Posts by: Jornal A Notícia

Jornalista Mazilton Galvão

Os moradores do bairro Radir Pereira comemoram o início das obras de pavimentação dos primeiros 311 metros da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, principal rua que dá acesso ao bairro. Essa obra era uma reivindicação antiga e muito esperada por seus moradores.

Ao todo, serão cerca de 2,5 mil/m² de pavimentação com paralelepípedos, que vão beneficiar e facilitar a vida de milhares de moradores. A pavimentação de ruas é uma das obras mais requisitadas pela população e a atual gestão já contemplou várias delas.

E a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos, vem demonstrado empenho neste tipo de investimento. Somente nesses dois anos e meio da atual administração, foram cerca de 9 mil/m² de pavimentação.

A obra da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho está tendo um investimento da ordem de R$ 145mil, frutos de uma emenda do ex-senador Garibaldi Alves.

Jornalista Mazilton Galvão

No próximo sábado, dia 17, a Prefeitura de Currais Novos, através de suas secretarias, realizará a segunda edição do Projeto Prefeitura Cidadã, projeto que tem como objetivo levar aos bairros e comunidades ações e serviços de forma mais intensa e dinâmica, promovendo o acesso e a garantia dos direitos a todos os cidadãos.

Vários serviços serão oferecidos gratuitamente como:

– REFIS;

– Ouvidoria;

– Doação de mudas, arborização de vias e podas;

– Recuperação de estradas;

– Oficinas de artesanato;

– Apresentações culturais;

– Exposição de artes plásticas;

– Atendimento médico, distribuição de remédios, vacinação e testes rápidos;

– Ação em saúde bucal, atendimento nutricional e terapis;

– Ações em vigilância sanitária e zoonoses com vacinação e testes em cachorros e gatos;

– Atividades pedagógicas e torneio esportivo;

– Orientações sobre BPC, emissão do título de eleitor e do ID Jovem;

– Emissão de 2 via de CPF, Carteira do Idoso e atividades do Bolsa Família;

– Orientações sobre a tarifa social e rodas de conversas sobre a Violência contra a mulher e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;

– Entretenimento infantil com apresentações de histórias infantis, brincadeiras e pinturas de rostos;

– Serviços na rede de iluminação, carro fossa, esgotos, limpeza e paisagismo.

Segundo o Prefeito Odon Júnior, esse projeto “é de grande importância, pois a comunidade terá a oportunidade de receber serviços diferenciados e de grande valia para seus moradores”, afirma o prefeito.

Par a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais, “é nosso dever proporcionar à população do município, especialmente os da zona rural, uma assistência continua e sistemática no âmbito da saúde. E esse projeto vem contribuir de forma significativa para a melhoria na qualidade de vida das pessoas”, disse Alana.

Jornalista Rodrigo Rafael

 

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa se encontrou ontem sábado (10) com lideranças da região Agreste e debateu ações favoráveis a população local. O encontro ocorreu em Goianinha, onde Ezequiel prestigiou o aniversário do ex-deputado Dison Lisboa, na Fazenda Lagoa do Poço.

“Estamos sempre em contato com as lideranças das várias regiões do Estado para podermos, juntos, identificarmos os maiores problemas da população e buscarmos soluções conjuntas que beneficiem a sociedade, melhorando a qualidade de vida dos potiguares. Um momento também de abraçar o amigo Dison Lisboa, que continua contribuindo com o desenvolvimento de Goianinha e da região Agreste”, disse Ezequiel.

Estiveram no encontro o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, o ex-governador Robinson Faria, prefeitos de cidades vizinhas, vice-prefeitos, presidente da Câmara, Odilon Barbalho e vereadores.

Jornalista Rodrigo Rafael

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda ontem (09) no Seridó. O deputado visitou a Barragem Malhada Limpa, na zona rural de Currais Novos, e também as obras de recuperação da Escola Estadual Tristão de Barros, ação do seu mandato. Durante toda a agenda, Ezequiel esteve acompanhado da Dra. Milena Galvão.

O primeiro compromisso foi na Comunidade Malhada Limpa. A barragem foi reconstruída com emendas destinadas pelo deputado e está concluída. “A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O parlamentar destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura Guilherme Saldanha também acompanhou a visita e enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse.

