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Lagoa Nova/RN vivenciou uma das suas maiores festa do agricultor neste ano de 2019, esse ano festejou a sua 64ª Edição.

A mesma que pela primeira vez esteve no I Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias.

Com toda uma programação específica, o município esteve realizando diversas atividades como: Cursos de Bovinocultura de Leite, Cajucultura, Derivados de Leite, Seminário de Manejo da Cajucultura, Curso de Informática Básica.

O VII Torneio Leiteiro, que teve a participação de 10 produtores e 18 vacas, que dedicaram durante 2 dias para o torneio, encerrando no sábado (18), com a entrega das premiações.

O o I Circuito Estadual de Exposição Agropecuária e Artesanal, onde os lagoanovenses puderam fazer suas exposições.

O encerrado o torneio leiteiro, houve a entrega de certificados do curso de informática básica, contando com a presença do Secretário Estadual da SAPE/RN, Representes do Senar, Multicampo, Rancho Alegre, Laboleite (UFRN), dentre outras autoridade.

Também esteve presente para o Circuito Estadual, o presidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira.

O encerramento foi com show do Humorista Hiran Delmar e as Autarquias do Humor, o coxinha.

O Desfile do Agricultor pelas principais ruas de nossa cidade, foi um dos maiores dos últimos anos.

Após o desfile, houve a Missa, presidida pelo Padre José Mário de Medeiros, pároco da Comunidade.

Essa matéria será destaque no Jornal A Notícia, edição de junho.

Crédito da foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

O Conselho de Educação Física do Rio Grande do Norte (CREF/RN) fechou sete academias em Mossoró e flagrou 16 pessoas exercendo ilegalmente a profissão. As informações foram repassadas pela assessoria de comunicação do órgão. Os nomes dos locais e dos profissionais não foram revelados pela entidade.

A fiscalização do conselho visitou 95 estabelecimentos em Mossoró, Baraúna e Areia Branca. Destes, 91 foram academias, um projeto desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró e três colas. Elas oferecem o serviço de atividade física e desportiva.

Segundo o CREF/RN, as pessoas identificadas exercendo a profissão de forma irregular vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão. O órgão explica que apenas pessoas habilitadas e registradas podem atuar como Profissionais de Educação Física, como determina a lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão.

O Conselho de Educação Física esteve com um escritório funcionando em Mossoró entre os dias 13 a 17 de maio. Foram realizados 30 atendimentos diversos como consultas e solução de dúvidas. 41 cédulas de identidade profissional foram entregues e 32 serviços protocolados.

O CREF também realizou uma tarde de formação para Responsáveis Técnicos de academias de Mossoró e outras 22 cidades com palestras com o próprio Conselho, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

ASSECOM/RN

O Governo do Estado estuda medidas para incentivar o consumo de Gás Natural Veicular – GNV e a secretaria de Estado da Tributação está avaliando a viabilidade jurídica e econômica para reduzir o preço do metro cúbico de GNV fornecido pela Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Já a secretaria de Estado da Tributação também estima a possibilidade de redução tarifa do Imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA.

A Potigás se prepara para realizar novos contratos para compra de GNV às distribuidoras. Hoje o contrato da Potigás é com a Petrobras e tem vigência até o mês de dezembro próximo.

Nesta segunda-feira, 20, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes de várias entidades do setor de transporte de passageiros – Cooperativa dos Taxistas de Natal,  Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Sindicato dos Taxistas de São Gonçalo do Amarante, do Sindicato dos Postos de Combustíveis do RN, do movimento GNV Preço Justo e da Associação dos Motoristas de transporte de passageiros por aplicativos.

Fátima Bezerra explicou aos prestadores de serviços que o programa Nota Fiscal Potiguar acumula pontos e vai oferecer descontos no pagamento do IPVA. Para ter esse direito o cidadão deve pedir a emissão da nota fiscal em todas as suas compras e solicitar a inclusão do seu CPF. “Mas vamos estudar outras medidas para estimular o consumo, favorecer a redução de preço e fortalecer o setor”, afirmou a governadora, lembrando que é preciso considerar as viabilidades jurídica e econômica”.

Outra medida anunciada pela governadora é a conversão de parte da frota de veículos do estado ao consumo de GNV. “Com isso estaremos aumentando a demanda e incentivando a economia tanto pelo consumo direto do gás, como pela instalação dos kits”, declarou.

A governadora determinou a instalação de um grupo de trabalho, coordenado pela Potigás, com a participação da secretaria de Tributação e representantes dos prestadores de serviços para acompanhar os estudos visando a redução do custo do GNV ao consumidor do setor de transporte de passageiros.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a presidente da Potigás, Larissa Gentille, o vereador em Natal, Dickson Nasser e o deputado estadual, Coronel Azevedo.

