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Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda ontem (09) no Seridó. O deputado visitou a Barragem Malhada Limpa, na zona rural de Currais Novos, e também as obras de recuperação da Escola Estadual Tristão de Barros, ação do seu mandato. Durante toda a agenda, Ezequiel esteve acompanhado da Dra. Milena Galvão.

O primeiro compromisso foi na Comunidade Malhada Limpa. A barragem foi reconstruída com emendas destinadas pelo deputado e está concluída. “A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O parlamentar destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura Guilherme Saldanha também acompanhou a visita e enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse.

Depois da barragem, Ezequiel visitou a Escola Estadual Tristão de Barros, que está passando por reformas. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Estado após requerimento apresentado pelo deputado na Assembleia.

“Investir em melhorias para a educação é pensar no futuro, em oferecer melhores oportunidades para nossas crianças e jovens. Estas escolas são símbolos de Currais Novos, e nossa expectativa é que, após as reformas, possam oferecer um ensino ainda melhor para os nossos estudantes”, disse Ezequiel.

Ezequiel foi recebido na Escola Estadual Tristão de Barros pela diretora Jaire de Freitas, e pelo aluno Fernando Café. O colégio funciona em tempo integral, e é uma das mais tradicionais da cidade. Após as obras estará preparada para atender a cerca de 400 estudantes de ensino médio. A obra tem orçamento de R$ 2,9 milhões, oriundos do programa Governo Cidadão. Estão sendo construídas salas de aula, laboratórios de ciência e informática, quadra poliesportiva, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica, além de climatização.

Também participaram da visita a barragem o prefeito Odon Júnior, o presidente da Câmara Municipal João Neto, o vereador Bastião, secretários municipais, associados e moradores da Comunidade Malhada Limpa. Na Escola Estadual Tristão de Barros também esteve presente o diretor do Detran, Getson Luiz, e o gerente da Central do Cidadão, Fábio Lira.

A alienação parental é o processo de manipulação psicológica de uma criança onde há medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai, a mãe e/ou a outros membros da família. É um tema que exige ações preventivas e de enfrentamento às questões que envolvem toda a sociedade, já que as vítimas são as crianças, no cotidiano tão comumente observado nos dias atuais por pais ou responsáveis.

A alienação parental no Brasil é considerada crime conforme a Lei nº  12.318, de 26 de agosto de 2010, conhecida por “Lei da Alienação Parental” que protege a saúde psíquica da criança.

No mundo, mais de 20 milhões de crianças sofrem com o trauma.

Por isso, a Assembleia se une a sociedade e convida você para debater o tema .

Jornalista Rodrigo Rafael 

Reconstruída com emendas destinadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Barragem Malhada Limpa, em Currais Novos, está concluída. Nesta sexta-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa visitou o local ao lado do presidente da Associação dos Moradores de Malhada Limpa, Canindé de Araújo, da Dra. Milena Galvão, do secretário de Estado, da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e do prefeito Odon Júnior.

“A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O deputado destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse Guilherme Saldanha.

O presidente da Associação dos Moradores de Malhada Limpa, Canindé de Araújo, também elogiou a iniciativa do presidente da Assembleia. “Quando todos nós não acreditávamos mais em ninguém, o deputado Ezequiel chegou e resolveu o problema, nos devolvendo esperança e a possibilidade de viver aqui na Malhada Limpa”, disse.

Também participaram da visita o presidente da Câmara Municipal João Neto, o vereador Bastião, secretários municipais, associados e moradores da Comunidade Malhada Limpa.

Jornalista Rodrigo Rafael

A 3ª Companhia de Polícia Militar, localizada em Currais Novos deu início a instalação do sistema de videomonitoramento no mês passado, durante a Festa de Sant’Ana. Nesta primeira fase, estão em funcionamento duas câmeras sob o comando da PM e outras 7  de propriedade da Syd’s TV, que disponibiliza as imagens para a PM. Nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, conheceu a estrutura e recebeu as demandas para ampliar o trabalho na região. Acompanhado da advogada Dra. Milena Galvão, Ezequiel foi recebido pelo Major Moacir Galdino, comandante da Companhia.

