Governo e sociedade civil articulam políticas de combate à desertificação

ASSECOM/RN

O Governo do Estado e representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil começaram, nesta segunda-feira (17), o processo de construção de políticas públicas articuladas de combate à desertificação no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi a troca de informações sobre trabalhos em curso na área, protagonizados por órgãos estaduais e federais, universidade e associações ambientalistas, em ‘Roda de Conversa’ realizada nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação, no auditório da Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), em Natal.

“O objetivo é conhecer o que já está sendo feito sobre essa temática, para integrar as ações e, inclusive, potencializar a atuação do poder público, junto com o que já é feito isoladamente”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, articulador da reunião. “A diretriz da governadora Fátima é clara, para todas as áreas: trabalhar sempre de forma integrada, dentro do Governo e com a sociedade”.

Um dos encaminhamentos aprovados na reunião foi solicitar aos órgãos do estado a indicação de representantes no Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, instituído pela Lei 10.514/2017, de autoria do então deputado estadual Fernando Mineiro. A lei surgiu em consequência do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-RN), criado em 2010 com a participação de Mineiro.

Os relatos feitos pelos participantes indicam que de 44% a 50% do território potiguar ainda têm cobertura florestal, incluída aí a área de caatinga. Mas, a desertificação é uma ameaça constante, por falta de ações de prevenção e de mitigação dos efeitos das condições climáticas do semiárido e das intervenções humanas no ambiente. Um exemplo é a redução de 70 para 15, nos últimos anos, de áreas de caatinga com plano de manejo para retirada da lenha usada, por exemplo, nas cerâmicas do Seridó.

“Tem muita coisa já elaborada, como o PAE-RN e a própria lei, que estabelecem dezesseis diretrizes e mais de cem ações de conscientização, prevenção e mitigação, a serem implementadas em dez anos. Precisamos agora é integrar esforços e tirar tudo isso do papel”, ponderou o geólogo Robson Pinto, da Secretaria de Meia Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh).

Uma das experiências apresentadas foi a do Projeto Piloto de Combate à Desertificação, realizado pelo Governo do RN via Projeto Governo Cidadão, coordenado por Fernando Mineiro, com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Nove associações rurais de Equador, Parelhas e Carnaúba dos Dantas — municípios seridoenses que concentram muitas cerâmicas e mineradoras — receberam recursos e capacitação técnica para manejar o solo, a água e a vegetação de forma sustentável. O piloto, que pode ser replicado em outras áreas, combina ações de contenção de solo, reuso de águas, plantio e manejo agroflorestal, formação de quintais produtivos e biodigestores para geração de gás usado na cozinha.

Além de técnicos do Governo Cidadão e da Semarh, participaram da reunião representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA); Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn); Ministério Público do RN; Defesa Civil; Assembleia Legislativa; Serviço Florestal Brasileiro; e professores e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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