 

Crédito da Foto: Eduardo Maia


Com o objetivo de manter o maquinário utilizado para obras e ações emergenciais nas áreas urbanas e rurais, prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS), liderados por Ezequiel Ferreira (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa, estabeleceram o diálogo com a Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), que assumiu o compromisso de atender o pleito, mas numa solução que contemple as necessidades do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER).

“Desde a primeira gestão do governador Garibaldi, que uma motoniveladora (patrol) de propriedade do Governo do RN atende aos municípios da região Seridó Ocidental através da associação. Os prefeitos querem manter o maquinário na região porque este vem atendendo às comunidades, sobretudo, as localizadas no meio rural para benfeitorias nas estradas, recuperação de barragens e pequenos açudes e construção de cacimbas”, justificou Ezequiel Ferreira, na reunião na tarde desta quarta-feira (15), na Governadoria.

Segundo Manoel Marques Dantas, diretor geral do DER, o órgão pretende instituir uma patrulha para ações emergenciais para atender ocorrências como a que ocorreu recentemente em Santa do Matos e quer ter em mãos equipamentos que possam atender as demandas das regiões em situação crítica. Ele disse que por enquanto o equipamento fica no Seridó mas um grupo de trabalho irá definir a ampliação do uso do maquinário.

Para o prefeito Serginho de Serra Negra do Norte, o uso destes equipamentos já está dentro do planejamento estratégico do município e não há como abrir mão deste maquinário sob pena de comprometer a recuperação de estradas da cidade. “Nestes seis anos de seca; foram estes equipamentos que salvaram as vias públicas e construção de cacimbas em São José do Seridó”, salientou a prefeita Maria Dalva.

Para Polion Maia, prefeito de São Fernando e vice-presidente da AMS, retirar este equipamento da região vai significar a descontinuidade das ações nas áreas rurais. A associação mantém com a ajuda das prefeituras uma motoniveladora, uma retroescavadeira e uma enchedeira. “Vamos insistir e ter todos estes equipamentos na região”, enfatizou.

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, disse que os equipamentos são úteis no nivelamento de platôs e estradas, atividades de terraplanagem e com essas máquinas é possível auxiliar em obras de pavimentação das rodovias e urbanas, terrenos irregulares e terrenos degradados.

Também participaram da reunião Elídio Queiroz, prefeito de Jardim de Piranhas e Naldinho – Presidente da FEMURN. O presidente da AMS: Chilon Batista de Araújo Neto, prefeito de Timbaúba dos Batistas, não participou da reunião em virtude de um problema familiar. Auxiliando a governadora Fátima Bezerra, participaram Vice-governador: Antenor Roberto, Secretário Chefe do Gabinete Civil: Raimundo Alves Júnior, o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro, o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho e o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação


O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) se reuniu com o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo. No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a violência em alguns municípios do Rio Grande do Norte e solicitou melhorias no setor para diversas regiões do Estado.

“A melhoria da Segurança Pública é uma reivindicação de todos os potiguares e nós estamos apresentando algumas sugestões para que o trabalho possa atender aos anseios da sociedade. Além disso, estamos colocando nosso mandato na Assembleia Legislativa à disposição da Secretaria de Segurança, para que possamos avançar no combate ao crime”, disse Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o deputado abordou os diversos requerimentos encaminhados por seu mandato para a Sesed, onde solicita o fortalecimento das Polícias Militar e Civil nas regiões Agreste, Mato Grande, Seridó, Grande Natal, Central, Potengi, Trairi e Oeste. Ezequiel também lembrou da necessidade de renovação da frota de viaturas, inclusive do fato de algumas cidades precisarem de veículos 4×4 para chegar a localidades de difícil acesso.

Ezequiel Ferreira enfatizou ainda que é preciso fortalecer ações de inteligência e aperfeiçoar o policiamento ostensivo no Estado, inclusive com a aquisição de novas motocicletas para a Polícia conseguir reagir aos crimes de forma mais rápida, tanto na capital quanto no interior.

Outro tema abordado com o secretário coronel Araújo, foi a necessidade de guinchos para a Polícia Rodoviária Estadual, assim como de novos armamentos e coletes balísticos, tudo com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos policiais.

Como presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel colocou a Casa à disposição do secretário para apoiar a realização de concurso público, voltado para aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil.

“O deputado Ezequiel tem se preocupado muito com a questão da Segurança Pública e ajudado bastante ao trabalho da Secretaria no sentido de buscar melhorias efetivas para a população. Vamos continuar atuando para que a violência no nosso Estado possa ser reduzida cada vez mais”, disse coronel Araújo.

