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O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse nesta terça-feira (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para hoje, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Hacker

ministro também comentou a suspeita de ataque hacker em seu celular, ontem (22) à noite. “Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, declarou.

Hoje, a Polícia Federal (PF) deteve quatro suspeitos de invadirem o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Eles foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e, segundo a PF, integram uma organização que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Fonte: Agência Brasil

 

Crédito das Fotos: João Gilberto


O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (23) a entrega de viaturas, mobílias e equipamentos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O investimento faz parte de um convênio firmado junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.

Na oportunidade, Ezequiel agradeceu a governadora e ao titular da Sesed por atender aos seus requerimentos, onde solicitou a destinação das viaturas e equipamentos para delegacias de Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró.

“A questão da segurança pública é fundamental para a sociedade potiguar, que sofre há anos com a atuação do crime organizado em nosso Estado. O trabalho realizado pelo secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo, tem sido de excelência, e os números já mostram uma melhoria. Aproveitamos para agradecer ao secretário e a governadora por atender a nossos requerimentos”, disse Ezequiel.

Ao todo são 14 automóveis e duas motocicletas para a DHPP Natal; três automóveis e duas motocicletas para a DHPP Mossoró; três automóveis e uma motocicleta para a 1ª DP de Parnamirim; dois automóveis e uma motocicleta para a 2ª DP de Parnamirim; três automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de Macaíba; três automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de São Gonçalo do Amarante; e dois automóveis e uma motocicleta para a Delegacia de Ceará-Mirim.

A governadora Fátima Bezerra disse que os recursos se somam aos esforços da atual gestão que tem dado total prioridade a questão da segurança. “O RN tem conseguido reduzir acima da média nacional os índices de criminalidade. Até o ano passado nosso Estado era o mais violento do Brasil. Hoje estamos entre os 4 Estados que mais reduziu índices de violência”, disse.

São cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

A Polícia Civil do RN ainda recebeu 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina.
Antes do evento, a governadora e Ezequiel se reuniram com a cúpula da segurança pública e representantes das cidades da Grande Natal. No encontro foram definidos investimentos na área. Também estiveram na solenidade o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os prefeitos de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, vereadores das cidades da Grande Natal e a cúpula da segurança pública do Estado.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa conquistou mais uma vitória segunda-feira (22), quando intermediou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Nacional do Trabalho e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O documento vai permitir que as prefeituras do Estado, que aderirem ao acordo, passem a oferecer a prestação de serviços, orientações e recebimento de requerimentos em âmbito previdenciário e trabalhista, sem necessidade de deslocamento do usuário a agências do INSS ou da Superintendência do Trabalho.

Para o presidente da Frente Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), essa é mais uma vitória que traz inúmeros benefícios para a população das cidades onde não existem unidades do INSS, e que agora não precisarão mais sair dos seus municípios para ter acesso aos serviços do órgão.

“Essa é mais uma pauta trazida pelos municípios à Frente Parlamentar Municipalista que conseguimos fazer a intermediação e resolver o problema. A partir desse acordo, as prefeituras farão toda parte burocrática junto ao INSS e seus cidadãos poderão ter acesso aos serviços sem precisar se deslocar do seu município”, explicou Dr. Bernardo.

Entre os serviços que os municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão emissão de extratos e comprovantes previdenciários, recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição e de revisão dos benefícios, prestação de serviço de atendimento de CTPS e seguro desemprego.

“Hoje é um dia de festa para todos os prefeitos que a partir de agora passam a tornar os serviços do INSS ainda mais próximo do cidadão que acorda de madruga, que não tem o dinheiro para pagar o táxi para ir a outra cidade buscar os serviços do órgão e que agora o terão mais perto de casa”, comemorou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

A assinatura do documento aconteceu durante o seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?” — que teve como palestrante o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O evento realizado na Arena das Dunas foi promovido pelo Sistema FIERN, FAERN, FETRONOR e FECOMÉRCIO, e trouxe a Natal, o secretário Nacional do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e o presidente Nacional do INSS, Renato Rodrigues Vieira.

