Monthly Archive: junho 2019

Crédito das Fotos: Eduardo Maia


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (26), do presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, o convite para participar na segunda-feira (01/07), do 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural, onde entidades do setor rural, produtores rurais, agentes da segurança pública do Estado se reunirão para discutir a situação de insegurança no interior do Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Hotel Escola Barreira Roxa, das 08h30 às 12h45 e das 14h às 16h.

Durante a audiência, Ezequiel Ferreira, demonstrou total apoio do Poder Legislativo à necessidade do homem do campo na segurança pública. “É preciso devolver a tranquilidade ao produtor rural. Os constantes assaltos têm impossibilitado que muitos pernoitem em suas propriedades”, disse Ezequiel Ferreira diante do Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha e do diretor geral da presidência, Fernando Rezende.

O seminário tem o objetivo de discutir medidas e ações efetivas de segurança para quem mora no campo, que atualmente convive com assaltos as propriedades rurais, roubo de animais, maquinário agrícola e veículos. “O seminário almeja contribuir para a construção da cultura de paz, da segurança e proteção ao homem do campo. Neste evento, temos o propósito de buscar caminhos para minimizar a violência”, destaca o presidente da Faern José Vieira.

O evento vai contar com a apresentação da experiência de sucesso no desenvolvimento da segurança rural realizada pela Polícia Militar do Estado de Goiás – Programa Patrulha Rural, e a tecnologia para mais segurança no campo: o aplicativo de emergência do Estado de Minas Gerais.

Em audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa as propostas para o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a governadora Fátima Bezerra reforçou, nesta terça-feira, 25, em Brasília, que “é preciso buscar convergências para transformar o Fundeb numa política de estado, perene, e com maior participação da União”.

Ao destacar estas duas condições, Fátima Bezerra disse que elas estão contempladas na proposta do novo Fundeb de sua autoria e que é apoiada pelo Forum dos Governadores do Brasil. “Esse é o caminho para ampliar a oferta de vagas, as creches, a qualidade da educação, a valorização profissional visando um país com mais equilíbrio, melhor distribuição de renda e qualidade de vida”, afirmou a governadora do RN lembrando que hoje o  Plano Nacional de Educação completa cinco anos, “um plano que é estratégico para o presente e para o futuro do nosso país, mas que, infelizmente, o  balanço que fazemos é que o plano está estacionado”.

Ainda na audiência pública Fátima Bezerra considerou “imperativo que sociedade acompanhe os debates sore novo Fundeb. Por que o Fundeb é a mais importante política para financiamento da educação básica. Precisamos aprofundar os debates e ter a garantia do novo Fundeb. Eu, como representante dos governadores dos estados do Brasil, defendo o novo Fundeb como política de estado permanente, sem prazo de validade como é hoje, e com ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. Hoje a União entra apenas com 10%, estados e municípios entram com 90%”, ressaltou, para informar que “Maior participação da União significa mais estados e municípios contemplados, a efetividade do pacto federativo e melhor ensino e aprendizado. Estudo técnico mostra que a maior participação da União vai ampliar o número de estados contemplados de 10, atualmente, para 17”.

Para Fátima Bezerra, aprovar o novo Fundeb “é um desafio que trará enormes vantagens e benefícios a todos com a garantia do fortalecimento da educação do nosso país” e explicou algumas metas definidas para serem consolidadas até 2024:  garantir 50% das crianças 0 a 3 anos idade nas creches; 50% das escolas com educação em tempo integral; novo piso salarial do magistério equiparação do salário médio do professor aos demais profissionais com mesmo nível de formação (hoje ganham 50% a menos); garantir formação continuada aos educadores; alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade; alfabetização de jovens e adultos.

“Acho que temos um ambiente sensível e um compromisso do Parlamento brasileiro. O país precisa que a agenda do novo Fundeb prevaleça. Insistimos no caráter permanente e no maior aporte de recursos pela União. Nossa proposta incorpora sugestões dos diversos setores da educação”, enfatizou ao encerrar sua participação na audiência. A PEC dos Governadores tramita no Senado e outras duas propostas tramitam na Câmara dos Deputados.

O QUE É O FUNDEB
O Fundeb é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. O modelo atual tem sua vigência encerrada em 2020. A PEC 15/15, apresentada pelo Forum dos Governadores do Brasil e de autoria da governadora Fátima Bezerra, propõe tornar o Fundeb uma política pública permanente e a ampliação da participação financeira da União junto aos estados e municípios.

