rosado, R. Ferreira Itajubá, s/n – Santo Antônio, Mossoró

19h – Anúncio do Edital de Cultura, Lançamento do Microcrédito Pró-Cultura e Instalação de Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Igualdade Racial

Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró