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Agência Brasil

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

SEGUNDO TURNO

Superados os destaques, a Câmara deve fazer a votação em segundo turno, novamente com a necessidade de 308 votos a favor, três quintos dos 513 deputados. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões entre as duas votações, mas já houve precedentes em que esse prazo foi eliminado por acordo de lideranças. Também podem ser apresentados destaques nessa fase.

SENADO – CCJ

Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é avaliada a constitucionalidade da reforma, mas não seu mérito.

VOTAÇÃO NO SENADO

Ao contrário da Câmara, a reforma da Previdência não vai passar por uma Comissão Especial no Senado. Aprovada na CCJ, ela irá direto para a votação em plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos com os votos de três quintos dos senadores, 49 em 81. Também são possíveis destaques que alterem o texto.

Quando pensamos em Charles Darwin, automaticamente pensamos na Teoria da Evolução. Assim como muita gente pensa que Darwin disse que o ser humano veio do macaco -uma bobagem que já expliquei no artigo “Os macacos de Darwin”-, a Igreja Católica também não rejeita a Teoria da Evolução, nem afirma que o homem foi criado diretamente do barro.

A proximidade genética do ser humano com o chimpanzé e o bonobo já serviria de prova da evolução das espécies -usando o raciocínio de Ockham, frade franciscano que ensinava o argumento da simplicidade das explicações-, afinal, por que Deus se daria ao trabalho de fazer espécies geneticamente próximas uma a uma se pode se valer da evolução? Chega a ser curioso, quando o Rio Congo formou-se há mais de um milhão de anos, os chimpanzés ficaram isolados com os gorilas, desenvolvendo um comportamento agressivo e sendo o primata que mais oprime a fêmea, já o bonobo, sem concorrência, desenvolveu um comportamento sexual muito parecido com o humano… Primos interessantes da humanidade, inteligentes e com capacidade de comunicação.

Para encerrar as polêmicas entre e teólogos católicos com evolucionistas e existencialistas, o Papa Pio XII, em 1950, escreveu a Encíclica Humani Generis (w2.vatican.va/content/pius-xii/pt/encyclicals/documents/hf_p- xii_enc_12081950_humani-generis.html), que tratou de muitos assuntos relacionados à criação do gênero humano.

Sobre a criação do ser humano, chama a atenção o parágrafo 36: “Por isso o magistério da Igreja não proíbe que nas investigações e disputas entre homens doutos de ambos os campos se trate da doutrina do evolucionismo, que busca a origem do corpo humano em matéria viva preexistente (pois a fé nos obriga a reter que as almas são diretamente criadas por Deus), segundo o estágio atual das ciências humanas e da sagrada teologia, de modo que as razões de uma e outra opinião, isto é, dos que defendem ou impugnam tal doutrina, sejam ponderadas e julgadas com a devida gravidade, moderação e comedimento”.

Naqueles anos, o ateísmo que atacava a Bíblia e a Igreja precisava reafirmar sua posição, como se vê no parágrafo 38: “Da mesma forma que nas ciências biológicas e antropológicas, há alguns que também nas históricas ultrapassam audazmente os limites e cautelas estabelecidos pela Igreja. De modo particular, é deplorável a maneira extraordinariamente livre de interpretar os livros históricos do Antigo Testamento”.

Usavam uma carta da Comissão Pontifícia para os Estudos Bíblicos que “adverte claramente que os onze primeiros capítulos do Gênesis, embora não concordem propriamente com o método histórico, pertencem ao gênero histórico em sentido verdadeiro e que, com estilo singelo e figurado, acomodado à mente do povo pouco culto, contêm as verdades principais e fundamentais em que se apoia a nossa própria salvação, bem como uma descrição popular da origem do gênero humano e do povo escolhido”.

Embora simples e figurados, foram escritos ajudados pelo sopro da divina inspiração. E é uma visão semelhante a que tive empiricamente quando me converti católico, vi claramente no Gênesis os elementos que eu conhecia do Evolucionismo e das Teorias Cosmológicas do Big Bang do Padre Georges Lemaitre.

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos.

A proposta foi aprovada por 17 votos a dois.

A votação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo plenário e poderá seguir direto para análise da Câmara. Somente se os deputados também aprovarem o texto é que ele irá para a sanção presidencial para poder virar lei.

A proposta faz parte do pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , que foi reapresentado no Senado por Eliziane Gama (PPS-MA), devido à tramitação lenta na Câmara.

Na semana passada, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou parecer favorável, com algumas modificações.

Com as informações de O Globo.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte promove nesta sexta, dia 10, a quinta Oficina Regional para discutir de forma participativa a implementação das novas políticas do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Piranhas-Assu (MZPAS).

Este estudo visa a definição de diretrizes para a gestão da região da bacia, a integração de ações públicas de ordenação do território e do uso dos recursos naturais como norteador do desenvolvimento regional.

