Servidores do Detran podem parar atividades por tempo indeterminado

Amina Costa

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (4) para avaliar como está sendo tratada a pauta da categoria, pelo Governo do Estado. Diante desse encontro, pode ser deflagrada uma greve por tempo indeterminado, já que grande parte da categoria deve votar pela paralisação das atividades.

Essa informação foi passada pelo servidor do órgão em Mossoró Falcão Brito, que faz parte do Conselho de Representantes do Detran-RN. Ele informou ainda que já foram realizados alguns encontros entre a categoria e o Governo estadual, nos quais o governo propôs prazos para execução de algumas pendências.

“Nesta terça-feira (3), foi realizada a 4ª reunião, na qual uma comissão junto com Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (SINAI/RN) esteve reunida, mais uma vez, com o subsecretário de Administração. Anteriormente, houve uma com a governadora e duas com o subsecretário. O conteúdo dessa reunião será levado para a assembleia para ser avaliado pela categoria. Mediante avaliação, vão propor deliberações”, explicou o servidor público.

Falcão Brito comentou que os serviços no Detran de Mossoró funcionarão nesta quarta-feira, mas haverá uma redução de efetivos executando serviços, devido à realização da assembleia. A assembleia com os servidores ocorre nesta quarta-feira, no auditório da sede estadual do Departamento, em Natal.

A expectativa é que o diálogo dê continuidade ao que foi acordado entre o sindicato e o Executivo em 19 de agosto durante audiência. Na ocasião, o Governo disse que atenderia parte da pauta dos profissionais. A categoria tem uma série de reivindicações que estão em negociação com o Governo Estadual, entre elas o fim do decreto 29.007, que retira a autonomia financeira do Detran-RN.

De acordo com os servidores, existe a necessidade de que o dinheiro arrecadado pelo órgão seja investido na própria estrutura do Detran-RN, que em algumas cidades está bem sucateada. O integrante do conselho que representa o Detran-RN comentou que em umas unidades do órgão no estado, a situação da parte física é precária, de forma que os serviços acabam sendo prejudicados.

“A parte de infraestrutura do órgão é uma das coisas mais precárias. Muitos locais de atendimento do Detran-RN estão com estrutura muito sucateada e, às vezes, nem comporta os serviços que são executados pelo órgão. Uma das reivindicações da categoria é a manutenção dos pontos de serviço, das estruturas, da parte física mesmo. Em muitos locais, falta infraestrutura para que o serviço seja executado com qualidade, e quando não falta, a estrutura está sucateada”, comentou o servidor Falcão Brito.

Servidores pedem reajuste salarial e realização de concurso

Além da garantia de autonomia financeira e de melhorias estruturais no Detran-RN, os servidores pedem ainda o reajuste salarial, pagamento dos aposentados e pensionistas em dia e realização de concurso público. A reposição salarial é um dos pontos que foram discutidos com o Governo.

“Reivindicamos as perdas do período entre maio de 2016 e abril de 2019 que, pelo INPC do IBGE, chega a cerca de 10%. Solicitamos ainda ganho real de 15%. O Governo, até agora, não apresentou nenhuma proposta. Em reunião com o subsecretário, houve entendimento de se solicitar um simulado da folha para aferir o impacto financeiro”, aponta um documento emitido pelo Sinai sobre as reivindicações.

Outra reivindicação é a realização de um concurso público para convocação de funcionários efetivos. O último concurso do Detran-RN ocorreu em 2010 e, desde então, muitas pessoas estão fazendo a solicitação de aposentadorias. Falcão Brito informou não saber o número exato de servidores que o Detran de Mossoró necessita, mas afirma ser uma parcela considerável de funcionários efetivos.

“O Governo programou um concurso para o Detran-RN em 2021, segundo relatório da Sead. Cobramos que o concurso na autarquia deverá ser realizado, no máximo, em 2020. Essa questão ainda não está fechada e aguardamos um novo posicionamento do Governo, atendendo nosso pleito de realizar o concurso público no Departamento de Trânsito em 2020”, explica.

Os servidores pedem, ainda, o fim dos contratos com terceirizadas, uma vez que muitos dos recursos que deveriam ser utilizados para a manutenção das estruturas e melhoria salarial para os funcionários efetivos estão sendo usados para o pagamento dessas empresas. Além do fim dos contratos, a categoria pede, também, a auditoria nos contratos em vigência.

Segundo a categoria, aposentados e pensionistas estão com salários atrasados. Em alguns casos, são três folhas (novembro, dezembro e 13°/2018), já em outros, são duas folhas (dezembro e 13°/2018). A isonomia em relação a outras categorias também está na pauta de reivindicação dos servidores do órgão.

“Entendemos também que as categorias devem ser tratadas com isonomia. Se o Governo pode dar reposição salarial a algumas categorias, então que dê às demais. Nesse sentido, estamos reivindicando reposição salarial também”, finaliza o representante da categoria em Mossoró, Falcão Brito.

Principais reivindicações dos servidores do Detran-RN

Fim do decreto 29007, que retira a autonomia financeira e administrativa que o órgão tem;

Melhoria nas instalações onde os serviços do Detran são executados (muitas unidades sucateadas);

Execução de um novo concurso para repor o quadro de funcionários, já que o último foi realizado em 2010.

Fim das terceirizações e auditoria nos contratos vigentes;

Pagamento em dia dos aposentados e pensionistas;

Tratamento com isonomia, diante dos acordos que vêm sendo cumpridos com outras categorias.

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