Depois da barragem, Ezequiel visitou a Escola Estadual Tristão de Barros, que está passando por reformas. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Estado após requerimento apresentado pelo deputado na Assembleia.

“Investir em melhorias para a educação é pensar no futuro, em oferecer melhores oportunidades para nossas crianças e jovens. Estas escolas são símbolos de Currais Novos, e nossa expectativa é que, após as reformas, possam oferecer um ensino ainda melhor para os nossos estudantes”, disse Ezequiel.

Ezequiel foi recebido na Escola Estadual Tristão de Barros pela diretora Jaire de Freitas, e pelo aluno Fernando Café. O colégio funciona em tempo integral, e é uma das mais tradicionais da cidade. Após as obras estará preparada para atender a cerca de 400 estudantes de ensino médio. A obra tem orçamento de R$ 2,9 milhões, oriundos do programa Governo Cidadão. Estão sendo construídas salas de aula, laboratórios de ciência e informática, quadra poliesportiva, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica, além de climatização.

Também participaram da visita a barragem o prefeito Odon Júnior, o presidente da Câmara Municipal João Neto, o vereador Bastião, secretários municipais, associados e moradores da Comunidade Malhada Limpa. Na Escola Estadual Tristão de Barros também esteve presente o diretor do Detran, Getson Luiz, e o gerente da Central do Cidadão, Fábio Lira.

A alienação parental é o processo de manipulação psicológica de uma criança onde há medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai, a mãe e/ou a outros membros da família. É um tema que exige ações preventivas e de enfrentamento às questões que envolvem toda a sociedade, já que as vítimas são as crianças, no cotidiano tão comumente observado nos dias atuais por pais ou responsáveis.

A alienação parental no Brasil é considerada crime conforme a Lei nº  12.318, de 26 de agosto de 2010, conhecida por “Lei da Alienação Parental” que protege a saúde psíquica da criança.

No mundo, mais de 20 milhões de crianças sofrem com o trauma.

Por isso, a Assembleia se une a sociedade e convida você para debater o tema .

Jornalista Rodrigo Rafael 

Reconstruída com emendas destinadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Barragem Malhada Limpa, em Currais Novos, está concluída. Nesta sexta-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa visitou o local ao lado do presidente da Associação dos Moradores de Malhada Limpa, Canindé de Araújo, da Dra. Milena Galvão, do secretário de Estado, da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e do prefeito Odon Júnior.

“A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O deputado destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse Guilherme Saldanha.

O presidente da Associação dos Moradores de Malhada Limpa, Canindé de Araújo, também elogiou a iniciativa do presidente da Assembleia. “Quando todos nós não acreditávamos mais em ninguém, o deputado Ezequiel chegou e resolveu o problema, nos devolvendo esperança e a possibilidade de viver aqui na Malhada Limpa”, disse.

Também participaram da visita o presidente da Câmara Municipal João Neto, o vereador Bastião, secretários municipais, associados e moradores da Comunidade Malhada Limpa.

Jornalista Rodrigo Rafael

A 3ª Companhia de Polícia Militar, localizada em Currais Novos deu início a instalação do sistema de videomonitoramento no mês passado, durante a Festa de Sant’Ana. Nesta primeira fase, estão em funcionamento duas câmeras sob o comando da PM e outras 7  de propriedade da Syd’s TV, que disponibiliza as imagens para a PM. Nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, conheceu a estrutura e recebeu as demandas para ampliar o trabalho na região. Acompanhado da advogada Dra. Milena Galvão, Ezequiel foi recebido pelo Major Moacir Galdino, comandante da Companhia.

“O sistema de videomonitoramento é uma verdadeira revolução na segurança pública de Currais Novos. Nossa expectativa é que a cidade registre uma grande redução no número de crimes, dando exemplos para outras assim como, a partir de agora, os atos criminosos cometidos sejam mais facilmente esclarecidos pela Polícia. Foi uma grande ideia do saudoso empresário Siderley Menezes que vamos lutar para concretizar ”, disse Ezequiel, que colocou seu mandato a disposição para buscar melhorias para o novo sistema.