“O sistema de videomonitoramento é uma verdadeira revolução na segurança pública de Currais Novos. Nossa expectativa é que a cidade registre uma grande redução no número de crimes, dando exemplos para outras assim como, a partir de agora, os atos criminosos cometidos sejam mais facilmente esclarecidos pela Polícia. Foi uma grande ideia do saudoso empresário Siderley Menezes que vamos lutar para concretizar ”, disse Ezequiel, que colocou seu mandato a disposição para buscar melhorias para o novo sistema.

Segundo o major Moacir Galdino, a população já tem reconhecido as melhorias com o novo sistema, mas ainda são necessários alguns investimentos para que o videomonitoramento funcione com perfeição. O militar aponta que são necessárias cerca de 20 câmeras para cobrir todo o território necessário de Currais Novos. Além disso, empresários do ramo de combustíveis e também lojistas já demonstraram interesse em ceder imagens das suas câmeras de segurança para a PM.

A Companhia de Polícia Militar de Currais Novos também é responsável por atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, e de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem nos Municípios de Acari, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó.

Acompanharam a visita do presidente da Assembleia Legislativa, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, João Neto e o vereador SGT Ezequiel.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte terá a partir de então que pedir permissão ao Governo do Estado para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva. A medida consta no decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 8.

Pelo texto, quando o Comandante-Geral da PM receber determinação judicial para operações de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato imediatamente à Governadora, ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ao Procurador-Geral do Estado (independentemente de o Estado fazer parte do processo judicial) e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais.

Consta no artigo 3º do decreto que “a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deverá elaborar um plano de execução para a realização de cada operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, o qual deverá observar os termos do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)”.

A medida texto também afirma que a realização da operação dependerá da autorização do secretário da Sesed, que deverá analisar diversos aspectos e o método para a operação “para preservar o direito à vida e à dignidade humana dos envolvidos”. Além disso, a Governadora será informada da data e hora da operação.

Confira íntegra do decreto:

DECRETO Nº 29.058, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre o procedimento, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre os procedimentos internos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva.

Art. 2º O Comandante-Geral da Polícia Militar, quando do recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato, imediatamente:

I – à Governadora do Estado;

II – ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

III – ao Procurador-Geral do Estado, independentemente de o Estado ser parte no processo judicial; e

IV – ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR).

Art. 3º A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deverá elaborar um plano de execução para a realização de cada operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, o qual deverá observar os termos do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)., bem como conterá, necessariamente, os seguintes elementos:

I – data prevista para a operação;

II – estrutura policial a ser empregada;

III – cópia da ordem judicial de reintegração de posse;

IV – informações acerca da quantidade aproximada de ocupantes;

V – características da área a ser reintegrada;

VI – data aproximada do início da ocupação; e

VII – outros eventos considerados relevantes para o planejamento da operação policial.

Art. 4º A realização da operação policial de que trata este Decreto:

I – dependerá da anuência prévia do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que deverá considerar seus diversos aspectos e o método apresentado, com vistas a preservar o direito à vida e à dignidade humana dos envolvidos;

II – será autorizada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, sendo vedada a delegação;

Art. 5º A Governadora do Estado será cientificada da data e hora para a efetivação da operação policial de que trata este Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de agosto de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

O Ativo Industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, iniciou a produção do Bunker 2020, óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre. Ela é da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE), da Petrobrás.

Segundo a Petrobrás, a partir de janeiro de 2020, conforme regulamento da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), todo combustível para navios comercializado no mundo deve possuir teor de 0,5% de enxofre. A nova especificação visa a reduzir efeitos da poluição ao meio ambiente. As mudanças começaram a ser debatidas após estudos demonstrarem que o transporte marítimo é o que possui as maiores taxas de emissão de enxofre.

A estatal explica que desde abril está adequando suas refinarias e unidades operacionais para a produção de Bunker 2020. A expectativa é que até outubro todas as unidades de produção do combustível já tenham o produto dentro das especificações mundiais. Além dos ganhos ambientais, o novo combustível trará maior rentabilidade para a companhia.

Além do Ativo Industrial de Guamaré, outras unidades da companhia já produzem o óleo combustível. São elas: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Refinaria de Paulinia (Replan) e Refinaria Henrique Lage (Revap), ambas em São Paulo, e Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvise), divulgou nesta quarta-feira, 7, o novo boletim das arbiviroses no Rio Grande do Norte. O levantamento se refere ao período da semana epidemiológica 01 a 29, encerrada em 20 de julho de 2019.

