Monthly Archive: maio 2019

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação


O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) se reuniu com o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo. No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a violência em alguns municípios do Rio Grande do Norte e solicitou melhorias no setor para diversas regiões do Estado.

“A melhoria da Segurança Pública é uma reivindicação de todos os potiguares e nós estamos apresentando algumas sugestões para que o trabalho possa atender aos anseios da sociedade. Além disso, estamos colocando nosso mandato na Assembleia Legislativa à disposição da Secretaria de Segurança, para que possamos avançar no combate ao crime”, disse Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o deputado abordou os diversos requerimentos encaminhados por seu mandato para a Sesed, onde solicita o fortalecimento das Polícias Militar e Civil nas regiões Agreste, Mato Grande, Seridó, Grande Natal, Central, Potengi, Trairi e Oeste. Ezequiel também lembrou da necessidade de renovação da frota de viaturas, inclusive do fato de algumas cidades precisarem de veículos 4×4 para chegar a localidades de difícil acesso.

Ezequiel Ferreira enfatizou ainda que é preciso fortalecer ações de inteligência e aperfeiçoar o policiamento ostensivo no Estado, inclusive com a aquisição de novas motocicletas para a Polícia conseguir reagir aos crimes de forma mais rápida, tanto na capital quanto no interior.

Outro tema abordado com o secretário coronel Araújo, foi a necessidade de guinchos para a Polícia Rodoviária Estadual, assim como de novos armamentos e coletes balísticos, tudo com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos policiais.

Como presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel colocou a Casa à disposição do secretário para apoiar a realização de concurso público, voltado para aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil.

“O deputado Ezequiel tem se preocupado muito com a questão da Segurança Pública e ajudado bastante ao trabalho da Secretaria no sentido de buscar melhorias efetivas para a população. Vamos continuar atuando para que a violência no nosso Estado possa ser reduzida cada vez mais”, disse coronel Araújo.

Com tema livre para todas as categorias, premiação dará Destaque para a prática que tenha como objetivo a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Foto: Alberaní

Por uma iniciativa do advogado. Gustavo Santos Lins, o Jornal A Notícia foi inscrito no Prêmio INNOVARE 2019. Sexta-feira dia 17, o diretor do Jornal recebeu comunicado da direção do Prêmio comunicando que o Jornal A Notícia havia sido encolhido entre os 10 na área de Comunicação Social e foi marcada a entrevista com o diretor do jornal R. Alves para o dia 6 de junho as 11 horas. “é imensa a nossa alegria em receber essa informação”.

“Mesmo que não sejamos vencedores, está entre os 10 projetos escolhidos entre milhares de outros, já é motivo de orgulho para todos os que fazem o Jornal A Notícia e para o povo de Currais Novos em ter uma empresa genuinamente curraisnovense disputando um prêmio de tanto importância como o Prêmio INNOVARE”, disse R, Alves.

O Prêmio INNOVARE tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.

Participam da Comissão Julgadora do INNOVARE ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

Seu Conselho Superior é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.

Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do INNOVARE mais de cinco mil práticas, vindas de todos os estados do país. Elas são a prova de que a nossa justiça passa por uma “revolução silenciosa”, nas palavras do professor Joaquim Falcão, um dos fundadores do Prêmio.

Sem dúvida, ainda são muitos e gravíssimos os problemas que precisam ser enfrentados pelo Judiciário brasileiro. No entanto, um observador atento identifica o consistente crescimento das iniciativas que buscam a efetividade da prestação jurisdicional. Se sempre foi reconhecida a capacidade técnica de nossos magistrados, agora já florescem também qualidades antes desconhecidas no Judiciário, como a aptidão para a gestão e o planejamento.

Pouco a pouco, essas iniciativas vão mudando a cara da Justiça e estimulando novas iniciativas, num ciclo virtuoso em que todos ganham. Este ano, o INNOVARE chegou à sua XIV, confirmando seus propósitos de fomento à Justiça brasileira, inclusive com a participação da sociedade civil.

Após a premiação, o INNOVARE tem como objetivo divulgar essa “revolução silenciosa” da justiça brasileira e apresentar seus protagonistas: magistrados, promotores, defensores públicos e advogados que dão o melhor de seu conhecimento e de sua energia para tornar o Brasil um país melhor.

Crédito da Foto: João Gilberto


Com a missão de atuar preventivamente como força de dissuasão em locais passíveis de perturbação da ordem pública, e, repressivamente, no controle de distúrbios civis, reintegração de posse em cumprimento de ordem judicial, desinterdição de vias públicas, policiamento de praças desportivas e em grandes eventos, policiamento ostensivo com cavalos, e na demonstração de cunho educacional e recreativo com utilização de cavalos, o Regimento da Polícia Montada (RPMON) foi homenageado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Por proposição do deputado Coronel Azevedo (PSL) que, emocionado, relembrou: “Na minha história dentro da Policia Militar, me orgulho de ter integrado o esquadrão de cavalaria, onde tive momentos únicos de amizade e  companheirismo com os bravos policiais que ali estavam, enfrentando e superando dificuldades”. O Coronel Azevedo ainda falou sobre os contingenciamentos e dificuldades relacionadas à alimentação dos policiais militares do RN.