A governadora Fátima Bezerra considera que o Fundeb é fundamental para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino Brasil e no Rio Grande do Norte”.

A proposta contempla:

•        Novo modelo de financiamento que seja permanente e uma política pública de estado com aperfeiçoamento e ampliação da participação do governo federal que hoje é de apenas 10%. A ampliação prevê 20% no primeiro ano de vigência e acréscimos de 2% ao ano nos dez anos seguintes até atingir 40%.

•        Quando foi criado o Fundeb, 60% dos repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios eram destinados ao pagamento dos salários dos professores. Os 40% restantes eram destinados ao custeio das escolas. Hoje os prefeitos alegam que os recursos suprem apenas o pagamento da folha salarial da Educação e não há sobras para investir no custeio e melhoria das escolas.

TRAMITAÇÃO DA PEC DOS GOVERNADORES PARA O NOVO FUNDEB
•        8 de maio – Após apresentação ao Fórum dos governadores em Brasília, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundeb foi entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

•        O ministro se comprometeu a criar um grupo de trabalho para analisar a proposta junto com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Objetivando melhorar as condições de vida dos habitantes das comunidades rurais, como também melhorar e facilitar o escoamento da produção agrícola do nosso município, a prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou esta semana, a recuperando várias estradas vicinais que interligam a zona rural ao município.

O trabalho de terraplanagem e melhoramento da malha viária da zona rural, danificada com o período das chuvas, teve início nas Comunidades de São Luiz, Liberdade, São Miguel, São Rafael, Alívio e Pitombeira.

Currais Novos recebeu na manhã desta terça, 25, a visita dos diretores da Big River Gold, antiga Crusader, empresa Australiana que irá explorar a extração de ouro no município, dentro do Projeto Borborema, que teve sua Licença de Instalação autorizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em abril passado.

A visita dos diretores tem por objetivo agilizar os processos e os tramites para a inicialização da operação aqui no município. “Nossa expectativa é de iniciarmos a produção já no primeiro semestre de 2020, após a conclusão do estudo de viabilidade econômico, que deverá ficar pronto até novembro próximo”, explica Andrew Richards, atual diretor presidente da Big River.

Segundo Júlio Nery, diretor operacional da empresa, a visita também tem por objetivo conhecer a região e suas potencialidades, os prestadores de serviços e a indústria local que podem vir a serem parceiros do projeto. “Nossa grande prioridade será a contratação de mão de obra local. Vamos conhecer e buscar firmar parceria com o IFRN local na criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados à mineração e mecânica industrial”, disse Júlio.

O prefeito Odon Júnior disse está feliz com a visita dos diretores e ressaltou a importância do município se preparar para esse momento. “Estamos todos ansiosos para que tudo transcorra de forma positiva. Sabemos da grande importância de um projeto como esse, do investimento que será feito (cerca de 800 milhões de reais), mas precisamos estar preparados. Precisamos capacitar nossa mão de obra e a prefeitura, junto com o Governo do Estado e o Governo Federal têm um papel fundamental nesse engajamento”, afirmou Odon.

O vice prefeito Anderson Alves lembrou também da importância para nossa econômica, afirmando “que esse pode vir a ser o início de um novo ciclo para a nossa economia, não só com a geração de emprego e renda, mas com a possibilidade real da vinda de outras indústrias do setor para o nosso município, consolidando de vez nossa região, como grande pólo de produção mineral”.

De acordo com a coordenadora do projeto Borborema no Rio Grande do Norte, Jucieny Barros, “o projeto Borborema em Currais Novos se destaca pela utilização de novos métodos de exploração de minério de forma mais sustentável. O nosso processo industrial utilizará o reaproveitamento de água das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) da Caern e terá o rejeito filtrado, prensado e transformado em rejeito seco”, afirma Jucieny.

Participaram ainda da reunião, a diretora administrativa da Big River Gold, Diana Uchoa; e o geólogo Nirlando Viana.

Crédito da Foto: João Gilberto

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu nesta terça-feira (25) prefeitos e vereadores de sete municípios do Estado, que apresentaram uma série de demandas ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa.

Além de Ezequiel e do diretor da Caern, também estiveram presentes os prefeitos Valdemir Belchior (Pedra Grande), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Waldemar de Góis (Poço Branco), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Cláudio Marques (Coronel Ezequiel). A reunião ainda contou com o presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande, Pedro Henrique, o vereador de Touros, Francisco Vieira, o diretor de Operações da Caern, João Alberto, além do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael de Souza.