Com tema livre para todas as categorias, premiação dará Destaque para a prática que tenha como objetivo a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Foto: Alberaní

Por uma iniciativa do advogado. Gustavo Santos Lins, o Jornal A Notícia foi inscrito no Prêmio INNOVARE 2019. Sexta-feira dia 17, o diretor do Jornal recebeu comunicado da direção do Prêmio comunicando que o Jornal A Notícia havia sido encolhido entre os 10 na área de Comunicação Social e foi marcada a entrevista com o diretor do jornal R. Alves para o dia 6 de junho as 11 horas. “é imensa a nossa alegria em receber essa informação”.

“Mesmo que não sejamos vencedores, está entre os 10 projetos escolhidos entre milhares de outros, já é motivo de orgulho para todos os que fazem o Jornal A Notícia e para o povo de Currais Novos em ter uma empresa genuinamente curraisnovense disputando um prêmio de tanto importância como o Prêmio INNOVARE”, disse R, Alves.

O Prêmio INNOVARE tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.

Participam da Comissão Julgadora do INNOVARE ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

Seu Conselho Superior é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.

Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do INNOVARE mais de cinco mil práticas, vindas de todos os estados do país. Elas são a prova de que a nossa justiça passa por uma “revolução silenciosa”, nas palavras do professor Joaquim Falcão, um dos fundadores do Prêmio.

Sem dúvida, ainda são muitos e gravíssimos os problemas que precisam ser enfrentados pelo Judiciário brasileiro. No entanto, um observador atento identifica o consistente crescimento das iniciativas que buscam a efetividade da prestação jurisdicional. Se sempre foi reconhecida a capacidade técnica de nossos magistrados, agora já florescem também qualidades antes desconhecidas no Judiciário, como a aptidão para a gestão e o planejamento.

Pouco a pouco, essas iniciativas vão mudando a cara da Justiça e estimulando novas iniciativas, num ciclo virtuoso em que todos ganham. Este ano, o INNOVARE chegou à sua XIV, confirmando seus propósitos de fomento à Justiça brasileira, inclusive com a participação da sociedade civil.

Após a premiação, o INNOVARE tem como objetivo divulgar essa “revolução silenciosa” da justiça brasileira e apresentar seus protagonistas: magistrados, promotores, defensores públicos e advogados que dão o melhor de seu conhecimento e de sua energia para tornar o Brasil um país melhor.

Crédito da Foto: João Gilberto


Com a missão de atuar preventivamente como força de dissuasão em locais passíveis de perturbação da ordem pública, e, repressivamente, no controle de distúrbios civis, reintegração de posse em cumprimento de ordem judicial, desinterdição de vias públicas, policiamento de praças desportivas e em grandes eventos, policiamento ostensivo com cavalos, e na demonstração de cunho educacional e recreativo com utilização de cavalos, o Regimento da Polícia Montada (RPMON) foi homenageado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Por proposição do deputado Coronel Azevedo (PSL) que, emocionado, relembrou: “Na minha história dentro da Policia Militar, me orgulho de ter integrado o esquadrão de cavalaria, onde tive momentos únicos de amizade e  companheirismo com os bravos policiais que ali estavam, enfrentando e superando dificuldades”. O Coronel Azevedo ainda falou sobre os contingenciamentos e dificuldades relacionadas à alimentação dos policiais militares do RN.

O Coronel Josemar Tavares Câmara discursou em nome dos homenageados. “A vida na caserna é apaixonante pelos ideais lá existentes e nos permite momentos salutares como esse de participar e ser homenageado na casa do povo. Hoje enfrentamos desafios diferentes dos do passado. Desafios mais ideológicos do que físicos, valores pervertidos e atitudes de se fazer o que se quer e não o que é permitido em lei”, afirmou Coronel Josemar.

A RPMON integra a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte há 23 anos e é composto por três Esquadrões de Polícia Montada, distribuídos em Natal, Parnamirim e Mossoró.
Porém, a utilização dos primeiros  solípedes no policiamento ostensivo no Rio Grande do Norte foi em 1914, quando soldados utilizavam cavalos para reforçar o policiamento no então Batalhão de Segurança.

