Monthly Archive: outubro 2019

Rafaela Coutinho

Com praça pública lotada, a comunidade lagoanovense vivenciou na noite desta terça-feira (01), mais uma vez o show cantando em oração com Padre Nunes.

O padre que já havia feito show um ano antes na comunidade, ficou no gosto da população e dos fiéis que festejam o padroeiro São Francisco de Assis.

A noite também contou com a participação do Coral São Francisco que está completando 20 anos de existência e, para fechar a noite com chave de ouro, contamos com a presença do Diácono Adaildo e o seu irmão Negão Adorador.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, do Trabalho e da Habitação (Sethas), divulgou três editais de chamamento público do Programa Leite Potiguar (PLP) 2019. Os editais foram lançados pela governadora Fátima Bezerra e pela titular da Sethas, Iris Oliveira, dias 26 e 27 de setembro em Mossoró.

No Rio Grande do Norte mais de 90 mil famílias recebem diariamente 400 mil litros de leite do Programa do Leite Potiguar. Depois que a governadora sancionou a Lei 10.536/19 que instituiu o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o Governo do Estado está obrigado, nas compras estaduais, a adquirir pelo menos 30% dos gêneros alimentícios da produção  potiguar de agricultores familiares.

Mensalmente, o Governo do Estado investe R$ 10 milhões nas compras com alimentos e, com o Pecafes, já estão garantidos R$ 30 milhões para este setor da economia, além de garantir segurança alimentar e nutricional para dos produtos.

Edital 001/2019 é direcionado aos agricultores/as familiares e demais produtores para fins de distribuição no âmbito do Programa Leite Potiguar. O Edital 002/2019, por sua vez, é voltado para os municípios com o intuito de melhorar a implantação e a distribuição dos insumos nos territórios. O Edital 003/2019, por último, abarca a sociedade civil objetivando o aprimoramento nos diferentes processos que compõem a cadeia logística do Programa Leite Potiguar. Mais informações estão no site da Sethas (www.sethas.rn.org.br).

A Receita Federal do Brasil acaba de divulgar o ranking nacional que mede o índice de integração na Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Brasil. O Rio Grande do Norte passou de 82% para 91,8%, saindo de 17º para 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Rondônia, Distrito Federal e Maranhão

A JUCERN  vem executando ações para modernizar o processo de registro empresarial potiguar. Recentemente concluiu a integração com o Corpo de Bombeiros, o que facilita a emissão do CLCB, o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, liberando empresas que não ofereçam riscos para que possam funcionar o mais rápido possível.

Além disso, o RN conta com a inclusão de Vigilância Sanitária, Secretaria de Tributação e de Meio Ambiente na Redesim. Isso é fundamental para simplificar procedimentos, criando um ambiente de negócios mais competitivo e favorável  ao desenvolvimento econômico.

Segundo o levantamento da Receita Federal, com praticamente 100% dos municípios potiguares integrados à Redesim, o tempo médio de abertura de empresas no Rio Grande do Norte se destaca entre os demais estados da federação. Ainda no quadro geral, a Jucern concluiu a implementação das fases da Redesim no que se refere a deferimento automático, baixa de pessoa jurídica, e entrada única de dados.

Para o presidente da Jucern, Carlos Augusto, o crescimento no ranking mostra o esforço que vem sendo feito ao longo dos anos, por todos os servidores, administração e colaboradores, como o SEBRAE, para simplificar o registro empresarial. “A Junta Comercial tem um papel estratégico para o desenvolvimento econômico, no sentido de criar um ambiente de negócios favorável aos novos empreendimentos. A Jucern está alinhada com essa visão e atende aos critérios nacionais de integração e modernização, como a implantação do Junta Digital, e a inclusão de grande parte dos municípios e dos órgãos de legalização e licenciamento”, destaca.

REDESIM

A REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – foi criada pela Lei 11.598/2007 com o intuito de integrar os órgãos presentes na abertura, alteração e baixa de empresas. Isso significa que o processo passou a ser feito por meio de entrada única de dados em um ambiente online integrado: o Portal Redesim.

Esse espaço virtual integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes no registro empresarial. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após esta etapa, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento de forma online e segura.