Segundo a pasta, 23.091 casos suspeitos de dengue foram notificados nos sete primeiros meses do ano no estado. Destes, 4.195 foram confirmados, o que representa uma incidência de 663,72 casos por 100 mil habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, em 2019, do total de 4.195 confirmações, 3.997 casos foram classificados como dengue, 181 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 29 de 2019, foram notificados no estado 6.061 casos suspeitos, sendo confirmados 1.689, representando uma incidência de 174,22 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.370 casos, com 808 confirmações, o que significa uma incidência de 68,12 casos por 100.000 habitantes.

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 29 de 2019, foram notificados 627 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 18,02 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 375 notificações, gerando uma incidência de 10,78 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 49 confirmações.

A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias nos municípios para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, esteve em Goianinha nesta quarta-feira (07), quando se reuniu com o prefeito da cidade, Berg Lisboa, o ex-deputado estadual Dison Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Odilon Barbalho e demais vereadores do município. Na pauta do encontro, ações e projetos favoráveis a cidade.

“Estamos trabalhando em conjunto para contribuir com o crescimento de Goianinha em todos os setores. Nosso mandato está à disposição da cidade, sempre em busca de atividades que possam beneficiar o município”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, foram debatidas ações voltadas para a melhoria da segurança pública em Goianinha. A insegurança tem sido uma preocupação constante dos moradores. Além disso, foram solicitadas emendas destinadas principalmente a pavimentação de ruas da cidade.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Dema de Barrocas, Juliana de Batistinha, Jean de Zé Arlindo, Luizinho Professor, Panta e Claudio Freire, o Cal.

Por unanimidade, o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, elegeu a Governadora Fátima Bezerra como doutora Honoris Causa. A cerimônia de entrega do título será no dia 28 de setembro, no Teatro Municipal de Mossoró, por ocasião da Assembleia Universitária e comemoração dos 51 anos de fundação da instituição. O convite foi oficializado em audiência, nesta quarta-feira (07) da governadora com o reitor Pedro Fernandes e representantes da equipe administrativa da Universidade.

“Para mim é uma honra receber esta homenagem. Este será o título mais importante de toda a minha trajetória, e recebê-lo da UERN tem um significado muito importante”, disse a governadora ao receber o convite. Fátima reconheceu o papel da Universidade no desenvolvimento social do Rio Grande do Norte. “O Governo está comprometido com a UERN, queremos entregar o campus da capital, localizado na zona norte de Natal, até janeiro do próximo ano.  Vamos trabalhar para concretizar este sonho”, disse.

Na audiência, o reitor solicitou a retomada da Instalação do governo na UERN, dentro da programação da Semana da Assembleia Universitária – 51 anos de UERN, que o correrá em Mossoró, entre 27 e 30 de setembro. Neste período, o Governo permanece nas instalações da Universidade para tratar de assuntos não apenas da instituição, mas do município.

Foram também apresentados relatórios financeiros da Universidade, em sintonia com a política de austeridade adotada pela Governo do RN para enfrentar as dificuldades orçamentárias sem prejudicar as diversas atividades desenvolvidas na graduação e pós-graduação. “Temos hoje cerca de 15 mil alunos, dos quais 90% são oriundos de escola pública e a UERN devolve estes alunos à sociedade, como professores da rede estadual. São mais de cinco décadas formando profissionais e transformando a realidade do interior do nosso estado”, enfatizou Pedro Fernandes.

A secretária de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, confirmou a criação de seis novos cursos de especialização nas áreas de tecnologia da informação (TI), por meio de convênios entre a Escola de Governo e a Universidade. “A destinação de mais recursos para UERN, reflete o compromisso do Governo com a instituição, com os alunos, servidores e o com o Rio Grande do Norte”, disse.

Virgínia destacou ainda que será dado encaminhamento ao curso de formação da Polícia Militar, mais uma etapa no processo de convocação dos aprovados no último concurso. “Este é um pleito antigo e muito importante. A partir de agora daremos encaminhamentos, entretanto ainda não podemos provisionar uma data para o início do curso”, explicou.

Participaram da reunião, o vice-governador Antenor Roberto, a professora Márcia Gurgel, secretária adjunta da Educação, e o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho.    Acompanharam o reitor, a vice-reitora Fátima Raquel e representantes da equipe administrativa.

Foto: Demis Roussos

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