O projeto é executado por meio do Governo Cidadão, com recursos do empréstimo do Banco Mundial, em parceria com outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Seis oficinas regionais vão assegurar a participação dos moradores na elaboração do projeto final para definir o uso das águas do Piranhas-Assu.

Os técnicos do Estado estarão presentes ouvindo e conscientizando a população e autoridades sobre a importância da preservação ambiental seja nas ações ou nos investimentos futuros.

Para o prefeito Odon Júnior esse é um importante momento para todos os gestores e demais atores da sociedade civil organizada

acompanharem esse processo, “o qual promoverá o desenvolvimento econômico sustentável na região, a partir da compatibilização com a conservação e preservação ambiental. Temos o maior interesse, pois sabemos da grande importância da bacia Piranhas-Açú, especialmente, para Currais Novos e municípios vizinhos”, disse Odon.

As Oficinas Regionais já foram realizas nos municípios de Macau, Açu, Caicó e Parelhas. Hoje será a vez de Currais Novos e amanhã (11) Lagoa Nova. Cada um destes municípios representa um campo de atuação, e servirá de base para a mobilização dos atores estratégicos.

A bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, com área total de 43.683 km². Seu território divide-se entre os Estados da Paraíba (60%) e do Rio Grande do Norte (40%). São 47 (quarenta e sete) os municípios situados na Bacia do Piranhas-Açu inseridos no território do RN, objeto deste Zoneamento Ecológico-Econômico.

Crédito da Foto: Eduardo Maia


O diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, e o presidente do Fecomercio, Marcelo Queiroz apresentaram na manhã desta terça-feira (09) o projeto “Natal/Parnamirim Fields – na II Guerra Mundial”, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com Zeca Melo o projeto tem como principal objetivo resgatar a passagem de Natal e Parnamirim pela história da II Guerra Mundial, criando novos roteiros turísticos e possibilitando a geração de emprego e renda nesses municípios.

“Não tenho a menor dúvida que esse projeto será o embrião que transformará Natal na única capital do Brasil a explorar a sua história como uma das maiores bases militar americana, fora dos Estados Unidos”, explicou Zeca.

As possibilidades de fomentar o turismo e a geração de emprego e renda é um dos principais diferenciais do projeto, segundo o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz. “Nós estamos querendo fazer com que esse fato histórico passe a ser um grande diferencial turístico e cultural da nossa cidade. E isso significa a geração de mais emprego, mais renda, mais impostos. Ou seja, aquecimento da economia do Estado”, vibrou.

Diante do exposto, o presidente Ezequiel Ferreira se mostrou entusiasmado e se colocou a disposição para possíveis parcerias. “Entendo que esse projeto será um divisor de águas da história do turismo no RN. Desde já estamos à disposição para somar forças para que ele saia do papel. Inicialmente já iremos disponibilizar um espaço na grade de programação da Tv Assembleia para exibição dos programas, criados pelo Sebrae para divulgar o projeto”, disse.

O projeto “Natal/Parnamirim Field na II Guerra Mundial” cria novos roteiros turísticos levando o turista a reviver a história de Natal e Parnamirim durante a Guerra, e envolve vários equipamentos e prédios utilizados durante a batalha como a Base Aérea de Parnamirim, o prédio da Rampa, Casa do Consul Italiano, Base Naval de Natal, Maternidade Januário Cicco e o Grande Hotel.

 

Os mais de 35 municípios da 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, com sede em Pau dos Ferros, passam a contar com a realização de cirurgias ortopédicas eletivas de média e alta complexidade. Os procedimentos serão iniciados no dia 18 de julho.

A ação será possível pela assinatura, esta semana, de um Termo de Cooperação entre os diretores dos hospitais de Caicó, Maura Sobreira, e de Pau dos Ferros, Raimundo Farias.

“A ideia é que possamos reduzir o tempo de espera para realização de procedimentos de alta complexidade em traumato-ortopedia, incluindo os encaminhamentos para região de Natal”, explicou Maura Sobreira, diretora geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

O termo prevê que as cirurgias eletivas ortopédicas sejam realizadas no hospital Regional de Caicó, que será responsável pela equipe multiprofissional de saúde e os leitos hospitalares necessários para o procedimento. O hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, irá encaminhar para Caicó os pacientes, devidamente estabilizados e acompanhados pela equipe técnica, em ambulância própria, abastecida com os materiais/insumos e medicamentos que serão utilizados na cirurgia.

O Núcleo Interno de Regulação (NIR) das duas unidades irá trabalhar informando diariamente a lista dos pacientes que aguardam cirurgia eletiva ortopédica ao Complexo Estadual de Regulação (CER). Uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes dos dois hospitais e da Coordenação de Hospitais da Sesap (Cohur) irá monitorar os resultados dos serviços.

Da Agência Brasil Brasília

Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).

“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.

Maia disse estar otimista de votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Tramitação

Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário. A votação da PEC 6/19 foi concluída na madrugada do último dia 5 na comissão especial da Câmara.