“Esse é um grande marco na história do INSS. O Rio Grande do Norte sai na frente e soma-se ao esforço do órgão em prestar um serviço com mais qualidade, eficiência e rapidez, além de chegar mais perto do contribuinte/beneficiário”, comemorou Renato Rodrigues Vieira, que na oportunidade esclareceu aos presentes à transformação digital pela qual passa o INSS e a Secretaria Nacional do Trabalho.

Ao lado de prefeitos, vereadores e autoridades de todas as regiões do Estado, prestigiaram o evento, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Jornalista Rodrigo Rafael

A Festa da Colheita foi encerrada neste domingo (21) na cidade de Cruzeta. O evento, que completou 59 anos em 2019, contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A tradicional festividade foi criada em 1960 pelo Padre Erneste da Silva Espínola, com o objetivo de promover a cultura entre a sociedade rural e urbana do município.

Ao lado do prefeito Sally Araújo, Ezequiel parabenizou a população pela bonita festa. “É sempre gratificante testemunhar a força cultura dos municípios do nosso Estado. A Festa da Colheita é uma tradição que reúne alguns dos maiores talentos populares do Seridó, além de expor o potencial da região, e nosso desejo é que ela cresça a cada ano”, disse o deputado.

 

Sally agradeceu ao apoio que tem recebido do mandato do deputado Ezequiel Ferreira e também da Assembleia Legislativa também esteve presente no evento a vice-prefeita Isa Carneiro, e vereadores. O evento ainda contou com a participação do médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas, do empresário Vijânio. O prefeito citou que recentemente foi iniciada a operação tapa-buracos na RN-288, estrada que liga Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó. Também por intermédio de Ezequiel, o município recebeu ambulâncias, viatura policial, pavimentação de ruas e barragens submersas para os pequenos agricultores. Ainda por meio de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Cruzeta também recebeu recursos para a quadra de esportes da cidade e poços tubulares em comunidades rurais.

Além de Ezequiel e Sally, Filho, de Acari, do padre Carlos Eduardo de Cruzeta, e do diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão.

 

Jornalista Rodrigo Rafael

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.

“Agradecemos o Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

 

Crédito da Foto: João Gilberto


O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos junto ao governo do Estado em busca de investimentos em infraestrutura e segurança pública para municípios do Seridó. Entre os municípios beneficiados desta vez estão Parelhas e Cerro Corá.

Um dos pedidos sugere que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Parelhas e o Governo estadual para a pavimentação e drenagem de ruas. Ezequiel diz que ações como estas contribuirão para a “valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, além de melhorar o tráfego e a segurança dos motoristas.

Ezequiel solicitou ainda um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município de Parelhas. “São obras fundamentais para a qualidade de vida da população, além de colaborar para a melhori da saúde pública”, disse. Ainda para Parelhas, o deputado pediu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares com atuação no município.

Para Cerro Corá, o deputado solicitou a recuperação da ponte da Comunidade Boa Vista, na RN-042. “Encontra-se em situação de risco, visto que sofre desgastes em sua estrutura, em decorrência da oxidação das ferragens e, com o desprendimento do concreto, pode vir a ocasionar um desabamento, colocando em risco toda a população”, disse Ezequiel.

 

 

ASSECOM/RN

Um grande passo para a ampliação do processo de regionalização da saúde no Rio Grande do Norte foi dado na tarde desta segunda-feira (15). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as prefeituras de Caicó e Currais Novos assinaram um Protocolo de Intenções que estabelece cooperação mútua e ampla com foco na Atenção Ambulatorial Especializada na região do Seridó.

A proposta é reordenar a atenção especializada promovendo a saúde pública e prestando serviços de média complexidade por meio de ações derivadas de acordos de cooperação e planos de trabalhos estabelecidos a partir de instrumentos específicos como contratos, convênios e outros.

