Monthly Archive: maio 2019

Crédito da Foto: João Gilberto


O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu uma comitiva formada por representantes das igrejas católica e evangélica, vereadores de Natal, representantes da Prefeitura de Natal e coordenadores da Marcha para Jesus. Marcada para o dia 3 de agosto próximo, o evento, que este ano tem “Jesus, o resgatador” como tema, pretende levar pessoas de todas as religiões para as ruas de Natal. Os deputados Coronel Azevedo (PSL) e Kleber Rodrigues (Avante), integrantes da bancada evangélica na Casa, também participaram da reunião.

“A Assembleia Legislativa apoia a realização deste evento através dos quatro deputados que compõem a bancada evangélica e da minha pessoa. Estamos abertos a ajudar no que for possível”, afirmou Ezequiel Ferreira.

A retomada do evento que passou três anos sem acontecer no Rio Grande do Norte será marcada pela união de todas as religiões. “Não queremos placas de igrejas, nem de políticos. Queremos carregar somente o nome de Jesus”, destacou a vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS).

É ainda a primeira vez que a organização busca apoio de instituições como a Assembleia Legislativa, explica Ivanuza Ferreira, coordenadora da Marcha no RN. “As igrejas patrocinavam todos os custos, mas nosso objetivo é fazer com que a marcha aconteça com o apoio de instituições como a Assembleia e prefeitura, de empresas e também com a venda de camisetas”, disse.

A Marcha para Jesus será no dia 3 agosto com concentração a partir das 14h, em frente ao Praia Shopping e seguirá até a Praça da Árvore do Mirassol, onde será montado o palco principal. Ao longo do caminho os fiéis serão animados por diversas atrações musicais do RN e de outros estados.

A bancada evangélica na Assembleia é formada pelos deputados Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra (SDD), Coronel Azevedo (PSL) e Kleber Rodrigues (Avante).

ASSECOM/RN

A 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó 2019, foi lançada oficialmente nessa terça-feira (21), com a presença do secretário de Projetos Especiais, Fernando Mineiro, representando a governadora professora Fátima Bezerra. O secretário adjunto de Agricultura, Alexandre Wanderley, o diretor presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, e o diretor presidente do Idiarn, Mário Manso, também compuseram o quadro de representantes do Estado, durante o café da manhã que marcou a solenidade, no Restaurante Kangalha’s, em Caicó.

Outras entidades importantes para realização da feira também marcaram presença no encontro, como a Asserc, representa pelo seu presidente Sérgio Torres, e o gerente administrativo Artur Maynard, o Sebrae por meio de Pedro Alexandre, a Anorc por Acácio Brito, a prefeitura de Caicó por meio do secretário de Agricultura, Júlio César de Azevedo, os demais prefeitos da Região Seridó, foram representados pelo prefeito Chilon Batista, do município de Timbaúba dos Batistas, a Câmara Municipal pelo vereador Odair Diniz, a Polícia Militar pelo Capitão Valdez, e o Corpo de Bombeiros Militar pelo Capitão Lima Verde.

Estiveram presentes ainda no evento, demais autoridades ligadas ao setor, agropecuaristas e imprensa da região. A ExpoCaicó 2019 conta com apoio do Programa Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. Sua realização se dará entre os dias 30 de maio e 02 de junho, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó/RN.

Programação Oficial

30/05 – Quinta-feira

13h – Encerramento da Entrada dos Animais;

14h30 – Admissão (Mensuração) de Animais;

19h – Abertura Oficial;

22h – Fechamento de Portões.

31/05 – Sexta-feira

07h – Abertura dos Portões;

07h30 – Início das Oficinas de Cortes Especiais;

08h – Início das Pistas de Ovinos e Caprinos;

16h – Encerramento das Oficinas primeiro dia;

17h – Pausa das Pistas;

19h – Show Atração Regional;

22h – Fechamento dos Portões.

01/06 – Sábado

07h – Abertura dos Portões;

08h – Retomada das Pistas de Ovinos e Caprinos;

8h30 – Retomada das Oficinas;

09h – Início das Pistas Bovinos “Pardo Suíço e Zebuinos”;

14h – Encerramento das Pistas de Bovinos;

17h – Pausa das Oficinas;

20h – Leilão Seridó Terra do Leite;

21h – Show Atração Regional;

00h – Fechamento dos Portões.

02/06 Domingo

07h – Abertura dos Portões;

07h30 – Concentração da Cavalgada “Ilha de Santana”;

11h – Chegada da Cavalgada;

12h – Encerramento oficial, liberação dos animais.

Do total de 617 práticas inscritas na 16ª edição do Prêmio Innovare três são desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): o

projeto Gestão de Depósitos Judiciais, o programa Novos Rumos/TRT21 e o TRT21 na medida.