Na pauta do encontro, solicitações comuns, como a extensão de redes de abastecimento, construção de ramais interligando comunidades e ligações para áreas urbanas das respectivas cidades. “Nossa expectativa é que a população potiguar possa ser beneficiada o mais rápido possível. Estamos aqui para contribuir com a sociedade, buscando solucionar problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores destas cidades”, disse Ezequiel.

Ao término da reunião, o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, explicou que entre as várias solicitações apresentadas pelos prefeitos e vereadores, muitas são consideradas “simples”. Mas, alguns pontos exigem maior estudo e investimento. “Todos nós sabemos o quanto a água é importante. O Estado vem de uma crise hídrica de 7 anos. Acabou de chover bastante, mas ainda tem muitas cidades em colapso. Esperamos trabalhar em conjunto com as Prefeituras para atendermos as solicitações o quanto antes”, disse.

Entre as questões apresentadas, a que chamou maior atenção e foi considerada de urgência pelo próprio diretor da Caern, envolve a cidade de Bom Jesus. O prefeito Clécio Azevedo alertou que há um ramal da adutora que passa por baixo da Escola Municipal Diá Azevedo. E, para piorar a situação, foi constatado um vazamento no local.

“Nossa preocupação é evitar que aconteça um problema maior e que acabe prejudicando a escola, esta é nossa prioridade absoluta”, disse o prefeito, recebendo a concordância da Companhia. Os técnicos da Caern já foram ao local e informaram que todo o material necessário já se encontra no Polo da Companhia de Bom Jesus, faltando apenas o início da execução da obra.

Bom Jesus ainda solicita a execução da obra de extensão da rede de abastecimento de água das comunidades rurais dos Tanques e Santa Catarina II e que atenderá 47 famílias; recuperação da Caixa d’água localizada no Prédio Sede da CAERN; e o atendimento das solicitações de ligações de água na zona urbana.

Já o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos solicitou a negociação de antigos débitos do município junto a Caern, que se arrastam desde 2017, mas que por alguma dificuldade a estatal não consegue viabilizar a documentação para receber os valores. Além disso, a Prefeitura deseja trocar tampas de bueiros que estão quebradas e atrapalhando o tráfego de veículos pelas ruas.

Pedra Grande, por sua vez, pediu a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Bom Sucesso através da Adutora Boqueirão. No local residem aproximadamente 230 moradores em 70 casas; e a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Lagedo através da Adutora Boqueirão. Nesta região residem aproximadamente 150 moradores com cerca de 50 casas.

A Prefeitura de Barcelona pediu a viabilização junto a Caern da conclusão e instalação da rede de abastecimento de água e seus respectivos ramais da comunidade Pajeú até a localidade Guarita zona rural de Barcelona beneficiando 7 famílias. Além disso, solicitou a conclusão e instalação também da rede de abastecimento de água com seus respectivos ramais da comunidade Poço Serrote zona rural de Barcelona, que beneficiará 40 famílias

Em Poço Branco, o prefeito apresentou a solicitação para que a Caern construa uma mini-adutora, capaz de atender a comunidade rural da cidade. Em Touros, a solicitação foi por um ramal da Adutora do Boqueirão para o distrito de Vila Assis Chateaubriand; uma vez que a comunidade vem sofrendo com a qualidade da água que é imprópria para o consumo humano (água salobra).

A cidade de Coronel Ezequiel espera da Caern a ligação condominial de unidades habitacionais localizadas na Comunidade Cachoeira, zona rural. A referida Comunidade tem cerca de 100 famílias, e dispõe de dois chafarizes, que abastecem a mesma. Os custos para a Prefeitura são em torno de R$ 6 mil mensais.

 

 

Da Agência Brasil

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,06% em junho. A taxa é inferior ao 0,35% de maio e é a menor para o mês de junho desde 2006 (-0,15%). O dado foi divulgado hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado da prévia, o IPCA-15 acumula inflação de 1,13% no trimestre, de 2,33% no ano e de 3,84% em 12 meses.

A desaceleração da inflação foi provocada principalmente pela queda de preços (deflação) de 0,64% dos alimentos.

Queda

Entre os itens com maior queda de preços, destacam-se o feijão-carioca (-14,99%), tomate (-13,43%), feijão-mulatinho (-11,48%), batata-inglesa (-11,30%), feijão-preto (-8,84%) e frutas (-5,25%).