Homenageados
Coronel PM Lenildo Melo de Sena
Coronel PM Josemar Tavares Câmara
Coronel PM Marcos Antônio de Miranda de Medeiros (In Memoriam))
Tenente Coronel PM Dimas Vicente da Silva
Tenente Coronel VET Orlando Claudio Gadelha Simas Procópio
Major PM Edmilson Rodrigues Fontes
Capitão PM Ricardo Valadares Pereira dos Santos
Sargento PM Djalma Ambrósio da Silva
Sargento PM Emilson de Barros Cirilo
Sargento PM Sebastião Enéas do Nascimento
Sargento PM Getúlio de Oliveira Bastos
Cabo PM Jackson Félix da Silva
Cabo PM Reinaldo Jorge da Rocha
Jose Arimatéia da Silva.

Crédito da Foto: João Gilberto


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública para discutir a implantação de Escolas Cívico-Militares na Educação Brasileira. Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), o debate contou com a participação de representantes da sociedade e de escolas militares do país, inclusive, com a utilização de videoconferência para participação de convidados que estavam no exterior. No entendimento do parlamentar, a implantação de instituições desse tipo poderá contribuir com a formação dos jovens estudantes do estado.

Durante o debate, os participantes discutiram sobre a atuação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico Militares, que têm como responsabilidade criar, gerenciar e coordenar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional que considerem “valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional necessários aos jovens”, além de promover progressivamente a adesão ao modelo de escola de alto nível às escolas estaduais e municipais, “mediante adesão voluntária dos entes federados”, atendendo, preferencialmente, escolas em situação de vulnerabilidade social.

Depois de reuniões em Brasília para debater o tema e conhecer de perto escolas militares, Coronel Azevedo observou que a experiência é exitosa e, por isso, decidiu trazer ao Rio Grande do Norte o tema, com o objetivo de esclarecer a população sobre como o método poderia contribuir com a educação no estado.

“O debate em torno do ensino cívico-militar é de grande importância, tendo em vista que nos últimos anos temos vivenciado problemas no ensino e educação do nosso país. Enquanto isso, a metodologia utilizada nessas escolas resgata valores como respeito, disciplina, hierarquia e meritocracia das crianças e adolescentes”, disse o deputado.

Participando da discussão através de videoconferência, a coordenadora-geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Civico-Militares, ligada à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Eliane Vieira de Assis, expôs qual o objetivo da expansão das escolas militares. Segundo ela, é importante que se derrubem mitos sobre o que são as escolas militares e que a população saiba qual a real importância do trabalho desenvolvido nas instituições de ensino que têm esse método.

“A comunidade escolar precisa querer participar desse projeto. A escola que aderir, todos os alunos passam a pertencer a essa escola, sem exclusão. O objetivo é exatamente a inclusão. O que o Governo Federal busca é dar a possibilidade de dar upgrade em escolas públicas que já existem. Agradecemos a oportunidade e nos colocamos à disposição de todos”, explicou Eliane Vieira.

Diretor do Colégio Militar de João Pessoa, o capitão da Polícia Militar da Paraíba, Leonardo Neves, explicou como funciona a instituição. Segundo ele, o ensino é focado na qualidade do conteúdo repassado, mas enfatizando também a importância dos valores cívicos, como patriotismo e respeito a hierarquia. Além disso, a escola também oferece cursos técnicos na área de tecnologia, como forma de manter os estudantes integralmente dentro da instituição. O resultado é o reconhecimento da população, que busca as vagas destinadas à comunidade.

“Na lei criando a escola, ficou determinado que 60% das vagas seriam destinadas a filhos dos policiais militares e os 40% à comunidade. Ao todo, em 2018 1,2 mil pessoas procuraram o colégio para matricular os filhos, porque confiam e sabem da seriedade do que é feito”, disse o diretor. “É preciso que a população saiba que lá não funcionam mini-reformatórios. São escolas de qualidade e com modelos distintos”, explicou.

Para o deputado Coronel Azevedo, apesar de ainda não haver um plano para implantação de escola militar no Rio Grande do Norte, é preciso que o assunto já seja discutido para que, caso seja interesse, uma instituição desse perfil ofereça vagas no estado.

“Foi um pontapé inicial (a audiência) e, certamente, continuaremos debatendo esse tema agora que o Governo Federal está em busca da expansão das escolas militares”, disse o deputado.

 

Fabiano Souza/Da Redação

Se aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado. Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.

Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.

Em 2018, 495.277 pessoas receberam benefício previdenciário no RN, sendo 271.621 benefícios rurais e 223.656 benefícios urbanos. Só a economia gerada pela previdência no campo é maior que o FPM. O Estado recebeu no ano passado, em benefícios rurais, R$ 2,9 bilhões. Somente o montante dos recursos dos benefícios oriundos do campo representam 149,6% do PIB agropecuário do Estado e 4,7 do PIB total do Estado. Ao todo, 272 mil agricultores recebem o auxílio no RN.