A partir deste mês os consultores do Innovare, advogados com grande conhecimento sobre o sistema de justiça brasileiro, iniciam as visitas às práticas em todos os estados. A verificação e os relatórios preparados por eles vão auxiliar os jurados na escolha dos trabalhos vencedores.

Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

Nesta semana, o TRT-RN recebeu a visita do advogado Reginaldo Medeiros Gomes, consultor do Prêmio Innovare no Rio Grande do Norte. Ele foi recebido pelo presidente do tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto e conheceu os programas desenvolvidos pelo TRT-RN que estão disputando o prêmio neste ano.

O potiguar Luís da Câmara Cascudo é reconhecido em todo o Brasil por sua contribuição como historiador e folclorista. Mas seu flerte com a poesia é pouco conhecido, e é esse o mote do próximo livro publicado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). “O poeta Câmara Cascudo – um livro no inferno da biblioteca”, do escritor Dácio Galvão, será lançado na quinta-feira (30/5), às 18h30, no salão de eventos do Sesc Rio Branco.

No livro, o escritor e presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) analisa a contribuição do poeta Cascudo ao Movimento Modernista brasileiro em sua fase inicial de abrangência nacional, na década de 1920. Aprofunda, ainda, os laços do intelectual potiguar com os escritores Mário de Andrade e Oswald de Andrade, e a admiração pela poesia do estadunidense Walt Whitman, de quem traduziu poemas.

A publicação analisa a curta produção poética de Cascudo por meio de flertes com a poesia japonesa, o jazz e outras linguagens. Entre as observações, revela o pioneirismo do autor na experimentação no campo da poesia visual inspirado no escritor Jorge Fernandes, referência modernista potiguar.

“O poeta Câmara Cascudo – um livro no inferno da biblioteca” traz encartado o álbum “Brouhaha”, com versos de Cascudo musicados por grandes nomes da MPB. Os livros, assim como todas as publicações com o selo Fecomércio-Sesc, não podem ser comercializados, e ficam disponíveis para empréstimo e consulta gratuitos na rede de bibliotecas Sesc RN.

Atuação do Sesc em literatura

O Sesc RN incentiva o hábito da leitura, de modo a formar um público leitor diverso por meio da democratização do acesso ao mundo das letras, com projetos como a unidade móvel BiblioSesc, as bibliotecas fixas nas unidades Sesc, a Ação Sesc de Literatura, o Arte da Palavra, entre outros.

Fomenta ainda tanto o talento de escritores potiguares iniciantes quanto dos já conhecidos pelo mercado literário: já foram mais de 40 publicações e apoios a obras literárias.

A nível nacional, o Sesc estimula, há 16 anos, o surgimento de novos autores com o Prêmio Sesc de Literatura. O prêmio já recebeu diversas inscrições de autores potiguares, tendo, na edição 2017, um vencedor norte-riograndense: “Última Hora”, do mossoroense José Almeida Junior, foi o escolhido na categoria Romance.

Sobre o autor

Natural de Natal, Dácio Galvão é licenciado em Letras, mestre em Literatura Comparada e doutor em Literatura e Memória Cultural pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Preside o Conselho Curador da Fundação Hélio Galvão e a Fundação Capitania das Artes, também exercendo a função de Secretário de Cultura da Cidade do Natal.

Crédito da foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida. Em troca, ele permitia a continuidade das atividades ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal, em sua redação originária).

O dinheiro – pelo menos R$ 58.170 – era recebido em espécie e acabava depositado em sua conta, de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle. Os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar. A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170.

Dos demais envolvidos, o MPF aponta a relação direta dele com, pelo menos, o policial militar reformado José Anselmo Soares Filho e o seu amigo Wagner Miguel de Araújo Galvão, conhecido como “Novinho do Gás”. Os dois ajudavam a dar proteção ao “grupo dos cariocas” e ao “grupo de Paulinho”, que mantinham diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.

Ambos serviam de intermediários do delegado e cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia. Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil.

Sacolinha – A participação do delegado no esquema foi apontado por um dos líderes do grupo dos cariocas, Eduardo Madureira, em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, pelo recebimento das propinas o titular da Decon ficou conhecido como “Sílvio Sacolinha”. Foram autorizados, então, os afastamento dos sigilos fiscal e bancário e a análise dos dados revelou que Sílvio “efetivamente se associou, de modo estável e permanente” aos dois grupos criminosos.

Eduardo relatou um encontro no estacionamento de um shopping de Natal para tratar do pagamento de propina, do qual o próprio delegado participou. Na ocasião foram cobrados R$ 7 mil para a abertura de uma nova casa de jogos, além da quantia semanal. Somado a conversas telefônicas interceptadas pela Operação Forró (deflagrada em dezembro de 2013), Sílvio Fernando também é citado direta ou indiretamente em várias mensagens de celular trocadas pelos demais criminosos.