Segundo o major Moacir Galdino, a população já tem reconhecido as melhorias com o novo sistema, mas ainda são necessários alguns investimentos para que o videomonitoramento funcione com perfeição. O militar aponta que são necessárias cerca de 20 câmeras para cobrir todo o território necessário de Currais Novos. Além disso, empresários do ramo de combustíveis e também lojistas já demonstraram interesse em ceder imagens das suas câmeras de segurança para a PM.

A Companhia de Polícia Militar de Currais Novos também é responsável por atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, e de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem nos Municípios de Acari, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó.

Acompanharam a visita do presidente da Assembleia Legislativa, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, João Neto e o vereador SGT Ezequiel.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte terá a partir de então que pedir permissão ao Governo do Estado para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva. A medida consta no decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 8.

Pelo texto, quando o Comandante-Geral da PM receber determinação judicial para operações de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato imediatamente à Governadora, ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ao Procurador-Geral do Estado (independentemente de o Estado fazer parte do processo judicial) e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais.

Consta no artigo 3º do decreto que “a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deverá elaborar um plano de execução para a realização de cada operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, o qual deverá observar os termos do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)”.

A medida texto também afirma que a realização da operação dependerá da autorização do secretário da Sesed, que deverá analisar diversos aspectos e o método para a operação “para preservar o direito à vida e à dignidade humana dos envolvidos”. Além disso, a Governadora será informada da data e hora da operação.

Confira íntegra do decreto:

DECRETO Nº 29.058, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre o procedimento, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre os procedimentos internos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para o cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva.

Art. 2º O Comandante-Geral da Polícia Militar, quando do recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato, imediatamente:

I – à Governadora do Estado;

II – ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

III – ao Procurador-Geral do Estado, independentemente de o Estado ser parte no processo judicial; e

IV – ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR).

Art. 3º A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deverá elaborar um plano de execução para a realização de cada operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, o qual deverá observar os termos do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)., bem como conterá, necessariamente, os seguintes elementos:

I – data prevista para a operação;

II – estrutura policial a ser empregada;

III – cópia da ordem judicial de reintegração de posse;

IV – informações acerca da quantidade aproximada de ocupantes;

V – características da área a ser reintegrada;

VI – data aproximada do início da ocupação; e

VII – outros eventos considerados relevantes para o planejamento da operação policial.

Art. 4º A realização da operação policial de que trata este Decreto:

I – dependerá da anuência prévia do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que deverá considerar seus diversos aspectos e o método apresentado, com vistas a preservar o direito à vida e à dignidade humana dos envolvidos;

II – será autorizada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, sendo vedada a delegação;

Art. 5º A Governadora do Estado será cientificada da data e hora para a efetivação da operação policial de que trata este Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de agosto de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A Polícia Civil, com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, em Carnaúba dos Dantas, a operação Crime e Castigo. Ela visa desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade da região Seridó.

Segundo o MP, a investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios, reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

Na manhã desta quinta, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro.

Além das buscas, o Poder Judiciário determinou ainda o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias.

Participaram da operação cinco delegados de Polícia, 15 policiais civis, 20 policiais militares, três promotores de Justiça e três servidores do MPRN.

As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso. A agiotagem (empréstimo de dinheiro a juros) é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode render até 10 anos de reclusão aos envolvidos.

O Ativo Industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, iniciou a produção do Bunker 2020, óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre. Ela é da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE), da Petrobrás.

Segundo a Petrobrás, a partir de janeiro de 2020, conforme regulamento da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), todo combustível para navios comercializado no mundo deve possuir teor de 0,5% de enxofre. A nova especificação visa a reduzir efeitos da poluição ao meio ambiente. As mudanças começaram a ser debatidas após estudos demonstrarem que o transporte marítimo é o que possui as maiores taxas de emissão de enxofre.

A estatal explica que desde abril está adequando suas refinarias e unidades operacionais para a produção de Bunker 2020. A expectativa é que até outubro todas as unidades de produção do combustível já tenham o produto dentro das especificações mundiais. Além dos ganhos ambientais, o novo combustível trará maior rentabilidade para a companhia.

Além do Ativo Industrial de Guamaré, outras unidades da companhia já produzem o óleo combustível. São elas: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Refinaria de Paulinia (Replan) e Refinaria Henrique Lage (Revap), ambas em São Paulo, e Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro.