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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para Natal, Mossoró e outras 69 cidades do Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, o alerta vale da manhã desta terça-feira, 7, até às 09h de quarta-feira, 8.

De acordo com o Inmet, a previsão é que o volume de chuvas chegue a 50 milímetros por dia. A recomendação do Instituto é para que a população evite enfrentar o mau tempo.

Confira a lista de municípios alertados pelo Inmet:

Afonso Bezerra

Alto Do Rodrigues

Areia Branca

Arês

Açu

Baraúna

Baía Formosa

Bento Fernandes

Boa Saúde

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara Do Norte

Canguaretama

Carnaubais

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Galinhos

Goianinha

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Jandaíra

Jardim De Angicos

João Câmara

Jundiá

Lagoa De Pedras

Lagoa Salgada

Lajes

Macau

Macaíba

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nova Cruz

Nísia Floresta

Parazinho

Parnamirim

Passagem

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Porto Do Mangue

Poço Branco

Pureza

Riachuelo

Rio Do Fogo

Santa Maria

Santo Antônio

Senador Elói De Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra Do Mel

Serrinha

São Bento Do Norte

São Gonçalo Do Amarante

São José De Mipibu

São Miguel Do Gostoso

São Paulo Do Potengi

São Pedro

Taipu

Tibau

Tibau Do Sul

Touros

Vera Cruz

Vila Flor

Várzea

Com problemas de caixa, os estados vão ser mais uma vez socorridos pelo governo federal. Assim como seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro dará um alívio aos governadores, dessa vez de até R$ 40 bilhões em quatro anos.

Batizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Plano Mansueto” (em referência ao Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), o programa permitirá aos estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste.

Na última tentativa de socorro aos estados, em 2016, a União concedeu descontos de R$ 50 bilhões nas parcelas e alongamento das dívidas com o governo federal. Em troca, os governos estaduais deveriam colocar um limite no crescimento das despesas correntes (sem contar investimentos). Dos 19 estados que fizeram a renegociação, porém, dez já avisaram que não conseguem cumprir a regra. O novo plano estabelece que os governadores precisarão cumprir as medidas para ter direito à garantia da União na contratação dos empréstimos.

Formalmente chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o projeto não vai transferir diretamente recursos aos Estados, mas dará sinal verde para que eles possam captar no mercado em condições mais favoráveis, porque os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a União vai honrar a dívida.

Com esse crédito, governadores com dívida baixa, mas com excesso de despesas, vão ter alívio financeiro para pagar funcionários e fornecedores. O programa tem como foco os estados que têm nota C no ranking do Tesouro que mede o nível de bons pagadores (os melhores recebem nota A).

Pelas regras atuais, os estados com nota C não podem receber garantia do Tesouro em empréstimos bancários e de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

PRIVATIZAÇÃO

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirma que, se o governador tocar um programa de privatizações – o que não vai ser uma regra obrigatória do programa – o governo dará uma margem a mais para o Estado contratar crédito. Por ano, o volume não poderá ultrapassar R$ 10 bilhões para todos os Estados.

Para os Estados com nota D (a mais baixa) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – existe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), lançado no governo Michel Temer, que é mais vantajoso para eles, que têm elevado grau de endividamento. Até agora, só o Rio aderiu ao programa.

Crédito da Foto: Eduardo Maia


Preocupado com a situação precária em que se encontra a rodovia BR-226, no trecho entre os municípios seridoenses de Currais Novos-São-Vicente-Florânia, notadamente, agravada pelo período chuvoso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou, recentemente, por meio de requerimento encaminhado ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Daniel de Almeida, e à Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), recuperação urgente da BR e de estradas estaduais que necessitam de reparos.
“O trecho entre esses municípios da região Seridó necessita, com urgência da execução de uma operação tapa-buracos. É de grande importância para a região a restauração da rodovia que está ficando cada vez mais inutilizável, por causa das péssimas condições em que se encontra, oferecendo riscos aos condutores de veículos que trafegam diariamente por aquela via que é uma das principais da Região”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.
A recuperação é uma medida para se evitar a ocorrência de possíveis acidentes já que da forma em que se encontra não há segurança para os motoristas que utilizam a referida rodovia, tanto na locomoção de passageiros como no transporte de cargas entre os municípios por onde ela passa.
O deputado Ezequiel requereu, também, à Governadora Fátima Bezerra e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Manoel Marques Bezerra a recuperação do trecho da RN-087, ligando os municípios de Florânia a Tenente Laurentino Cruz na mesma Região.
“O objetivo é melhorar a rodovia que foi construída há cerca de 16 anos e está bastante desgastada, necessitando com urgência de um recapeamento asfáltico. Devido a situação em que se encontra, a estrada tem causado acidentes aos condutores de veículos que são obrigados a fazer manobras para desviarem das crateras que se abriram ao longo da rodovia, muito utilizada para o escoamento da produção dos dois municípios da Serra de Santana”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira.

Crédito da foto: FELIPE AUGUSTO

O Governo do RN divulgou nesta segunda-feira (06) o calendário de pagamento dos salários de maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

A proposta de quitação foi apresentada pelo Governo e aceita pelo Fórum de Servidores em reunião no Gabinete Civil que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Ela destacou, na ocasião, que os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.

Na reunião também ficou definido o calendário de pagamento do salário de maio. O pagamento do mês será feito nos dias 15 e 31, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 5 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil. Dia 31 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Folha de maio

Dia 15

Salário integral de quem ganha até R$ 5 mil

Salário integral do pessoal da segurança

30% do salário de quem ganha acima de 5 mil

Dia 31

70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil

Pessoal dos órgãos com arrecadação própria

Servidores da Educação

Décimo terceiro de 2017

Dia 31 de maio: Pagamento de quem recebe até 12 mil líquidos

Dia 28 de junho: Conclusão do pagamento da folha

Por G1

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da Justiça Federal em Brasília, decidiu transformar o ex-presidente Michel Temer em réu pela sexta vez. Ele vai responder por organização criminosa junto com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O ex-presidente também virou réu por obstrução de Justiça.

A denúncia foi recebida pelo juiz na última sexta-feira (3), e a decisão foi disponibilizada nesta segunda (6).

O G1 tentava contato com a defesa dos acusados até a última atualização desta reportagem.

A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi acusado de comandar uma organização criminosa e de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

No mês passado, depois de o caso ser enviado para a primeira instância judicial, a acusação foi ratificada pelo Ministério Público Federal em Brasília.

Na denúncia, o Ministério Público acusa Temer de, entre outros pontos, ter instigado o empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, a pagar “vantagens indevidas” ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) para que o ex-deputado fluminense não fechasse acordo de delação premiada.

O episódio foi revelado depois que veio à tona o áudio de uma conversa entre Temer e Joesley no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República.

Em meio à conversa gravada pelo empresário, há um trecho em que, na avaliação do Ministério Público, o emedebista sugere a manutenção do pagamento de propina a Eduardo Cunha. “Tem que manter isso, viu?”, disse Temer a Joesley em meio ao diálogo gravado pelo dono da J&F.

“A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verosimilhança”, destacou o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos. Ele considerou que a denúncia preenche os requisitos para se transformar em ação penal e determinou que os três réus apresentem defesa por escrito em dez dias.

egundo o juiz, os fatos investigados no inquérito são similares àquele sobre o chamado “quadrilhão do MDB”, que também corre na Justiça Federal. No caso, são réus, por exemplo, o coronel João Baptista Lima Filha, o coronel Lima, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Durante a fase de ação penal, serão analisadas provas e coletados depoimentos de defesa e de acusação. Ao final, ocorre o interrogatório do réu. Somente depois disso o juiz vai decidir se eles são culpados ou inocentes das acusações.

À época da denúncia, Temer tinha prerrogativa de foro privilegiado de presidente da República, mas a denúncia nem chegou a ser analisada pelo Supremo. Em outubro de 2017, a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por maioria e a acusação dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi suspensa até que Temer deixasse a Presidência.

Ao final do mandato de Temer em janeiro, a denúncia da PGR foi encaminhada à Procuradoria da República no Distrito Federal. Na primeira instância, a acusação contra o ex-presidente foi distribuída à força-tarefa da Operação Greenfield, que apura os crimes praticados por suspeitos de integrar uma organização criminosa investigada pelas operações Sépsis e Cui Bono.

A Gerência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte comunica que o estado terá 3.926 vagas de temporários para o Censo Demográfico de 2020. O governo federal publicou nesta segunda-feira, 6, portaria autorizando o órgão a contratar mais de 234 mil profissionais para atuarem no Censo do próximo ano.

Do total de vagas, 3,3 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (382). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.

A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.

Veja vagas no quadro abaixo:

 

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, ao assumir o governo havia cerca de oito mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, conforme os contratos com as empresas forem expirando.

Previdência

Bolsonaro também voltou a defender a reforma da Previdência como forma de regularizar a situação financeira dos governos, que gasta mais com aposentadorias do que recebe de contribuições, e retomar investimentos em obras públicas. “A Previdência não é só para o governo federal, a maioria dos estados está em situação critica, a maior parte dos municípios está na mesma situação”, ressaltou.

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo Executivo e, para o presidente, a maioria dos parlamentares está convencida da necessidade de aprovar a reforma, “apesar dos desgastes políticos”. “Essa reforma é para ajudar os pobres. Nós queremos garantir a aposentadoria para as futuras gerações”, disse.

 

ASSECOM/RN

No Parque de Exposições José Bezerra de Araújo o Governo do Estado realiza, de ontem, sexta-feira, 03 e até domingo, 05, a 22ª ExpoNovos – Feira Agropecuária de Currais Novos. A  ExpoNovos é uma das maiores exposições agropecuárias do Seridó, tem apoio da prefeitura de Currais Novos, Sebrae RN, IFRN, Fiern e participação de vários órgãos do Estado como a Secretaria de Agricultura, Emparn, Ceasa, Emater, Idiarn, Seara/Sedraf, AGN e instituições como a Anorc – Associação Norte-rio-grandenses de Criadores, a Ancoc – Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos.

Ao visitar a ExpoNovos neste sábado, 04, a governadora Fátima Bezerra considerou fundamental a realização das feiras regionais: “As exposições agropecuárias promovem o desenvolvimento da região, impulsionam a cadeia produtiva, inclusive a familiar, e contribui para o intercâmbio entre criadores e produtores promovendo o crescimento econômico. Elas são resultado do trabalho integrado de vários órgãos e secretarias do governo em benefício do produtor rural”.

A feira tem mil animais em exposição – bovinos, caprinos e ovinos – julgamento de raças, torneio leiteiro e leilão. Na programação social o evento conta com show de bandas musicais, apresentações culturais, palestras e cursos, feira de artesanato regional e mostra de máquinas e implementos agrícolas.

Convidada por técnicos da Emparn a governadora aplicou a vacina contra a febre aftosa em uma vaca da raça Gir do plantel da empresa.

LEILÃO

Um dos pontos altos da ExpoNovos é o Leilão Seridó Terra do Leite, promovido pela Emparn, que oferece aos criadores animais com genética de alta qualidade, fruto das pesquisas realizadas pela Emparn em quase 40 anos de estudos para a melhoria das características dos animais e adaptação ao semiárido. Técnicos e pesquisadores da Emater, Emparn e Idiarn estão realizando palestras, no evento, levando conhecimento técnico aos agricultores e criadores.

 CIDADANIA

Na feira, o governo do estado também promove ações de cidadania. A Seara/Sedraf realiza um mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Foram atendidas 400 pessoas para emissão de RG e CPF. “Com este programa asseguramos o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica. Isto fortalece a cidadania e a autonomia, além de possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para a igualdade entre homens e mulheres”, registra a governadora Fátima Bezerra.

A governadora também visitou a unidade móvel de alimentos  do Senai. A unidade, em parceria com o Sebrae RN, está ministrando cursos de corte de caprinos e ovinos e harmonização. “As aulas agregam valor à comercialização da carne e pode elevar a rentabilidade do produto em até 300%”, informa Celio Vieira, gerente do Sebrae RN em Currais Novos.

Para Fátima Bezerra “cursos como este incentivam o produtor que poderá obter melhor renda com sua criação.  Além disso abre novas oportunidades de ocupação e renda com pessoas capacitadas para ofertas novidade com qualidade”.

A governadora também entregou certificados de conclusão do curso de tecnologia de produção de queijo ministrado em parceria com o IFRN.

Este ano a Exponovos cresceu e incluiu comerciantes e produtores locais dos ramos da alimentação e serviços. O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, destaca a ampliação da feira e o impacto positivo para o município e região. “Crescemos muito este ano e agradeço ao governo do estado pelo empenho para fazer melhor por nossa cidade, região e estado”.

Ao visitar as obras de reforma da Escola Estadual Professor Tristão de Barros, em Currais Novos, no final da tarde deste sábado (04), a governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos que o Estado vem fazendo no interior do Rio Grande do Norte em obras de grande impacto na vida dos potiguares. Somente em Currais Novos, são R$ 10 milhões oriundos do Governo Cidadão, via Banco Mundial, mais R$ 140 milhões em todo o Seridó.

A Tristão está sendo recuperada e ampliada com a construção de nova quadra poliesportiva, laboratórios de ciência e informática, recuperação de esquadria, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica e climatização das salas de aula. No total serão investidos R$ 2,99 milhões. A escola atende 420 alunos do ensino médio em tempo integral.

“O ideal seria inaugurar as novas instalações na Festa de Sant’Ana. Mas esperamos que as obras estejam concluídas em agosto para que alunos e professores possam desenvolver as atividades com conforto e segurança. A nossa meta é chegar a 50% das escolas em tempo Integral”, disse Fátima, que pediu ao diretor para acompanhar diariamente a obra e cobrar o cumprimento do cronograma dos trabalhos. “É uma grande reforma, é como se estivéssemos construindo uma nova escola”, reforçou.

A escola foi premiada por boas práticas de inovação pela empresa de tecnologia da informação Samsung, quando ganhou o concurso nacional “Respostas para o Amanhã”. O diretor Jaire Freitas disse que espera crescer este ano um ponto no Ideb, superando a meta prevista para 2021.

Outra escola estadual, a Ester Galvão também está sendo recuperada e passará a ter novas salas de aula, laboratórios de ciência, pavimento de convivência, refeitório, renovação dos quadros elétrico e hidráulico, do bloco da administração e a cobertura dos espaços de recreio. O valor investido é de R$ 2,23 milhões. A escola atende 93 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental em tempo integral.

Central do Cidadão

Na visita às novas instalações da Central do Cidadão, a governadora convidou a acompanhá-la o vigia noturno do canteiro da obra, José Nazareno. A construção da sede própria representa investimento no valor aproximado de R$ 5 milhões e economia com alugueis.

A reestruturação das Centrais do Cidadão em todo o Estado contempla programa de capacitação dos servidores para melhoria do atendimento à população, o que inclui a implantação de serviços novos como o agendamento eletrônico prévio. Isso possibilitará ao usuário escolher o serviço, dia e horário que melhor lhe convier, o que evitará contratempos e demora nos atendimentos. Além disso, as unidades contam com padronização física, visual e de serviços.

Em todo o Estado 18 Centrais do Cidadão estão em construção em terrenos próprios (incluindo a Central de Parelhas, já em funcionamento. No total são 22 centrais em 20 municípios, sendo três em Natal. Elas realizam mais de cinco milhões de atendimentos por ano.

Foto: Demis Roussos