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia no fim de semana.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Moradores dos municípios banhados pelo Piranhas-Açu, gestores estaduais e municipais, além de professores e pesquisadores de universidades, ONGS e grupos tradicionais que têm afinidade com a questão ambiental e econômica destas áreas, estão debatendo o uso sustentável dos recursos naturais da área desta bacia em oficinas locais. Os três primeiros encontros aconteceram na última semana, em Macau, Assu e Caicó, reunindo quase 200 participantes.

Nesta semana, as oficinas ocorrerão nos municípios de Parelhas, Currais Novos e Lagoa Nova. Por estarem situados em uma região de Caatinga, que sofre com o desmatamento resultante de atividades como a mineração e fabricação de cerâmica, o manejo para a produção de lenha receberá atenção especial. Na ocasião, serão debatidas com associações de mineradores e grupos de ceramistas, técnicas sustentáveis de exploração desse recurso florestal que são viáveis tecnicamente, fáceis de serem aplicadas no campo e que já estão normatizadas pelos órgãos ambientais competentes.

“A utilização desse produto florestal como fonte de energia na região da Caatinga torna fundamental a existência de políticas públicas concretas para o uso dos recursos do bioma. O setor precisa entender a importância do manejo e de que se trata de uma preocupação de Estado, para que eles desenvolvam suas atividades, que empreguem, gerem renda, mas que o impacto ao meio ambiente seja o menor possível”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Os empreendedores da Bacia Leiteira também participarão da discussão por utilizarem, igualmente, a lenha como combustível em suas atividades produtivas. Com eles, ainda será debatida a destinação adequada dos efluentes das queijeiras, uma vez que esse grupo faz parte dos beneficiários do edital de Leite e Derivados do Projeto Governo Cidadão, que vai regularizar 39 queijeiras tradicionais do Seridó.

As oficinas regionais promovem o debate sobre os espaços onde essas atividades produtivas poderão ser estabelecidas, a partir do cruzamento com as características de fragilidades ambientais de cada local. O objetivo é assegurar a preservação do meio ambiente a partir da utilização consciente dos recursos naturais, integrando-os às potencialidades econômicas identificadas em cada setor da Bacia.

“As dinâmicas são feitas de maneira a buscar soluções para que os impactos ambientais das atividades produtivas, que já são ou que serão desenvolvidas, sejam os menores possíveis. Somente dessa maneira, com consciência ambiental, haverá o desenvolvimento sustentável da região, do ponto de vista econômico e ambiental”, ressaltou a coordenadora do Núcleo Ambiental do Governo Cidadão, Andrea Batista.

As oficinas são ministradas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), responsável pelo Projeto Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Rio Piranhas-Açu (MZPAS), promovido pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 3 milhões.

Os encontros têm contado com a presença de representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema); do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn); da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern); do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater); da Agência de Fomento do RN (AGN); do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA); e do Núcleo Ambiental do Projeto Governo Cidadão.

 

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, retomou a realização de pequenas cirurgias na Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. Segundo a Secretária da Pasta, Alana Garcia, a sala está em pleno funcionamento, com equipamentos recém adquiridos e as marcações estão sendo realizadas direto na policlínica, mediante ficha de referência e cópia dos documentos, catão do SUS e comprovante de residência.

“Nossos médicos estão atendendo dez pacientes sempre nas segundas e quartas, que necessitavam de pequenos procedimentos cirúrgicos”, afirma Alana.

Ainda segundo Alana, a Policlínica vem realizando atendimento ambulatorial nos segmentos de psiquiatria, fonoaudiologia, pneumologia e pediatria, atendendo toda a população diariamente. “O paciente precisa passar pelo setor de regulação, com ficha de referência e cópias dos documentos para ter seu atendimento agendado”, conclui Alana.

A “Sala de Pequenas Cirurgias” da Policlínica Municipal Monsenhor Ausônio Araújo, atende pequenas cirurgias como as acontoplastias (unha encravada), lesões de pele, biópsias de lesão de pele e pequenas suturas. Foi concebida através da parceria do município e a Escola Multicampi de Medicina da UFRN. Conta com equipamentos de última geração, como bisturi elétrico e foco, assim como insumos de alta qualidade.

 

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), anuncia a antecipação do pagamento da parcela do 13º salário para a próxima quinta-feira (11).

Segundo o Secretário Municipal da SEMFIN, Patrício Dantas, os servidores municipais receberão 60% do décimo, “o que representa uma significativa injeção de recursos na economia currais-novense na ordem de R$ 1.553.141,55 fortalecendo a economia local neste início de período festivo em nossa cidade”.

Para o prefeito Odon Júnior, cumprir rigorosamente o calendário de pagamento dos servidores municipais é mais que uma obrigação. “É nosso dever, enquanto gestores. Nossa equipe está trabalho duro e se empenhando para fazer um trabalho de excelência. E valorizar esse trabalho é dever de todo gestor público e uma de nossas prioridades”, afirma Odon.