O Coronel Josemar Tavares Câmara discursou em nome dos homenageados. “A vida na caserna é apaixonante pelos ideais lá existentes e nos permite momentos salutares como esse de participar e ser homenageado na casa do povo. Hoje enfrentamos desafios diferentes dos do passado. Desafios mais ideológicos do que físicos, valores pervertidos e atitudes de se fazer o que se quer e não o que é permitido em lei”, afirmou Coronel Josemar.

A RPMON integra a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte há 23 anos e é composto por três Esquadrões de Polícia Montada, distribuídos em Natal, Parnamirim e Mossoró.
Porém, a utilização dos primeiros  solípedes no policiamento ostensivo no Rio Grande do Norte foi em 1914, quando soldados utilizavam cavalos para reforçar o policiamento no então Batalhão de Segurança.

Homenageados
Coronel PM Lenildo Melo de Sena
Coronel PM Josemar Tavares Câmara
Coronel PM Marcos Antônio de Miranda de Medeiros (In Memoriam))
Tenente Coronel PM Dimas Vicente da Silva
Tenente Coronel VET Orlando Claudio Gadelha Simas Procópio
Major PM Edmilson Rodrigues Fontes
Capitão PM Ricardo Valadares Pereira dos Santos
Sargento PM Djalma Ambrósio da Silva
Sargento PM Emilson de Barros Cirilo
Sargento PM Sebastião Enéas do Nascimento
Sargento PM Getúlio de Oliveira Bastos
Cabo PM Jackson Félix da Silva
Cabo PM Reinaldo Jorge da Rocha
Jose Arimatéia da Silva.

Crédito da Foto: João Gilberto


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública para discutir a implantação de Escolas Cívico-Militares na Educação Brasileira. Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), o debate contou com a participação de representantes da sociedade e de escolas militares do país, inclusive, com a utilização de videoconferência para participação de convidados que estavam no exterior. No entendimento do parlamentar, a implantação de instituições desse tipo poderá contribuir com a formação dos jovens estudantes do estado.

Durante o debate, os participantes discutiram sobre a atuação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico Militares, que têm como responsabilidade criar, gerenciar e coordenar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional que considerem “valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional necessários aos jovens”, além de promover progressivamente a adesão ao modelo de escola de alto nível às escolas estaduais e municipais, “mediante adesão voluntária dos entes federados”, atendendo, preferencialmente, escolas em situação de vulnerabilidade social.

Depois de reuniões em Brasília para debater o tema e conhecer de perto escolas militares, Coronel Azevedo observou que a experiência é exitosa e, por isso, decidiu trazer ao Rio Grande do Norte o tema, com o objetivo de esclarecer a população sobre como o método poderia contribuir com a educação no estado.

“O debate em torno do ensino cívico-militar é de grande importância, tendo em vista que nos últimos anos temos vivenciado problemas no ensino e educação do nosso país. Enquanto isso, a metodologia utilizada nessas escolas resgata valores como respeito, disciplina, hierarquia e meritocracia das crianças e adolescentes”, disse o deputado.

Participando da discussão através de videoconferência, a coordenadora-geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Civico-Militares, ligada à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Eliane Vieira de Assis, expôs qual o objetivo da expansão das escolas militares. Segundo ela, é importante que se derrubem mitos sobre o que são as escolas militares e que a população saiba qual a real importância do trabalho desenvolvido nas instituições de ensino que têm esse método.

“A comunidade escolar precisa querer participar desse projeto. A escola que aderir, todos os alunos passam a pertencer a essa escola, sem exclusão. O objetivo é exatamente a inclusão. O que o Governo Federal busca é dar a possibilidade de dar upgrade em escolas públicas que já existem. Agradecemos a oportunidade e nos colocamos à disposição de todos”, explicou Eliane Vieira.

Diretor do Colégio Militar de João Pessoa, o capitão da Polícia Militar da Paraíba, Leonardo Neves, explicou como funciona a instituição. Segundo ele, o ensino é focado na qualidade do conteúdo repassado, mas enfatizando também a importância dos valores cívicos, como patriotismo e respeito a hierarquia. Além disso, a escola também oferece cursos técnicos na área de tecnologia, como forma de manter os estudantes integralmente dentro da instituição. O resultado é o reconhecimento da população, que busca as vagas destinadas à comunidade.

“Na lei criando a escola, ficou determinado que 60% das vagas seriam destinadas a filhos dos policiais militares e os 40% à comunidade. Ao todo, em 2018 1,2 mil pessoas procuraram o colégio para matricular os filhos, porque confiam e sabem da seriedade do que é feito”, disse o diretor. “É preciso que a população saiba que lá não funcionam mini-reformatórios. São escolas de qualidade e com modelos distintos”, explicou.

Para o deputado Coronel Azevedo, apesar de ainda não haver um plano para implantação de escola militar no Rio Grande do Norte, é preciso que o assunto já seja discutido para que, caso seja interesse, uma instituição desse perfil ofereça vagas no estado.