Operações fakes – Em uma dessas mensagens, eles falam de operações de combate promovidas por outras delegacias e indicam que as ações eram consideradas uma forma de “desmoralizar Sílvio”. Algumas vezes as ações eram da própria Decon, contudo serviam mais como forma de pressão para garantir que as propinas continuassem a ser repassadas. Nesses casos, não eram adotadas todas as providências devidas. O delegado lavrava simples termos circunstanciados de ocorrência e deixava de apurar a provável prática do crime de contrabando, não enviando os equipamentos para perícia e muito menos tomando medidas para remessa dos elementos à Polícia Federal ou à Justiça Federal

Os envolvidos chegaram a lamentar a saída de Sílvio da delegacia, em 2013, o que dificultou o andamento dos “negócios” dos dois grupos. Há conversações, inclusive, no sentido de buscar algum nome que permitisse a continuidade do esquema de propina, já que com o delegado que tomou o seu lugar não “teria esquema”. Os criminosos reclamam que o novo titular teria dito que “vai atrás de tudo” e “falou que vai moralizar a delegacia”. Também há diálogos lamentando os pedidos recorrentes para que a propina paga fosse aumentada. Chegou a se cobrar um valor de R$ 6 mil semanais de cada grupo, para que nenhuma casa de jogos fosse reprimida.

Moto – A proximidade de Sílvio com Wagner Miguel também ficou clara. Em um computador deste, apreendido pela “Operação Forró”, foi encontrado arquivo contendo planilhas de 2009 em que constam pagamentos ao lado da menção: “moto Dr. Silvio”. O delegado declarou que nunca teve uma motocicleta, porém as investigações do MPF demonstraram que, na época e até hoje, existia e existe uma cadastrada em seu nome. Diversos cheques de Sílvio, totalizando R$ 6 mil, também foram emitidos para a empresa de “Novinho do Gás”, mantido em nome de sua sobrinha.

Além da condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.

A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0802910-44.2019.4.05.8400.

Fonte: MPF/RN

Lagoa Nova/RN vivenciou uma das suas maiores festa do agricultor neste ano de 2019, esse ano festejou a sua 64ª Edição.

A mesma que pela primeira vez esteve no I Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias.

Com toda uma programação específica, o município esteve realizando diversas atividades como: Cursos de Bovinocultura de Leite, Cajucultura, Derivados de Leite, Seminário de Manejo da Cajucultura, Curso de Informática Básica.

O VII Torneio Leiteiro, que teve a participação de 10 produtores e 18 vacas, que dedicaram durante 2 dias para o torneio, encerrando no sábado (18), com a entrega das premiações.

O o I Circuito Estadual de Exposição Agropecuária e Artesanal, onde os lagoanovenses puderam fazer suas exposições.

O encerrado o torneio leiteiro, houve a entrega de certificados do curso de informática básica, contando com a presença do Secretário Estadual da SAPE/RN, Representes do Senar, Multicampo, Rancho Alegre, Laboleite (UFRN), dentre outras autoridade.

Também esteve presente para o Circuito Estadual, o presidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira.

O encerramento foi com show do Humorista Hiran Delmar e as Autarquias do Humor, o coxinha.

O Desfile do Agricultor pelas principais ruas de nossa cidade, foi um dos maiores dos últimos anos.

Após o desfile, houve a Missa, presidida pelo Padre José Mário de Medeiros, pároco da Comunidade.

Essa matéria será destaque no Jornal A Notícia, edição de junho.

Crédito da foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

O Conselho de Educação Física do Rio Grande do Norte (CREF/RN) fechou sete academias em Mossoró e flagrou 16 pessoas exercendo ilegalmente a profissão. As informações foram repassadas pela assessoria de comunicação do órgão. Os nomes dos locais e dos profissionais não foram revelados pela entidade.

A fiscalização do conselho visitou 95 estabelecimentos em Mossoró, Baraúna e Areia Branca. Destes, 91 foram academias, um projeto desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró e três colas. Elas oferecem o serviço de atividade física e desportiva.

Segundo o CREF/RN, as pessoas identificadas exercendo a profissão de forma irregular vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão. O órgão explica que apenas pessoas habilitadas e registradas podem atuar como Profissionais de Educação Física, como determina a lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão.

O Conselho de Educação Física esteve com um escritório funcionando em Mossoró entre os dias 13 a 17 de maio. Foram realizados 30 atendimentos diversos como consultas e solução de dúvidas. 41 cédulas de identidade profissional foram entregues e 32 serviços protocolados.

O CREF também realizou uma tarde de formação para Responsáveis Técnicos de academias de Mossoró e outras 22 cidades com palestras com o próprio Conselho, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

ASSECOM/RN

O Governo do Estado estuda medidas para incentivar o consumo de Gás Natural Veicular – GNV e a secretaria de Estado da Tributação está avaliando a viabilidade jurídica e econômica para reduzir o preço do metro cúbico de GNV fornecido pela Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Já a secretaria de Estado da Tributação também estima a possibilidade de redução tarifa do Imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA.

A Potigás se prepara para realizar novos contratos para compra de GNV às distribuidoras. Hoje o contrato da Potigás é com a Petrobras e tem vigência até o mês de dezembro próximo.

Nesta segunda-feira, 20, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes de várias entidades do setor de transporte de passageiros – Cooperativa dos Taxistas de Natal,  Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Sindicato dos Taxistas de São Gonçalo do Amarante, do Sindicato dos Postos de Combustíveis do RN, do movimento GNV Preço Justo e da Associação dos Motoristas de transporte de passageiros por aplicativos.

Fátima Bezerra explicou aos prestadores de serviços que o programa Nota Fiscal Potiguar acumula pontos e vai oferecer descontos no pagamento do IPVA. Para ter esse direito o cidadão deve pedir a emissão da nota fiscal em todas as suas compras e solicitar a inclusão do seu CPF. “Mas vamos estudar outras medidas para estimular o consumo, favorecer a redução de preço e fortalecer o setor”, afirmou a governadora, lembrando que é preciso considerar as viabilidades jurídica e econômica”.

Outra medida anunciada pela governadora é a conversão de parte da frota de veículos do estado ao consumo de GNV. “Com isso estaremos aumentando a demanda e incentivando a economia tanto pelo consumo direto do gás, como pela instalação dos kits”, declarou.

A governadora determinou a instalação de um grupo de trabalho, coordenado pela Potigás, com a participação da secretaria de Tributação e representantes dos prestadores de serviços para acompanhar os estudos visando a redução do custo do GNV ao consumidor do setor de transporte de passageiros.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a presidente da Potigás, Larissa Gentille, o vereador em Natal, Dickson Nasser e o deputado estadual, Coronel Azevedo.

 

Crédito da Foto: Eduardo Maia


Com o objetivo de manter o maquinário utilizado para obras e ações emergenciais nas áreas urbanas e rurais, prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS), liderados por Ezequiel Ferreira (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa, estabeleceram o diálogo com a Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), que assumiu o compromisso de atender o pleito, mas numa solução que contemple as necessidades do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER).

“Desde a primeira gestão do governador Garibaldi, que uma motoniveladora (patrol) de propriedade do Governo do RN atende aos municípios da região Seridó Ocidental através da associação. Os prefeitos querem manter o maquinário na região porque este vem atendendo às comunidades, sobretudo, as localizadas no meio rural para benfeitorias nas estradas, recuperação de barragens e pequenos açudes e construção de cacimbas”, justificou Ezequiel Ferreira, na reunião na tarde desta quarta-feira (15), na Governadoria.

Segundo Manoel Marques Dantas, diretor geral do DER, o órgão pretende instituir uma patrulha para ações emergenciais para atender ocorrências como a que ocorreu recentemente em Santa do Matos e quer ter em mãos equipamentos que possam atender as demandas das regiões em situação crítica. Ele disse que por enquanto o equipamento fica no Seridó mas um grupo de trabalho irá definir a ampliação do uso do maquinário.

Para o prefeito Serginho de Serra Negra do Norte, o uso destes equipamentos já está dentro do planejamento estratégico do município e não há como abrir mão deste maquinário sob pena de comprometer a recuperação de estradas da cidade. “Nestes seis anos de seca; foram estes equipamentos que salvaram as vias públicas e construção de cacimbas em São José do Seridó”, salientou a prefeita Maria Dalva.

Para Polion Maia, prefeito de São Fernando e vice-presidente da AMS, retirar este equipamento da região vai significar a descontinuidade das ações nas áreas rurais. A associação mantém com a ajuda das prefeituras uma motoniveladora, uma retroescavadeira e uma enchedeira. “Vamos insistir e ter todos estes equipamentos na região”, enfatizou.

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, disse que os equipamentos são úteis no nivelamento de platôs e estradas, atividades de terraplanagem e com essas máquinas é possível auxiliar em obras de pavimentação das rodovias e urbanas, terrenos irregulares e terrenos degradados.

Também participaram da reunião Elídio Queiroz, prefeito de Jardim de Piranhas e Naldinho – Presidente da FEMURN. O presidente da AMS: Chilon Batista de Araújo Neto, prefeito de Timbaúba dos Batistas, não participou da reunião em virtude de um problema familiar. Auxiliando a governadora Fátima Bezerra, participaram Vice-governador: Antenor Roberto, Secretário Chefe do Gabinete Civil: Raimundo Alves Júnior, o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro, o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho e o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.