A alimentação fora de casa também teve deflação (-0,33%).

A queda de preços de 0,67% dos combustíveis também teve impacto no recuo da taxa do IPCA-15. A gasolina, que havia tido inflação de 3,29% em maio, acusou uma alta de preços de apenas 0,10% em junho. Já o etanol registrou deflação de 4,57%.

Apesar disso, os transportes registraram inflação de 0,25% por conta da alta de 18,98% nos preços das passagens aéreas no mês.

Os grupos que tiveram as maiores taxas de inflação e evitaram uma queda maior do IPCA-15 foram saúde e cuidados pessoais (0,58%) e habitação (0,52%).

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir deste sábado, 29, a 23ª edição do programa de extensão Trilhas Potiguares, que acontece até 7 de julho em 25 municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações. As equipes são compostas por 20 estudantes e dois coordenadores em cada localidade, onde serão executadas iniciativas de acordo com as demandas levantadas previamente pelas comunidades. O Trilhas Potiguares 2019 aborda a temática “Desenvolvimento Sustentável” e tem as atividades balizadas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os principais objetivos do programa está a identificação da realidade dos municípios para a execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades, além da contribuição para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e da capacitação de lideranças locais para que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas diversas áreas do Trilhas Potiguares. Em 2018, foram realizadas 743 ações e atendidas quase 30 mil pessoas de 20 cidades potiguares, por meio do trabalho de alunos, professores e técnico-administrativos da UFRN.

Confira a lista de cidades que receberão o Trilhas Potiguares 2019:

Caiçara do Norte

Campo Redondo

Carnaúba dos Dantas

Cruzeta

Florânia

Ielmo Marinho

Jandaíra

Japi

José da Penha

Lagoa Danta

Luiz Gomes

Marcelino Vieira

Maxaranguape

Messias Targino

Montanhas

Monte das Gameleiras

Passagem

Patu

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Vicente

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Viçosa

O Governo do Estado e as companhias aéreas assinam nesta segunda-feira (24) os termos de concessão da redução de cobrança do ICMS no querosene de aviação (QAv).

A ação é fruto do novo regime tributário especial lançado pelo Governo na quarta-feira passada para atrair novos voos. O evento será às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Assecom-RN

A eficácia do uso de fertilizantes e defensivos agrícolas, em qualquer cultura, está relacionada a três pilares: conhecimento do alvo, escolha do produto e dose utilizada e forma de aplicação. Independentemente do tamanho da área plantada, erros em alguma dessas bases podem causar grandes perdas. “O agricultor brasileiro tem bom conhecimento e domínio dos alvos e dos produtos, mas ainda há falhas na aplicação”, alerta Samuel Guerreiro, diretor técnico da Brandt do Brasil.

Para se obter uma boa colheita, o uso dos defensivos e fertilizantes deve ser realizado de forma racional e correta sem perdas. Para isso, a primeira etapa é conhecer os alvos a serem combatidos. “Depois, é preciso estar atento aos ingredientes ativos escolhidos. Diferentes alvos requerem diferentes escolhas. E por fim estar de olho durante todo o processo de pulverização, o qual pode colocar sua aplicação e seu investimento em risco”, explica Guerreiro.

Entre os erros mais recorrentes estão a falta de atenção com diferentes misturas de produtos no tanque, a escolha equivocada da ponta de pulverização, a altura da barra durante a aplicação e também a seleção errada do adjuvante agrícola. Problemas nessa etapa podem causar prejuízos não somente na produção, mas também perda de investimentos, com o desperdício dos próprios defensivos e fertilizantes.

“A má administração do processo de aplicação causa prejuízos para o agricultor e as perdas acontecem de várias formas: no preparo da calda, por incompatibilidade entre produtos, qualidade da água, formação de espuma e problemas na homogeneização; na aplicação, com deriva, escorrimento, e evaporação antes de o alvo ser atingido; e após a aplicação, com chuvas, evaporação rápida e má cobertura do alvo”, aponta Guerreiro.

O bom resultado na pulverização de qualquer cultivo depende do uso correto dos equipamentos. Essa preocupação envolve, dentre outros pontos, a escolha correta da ponta de aplicação, velocidade de operação adequada, pressão de trabalho ajustada e constante, altura da barra ou de voo no caso do uso de aviões agrícolas, e a observação de instruções contidas em rótulos dos defensivos e fertilizantes. As indicações da embalagem resultam de estudos práticos e teóricos que garantem o bom resultado.

Rafael Iglesias