“Foi um pontapé inicial (a audiência) e, certamente, continuaremos debatendo esse tema agora que o Governo Federal está em busca da expansão das escolas militares”, disse o deputado.

 

Fabiano Souza/Da Redação

Se aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado. Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.

Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.

Em 2018, 495.277 pessoas receberam benefício previdenciário no RN, sendo 271.621 benefícios rurais e 223.656 benefícios urbanos. Só a economia gerada pela previdência no campo é maior que o FPM. O Estado recebeu no ano passado, em benefícios rurais, R$ 2,9 bilhões. Somente o montante dos recursos dos benefícios oriundos do campo representam 149,6% do PIB agropecuário do Estado e 4,7 do PIB total do Estado. Ao todo, 272 mil agricultores recebem o auxílio no RN.

O prefeito de Currais Novos Odon Jr esteve reunido, acompanhado do Chefe de Gabinete Rodolfo Lucena com Coronel Araújo, Secretário da Segurança Pública do RN. O gestor relatou ao secretário a sua preocupação com alguns assaltos no município e reforçou a necessidade do Projeto de Monitoramento por Câmeras, que o Estado possa captar recursos nessa área.
Também tratamos do reforço de policiais no período junino, na vaquejada e na Festa de Santana e ele nos informou que já estão trabalhando no planejamento de ações para os períodos festivos do Seridó.
Odon parabenizou o Coronel Araújo, o Delegado Osmir de Oliveira, Major Henrique e toda a equipe da segurança do RN por estarem conseguindo diminuir os índices de violência e criminalidade no Estado nesses 4 primeiros meses do Governo Fátima
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Não foi à toa que o Criador escolheu a espécie humana do sexo feminino para dar-lhe o poder da reprodução.

Ovários que, mensalmente, produzem células germinativas, para se unir à célula germinativa masculina e fazer surgir o início de uma nova vida.

Útero que acolhe o óvulo fecundado e aninha no seu manto vascularizado, chamado endométrio.

Bolsa amniótica que reveste e protege o embrião/feto em formação até o dia de sua despedida da vida intrauterina.

Vesícula vitelínica que alimenta o embrião até o terceiro mês de formação.

Placenta responsável pela troca de nutrientes, oxigenação e produção de líquido, necessários para o desenvolvimento fetal.

Cordão umbilical que nutre e desenvolve o feto por meio da troca de  sangue venoso/arterial entre o binômio materno fetal. Contrações uterinas estimuladas pelo hormônio Ocitocina, irá proporcionar a força necessária para transportar o bebê ao mundo extrauterino, assim como a abertura da porta, colo do útero, para sua passagem.

E ao nascer, uma descarga deste hormônio produzido pela neuro-hipófise materna, estimulará a produção do leite materno e se traduzirá em carga tamanha de amor incondicional para o resto de sua existência. Mesmo com separação corpórea entre mãe e filho pelo desligamento do cordão que os uniam, o vínculo mãe/filho se perpetuará para sempre.

Feliz dia das Mães!

Dr. Jodinaldo Lucena

Crédito da Foto: João Gilberto


O deputado Francisco do PT registrou em sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Norte, em alusão ao momento crítico que enfrenta a educação brasileira com o anúncio do bloqueio orçamentário de 30% dos recursos destinados às Instituições Federais de Ensino por parte do Governo Federal para a educação superior.

Francisco do PT falou da honra em presidir a Frente Parlamentar, que será composta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Allyson Bezerra (SDD) e pela deputada Isolda Dantas (PT), e sobre a reunião na Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, ocorrida também nesta quinta-feira (9), que recebeu o Fórum de Reitores dos Institutos Públicos de Ensino Superior do Rio Grande do Norte. “As medidas adotadas pelo Governo Federal são cruéis e, de acordo com os dados apresentados pela Reitora da UFRN, Ângela Paiva, o impacto que as universidades potiguares sofrerão chegará a R$ 100 milhões, e R$ 60 milhões será somente na UFRN, inviabilizando o funcionamento da instituição a partir do mês de setembro. O Governo Federal, através do desastroso Ministro da Educação, que deveria debater assuntos que desenvolvam a educação, tenta esconder o viés ideológico com a desculpa de gerar economia e investir na educação de base”, afirmou Francisco.
O parlamentar assegurou que o bloqueio afetará as parcerias das universidades com prefeituras, entidades e centro de pesquisas, além da necessidade de revisão de contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços a UFRN, com a possibilidade de demissão de mais 1.500 servidores destas empresas.

Em aparte, Hermano Morais ressaltou o reconhecimento da reitora com a preocupação da Assembleia Legislativa em discutir o tema, considerou absurdo o contingenciamento para a educação superior e afirmou que o ensino básico também será atingido. “Existe todo um movimento nacional que busca sensibilizar o Governo Federal e reverter essa situação. Já houve o corte de 20% para a educação no início do mandato, será um erro cortar em mais 30%”, disse Hermano.