“O protocolo é um compromisso para criarmos viabilidade institucional e econômica a fim de que equacionemos os problemas enfrentados na atenção especializada ambulatorial através de um modelo de gestão integrado, que tem trabalho multiprofissional e articulado”, ressaltou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, a assinatura do protocolo consiste num passo enorme e que só fortalece o papel histórico das instituições envolvidas com o desenvolvimento socioeconômico potiguar. “Faremos o possível para que a universidade possa contribuir e construir parcerias para fazer o melhor pela sociedade. Temos o compromisso de formar pessoas na área da saúde e isso se dá também através da prática e do atendimento”, pontuou.

A proposta é que ao estruturar a atenção especializada a partir da articulação e elaboração de futuros projetos em parceria, sejam otimizados recursos, construídas policlínicas de referência em cada um dos municípios, de maneira regionalizada e também descentralizada.

O prefeito da cidade de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, pontuou que essa articulação poderá ajudar na organização e melhorar os fluxos de atendimento na área ambulatorial especializada. “Todos só temos a ganhar com a essa articulação. Com certeza teremos maior resolutividade, maior regulação, e é por isso que nos colocamos à disposição para o diálogo”, disse Odon Oliveira.

Fonte: R. Alves

Hoje me surpreendi com um vídeo que circula no Whatsapp onde o deputado Kelps Lima critica o deputado Ezequiel Ferreira por um patrocínio cultural de um show do cantor Flávio José na festa de Sant’Ana de Currais Novos.

Primeiro, será que o referido deputado desconhece que Ezequiel é filho de Curais Novos e tem suas raízes nessa terra?

Será que a Assembleia Legislativa não pode patrocinar um show cultural?

Será que esse deputado não está sendo deselegante com o povo de Currais Novos?

Será que esse parlamentar não tem conhecimento que a Festa de Sant’Ana faz parte do Roteiro Cultural de Currais Novos?

Vi o vídeo e cheguei à conclusão que se trata de uma demagogia e uma deselegância com o povo do Seridó essa posição do deputado Kelps Lima.

 

Fonte: Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) marcou presença na 46ª Vaquejada de Currais Novos, ontem dia  (13). O evento é um dos mais tradicionais do Estado. Na oportunidade, recebeu a visita de prefeitos e lideranças da região do Seridó potiguar no espaço da Fazenda Furna da Onça, no Parque Sílvio Bezerra de Melo.

“Esta é uma tradição que faz parte da cultura da população de Currais Novos e do povo seridoense. Além disso, contribui para a economia local, já que a festa é hoje uma referência para o Estado e atrai visitantes de várias regiões do Rio Grande do Norte e também do Nordeste”, disse Ezequiel.

Durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa recebeu de prefeitos e lideranças solicitações de apoio em busca de recursos para a recuperação de estradas que cruzam o Seridó. Ezequiel lembrou  que tem apresentado requerimentos ao Governo do Estado e recentemente esteve com a diretoria do Dnit e solicitou a recuperação das BR 427 e BR 226.

Outra solicitação foi em torno de mais investimentos nos hospitais regionais de Currais Novos e Caicó, que atendem a população de toda a região seridoense. O deputado disse que já trabalha em torno do fortalecimento da saúde pública e que buscará ampliar a oferta de recursos para as duas unidades com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento.

Estiveram presentes no evento, ao lado de Ezequiel, os prefeitos Sally (Cruzeta) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), além da Advogada Milena Galvão (Currais Novos) e o médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas. Também participaram do encontro os vice-prefeitos Anderson Alves (Currais Novos) e Dr. Araújo, que estava com o empresário Denis Rildon (Ouro Branco). Entre as lideranças presentes o empresário Vijânio Filho (Acari), os presidentes das Câmaras João Neto (Currais Novos) e Saint-Clair, o Galo (Florânia), além dos vereadores de Currais Novos, Cerro Corá, Cruzeta, São Vicente e São José do Seridó.